Leis 2016 DEZEMBRO 28/12/2016 – Leis Lei Nº 1006/2016 – Altera a lei Nº 897, de 26 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Nº 898, de 13 de março de 2013, Lei Nº 928, de 01 de julho de 2013, Lei Nº 941, de 23 de maio de 2014 que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dá outras providências NOVEMBRO 17/11/2016 – Leis Lei N° Nº 999/2016- Reajusta os vencimentos básicos dos Servidores do Quadro Permanente e de cargo de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Simões Filho – BA, para fins de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. 17/11/2016 – Leis Lei N° 1000/2016- Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Simões Filho para Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. 17/11/2016 – Leis Lei N° 1001/2016- Fixa os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal ? Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. AGOSTO 29/08/2016 – Leis Lei N° 998/2016- Dispõe sobre a criação do espaço da capoeira e dentro do mesmo espaço adaptação para integração da pessoa portadora de deficiência ao esporte e dá outras providências. JULHO 27/07/2016 – Leis Lei Nº 997/2016 ? Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 12/07/2016 – Leis – Lei Nº 996/2016 – ?Institui o código de urbanismo do município de Simões Filho e dá outras providências?. 12/07/2016 – Leis – Lei Nº 994/2016 – ?Institui o perímetro urbano da aglomeração urbana do município de Simões Filho?. 12/07/2016 – Leis – Lei Nº 995/2016 – Dispõe sobre a revisão da lei 724/2006, que trata da política urbana do município, institui o plano diretor de desenvolvimento municipal de Simões Filho e dá outras providências. 12/07/2016 – Leis Republicação com Correções – Lei Nº 995/2016 – Dispõe sobre a revisão da Lei 724/2006, que trata da política urbana do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Simões Filho e dá outras providências. 11/07/2016 – Leis Lei Nº 993/2016 – Cria o Dia Municipal da Paz, e dá outras providências. MAIO 20/05/2016 – Leis Decreto Nº 377/2016 – Resolve manter à disposição do Juízo Eleitoral da 33ª Zona da Comarca de Simões Filho, as servidoras do quadro permanente desta Prefeitura. 13/05/2016 – Leis – – Lei Nº 991/2016 – Dispõe sobre a proibição do Transporte Clandestino Urbano e Rural Individual e/ou Coletivo de Passageiros no território do Município de Simões Filho-BA e dá outras providências. 13/05/2016 – Leis – Lei Nº 992/2016 – Cria o Programa Municipal Bolsa Cidadania e dá outras providências. ABRIL 08/04/2016 – Leis Lei Nº 990/2016 – Altera dispositivos das Leis nºs 954/2014 e 979/2015. MARÇO 18/03/2016 – Leis Lei Nº 986/2016 – Autoriza o município de Simões Filho a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
