Decretos 2010 DEZEMBRO 07/12/2010 – Decretos Decreto nº 1847/2010 – Exonera Regilson Abílio Ferreira da Costa, do cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Simões Filho. NOVEMBRO 22/11/2010 – Decretos Decreto N° 1745/2010 – Dispõe sobre composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI M. OUTUBRO 07/10/2010 – Decretos Decreto nº 1705/2010 – Fixa o valor do Jeton do Conselho Municipal de Contribuintes. AGOSTO 10/08/2010 – Decretos – Decreto Nº 1680/2010 – Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto. nº 2077, de 15 de setembro de 2008, que regulamentou a Declaração Mensal de Serviços, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ? NFSe e a Substituição Tributária. JULHO 20/07/2010 – Decretos Decreto nº 1639/2010 – Prorroga por mais 90 (noventa) dias o Decreto nº 1236/2010, de 12 de abril de 2010, consistente a ?Situação de Emergência? no Município de Simões Filho. JUNHO 09/06/2010 – Decretos Decreto Nº. 1378/2010 – Altera o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, aprovado pelo Decreto Nº. 1176/10, de 01 de março de 2010. 08/06/2010 – Decretos Decreto nº 1176/2010 – Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI. MAIO 18/05/2010 – Decretos Decreto nº 1236/2010 – Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Simões Filho atingidas por fortes chuvas. ABRIL 27/04/2010 – Decretos Decreto n 1234/2010 – Nomeia a Senhora Renata Chagas Rangel, para o cargo de procuradora fiscal, símbolo DAS-2B. JANEIRO 20/01/2010 – Decretos Decreto Financeiro Nº. 1021/2010 04 de janeiro de 2010 – Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências. 14/01/2010 – Decretos Decreto nº 1023/10 – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
