Com o objetivo de promover a manutenção do diálogo e a transparência das iniciativas do Poder Público Municipal, a Prefeitura de Simões Filho, promoveu nesta sexta-feira (18), uma reunião com representantes da classe universitária.
Inicialmente, destacamos que o processo administrativo n° 9373/2020, chegou à Comissão Permanente de Licitação, após elaboração do termo de referência e cotações, em Junho/2021.
Posteriormente, em Outubro/2021, foi publicado o edital de licitação e marcada a data para abertura das propostas. Contudo, em Novembro, antes da sessão presencial, as empresas apresentaram recurso escrito questionando a viabilidade operacional do contrato, devido aos aumentos sucessivos do preço do combustível, manutenção e encargos trabalhistas. Tal medida provocou a suspensão momentânea do processo, para análise e ajustes necessários.
Para garantir o serviço aos estudantes e o regular funcionamento deste contrato, a Prefeitura reformulou o procedimento de contratação pública, respeitando a legislação vigente (Lei Federal 8.666/93), optando pelo Credenciamento Público, no qual as empresas habilitadas poderão ofertar o serviço imediatamente e, na próxima semana, a Prefeitura iniciará o recadastramento dos alunos, através da Secretaria de Educação.
2 thoughts on “Comunicado – Transporte Universitário”
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