Leis 2014 DEZEMBRO 29/12/2014 – Leis Lei Nº 961/2014 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 895, de 26 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Sistema Tributário e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências. 23/12/2014 – Leis Decreto Nº 666/2014 – Nomear a Senhora Maria Clara de Souza Santana para o cargo de provimento temporário de coordenador de grupo de trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho. 22/12/2014 – Leis Lei N° 943/2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 19/12/2014 – Leis Lei Nº 960/2014 05/12/2014 – Leis Lei Nº 958/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. 05/12/2014 – Leis Lei Nº 957/2014 – Altera a denominação de Ação Orçamentária, integrante do Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências. 04/12/2014 – Leis Lei n° 959/2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Simões Filho para o Exercício Financeiro de 2015 e determina outras providencias. NOVEMBRO 22/11/2014 – Leis Lei Nº 951/2014 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis no Município de Simões Filho, e dá outras providências. 13/11/2014 – Leis Lei Nº 954/2014. 13/11/2014 – Leis Lei Nº 955/2014. 13/11/2014 – Leis Lei Nº 956/2014. OUTUBRO 01/10/2014 – Leis Lei Nº 953/2014 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 463/94, de 14 de junho de 1994, regulamentando a concessão de gratuidade à pessoa com idade superior e/ou igual aos 60 (sessenta) anos no sistema de Transporte Coletivo do Município de Simões Filho. 01/10/2014 – Leis – Lei Nº 952/2014 – Institui sobre a disponibilização de Bíblias, impressas, impressas em braile e em áudio, nas bibliotecas das escolas de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e particulares. SETEMBRO 24/09/2014 – Leis Lei Nº 951/2014 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis no Município de Simões filho, e dá outras providências. 09/09/2014 – Leis Lei nº 949/2014 – Institui o programa especial de incentivo à exoneração voluntária, autoriza o pagamento das parcelas que indicam e dá outras providências. JULHO 29/07/2014 – Leis Lei Nº 940/2014 – Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Simões Filho – SISMUMA e dá outras providências MAIO 19/05/2014 – Leis Lei nº 916/2013. 19/05/2014 – Leis Lei nº 916/2013. ABRIL 23/04/2014 – Leis Lei nº 937/2014 – Altera dispositivos da Lei nº 704/2005, que trata do Quadro de Pessoal Permanente, e altera dispositivos das Leis de Estrutura Organizacional e aterá a Lei 918/20013 e dá outras providências. 23/04/2014 – Leis Lei nº 938 /2014 – Altera o Art. 21 da Lei 897/12, Cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.
