Leis 2012 DEZEMBRO 27/12/2012 – Leis Lei Nº. 895/2012 de 26 de dezembro de 2012. NOVEMBRO 26/11/2012 – Leis Lei nº. 822/2010 23/11/2012 – Leis Lei Nº. 891/2012 – Altera o nome da praça Edson Almeida, situado no Bairro CIA I, ficando o nome Praça Dilson Ferreiro Coelho. 21/11/2012 – Leis Republicação da Lei Nº 888/2012 de 05 de Setembro de 2012 05/11/2012 – Leis Lei nº 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 885, 886, 887, 888, 889 e 890/2012. 05/11/2012 – Leis Lei nº 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 885, 886, 887, 888, 889 e 890/2012. OUTUBRO 26/10/2012 – Leis Lei nº 830/2010 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Oraganizações Sociais e dá outras providências. SETEMBRO 03/09/2012 – Leis Lei Nº 822/2012 – Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências. AGOSTO 22/08/2012 – Leis Lei Nº. 883/2012 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 16/08/2012 – Leis Lei Nº. 860/2011 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. JULHO 17/07/2012 – Leis Lei Nº. 884/2012 – Altera a Lei Nº. 836/2011, redefine o Perímetro Urbano e o Zoneamento Municipal e dá outras providências. MAIO 03/05/2012 – Leis Lei Nº 876/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei nº 832, de 17 de dezembro de 2010 e dá providências. 03/05/2012 – Leis Lei Nº 877/2012 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. FEVEREIRO 15/02/2012 – Leis Lei nº 868/2011 – Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso, alienação e avaliação de imóveis, e dá outras providências. JANEIRO 27/01/2012 – Leis Lei nº. 868/2011 – Dispõe sobra a concessão de uso especial para fins de moraria, a concessão de direito real de uso, alienação e avaliação de imóveis, e dá outras providências. 05/01/2012 – Leis Lei nº 863/2011 – Altera a Lei nº 724/2006, redefine o Perímetro Urbano, anteriormente fixados na Lei e cria a Zona Especial de Consolidação Estratégica – ZECE, definindo os parâmetros urbanísticos aplicáveis á Zona criada. 05/01/2012 – Leis Lei nº 865/2011 – Altera a Lei 724/2006 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo Municipal da Cidade de Simões Filho. 05/01/2012 – Leis Lei nº 868/2011 – Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso, alienação e avaliação de imóveis.
