Leis 2011 DEZEMBRO 22/12/2011 – Leis Lei N. º 871, de 20 de Dezembro de 2011 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Simões Filho, para o exercício financeiro de 2012 e determina outras providencias. SETEMBRO 22/09/2011 – Leis Lei n °852/2011 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias. 02/09/2011 – Leis – Lei n. 854/2011 – Altera a lei n. 740/2007 que cria o conselho municipal de desenvolvimento urbano e habitacional – COMDHAB, o fundo municipal de desenvolvimento urbano e habitacional – FMDHAB, e dá outra providencias. JULHO 06/07/2011 – Leis Lei N° 850/2011 ? Autoriza a Abertura de Credito Especial ao Orçamento Municipal Vigente e da Outras Providencias 01/07/2011 – Leis Lei N° 851/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, através da CAIXA ECONOMICA FEDERALICEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas, na forma que indica e da outras providencias JUNHO 01/06/2011 – Leis Lei N° 851/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, através da CAIXA ECONOMICA FEDERALICEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas, na forma que indica e da outras providencias JANEIRO 19/01/2011 – Leis – Lei Nº 831/2010 – Altera a Lei nº 762/09, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho, criando a Secretaria Municipal Extraordinária de Governo e dá outras providências. 19/01/2011 – Leis – Lei N. º 833, de 27 de Dezembro de 2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Simões Filho, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias.
