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MARÇO – 2018
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02/03/2018 – Edição nº 4183
- Edição nº 4183
- Resumo: Ato Adjudicatório – Pregão Presencial Nº 004/2018 – Empresa:Comercial Paraky de Combustíveis LTDA
- Nº certificação: KPHPC8A57NAZKUWHHFECHQ
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02/03/2018 – Edição nº 4182
- Edição nº 4182
- Resumo: – Convocação Pregão Presencial Nº 043/2017 – Empresa WFL Distribuição e Comércio Ltda Me.
- Nº certificação: ZGQWPP6X7AO1IVHD8PH2VG
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01/03/2018 – Edição nº 4181
- Edição nº 4181
- Resumo: Ordem de Serviço Nº005/2018-GROGEMONT Construção, Manutenção e Montagens Eireli ME).
- Nº certificação: TEN27JR9NSEMPXJVE9EGWG
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01/03/2018 – Edição nº 4180
- Edição nº 4180
- Resumo: Portaria Nº024/2018-Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Nº016/2016 que aplicou sanção administrativa prevista no art.87, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e art.7º da Lei Nº10.520/02 à empresa Atlântico Transportes e Turismo Ltda e da outras providências.
- Nº certificação: O0CC/JRHB8L+CNX7NV/ISW
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01/03/2018 – Edição nº 4179
- Edição nº 4179
- Resumo: Portaria Nº014/2018-Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar responsabilidade por falta de pagamento na locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Pública Prof. Cícero Simões, conforme Ofício nº 003/2018 e Processo Administrativo nº 10622/2016, no período de setembro a dezembro de 2016.
- Nº certificação: S05IOIMRKADU5W23HQOECG
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01/03/2018 – Edição nº 4178
- Edição nº 4178
- Resumo: Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0001/2017-PMSF – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017. (Contratado: GRADUS Assessoria e Consultoria Contábil.).
- Nº certificação: 2WP+V0PAZA8J8KC7KDDN8Q
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01/03/2018 – Edição nº 4177
- Edição nº 4177
- Resumo: Portaria N°023/2018-Designar o servidor Marcos Bispo da Anunciação, Coordenador I de Patrimônio, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto da Ata de Registro de Preço nº 0003/2018, da Empresa BENTECH Comércio Informática e Serviços Eireli-ME, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
- Nº certificação: VS0BIVSXIO0E7S/XIBGUSA
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01/03/2018 – Edição nº 4176
- Edição nº 4176
- Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de paisagismo, com plantio de gramas e plantas ornamentais, tendo em vista a necessidade de revitalizar as áreas verdes do Município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: 3MDZMRROI0LTUUV256CUJA
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01/03/2018 – Edição nº 4175
- Edição nº 4175
- Resumo: Errata Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial nº041/2017, Publicado no dia 28 de fevereiro de 2018, no Diário Oficial do Município (DOM) edição Nº 4173.
- Nº certificação: N9+JEHAFSUN/TY+ZOTEFNG
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01/03/2018 – Edição nº 4174
- Edição nº 4174
- Resumo: – Concorrência Pública nº009/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para reforma geral das unidades de ensino Enock Pimentel, Padre Luiz Palmeira e Vereador Walter Jorge, envolvendo a prestação de serviço, de caráter construtivo e corretivo, consertos, recuperação (alvenaria, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e elétrica), construção de novos equipamentos, com fornecimento de mão de obra ferramentas e equipamentos necessários para execução de todos os serviços elencados na planilha orçamentária, a serem realizados no município de Simões Filho, Bahia.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial nº009/2018- Objeto: Contratação de pessoas jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde do Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Concorrência Pública nº002/2018- Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, carpintaria, serralheria, pintura, hidráulica e elétrica), com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para execução de todos os serviços a serem realizados nas unidades de Saúde do Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Concorrência Pública nº003/2018- Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção e requalificação de passeios e escadas em diversos Logradouros no Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: DTBWZYOZURNPCMGLEUNM7A
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FEVEREIRO – 2018
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28/02/2018 – Edição nº 4173
- Edição nº 4173
- Resumo: Resultado Final Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação Processo Administrativo Nº 5071/2017 E Da Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 041/2017.
-Julgamento De Recurso Pregão Presencial Nº041/2017 Processo Administrativo Nº5071/2017.
-Aviso Pregão Presencial Nº039/2017-SRP.
– - Nº certificação: 7CHVRGLF+9JUEL/UZT0OOW
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28/02/2018 – Edição nº 4172
- Edição nº 4172
- Resumo: – Decreto Nº 028/2018 – Correlação de Símbolo Remuneratório.
– – Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/208 PMSF – Contratada: Universal Copiadoras Serviço de Locação de Equipamentos LTDA EPP
– – Extrato de Dispensa de Licitação nº. 0004/2018 – PMSF – Contratado: HALL Service Construções E Serviço EIRELI – ME
– - Nº certificação: IAF4XY7LEMMA/W+CPBQXWA
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28/02/2018 – Edição nº 4171
- Edição nº 4171
- Resumo: Extrato de Contrato nº0014/2018 FMS Pregão Presencial nº033/2017.(MAGNAMED Tecnologia Medica S/A).
- Nº certificação: AXJQ6OKRYO0FTEWCXERCIG
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28/02/2018 – Edição nº 4170
- Edição nº 4170
- Resumo: Portaria nº. 024/2018 – Desligar, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2018, a servidora Eugenia Ferreira da Silva
-Portaria nº. 025/2018 – Conceder, a servidora, Lindinalva Silva do Nascimento, 03 (três) meses de licença prêmio
-Portaria nº. 026/2018 – Conceder, a servidora, Leticia Freitas de Souza, 03 (três) meses de licença prêmio
– - Nº certificação: QDGXUEORIYDR47XEE0Y/ZA
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28/02/2018 – Edição nº 4169
- Edição nº 4169
- Resumo: Decreto Nº 109/2018 – Enaldo Costa Barbosa
-Decreto Nº 140/2018 Gerson Sampaio Passos.
-Decreto Nº 141/2018 – Joseane Santos Barbosa.
-Decreto Nº 146/2018 – Marcelo Santana Dos Santos
-Decreto Nº 147/2018 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte.
-Decreto Nº 148/2018 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte.
-Portaria Nº 018/2018 – Anderson Dos Santos Sena
-Portaria Nº 019/2018 – Anderson Dos Santos Sena.
-Portaria Nº 020/2018 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
-Portaria N° 021/2018 – Bárbara Márcia Farias Rocha
– - Nº certificação: U9J7+XPV5NHRL04ECCCZWG
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28/02/2018 – Edição nº 4168
- Edição nº 4168
- Resumo: Errata – Convocação da empresa T&J Comércio e Representações e Serviços Ltda Me.
- Nº certificação: VNIEKAQFQHTJL2QEPZZ6RQ
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27/02/2018 – Edição nº 4167
- Edição nº 4167
- Resumo: – Portaria Nº 022/2018 – Constitui Comissão para acompanhar e julgar Chamamento Público para atividades esportivas, físicas e de lazer no ambito da Secretaria de Esporte do Municipio de Simões Filho-BA.
— Edital N° 03/2018 da Prefeitura Municipal de Simões Filho, 27 de fevereiro de 2018
— Edital N° 04/2018 da Prefeitura Municipal de Simões Filho, 27 de fevereiro de 2018
– - Nº certificação: RZ0/LXZ1CTDXXXYCGBZ1DW
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27/02/2018 – Edição nº 4166
- Edição nº 4166
- Resumo: Convocação do Pregão Presencial Nº 043/2017 – Empresa T&J Comércio e Representações e Serviços Ltda-ME.
- Nº certificação: YOI9GX6NQXJJNNL/9MYCFA
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27/02/2018 – Edição nº 4165
- Edição nº 4165
- Resumo: – Decreto Nº 149/2018 – Altera dispositivo do decreto nº 2151/1989, de 11 de outubro de 1989.
- Nº certificação: WI3JZONAJRURJGZP4G1CBQ
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27/02/2018 – Edição nº 4164
- Edição nº 4164
- Resumo: Termo de Apostilamento N° 084/2018 ao Contrato N° 0081/2014 de Chamamento Público N° 002/2013. (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves – APMI).
- Nº certificação: K1WPNGHRL0EMS0CLTGHAXW
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27/02/2018 – Edição nº 4163
- Edição nº 4163
- Resumo: – Retificação de Publicação Referente à Edição N° 4126 publicada em 07.02.2018.
- Nº certificação: TVUYMMEJQLE5ASUHEVLBPW
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27/02/2018 – Edição nº 4162
- Edição nº 4162
- Resumo: -Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº048/2017.(Indiana Veículos Ltda).
–Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº048/2017.(SA Nacional Veículos Ltda).
– - Nº certificação: G3LUXHHUYWYHHRQ7OPGCTA
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27/02/2018 – Edição nº 4161
- Edição nº 4161
- Resumo: – Decreto Nº 101/2018 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2018, o Senhor Wilson Severino da Silva
— Decreto Nº 102/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Senhora Tamiles Sá da Silva
— Decreto Nº 108/2018 – Retifica os Decretos nºs 608/2017 de 11 de maio de 2017 e 035/2018 de 11 de janeiro de 2018.
— Decreto Nº 115/2018 – Altera o Decreto Nº 029/2018 de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre designação de servidores para movimentarem contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.
— Decreto Nº 118/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018, Jeanderson Borges Sá
— Decreto Nº 119/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Senhora Jéssica dos Santos Silva
— Decreto Nº 120/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, o Senhor Jeanderson Borges Sá
— Decreto Nº 121/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018, Nilvan do Nascimento Ferreira
— Decreto Nº 122/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Senhora Geiza Miranda Guedes
— Decreto Nº 123/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018, o Senhor Carlos Alberto de Oliveira Lima
— Decreto Nº 124/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, o Senhor Joselito Araújo do Nascimento
— Decreto Nº 127/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, a Senhora Elisabete Amparo Figueredo
— Decreto Nº 129/2018 – Retifica o Decreto nº 066/2018 de 18 de janeiro de 2018
— Decreto Nº 1074/2017 – Rescindir a pedido, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017 o Contrato Individual de Trabalho, firmado com a Senhora Ailza Sacramento de Sousa Cunha
— Portaria N° 001/2018 – Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costas, Chefe de Gabinete, para acompanhar e atestar freqüências de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública em minha ausência
— Instrução Normativa SEFAZ n° 001/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação à Secretaria de Fazenda relativa a dedução de materiais em obras de construção civil, por planilha eletrônica em Excel
— Parecer do Conselho de Gestão mês janeiro/2018 da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Parecer do Conselho de Gestão mês janeiro/2018 da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Parecer do Conselho de Gestão mês fevereiro/2018 da Prefeitura Municipal de Simões Filho
– - Nº certificação: /9PWM5FJV1S6A+3IV8VVRA
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23/02/2018 – Edição nº 4160
- Edição nº 4160
- Resumo: Edital Nº 001/2018 I Encontro Municipal de Movimentos de Juventude.
- Nº certificação: D85GI+DGO1KR8Y1ADCDLEA
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23/02/2018 – Edição nº 4159
- Edição nº 4159
- Resumo: Decreto Nº116/2018-Altera o Anexo Único do Decreto nº455/2017, de 07 de abril de 2017.
- Nº certificação: JZ/VPFE4BEACYN0IHCQ2IA
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23/02/2018 – Edição nº 4158
- Edição nº 4158
- Resumo: Errata Referente à Carta Convite Nº 001/2018, Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018, Edição Nº 4156.
- Nº certificação: 8EY5YFSDBRGLXR4DGHWMWQ
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23/02/2018 – Edição nº 4157
- Edição nº 4157
- Resumo: Esclarecimentos Pregão Presencial Nº038/2017.
- Nº certificação: JTUC1IFYRCILAYRZXAUQCG
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23/02/2018 – Edição nº 4156
- Edição nº 4156
- Resumo: Aviso De Licitação Carta Convite Nº001/2018 – Contratação de sociedade empresaria especializada em organização, planejamento, promoção e execução de eventos para realização do café da manhã, na campanha e da 1ª Feira de Cidadania – A beleza de ser Mulher em homenagem ao dia 08 de março – dia internacional da Mulher, a ser realizada na Cidade de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: SNJOY+VSWOGYH5QNWQBE5Q
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22/02/2018 – Edição nº 4155
- Edição nº 4155
- Resumo: – Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial Nº038/2017 Processo Administrativo nº9181/2017 Empresas: S2 Z Souza Silva Coleta de Lixo Transporte e Locações de Veículos Ltda – ME e a TBAHIA Transportes Eireli – ME
- Nº certificação: HSIR7HOLSZ5/PVC9Z75THA
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22/02/2018 – Edição nº 4154
- Edição nº 4154
- Resumo: -Decreto Nº1118/2017-Exonerar, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2017, o Senhor Jean Fagner Gomes dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº126/2018-Correlação de Símbolo Remuneratório.
–Decreto Nº137/2018-Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor.
– - Nº certificação: 3T4Q+Q2EQ4AX1QUWDID4LA
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22/02/2018 – Edição nº 4153
- Edição nº 4153
- Resumo: Portaria n. 023/2018 – Conceder, a servidora Rita de cássia Oliveira Nascimento.
- Nº certificação: W+01XCTLAXAMBWI5GOJRMW
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21/02/2018 – Edição nº 4152
- Edição nº 4152
- Resumo: Resposta a Impugnação Pregão Presencial PP 005/2018.(Ser e Saber Assessoria e Consultoria Educacional e Social Ltda ME).
- Nº certificação: KVNL+CNM2MM13LM2ZPUKQA
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21/02/2018 – Edição nº 4151
- Edição nº 4151
- Resumo: Edital de Convocação-Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.
- Nº certificação: RQ7MVQ/K7ELBSB0KPFPLYW
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21/02/2018 – Edição nº 4150
- Edição nº 4150
- Resumo: – Esclarecimentos – Pregão Presencial Nº006/2018.
- Nº certificação: KGMTESNECEZYH4HJDOXGNA
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21/02/2018 – Edição nº 4149
- Edição nº 4149
- Resumo: Portaria Nº004/2018-Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possíveis infrações praticadas na locação de imóvel para RONDESP, em continuidade ao Processo Administrativo nº 8108/2017.
- Nº certificação: 8NOXEAJKGLNEDFMF4R0EPW
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21/02/2018 – Edição nº 4148
- Edição nº 4148
- Resumo: Decreto Nº 018/2018 – Retifica dispositivo do Decreto nº 1067/2017.
-Decreto Nº 130/2018 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 131/2018 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-Decreto Nº 132/2018 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
-Decreto Nº 133/2018 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
-Decreto Nº 134/2018 – Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
-Decreto Nº 135/2018 – Dispõe sobre a indicação dos Representantes do Programa Benefício de Prestação Continuada BPC na Escola e do Grupo Gestor do Município.
-Decreto Nº 136/2018 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
– - Nº certificação: K9EJM5SSDDL1/DX6ACIORA
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21/02/2018 – Edição nº 4147
- Edição nº 4147
- Resumo: Decreto nº. 055/2018 – Altera o Decreto nº. 1035/2017 de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde
- Nº certificação: LFNFWXTDHRWVSFM5AGKVBA
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21/02/2018 – Edição nº 4146
- Edição nº 4146
- Resumo: -Portaria Nº009/2018-Altera a Portaria nº 100/2017 de 27 de dezembro de 2017, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2018, consistente a nomeclatura do cargo ocupada por Áurea Mércia Costa Pinho e Silva, que passa a vigorar com a seguinte redação:
–Portaria Nº012/2018-Designar a servidora Joseli Oliveira do Nascimento, Coordenador I de Administração Geral, cadastro nº 942382, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de serviços, objetos do contrato nº 0081/2017, da Empresa Freire Informática Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
–Portaria Nº013/2018-Designar a servidora Joseli Oliveira do Nascimento, Coordenador I de Administração Geral, cadastro nº 942382, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de serviços, objetos do contrato nº 006/2017, da Empresa Continental Gás Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
–Portaria Nº015/2018-Constituir comissão com a finalidade de realizar o planejamento, organização e proposta de execução no tocante ao Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2018, a ser realizado na Baía de Aratu Simões Filho durante o mês de setembro de 2018.
– - Nº certificação: 47GRJJHHIGZP7RXLNCYQSA
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20/02/2018 – Edição nº 4145
- Edição nº 4145
- Resumo: – Ata de Julgamento Pregão Presencial Nº 002/2018-SRP Processo Administrativo Nº 8404/2017. – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticidas, raticidas e pesticidas, artigos para os programas de endemias à vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: /S/FHXID4RS8G/60FC87YA
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20/02/2018 – Edição nº 4144
- Edição nº 4144
- Resumo: – Esclarecimentos Pregão Presencial Nº038/2017. (José Aguinelo de Santana Filho – Eireli Epp.)
— Termo de Apostilamento N° 024/2018 Ao Contrato N° 031/2017, Oriundo de Pregão Presencial N° 021/2017. (Red Angus Churrascaria Eireli-Me.)
— Termo de Apostilamento N° 083/2018 Ao Contrato N° 0048/2014, Oriundo do Pregão Presencial N° 021/2014. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.)
– – Termo de Apostilamento N° 082/2018 do Contrato N° 0021/2017, Oriundo de Dispensa N° 0026/2017. (Almira Bispo de Oliveira.)
– – Termo de Apostilamento N° 038/2018 Ao Contrato N° 0030/2016, Oriundo de Dispensa N° 004/2016. (Diocese de Camacari.)
– - Nº certificação: UMBWEZQNJAGSNY8B6X2AHQ
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20/02/2018 – Edição nº 4143
- Edição nº 4143
- Resumo: Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2017 do Processo Administrativo Nº 8001/2017. (GAN Engenharia Eireli).
- Nº certificação: 2+MKCFRAOUUVWLVAMD9EEA
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20/02/2018 – Edição nº 4142
- Edição nº 4142
- Resumo: – Portaria Nº 017/2018 – Comissão de Avaliação de Área Pública.
- Nº certificação: QPSEHNR8ZC4OLMFUG5Z4MQ
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20/02/2018 – Edição nº 4141
- Edição nº 4141
- Resumo: Portaria Nº010/2018-Designar a servidora Joseli Oliveira do Nascimento, Coordenador I de Administração Geral, cadastro nº 942382, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar nota fiscal de serviço nº 698, da Empresa Assessoria de Comunicação Ltda ME ACOM, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
- Nº certificação: 1TNSCOP3AAMCHFX5Q6ZGGQ
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20/02/2018 – Edição nº 4140
- Edição nº 4140
- Resumo: Portaria G S Nº002/2018-Institui comissão para atesto de notas fiscais e recebimento do equipamento, contrato nº0060/2017, firmado com a empresa Peça Facil e Serviços Ltda.
- Nº certificação: UX97USICHJJIPV+3I0YAEG
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20/02/2018 – Edição nº 4139
- Edição nº 4139
- Resumo: -Portaria Nº016/2018-Designar o servidor Haney dos Santos Brandão da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 5474, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Controle da Nota Fiscal Eletrônica, para substituir cumulativamente a servidora Elma Matos de Souza, matrícula nº 4467, ocupante do cargo em comissão de Coordenador I de Cadastro Econômico, símbolo DAS-2B, da Secretaria Municipal de Fazenda, afastada pelo período de 13 a 22 de janeiro de 2018, para participar do Curso de Capacitação de Gestão de ISS, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM.
–Ordem de Serviço nº001/2018.(GROGEMONT Construção, Manutenção e Montagem Eireli ME).
–Ordem de Serviço nº002/2018.(A.S.L Construções & Serviços Ltda ME).
– - Nº certificação: ZDL8KNFG+3/7KEAKNSPCOG
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19/02/2018 – Edição nº 4138
- Edição nº 4138
- Resumo: Extrato do Quarto Aditamento ao Contrato nº0093/2016-FMS Concorrência Pública nº002/2016.(IPQ Engenharia Ltda).
- Nº certificação: 99UPLEVMFE3OMLI+DGKM+A
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19/02/2018 – Edição nº 4137
- Edição nº 4137
- Resumo: – Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº001/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da Rua DNER no município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma das Praças da Mangueira e José Vieira dos Santos, situada no bairro de Mapele Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Concorrência Nº007/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de trabalho técnico social, em conformidade com o descrito no respectivo projeto de trabalho técnico social – PTTS – do Residencial Simões Filho I, beneficiários do programa minha casa minha vida, localizado na Av. Via Universitária, S/N – Bairro: Vida Nova, Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº008/2018. – Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de peixe da semana santa visando a distribuição gratuita através da secretaria municipal de desenvolvimento social e da cidadania do município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Concorrência Nº001/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) da iluminação pública da sede e distritos do município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: 6XJAPZOCSRFAKRPUANKPRW
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16/02/2018 – Edição nº 4136
- Edição nº 4136
- Resumo: Edital de Seleção Nº001, de 16 de Fevereiro de 2018-Prêmio a Beleza de Ser Mulher-2017.
- Nº certificação: QUV2FVHSGAKBQKDAL1SBGA
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16/02/2018 – Edição nº 4135
- Edição nº 4135
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Concorrência nº005/2017.(LN Construtora Ltda).
- Nº certificação: ZO6SJJ+IL7RIV0GHEKFHRW
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16/02/2018 – Edição nº 4134
- Edição nº 4134
- Resumo: Decreto Nº 114/2018 – Exonerar à pedido, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018, a Senhora Flávia Fernandes Cirqueira
- Nº certificação: TOO40L2JX4TJVATFEKP4KW
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16/02/2018 – Edição nº 4133
- Edição nº 4133
- Resumo: Extrato de Contrato nº0010/2018 PMSF.(MC3 Sistemas Ltda EPP).
-Extrato de Contrato nº0011/2018 PMSF.(WFL Distribuição e Comercio Ltda ME).
-Extrato de Contrato nº0013/2018 PMSF.(Beatriz Comercio de Moveis Eireli ME).
– - Nº certificação: BBVO22N4A3VQD63CVR9OGA
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15/02/2018 – Edição nº 4132
- Edição nº 4132
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº052/2017-SRP.(WFL Distribuição e Comércio Ltda).
- Nº certificação: UZMS9REJBUZ98LUUTYQ0ZW
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15/02/2018 – Edição nº 4131
- Edição nº 4131
- Resumo: Aviso Resultado de Sorteio Concorrência Pública 008/2017-Objeto:Contratação objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, pesquisas, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: N0B75WAPRAPELKUKHA1XGA
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15/02/2018 – Edição nº 4130
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09/02/2018 – Edição nº 4129
- Edição nº 4129
- Resumo: -Portaria Nº005/2018-Fixar procedimentos para a conservação e devolução de livros, bem como descarte de livro didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Simões Filho, no sentido de fazer cumprir com a Resolução nº42, de 28 de agosto de 2012 do Ministério da Educação, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático(PNLD) bem como a recomendação 01/2015 do Ministério Público do Estado da Bahia.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº006/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para serviços de coleta de dados In loco, com o objetivo de atualizar o Cadastro Imobiliário através do recadastramento dos
-imóveis localizados nos bairros Centro e Luis Eduardo Magalhães no Município de Simões Filho BA.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº007/2018-Objeto:Contratação de empresa pela secretaria Municipal de Fazenda para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018 no Município de Simões Filho BA.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº039/2017-SRP-Objeto:Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de arbitragem para as competições das seguintes modalidades esportivas: futebol de campo,
-futsal, voleibol, handebol e basquete no Município de Simões Filho/BA.
–Instrução Normativa para Devolução, Conservação e Descarte de Livro Didático Nº001/2018.
–Designação-Sr.Carlos Pereira da Silva Neto.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: ZOOQR4ZTK8OPN+CQA/SYSG
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08/02/2018 – Edição nº 4128
- Edição nº 4128
- Resumo: Resposta de Pedidos de Esclarecimentos CP Concorrência Pública nº008/2017.(EPP Publicidade e Propaganda Eireli ME).
- Nº certificação: XBD4PKY7QU8BTGOOPRMKMG
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08/02/2018 – Edição nº 4127
- Edição nº 4127
- Resumo: – Portaria nº. 017A/2018 – Desligar, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora Solange Maria Souza Soares
— Portaria nº. 018/2018 – Conceder, a servidora, Liedna Tiago de Oliveira, 09 (nove) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 019/2018 – Conceder, a servidora, Romenilza SIlva dos Santos, 02 (dois) meses de licença por motivo de doença em pessoa da família (esposo)
— Portaria nº. 020/2018 – Remover, o servidor, Alexvaldo Ferreira Brito, da secretaria municipal de mobilidade urbana para secretaria municipal de administração, com jornada de 40 horas semanais
— Portaria nº. 022/2018 – Conceder, a servidora, Flaviana de Souza Batista Santos, 09 (nove) meses de licença prêmio
– - Nº certificação: GUDEJGB5WBAWPBI173M+3A
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07/02/2018 – Edição nº 4126
- Edição nº 4126
- Resumo: Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Simões Filho Publica.
- Nº certificação: BQRYZC6+MGTIBNQY0FXNNG
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07/02/2018 – Edição nº 4125
- Edição nº 4125
- Resumo: Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: QT38YUVSIGBS89LKFSLE8G
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07/02/2018 – Edição nº 4124
- Edição nº 4124
- Resumo:
-Portaria Nº011/2018-Designar a servidora Naiara Fernanda Silva da Paixão, Chefe de Gabinete, cadastro nº 942199, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos, assim como atestar as Notas Fiscais, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
– - Nº certificação: IPQR1F7SHNOQC2Q697S1CW
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07/02/2018 – Edição nº 4123
- Edição nº 4123
- Resumo: – Termo de Retificação de Publicação Referente à Edição N° 4107, publicada em 01.02.2018.
— Termo de Retificação de Publicação Referente à Edição N° 4107, publicada em 01.02.2018.
– - Nº certificação: +RKBTSF8M8WV/CLO5BAL6W
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06/02/2018 – Edição nº 4122
- Edição nº 4122
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial nº003/2018-SRP.(AM Tecnologia Ltda EPP).
- Nº certificação: RO9SW2GECGGZCOXBRWTAWW
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06/02/2018 – Edição nº 4121
- Edição nº 4121
- Resumo: – Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2017, Publicado no dia 31 de janeiro de 2018, no Diário Oficial do Município (DOM) edição Nº 4103, jornal de Grande circulação A Tarde edição B5 e Diário da União (DOU) Nº22.
- Nº certificação: XUYVRUNUK8SSLS4NLOXZ+Q
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06/02/2018 – Edição nº 4120
- Edição nº 4120
- Resumo: – Portaria nº 001/2018- Designar servidor para atestar fiscalizar e atestar notas do Contrato n° 077/2017, firmado com a Empresa Jotage Engenharia Comércio e Incorporações Ltda.
— Portaria nº 002/2018-Nomear a servidora Lucivania Santos Carneiro – cadastro 5207, para Fiscal do Contrato da empresa Freire informática Ltda e na ausência da mesma, a servido-a Rita de Cassia de Oliveira Santos – cadastro 4337.
– - Nº certificação: DRZKCJWFLBMPPT17ETQPMQ
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05/02/2018 – Edição nº 4119
- Edição nº 4119
- Resumo: – Questionamento referente ao Pregão Presencial nº. 002/2018. empresa Ritheu´s & Serviços Ltda.
- Nº certificação: XJQGPD8NKHXBE8LAUFOXYW
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05/02/2018 – Edição nº 4118
- Edição nº 4118
- Resumo: Intenção de Registro de Preços-IRP-Objeto:Aquisição de material de expediente.
- Nº certificação: SAVO/1DLVOZT7Z7DIVPOUA
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05/02/2018 – Edição nº 4117
- Edição nº 4117
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial nº002/2018-SRP.(GEB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP).
- Nº certificação: EG0377S1K0VPROO7P4TALG
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05/02/2018 – Edição nº 4116
- Edição nº 4116
- Resumo: – Decreto Nº 044/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, as servidoras dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
— Decreto Nº 045/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, o Senhor Moisés França Santos
— Decreto Nº 060/2018 – Retifica o Decreto nº 1147/2017 de 28 de dezembro de 2017.
— Decreto Nº 061/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Italuan do Couto Rocha
— Decreto Nº 063/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Pedro Augusto Conceição Mascarenhas
— Decreto Nº 064/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor ricardo da Hora Lima
— Decreto Nº 065/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Matheus Raniery Lopes Silva
— Decreto Nº 066/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Valteides Oliveira da Silva
— Decreto Nº 090/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Mário Sérgio Neiva
— Decreto Nº 092/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, o Senhor Carlos Wagner Baraúna Alves
— Decreto Nº 098/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018, as servidoras dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
— Decreto Nº 099/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, as senhoras indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 103/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Elton Santos da Silva
— Decreto Nº 105/2018 – Designar a servidora Maria Angélica Ferreira de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 2374, para substituir cumulativamente a servidora Zênia Coqueiro da Silva, matrícula nº 3202, ocupante do cargo em comissão de Presidente de Conselho Fiscal, símbolo DAS-2B, da Secretaria Municipal de Fazenda, em gozo regulamentar de 30 (trinta) dias de férias.
— Decreto Nº 106/2018 – Exonerar, com efeito, a partir desta data, a Senhora Daniela da Anunciação Silva
— Decreto Nº 107/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Senhora Adriana Menezes dos Santos Pereira
— Portaria N° 017/2018 – Desligar, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora Maria Auxiliadora do Nascimento
— Ordem de Serviço N° 003/2018 Processo Administrativo N° 6676/2017 Concorrência Público N° 002/2017 Contrato N° 0076/2017 – PMSF
– - Nº certificação: IUSK6MMM8V4HTSCCIEIHMW
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05/02/2018 – Edição nº 4115
- Edição nº 4115
- Resumo: -Decreto Nº003/2018-Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 819/2017 de 10 de julho de 2017.
–Decreto Nº019/2018-Nomear, com efeito, a partir de 04 de janeiro de 2018, a Senhora Lílian Silva de Carvalho para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto Nº042/2018-Retifica o Decreto nº 1059/2017 de 14 de novembro de 2017.
–Decreto Nº043/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Lucidalva Melo da Silva, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-1, da Escola Municipal Clarice Ferreira, Turno Matutino, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: UR3DS2JZUWJEGVRFYAEA2Q
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05/02/2018 – Edição nº 4114
- Edição nº 4114
- Resumo: -Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância à Saúde, SAMU, Ambulatórios e UPA 24h, para atender ao Município de Simões Filho/BA.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da jornada pedagógica de 2018, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizar-se na cidade de Simões Filho/BA.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: J9RJU9XODJ9LXE4SQRDA4G
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02/02/2018 – Edição nº 4113
- Edição nº 4113
- Resumo: Decreto nº 187/2017.
-Decreto nº 429/2017.
-Decreto nº 602/2017.
-Decreto nº 856/2017.
-Decreto nº 1009/2017.
-Decreto nº 1010/2017.
-Decreto nº 1011/2017.
-Decreto nº 1012/2017.
-Decreto nº 1021/2017.
-Decreto nº 1022/2017.
-Decreto nº 1129/2017.
-Decreto nº 1155/2017.
-Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0002/2017-PMSF Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017.
– - Nº certificação: VDY+4BWR58NWTCQV442FRQ
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02/02/2018 – Edição nº 4112
- Edição nº 4112
- Resumo:
– – Termo de Acordo Administrativo em Desapropriação da posse de Terreno com área total de 369,35 m², sendo que a área desapropriada está localizada na Rua Santa Rita, nº 91, Recanto dos Eucaliptos, neste município de Simões Filho Bahia.
– – Homologação Processo Administrativo de Desapropriação nº 8694/2017 – Descrição do imóvel: Imóvel urbano localizado na Rua Santa Rita, nº 91, Recanto dos Eucaliptos, Simões Filho-BA, com área de 369,35 m².
– - Nº certificação: 52CMPBGE4RZN+IYR03XL1A
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02/02/2018 – Edição nº 4111
- Edição nº 4111
- Resumo: – Decreto Nº 973/2017 – Exonerar, com efeito a partir de 30 de setembro de 2017, Jaciara Sena Saraíva Leal, do cargo de provimento temporário de secretária de Escola de Grande Porte, símbolo Das-6, Da Escola Municipal Reverendo Rodrigo Silva Santana, da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 974/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, a Senhora Marileide Oliveira França de Souza, para o cargo de provimento temporário de secretária de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Municipal Reverendo Rodrigo Silva Santana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 1128/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, o senhor Heitor Dias dos Santos para o cargo de provimento temporário de gerente de ações artístico-culturais, símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 003/2018 – Constitui comissão para efetivação de nomenclatura dos logradouros públicos.
– - Nº certificação: DE1SXHFCTE4WKIGBSZIKVG
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02/02/2018 – Edição nº 4110
- Edição nº 4110
- Resumo: -Decreto Nº002/2018-Exonera Vice-Diretora de Escola de Médio Porte.
-Decreto Nº095/2018-Exonera Vice-Diretora de Escola de Médio Porte.
–Decreto Nº096/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Elioenai Bastos de Oliveira, para o Cargo de Provimento Temporário de Diretora de Escola de Médio Porte, Símbolo DAS-3, da Escola Municipal Jardim Eldorado Tourinho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº097/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Edna Bastos de Oliveira, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-1, da Escola Municipal Jardim Eldorado, Turno Vespertino, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: SBJ4JH4GTJHIDG33QGGPCW
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02/02/2018 – Edição nº 4109
- Edição nº 4109
- Resumo: – Portaria Nº 015/2018 – Conceder, a servidora, Marli de Oliveira Gomes, cadastro 4308, técnico em laboratório, lotada na secretaria municipal de saúde, 03 (três) meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 016/2018 – Conceder, a servidora, Maria Lygia Souza Moraes, cadastro 3791, auxiliar de enfermagem, lotada na secretaria municipal de saúde, 06 (seis) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: TAKQFVPH+DPJSA9ET4CTSA
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01/02/2018 – Edição nº 4108
- Edição nº 4108
- Resumo: Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº001/2018 – Prestação de serviços gráficos.
- Nº certificação: USOEK2/SO50DV6RNTYZIRW
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01/02/2018 – Edição nº 4107
- Edição nº 4107
- Resumo: -Extrato de Dispensa de Licitação nº002/2017-PMSF.(Mercado Varejão Pouco Preço Eireli-ME).
–Extrato de Dispensa de Licitação nº003/2017-PMSF.(Rafael Couto Ferreira Ramos).
– - Nº certificação: ARV+W0EOAS0YZTPRSX+VAG
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01/02/2018 – Edição nº 4106
- Edição nº 4106
- Resumo: Retificação de Publicação Referente à Edição N° 4043 Publicada em 02.01.2018.
- Nº certificação: OSDNCJAOTHWQHBK8TDQTBA
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01/02/2018 – Edição nº 4105
- Edição nº 4105
- Resumo: –
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos da Educação do Município de Simões Filho
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6KD9U8EFE69OBUXW/0SZ6A
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JANEIRO – 2018
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31/01/2018 – Edição nº 4104
- Edição nº 4104
- Resumo: Esclarecimento Termo de Referência do Pregão Presencial nº003/2018 – Empresa: Microtécnica Informática Ltda.
- Nº certificação: DI8++6RN0KLCK5+THZOAGG
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31/01/2018 – Edição nº 4103
- Edição nº 4103
- Resumo: -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos da Educação do Município de Simões Filho.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº004/2018-Objeto:Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel S10. Diesel S500 e Aditivo ARLA 32), Para Abastecimento dos Veículos à Disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MQUYM6Y10WINNNPRGBIL0G
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30/01/2018 – Edição nº 4102
- Edição nº 4102
- Resumo: -Profissionais Inscritos para Formação da Subcomissão Técnica da Concorrência Pública nº008/2017.
–Comunicado Concorrência Pública nº008/2017-Objeto:Contratação de agência de publicidade e propaganda para atender a demanda da Secretaria de Comunicação deste Município.
– - Nº certificação: RFPV5VPFJF4SA0M0AK0LGA
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30/01/2018 – Edição nº 4101
- Edição nº 4101
- Resumo: Errata dos Decretos:Nºs 1092/2017, 1093/2017, 1094/2017 e 1139/2017.
- Nº certificação: QXKOS3NRNMXZ7D3TG4WKSA
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30/01/2018 – Edição nº 4100
- Edição nº 4100
- Resumo: – Decreto 1139/2017 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2018.
— Decreto 1092/2017 – Alteração do QDD no valor de 2.409.694,28 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
— Decreto 1093/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 9.374.216,45 (nove milhões e trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
— Decreto 1094/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 5.448.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil reais ) e dá outras providências.
— Decreto Nº 001/2018 – Dispõe sobre as datas comemorativas, eventos, e tradições populares, para o exercício de 2018, e dar outras providências.
— Decreto Nº 017/2018 – Dispõe sobre prorrogação dos Contratos de Trabalho Regidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, firmados para cargo de Vigilante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho, Estado da Bahia.
— Decreto Nº 078/2018 – Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Prefeito Municipal de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
— Decreto Nº 091/2018 – Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
— Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 7028/2017 e da licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 033/2017.
— Apostila N° 004/2017 Empresa: RED Angus Churrascaria Eireli – ME
– - Nº certificação: ZFWTHBVPOJZTRSRSTURD1Q
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29/01/2018 – Edição nº 4099
- Edição nº 4099
- Resumo: -Decreto Nº038/2018-Retifica o Decreto nº 009/2018 de 02 de janeiro de 2018.
–Decreto Nº040/2018-Exonerar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, Marilene Carneiro Santana de Jesus, do cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-3, da Creche Escola Frei Arnoldo Stock, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº041/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Evanilza Moraes de Souza, para o Cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-3, da Creche Escola Frei Arnoldo Stock, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº046/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Keila Moura Sena para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Atenção a Saúde Básica, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto Nº056/2018-Altera dispositivo do Decreto nº 1107/2017, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
–Decreto Nº057/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Paulo Cezar Batista Costa para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Núcleos, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto Nº059/2018-Exonerar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, o Senhor Rildo Silva Mota do cargo de Provimento Temporário de Assessor Especial do Prefeito, Símbolo DAS-1C, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº079/2018-Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 1136/2017 de 21 de dezembro de 2017.
–Decreto Nº083/2018-Retifica o Decreto nº 1039/2017 de 31 de outubro de 2017.
–Decreto Nº088/2018-Exonera Diretora de Escola de Médio Porte.
-Decreto Nº093/2018-Nomear, com efeito, a partir desta data, a Senhora Elaine Costa -Sobral, para o Cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Municipal Aratú, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
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– - Nº certificação: XI+LTO6PR3ZOGQUJEACSFQ
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29/01/2018 – Edição nº 4098
- Edição nº 4098
- Resumo: -Decreto Nº022/2018-Dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais nas datas que envolvem o Carnaval.
–Decreto Nº031/2018-Exonerar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, a Senhora Tailane Carneiro Medrado do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº032/2018-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Senhor Luan Jayro de Jesus Souza para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto Nº037/2018-Altera dispositivo do Decreto nº 699/2017, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE.
– - Nº certificação: O7LAB21IH7OMDYQI7XOV0A
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29/01/2018 – Edição nº 4097
- Edição nº 4097
- Resumo: – Portaria Nº 002/2018 – Conceder licenciamento ambiental, à Cerâmica Candeias Eireli-ME.
— Ordem de Serviço Nº 001/2018. (M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA-ME.)
– - Nº certificação: CANF3IXYTAS+FJRBJWL/SW
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29/01/2018 – Edição nº 4096
- Edição nº 4096
- Resumo: -Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2017.
–Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
– - Nº certificação: LUTJQNKMD9DN7M9XZZONHQ
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26/01/2018 – Edição nº 4095
- Edição nº 4095
- Resumo: Decreto Nº 094/2018 – Designar a servidora Magnalva Batista dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4310, para responder cumulativamente pelo cargo de Gerente de Protocolo Geral, símbolo DAS-5B, da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a Osvaldino Caldeira, matrícula nº 2854, em gozo regulamentar de 30 (trinta) dias de férias, a partir de 02.01.2018, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2018.
-Portaria Nº 006/2018 – Prorroga a vigência da portaria Nº 093/2017 de 11 de dezembro de 2017.
-Portaria Nº 007/2018 – Prorroga a vigência da portaria Nº 098/2017 de 18 de dezembro de 2017.
-Portaria Nº 008/2018 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: /12HC599LQ3WMJ4QZQI/GQ
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26/01/2018 – Edição nº 4094
- Edição nº 4094
- Resumo: Portaria Nº 011/2018 Concede, a servidora, Tania Regina Rodrigues Ferreira, cadastro 2581, auxiliar administrativo I, lotada na secretaria municipal de de saúde, 12 (doze) meses de licença prêmio.
-Portaria Nº 012/2018 – Concede, a servidora, Tania Creuza Maria de Jesus, cadastro 3263, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria municipal de saúde, 09 (nome) meses de licença prêmio.
-Portaria Nº 013/2018 – Concede, a servidora, Marize de Jesus Carvalho, cadastro 4695, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria municipal da fazenda, 04 (quatro) meses de licença prêmio.
-Portaria Nº 014/2018 – Concede, a servidora, Cremilda Almeida de Jesus, cadastro 2384, assistente administrativo, lotada na secretaria municipal de saúde, 03 (tres) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: CWRL1WBSQFHYMZ9FXKZXJA
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26/01/2018 – Edição nº 4093
- Edição nº 4093
- Resumo: Decreto Nº 080/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2017, o Senhor Jackson Lima Silva do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Defesa Civil
-Decreto nº. 081/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, a senhora Paula Ferreira da Mota
– - Nº certificação: ZLMKU/MHCNZA+0ZUGYMDOW
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26/01/2018 – Edição nº 4092
- Edição nº 4092
- Resumo: – Portaria N° 002/2018 – Designar como responsável para assinar freqüência de servidores desta Secretaria, em minha ausência, o Servidor Pierre Luís dos Santos Guerreiro.
— Portaria N° 003/2018 – Designar como responsável para assinar histórico escolar, em minha ausência, a Servidora Heliene Mota da Silva.
— Portaria N° 007/2018 – Remover, a servidora Elenildes Conceição de Araujo, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para a Secretaria Municipal de Infra Estrutura
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0003/2018 PMSF Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Trabalho – COMPTA
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: L5HSIQNQ3TO04VVZSZFMBG
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25/01/2018 – Edição nº 4091
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25/01/2018 – Edição nº 4090
- Edição nº 4090
- Resumo: – Decreto Nº 021/2018 – Fixa Calendário Anual de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
— Decreto Nº 024/2018 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2017, o Senhor Jonas Pereira dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho
— Decreto Nº 025/2018 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Marilene da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho
— Portaria N° 001/2018 – Institui Comissão para atesto de Notas Fiscais e Recebimento de Equipamentos de Sinalização Semafórica do Contrato N° 055/2017, firmado com a Empresa Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda
— Portaria N° 007/2018 – Suspender os efeitos da Portaria n° 179/2017, referente à Remoção do servidor Benedito Rebouças da Conceição Filho
— Portaria N° 008/2018 – Remover, o servidor, Benedito Rebouças da Conceição Filho, da Secretaria Municipal de Mobilidade para Secretaria Municipal de Infra Estrutura
— Portaria N° 009/2018 – Conceder, a servidora, Dalva da Anunciação Teixeira, 3 meses de Licença Prêmio
— Portaria N° 010/2018 – Conceder, a servidora, Jandira Lene Ferreira, 3 meses de Licença Prêmio
— Retificação de Publicação Referente à Edição N° 4060 publicada em 11.01.2018, no Ato Publicado de Extrato de Contrato – Contratado: A.S.L Construções & Serviços Ltda-ME
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0006/2018 PMSF Concorrência Publica nº 006/2017 Contratado: CROGEMONTE Construção, Manutenção e Montagens Eireli-ME
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0007/2018 PMSF Concorrência Publica nº 006/2017 Contratado: A.S.L. Construções & Serviços Ltda-ME
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0009/2018 PMSF Tomada de Preços Nº 006/2017 Contratado: CROGEMONTE Construção, Manutenção e Montagens Eireli-ME
— Extrato de Relatório Final, Simões Filho, BA, 23 de outubro de 2017
— Extrato da Ata de Registro de Preços – Ata de Registro de Preço nº 003/2018-PMSF Pregão Presencial nº 047/2017 Contratado: BENTECH Comercio Informatica e Serviços Eireli-ME
— Extrato da Ata de Registro de Preços – Ata de Registro de Preço nº 004/2018-PMSF Pregão Presencial nº 040/2017 Contratado: Jassoma Construções Ltda-ME
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– - Nº certificação: P5JDADJTIWJKWWLEENVSAG
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24/01/2018 – Edição nº 4089
- Edição nº 4089
- Resumo: – Decreto nº 035/2018.
— Decreto nº 036/2018.
— Aviso de Julgamento do Pregão Presencial nº048/2017 do Processo Administrativo nº 9940/2017.
— Apostila nº 01/2017.
— Apostila nº 02/2017.
— Apostila nº 03/2017.
— Apostila nº 04/2017.
— Apostila nº 05/2017.
— Apostila nº 06/2017.
— Apostila nº 07/2017.
— Apostila nº 08/2017.
— Apostila nº 09/2017.
— Apostila nº 10/2017.
— Apostila nº 11/2017.
— Apostila nº 12/2017.
— Apostila nº 13/2017.
– - Nº certificação: V0/6HROHHTEASPUXMA9HKA
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24/01/2018 – Edição nº 4088
- Edição nº 4088
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial Nº001/2018. Processo Administrativo Nº 8887/2018.
- Nº certificação: BY1BH0O0YS3KITUPEAI/SQ
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24/01/2018 – Edição nº 4087
- Edição nº 4087
- Resumo: Errata do Pregão Presencial nº003/2018-SRP, Publicado dia 22 de Janeiro de 2018, Edição 4081.
- Nº certificação: 7XDDTJD7RZUKVMKVZGIT0Q
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24/01/2018 – Edição nº 4086
- Edição nº 4086
- Resumo: -Decreto Nº060/2018-Retifica o Decreto nº 1147/2017 de 28 de dezembro de 2017.
–Portaria Nº018/2017-Institui Comissão para Atesto de Notas Fiscais e recebimento de materiais hidrosanitários-lote 05 e diversos-lote 06 do contrato nº0071/2017, firmado com a empresa Caruarú Comércio e Produções de Eventos Ltda ME EPP.
–Portaria Nº001/2018-Nomear o servidor Haney dos Santos Brandão da Silva-cadastro 5474, para atestar as Notas Fiscais da empresa abaixo relacionada:
– - Nº certificação: AXLNQ0L3PENUVWD5CYAHTA
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23/01/2018 – Edição nº 4085
- Edição nº 4085
- Resumo: Aviso de Ratificação da Inexigibilidade Nº 002-2018. (S. S. Pereira Produções Me).
- Nº certificação: 3TUZC5Z0BB+8S7IYDFY5EW
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23/01/2018 – Edição nº 4084
- Edição nº 4084
- Resumo: – Ordem de Serviço n° 008/2017 – Empresa: Caruarú Comércio e Produções de Eventos Ltda ME – EPP
- Nº certificação: SDZZB+IA6TS9TPP5AYE/RG
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23/01/2018 – Edição nº 4083
- Edição nº 4083
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº039/2017-SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de arbitragem para as competições das seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol e basquete no município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NF0BDWMGKVIAZSMEGVJMFQ
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22/01/2018 – Edição nº 4082
- Edição nº 4082
- Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº001/2018.(ACOM-Assessoria de Comunicação Ltda ME).
- Nº certificação: DTVFELA+TM8MO2F12AJTYG
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22/01/2018 – Edição nº 4081
- Edição nº 4081
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, Para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância à Saúde, SAMU, Ambulatórios e UPA 24h, para atender ao Município de Simões Filho/BA
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018-SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de inseticidas, raticidas e pesticidas, artigos para os Programas de Endemias à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2018-SRP – Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de estações de trabalho (microcomputador) com sistema operacional, Notebooks com sistema operacional e itens relacionados a funcionalidade de ambos, para atender as diversas Secretarias do Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: XBPJEICZBMVHO+CYXMBUTG
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19/01/2018 – Edição nº 4080
- Edição nº 4080
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº042/2017.(MC3 Sistemas Ltda EPP).
- Nº certificação: CZ/IZZ6B11S4GNT+V0SF+Q
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18/01/2018 – Edição nº 4079
- Edição nº 4079
- Resumo: -Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº043/2017.(Beatriz Comércio de Móveis Eirelli ME).
–Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº043/2017.(T&J Comércio e Serviços Ltda).
–Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº043/2017.(WFL Distribuição e Com. Ltda ME).
– - Nº certificação: 12M1HXHE1DJCA0EXM1ZWLW
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17/01/2018 – Edição nº 4078
- Edição nº 4078
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº006/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para obras de manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
- Nº certificação: SKSYBNNTARKB4ZPSU7S7TG
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17/01/2018 – Edição nº 4077
- Edição nº 4077
- Resumo: -Ordem de Serviço Nº001/2018-PMSF.(HALL Service Construções e Serviços Eireli ME).
–Ordem de Serviço Nº002/2018-PMSF.(A.S.L Construções & Serviços Ltda ME).
– - Nº certificação: SDWW0YEV9HEMVEXZLCRCBG
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17/01/2018 – Edição nº 4076
- Edição nº 4076
- Resumo: Decreto Nº1146/2017-Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Turismo.
- Nº certificação: VUFT7KZS9SB6SP5MSOYUAG
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17/01/2018 – Edição nº 4075
- Edição nº 4075
- Resumo: Decreto Nº029/2018-Designa Servidores para Movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
- Nº certificação: IEK3ZPZKCHTGHAU+ABUUDQ
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17/01/2018 – Edição nº 4074
- Edição nº 4074
- Resumo: -Decreto Nº1148/2017-Exonerar à pedido, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, a Senhora Iracema Maria Santos de Souza do cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme Processo Administrativo nº 10978/2017.
–Decreto Nº1150/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, o Senhor Pierre Luis dos Santos Guerreiro do cargo de Provimento Temporário de Superintendente de Gestão Administrativa da Educação, Símbolo DAS-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº004/2018-Nomear, a partir desta data, o Senhor Pierre Luis dos Santos Guerreiro para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: CVIB3C8O61E0P7FOI/H1EQ
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16/01/2018 – Edição nº 4073
- Edição nº 4073
- Resumo: – Decreto Nº 050/2018 – Designar para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública, os senhores relacionados no anexo.
— Decreto Nº 051/2018 – Designar para atuarem como Pregoeiros em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, os servidores indicados no anexo.
— Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Pregão Presencial Nº 047/2017-SRP – Objeto: Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de Cartucho para impressora a jato de tinta e Toner para impressora a laser, para atender às diversas Secretarias do Município de Simões Filho/BA. Contratada: (Bentech Comercio Informática e Serviços Eireli Me).
— Edital Nº 01/2018 Notifica os proprietários, os titulares de domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana deste Município.
– - Nº certificação: QWAHPQLPAGEDKCHN5+Q08A
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16/01/2018 – Edição nº 4072
- Edição nº 4072
- Resumo: -Portaria Nº006/2018-Marinalva Santana Machado Campos.
–Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº036/2017.(Portal Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda ME).
–Edital de Matrícula 01/2018-Fixa datas e estabelece orientações e critérios para a renovação da matricula e matrícula da Rede Pública de Ensino do Município de Simões Filho.
– - Nº certificação: NYHU3ZC1FHFEPALNP4SUSQ
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16/01/2018 – Edição nº 4071
- Edição nº 4071
- Resumo:
— Resolução Nº 11/17 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre (janeiro a abril) de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde.
— Resolução Nº 12/17 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho referente ao 2º Quadrimestre (maio a agosto) de 2017.
— Resolução Nº 13/17 – Dispõe sobre o parecer da Comissão de Finanças do CMS referente ao Relatório da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde; Da Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho referente ao 2º Quadrimestre (maio a agosto) de 2017.
— Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 040/2017 – Jassoma Construção Ltda.
– - Nº certificação: 88WJHZOA0MEFLMSKDAINZG
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16/01/2018 – Edição nº 4070
- Edição nº 4070
- Resumo: Portaria G S Nº 001/2018 Designar servidor para fiscalizar e atestar notas do contrato nº 0060/17 firmado com a empresa Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
- Nº certificação: 8SBILA06GOTDK5EBN/MWIG
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15/01/2018 – Edição nº 4069
- Edição nº 4069
- Resumo:
– – Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 7179/2017, Tomada de Preços Nº. 006/2017 – Empresa: Crogemont Construção, Manutenção e Montagens EIRELI ME.
– – Intenção de Registro de Preço IRP – Para receber as demandas formalizadas de cada órgão desta prefeitura para Processo de Aquisição de Mobiliário de Escritório.
– - Nº certificação: VSYDV59UL4UAOTJH0GT/UA
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15/01/2018 – Edição nº 4068
- Edição nº 4068
- Resumo: Decreto Nº1142/2017-Andrea Pereira dos Santos.
- Nº certificação: B4RJEAV3ULNPKKP17J04BQ
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12/01/2018 – Edição nº 4067
- Edição nº 4067
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial nº044/2017.(MEDICAL Center).
- Nº certificação: CNLENKJ09ZLRMEAUVPQ1EG
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12/01/2018 – Edição nº 4066
- Edição nº 4066
- Resumo: Errata no Termo de Referência anexado ao Edital do Pregão Presencial 044/2017-SRP, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de janeiro de 2018, Edição de n.4036
- Nº certificação: 5HCDNVQLWM7055KOSLYKUQ
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12/01/2018 – Edição nº 4065
- Edição nº 4065
- Resumo: Decreto Nº029/2018-Designa Servidores para Movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
- Nº certificação: FTNF4UV1I0IJ/PE2O3WMOG
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12/01/2018 – Edição nº 4064
- Edição nº 4064
- Resumo: Decreto Nº 030/2018 – Fica retificado o Decreto nº 1136/2017 de 21 de dezembro de 2017, referente a data de admissão da nomeação da Senhora Paula Ferreira da Mota.
- Nº certificação: T2TTDF90DI0BVZEQOKWPJQ
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12/01/2018 – Edição nº 4063
- Edição nº 4063
- Resumo: – Portaria N° 017/2017 – Institui Comissão para Atestado de Notas fiscais e recebimento de Materiais de Construção – Lote 1 EPI – Lote 04 do Contrato N° 0070/2017, firmado com a Empresa Romário Palmeira Alves – ME
— Edital de Convocação N° 001/2018 da Prefeitura Municipal de Simões FIlho
— Extrato DE Contrato – Contrato nº. 0001/2018 PMSF Tomada de Preços Nº 005/2017 Contratado: Hall Service Construções e Serviços Eireli – ME
— Designação – Contrato N° 0068/2017 Empresa: AMM Empreendimentos Ltda – EPP
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: J/LWN+JD4ZDGRZZZTQFOTA
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11/01/2018 – Edição nº 4062
- Edição nº 4062
- Resumo: Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços 003/2017 COSEL-INFRA. (Gan Engenharia Ltda).
- Nº certificação: PGEXVNACWF+Y4WNABTVRYW
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11/01/2018 – Edição nº 4061
- Edição nº 4061
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0093/2016-FMS Concorrência Publica Nº 002/2016 – Contratado: (IPQ Engenharia Ltda).
-Extrato de Aditamento Contratual Quinto Aditamento ao Contrato Nº. 0002/2015-PMSF Concorrência Publica Nº 008/2014 – Contratado: (W4 Comunicação & Marketing Ltda-EPP).
-Ata de Registro de Preço Nº 001/2018-PMSF Pregão Presencial Nº 014/2017 – Contratado: (Delta Produtos e Serviços Ltda).
-Ata de Registro de Preço Nº 002/2018-PMSF Pregão Presencial Nº 014/2017 – Contratado: (Ailton Soares Da Silva Pereira Eireli-ME).
– - Nº certificação: AZLZXVBWBITFRF8OPBM6DG
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11/01/2018 – Edição nº 4060
- Edição nº 4060
- Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0002/2018 PMSF Tomada de Preços Nº 004/2017. (A.S.L. Construções & Serviços Ltda-Me).
- Nº certificação: 915STOJTSODUYUA+CLBV8A
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11/01/2018 – Edição nº 4059
- Edição nº 4059
- Resumo: – Portaria Nº 002/2018 – Constituir comissão com a finalidade de realizar o planejamento, organização e proposta de execução no tocante ao Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2018, a ser realizado na Baía de Aratu Simões Filho durante o mês de setembro de 2018.
— Portaria Nº 002/2018 – Desligar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2018, o servidor Cícero Paulo de Macedo.
— Portaria Nº 003/2018 – Desligar, com efeito, a partir de 04 de janeiro de 2018, a servidora Eurides Alves da Silva.
— Portaria Nº 004/2018 – Desligar, com efeito, a partir de 04 de janeiro de 2018, a servidora Zenaide de Jesus.
— Portaria Nº 005/2018 – Desligar, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora Fatima Regina Conceição Galiza.
— Edital Nº 01/2018 Notifica os proprietários, os titulares de domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana deste Município, quanto ao lançamento do Importo Predial e Territorial Urbano IPTU relativo o 2018.
— Edital Nº 02/2018 Notifica os contribuintes com inscrição no Cadastro Econômico, quanto ao lançamento da Taxe de Fiscalização e Funcionamento do exercício de 2018.
— Designação Designa a Sra. Ana Lorena Emídio dos Santos, Assessor Especial I de Engenharia, a fiscalizar as Obras/serviços de Construção de novas escadarias e reforma geral das existentes nas diversas localidades no município.
– - Nº certificação: YVYMMIZA7CILQRQEMX1VQA
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10/01/2018 – Edição nº 4058
- Edição nº 4058
- Resumo: -Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº050/2017.(Consórcio OI PMSF).
–Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº051/2017.(Telemedicina da Bahia Ltda).
– - Nº certificação: 1CZ2RP5UVPLDALRWOUEV0A
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10/01/2018 – Edição nº 4057
- Edição nº 4057
- Resumo: -Decreto Nº001/2018-Dispõe sobre as datas comemorativas, eventos, e tradições populares, para o exercício de 2018, e dar outras providências.
–Decreto Nº020/2018-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes.
–Decreto Nº023/2018-Glauce de Jesus Souza.
–Decreto Nº1143/2017-Sebastião Araújo Reis de Santana.
–Decreto Nº1147/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: JW5KU8CZFWS2XCZ1DDWRMQ
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10/01/2018 – Edição nº 4056
- Edição nº 4056
- Resumo: Aviso Convocação para Abertura de Envelope de Habilitação Tomada de Preços 003/2017-COSEL-INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para construção do centro de referencia da mulher no município de Simões Filho.
- Nº certificação: QFROPH7B7CJUDJP2YW1MUW
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10/01/2018 – Edição nº 4055
- Edição nº 4055
- Resumo: Portaria Nº016/2017-Rafael Souza dos Santos.
- Nº certificação: QSFFG/MNWFT5DFSTSU/ZUA
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10/01/2018 – Edição nº 4054
- Edição nº 4054
- Resumo: – Decreto Nº 1121/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, o Senhor Pedro Sales Sobral Neto para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Engenharia e Sinalização,
— Decreto Nº 1133/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2017, a Senhora Valdirene Alves Dias para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Administração de Pessoal
— Decreto Nº 1136/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a Senhora Paula Ferreira da Mota para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Defesa Civil
— Resolução do Conselho Municipal de Educação N° 0/2018 de 04 de janeiro de 2018 – Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2018, da Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, anexo a esta Resolução
– - Nº certificação: +QXKFACDNAIVS+UAINDDKG
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09/01/2018 – Edição nº 4053
- Edição nº 4053
- Resumo: – Oficio n° 209/2017 – Autorização para proceder á aquisição, sob a modalidade de Registro de Preço, de matérias descartáveis de Copa e Cozinha.
- Nº certificação: JWLYOP0YDW8GVD8AGMM9NA
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09/01/2018 – Edição nº 4052
- Edição nº 4052
- Resumo: -Designação Portaria SEINFRA Nº004/2017 de 02 de Fevereiro de 2017-Carlos Pereira da Silva Neto.
–Designação Portaria SEINFRA Nº004/2017 de 02 de Fevereiro de 2017-Gabriel Ribeiro Marques.
–Designação Portaria SEINFRA Nº004/2017 de 02 de Fevereiro de 2017-Gabriel Ribeiro Marques.
–Portaria Nº015/2017-Designar servidor para atestar fiscalizar e atestar notas do contrato nº0072/2017, firmado com a empresa MADEFORT Comércio de Madeira Eireli EPP.
–Designação-Rafael Souza dos Santos.
–Ordem de Serviço nº007/2017.(Romário Palmeira Alves ME).
– - Nº certificação: ZHEC5DRDNKDXOYTVZU+OCQ
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08/01/2018 – Edição nº 4051
- Edição nº 4051
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual¬ Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0047/2017 FMS Dispensa de Licitação 058/2017 – Contratado: (Comvida Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
-Pedido de Esclarecimento Empresa: (Renault do Brasil).
-Pedido de Esclarecimento Empresa: (Renault do Brasil).
-Pedido de Esclarecimento Empresa: (SA Nacional de Veiculos Ltda).
– - Nº certificação: SYNXEA5IKGQ3YUX2KI3UAG
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08/01/2018 – Edição nº 4050
- Edição nº 4050
- Resumo: – Decreto Nº1145/2017-Torna sem efeito a exoneração a pedido do Decreto nº 1100/2017 de 07 de dezembro de 2017.
- Nº certificação: UIY+MQ3YWA/R8NCSAV1PUG
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05/01/2018 – Edição nº 4049
- Edição nº 4049
- Resumo: – Decreto Nº 1130/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, a Senhora Luciana Celestino Pereira
— Decreto Nº 1149/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, o Senhor Luis Carlos Almeida da Boa Morte
— Decreto Nº 1151/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, a Senhora Áurea Mércia Costa Pinho e Silva
— Decreto Nº 1152/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, a Senhora Isacarla dos Santos Silva
— Decreto Nº 1153/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, o Senhor Quelsso Geize Moraes Silva
— Decreto Nº 1154/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, o Senhor Robson Mariano dos Santos
— Decreto Nº 005/2018 – Nomear, a partir desta data, a Senhora Áurea Mércia Costa Pinho e Silva
— Decreto Nº 006/2018 – Nomear, a partir desta data, o Senhor Luis Carlos Almeida da Boa Morte
— Decreto Nº 007/2018 – Nomear, a partir desta data, a Senhora Isacarla dos Santos Silva
— Decreto Nº 008/2018 – Nomear, a partir desta data, o Senhor Quelsso Geize Moraes Silva
— Decreto Nº 009/2018 – Nomear, a partir desta data, o Senhor Jessoniel Santos da Silva
— Decreto Nº 012/2018 – Nomear, a partir desta data, a Senhora Bárbara Brito Guimarães de Lima Chazim
— Decreto Nº 013/2018 – Nomear, a partir desta data, a Senhora Rita de Cássia Hurbath
— Decreto Nº 015/2018 – Nomear, a partir desta data, o Senhor Issau Souza de Queiróz
— Decreto Nº 016/2018 – Dispõe sobre a Atualização Monetária dos Débitos de Origem Tributária ou Não Tributária e demais valores utilizados como base de cálculo ou referência de cálculo, Preço Público, Penalidades e Tributos Municipais.
— Portaria n° 001/2018 – Conceder, a servidora, Sonia Maria Vila Nova Santos
– - Nº certificação: GAQKIKZ/DHHJVFC2CLBHNQ
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04/01/2018 – Edição nº 4048
- Edição nº 4048
- Resumo: Retificação de Publicação na Edição N° 4044 em 02.01.2018, do Extrato de Aditamento Contratual. (Comercial Paraky de Combustíveis Ltda).
-Retificação de Publicação na Edição N° 4043 em 02.01.2018, do Extrato de Aditamento Contratual. (Comercial Paraky de Combustíveis Ltda).
– - Nº certificação: 23HYRCO8NMD4E0CMOVRW0G
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04/01/2018 – Edição nº 4047
- Edição nº 4047
- Resumo: -Decreto Nº1110/2017-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vivo Feliz de Apoio ao Combate ao Câncer Infantil ACCI.
–Portaria Nº001/2018-Constitui comissão para recebimento e distribuição de
-produtos hospitalares.
–Portaria Nº100/2017-Constitui comissão para regulamentação da guarda municipal.
– - Nº certificação: 5UTLDUUI2IPZCZYRVQXJAA
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03/01/2018 – Edição nº 4046
- Edição nº 4046
- Resumo:
-Decreto nº 017/2018 – Dispõe sobre prorrogação dos Contratos Regidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho, Estado da Bahia.
-Portaria nº 001/2018 Retifica término de Contrato sob o Regime Especial de Direito Administrativo REDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: AAEB/S6F3D0RSNTVJCEBPA
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03/01/2018 – Edição nº 4045
- Edição nº 4045
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0081/2017 PMSF Pregão Presencial nº 045/2017 – Contratado: Freire Informatica Ltda.
- Nº certificação: XXSVPW4YPLIVS23ZW55QLA
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02/01/2018 – Edição nº 4044
- Edição nº 4044
- Resumo: Extrato do Quinto Aditamento ao Contrato nº004/16 FMS Pregão Presencial 075/2015.(Comercial Paraky de Combustíveis Ltda).
- Nº certificação: SLQ2KASA7KBUQLSAF50FDA
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02/01/2018 – Edição nº 4043
- Edição nº 4043
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual – Decimo Aditamento ao Contrato nº. 0048/14-PMSF Pregão Presencial: 021/2014 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
— Extrato de Aditamento Contratual – Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0006/2016-PMSF Pregão Presencial: 075/2015 Contratado: Comercial PARAKY de Combustiveis Ltda
— Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento – Mês de Dezembro/2017
— Parecer do Conselho de Gestão – Mês de Dezembro/2017
– - Nº certificação: J5RHZ5W4QYUGH/NNZCOX6A
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02/01/2018 – Edição nº 4042
- Edição nº 4042
- Resumo: -Extrato de Contrato nº0078/2017 FMS Pregão Presencial nº046/2017.(MAGNA Medica Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda EPP).
–Extrato de Contrato nº0079/2017 FMS Pregão Presencial nº046/2017.(COMVIDA Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
–Extrato de Contrato nº0080/2017 FMS Pregão Presencial nº046/2017.(CDK Industria e Comercio de Equipamentos de Raio X Ltda).
– - Nº certificação: 93TOLWQWBYTXWNP6LSDE1Q
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02/01/2018 – Edição nº 4041
- Edição nº 4041
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 0076/2017 PMSF – Concorrência Publica Nº 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de Recuperação da Via Universitária no Município de Simões FilhoBa. Contratado: (Amm Empreendimentos Ltda-Epp).
- Nº certificação: GVU4EELZVXECN/EDZ0VGTG
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02/01/2018 – Edição nº 4040
- Edição nº 4040
- Resumo: Extrato do Quarto Aditamento ao Contrato nº003/2014-FMAS Dispensa de Licitação 001/2014.(Micheline Maria Neiva Santos Santana).
- Nº certificação: 7GTVDCGSIHF9FBAYKQZLRW
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02/01/2018 – Edição nº 4039
- Edição nº 4039
- Resumo: Extrato de Contrato nº077/2017 PMSF Concorrência Pública nº003/2017.(JOTAGE Engenharia Comercio e Incorporações Ltda).
- Nº certificação: GZ7KNGDOPT3RXLFXFJSS3W
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02/01/2018 – Edição nº 4038
- Edição nº 4038
- Resumo: Instrução Normativa Nº001/2018-Dispõe sobre feriados no âmbito do Município de Simões Filho e publica a relação dos feriados Estadual e Nacional.
- Nº certificação: QLVCXLU30FMAVU9OPWRSLG
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02/01/2018 – Edição nº 4037
- Edição nº 4037
- Resumo: Termo de Rescisão do Contrato de Empreitada nº126/2014.(Construtora Lustoza Ltda).
- Nº certificação: QQGI6I50OXF1HXYZH3ELTA
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02/01/2018 – Edição nº 4036
- Edição nº 4036
- Resumo: -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº044/2017-SRP-Objeto:Registro de Preço para aquisição de fórmulas infantis e complementos/suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento da demanda nutricional, em tratamento supervisionado na rede de saúde do Município de Simões Filho/BA.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº052/2017-SRP-Objeto:Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: JWSTDLFZCZJPFCO05SK34G
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