-
DEZEMBRO – 2016
-
30/12/2016 – Edição nº 3295
- Edição nº 3295
- Resumo: – Decreto Nº 789/2016 – Exonera Servidores de Cargos de provimentos temporários.
— Anexo Único ao Decreto nº 789/2016.
— Decreto Nº 791/2016 – Revoga a tramitação de Processos de conversão de licença Premio em Pecúnia, de que trata a Lei nº 917/2013.
— Decreto Nº 793/2016 – Dispõe sobre o enquadramento de Professor de Jornada de Trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
— Decreto Nº 794/2016 – Exonera Servidores de Cargos de Vice Diretora Eleita.
— Portaria SEMED N° 032 / 2016 – Designando Servidores para compor, Comissão de Inspeção e o Inventario Anual de Material Permanente, Dos bens Moveis e Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Educação, SEMED
— Portaria Nº 107/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Extrato de Cancelamento Contratual.
— Extrato de Aditamento Contratual.
— Ordem de Paralização Contrato N° 0116/15.
— Ordem de Paralização Contrato N° 0126/14.
— Ordem de Paralização Contrato N° 044/15.
— Ordem de Paralização Contrato N° 125/15.
– - Nº certificação: LVJ3Z0BFAVQKUNRSAHP44G
-
29/12/2016 – Edição nº 3294
- Edição nº 3294
- Resumo: – Decreto Nº 011 de 1 de novembro, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 15.987.959,28 (Quinze Milhões, Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
— Portaria Nº 12/2016 – Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº0188/2014 firmado com a Empresa 2MS Engenharia Ltda.
— Portaria Nº 341/2016 – Concede, ao servidor, Genivaldo Ramos de Jesus, cadastro 2325, Supervisor Administrativo Estabilidade Econômica DAS 2, lotado na Secretaria Municipal de Desporto 12 (doze) meses de Liceça Prêmio com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 21 de janeiro de 2001.
— Despacho de Anulação do Processo 2076/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços para a Reforma do Estádio Municipal Edgar Santos.
– - Nº certificação: Z/MML/BFULNB2GK7EQWJEQ
-
29/12/2016 – Edição nº 3293
- Edição nº 3293
- Resumo: – Portaria Nº 11/2016. – Designar os servidores para fiscalização do contrato nº0100/2016 firmado com a empresa M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.
— Portaria Nº 339/2016. – Conceder, ao servidor, Enaldo Barbosa Ferreira, 06(seis) meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 340/2016. – Conceder, ao servidor, Ismael de Jesus, 06(seis) meses de licença prêmio.
— Resolução Nº 09/2016. – Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão do 3º quadrimestre (setembro à dezembro) de 2016 da secretaria municipal de saúde(SMS) de Simões Filho; relatório anual de gestão (RAG) da secretaria municipal de saúde de Simões Filho do ano de 2016 e da comissão de acompanhamento das construções e reformas das unidades de saúde do município.
–
– - Nº certificação: GGJVCU3B6GLWDFVCRBKIFG
-
28/12/2016 – Edição nº 3292
- Edição nº 3292
- Resumo: Decisão – Arquivamento do Processo Administrativo nº. 4520/2016
- Nº certificação: GIZ5WAD5EL1HCTEIIBEAQG
-
28/12/2016 – Edição nº 3291
- Edição nº 3291
- Resumo: – Decreto Nº 627/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Suplementar.
- Nº certificação: +7KMIXZET4TU6JWITD1DGW
-
28/12/2016 – Edição nº 3290
- Edição nº 3290
- Resumo: – Lei Nº 1006/2016 – Altera a lei Nº 897, de 26 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Nº 898, de 13 de março de 2013, Lei Nº 928, de 01 de julho de 2013, Lei Nº 941, de 23 de maio de 2014 que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dá outras providências
— Decreto Nº 788/2016 – Revoga o Decreto Nº 782/2016, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre Ponto Facultativo – Réveillon
— Despacho de Anulação do Processo Nº 2076/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços para a Reforma do Estádio Municipal Edgar Santos
– - Nº certificação: XOHTVZJPQJK3ZCIASE8ARQ
-
28/12/2016 – Edição nº 3289
- Edição nº 3289
- Resumo:
– – Portaria N° 105/2016 – Designar a servidora Rosângela Chagas Miranda, professora nível 1 do quadro permanente, cadastro nº 3626, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 0163/2015, no âmbito da secretaria municipal de educação.
— Portaria Nº 106/2016 – Prorroga prazo de vigência da portaria nº 101/2016 de 28 de novembro de 2016, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa.
– - Nº certificação: IRXHMXKCDF0EC//LF2DIHQ
-
28/12/2016 – Edição nº 3288
- Edição nº 3288
- Resumo: – Lei N° 1.002/2016. – Estima a receita e fixa a despesa do município de Simões Filho, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providencias.
— Decreto Nº 718/2016. Altera o anexo único ao Decreto nº 713/2016 de 26 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas de contenção de despesa.
— Extrato Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0021/2016 FMAS Pregão Presencial: 011/2016. (Mundo Diesel Comercio e Serviços Ltda-Me.)
–
–
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: IEOZQ3RY3QOMWVNNUUOFJG
-
27/12/2016 – Edição nº 3287
- Edição nº 3287
- Resumo: – Ordem de Serviço N° 008/2016 – Autoriza a empresa: Mmonte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda a realizar o serviço a partir de: 16 de dezembro de 2016.
— Portaria N° 10/2016 – Designar os servidores para fiscalização do – Contrato n°0100/2016 firmado com a Empresa M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.
– - Nº certificação: OMQQXGSHZD3+I1MBLAXFNG
-
27/12/2016 – Edição nº 3286
- Edição nº 3286
- Resumo: – Decreto Nº 757/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2016, João Luiz Ramos Esteves do cargo de Provimento Temporário de Coordenador Especial de Natureza Extraordinária, Símbolo DAS-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 423/2014 de 04 de agosto de 2014.
- Nº certificação: MTKD4MN+2RGMBJP4VTH8/A
-
26/12/2016 – Edição nº 3285
- Edição nº 3285
- Resumo: – Decreto Nº 785/2016 – Nomeia, para o Mandato de 30 de dezembro de 2016 a 29 de dezembro de 2019, à vista da Eleição de Diretores de Escola de Porte Especial, de Grande, Médio e Pequeno Porte, conforme disposto no Decreto nº 706/2014, os candidatos habilitados para os respectivos cargos do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, consoante com o Decreto nº 747/2016, com dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 786/2016 – Nomiea, para o Mandato de 30 de dezembro de 2016 a 29 de dezembro de 2019, à vista da Eleição de Vice-Diretores de Escola de Porte Especial, de Grande, Médio e Pequeno Porte, conforme disposto no Decreto nº 706/2016, os candidatos habilitados para os respectivos cargos do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, consoante com o Decreto nº 747/2016, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.
– - Nº certificação: ON/6+SMTSP1D51X4T6RR5Q
-
26/12/2016 – Edição nº 3284
- Edição nº 3284
- Resumo: – Decreto Nº 611/2016 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário de Vice-Diretor de Escola de Porte Especial, de Grande Porte, de Médio Porte e Pequeno Porte, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, respectivamente.
— Decreto Nº 784/2016 – Exonera Servidores de Cargos de Provimentos Temporários
– - Nº certificação: YPJ9R89XCOZW2OKB6NADDQ
-
22/12/2016 – Edição nº 3283
- Edição nº 3283
- Resumo: – Portaria Nº 031/2016 – Dispõe sobre as regras de transição das Gestões Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Simões Filho.
— Portaria nº. 337/2016 – Desliga, com efeito, a partir de 31/12/2016, Marlene de Sant’anna Marques
— Edital Nº 002/2016 SEMED Adota medidas que garantam o aperfeiçoamento, a transparência e a qualidade no atendimento a todo cidadão simõesfilhense para o Processo de Matrícula e Organização do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2017.
– - Nº certificação: EO0TR/PHKW3EYS9IP9VTAG
-
22/12/2016 – Edição nº 3282
- Edição nº 3282
- Resumo: – Decreto N° 780/2016 – Dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais no dia 23 de dezembro de 2016 (sexta-feira)
— Decreto N° 782/2016 – Dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro de 2016 (sexta-feira).
— Portaria nº. 063 72016 – Concede licença unificada, a naturalle tratamento de resíduos ltda.
– - Nº certificação: NQ15WI3EEYLWA7SIG/FBRA
-
22/12/2016 – Edição nº 3281
- Edição nº 3281
- Resumo: Resolução Nº13/2016, do Conselho Municipal de Assistência Social – Apreciar a aplicação e o comprimento das metas do Plano de Trabalho do Projeto de Educação Complementar, Projeto de Educação Infantil e Projeto Girassol da Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel.
- Nº certificação: EYNFOQBXLKIK6XSUR3L5TA
-
21/12/2016 – Edição nº 3280
- Edição nº 3280
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0027/16 – FMS (Contratado: MEDISIL Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda).
— Extrato de Dispensa de Licitação nº 0028/16 – FMS (Contratado: COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
– - Nº certificação: 3A5H2OAA0NZ15XROQIZWPW
-
21/12/2016 – Edição nº 3279
- Edição nº 3279
- Resumo: – Portaria nº. 338/2016 – Desliga, com efeito, a partir de 31/12/2016, Raimundo Nonato Guimarães
- Nº certificação: IGLBDT+BX32XR1QZUCPEXG
-
21/12/2016 – Edição nº 3278
- Edição nº 3278
- Resumo: Retificação de Publicação Referente à Edição N° 3272 Contratado: M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.
- Nº certificação: 8NQH98JHUPLRI1LPLBF2OA
-
20/12/2016 – Edição nº 3277
- Edição nº 3277
- Resumo: – Lei N° 1005/2016 – Altera dispositivos da Lei de 944/2014, que institui a nova estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Simões Filho, Estado da Bahia e dá outras providências.
–Decreto Nº 727/2016 – Revoga tramitação de Processos de Demissão Voluntária, de que trata a Lei nº 949/2014.
–Decreto Nº 775/2016 – Prorroga vigência de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo REDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
–Decreto Nº 7762016 – Prorroga vigência de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo REDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
–Portaria Nº 104/2016 – Prorroga prazo de vigência da Portaria Nº 092/2016 de 18 de Novembro de 2016, que dispõe sobre Instauração de Sindicância Investigativa.
– - Nº certificação: SC90UX5GPDHITG27AEOR3G
-
20/12/2016 – Edição nº 3276
- Edição nº 3276
- Resumo: – Decreto n° 359/2016 Exoneração voluntaria de servidor do quadro permanente.
— Decreto n° 763/2016 Exonerar Elma Matos de Souza.
— Decreto n° 764/2016 Dispõe sobre estabilidade econômica de servidor.
— Decreto n° 772/2016 Exonerar Josefa Couto Ferreira.
— Decreto n° 773/2016 Dispõe sobre estabilidade econômica de servidor.
— Portaria n° 336/2016 Henrique Silva Cezimbra Tavares.
— Comunicado Resultado Pregão presencial Nº 015/2016.
— Extrato De Contrato de Alienação de Bens Moveis nº. 0001-16-PMSF Chamamento Publico: 003/2016.
— –
– - Nº certificação: X0V/HSSKIQHURUP4RIV5WW
-
19/12/2016 – Edição nº 3275
- Edição nº 3275
- Resumo: – Portaria Nº 030/2016 – Homologa e publica no Diário Oficial do Município de Simões Filho, Bahia, o Resultado Final da apuração das Eleições para Diretores e Vices Diretores Escolares e dá outras providências
— Resultado final das eleições para os cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Simões Filho, estado da Bahia, realizadas no dia 12/12/2016.
— Julgamento do Recurso 001/2016 – Dispõe sobre Pedido de Impugnação da Chapa Única da Escola Municipal Bom Jesus situada na Comunidade km 30, Loteamento São José, apresentado por professoras e funcionárias da referida Unidade Escolar.
— Julgamento Do Recurso 002/2016 – Dispõe sobre Recurso apresentado pelo vereador Genivaldo Ferreira Lima contra o resultado da Eleição para os Cargos de Diretor e Vice-Diretor da Unidade Escolar Centro Comunitário Nossa Esperança.
— Errata 002/2016-SEMED – A Comissão Eleitoral Central-CEC vem a público retificar o seguinte conteúdo publicado no Diário Oficial do Município em 13/12/2016 no que diz respeito ao deferimento das chapas eleitas para os cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar.
— Ata de Resultado final das eleições diretas para os cargos de Diretor e Vice Diretor.
–
– - Nº certificação: JOY1D7NMAAZ1U4CNKFJCFG
-
19/12/2016 – Edição nº 3274
- Edição nº 3274
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0163/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0026/2015 – Contratado: ALFPatrimonial Ltda-ME.
— Extrato de Aditamento Contratual Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0093/2015 PMSF Inexigibilidade de Licitação: 0008/2015 – Contratado: E&L Produçoes de Softwares Ltda.
– - Nº certificação: JMPAWVJTMK+KPU80SINRJW
-
16/12/2016 – Edição nº 3273
- Edição nº 3273
- Resumo: – Portaria nº. 298/2016 – Concede, a servidora, Noemia de Oliveira Barbosa, 03 (três) meses de Licença Prêmio
— Portaria nº. 320/2016 – Concede, a servidora, Irani Soares das Neves Alvas, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
– - Nº certificação: AFHOTWJEOXRWHGKH6NXRBA
-
16/12/2016 – Edição nº 3272
- Edição nº 3272
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0099/2016 PMSF – Dispensa de Licitação: 030/2016 – Objeto: Locação de 01 imóvel destinado à instalação da Biblioteca Pública de Simões Filho, para atender os estudantes e a comunidade, em função de dar continuidade ao acesso de estudos, pesquisas e trabalhos escolares. (Contratado: Genivaldo dos Santos Gama).
–Extrato de Contrato nº. 00100/16-PMSF – Pregão Presencial: 038/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Coleta, Transporte, Cremação e Destinação Final de Ossadas Humanas do Cemitério Municipal São Miguel e Cemitério Góes Calmon, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Contratado: M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.).
– - Nº certificação: NCBXRETOXK+VBYQUOVZAFQ
-
15/12/2016 – Edição nº 3271
- Edição nº 3271
- Resumo: – Resultado da Tomada Preço 005/2016 – Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma geral das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho através da secretaria de educação. (Empresa vencedora: PROSPER Construtora Ltda-ME.).
- Nº certificação: G2DNLMEQGA/RZBO97R/WCQ
-
15/12/2016 – Edição nº 3270
- Edição nº 3270
- Resumo: – Decreto Nº 759/2016 – Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor
— Decreto Nº 761/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2016, a senhora Anilse Moura de Jesus do Cargo de Coordenador I de Ordenamento e Uso do Solo, Símbolo DAS-2B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 762/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
— Decreto Nº 770/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 14 de dezembro de 2016, o senhor Welson Lopes Araújo do Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 771/2016 – Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor
– - Nº certificação: 0UDD4XC76LIW4AOFMZC8JA
-
14/12/2016 – Edição nº 3269
- Edição nº 3269
- Resumo: – Portaria Nº 103/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante E Dá Outras Providências.
— Extrato De Contrato nº. 0098/2016 FMS Dispensa de Licitação: 029/2016 – Objeto: Locação de 01 imóvel destinado a manutenção dos serviços de fisioterapia, atendimentos ambulatórias: consultas em diabetes, hipertensão, vacinação e serviços de imagem (ultrassonografia), ofertados ao município de Simões Filho.
– - Nº certificação: CD+5OSVLVIB/ICFYFWXQRG
-
14/12/2016 – Edição nº 3268
- Edição nº 3268
- Resumo: – Decreto Nº 670/2016 – Dispõe sobre medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal, na forma da Lei, que implica em exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimentos temporários, e dá outras providências.
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0096/16-PMSF Pregão Presencial: 045/2016 Contratado: DANFIT Comercial Ltda-ME
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0097/16-PMSF Pregão Presencial: 045/2016 Contratado: MULTY Produtos e Servicos Ltda-ME
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: CPNS2XSFNG9EPE8K6D/67A
-
13/12/2016 – Edição nº 3267
- Edição nº 3267
- Resumo: – Resultado Final da TP 004/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do Município de Simões Filho – BA.
–
– - Nº certificação: ZFKXOVUPCBWYIRKWYAZKYG
-
13/12/2016 – Edição nº 3266
-
13/12/2016 – Edição nº 3265
- Edição nº 3265
- Resumo: – Portaria Nº. 306/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 01/11/2016, Maria Jose Oliveira Brito, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria Nº. 335/2016 – Remover, a pedido, a servidora, Virginia Lucia de Sousa Portela, da secretaria municipal de educação, para secretaria municipal de fazenda, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: K36VXEKTKV3UPNQNKBRDYG
-
13/12/2016 – Edição nº 3264
- Edição nº 3264
- Resumo: – Portaria Nº 029/2016 – Dispõe sobre publicação de Deferimento e Indeferimento das Chapas Eleitas para os cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do Município de Simões Filho Bahia, para o Triênio de 2017-2019.
— Portaria Nº 29/2016 – Dispõe sobre publicação de Deferimento e Indeferimento das Chapas Eleitas para os cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do Município de Simões Filho Bahia, para o Triênio de 2017-2019.
– - Nº certificação: JOR/MQOINA9BQVN3TASRUG
-
13/12/2016 – Edição nº 3263
- Edição nº 3263
- Resumo: – Portaria Nº 333/2016 – Institui comissão de realização do Inventário Físico do Almoxarifado da sede Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Portaria Nº 334/2016 – Institui Comissão para acompanhar a entrega da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: MRWMO8KIPR1KOGYOWC8WHW
-
12/12/2016 – Edição nº 3262
- Edição nº 3262
- Resumo: – Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento do Mês Novembro/2016.
- Nº certificação: 95YMZXIP6D3JRMMZFVDRAG
-
12/12/2016 – Edição nº 3261
- Edição nº 3261
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0030/16 – Objeto: Locação de Imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal.
- Nº certificação: KKSMBIBII1EHU1AYS01AEG
-
12/12/2016 – Edição nº 3260
- Edição nº 3260
- Resumo: – Decreto Nº 736/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nomeados pelos Decretos Nº 514/2016 de 29 de junho de 2016, 595/2016 de 30 de junho de 2016, 699/2016 de 20 de outubro de 2016.
— Portaria SEMED N° 020/2016 – Dispõe Sobre o retorno às suas funções originais, o Professor da Rede Municipal de Ensino, nomeado para Cargo de Provimento Temporário e dá outras providências.
— Portaria SEMED N° 021/2016 – Divulga a escolha de forma democrática e participativa da Coleção Pedagógica da Educação Infantil para o ano letivo de 2017 e dá outras providências.
— Portaria SEMED N° 022/2016 – Divulga a escolha de forma democrática e participativa da Temática do Projeto Pedagógico para o ano letivo de 2017 e dá outras providências
– - Nº certificação: CJ94ATSDDQC1BW8CFUBYOA
-
12/12/2016 – Edição nº 3259
- Edição nº 3259
- Resumo: – Aviso de Licitação – PP 046/2016 – Objeto é a Aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QYYZWO0XXNODPVUMZTRVSQ
-
08/12/2016 – Edição nº 3258
- Edição nº 3258
- Resumo: – Decreto Nº 736/2016 – Exonerar, com efeito, retroativo a 31 de outubro de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da estrutura organizacional da secretaria municipal de meio ambiente, nomeados pelos decretos nºs 514/2016 de 29 de junho de 2016, 595/2016 de 30 de junho de 2016 e 699/2016 de 20 de outubro de 2016.
— Decreto Nº 747/2016 – Reclassifica as unidades escolares da rede municipal de ensino de Simões Filho, com base no Art. 6º da Lei 732/2007 e dá outras providências.
– - Nº certificação: FAJHRARV7VMA79/UQU/BKA
-
07/12/2016 – Edição nº 3257
- Edição nº 3257
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0029/16 PMSF – Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 13, Quadra IV, Cia I, Simões Filho/Ba.
— Errata Nº 002/2016 SEMED, publicado no DOM Nº 3196, de 27/10/2016
— Designação – Sra. Rita de Cássia da Rocha Barbosa – CREA Nº 52252/BA
– - Nº certificação: QKTDGPBYYZSB+YGDQZQXSG
-
07/12/2016 – Edição nº 3256
- Edição nº 3256
- Resumo: – Decreto Nº 750/2016 – Exonera, com efeito, retroativo a 30 de novembro 2016, os servidores ocupantes dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação
— Decreto Nº 753/2016 – Exonera a pedido, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2016, Vania Maria De Oliveira
— Decreto Nº 754/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
– - Nº certificação: KK9Z4WHXKBQBENHZDYAFMW
-
07/12/2016 – Edição nº 3255
- Edição nº 3255
- Resumo: Comunicado da TP 004/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços para a Dragagem e Limpeza em Diversos Canais do Município de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: SLZ4YMVPTT/DJF4CBOLNMG
-
07/12/2016 – Edição nº 3254
- Edição nº 3254
- Resumo: – Comunicado Retificação dos termos do comunicado de anulação do item 06 do Pregão Presencial n. 064/2015, publicado na edição n. 3207, de 03 de novembro de 2016.
- Nº certificação: UZKSSGAKBSLV+SDXZ4IXJA
-
06/12/2016 – Edição nº 3253
- Edição nº 3253
- Resumo: – Decreto Nº 734/2016.
— Decreto Nº 735/2016.
— Decreto Nº 736/2016.
— Decreto Nº 737/2016.
— Decreto Nº 738/2016.
— Decreto Nº 739/2016.
— ¬Decreto Nº 740/2016.
— Decreto Nº 742/2016.
— Decreto Nº 743/2016.
— Decreto Nº 744/2016.
— Decreto Nº 748/2016.
— Portaria Nº 102/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: MNUNMVQULGXJZD4R/LRANW
-
06/12/2016 – Edição nº 3252
- Edição nº 3252
- Resumo: – Decreto Nº 733/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Ouvidoria Geral do Município, nomeados pelos Decretos nºs 250/2016 de 01 de abril de 2016 e 785/2015 de 01 de dezembro de 2015
- Nº certificação: XPBQVNC1GNPOAFGLCCB5BG
-
06/12/2016 – Edição nº 3251
- Edição nº 3251
- Resumo: – Portaria Nº 330/2016 – Suspender, a pedido, a partir de 07/12/2016, os efeitos da Portaria Nº 045/2016 de 31 de março de 2016, que se refere a licença prêmio da servidora Miralva Araujo Ramos
— Portaria Nº 331/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 30/11/2016, Claudimaria Santana
— Portaria Nº 332/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/03/2016, Aurelice Alves Miranda
— Errata do Pregão Presencial Nº 045/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho
– - Nº certificação: NH8ZDY0+KDY9JAFNDUTU+A
-
05/12/2016 – Edição nº 3250
- Edição nº 3250
- Resumo: – Adiamento do Concurso Público CP 004/16 – Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para o planejamento, divulgação e realização de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/BA, dos níveis médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso.
— Convênio para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Económica Federal e o município de Simões Filho, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR.
– - Nº certificação: JZFQBZVTODS55M5PNBR1MQ
-
05/12/2016 – Edição nº 3249
- Edição nº 3249
- Resumo: – Torna sem efeito a publicação veiculado na edição Nº 3238 do dia 29.11.2016, no Diário Oficial do Município
— Retificação de publicação referente à edição N° 2626 publicada em 04.01.2016
– - Nº certificação: OSRJ/BQX/UI9BFCAVXBQCW
-
02/12/2016 – Edição nº 3248
- Edição nº 3248
- Resumo: – Decreto Nº 727/2016 – Revoga tramitação de Processos de Demissão Voluntária, de que trata a Lei nº 949/2014.
— Decreto Nº 746/2016 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, no dia 09 de dezembro de 2016.
— Ordem de Serviço Nº 002/2016 – Empresa: Reis Almeida Serviços LTDA – ME
— Convênio para Execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR
– - Nº certificação: Q3XRHYNMKQ6UMSYWSUDK5G
-
01/12/2016 – Edição nº 3247
- Edição nº 3247
- Resumo: – Comunicado – Retirraficação do resultado do Pregão Presencial n. 033/2016, veiculada na edição n. 3166 do Diário Oficial do Município, publicada em 10 de outubro de 2016.
— –
– - Nº certificação: JTL6WL6U43/BXBNGLJ5QPG
-
01/12/2016 – Edição nº 3246
- Edição nº 3246
- Resumo: – Portaria n° 329/2016 Revoga a portaria de licença premio 317/2016.
— Parecer do Conselho de Gestão adiantamento-mês outubro/2016.
— Parecer do conselho de gestão mês outubro/2016.
– - Nº certificação: KOVSLU9FV7FBSFXRKKHI3G
-
-
NOVEMBRO – 2016
-
30/11/2016 – Edição nº 3245
- Edição nº 3245
- Resumo: – Resultado Da CP 004/2015- O Município de Simões Filho/BA, através da Presidente da COPEL, torna público que na CP 004/2015, publicada no DOM nº 3199, Ano VIII, fls. 2, do dia 27 de outubro de 2016.
- Nº certificação: 64CIJ71IEGCKOY+AXWXKHG
-
30/11/2016 – Edição nº 3244
-
30/11/2016 – Edição nº 3243
- Edição nº 3243
- Resumo: – Comunicado – Retirraficação do resultado do Pregão Presencial n. 033/2016, veiculada na edição n. 3166 do Diário Oficial do Município, publicada em 10 de outubro de 2016
- Nº certificação: HU3P8PHULODUNVGCXKM4LA
-
30/11/2016 – Edição nº 3242
- Edição nº 3242
- Resumo: – Portaria Nº 095/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria Nº 096/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria Nº 097/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências
— Portaria Nº 098/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria Nº 099/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria Nº 100/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria Nº 101/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: 8UVGH5LBULHMTQBJF/UMKQ
-
29/11/2016 – Edição nº 3241
- Edição nº 3241
- Resumo: – Designação do Sr° Pedro Drummond Cerqueira, a fiscalizar as obras/serviços de Construção de 05(cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Cristo Rei, UBS Eucalipto, UBS Pitanga de Palmeiras, UBS Ponto de Parada e UBS Jardim Dourado no município de Simões Filho/Ba.
— Ordem de Serviço n° 001/2016 – Construção de 05(cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Cristo Rei, UBS Eucalipto, UBS Pitanga de Palmeiras, UBS Ponto de Parada e UBS Jardim Dourado no município de Simões Filho/Ba.
— –
– - Nº certificação: X7AFKQCPWL3FKMMFQM7+UW
-
29/11/2016 – Edição nº 3240
- Edição nº 3240
- Resumo: – Portaria Nº 302/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/10/2016, Crispina Cardoso dos Santos, Gari, lotada na Secretaria Municipal Serviços Públicos, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade
— Portaria Nº 314/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/11/2016, Iracy Maria de Santana Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por ter sido concedida a sua aposentadoria
— Portaria Nº 323/2016 – Reconhecer o direito a conversão em pecúnia, de natureza indenizatória, de 03 meses de licença prêmio, referente ao quadriênio 2006/2011, calculado sobre o valor do vencimento da professora nível I do Quadro Suplementar, Mara Lúcia Sodré da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Educação – ADM. FUNDEB
— Portaria Nº 328/2016 – Concede ao servidor, Valdemir Liborio dos Santos, Motorista – Estabilidade Econômica DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 06 (seis) meses de Licença Prêmio
– - Nº certificação: GSJ45OENEGRSVQ1ETLFPUW
-
29/11/2016 – Edição nº 3239
- Edição nº 3239
- Resumo: – Apostila n. 024/2016 – Processo Administrativo n° 9408/2015 – Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: TFVWAP9LV1MWD3OU+B0L6A
-
29/11/2016 – Edição nº 3238
- Edição nº 3238
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Errata – Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0081/2014-FMS Chamamento Público nº 002/2013
- Nº certificação: PKSFXOKZ6DDIVB5WAEJMUG
-
28/11/2016 – Edição nº 3237
- Edição nº 3237
- Resumo: Resultado do PP 045/2016 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho
–
– - Nº certificação: RFFM9S2TU8TNN/GXJJARDW
-
28/11/2016 – Edição nº 3236
- Edição nº 3236
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 015/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitorização eletrocardiográfica e impressão de laudo de eletrocardiograma (ECG) com transmissão via internet, para atender ao centro de saúde José Maria de Magalhães Neto e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA24horas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KNRVJEN5VNPAEN6UL1+FZW
-
25/11/2016 – Edição nº 3235
- Edição nº 3235
- Resumo: – Portaria N°. 302/2016 – Desliga, com efeito, a partir de 30/10/2016, Crispina Cardoso dos Santos, Cadastro 3269, Gari, lotada na Secretaria Municipal Serviços Públicos, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria Nº 324/2016 – Concede, a servidora, Avany de Souza Lima, cadastro 4281, Auxiliar Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Atenção Básica/Posto Médico 03 (três) meses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 325/2016 – Concede, a servidora, Leoa Vicente de Lima, cadastro 4543, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Atenção Básica/Centro de Saúde M. Neto Pan Cia 03 (três) meses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 326/2016 Concede, a servidora, Irene Romero Coelho, cadastro 3795, medica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -Hospital/:6nexo 03 (três) meses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 327/2016 – Concede, ao servidor, Ewerton Bastos dos Santos, cadastro 5059, Médico Ortopedista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde- Hospital/Anexo 03 (três) meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: OZABI4G9B6YOIKW88FQFAA
-
25/11/2016 – Edição nº 3234
- Edição nº 3234
- Resumo: – Portaria Nº 21/2016- Dispõe sobre julgamento final pela Comissão Eleitoral Central, das chapas inscritas para concorrerem aos cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do Município de Simões Filho Bahia, para o Triênio de 2017- 2019 a ocorrer no próximo dia 12/12/2016.
— Julgamento Dos Recursos Das Chapas Indeferidas Pela Comissão Eleitoral Central-CEC, dia 21/11/2016- Publicadas no Diário Oficial do Município de Simões Filho-Ba, dia 22/11/2016, para concorrerem aos cargos de Diretores Escolares e Vice-diretores das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, para o Triênio de 2017-2019 a ocorrer no próximo dia 12/12/2016.
— Errata- Publicação das listas das chapas que foram Deferidas E Indeferidas no dia 22/11/2016 no Diário Oficial do Município de Simões Filho-Ba, para concorrerem aos cargos de Diretores Escolares e Vice-diretores das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, para o Triênio de 2017-2019 a ocorrer no próximo dia 12/12/2016.
— Resultado Final Do Julgamento Da Chapas Inscritas- A Comissão Eleitoral Central – CEC,divulga o resultado final após julgamento dos recursos, das chapas inscritas para concorrerem aos cargos de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares do Município de Simões Filho Bahia, para o Triênio de 2017-2019 a ocorrer no próximo dia 12/12/2016.
– - Nº certificação: 1J0VCEWWZORDSAJ1TEVPFQ
-
24/11/2016 – Edição nº 3233
- Edição nº 3233
- Resumo: – Portaria Nº 091/2016 – Revoga a Portaria nº 084/2016 de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar PAD.
— Apostila n° 20/2016.
— Apostila n° 21/2016.
— Apostila n° 22/2016.
— Apostila n° 23/2016.
– - Nº certificação: 4CMPY8SAJ5AW5EFDYLDJMW
-
24/11/2016 – Edição nº 3232
- Edição nº 3232
- Resumo: – Portaria n° 321/2016 Rita de Cássia de Oliveira Santos,
— Portaria n° 322/2016 Genilza Sena Dias.
— Resultado Pregão presencial Nº 0038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de ossadas humanas do Cemitério Municipal São Miguel e Góes Calmon.
— Extrato De Contrato nº. 0095/16-FMS Pregão Presencial: 044/2016 – Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 07 (sete) veículos, da Frota Própria da Prefeitura Municipal de Simões Filho/Fundo Municipal de Saúde.
– - Nº certificação: TXUTKY4XHYHNLMCDDB5M7A
-
24/11/2016 – Edição nº 3231
- Edição nº 3231
- Resumo: Portaria N° 094/2016 – Designar a servidora Bárbara Márcia Farias Rocha, cadastro nº 2034, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objeto do contrato nº 160/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
- Nº certificação: +LDORFKEEQKSWYST0/LQJQ
-
24/11/2016 – Edição nº 3230
- Edição nº 3230
- Resumo: – Decreto Nº 730/2016. – Altera os decretos nºs 666/2015 de 14 de setembro de 2015 e 329/2016 de 20 de abril de 2016, que dispõem sobre a nomeação dos membros do conselho de gestão das organizações sociais.
— Portaria Nº 093/2016. – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: LY4UQKYWF4FOAXWDVGM9VA
-
23/11/2016 – Edição nº 3229
- Edição nº 3229
- Resumo: – Apostila Nº 23/2016 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
- Nº certificação: DZH2DZQV3XGMQTDZIZRGFW
-
22/11/2016 – Edição nº 3228
- Edição nº 3228
- Resumo: – Resolução Nº 07/16. – Dispõe sobre a renovação do contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do hospital municipal de Simões Filho e ambulatório de especialidades Dr. Sérgio Macedo.
— Resolução Nº 08/16. – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 2º quadrimestre (maio à agosto) de 2016 da secretaria municipal de saúde de Simões Filho;relatório de gestão do 2º quadrimestre de 2016 da secretaria municipal de saúde;substituição de membro do conselho municipal de saúde no decreto nº329/2016, que trata da organização social(O.S).
— Apostila Nº 19/2016 – Objeto: Manutenção de vias pública em diversos bairros do município: drenagem macro e micro, pavimentação em paralelo, rede coletora de esgoto, execução de sub-base.
– - Nº certificação: AVVQXVUH++G72IK1C0FBEG
-
22/11/2016 – Edição nº 3227
- Edição nº 3227
- Resumo: – Decreto Nº 511/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, nomeados pelos Decretos nºs 514/2015 de 21 de julho de 2015, 785/2015 de 01 de dezembro de 2015, e 128/2016 de 01 de março de 2016.
— Decreto Nº 713/2016 – Altera o anexo único ao Decreto nº 682/2016 de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas de contenção de despesa.
– - Nº certificação: +GLAOJ45A3TL0TRQFFH+2Q
-
22/11/2016 – Edição nº 3226
- Edição nº 3226
- Resumo: – Portaria N° 310/2016 – Concede, a servidora, Andrea Quintella de Cerqueira Rivas, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria N° 312/2016 – Concede, a servidor, Robson Alvares da Rocha, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria N° 313/2016 – Concede, a servidora, Maria Oliveira de Sena, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria N° 315/2016 – Concede, à pedido, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, à servidora Rose Meire dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Governo, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
– - Nº certificação: YTCGC3UB97YYJDFZJ+PROW
-
22/11/2016 – Edição nº 3225
- Edição nº 3225
- Resumo: – Decreto Nº 535/2016. – Nomear, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016, o senhor Heraldo Batista Machado Júnior para o cargo de provimento temporário de coordenador de grupo de trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da secretaria municipal de governo da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 21/2016 – Dispõe sobre publicação de deferimento e indeferimento das chapas inscritas para concorrerem aos cargos de diretores escolares e vice-diretores das unidades escolares do município de Simões Filho Bahia, para o Triênio de 2017-2019 a ocorrer no próximo dia 12/12/2016.
— Portaria Nº 314/2016. – Desligar, com efeito, a partir de 31/10/2016, Iracy Maria de Santana Silva, por ter sido concedida a sua aposentadoria.
–
– - Nº certificação: XFWYGCWDADGCHTW6E0TPEW
-
21/11/2016 – Edição nº 3224
- Edição nº 3224
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2016
- Nº certificação: PPKTWSHTMABZOLV+TDMRPG
-
21/11/2016 – Edição nº 3223
- Edição nº 3223
- Resumo: – Decreto Nº. 731/2016 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidade Especial Pessoa com Deficiência.
— Portaria Nº 092/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá Outras Providências.
– - Nº certificação: DQ98TX3JOEDEKJBCEYI90W
-
18/11/2016 – Edição nº 3222
- Edição nº 3222
- Resumo: – Decreto Nº 09 de 1 de setembro, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 6.181.000,00 (Seis Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
— Decreto Nº 010 de 3 de outubro, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 9.282.400,00 (Nove Milhões, Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
— Portaria N° 295/2016 – Manter de 03 de outubro até 31 de dezembro de 2016, os efeitos o Contrato sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, firmado com a Sra. Edna Maria Abreu Seabra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
— Portaria N° 296/2016 – Manter até 31 de dezembro de 2016, os efeitos o Contrato sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, firmado com o Sr. Edmilson Mota Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
— Portaria N° 308/2016 – Suspender, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2016, os efeitos da Portaria N° 188/2016 de 14 de junho de 2016, que se refere à Licença Premio do servidor, Gerson Santos Amaral, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
— Portaria N° 309/2016 – Conceder, a servidora, Sandra Regina da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria N° 311/2016 – Conceder a servidora Maria das Dores da Ressurreição, lotada na Secretaria Municipal de Educação – ADM/FUNDEB, 01 (um) mês de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (mãe), à vista do disposto no Art. 69 da Lei 601/2001, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Processo Administrativo n° 10142/2016.
– - Nº certificação: XYRULNQYQVQ7RFJM08DQLA
-
17/11/2016 – Edição nº 3221
- Edição nº 3221
- Resumo: – Lei N° Nº 999/2016- Reajusta os vencimentos básicos dos Servidores do Quadro Permanente e de cargo de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Simões Filho – BA, para fins de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.
— Lei N° 1000/2016- Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Simões Filho para Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
— Lei N° 1001/2016- Fixa os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
– - Nº certificação: 22DZRVJGVP5QSC9PBHCRNW
-
17/11/2016 – Edição nº 3220
- Edição nº 3220
- Resumo: – Decreto Nº 720/2016. – Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016, Camila Alves Maurício do cargo de provimento temporário de secretária executiva, símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da secretaria municipal de fazenda da prefeitura municipal de Simões Filho, excetuada pelo decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015.
— Decreto Nº 723/2016. – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016, a senhora Marinalva de Jesus Almeida do cargo de coordenador i de gestão de pessoas, símbolo DAS-2B, da secretaria municipal de administração, da prefeitura municipal de Simões Filho, conforme processo administrativo nº 8341/2016.
— Decreto Nº 724/2016. – Dispõe sobre estabilidade econômica de servidor.
– - Nº certificação: QRFDWYXSTR2ASZXR0R1HTQ
-
16/11/2016 – Edição nº 3219
- Edição nº 3219
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação nº 0026/16 FMS – Objeto: aquisição de 18 (dezoito) latas entre 350 e 400g ou 1.509 kcal/lata de Suplemento Alimentar Calórico Proteíco (Nutridrink Max ou Nutren Senior ou Ensure), para atender ao SR. Francisco Da Silva Cerqueira.
- Nº certificação: G31MUDRCVJ/QCQHXQR3ZVW
-
11/11/2016 – Edição nº 3218
- Edição nº 3218
- Resumo: – Portaria Nº 018/2016 – Dispõe cessão de uso de espaços em prédios escolares para realização de eventos e dá outras providências.
— Portaria Nº 019/2016 – Dispõe cessão de uso de espaços em prédios escolares para realização de eventos e dá outras providências.
– - Nº certificação: FZVOQ7IQWW6BOECHVBOP/Q
-
11/11/2016 – Edição nº 3217
- Edição nº 3217
- Resumo: – Decreto Nº 670/2016 – Dispõe sobre medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal, na forma da Lei, que implica em exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimentos temporários, e dá outras providências.
— Portaria 307/2016 – Desliga, com efeito, a partir de 01/02/2016, Aguinalda Batista Xavier, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – ADM/FUNDEB, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade.
— Aviso de Licitação – Leilão N° 001/2016 – Alienação de Bens Móveis, no estado em que se encontram.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: /4RMWMT0ZB7MJ3XFDGL69W
-
10/11/2016 – Edição nº 3216
- Edição nº 3216
- Resumo: – Resultado Final Pregão Presencial n. 045/16 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho.
- Nº certificação: YMQG41B8TMICE37LXDOFBW
-
10/11/2016 – Edição nº 3215
- Edição nº 3215
- Resumo: – Decreto Nº 721/2016 – Dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira).
- Nº certificação: BJHZLUAWA8NBQMZGQ7AYGA
-
09/11/2016 – Edição nº 3214
- Edição nº 3214
- Resumo: – Errata nº 001/2016- SEMED.
- Nº certificação: NH7CGGCJM6LRZXGSDXKKPW
-
09/11/2016 – Edição nº 3213
- Edição nº 3213
- Resumo: – Memorando nº. 265/2016 – SMS – Processo Administrativo nº. 9.122/2015. Aplicação de Penalidade. Passos 3 Construções e serviços Ltda
— Memorando nº. 266/2016 – SMS – Processo Administrativo nº. 4520/2016
– - Nº certificação: SU7MLHKXGSS5O7QLHK63GA
-
08/11/2016 – Edição nº 3212
- Edição nº 3212
- Resumo: – Portaria N° 304/2016 – Suspender, a pedido, a partir de 01/10/2016 os efeitos da Portaria n. 244/2016, de 24 de Agosto de 2016, que se refere a Licença Premio do servidor, Edgard Ramos de Araujo Filho cadastro 2609, Vigilante/Estabilidade Econômica DAS-2B, lotado na Secretaria Municipal de Desporto.
— Portaria N° 305/2016 – Conceder, a servidora, Maria das Dores Mota Silva.
— Portaria N° 306/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 01/11/2016 Maria Jose de Oliveira Brito.
– - Nº certificação: R2362OLQM2KDRAWLXM59MQ
-
07/11/2016 – Edição nº 3211
- Edição nº 3211
- Resumo: – Aviso de Licitação – Leilão N° 001/2016. – Objeto: Alienação de bens móveis, no estado em que se encontram.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: OEYFUWMC+LCFBHEGQRQC3A
-
04/11/2016 – Edição nº 3210
- Edição nº 3210
- Resumo: – Portaria N°017/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral Central para as Eleições Diretas Diretoras Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Simões Filho, Bahia e da outras providencias.
–
– - Nº certificação: RTA4X9QXYVPXYPQMGBXN3G
-
04/11/2016 – Edição nº 3209
- Edição nº 3209
- Resumo: – Parecer do Contrato de Gestão Nº 0081/14. (APMI – Associação de proteção à maternidade e à infância de Castro Alves)
–
– - Nº certificação: P3S5PWREPWZUY7HCYO+ZQG
-
03/11/2016 – Edição nº 3208
- Edição nº 3208
- Resumo: – Rescisão Unilateral do Contrato de Locação nº. 0012/2016 Dispensa de Licitação: nº. 003/2016 Contratado: Adeilson de Jesus Santos
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço nº. 0074/2016 Pregão Presencial: nº. 026/2016 Contratado: INFOR Mais Comercio de Publicidade e Informatica Ltda-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de serviço nº. 0072/2016 Pregão Presencial: nº. 023/2016 Contratado: Signus Sinalização de Trafego
— Rescisão Unilateral do Contrato de Locação nº. 0013/2016 Dispensa de Licitação: nº. 006/2016 Contratado: Gilmar Rangel Souza de Almeida e Maycon Rogerio de Souza Almeida
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço nº. 0171/2016 Pregão Presencial: nº. 039/2015 Contratado: Tim Celular S.A.
— Rescisão Unilateral do Contrato de Fornecimento nº. 0014/2016 Pregão Presencial: nº. 023/2016 Contratado: Joceval de Oliveira Santos-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Fornecimento nº. 0052/2016 Pregão Presencial: nº. 019/2016 Contratado: Joceval de Oliveira Santos-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Fornecimento nº. 0047/2016 Pregão Presencial: nº. 007/2016 Contratado: Materia Prima de Alimentos Ltda-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Fornecimento nº. 0046/2016 Pregão Presencial: nº. 007/2016 Contratado: Materia Prima de Alimentos Ltda-ME
— Rescisão Unilateral do Segundo Aditamento ao Contrato de Fornecimento nº. 0167/2015 Pregão Presencial: nº. 032/2015 Contratado: Joceane Barbosa Silva-ME
— Rescisão Unilateral do Segundo Aditamento ao Contrato de Fornecimento nº. 0166/2015 Pregão Presencial: nº. 032/2015 Contratado: Sergio Ferreira Argolo-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Fornecimento nº. 0024/2016 Pregão Presencial: nº. 006/2016 Contratado: Red Angus Churrascaria Eireli-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço nº. 0079/2016 Pregão Presencial: nº. 032/2016 Contratado: Pensa Promoções e Eventos Ltda-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço nº. 0087/2016 Pregão Presencial: nº. 032/2016 Contratado: Grupo Multi Eventos Ltda-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço nº. 0018/2014 Pregão Presencial: nº. 061/2013 Contratado: LJP Consultoria Empresarial e Gestão Pública Ltda-ME
— Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço nº. 0070/2016 Dispensa de Licitação: nº. 010/2016 Contratado: Consorcio de Informatica na Gestão Pública Municipal
— Rescisão Unilateral do Primeiro Aditamento ao Contrato de Prestação de serviços nº.0063/2015 Pregão Presencial: nº. 033/2014 Contratado: MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda EPP
— Rescisão Unilateral do Primeiro Aditamento ao Contrato de Locação nº.0123/2015 Dispensa de Licitação: nº. 0020/2015 Contratado: União Esporte Clube
– - Nº certificação: LAT1R9AFU+EAARFQNYBQXW
-
03/11/2016 – Edição nº 3207
- Edição nº 3207
- Resumo:
— Comunicado Anulação Item 06 de ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Simões Filho/BA, torno público que, em razão de vícios na descrição do objeto com potencial prejuízo à competitividade, foi anulado o item n. 06 (Umidificador) do Pregão Presencial n. 064/2015.
–
– - Nº certificação: YGJN+6RT7YTLQ1B0IWDAKQ
-
03/11/2016 – Edição nº 3206
- Edição nº 3206
- Resumo: – Portaria Nº 303/2016 – Conceder, a Servidora, Joanice de jesus Ferreira,Cadastro 3816, Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação – ADM/FUNDEB, 06 (seis) meses de Licença prêmio, com base no Art. 76 da lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
– – Comunicado Pregão Presencial N. 0038/2016 – Torna público para os interessados, que torna sem efeito os atos, contados do aviso de publicação datado de 02.09.2016, na modalidade Pregão Presencial 0038/2016, cujo objeto é a Prestação de serviço de coleta, transporte, cremação e destino final de ossadas humanas do Cemitério municipal São Miguel e Cemitério Góes Calmon
– - Nº certificação: 357LTYGACK/QCF090PD4FW
-
01/11/2016 – Edição nº 3205
- Edição nº 3205
- Resumo: – Portaria Nº 090/2016 – Constitui Comissão de Transmissão de Governo.
- Nº certificação: KF9V/LKEJU9RTH7ZA7XWOG
-
01/11/2016 – Edição nº 3204
- Edição nº 3204
- Resumo: – Decreto Nº 162/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 717/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016, Inês Rosa Del CID do cargo de Provimento Temporário de Auditor de Controle Interno, Símbolo DAS-2, da Estrutura Organizacional do Sistema de Controle Interno do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 497/2015 de 16 de julho de 2015.
– - Nº certificação: C9O1W9LIXYNSHF6ZDJ24GA
-
01/11/2016 – Edição nº 3203
- Edição nº 3203
- Resumo: – Comunicado de Adiamento do PP 045/2016. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Simões Filho.
–
–
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BWNEOI5X55GBGNO9TRICDQ
-
-
OUTUBRO – 2016
-
31/10/2016 – Edição nº 3202
- Edição nº 3202
- Resumo: – Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 005/2015 – Empresa: Associação Obras Sociais Irmã Dulce
- Nº certificação: ORKF54WN1YK1T0PYWXSI1A
-
31/10/2016 – Edição nº 3201
- Edição nº 3201
- Resumo: – Retificação de Publicação – Pregão Presencial nº 0038/16 PMSF – Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, cremação e destino final de ossadas humanas do Cemitério municipal São Miguel e Cemitério Góes Calmon
- Nº certificação: A2YN4CVDT2INXNDQCJ1MTG
-
31/10/2016 – Edição nº 3200
- Edição nº 3200
- Resumo: – Portaria Nº 089/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
- Nº certificação: KCO1B9E5LAHKBSP/INWLZQ
-
27/10/2016 – Edição nº 3199
- Edição nº 3199
- Resumo: – Resultado da CP 004/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma do estádio Municipal Edgar Santos, localizado no Município de Simões Filho-BA
- Nº certificação: KZFD8M9BOOWQQI3QIXXDXA
-
27/10/2016 – Edição nº 3198
- Edição nº 3198
- Resumo: Apostila Nº 018/2016. (Construtora Irmãos Espirito Santo LTDA).
- Nº certificação: IUYZ15AP9HYFIESUJ8DV2G
-
27/10/2016 – Edição nº 3197
- Edição nº 3197
- Resumo: – Portaria N’ 295/2016 Manter ate 31 de Dezembro de 2016, os efeitos o Contrato sob Regime Especial de Direito Administrativo-REDA firmado com a Sra. Edna Maria Abreu Seabra, cadastros n°705310 e n°705136, Medica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
— Portaria N’ 296/2016 – Manter ate 31 de Dezembro de 2016, os efeitos o Contrato sob Regime Especial de Direito Administrativo-REDA firmado com a Sr. Edmilson Mota Silva, cadastros n° 705068, Medica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
– - Nº certificação: MSWIKZAJRCEX1IC5LPDM8W
-
27/10/2016 – Edição nº 3196
- Edição nº 3196
- Resumo: – Portaria Nº 016/2016 – Dispõe sobre o enquadramento de Professor de Jornada de Trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
–Portaria n. 302/2016 – Suspender, apedido, a partir de 01/10/2016, os efeitos da Portaria n° 244/2016 de 24 de Agosto de 2016, que se refere a Licença Premio do servidor, Edgard Ramos de Araujo Filho, cadastro 2609, Vigilante/Estabilidade Econômica DAS-2B, lotado na Secretaria Municipal de Desporto.
–Edital N° 001/2016-SEMED – Eleição para os cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares do município de Simões filho – Bahia, para Triênio de 2017-2019.
–Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0081/2014-FMS – Chamamento Público nº 002/2013. (Contratado: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves-APMI).
– - Nº certificação: CW6EDYI9Y/GHE3BB3X0BIA
-
27/10/2016 – Edição nº 3195
- Edição nº 3195
- Resumo: – Aviso De Licitação – Leilão N° 001/2016 – Alienação de Bens Móveis, no estado em que se encontram.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 9OHDAJE48VYU/L2TECMM5A
-
26/10/2016 – Edição nº 3194
- Edição nº 3194
- Resumo: – Portaria 299/2016 – Conceder a servidora, Ana Tereza Pessoa Baldeon 3 Meses de Licença Prêmio.
— Portaria 300/2016 – Conceder a servidora, Nilzete Souza Gomes 3 Meses de Licença Prêmio.
— Portaria 301/2016 – Conceder a servidora, Negilcia Barroso Caetano 3 Meses de Licença Prêmio.
— Portaria 302/2016 – Desligar com efeito a partir 03/11/2016 Crispina Cardoso dos Santos.
– - Nº certificação: TMTLOQWZH8KZ48RAHZ1J9A
-
25/10/2016 – Edição nº 3193
- Edição nº 3193
- Resumo: – Apostila Nº 017/2016. (Tekton Construtora Ltda.)
- Nº certificação: UMSGJOPELUTVTCWVERFIJQ
-
25/10/2016 – Edição nº 3192
- Edição nº 3192
- Resumo: – Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo PP 038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de ossadas humanas do Cemitério Municipal São Miguel e Cemitério Góes Calmon.
- Nº certificação: 2PF4TWK22W8RVV1GNHHMUG
-
25/10/2016 – Edição nº 3191
- Edição nº 3191
- Resumo: – Decreto Nº 706/2016 – Altera o decreto Nº 632/2014, que dispõe sobre Eleições Diretas para diretores e Vice-Diretores da rede Municipal de Ensino.
– – Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0160/14 PMSF Pregão Presencial: 010/2014. (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
– - Nº certificação: 3PV7G/8UCM6JGLDK346KHA
-
25/10/2016 – Edição nº 3190
- Edição nº 3190
- Resumo: – Portaria Nº 291/2016 – Conceder, ao servidor, Edvaldo Francisco dos Santos, 06(seis) meses de licença prêmio.
–Portaria Nº 292/2016 – Conceder, ao servidor, Marcilio Galindo Pereira Lopes, 12(doze) meses de licença prêmio.
–Portaria Nº 294/2016 – Remover, a servidora, Romilda da Silva Sena, tec. contabilidade/Estabilidade econômica DAS-2,cadastro 1911, da controladoria geral do município, para secretaria municipal de fazenda, com jornada de 40 horas semanais.
–Portaria Nº 297/2016 – Conceder, ao servidor, Jack Gomes de Carvalho Filho, 15(quinze) meses de licença prêmio.
–Parecer do Conselho de Gestão do Mês de Setembro de 2016.
– - Nº certificação: J52CTMSSW6TTITYLQED5HQ
-
24/10/2016 – Edição nº 3189
- Edição nº 3189
- Resumo: – Decreto Nº 684/2016 – Nomeia Comissão de Elaboração das Diretrizes Municipais e Revisão das Propostas Curriculares e dá outras providências.
– – Decreto Nº 685/2016 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para o Acompanhamento e Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Comissão Lei nº 968 de 19 de junho de 2015 e dá outras providências.
– – Decreto Nº 686/2016 – Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 968 de 19 de junho de 2015 do município de Simões Filho – Bahia, e dá outras providências.
– - Nº certificação: IHXRIMDA098CC0VKJ+PIIA
-
24/10/2016 – Edição nº 3188
- Edição nº 3188
- Resumo: – Portaria SEMED Nº 013/2016 – Nomear a Comissão de Elaboração das Diretrizes Municipais e Revisão das Propostas Curricularesvisando promover a melhoria da qualidade da Educação Básica oferecida neste Município ao estabelecer orientações pedagógicase curriculares para a Rede Municipal de Educação.
– – Portaria SEMED Nº014/2016 – Dispõe sobre a Nomeação da equipe técnica para o acompanhamento e Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Comissão Lei Nº 968 de 19 de junho de 2015 e dá outras providências.
– – Portaria SEMED Nº015/2016 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 968 de 19 de junho de 2015 do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– - Nº certificação: UVRB9MF81YROMMR/7BV0YG
-
24/10/2016 – Edição nº 3187
- Edição nº 3187
- Resumo: – Comunicado da TP 005/2016 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma geral das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho através da secretaria de educação.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YT9UQZP6+SRJTAVUNSX2BG
-
21/10/2016 – Edição nº 3186
- Edição nº 3186
- Resumo: – Decreto Nº 682/2016 – Altera o anexo único ao Decreto nº 673/2016 de 07 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas de contenção de despesa.
- Nº certificação: LFM1EK/NEPYTIOUHRKPH3A
-
20/10/2016 – Edição nº 3185
- Edição nº 3185
- Resumo: – Decreto Nº 571/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, Iara Araújo Sena do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 085/2016 de 18 de fevereiro de 2016.
— Decreto Nº 690/2016 – Revoga dispositivo do Decreto nº 670/2016 de 03 de outubro de 2016.
— Portaria Nº 087/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria Nº 088/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: EM0GPE3Y4D6CCJHPOCRBIQ
-
20/10/2016 – Edição nº 3184
- Edição nº 3184
- Resumo: – Decreto Nº 679/2016 – Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Centro Terapêutico De Recuperação Nova Vida.
- Nº certificação: LSBJHH75ICUVU1OA5UBELW
-
20/10/2016 – Edição nº 3183
- Edição nº 3183
- Resumo: – Decreto Nº 672/2016 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 670/2016, de 03 de outubro de 2016, os servidores ocupantes de cargos comissionados dos Órgãos que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse público, que não possam sofrer solução de continuidade, da Secretaria de Administração, integrantes deste Decreto
— Decreto Nº 687/2016 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 670/2016, de 03 de outubro de 2016, os servidores ocupantes de cargos comissionados dos Órgãos que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse público, que não possam sofrer solução de continuidade, da Secretaria de Municipal de Fazenda, integrantes deste Decreto
— Decreto Nº 688/2016 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 670/2016, de 03 de outubro de 2016, os servidores ocupantes de cargos comissionados dos Órgãos que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse público, que não possam sofrer solução de continuidade, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, integrantes deste Decreto
– - Nº certificação: 3LO3VVWO99MEOUEA9VZP5W
-
19/10/2016 – Edição nº 3182
- Edição nº 3182
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0019/16 FMS – Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas oficiais de identificação de 07 (sete) veículos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde. (Contratado: ALEAND Transportes Ltda.).
- Nº certificação: FQG10A7EG7PCXXJW57BABA
-
19/10/2016 – Edição nº 3181
- Edição nº 3181
- Resumo: – Portaria Nº 086/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante E Dá Outras Providências.
- Nº certificação: 3VDAKIE4GOZLWUSPKKUR2W
-
19/10/2016 – Edição nº 3180
- Edição nº 3180
- Resumo: – Aviso de Licitação CP 004/2016. Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para o planejamento, divulgação e realização de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/Ba, dos níveis: médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso.
— Aviso de Credenciamento – Prestação de serviços de prestação de serviços em oftalmologia para atender a secretaria municipal de saúde do município de Simões Filho BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DOSXRYXYF3TYZBIDA+PTUW
-
18/10/2016 – Edição nº 3179
- Edição nº 3179
- Resumo: – Decreto Nº 056/2016- Nomear, para o Mandato de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2019, à vista da Eleição de Diretores de Grande e Médio Porte, conforme disposto no Decreto nº 632/2014, os candidatos habilitados para os respectivos cargos do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 057/2016- Nomear, para o Mandato de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2019, à vista da Eleição de Vice-Diretores de Grande e Médio Porte, conforme disposto no Decreto nº 632/2014, os candidatos habilitados para os respectivos cargos do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.
– - Nº certificação: AR/BNHTVCYPYDN39TSK8UG
-
18/10/2016 – Edição nº 3178
- Edição nº 3178
- Resumo: – Portaria n°289/2016 – Concede a Servidora, Hulda Souza Vila Flor 5(Meses) Licença Prêmio.
— Portaria n°290/2016 – Concede a Servidora Eliana Oliveira Conceição 12(Meses) Licença Prêmio.
– - Nº certificação: TS4QPM5BNFB6+TOWOOZP6G
-
17/10/2016 – Edição nº 3177
- Edição nº 3177
- Resumo: – Adiamento da Tomada de Preços nº 005/2016 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma Geral das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Simões Filho através da Secretaria de Educação.
- Nº certificação: VCJ7PACU6H0UCX5UMOP1YQ
-
17/10/2016 – Edição nº 3176
- Edição nº 3176
- Resumo: – Decreto Nº 424/2014- Nomear a Senhora Virgínia Lúcia De Souza Portela para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador Especial de Natureza Extraordinária, Símbolo DAS-1 da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 085/2016- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante E Dá Outras Providências.
– - Nº certificação: JDPSKYBL0ODE+B+WN3SH6G
-
17/10/2016 – Edição nº 3175
- Edição nº 3175
- Resumo: – Ata da Reunião de Posse dos Conselheiros e Eleição do(a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Simões Filho, realizada em 11/10/2016
— Termo de Posse da Prefeitura Municipal de Simões Filho
– - Nº certificação: NXOVPC894K7IQUDJDRGTQW
-
17/10/2016 – Edição nº 3174
- Edição nº 3174
- Resumo: – Portaria SEMED n. 016/2016.
– – Comunicado – Comunicamos para quem interessar, por recomendação do Conselho Estadual de Educação.
– - Nº certificação: HSZKPHGXUEQZMMMYWGA2PG
-
17/10/2016 – Edição nº 3173
- Edição nº 3173
- Resumo: – Aviso de Licitação – PP 045/2016 Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Simões Filho.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: Z7QDQ5UOJIYOPPAVFEXZJA
-
14/10/2016 – Edição nº 3172
- Edição nº 3172
- Resumo: – Resultado de Julgamento da CP 004/2015 – Objeto é Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Para a Reforma do Estádio Municipal Edgar Santos, Localizado No Município de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: LCOVXNCUZUHNIBKEXKCBIW
-
14/10/2016 – Edição nº 3171
- Edição nº 3171
- Resumo: – Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento mês setembro/2016.
- Nº certificação: UX5R8XS7QWN3E3ZEHGRUQG
-
14/10/2016 – Edição nº 3170
- Edição nº 3170
- Resumo: – Decreto Nº 127/2013 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, relacionados no ANEXO ÚNICO integrantes do presente Decreto.
- Nº certificação: NF2WP0GRYH1OVGBK8M79FA
-
13/10/2016 – Edição nº 3169
- Edição nº 3169
- Resumo: Extrato de Contrato nº. 0094/16-FMS Tomada de Preço: 003/2016. (Reis Almeida Serviços Ltda-Me).
- Nº certificação: 5TA92V0FXNJPFJIFGZGDSG
-
13/10/2016 – Edição nº 3168
- Edição nº 3168
- Resumo: – Decreto Nº 396/2013 – Nomear a Senhora Clarice Cerqueira da Paixão para o cargo de Provimento Temporário de Sub-Gerente de Apoio à Merenda Escolar, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 060/2016 – Conceder licença unificada, ao Valentes Transportes LTDA
– - Nº certificação: T7QDWEEVDAY0J/AVPSON0Q
-
13/10/2016 – Edição nº 3167
- Edição nº 3167
- Resumo: – Portaria nº 283/2016 Revoga a Portaria de Licença Pecúnia 151/2016.
— Portaria nº 284/2016 Conceder Licença Prêmio.
— Portaria nº 285/2016 Conceder Licença Prêmio.
— Portaria nº 286/2016 Conceder Licença Prêmio.
– - Nº certificação: X7NSPCBHDBZVPTOIB18A8Q
-
10/10/2016 – Edição nº 3166
- Edição nº 3166
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial Nº 033/2016.
- Nº certificação: Q6AOPM4LBSU8BDXRAN3OWG
-
10/10/2016 – Edição nº 3165
- Edição nº 3165
- Resumo: – Decreto Nº 673/2016 – Adotar medidas de contenção de despesas e dá outras providências.
- Nº certificação: J+QU0LVN+BT/VDA6QOHOEA
-
07/10/2016 – Edição nº 3164
- Edição nº 3164
- Resumo: – Decreto Nº 668/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 671/2016 – Excetua do Anexo Único do Decreto nº 670/2016, de 03 de outubro de 2016, a servidora Maria Sônia de Oliveira dos Santos, Coordenadora de Grupo de Trabalho lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, que se encontra acometida de doença grave que requer o seu afastamento compulsório e encaminhamento ao INSS, conforme relatórios integrantes do processo 8163/2016.
— Extrato de Contrato Nº 0093/16 FMAS – Contratado: IPQ Engenharia LTDA
– - Nº certificação: L8N3KQKUQ+Y6WYF/XUCW4W
-
07/10/2016 – Edição nº 3163
- Edição nº 3163
- Resumo: – Decreto Nº 116/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2015, as candidatas indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Governo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
- Nº certificação: I/ZA8EVW1UXTZ3FGKAOWFW
-
07/10/2016 – Edição nº 3162
- Edição nº 3162
- Resumo: – Decreto Nº 670/2016 – Dispõe sobre medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal, na forma da Lei, que implica em exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimentos temporários, e dá outras providências.
— Portaria G.S. N° 038/2016 – Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 079/2016 – MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
— Portaria G.S. N° 039/2016 – Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 080/2016 – DIVIMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
— Portaria G.S. N° 040/2016 – Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 081/2016 – DROGRAFONTE Ltda
– - Nº certificação: 6DZNMTHQOKJHQ9WIJSQGBG
-
06/10/2016 – Edição nº 3161
- Edição nº 3161
- Resumo: – Decreto Nº 442/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da estrutura organizacional ouvidoria geral do município, da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 282/2016. – Revoga a portaria de licença pecúnia 153/2016.
–
– - Nº certificação: O/LFPNC8FQTAVNN/8JTXLA
-
05/10/2016 – Edição nº 3160
- Edição nº 3160
- Resumo: – Comunicado Comunicamos para quem interessar que por recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Simões Filho BA esta Secretaria de Educação vem atraves deste tornar Publico a Recomendação Administrativa nº 02/2015 do Ministério Publico do Estado da Bahia conforme anexo.
— Recomendação Administrativa nº 02/2016
– - Nº certificação: 4X6ZOKZUH5FA5MCZZBVYUW
-
05/10/2016 – Edição nº 3159
- Edição nº 3159
- Resumo: – Portaria Nº 281/2016 – Conceder, a servidora, Zuleide Santos Loiola, 03(três) meses de licença prêmio.
— Revogação da Cp 008/15 Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para o planejamento, divulgação e realização de concurso público, com o número estimado de 10.000 (dez mil) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: COYKODBRPUMJO7MD2FCJFG
-
04/10/2016 – Edição nº 3158
- Edição nº 3158
- Resumo: – Parecer da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: UNEBKMPWPDLWTVJTADXV4Q
-
04/10/2016 – Edição nº 3157
- Edição nº 3157
- Resumo: – Resultado do PP 044/2016 – Objeto é a Contratação de empresa especializada para a cobertura de seguro de 07 (sete) veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Simões Filho/Fundo Municipal de Saúde.
- Nº certificação: DIRUV9AL++HLLS2YAIJHGA
-
04/10/2016 – Edição nº 3156
- Edição nº 3156
- Resumo: – Decreto Nº 669/2016 – Dispõe sobre desligamento de Estagiários de Nível Médio e Nível Superior, de natureza não obrigatório
— Portaria nº 220/2016 Conceder licença sem remuneração.
– - Nº certificação: /P3ADUKEFXXZ7AHHPZLWXQ
-
04/10/2016 – Edição nº 3155
- Edição nº 3155
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0148/2014 PMSF Dispensa de Licitação: 0028/2014 – Contratado: Maria Alves de Oliveira Sena
–
– - Nº certificação: MNA/UMXPFP26FGLXEUJOWW
-
-
SETEMBRO – 2016
-
30/09/2016 – Edição nº 3154
- Edição nº 3154
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0116/2015-PMSF Tomada de Preço: 015/2014 – Contratado: COMTECH Engenharia LTDA-EPP.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: JW+ISAVHXGZDHLMO1XSTMW
-
29/09/2016 – Edição nº 3153
- Edição nº 3153
- Resumo: – Decreto Nº 187/2016
— Decreto Nº 665/2016
— Portaria Nº 273/2016
— Portaria Nº 277/2016
— Comunicado de Concorrência Pública
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: RUIZGU9VSGIY1FZOOV/G+A
-
28/09/2016 – Edição nº 3152
- Edição nº 3152
- Resumo: Decreto Nº 08 de 1 de agosto, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 2.983.500,00 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
- Nº certificação: VKSOB1ZFVVFSDPNCCZODPQ
-
28/09/2016 – Edição nº 3151
- Edição nº 3151
- Resumo: – Decreto Nº 666/2016.
— Portaria Nº 082/2016.
— Portaria Nº 083/2016.
— Portaria Nº 084/2016.
– – Portaria n°278/2016.
– - Nº certificação: BY1PS+IH8/ACQA2G9PYIQW
-
28/09/2016 – Edição nº 3150
- Edição nº 3150
- Resumo: – Portaria Nº 081/2016 – Altera a Portaria nº 064/2016 de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e atestar Notas fiscais no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
- Nº certificação: QGCBZ/8NYZ5K9+WYFTL/PW
-
28/09/2016 – Edição nº 3149
- Edição nº 3149
- Resumo: – Extrato Do Segundo Aditamento Contratual Nº. 0179/2014-PMSF Concorrência Publica: 003/2014. Contratado: Tekton Construtora Ltda.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: OMLBEOE98BU7K2BFBASC7Q
-
27/09/2016 – Edição nº 3148
- Edição nº 3148
- Resumo: – Portaria nº. 225/2016 – Concede, a servidora, Georgina Andrade Soares, 12 (doze) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 226/2016 – Concede, a servidora, Maria Lindinalva dos Santos, 12 (doze) meses de licença prêmio
– - Nº certificação: Q9FF8SNJTV5HKTNJDXWT7A
-
27/09/2016 – Edição nº 3147
- Edição nº 3147
- Resumo: – Portaria Nº265/2016.
– – Portaria Nº266/2016.
– – Portaria Nº268/2016.
– – Portaria Nº269/2016.
– – Portaria Nº270/2016.
– - Nº certificação: RZNSR+MOJA0PH3CWO6MYNQ
-
27/09/2016 – Edição nº 3146
- Edição nº 3146
- Resumo: – Decreto Nº 657/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016, o senhor Sandro dos Reis Carneiro Santos do Cargo de Gerente de Construção, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme processo Administrativo nº 4415/2016.
– – Decreto Nº 658/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
– – Decreto Nº 663/2016 – Exonerar, com efeito, retroativo a 01 de setembro de 2016, RICARDO MENEZES do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Transporte, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo decreto nº 791/2015 de 02 de dezembro de 2015.
– - Nº certificação: F+OENXHN2MRMRX5E50YY3Q
-
27/09/2016 – Edição nº 3145
- Edição nº 3145
- Resumo: – Portaria N° 279/2016.
- Nº certificação: 8MTJPK+LIUZILFO57NNTGA
-
26/09/2016 – Edição nº 3144
- Edição nº 3144
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0092/16-FMS – Dispensa de Licitação: 022/2016 – Objeto: Aquisição do medicamento Xarelto 20mg contendo 14 ou 28 comprimidos revestidos, composição química: Rivaroxabana, num toral de 364 comprimidos para atender Srª Eliete Martins de Jesus, mediante atendimento ao Mandado de Intimação com Antecipação de Tutela, movida em face Município de Simões Filho. (Contratado: MEDYCAMENTHA Produtos Ontológicos e Hosptalares Ltda.).
- Nº certificação: ZGFOY/GPBGVZ4VD1ZC4CAW
-
26/09/2016 – Edição nº 3143
- Edição nº 3143
- Resumo: Aviso de Licitação Nº 039/2016 da TP 005/2016 Objeto: Contratação de Empresa para execução de Reforma Geral das Unidades Escolares e Creches da Rede Muncipal de Ensino de Simões Filho através da Secretaria de Educação.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ULITN7JQSND+J5JHCFG2TG
-
23/09/2016 – Edição nº 3142
- Edição nº 3142
- Resumo: Portaria Nº 276/2016 – Conceder, ao Servidor, Edmo Barbosa da Silva, cadastro 3196, Guarda Municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
- Nº certificação: QYPZHM4053ZFC/ZA5I8NNW
-
23/09/2016 – Edição nº 3141
- Edição nº 3141
- Resumo: – Portaria nº 274/2016 – Desliga, com efeito retroativo, a partir de 30/04/2016, Maria José Silva de Oliveira, Cadastro 2908, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua Aposentadoria Por Idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria nº 275/2016 – Institui Comissão de Sindicância.
–
– - Nº certificação: S/FM3RZYCPGPCSBZSD/KIQ
-
23/09/2016 – Edição nº 3140
- Edição nº 3140
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2016.
— Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
— Decreto Nº 451/2013-Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2013, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário de Vice-Diretor, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, respectivamente, constantes dos Anexos I, II e III ao presente Decreto.
— Decreto Nº 452/2013- Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2013, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário de Secretária de Escola, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, respectivamente, constantes dos Anexos I, II e III ao presente Decreto.
— Decreto Nº 413/2016- Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2016, Valdilene Alves Monteiro De Moura do cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Municipal Maria Senhorinha da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 452/2013 de 22 de maio de 2013.
–
– - Nº certificação: GAF7RE93SLRSAQCAZRZI3A
-
22/09/2016 – Edição nº 3139
- Edição nº 3139
- Resumo: – Errata CP 002/2016 Publicado no Dom às Fls. 2 – Ano VIII, Nº 3096 do Dia 02/09/2016.
- Nº certificação: KLS5CT/M4W0R9GYXR02YGA
-
22/09/2016 – Edição nº 3138
- Edição nº 3138
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial N. 033/2016 – O Município de Simões Filho comunica aos interessados no Pregão Presencial n. 033/2016, que a sessão para continuação dos trabalhos ocorrerá no próximo dia 23/09/16, às 09h, na sala de reuniões da CCLM.
–
– - Nº certificação: VNH8EJ+JHV6C1ROFXTU0ZQ
-
22/09/2016 – Edição nº 3137
- Edição nº 3137
- Resumo: – Aviso de Convocação – O Secretario Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições, convoca a empresa Grautech Construtora Ltda vencedora da Tomada de Preço nº 004/2016 para assinatura do contrato no prazo de cinco dias úteis em conformidade com o sub item 22.1 do Edital.
- Nº certificação: M6EKTCIILHY0FMVOS3PW5A
-
22/09/2016 – Edição nº 3136
- Edição nº 3136
- Resumo: Portaria Nº 272/2016 – Conceder ao servidor Sergio Nunes Sampaio Barros Licença Prêmio.
- Nº certificação: 1P0HLH3EUONDJYRBUHX2ZA
-
22/09/2016 – Edição nº 3135
- Edição nº 3135
- Resumo: Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0044/2015-PMSF da Tomada de Preço: 013/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses.
- Nº certificação: LC9DW4B1HCGKWUAJETQRUG
-
21/09/2016 – Edição nº 3134
- Edição nº 3134
- Resumo: – Portaria nº 271/2106 Aposentadoria por tempo de contribuição.
–
– - Nº certificação: 3PFSBSAQYVQ1D8D9D5O/VG
-
20/09/2016 – Edição nº 3133
- Edição nº 3133
- Resumo: – Comunicado da TP 003/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de unidades de saúde da família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (Km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no município de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: GMTQZHOFWMOXR2COFLBQIQ
-
20/09/2016 – Edição nº 3132
-
20/09/2016 – Edição nº 3131
- Edição nº 3131
- Resumo: – Portaria nº 009/2016.
— Portaria nº 010/2016.
— Portaria nº 011/2016.
— Portaria nº 012/2016.
— Portaria nº 077/2016.
— Portaria nº 078/2016.
— Portaria nº 080/2016.
— Parecer do Conselho de Gestão Mês Agosto/2016.
– - Nº certificação: 7PUFGVZLA3EZ2E0HCGQOUA
-
20/09/2016 – Edição nº 3130
- Edição nº 3130
- Resumo: – Comunicado da CP 004/2015.
- Nº certificação: XPJXP2BW1MJEREAP9QYL4G
-
20/09/2016 – Edição nº 3129
- Edição nº 3129
- Resumo: – Decreto Nº 587/2015 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho de 2015, a servidora Valquiria Honorata da Silva, do cargo de provimento temporário de Vice Diretor de Escola Médio Porte, da Escola Municipal Jardim EL Dourado, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, nomeada pelo Decreto nº 451/2013 22 de maio de 2013.
— Decreto Nº 652/2016 – Enquadrar, como Diretores e Vice-Diretores de Escolas de Grande Porte, conforme as Unidades Escolares que estão lotados, os Diretores e Vice-Diretores constantes do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 e 20 horas semanais, respectivamente.
— Decreto Nº 662/2016 – Exonerar, com efeito, retroativo a 01 de setembro de 2016, Antonia de Almeida Guedes do cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAI-4, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 077/2016 de 16 de fevereiro de 2016.
– - Nº certificação: L7Y+K8KUDOOSP444XTCENG
-
20/09/2016 – Edição nº 3128
- Edição nº 3128
- Resumo: – Decreto Nº 653/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016, a senhora Virgínia Lúcia de Souza Portela do Cargo de Coordenador Especial de Natureza Extraordinária, Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme processo Administrativo nº 6447/2016.
– – Decreto Nº 654/2016 – Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor.
– – Decreto Nº 655/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016, a senhora Josélia Portela de Oliveira do Cargo de Assessor Especial, Símbolo DAS-2B, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme processo Administrativo nº 6276/2016.
– – Decreto Nº 656/2016 – Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor.
– – Decreto Nº 657/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016, o senhor Sandro José Dos Reis Carneiro Santos do Cargo de Gerente de Construção, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme processo Administrativo nº 4415/2016.
– – Decreto Nº 658/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
– – Decreto Nº 659/2016 – Revoga o Decreto nº 185/2016 de 16 de março de 2016.
– – Decreto Nº 660/2016 – Correlação do Símbolo.
– - Nº certificação: CPO7YD5NUS1ZLYHIN+CRZA
-
20/09/2016 – Edição nº 3127
- Edição nº 3127
- Resumo: – Decreto Nº 016/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 161/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Portaria 058/2016 – Concede Licença Unificada a Toplog Armazenagem e Distribuição Ltda.
— Portaria Nº 264/2016 – Concede, com efeito retroativo, a partir de 22/08/2016, a servidora Eli dos Reis Soares, Professora Nível I do quadro Suplementar, cadastro 4811, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental, 01(um) mês de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Mãe), à vista do disposto no Art. 69 da Lei 601/2001, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Processo Administrativo nº 6885/2016.
–
–
– - Nº certificação: NRBFLVFRILN/Z0YNZ1VIEQ
-
20/09/2016 – Edição nº 3126
- Edição nº 3126
- Resumo: – Decreto Nº 194/2016
— Decreto Nº 616/2016
— Portaria G.S. Nº 033/2016
— Portaria G.S. Nº 034/2016
— Portaria G.S. Nº 035/2016
— Portaria G.S. Nº 036/2016
— Portaria G.S. Nº 037/2016
— Portaria Nº 263/2016
— Resolução Nº 05/16
— Resolução Nº 06/16
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 044/2016
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 3YZCGKVKY++RSZBH3DAVSQ
-
19/09/2016 – Edição nº 3125
- Edição nº 3125
- Resumo: Errata do Resultado da CP 002/2016.
- Nº certificação: OWY8KYD4/MABS+43ZJJHPG
-
19/09/2016 – Edição nº 3124
- Edição nº 3124
- Resumo: – Convocação Pregão Presencial N. 033/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos.
- Nº certificação: Y98T60LH6E84IZVQJRBVQQ
-
19/09/2016 – Edição nº 3123
- Edição nº 3123
- Resumo: Portaria N° 079/2016 – Designar o servidor Sidnei Simas dos Santos, Diretor de Fiscalização de Obras e Manutenção de Prédios Escolares, cadastro nº 939189, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 0068/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: CGPIZIHG6IDTYTN0FZYYZQ
-
16/09/2016 – Edição nº 3122
- Edição nº 3122
- Resumo: Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0137/2014 PMSF Dispensa de Licitação: 0024/2014 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses Período 18.09.2016 a 17.09.2017.
- Nº certificação: 5+9AFEKSOYE3FINE/DTGAW
-
16/09/2016 – Edição nº 3121
- Edição nº 3121
- Resumo: Portaria Nº 262/2016 – Conceder, a servidora, Nilda Celia da Silva, cadastro 4032, professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 03 (três) meses de licença Prêmio, com base no ART76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
- Nº certificação: B31ZLFGMZMESQKGEYZCXXQ
-
16/09/2016 – Edição nº 3120
- Edição nº 3120
- Resumo: – Revogação do PP 043/2016 Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Simões Filho.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: C8FIDQOHCRBWWQN0XLAKNQ
-
15/09/2016 – Edição nº 3119
- Edição nº 3119
- Resumo: – Portaria 055/2016 – Concede Licença Unificada, a Engepack Embalagens São Paulo S.A.
— Portaria 057/2016 – Concede Licença Unificada, a ICA Logística Ltda EPP.
— Portaria Nº 260/2016 Concede, a servidora, Joselita dos Santos Evangelista, cadastro 4600, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação ADM/FUNDEB 03 ( três) meses de licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 261/2016 – Revoga a Portaria de Licença Pecúnia 255/2016.
–
– - Nº certificação: DM1AGLOUBOHBE8GNMFEH7W
-
15/09/2016 – Edição nº 3118
- Edição nº 3118
- Resumo: – Contrato Nº. 0088/16-FMAS Pregão Presencial: 041/2016. Contratado: A. Barreto Comercial De Alimentos Construções E Transportadora LTDA-ME.
— Contrato Nº. 0089/16-FMAS Pregão Presencial: 041/2016. Contratado: Claudio Da Silva Santana-ME .
— Contrato Nº. 0090/16-FMAS Pregão Presencial: 041/2016. Contratado: Joceval De Oliveira Santos Me.
— Contrato Nº. 0091/16-FMAS Pregão Presencial: 041/2016. Contratado: Verde Imperial Comercio E Distribuição De Alimentos LTDA-EPP.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: WAK9F83NRPFAG/LSRI1NSW
-
14/09/2016 – Edição nº 3117
- Edição nº 3117
- Resumo: – Comunicado – O Município de Simões Filho comunica aos interessados que foi selecionado, mediante sorteio realizado em Sessão Pública, o Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, para contratação de leiloeiro na forma do Chamamento Público n. 003/2016.
- Nº certificação: W0DAFKJJGOFJ1UYVWXZIOW
-
14/09/2016 – Edição nº 3116
- Edição nº 3116
- Resumo: – Decreto Nº 514/2015 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015, os candidatos para os respectivos cargos de provimento temporário, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
–
– - Nº certificação: 6HPHR4YDDIC8SQBIGLG9KQ
-
14/09/2016 – Edição nº 3115
- Edição nº 3115
- Resumo: – Decreto Nº 127/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 29 de fevereiro de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação.
–Decreto Nº 314/2016 – Exonerar, com efeito a partir de 30 de abril de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da estrutura organizacional da secretaria municipal de cultura.
–Decreto Nº 397/2016 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
–Decreto Nº 400/2014 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014, os senhores para os cargos de provimento temporário, da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação.
–Decreto Nº 455/2016 – Exonerar, com efeito, retroativo a 10 de junho de 2016, Jacira dos Santos do cargo de provimento temporário de administrador distrital.
–Decreto Nº 474/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016, Clarice Cerqueira da Paixão do cargo de provimento temporário de assistente.
–Decreto Nº 507/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação.
–Decreto Nº 572/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, Edwilma Costa Veloso do cargo de provimento temporário de coordenador de grupo de trabalho.
–Decreto Nº 640/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2016, a senhora Cassimea Santana de Araújo do cargo de assessor de assistência social.
–Decreto Nº 649/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2016, o senhor Wesley de Souza Silva do cargo de coordenador de grupo de trabalho.
–Decreto Nº 650/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho de 2016, Marizene Araújo Oliveira do cargo de provimento temporário de coordenador de grupo de trabalho.
–Decreto Nº 651/2016 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em comemoração as festividades do Padroeiro São Miguel.
–
–
– - Nº certificação: ET/HQOET/QKETKNOXNR+NW
-
13/09/2016 – Edição nº 3114
- Edição nº 3114
- Resumo: – Portaria Nº 258/2016. – Conceder, a servidora, Elisabete Santana Miguez, 03(três) meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 257/2016. – Conceder, a servidora, Maria de Lourdes Oliveira Amorim, 03(três) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: 2BAMDN+9Z5CX4SI52MOHJQ
-
13/09/2016 – Edição nº 3113
- Edição nº 3113
- Resumo: Apostila nº. 017/2016 – Objeto: Aquisição de serviços de transportes escolares para atender a Educação
- Nº certificação: 5YTM3CWT7HWJ2JDYYEVUEA
-
13/09/2016 – Edição nº 3112
- Edição nº 3112
- Resumo: – Portaria SEMED 012/2016.
— Portaria 256/2016.
– - Nº certificação: NVN05GZUOLWLQKZ82KGEDQ
-
12/09/2016 – Edição nº 3111
- Edição nº 3111
- Resumo: – Errata CP 001/2016. – Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de campos e quadras de esportes no município de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: TXFR86PCVWU5T1TRPXSG1G
-
12/09/2016 – Edição nº 3110
-
12/09/2016 – Edição nº 3109
- Edição nº 3109
- Resumo: – Comunicado da TP 003/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na reforma de unidades de saúde da Família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles RENI (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), ambulatório Noêmia Meireles ramos (centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da lagoa) e Mapele no município de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: H8N8GBVG9P19D1V0NPFDMQ
-
12/09/2016 – Edição nº 3108
- Edição nº 3108
- Resumo:
-Portaria Nº 254/2016 – Designar a servidor para fiscalização do Contrato Nº 0052/2016 firmado com a Empresa Joceval de Oliveira Santos – ME.
– - Nº certificação: YCYECFOW4KFPF2IP2ZV+VW
-
09/09/2016 – Edição nº 3107
- Edição nº 3107
- Resumo: – Comunicado CP 001/2016 Empresa: MLT3 Construções e Serviços Ltda.
- Nº certificação: YUGV8RXELCPSPQXEHJTIXW
-
09/09/2016 – Edição nº 3106
- Edição nº 3106
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0132/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0023/2015 – Contratado: Valfredo Silva Santos.
- Nº certificação: FBU27AWQU4LD7YSW9Y6EXG
-
08/09/2016 – Edição nº 3105
- Edição nº 3105
- Resumo: – Comunicado do Chamamento Público Nº 003/2016
- Nº certificação: OS++OCNMAHQVARYKNFV5OA
-
08/09/2016 – Edição nº 3104
- Edição nº 3104
- Resumo: – Portaria Nº 076/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
- Nº certificação: 9BKXU8WZKX5K5B2OXRND+W
-
08/09/2016 – Edição nº 3103
- Edição nº 3103
- Resumo: – CMCA – Comunicado nº 001/2016 do Processo do Conselho Tutelar Afastamento de Conselheira Tutelar Titular e Substituição de Conselheira Tutelar Suplente.
- Nº certificação: NXSNVD+BHS8IAJXEJGPVHW
-
06/09/2016 – Edição nº 3102
- Edição nº 3102
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 0083/16-FMS Pregão Presencial 008/2016 (Contratado: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentros Hospitalares Ltda-EPP).
— Extrato de Contrato nº. 0084/16-FMS Pregão Presencial 008/2016 (Contratado: Divimed Comercio de produtos Hospitalares Ltda)
— Extrato de Contrato nº. 0085/16-FMS Pregão Presencial 008/2016 (Contratado: 4 Unidos Comercio Atacadista de Material Hospitalar Ltda-EPP).
— Extrato de Contrato nº. 0086/16-FMS Pregão Presencial: 008/201 (Contratado: Odontomax Comercio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda-ME).
– - Nº certificação: RSTWGUCZ+RLBAPYEYVR+XG
-
06/09/2016 – Edição nº 3101
- Edição nº 3101
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação nº 0023/16 Contratado: Mecfarma Distribuidora Ltda
- Nº certificação: O05HBBIFYEKIQGHNYLZCVQ
-
06/09/2016 – Edição nº 3100
- Edição nº 3100
- Resumo: – Decreto Nº 07 de 1 de julho, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 2.590.500,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
- Nº certificação: WXY/DGNJCN0Y6RMQWGCMIA
-
06/09/2016 – Edição nº 3099
- Edição nº 3099
- Resumo: – Decreto Nº 639/2016 – Altera o Decreto nº 632/2016, que nomeia os Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho de conformidade a Lei nº 584/2000, alterada pela Lei nº 726/2006.
–Portaria n°010/2016.
–Portaria n°011/2016.
–Portaria n°012/2016.
– - Nº certificação: ZBDFV9RA3+DJ1GD5YUSMQG
-
05/09/2016 – Edição nº 3098
- Edição nº 3098
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Habilitação CP 004/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma do estádio municipal edgar santos, localizado no município de Simões Filho/Ba.
- Nº certificação: A1RYUGJ/EAPFMSYEWS9ALG
-
05/09/2016 – Edição nº 3097
- Edição nº 3097
- Resumo:
— Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0039/16-PMSF Pregão Presencial 003/2016. (LKB Comercio LTDA)
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: +I9WD6+MQEBEA/TPQWZUWQ
-
02/09/2016 – Edição nº 3096
- Edição nº 3096
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Recurso na CP 002/2016 Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Cristo Rei – Rua Almirante Barroso, UBS Eucalipto – Travessa Santa Rita, UBS Pitanga de Palmares – Rua Esperança, UBS Ponto de Parada – Rua Vale das Fontes e UBS Jardim Dourado Rua Maceió no Município de Simões Filho/Ba.
– – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0022/16 FMS – Objeto: Aquisição do medicamento Xarelto 20mg, contendo 14 ou 28 comprimidos revestidos, composição química: Rivaroxabana, num total de 364 comprimidos, para atender a Sra Eliete Martins de Jesus.
– - Nº certificação: BK5VH6R4BMND0VWVUJGYDA
-
02/09/2016 – Edição nº 3095
- Edição nº 3095
- Resumo: – Convocação do Chamamento Público n. 003/2016.
— Resultado da TP 004/16. (Grautech Construtora Ltda).
– - Nº certificação: XTWMJTDMG7NM3O8UFJ6JYQ
-
02/09/2016 – Edição nº 3094
- Edição nº 3094
- Resumo: – Decreto Nº 646/2016 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
— Decreto Nº 647/2016 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
— Comunicado Chamamento Público N. 003/2016 – Comunica aos interessados no Chamamento Público n. 003/2016, que foi credenciado o Leiloeiro Sr. Péricles Luciano Santos de Jesus, Processo Administrativo n. 6.153/2016.
– - Nº certificação: K8DATMK6H3SVX/A/IDNKSA
-
02/09/2016 – Edição nº 3093
- Edição nº 3093
- Resumo: – Decreto Nº 643/2016 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
— Decreto Nº 644/2016 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
— Decreto Nº 645/2016 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidade Especial Pessoa com Deficiência.
– - Nº certificação: GMNDLMHYJZCOVU4QNCU5OA
-
02/09/2016 – Edição nº 3092
- Edição nº 3092
- Resumo: – Portaria Nº 075/2016- Altera a Portaria nº 063/2016 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante
— Pregão Presencial N. 038/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de ossadas humanas do Cemitério Municipal São Miguel e Cemitério Góes Calmon.
— Extrato do Quarto Aditamento Contratual Ao Contrato Nº. 0146/14-PMSF Concorrência Publica: 004/2014. Contratado: TEKTON Construtora Ltda.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: WBSVQ1YHXN9Y/GYBY++ZWG
-
01/09/2016 – Edição nº 3091
- Edição nº 3091
- Resumo: – Resultado do PP 043/16 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: FTDFCVLFXJ7+S/HHZI0H3Q
-
01/09/2016 – Edição nº 3090
- Edição nº 3090
- Resumo: – Portaria nº 252/2016 Conceder licença por motivo de doença.
- Nº certificação: UETX4UX6RCTKGZDRTP/CDQ
-
01/09/2016 – Edição nº 3089
- Edição nº 3089
- Resumo: – Parecer do Conselho de Gestão mês julho/2016.
- Nº certificação: DL3IVGV8XOXITX7E9F2O6Q
-
01/09/2016 – Edição nº 3088
- Edição nº 3088
- Resumo: – Portaria Nº 248/2016 – Concede a servidora, Jane Evangelista de Jesus Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro 4288, lotada na Secretaria Municipal de Educação ADM/FUNDEB, 04(quatro) meses de licença, sem remuneração, com base no Art.80 da Lei 601/2001, do estaturo dos Servidores públicos do Município de Simões Filho.
— Portaria Nº 249/2016 – Concede a servidora, Elisangela Silva Neves, Professora Nível I do Quadro Permanente, cadastro 5443, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental ,24 (vinte e quatro) meses de licença, sem remuneração, com base no Art.80 da Lei 601/2001, do estaturo dos Servidores públicos do Município de Simões Filho.
— Portaria Nº 250/2016 – Concede a servidora, Maria Joanita dos Santos Silva, cadastro 4084, Professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental ,05 (cinco) meses de licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 251/2016 – Desliga, com efeito, a partir de 31/08/2016, Gileno Correia Sampaio, Cadastro 3046, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Extrato de Contrato nº 0087/16-PMSF Pregão Presencial 032/2016 (Contratado: Grupo Multi Eventos Ltda-ME)
— Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0035/2016 PMSF Pregão Presencial: 003/2016 (Contratado: M. Lopes Lima-ME)
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: R8+80A/WZXNRB1OTT81FJG
-
-
AGOSTO – 2016
-
31/08/2016 – Edição nº 3087
- Edição nº 3087
- Resumo: – Portaria nº 046/90.
— Portaria nº 028/96.
— Portaria nº 188/2004.
— Portaria nº 162/2009.
— Portaria nº 253/2011.
— Portaria nº 227/2016.
– - Nº certificação: NO3FYYX8R3QELBUDYWHCFA
-
30/08/2016 – Edição nº 3086
- Edição nº 3086
- Resumo: – Portaria G.S N° 31/2016.
— Portaria G.S N° 32/2016.
— Apostila n°16/2016
– - Nº certificação: FSOD0CKUEC0GPGMN6MCKTG
-
30/08/2016 – Edição nº 3085
- Edição nº 3085
- Resumo: – Comunicado Chamamento Público N. 003/2016
- Nº certificação: M925X6/TJ4I+8YJSJMUWSG
-
29/08/2016 – Edição nº 3084
- Edição nº 3084
- Resumo: – Portaria Nº187/2016 – Conversão em Pecúnia – Gilcelia Maura dos Santos Chaves.
— Portaria Nº239/2016 – Conversão em Pecúnia – Nadiene Oliveira Batista.
— Portaria Nº245/2016 – Designar o servidor para Fiscalização do Contrato Nº0071/2016 firmado com a Ivenicio Ferreira – ME.
– - Nº certificação: MVPQ6UIUL6XL8/NBGJFL+W
-
29/08/2016 – Edição nº 3083
- Edição nº 3083
- Resumo: – Lei N° 998/2016- Dispõe sobre a criação do espaço da capoeira e dentro do mesmo espaço adaptação para integração da pessoa portadora de deficiência ao esporte e dá outras providências.
— Decreto Nº 636/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho de 2016, Almir Silva Dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 601/2016 de 30 de junho de 2016.
— Decreto Nº 637/2016- Exonerar a PE dido, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2016, Fábio Temison Cardoso Costa do cargo de Provimento Temporário de Assessor Administrativo II, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 155/2016 de 10 de março de 2016, conforme processo administrativo nº 6821/2016.
— Decreto Nº 638/2016- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente senhora Roseni Medeiros De Farias.
— Portaria nº 053/2016- Concede Licença Unificada a Valberto Alves de Santana- Me.
— Portaria N° 074/2016- Designar o servidor Alberto Souza Da Silva, cadastro nº 4778 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos dos contrato nº 070/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.
– - Nº certificação: 2EWSQNL7V2OGMMJUVP/ZLQ
-
29/08/2016 – Edição nº 3082
- Edição nº 3082
- Resumo: – Decreto Nº 014/2016- Exoneração Voluntária De Servidor Do Quadro Permanente Senhora Alda Argôllo Cerqueira.
— Decreto Nº 634/2016 – Dispõe Sobre A Constituição Do Conselho Municipal De Cultura.
— Decreto Nº 635/2016- Exonerar A Pedido, Com Efeito Retroativo A 31 De Julho De 2016, Maria Emília De Jesus Lima Do Cargo De Provimento Temporário De Vice-Diretora De Escola De Médio Porte, Símbolo Daí-1, Da Escola Municipal Luterana Concórdia, Turno Vespertino Da Estrutura Organizacional Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Simões Filho, Nomeada Pelo Decreto Nº 057/2016 De 15 De Fevereiro De 2016, Conforme Memorando Nº 290/2016.
— Portaria Nº 073/2016- Prorroga Prazo De Vigência Da Portaria Nº 055/2016 De 21 De Julho De 2016, Que Dispõe Sobre Instauração De Sindicância Investigativa.
– - Nº certificação: UE3PM2DQH+PJMDMAZZL/DW
-
29/08/2016 – Edição nº 3081
- Edição nº 3081
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0080/16-FMS Pregão Presencial: 033/2016 – Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
— Extrato de Contrato nº. 0081/16-FMS Pregão Presencial: 033/2016 – Contratado: Drogafonte Ltda.
— Extrato de Contrato nº. 0082/16-FMS Pregão Presencial: 033/2016 – Contratado: Medisil Comercial Farmaceutica e Hopitalar Ltda.
– - Nº certificação: 1SZQKDEJFHKFR3U8VTJMGQ
-
26/08/2016 – Edição nº 3080
- Edição nº 3080
- Resumo: Comunicado CP 001/2016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços de reforma de campos e quadras de esportes no Município de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: JLPQKAXFY4EXLEBNHQPLXQ
-
26/08/2016 – Edição nº 3079
- Edição nº 3079
- Resumo:
-Convocatória – CAE (Conselho de Alimentação Escolar) – Convocamos todos os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extraordinária no dia primeiro de setembro de dois mil e dezesseis (1º/09/2016), no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, para tratarmos da eleição do novo presidente e recomposição de alguns membros do Conselho.
–
– - Nº certificação: TX1KUO6HTZ2W2FTWPTLECW
-
26/08/2016 – Edição nº 3078
- Edição nº 3078
- Resumo: – Portaria Nº 246/2016 – Desliga, com efeito, a partir de 31/03/2016, Angela Maria Lima Santos, Cadastro 4296, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Atenção Básica, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria Nº 247/2016 – Rescinde Contrato Individual de Trabalho.
— Apostila Nº 15/2016 Concorrência Pública 006/2014 (Empresa Construtora Lustoza Ltda)
– - Nº certificação: SWVTTJDMOP7FBFN+RDLHSG
-
25/08/2016 – Edição nº 3077
- Edição nº 3077
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Recurso TP 004/2016 Empresa: LN Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do Município de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: VGG6PUZ85TPVZVWAX5RTUW
-
24/08/2016 – Edição nº 3076
- Edição nº 3076
- Resumo: – Portaria 244/2016 – Concede ao Servidor Edgard Ramos de Araújo 3 Meses de Licença Prêmio.
- Nº certificação: EX9IXY/XXABXJCFCS3REDQ
-
24/08/2016 – Edição nº 3075
- Edição nº 3075
- Resumo: – Portaria n° 143/2016 Cassimea Santana de Araujo.
— Comunicado Pregão Presencial N. 033/2016 – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para apoio diagnóstico, visando atender o programa de Farmácia Básica, SAMU e UPA24HORAS no Município de Simões Filho.
– - Nº certificação: 6LG7BFSFVJAR/FVT7KF/TW
-
23/08/2016 – Edição nº 3074
- Edição nº 3074
- Resumo: – Decreto Nº 549/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, Maria das Graças Silva Rosário do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuada pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5245/2016.
–
– - Nº certificação: Q59YBCKS3QRRQQFETGAZFG
-
23/08/2016 – Edição nº 3073
- Edição nº 3073
- Resumo: – Portaria Nº 240/2016 Concede, a servidora, Miriam Teixeira Vieira, cadastro 3394, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos 03( três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 241/2016 – Concede, a servidora, Maria Lúcia Santos, cadastro 3561, Professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 06(seis) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 242/2016 Concede, a servidora, Palmira Oliveira Freitas, cadastro 2666, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação ADM/FUNDEB 06( seis) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 243/2016 Desliga, com efeito, a partir de 31/08/2016, Mirian Lima Oliveira Bastos, Cadastro 2177, Professora Nível I do Quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
–
–
– - Nº certificação: +RQM2MIBXHI0V7ELLRHWTG
-
22/08/2016 – Edição nº 3072
- Edição nº 3072
- Resumo: – Decreto Nº 015/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 633/2016 – Exonera a pedido, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016, Adriana Oliveira Santos de Jesus do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Projetos de Transportes, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 082/2016 de 17 de fevereiro de 2016, conforme processo administrativo nº 6488/2016.
— Portaria nº 066/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 067/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 068/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 069/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 070/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 071/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 072/2016 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia comissão Sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: XB4UM9ICCR8HDE1YK3BLCW
-
22/08/2016 – Edição nº 3071
- Edição nº 3071
- Resumo: Portaria nº. 052/2016 – Concede licença unificada, à Pasaguan Ambiental Ltda – MT
- Nº certificação: 8G7NVZGI2MYMVPDYEUZKMW
-
22/08/2016 – Edição nº 3070
- Edição nº 3070
- Resumo: – SEMMA Portaria nº 050/2016 Conceder licença Unificada a Jaguar BR 324 Derivados de Petroleo Ltda.
- Nº certificação: N0MSMHAR2NBUOLQFRIIDMA
-
19/08/2016 – Edição nº 3069
- Edição nº 3069
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 0078/16-PMSF Pregão Presencial 032/2016 (Contratado: Med Bahia Comercio e Serviços de Materiais Eletricos e Equipamentos Eireli-EPP).
— Extrato de Contrato nº 0079/16-PMSF Pregão Presencial 032/2016 (Contratado: Pensa Promoções e Eventos Ltda-EPP).
– - Nº certificação: 3NWQNC+HUSHBPOZHANIZPG
-
19/08/2016 – Edição nº 3068
- Edição nº 3068
- Resumo:
— Portaria Nº 237/2016 – Conceder, a servidora, Angela Adriana das Merces Santos, 03(três) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: UEXAF1V6A6JYPZV8CVLHNG
-
18/08/2016 – Edição nº 3067
- Edição nº 3067
- Resumo: – Comunicado CP 001/2016 – Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma de Campos e Quadras de Esportes no Município de Simões Filho-BA
- Nº certificação: N49BKPN9PAH1BZLRBJPKBA
-
18/08/2016 – Edição nº 3066
- Edição nº 3066
- Resumo: – Decreto N°632/2016 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com a Lei n° 584/2000, alterada pela Lei nº 726/2006.
- Nº certificação: WRYYKLFP38Z5HKJCWSN88A
-
18/08/2016 – Edição nº 3065
- Edição nº 3065
- Resumo: – Portaria N° 065/2016 – Designar o servidor Adailton da Silva Santos, cadastro nº 939420 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 0064/2013, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Resultado Final Pregão Presencial 0041/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades assistenciais da SEDES para os programas: Programa de Alimentação Escolar Projeto Sopão, e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
–
– - Nº certificação: 0HI/7THJHVPVKERHNJWFNQ
-
18/08/2016 – Edição nº 3064
- Edição nº 3064
- Resumo: – Portaria nº 07/2016 Designar servidor para fiscalização do Contrato nº 021/2016 firmado com a Empresa Mundo Diesel Comercio e Serviços Ltda.
— Portaria nº 08/2016 Altera a portaria nº 04/2016 que dispõe servidor para fiscalização do Contrato nº 071/2015 firmado com a Empresa Econtap Empresa de Contabilidade Publica Ltda.
–
– - Nº certificação: 5N5LFHRNA0XPVBRCLKAQDA
-
18/08/2016 – Edição nº 3063
- Edição nº 3063
- Resumo: – Portaria nº 231 Conceder licença prêmio.
— Portaria nº 236 Conceder licença prêmio.
— Portaria nº 237 Conceder licença prêmio.
— Portaria nº 238 Conceder licença por motivo de doença.
–
– - Nº certificação: X2AOANG8KQ4BRJB5SOJ5LG
-
17/08/2016 – Edição nº 3062
- Edição nº 3062
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0024/16 PMSF – Contratado: Adão Cipriano de Almeida. Objeto: Contratação de Contador ou escritório de contabilidade para elaboração de cálculo e perícia contábil no processo trabalhista tombado.
–
– - Nº certificação: XCVSJTMH19W8LWN/D1RHMW
-
17/08/2016 – Edição nº 3061
- Edição nº 3061
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Recurso TP 004/2016 Empresa: LN Construtora Ltda.
–
– - Nº certificação: 5XMJO9BHJK7XFCXAQT7Z/W
-
17/08/2016 – Edição nº 3060
- Edição nº 3060
- Resumo: – Resolução N° 04/2016 – Dispõe sobre a aprovação da alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal Saúde de Simões Filho
- Nº certificação: CNW0YNETABJ43NWZTTCEJQ
-
17/08/2016 – Edição nº 3059
- Edição nº 3059
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Sexto Aditamento ao Contrato nº. 0074/2013 PMSF Pregão Presencial: 032/2013 (Contratado: MM Consltoria Construções e Serviços Ltda)
- Nº certificação: E+RBCCI5K3PCYBV2VCUF/A
-
17/08/2016 – Edição nº 3058
- Edição nº 3058
- Resumo: – Decreto Nº 010/2016
— Decreto Nº 064/2016
— Decreto Nº 121/2016
— Decreto Nº 389/2016
— Decreto Nº 448/2016
— Decreto Nº 587/2016
— Decreto Nº 615/2016
— Decreto Nº 617/2016
— Decreto Nº 626/2016
— Decreto Nº 628/2016
— Decreto Nº 629/2016
— Portaria Nº 235/2016
— Julgamento do Processo de Sindicância Investigativa – Portaria de Instauração Nº 018/2016
— Retificação do Convênio para Execução do Trabalho Social Nº 424.565.93/2016
– - Nº certificação: 1C6YDYBOYFWUOEJY4FU8GQ
-
16/08/2016 – Edição nº 3057
- Edição nº 3057
- Resumo: – Decreto Nº 630/2016 – Exonera com efeito retroativo a 31 de julho de 2016, Walter França Nunes do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Ouvidoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto Nº 442/2016 de 07 de junho de 2016.
- Nº certificação: PANMPKXFNYXHSAOKO8PEMQ
-
16/08/2016 – Edição nº 3056
- Edição nº 3056
- Resumo: – Portaria 231/2016 – Concede a servidora Amélia Melo de Brito, professora nível II do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – ensino fundamental, três meses de licença prêmio.
— Portaria 232/2016 – Concede a servidora Mariluce Celestino Silva, professora nível II do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – ensino fundamental, três meses de licença prêmio.
— Portaria 233/2016 – Desliga com efeito, a partir de 01/08/2016, Maria da Penha Gomes dos Santos, auxiliar de serviços gerais, aposentadoria por tempo de contribuição.
— Portaria 234/2016 – Desliga com efeito, a partir de 01/08/2016, Raimundo de Jesus Vieira, professora nível I do quadro permanente, por ter sido concedida a sua aposentadoria tempo de contribuição.
– - Nº certificação: Q3R/LZFN8E62WV8JSTPA2Q
-
16/08/2016 – Edição nº 3055
- Edição nº 3055
- Resumo: – Decreto Nº 603/2016 – Extingue Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Nº certificação: X7FO38DSCJEUC2HR31OV7G
-
12/08/2016 – Edição nº 3054
- Edição nº 3054
- Resumo: – Portaria nº 048/2016 Conceder Licença Unificada a Plásticos Bem Te Vi Ltda
— Portaria nº 049/2016 Conceder Licença Unificada a Plásticos Beija Flor Ltda.
–
– - Nº certificação: CFP+3CFJ9OZ23ABH02BQ7A
-
12/08/2016 – Edição nº 3053
- Edição nº 3053
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0077/16-FMS Chamamento Publico 0002/2016 – Contratado: AMG Policlinica e Laboratorio Ltda.
- Nº certificação: OOG3YEV3HXNQ2VFOKHWZLG
-
11/08/2016 – Edição nº 3052
- Edição nº 3052
- Resumo: – Apostila Nº 004/2016 – Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 84 escolas e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho com fornecimento de matérias, equipamento e mão de obra.
- Nº certificação: 1ZLAYL2UVSA2GRUTXVQLRW
-
11/08/2016 – Edição nº 3051
- Edição nº 3051
- Resumo: – Comunicado de Anulação do Pregão Presencial N. 007/2015 – Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras Plásticas, para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Nº certificação: 18QCIWF9LHBVMM4DUXZLAG
-
11/08/2016 – Edição nº 3050
- Edição nº 3050
- Resumo: – Portaria Nº 062/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências
— Portaria Nº 063/2016 – Determina a instauração de Sindicância Investigativa para apurar responsabilidades e possíveis infrações praticadas pelos envolvidos, na suposta irregularidade na execução do Termo de Convênio nº 101/2008.
– - Nº certificação: S1D6ZDFBGHMF6AERH59URW
-
11/08/2016 – Edição nº 3049
- Edição nº 3049
- Resumo: – Portaria 230/2016 – Concede ao servidor José Jorge Santos Carmo, gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, três meses de licença prêmio.
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 043/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TOJBKK9BK8YMYWVT7ZNMPW
-
09/08/2016 – Edição nº 3048
- Edição nº 3048
- Resumo: – Portaria nº 201/2016 Desligar, aposentadoria por tempo de serviço.
— Portaria nº 206/2016 Conceder Licença Premio.
— Portaria nº 265/2016 Conceder Licença Premio.
— Portaria nº 266/2016 Conceder Licença Premio.
— Ordem de Serviço nº 01/2015 Empresa 2MS Engenharia Ltda.
–
– - Nº certificação: GHSYF//J+AK3NWXCJEQJ/G
-
09/08/2016 – Edição nº 3047
- Edição nº 3047
- Resumo: – Portaria 043/2016 – Concede Licença Unificada, ao Posto Gameleira Simões Filho Ltda.
- Nº certificação: YCWH4AGG1QSL1K2CYWNKEW
-
09/08/2016 – Edição nº 3046
- Edição nº 3046
- Resumo: Memorando Nº 113/2016 da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: BWMKX4E7TRIMMJ232U7R7W
-
08/08/2016 – Edição nº 3045
- Edição nº 3045
- Resumo: Comunicado – Resultado COSEL/Saúde Pregão Presencial Nº 033/2016.
- Nº certificação: CLISDCIB1ZUFRHNSDACF6Q
-
08/08/2016 – Edição nº 3044
- Edição nº 3044
- Resumo: – Portaria nº. 221/2016
— Portaria nº. 222/2016
— Portaria nº. 223/2016
— Portaria nº. 224/2016
– - Nº certificação: COOTFZADLSXCPL17CGIJLG
-
08/08/2016 – Edição nº 3043
- Edição nº 3043
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0039/2016 PMSF Pregão Presencial: 003/2016 (LKB Comercio Ltda)
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: TZ6GQJKPVQRPLTFPNXV2GQ
-
05/08/2016 – Edição nº 3042
- Edição nº 3042
- Resumo: – Extrato De Contrato nº. 0076/16-FMS Pregão Presencial: 027/2016 – Objeto: Aquisição de Laticínios e Derivados: Formula Infantil a Base de Proteína de Soja, Proteína do Soro do Leite, Aminoácidos e Formula Infantil Láctea, para atender a Demanda Espontânea de Pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
— –
– - Nº certificação: CUEU0E/RFLX/+2DBEW6V7W
-
05/08/2016 – Edição nº 3041
- Edição nº 3041
- Resumo: – Decreto Nº 164/2015 – Nomeia os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com jornada de trabalho de 40 horas semanais
— Decreto Nº 493/2016 – Exonera com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, Ismael Davi dos Reis do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Limpeza Urbana, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Excetuado pelo Decreto 785/2015 de 01 de dezembro de 2015
– - Nº certificação: KX4YV9I0WZCYPMSVBTQODG
-
05/08/2016 – Edição nº 3040
- Edição nº 3040
- Resumo: – Portaria N° 060/2016 – Designar o servidor Jair de Oliveira Silva, cadastro nº 936137, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos do contrato 0018/2014, no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura.
— Portaria N° 061/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: /UJXZLGPNYQOAPFETHJPKQ
-
05/08/2016 – Edição nº 3039
- Edição nº 3039
- Resumo: – Comunicado de Interposição de Recurso na CP 002/16 Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Cristo Rei – Rua Almirante Barroso, UBS Eucalipto – Travessa Santa Rita, UBS Pitanga de Palmares – Rua Esperança, UBS Ponto de Parada – Rua Vale das Fontes e UBS Jardim Dourado Rua Maceió no Município de Simões Filho/Ba.
- Nº certificação: CXC7M9FO+KFYWAD0TLR6XA
-
04/08/2016 – Edição nº 3038
- Edição nº 3038
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial Nº. 0041/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades assistenciais da SEDES para os programas: programa de alimentação escolar projeto sopão, e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
- Nº certificação: OVLRLFXLNY8CVQEV4GLPQW
-
04/08/2016 – Edição nº 3037
- Edição nº 3037
- Resumo: – Ordem de Serviço Nº 001/2016 – Empresa: Construtora Irmãos Espírito Santo – ME
— Designação ao Sr. Emerson Oliveira dos Reis
– - Nº certificação: I41VHGW+B5X3MEOW2HOXQA
-
04/08/2016 – Edição nº 3036
- Edição nº 3036
- Resumo: Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0123/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0020/2015 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses
- Nº certificação: LCJDHIJMZZXHYACNKTUX8A
-
04/08/2016 – Edição nº 3035
- Edição nº 3035
- Resumo: – Portaria Nº 216/2016 – Desligar, com efeito, a parti de 01/08/2016, Alaide Alves de Lima, Cadastro 1992, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por tem de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
– – Portaria Nº 217/2016 -Conceder, a servidora Crispina Cardoso dos Santos, Gari, cadastro 3269, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
– – Portaria Nº 218/2016 – Suspender, a pedido, a partir de 01/08/2016, os efeitos da Portaria 113/2016 que se refere a Licença Prêmio da Servidora, Maria Aparecida Cardoso, cadastro 3118,Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
– – Portaria Nº 219/2016 – Desligar, com efeito, a parti de 01/08/2016,Cecilia Mercia Freitas dos Santos, Cadastro 2868, Professora Nível I do Quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
– – Portaria Nº 219/2016 – Desligar, com efeito, a parti de 01/08/2016, Altamira Juriti e Souza, Cadastro 2894, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por ter sido concedida a sua Aposentadoria Especial nos termos da Carta de concessão de aposentadoria referenciada.
– - Nº certificação: NUXDJ4OV1G7TD2XTEO+P6Q
-
03/08/2016 – Edição nº 3034
- Edição nº 3034
- Resumo: – Portaria Nº 042/2016 – Concede licença unificada, a AMCB Derivados de Petróleo EIRELI
- Nº certificação: 8CD9AH1GS2OSZYUDACUS/A
-
03/08/2016 – Edição nº 3033
- Edição nº 3033
- Resumo:
— Decreto Nº 714/2015 – Considera exonerada, com efeito, a partir de 31 de julho de 2016, a pedido, Maria Helena Mascarenhas Dos Santos, do cargo de Professor Nível 1, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
— Decreto Nº 158/2016 – Considera exonerada, com efeito, a partir de 31 de julho de 2016, a pedido, a senhora Vera Lúcia Reis Mota do cargo de Professor Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
— Portaria 005/2016 – Designa servidor para fiscalização do Contrato N. 005/2016, firmado com a empresa Comercial Paraky de Combustíveis Ltda.
— Portaria 006/2016 – Designa servidor para fiscalização do Contrato N. 049/2016, firmado com a empresa Joceval de Oliveira Santos ME.
– - Nº certificação: 1KTHJNLNXSGD/8NWDGTHWQ
-
02/08/2016 – Edição nº 3032
- Edição nº 3032
- Resumo: – Errata – Resultado Final – CP 001/16 Objeto: Construção de 05 (cinco) unidades básicas de saúde (ubs): ubs cristo rei – rua almirante barroso, ubs eucalipto – travessa santa rita, ubs pitanga de palmares – rua esperança, ubs ponto de parada – rua vale das fontes e ubs jardim dourado rua maceió no município de simões filho/ba
- Nº certificação: UBJUP2V+IYWCEZLFFJIPDW
-
02/08/2016 – Edição nº 3031
- Edição nº 3031
- Resumo: – Decreto Nº 162/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Portaria N°059/2016 – Designa os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais do Contrato nº 0075/2016
–
– - Nº certificação: IHQQ2KGUMEGLPGCKHDFJYG
-
02/08/2016 – Edição nº 3030
- Edição nº 3030
- Resumo: Resultado Final da CP 002/2016 Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Cristo Rei – Rua Almirante Barroso, UBS Eucalipto – Travessa Santa Rita, UBS Pitanga de Palmares – Rua Esperança, UBS Ponto de Parada – Rua Vale das Fontes e UBS Jardim Dourado Rua Maceió no Município de Simões Filho/Ba
- Nº certificação: AZM6Z1EJCJDLTE2WTC/RYA
-
02/08/2016 – Edição nº 3029
- Edição nº 3029
- Resumo: – Retificação da Publicação Referente à Edição Nº 30273, Publicada em 01/08/2016.
- Nº certificação: LO81O3WYMHWC9/K4UQTSJQ
-
02/08/2016 – Edição nº 3028
- Edição nº 3028
- Resumo: – Quarto Aditamento ao Contrato Nº 0064/2013 PMSF – Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Nº certificação: 6C6+7FOT8TPAASMXXGKSPW
-
01/08/2016 – Edição nº 3027
- Edição nº 3027
- Resumo: – Primeiro Termo de Aditivo de Convênio Sexto Termo Aditivo de Convênio n°10A/2014 – Contratada: Sociedade Fanfarra Simõesfilhense.
–
– - Nº certificação: CSBJ7PTKZLKF5/36J87UOW
-
01/08/2016 – Edição nº 3026
- Edição nº 3026
- Resumo: –
— Decreto Nº 573/2016 – Revoga o Decreto nº 062/2016 de 15 de fevereiro de 2016
— Decreto Nº 585/2016 – Exonera Diretora de Escola de Médio Porte.
— Decreto Nº 586/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
— Decreto Nº 593/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, a senhora Josefa Mangabeira do Cargo de Gerente de Modernização Administrativa, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Simões Filho,
— Decreto Nº 594/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
— Portaria N° 039/2016 – Conceder Licença Unificada, à GRPK Indústria e Comercio de Produtos Termo Plásticos Ltda.
— Portaria N° 058/2016 – Designar o servidor Alberto Souza da Silva, cadastro nº 4778 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos dos contrato nº 055/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.
— Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e O município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV -FAR
— Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e O município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV -FAR
— Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e O município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
– - Nº certificação: 2T2FLMAFIKLI/ZI6OEOG2Q
-
01/08/2016 – Edição nº 3025
- Edição nº 3025
- Resumo: Decreto Nº 591/2016 – Exonera a pedido, com efeito, a partir desta data, Márcio de Souza
- Nº certificação: ORLP/OKGNQBKQXY0F3TL5Q
-
01/08/2016 – Edição nº 3024
- Edição nº 3024
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº. 0075/16-PMSF Chamada Publica: 0001/2016 – Objeto: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PNAE.
–
–
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: JGBYJNIVXIDJSE7IH8LHDA
-
-
JULHO – 2016
-
29/07/2016 – Edição nº 3023
- Edição nº 3023
- Resumo: – Portaria n° 037/2016.
— Portaria n° 038/2016.
— Portaria n° 054/2016.
— Portaria n° 055/2016.
— Portaria n° 057/2016.
— Portaria n° 211/2016.
— Portaria n° 212/2016.
— Portaria n° 213/2016.
— Portaria n° 214/2016.
— Portaria n° 215/2016.
— Ratificação De Resultado – Proc. Administrativo N. 6207/2015. PP. 008/2016 Aquisição De Material Hospitalar.
— Resultado De Julgamento – Habilitação CP 002/2016.
— Extrato De Contrato Nº. 0074/16-PMSF Pregão Presencial: 026/2016.
— Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento Junho de 2016.
— Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento Julho de 2016.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SBWJVTS1TGXGBOHGZSE+UG
-
28/07/2016 – Edição nº 3022
- Edição nº 3022
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0167/2015 PMSF Pregão Presencial: 032/2015 – Contratado: Joceane Barbosa Silva-Me.
- Nº certificação: XK0NRX3PIJ9SHQLYFIMDSQ
-
28/07/2016 – Edição nº 3021
- Edição nº 3021
- Resumo: – Decreto Nº 06 de 1 de junho, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 2.653.050,87 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Tres Mil e Cinquenta Reais e Oitenta e Sete Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências
— Portaria Nº 209/2016 Concede, a servidora, Suzethe Pereira Yoshimura, Técnica em Contabilidade Estabilidade Econômica DAS-2, cadastro 0780, lotada na Secretaria Municipal de Educação Administrativo/Sec. de Finanças 03( três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 210/2016 – Concede, a servidora, Miralva da Silva Sales, Professor Nível I do Quadro Suplementar, cadastro 4756, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental 03( três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 284/2015 Designa servidores para fiscalização dos Contratos Nº 0054/2015,0055/2015,0056/2015 e 0057/2015 firmados com a Empresa Freire Informática Ltda.
– - Nº certificação: MRXT+ZJM0O8NK8GJCLTCMQ
-
27/07/2016 – Edição nº 3020
- Edição nº 3020
- Resumo: – Ratificação de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº. 0001/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. Empresa: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Guerreiro.
- Nº certificação: VTJN98TCGHJGEHFL7UIYSW
-
27/07/2016 – Edição nº 3019
- Edição nº 3019
- Resumo: Lei Nº 997/2016 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
- Nº certificação: TSTPU8OYLOGRRG6OHG8AAW
-
27/07/2016 – Edição nº 3018
- Edição nº 3018
- Resumo: Portaria N° 056/2016 – Institui Comissão Especial de Avaliação de Aquisição de Materiais e Serviços.
- Nº certificação: CLILXJTQAOANRLCO8AIXFA
-
27/07/2016 – Edição nº 3017
- Edição nº 3017
- Resumo: – Portaria Nº 208/2016 – Conceder, a servidora, Maria Luiza Borges Silva Lima, 06 (seis) meses de licença prêmio.
- Nº certificação: FLEBJIKSZGVDC/XYZGUQBA
-
26/07/2016 – Edição nº 3016
- Edição nº 3016
- Resumo: – Portaria G.S. Nº 030/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsáveis individualmente conforme atividade (setor), pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de N º 065/2016
- Nº certificação: ZPLDNDDU31KAPHICJWSOHG
-
26/07/2016 – Edição nº 3015
- Edição nº 3015
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0072/16-PMSF Pregão Presencial: 023/2016 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Sinalização Horizontal de Vias no Municipal de Simões Filho.
— Extrato de Contrato nº. 0073/16-PMSF Pregão Presencial: 035/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Instalação com Fornecimento de Divisória e Forro no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: GXO77P7EMPU9CT6K4DQTFG
-
25/07/2016 – Edição nº 3014
- Edição nº 3014
- Resumo: – Portaria n°207/2016 – Desincompatibilização de Servidor para concorrer a cargo eletivo.
- Nº certificação: 7QFOJ/WTM9YWZ6NL9M0IRG
-
25/07/2016 – Edição nº 3013
- Edição nº 3013
- Resumo: – Portaria Nº 205/2016
- Nº certificação: QJT7YS4DWUXJQURR/KCRVG
-
25/07/2016 – Edição nº 3012
- Edição nº 3012
- Resumo: – Aviso Público Num: 003/2016 Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestação de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade do Município.
— Resultado Final CP Nº 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de campos e quadras de esportes no município de Simões Filho-Ba.
— Resultado de Julgamento – CP 002/2016 Objeto: Construção de 05 (Cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Cristo Rei – Rua Almirante Barroso, UBS Eucalipto – Travessa Santa Rita, UBS Pitanga de Palmares – Rua Esperança, UBS Ponto de Parada – Rua Vale das Fontes e UBS Jardim Dourado – Rua Maceió no Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MTKVKX4OCC6KZFTNNC1TDW
-
22/07/2016 – Edição nº 3011
- Edição nº 3011
- Resumo: Decreto Nº 432/2016 – Coloca servidor à disposição do Poder Executivo Estadual.
- Nº certificação: AMZXW8YN/WN2C2MBJFMCPW
-
22/07/2016 – Edição nº 3010
- Edição nº 3010
- Resumo: – Portaria nº 204/2016 Aposentadoria por invalidez.
–
– - Nº certificação: 4WDTYSYEZPVZMTVSHRV2MG
-
22/07/2016 – Edição nº 3009
- Edição nº 3009
- Resumo: – Pregão presencial Nº 032/2016 – Empresas: Med Bahia Comercio e Serviços de Materiais Elétricos e Equipamentos Eireli, Grupo Multi Eventos Ltda, Pensa Promoções e Eventos Ltda EPP, Med Bahia Comercio e Serviços de Materiais Elétricos e Equipamentos Eireli.
–
– - Nº certificação: PLZ/IYDGNNQSZEHPOP7FUQ
-
21/07/2016 – Edição nº 3008
- Edição nº 3008
- Resumo: – Portaria n. 010/2016.
– – Portaria n. 203/2016.
– - Nº certificação: HEKXT12C+PFFN5HTWEB1DW
-
21/07/2016 – Edição nº 3007
- Edição nº 3007
- Resumo: – Errata TP 003/2016 – Objeto: contratação de empresa especializada na reforma de Unidades de Saúde da Família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), VERA Lúcia Cerqueira (Km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no Município de Simões Filho-BA
- Nº certificação: LFELZCDADNFR23QTADGXOG
-
21/07/2016 – Edição nº 3006
- Edição nº 3006
- Resumo: – Portaria nº 202/2016 – Conceder a Servidora, Rosali Coelho Santana Costa, Professora Nível I Quadro Permanente, cadastro 2250, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, (03) três meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
- Nº certificação: Z6IOKY/OCOKJNVZF5NFDGG
-
21/07/2016 – Edição nº 3005
- Edição nº 3005
- Resumo: – Portaria G.S N°029/2016 – Fica Altera a Portaria a seguir indicada com a modificação introduzida que passa a vigorar.
–
– - Nº certificação: H656MT9LG0C6IJ3LBSXNNW
-
21/07/2016 – Edição nº 3004
- Edição nº 3004
- Resumo: – Portaria Nº 195/2016 – Conceder a servidora, Sonia Rocha Oliveira (05) cinco meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 198/2016 – Conceder a servidora, Sandra Maria da Silva Menezes, (06) seis meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 199/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/07/2016, Maria José da Conceição, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade.
— Portaria Nº 200/2016 – Revoga portaria 155/2016 de desincompatibilização.
— Portaria Nº 201/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/07/2016, Lindinalva Santana de Lima, por ter sido concedida a sua aposentadoria por tempo de contribuição.
– - Nº certificação: PHMFYN+DHHCZFO0XZNNRLW
-
20/07/2016 – Edição nº 3003
- Edição nº 3003
- Resumo: – Comunicado Extrato de Inexigibilidade de Licitação 0003/16 – A empresa Editora Divulgação Cultural LTDA. Simões Filho Bahia.
- Nº certificação: JJGXK1BVGFMF8+OJWC/IAW
-
20/07/2016 – Edição nº 3002
- Edição nº 3002
- Resumo: – Errata – Pregão Presencial n. 035/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação com fornecimento de divisórias e forro no PRÉDIO-SEDE da prefeitura do município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: R6/HIBFBMOTZHQMTN5YSMQ
-
20/07/2016 – Edição nº 3001
- Edição nº 3001
- Resumo: – Portaria n. 036/2016 – Conceder licença unificada, a Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
- Nº certificação: RHCW37EDOZHE9KUXHHVMFA
-
19/07/2016 – Edição nº 3000
- Edição nº 3000
- Resumo: – Portaria Nº 008/2016 – Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Resultado Final do Pregão Presencial Nº 026/16 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Arbitragem em Diversas Modalidades de Esportes (Futebol de Salão – Futsal, Futebol de Campo, Vôlei de Dupla, Basquete, Handebol e Futebol Society/suiço), para atender à Secretaria Municipal de Desporto do Município de Simões Filho/BA.
– - Nº certificação: NM90OYHWLJQJW3MZK38KAA
-
19/07/2016 – Edição nº 2999
- Edição nº 2999
- Resumo: – Portaria nº 196/2016 Aposentaria por tempo de contribuição.
— Portaria nº 197/2016 Designar o servidor para fiscalização do Contrato nº 0059/2016 firmado com a Empresa Dinora Silva Fonseca Ferreira ME.
–
– - Nº certificação: JVSFJD61CK5ISP3NCEG6AW
-
19/07/2016 – Edição nº 2998
- Edição nº 2998
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2016.
–
– - Nº certificação: UPWRTNDT6NCJLNKW4MBOJG
-
19/07/2016 – Edição nº 2997
- Edição nº 2997
- Resumo: – Portaria nº 186/2016 – Conceder Licença Premio.
— Portaria nº 189/2016 Conceder Licença Premio.
— Portaria nº 190/2016 Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria nº 191/2016 Aposentadoria por Idade.
— Portaria nº 192/2016 Conceder Licença por motivo de doença.
— Portaria nº 193/2016 – Conceder Licença Premio.
— Portaria nº 194/2016 Aposentadoria por tempo de contribuição.
— Portaria nº 195/2016 – Conceder Licença Premio.
– - Nº certificação: ZFY0GKWL/IQHMCOD0TX4CQ
-
19/07/2016 – Edição nº 2996
- Edição nº 2996
- Resumo: – Comunicado da TP 003/2016 – Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma de Unidades de Saúde da Família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (KM 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no Município de Simões Filho-BA.
– – Aviso de Interposição de Recurso na TP 004/2016 – Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços para a Dragagem e Limpeza em Diversos Canais do Município de Simões Filho-BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: KTG4CIWMBK+FJUSOL+VO+A
-
18/07/2016 – Edição nº 2995
- Edição nº 2995
- Resumo: – Decreto Nº 162/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 564/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 12 de julho de 2016, Leandro Nunes Ramos DIAS do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Defesa Civil, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 136/2016 de 02 de março de 2016.
— Decreto Nº 566/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, Josenilto Conceição Lopes Santos do cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 315/2016 de 20 de abril de 2016.
— Decreto Nº 568/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, Railda dos Santos Agapito Alves do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 111/2016 de 26 de fevereiro de 2016.
— Portaria N° 053/2016 – Designar o servidor Carlos Alberto dos Santos, cadastro nº 5322 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 057/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.
– - Nº certificação: ATZBPGR+AOGCZEIVS+NBDW
-
18/07/2016 – Edição nº 2994
- Edição nº 2994
- Resumo: – Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0018/2014 PMSF Pregão Presencial: 061/2013 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses
- Nº certificação: RQ5UZR4CAOXO+EBXY8POGQ
-
18/07/2016 – Edição nº 2993
- Edição nº 2993
- Resumo: Aviso de Licitação Num: 5/2016 do Pregão Presencial n.º 0041/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades assistenciais da Sedes para os programas: Programa de Alimentação Escolar – Projeto Sopão, e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com data de recebimento e abertura dos envelopes em 29/07/2016, às 09h00min (hora local).
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: C3VARDFMP52X8XNYO+FXDG
-
15/07/2016 – Edição nº 2992
- Edição nº 2992
- Resumo:
-Resultado de Julgamento Do Pp 035/16 Objeto: Contratação de Empresa
-Especializada na prestação de serviços de instalação com fornecimento
-de divisórias e forro no Prédio-Sede da Prefeitura do Município de Simões
-Filho/Ba.
– - Nº certificação: LVFSI3PVWNJCNLALAJQWBQ
-
15/07/2016 – Edição nº 2991
- Edição nº 2991
- Resumo: – Ordem de Fornecimento Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 9732/2015 Pregão Presencial Nº 007/2016 Objeto: Fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas).
- Nº certificação: YWZHQ8KXRPXXK9A55E0SMA
-
15/07/2016 – Edição nº 2990
- Edição nº 2990
- Resumo: – Retificação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0020/16 PMSF.
- Nº certificação: GZQ59+ILMTRDLMZXO9UVDW
-
15/07/2016 – Edição nº 2989
- Edição nº 2989
- Resumo: – Aviso De Licitação do Pregão Presencial n.º 038/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de ossadas humanas do Cemitério Municipal São Miguel e Cemitério Góes Calmon, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BLCVUZKZ/L/TJ+8+87HRTA
-
14/07/2016 – Edição nº 2988
- Edição nº 2988
- Resumo: Portaria 034/2016 – Concede licença unificada, a CORESFIL COM. Revendedor de Combustíveis Ltda
- Nº certificação: U8QDTCMKS84QSAZMPAQVBG
-
14/07/2016 – Edição nº 2987
- Edição nº 2987
- Resumo: – Portaria nº. 189/2016
— Resultado de Julgamento de Propostas de Preço e Habilitação – Convite nº. 02/2016
— Homologação – Convite 02/2016
— Ordem de Reinicio – Concorrência Pública nº. 011/14 Contrato nº. 081/15
– - Nº certificação: SIP6CWTYD1SHC9HD2HMS2G
-
14/07/2016 – Edição nº 2986
- Edição nº 2986
- Resumo: – Portaria N° 052/2016 – Designar o servidor José Carlos Neves Santos, cadastro nº 938301, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos do contrato nº 0019/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: HIUF14IYAREOYHIP+5VMZW
-
14/07/2016 – Edição nº 2985
- Edição nº 2985
- Resumo: – Portarias Nº. 180, 182, 183, 184, 185, 186, 188/2016.
- Nº certificação: 1NGZR0GYSXZ4AQO+DCFJ1W
-
13/07/2016 – Edição nº 2984
- Edição nº 2984
- Resumo: – Errata na Publicação da Portaria de Nº 006/2016 referente ao Contrato de Nº 0053/2016 da empresa T. Oliveira Construções e Serviços LTDA – ME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de julho de 2015.
- Nº certificação: VCA+B2O118/LUDDARZQIWW
-
13/07/2016 – Edição nº 2983
- Edição nº 2983
- Resumo: – Apostila Nº 14/2016 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel com dois pavimentos situado no Lot. Encanto das Árvores, Lote 20, QD H, Nº 89, Centro, Simões Filho – BA.
- Nº certificação: FZIBJURW3N0TKBLVUZYGPW
-
13/07/2016 – Edição nº 2982
- Edição nº 2982
- Resumo: – Decreto Nº 515/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 29 de junho de 2016, Janete Freitas de Jesus do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 111/2016 de 26 de fevereiro de 2016.
– – Decreto Nº 562/2016 – Exonerar, com efeito, retroativo a 30 de junho de 2016, Leandro Queiroz dos Reis do cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAI-4, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 095/2016 de 18 de fevereiro de 2016.
– - Nº certificação: HBOA0RJCNOZPKGYGCNQMSQ
-
13/07/2016 – Edição nº 2981
- Edição nº 2981
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 033/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para apoio diagnóstico, visando atender o programa de farmácia básica; SAMU; e, UPA24HORAS.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SQ1UQYSJIQLA9HKXTUCRQW
-
12/07/2016 – Edição nº 2980
- Edição nº 2980
- Resumo: – Convênio Para Execução Do Trabalho Social Que Entre Si Celebram A Caixa Econômica Federal E O Município De Simões Filho, No Âmbito Do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV-FAR.
- Nº certificação: 3VIHGLKYGVFMICUP8ECAQW
-
12/07/2016 – Edição nº 2979
- Edição nº 2979
- Resumo: – Republicação com Correções – Lei Nº 995/2016 – Dispõe sobre a revisão da Lei 724/2006, que trata da política urbana do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Simões Filho e dá outras providências.
- Nº certificação: F1BFI+X15N4/MHWYBWVVJQ
-
12/07/2016 – Edição nº 2978
- Edição nº 2978
- Resumo: – Portaria N° 051/2016
— Portaria N° 052/2016
— Portaria N° 161/2016
— Portaria N° 175/2016
— Portaria N° 176/2016
— Portaria N° 177/2016
— Portaria N° 178/2016
— Portaria N° 179/2016
– - Nº certificação: LKUI/NMW8KHHDJFPRFQDHQ
-
12/07/2016 – Edição nº 2977
- Edição nº 2977
- Resumo: – Decreto nº. 018/2016
— Decreto nº. 162/2016
— Decreto nº. 480/2016
— Decreto nº. 555/2016
— Decreto nº. 558/2016
— Decreto nº. 559/2016
— Decreto nº. 560/2016
— Decreto nº. 561/2016
– - Nº certificação: JMFVC7WEUGDKJAL7GVWC0Q
-
12/07/2016 – Edição nº 2976
- Edição nº 2976
- Resumo: – Lei Nº 996/2016 – Institui o código de urbanismo do município de Simões Filho e dá outras providências.
— Lei Nº 994/2016 – Institui o perímetro urbano da aglomeração urbana do município de Simões Filho.
— Lei Nº 995/2016 – Dispõe sobre a revisão da lei 724/2006, que trata da política urbana do município, institui o plano diretor de desenvolvimento municipal de Simões Filho e dá outras providências.
– - Nº certificação: FV2Z1NKZ2RXXKBTMARKMFA
-
11/07/2016 – Edição nº 2975
- Edição nº 2975
- Resumo: – Decreto Nº 063/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: NVYUHMCWLCXH9VSHTK0SAG
-
11/07/2016 – Edição nº 2974
- Edição nº 2974
- Resumo: – Lei Nº 993/2016 – Cria o Dia Municipal da Paz, e dá outras providências.
— Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento Mês junho/2016.
– - Nº certificação: I98VYW2CDHGRESTAYRFIEA
-
11/07/2016 – Edição nº 2973
- Edição nº 2973
- Resumo: Decisão – Processo Adm. 5492/2016 – Assunto: Impugnação ao Edital do Pregão Presencial N. 032/2016
- Nº certificação: RLUXESYHRKPVYQAUGW5P0G
-
11/07/2016 – Edição nº 2972
- Edição nº 2972
- Resumo:
– – Portaria n°173/2016 – Conceder a servidora Sumaya Alves Sá, 6 meses de licença Prêmio.
— Portaria n°174/2016 – Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo Eletivo.
– - Nº certificação: 5O+5HUBSU16H2OMLZPVOMG
-
11/07/2016 – Edição nº 2971
- Edição nº 2971
- Resumo: – Resultado de Julgamento CP 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de campos e quadras de esportes no município de Simões Filho-Ba.
— Resultado final da TP Nº 004/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do município de Simões Filho-Ba.
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0126/14-PMSF Concorrência Publica: 006/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses Período 10.07.2016 a 09.07.2017.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NDMYJ5ATSCM+B522DHLY8Q
-
08/07/2016 – Edição nº 2970
- Edição nº 2970
- Resumo: – Portarias Nº 165 a 169, 171 e 172/2016
- Nº certificação: 1FWZZHXRNNOYSK3WDUHDGA
-
08/07/2016 – Edição nº 2969
- Edição nº 2969
- Resumo:
-Retificação de Publicação da Chamada Pública nº 0001/16 – PMSF. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao PNAE.
– - Nº certificação: DCHBQKZKYTOE295YK1S/RA
-
08/07/2016 – Edição nº 2968
- Edição nº 2968
- Resumo: – Portaria Nº07/2016 – Designar os servidores para fiscalização do Contrato Nº 0046/2016 firmado com a Empresa Materia Prima Comercial de Alimentação Ltda.
– – Ordem de Fornecimento Nº005/2016 – Autorizamos a empresa: Sotec Fabricação de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda-EPP a fornecer a partir de 14 de junho de 2016.
— Ordem de Serviço Nº 006/2016 – Autorizamos a empresa T.Oliveira Construções e Serviços Ltda-Me a fornecer a partir de 20 de Junho de 2016.
– – Oficio 44/2016 Simões Filho 14 de Junho de 2016.
– - Nº certificação: CPSZB000SJKJ1DHK0QXKQA
-
08/07/2016 – Edição nº 2967
- Edição nº 2967
- Resumo: – Decreto nº 186/2016.
— Decreto nº 530/2016.
— Decreto nº 546/2016.
— Decreto nº 549/2016.
— Decreto nº 552/2016.
— Portaria nº 043/2016.
— Portaria n° 045/2016.
— Portaria n° 046/2016.
— Portaria n° 047/2016.
— Portaria n° 048/2016.
— Portaria n° 049/2016.
— Portaria n° 050/2016.
— Extrato De Contrato nº. 0071/16-PMSF Pregão Presencial: 021/2016.
— Apostila n° 003/2016.
– - Nº certificação: HOT6XTVD2KNIDVPDEJTULW
-
08/07/2016 – Edição nº 2966
- Edição nº 2966
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0001/2015 PMSF Concorrência Publica: 002/2014 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses Período 07.07.2016 a 06.01.2017.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: XDX8AXGRBKDYFL6ZQDWOVA
-
07/07/2016 – Edição nº 2965
- Edição nº 2965
- Resumo: Comunicado Chamada Pública 0001/2016 – Objeto É A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Rural Ou Suas Organizações.
- Nº certificação: 7XYLF/PJ20/POWVPTHWA+A
-
07/07/2016 – Edição nº 2964
- Edição nº 2964
- Resumo: – Resultado de Julgamento Num: 028/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de unidades de saúde da família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (pitanguinha velha), Vera Lúcia Cerqueira (Km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), clarIce Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no Município de Simões Filho-Ba: improcedente.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CWMV69ZFFYZRUVREWAIGRQ
-
06/07/2016 – Edição nº 2963
- Edição nº 2963
- Resumo: – Portaria n. 031/2016 Conceder licença unificada, a Brazil Tower, cessão de Infra-Estruturas ltda.
– – Portaria n. 032/2016 Conceder licença unificada, a Brazil Tower, cessão de Infra-Estruturas ltda.
– - Nº certificação: X+86O45OO/JO+0HZ7RQR6G
-
05/07/2016 – Edição nº 2962
- Edição nº 2962
- Resumo: – Portaria G.S. N° 026/2016.
— Portaria G.S. N° 027/2016.
— Portaria G.S. N° 028/2016.
— Aviso de Licitação Convite n° 02/2016.
— Resultado de Julgamento de Proposta de Preço e habilitação Convite n° 01/2016.
— Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0093/2015 PMSF Inexigibilidade De Licitação: 008/2015.
– - Nº certificação: XKPSTV/83YZ4QQF85HEM0G
-
05/07/2016 – Edição nº 2961
- Edição nº 2961
- Resumo:
— Decreto Nº 167/2016 – Estabelece o quadro de estagiário e fixa os valores da bolsa para exercício de 2016.
– - Nº certificação: TJKCQZWZAEQ5S3ULL3SVHQ
-
04/07/2016 – Edição nº 2960
- Edição nº 2960
- Resumo: – Portaria 157/2016 – Desincompatibilização de servidor Edicleide de Souza Gonçalves Argolo para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria 162/2016 – Desincompatibilização de servidor Maria de Cassia Reis Ribeiro para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria 163/2016 – Concede a servidora Maria José Gomes da Silva, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atenção básica, três meses de licença prêmio.
— Portaria 164/2016 – Concede a servidora Maria do Socorro Martins Santos Correia, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEDE, três meses de licença prêmio.
— Extrato de Contrato nº. 0070/16-PMSF – Objeto: Realizar serviços para acesso ao Sistema do Simples Nacional para realização da Gestão dos Microempreendedores individuais, transmissão de dados e informação gerada ou administrada pelas Microempresas e Empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional no Município de Simões Filho. (Contratado: Consorcio De Informatica Na Gestao Publica Municipal).
– - Nº certificação: +OQRJG/NB5XXQAILHA+OEG
-
04/07/2016 – Edição nº 2959
- Edição nº 2959
- Resumo: – Comunicado Decisão De Recurso Pregão Presencial N. 027/2016 – Objeto: Aquisição de laticínios e derivados: fórmula infantil a base de proteína de soja, proteína do soro do leite, aminoácidos e formula infantil láctea.
- Nº certificação: 0ORDE7NWXPF17/3D5ZFVBA
-
01/07/2016 – Edição nº 2958
- Edição nº 2958
- Resumo: – Decreto Nº 311/2016.
— Decreto Nº 482/2016.
— Decreto Nº 484/2016.
— Decreto Nº 485/2016.
— Decreto Nº 487/2016.
— Decreto Nº 492/2016.
— Decreto Nº 509/2016.
— Decreto Nº 510/2016.
— Decreto Nº 511/2016.
— Decreto Nº 512/2016.
— Decreto Nº 522/2016.
— Decreto Nº 523/2016.
— Decreto Nº 525/2016.
— Decreto Nº 526/2016.
— Portaria N° 028/2016.
— Portaria N° 029/2016.
— Portaria N° 155/2016.
— Portaria N° 156/2016.
— Portaria N° 158/2016.
— Portaria N° 159/2016.
— Portaria N° 160/2016.
— Portaria N° 44/2016.
— Portaria N° 40/2016.
— Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0057/2013 Fms Dispensa De Licitação: 014/2013.
– - Nº certificação: X32OTVV3BG15G/AFER3/OW
-
01/07/2016 – Edição nº 2957
- Edição nº 2957
- Resumo: – Decreto Nº 482/2016 – Exonerar a pedido, com efeito a partir de 30 de junho de 2016, Cristiana Rosendo dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Acompanhamento e Fiscalização, Símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da secretaria municipal de habitação da prefeitura municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 139/2016 de 03 de março de 2016, conforme processo administrativo nº 4937/2016.
–Decreto Nº 484/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, o senhor José Raimundo da Silva Cardoso do cargo de gerência de benefício de ação continuada, símbolo DAS-5, da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social, da prefeitura municipal de Simões Filho, nomeado pelo decreto nº 495/2014, de 20 de agosto de 2014, conforme processo administrativo nº 5003/2016.
–Decreto Nº 485/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, o senhor Paulo Cesar Nunes do Cargo de assessor administrativo, símbolo DAS-4, da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social, da prefeitura municipal de Simões Filho, nomeado pelo decreto nº 278/2016, de 08 abril de 2016, conforme processo administrativo nº 4992/2016.
–Decreto Nº 487/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, a senhora Nilda Antonia Silva Melo do cargo de chefe de gabinete, símbolo DAS-2, da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social, da prefeitura municipal de Simões Filho, nomeada pelo decreto nº 190/2013, de 12 de março de 2013.
–Decreto Nº 492/2016 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
–Aviso de Licitação – PP 035/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação com fornecimento de divisórias e forro no prédio-sede da prefeitura do município de Simões Filho/Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: SMVVHUXW3R8ZJTDLQE0KPW
-
-
JUNHO – 2016
-
30/06/2016 – Edição nº 2956
- Edição nº 2956
- Resumo: – Decreto Nº 186/2016- Exoneração Voluntária De Servidor Do Quadro Permanente a Senhora Maria José Pereira De Jesus.
— Decreto Nº 476/2016- Exoneração Voluntária De Servidor Do Quadro Suplementar a Senhora Nadia Maria Ferreira Da Silva.
— Decreto Nº 480/2016- Exoneração Voluntária De Servidor Do Quadro Permanente o Senhor Carlos Alberto Da Silva.
— Decreto Nº 481/2016- Dispõe Sobre Estabilidade Econômica De Servidor a Servidora Maria Aparecida Pereira Peixoto.
– - Nº certificação: 3G9HLNYIW4AJ4SUD96HRHA
-
30/06/2016 – Edição nº 2955
- Edição nº 2955
- Resumo: – Decreto Nº 689/2015 – Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
— Portaria Nº 041/2016 – Conceder ao servidor Marcelo Claudio Góes Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro nº 4907, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, licença à titulo de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com efeito a partir de 01 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016, conforme dispõe a Legislação Eleitoral.
— Portaria Nº 042/2016 – Conceder ao servidor Gerson Santos Amaral, Guarda Municipal, cadastro nº 3195, lotado na Secretaria Municipal de Administração, licença à titulo de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com efeito a partir de 01 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016, conforme dispõe a Legislação Eleitoral.
— Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0092/2015 PMSF – Dispensa de Licitação: 012/2015. (Contratado: ALF-Patrimonial Ltda-ME.).
— Resultado Final Pregão Presencial n. 026/16 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Arbitragem em Diversas Modalidades de Esportes (Futebol de Salão Futsal, Futebol de Campo, Vôlei de Dupla, Basquete, Handebol e Futebol Society/suiço), para atender à Secretaria Municipal de Desporto do Município de Simões Filho/BA. (Empresa Vencedora: INFOR Mais Comércio e Serviços de Publicidade e Informática Ltda.).
— Comunicado de Anulação do Edital de licitação Referente a Chamada Pública 0001/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações.
— Portaria de Licença Ambiental SEMMA n. 018/2016.
– - Nº certificação: HEVPLZDTCRHVRCK31AOGSW
-
30/06/2016 – Edição nº 2954
- Edição nº 2954
- Resumo: – Portaria Nº 150/2016 – Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria Nº 153/2016 – Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria Nº 154/2016 – Concede a servidora, Maria Souza do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: CLMHNKIOBX/FIPMEG/YAUG
-
30/06/2016 – Edição nº 2953
- Edição nº 2953
- Resumo: – Portaria n° 148/2016 Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria n° 149/2016 Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria n° 151/2016 Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Portaria n° 152/2016 Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
– - Nº certificação: PFHGWZMLD/8R23JM4CUHZQ
-
30/06/2016 – Edição nº 2952
- Edição nº 2952
- Resumo: – Aviso de Licitação Ratificação Pregão Presencial 032/16 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas; equipamentos de som, iluminação, imagem; geradores; e, banheiros químicos para a realização de eventos cívicos, religiosos, culturais, populares e das manifestações culturais, ocorrerá no dia 12 de julho de 2016, às 9h30, conforme publicação anterior.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GXSNHZGIB8KSUSXJNNP/KA
-
29/06/2016 – Edição nº 2951
- Edição nº 2951
- Resumo: Pregão Presencial N.032/2016 Processo Administrativo N. 13.418/2015 Decisão de Impugnação ao Edital Empresa: Toldos São Paulo Ltda.
- Nº certificação: UL57N+IUTT7GEQLOY2APAA
-
29/06/2016 – Edição nº 2950
- Edição nº 2950
- Resumo: – Decreto Nº 689/2015 – Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
- Nº certificação: ZECCRWGP7I26ZLOPHKE5GG
-
29/06/2016 – Edição nº 2949
- Edição nº 2949
- Resumo: – Portaria nº. 147/2016 – Desincompatibilização de Servidor para concorrer a cargo eletivo
— Apostila nº. 13/2016 – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados visando atender as necessidades das secretarias de Administração, Serviços Públicos, Infraestrutura e Educação
– - Nº certificação: PZ8OUY+X2FK74LZ+GBVRDG
-
29/06/2016 – Edição nº 2948
- Edição nº 2948
- Resumo: – Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0108/2014 PMSF – Contratado: Ronilson Santana Bezerra – ME
— Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0109/2014 FMAS – Contratado: Ronilson Santana Bezerra – ME
— Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0110/2014 PMSF – Contratado: Ronilson Santana Bezerra – ME
— Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0111/2014 PMSF – Contratado: Ronilson Santana Bezerra – ME
— Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0112/2014 FMS – Contratado: Ronilson Santana Bezerra – ME
– - Nº certificação: J5HDAOWUBRSFUR/6VCOQ1A
-
28/06/2016 – Edição nº 2947
- Edição nº 2947
- Resumo: – Portaria Nº 145/2016 – Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
- Nº certificação: CVXLPGSDAGMDTDTUXAY8TW
-
28/06/2016 – Edição nº 2946
- Edição nº 2946
- Resumo: – Comunicado de Recurso Na Tp 003/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de unidades de saúde da família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (Km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no Município de Simões Filho-Ba.
— Resultado de Julgamento – TP 004/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do município de Simões Filho-Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ZJMIFXHHGXPYKNINFATGFW
-
22/06/2016 – Edição nº 2945
- Edição nº 2945
- Resumo: – Comunicado – Pregão Presencial N. 032/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas; equipamentos de som, iluminação, imagem; geradores; e, banheiros químicos para a realização de eventos cívicos, religiosos, culturais, populares e das manifestações culturais
- Nº certificação: ZMPUSIPBWSJKUW92ZEGHFQ
-
22/06/2016 – Edição nº 2944
- Edição nº 2944
- Resumo: – Portaria n° 144/2016 – Desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo.
— Ordem de fornecimento n° 004/2016.
– - Nº certificação: OWH8T4SCN0RWTIVT+JQWBQ
-
22/06/2016 – Edição nº 2943
- Edição nº 2943
- Resumo: – Portaria Nº 141/2016 – Conceder aposentadoria por idade.
— Extrato de Contrato Nº. 0068/16-PMSF Pregão Presencial: 013/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender ás necessidades das escolas da rede municipal de educação.
— Extrato de Contrato Nº. 0069/16-PMSF Pregão Presencial: 013/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender ás necessidades das escolas da rede municipal de educação.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: CXH44AUMIIU+IHQ3OK5PNA
-
21/06/2016 – Edição nº 2942
- Edição nº 2942
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0020/16 – PMSF. Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados SERPRO.
- Nº certificação: BD2BZ8I0PD2DLGLUDEB4AA
-
21/06/2016 – Edição nº 2941
- Edição nº 2941
- Resumo: – Decreto Nº 439/2016 – Prorroga vigência de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo REDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
— Decreto Nº 443/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2016, Maria Sonia Teixeira Vieira do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 265/2016 de 06 de abril de 2016.
— Decreto Nº 446/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de maio de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, nomeados pelos Decretos nºs 126/2016 de 01 de março de 2016, 274/2016 de 07 de abril de 2016 e excetuação nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015.
— Portaria N° 038/2016 – Designar a servidora a seguir relacionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes, que constará o visto do titular da pasta.
— Portaria N° 039/2016 – Designar o servidor Roque Francisco Ferreira De Jesus, cadastro nº 2589 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 0051/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— –
– - Nº certificação: 611/Z2VUOSGIYRFAUBYI0A
-
21/06/2016 – Edição nº 2940
- Edição nº 2940
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0067/16-FMS Dispensa de Licitação: 017/2016 – Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
–
– - Nº certificação: EIBLRGH2GT17LW9CZMFAVW
-
20/06/2016 – Edição nº 2939
- Edição nº 2939
- Resumo: – Portaria nº. 135/2016
— Portaria nº. 142/2016 – Institui Comissão de Sindicância.
— Dispensa de Licenciamento Ambiental por Inexigibilidade – Portaria SEMMA nº. 025/2016 Processo nº. 2523/2016
– - Nº certificação: CB9OKIEQSRNPZMNYMVV1XA
-
20/06/2016 – Edição nº 2938
- Edição nº 2938
- Resumo: – Decreto Nº 05 de 2 de maio, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 2.849.500,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se específica e da outras providências.
- Nº certificação: GQI4PUP4RRLHMDPOWDQFIG
-
20/06/2016 – Edição nº 2937
- Edição nº 2937
- Resumo: – Extrato Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0090/2015 PMSF Tomada de Preço: 004/2014 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses período 19.06.2016 a 18.11.2016 dotação orçamentária: unidade gestora 03.13.000 e 03.11.001 projeto/atividade 2144, e 2176 elemento despesa 33.90.39 fonte 00, 42, e 04, Simões Filho-Bahia.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: DLPEXZSC19YKWOMT8CD1MG
-
17/06/2016 – Edição nº 2936
- Edição nº 2936
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0089/2015 PMSF Dispensa de Licitação 0014/2015 (Contratado: Centro Cultural Sião).
- Nº certificação: X8NJY2JFBBNGTDHLWCKXRQ
-
17/06/2016 – Edição nº 2935
- Edição nº 2935
- Resumo: – Portaria n° 026/2016 – Conceder Licença Unificada, a Brazil Tower, cessão de Infraestrutura Ltda.
— Portaria n° 027/2016 – Conceder Licença Unificada, a QMC TelecomdoBrasil cessão de Infraestrutura Ltda.
– - Nº certificação: QBG6H9ZAZ0GVT8DCUORZDA
-
17/06/2016 – Edição nº 2934
- Edição nº 2934
- Resumo: – Decreto Nº 306/2016
— Decreto Nº 311/2016
— Decreto Nº 312/2016
— Decreto Nº 400/2016
— Decreto Nº 404/2016
— Portaria N°029/2016
— Portaria N°030/2016
— Portaria N°031/2016
— Portaria N°032/2016
— Portaria N°035/2016
— Portaria N°036/2016
— Portaria N°037/2016
– - Nº certificação: VWJCCOQYM+RZ8OYRO0LTVQ
-
16/06/2016 – Edição nº 2933
- Edição nº 2933
- Resumo: – Apostila nº. 0012/2016 – Objeto: Construção e recuperação de passeios na Sede e Distritos do Município de Simões Filho
- Nº certificação: DLY9WLRIHDAGHZOQBLI99Q
-
16/06/2016 – Edição nº 2932
- Edição nº 2932
- Resumo: Portaria G.S. nº. 025/2016
- Nº certificação: PFPYIV7UWKOU2+9HZYLNJQ
-
16/06/2016 – Edição nº 2931
- Edição nº 2931
- Resumo: – Portaria Nº 003/2016 – Designa os servidores abaixo, para sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Especial para Análise das Propostas Técnicas das Empresas para realização Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Simões Filho.
- Nº certificação: ZZ1TH1EWQAUNXBT9NBA+DW
-
16/06/2016 – Edição nº 2930
- Edição nº 2930
- Resumo:
– – Decreto Nº 415/2016 – Exonera, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016, André Luis dos Santos Alves, do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Dados do Ensino Superior, Símbolo Das-5, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 128/2016 de 01 de março de 2016.
— Decreto Nº 457/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016, José Luiz dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo Daí-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 136/2016 de 02 de março de 2016
— Decreto Nº 465/2016 – Exonera, com efeito, a partir de 15 de junho de 2016, Carlos Floriano Sales Nascimento, do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Acompanhamento de Apuração do Valor Adicionado do Município, Símbolo Das-5, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2016.
— Decreto Nº 467/2016 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 390/2016 de 23 de maio de 2016.
— Decreto Nº 469/2016 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente.
— Portaria n°038/2016 – Designa servidor para fiscalização do Contrato n°0020/2016 firmado com a Empresa Mundo Diesel Comércio e Serviços Ltda ME.
– - Nº certificação: IQK6ISORWBHQPUP5XGYLXA
-
16/06/2016 – Edição nº 2929
- Edição nº 2929
- Resumo: – Termo De Cessão De Direito ao Contrato nº. 0033/15 PMSF Dispensa de Licitação: 005/2015 – Objeto: Fica substituída a parte Locadora Emerson Luis Ribeiro Rebouças.
— Rescisão do Contrato de Locação nº. 0119/15 Dispensa de Licitação nº. 015/2015 – Objeto: locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação da Creche São Francisco de Assis, para atender os alunos da Rede infantil de Ensino no Município de Simões Filho.
— –
– - Nº certificação: ASDC91IXAIOB4Q2ZQ8RNUW
-
16/06/2016 – Edição nº 2928
- Edição nº 2928
- Resumo: – Decreto nº. 059/2016
— Decreto nº. 062/2016
— Decreto nº. 063/2016
— Decreto nº. 122/2016
— Decreto nº. 359/2016
— Decreto nº. 394/2016
— Decreto nº. 397/2016
— Decreto nº. 433/2016
– - Nº certificação: OQFDUUY28YHQICLHOQLQAA
-
16/06/2016 – Edição nº 2927
- Edição nº 2927
- Resumo: – Resultado De Julgamento Da TP 003/2016 – Contratação De Empresa Especializada Na Reforma De Unidades De Saúde Da Família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (Km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa Da Lagoa) E Mapele No Município De Simões Filho-Ba.
— Apostila N° 011/2016.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: /SSGQQ6ANVTNM4K3VAFPMG
-
15/06/2016 – Edição nº 2926
- Edição nº 2926
- Resumo: – Comunicado Chamamento Público N. 002/2016 – Credenciamento.
- Nº certificação: H+GKUEBDK1KBU6NWPVBQXQ
-
15/06/2016 – Edição nº 2925
- Edição nº 2925
- Resumo: – Resultado De Julgamento PP 021/16 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos, Reposição e Recuperação de Fechaduras em Geral e Cópias de Chaves, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: SG/M5B7T0ABIZXKONZJOQW
-
15/06/2016 – Edição nº 2924
- Edição nº 2924
- Resumo: – Portaria Nº 139/2016 – Concede ao servidor Gerson Santos Amaral, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
— Portaria Nº 140/2016 – Concede ao servidor Eugenio Pacelli Mota Oliveira, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
— Convênio para Execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR
– - Nº certificação: BIE5TVNGZFUSYHVD6BY53Q
-
14/06/2016 – Edição nº 2923
- Edição nº 2923
- Resumo: – Portaria n° 136/2016 – Railda Freitas Caribé Batista.
— Portaria n° 137/2016 – Cristina Maria Bastista Cardoso.
— Portaria n° 138/2016 – Maria Inês da Costa Bispo.
– - Nº certificação: EDCOYBPYSX5CUU1E9VOORW
-
14/06/2016 – Edição nº 2922
- Edição nº 2922
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº. 0063/16-FMAS Pregão Presencial: 0025/2016 – Contratado: Continental Gás Ltda-Me.
— Extrato de Contrato Nº. 0064/16-PMSF Pregão Presencial: 0025/2016 – Contratado: Continental Gás Ltda-Me.
— Extrato de Contrato Nº. 0065/16-FMS Pregão Presencial: 0025/2016 – Contratado: Continental Gás Ltda-Me.
— Extrato de Contrato Nº. 0066/16-PMSF Pregão Presencial: 0025/2016 – Contratado: Continental Gás Ltda-Me.
– - Nº certificação: 3IEJ3HV83MSHRV38Z8SQFG
-
14/06/2016 – Edição nº 2921
- Edição nº 2921
- Resumo: – Portaria Nº 126/2016 – Conceder, a servidora, Ana Rita Alves, Assistente Administrativo, cadastro 2634, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda – Coordenação de Tributos 01 (um) mês de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 127/2016 – Remover, a servidora, Maria Ferreira de Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro 4867, da Secretaria Municipal de Transporte e Transito, para Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 128/2016 – Remover, a servidora, Marize de Jesus Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro 4695, da Secretaria Municipal de Administração, para Secretaria Municipal de Fazenda – Coordenação de Cadastro Imobiliário, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: 7CTZ4RCMFX4OOZKF0XDAPA
-
13/06/2016 – Edição nº 2920
- Edição nº 2920
- Resumo: – Comunicado PP 028/16 – Objeto: Aquisição do Equipamento Fonte HP Redundante para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho foi declarado Deserto, em razão da ausência de interessados no certame.
- Nº certificação: ALJ7WEUNMX0KGEDMAOZDCW
-
13/06/2016 – Edição nº 2919
- Edição nº 2919
- Resumo: – Decreto nº. 403/2016
— Decreto nº. 405/2016
— Decreto nº. 406/2016
— Decreto nº. 408/2016
— Decreto nº. 417/2016
— Decreto nº. 418/2016
— Decreto nº. 420/2016
— Decreto nº. 437/2016
– - Nº certificação: 0EGYBVZQBNI/IXMJIWFOTA
-
13/06/2016 – Edição nº 2918
- Edição nº 2918
- Resumo: – Decreto Nº 370/2016 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 391/2016 – Nomeia, com efeito a partir 01 de junho de 2016, a Senhora Mônica Ferreira Gomes para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I da Central de Cursos Profissionalizantes, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 401/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016, o senhor Evandro da Silva Araújo do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 473/2013 de 29 de maio de 2013.
— Decreto Nº 402/2016 – Exonera, com efeito retroativo a 31 de maio de 2016, Cleomauro Nunes Ramos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Agropecuária, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015.
– - Nº certificação: 7RCFTWXBV1VK1QUNUDOE6Q
-
13/06/2016 – Edição nº 2917
- Edição nº 2917
- Resumo: – Decreto nº. 419/2016
— Decreto nº. 424/2016
— Portaria G.S. nº. 024/2016
– - Nº certificação: 5CQKUYO9YOS7TB7DUAYLEW
-
13/06/2016 – Edição nº 2916
- Edição nº 2916
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 032/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas; equipamentos de som, iluminação, imagem; geradores; e, banheiros químicos para a realização de eventos cívicos, religiosos, culturais, populares e das manifestações culturais no âmbito do Município de Simões Filho.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BLHCEXVU5H/CXE3UCY4NKA
-
10/06/2016 – Edição nº 2915
- Edição nº 2915
- Resumo: – Decreto Nº 419/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, retroativo a 31 de maio de 2016, a senhora Maria Aparecida Pereira Peixoto do Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 237/2014 de 10 de abril de 2014, conforme processo Administrativo nº 4305/2016.
— Decreto Nº 424/2016 – Exonerar a pedido, com efeito, retroativo a 31 de maio de 2016, Roberto Santos De Melo do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Vigilância do Patrimônio Público, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015, conforme processo administrativo nº 4303/2016.
– - Nº certificação: E11M1NGI9VJ21VPEHWZRDW
-
10/06/2016 – Edição nº 2914
- Edição nº 2914
- Resumo: – Portaria nº. 134/2016
— Parecer do Conselho de Gestão – Mês Maio/2016
– - Nº certificação: JOTOVH4HULBCACD/74T2EW
-
10/06/2016 – Edição nº 2913
- Edição nº 2913
- Resumo: Balanço Anual (DCA) do Exercício: 2015.
- Nº certificação: KOTVRDDEBMCN3SB9ZIEJLQ
-
10/06/2016 – Edição nº 2912
- Edição nº 2912
- Resumo: – Resolução CME N° 03 de 09 de junho de 2016 – Dispõe sobre aprovação do calendário escolar para o ano letivo de 2016, da Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, anexo a esta Resolução
- Nº certificação: MOV1+GYEBCJKT85SGZKPTW
-
09/06/2016 – Edição nº 2911
- Edição nº 2911
- Resumo: Portaria Nº 095/2016 Designar a servidora para fiscalização do Contrato Nº 0027/2016 firmado com a Mapfre Seguros Gerais S/A.
- Nº certificação: J2T//QLT7QOVAGZEKQSC5A
-
09/06/2016 – Edição nº 2910
- Edição nº 2910
- Resumo: – Extrato De Contrato Nº. 0060/16-PMSF do Pregão Presencial: 0020/2016. Contratado: Arte E Cultura Comercio De Livros Ltda-Me.
- Nº certificação: OWEWGFY6CJSJV/K6+WKSPW
-
09/06/2016 – Edição nº 2909
- Edição nº 2909
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0083/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 011/2015 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses período 09.06.2016 a 08.06.2017.
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0086/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 013/2015 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses período 11.06.2016 a 10.06.2017.
– - Nº certificação: XXQP2DAJK2Q9RE6NWXZAFQ
-
08/06/2016 – Edição nº 2908
- Edição nº 2908
- Resumo: Portaria Nº 130/2016 Institui Comissão de Sindicância.
- Nº certificação: QJEITLN/ZL8DYB7IIFQ3UQ
-
08/06/2016 – Edição nº 2907
- Edição nº 2907
- Resumo: – Portaria Nº 112/2016 – Designa o servidor para fiscalização do Contrato Nº 047/2016 firmado com a Matéria Prima Comercial de Alimento – ME
— Portaria Nº 113/2016 – Institui Comissão de Sindicância.
– - Nº certificação: +EVN1CCXHEP3OXVXGEN7BG
-
08/06/2016 – Edição nº 2906
- Edição nº 2906
- Resumo: – Portaria n° 131/2016 – Rosangela Maria Silva Pimenta de Oliveira.
- Nº certificação: DZ1I8TJ/EO4QGIZGQ32RFQ
-
07/06/2016 – Edição nº 2905
- Edição nº 2905
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 0013/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Educação
- Nº certificação: ZXTMFW/FVYZKVELKYTTNEG
-
07/06/2016 – Edição nº 2904
- Edição nº 2904
- Resumo: – Portaria Nº132/2016 – Conceder, a servidora, Marli Figueiredo,licença prêmio.
- Nº certificação: FEAYLS6+LFGJOADERNQALW
-
06/06/2016 – Edição nº 2903
- Edição nº 2903
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0059/16-PMSF – Contratado: Dinora Silva Fonseca Ferreira-ME
- Nº certificação: Q2Y1PNZKMYNC56PXXNIVAA
-
03/06/2016 – Edição nº 2902
- Edição nº 2902
- Resumo: – Portaria Nº 06/2016 – Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização e ao letramento e dá outras providências.
— Portaria Nº 023/2016 – Concede autorização ambiental, à Mineron Investimentos e Participações LTDA
— Portaria Nº 129/2016 – Concede a servidora Josete Silva dos Santos de Jesus, Professora Nível II do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 06 (seis) meses de Licença Prêmio
— Resolução Nº 03/16 – Dispõe sobre a posse da conselheira nomeada através do Decreto Municipal Nº 310/2016 de 19 de abril de 2016; aprovação da eleição para Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde e posse do novo Presidente; a substituição de representante do Conselho Municipal de Saúde no SARGSUS; da Programação Anual de Saúde – PAS de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho
– - Nº certificação: O0R/BQZVDEHHJUBYJKFORA
-
03/06/2016 – Edição nº 2901
- Edição nº 2901
- Resumo: – Resultado de Julgamento – TP 003/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de unidades de saúde da família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no Município de Simões Filho-BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 96BSAXLV4NZMHZA2YFONCG
-
02/06/2016 – Edição nº 2900
- Edição nº 2900
- Resumo: Portaria 022/2016 – Concede Licença unificada, a AMCB derivados de Petróleo LTDA
- Nº certificação: FWA5LVF4R5EMVN2KD74DEQ
-
02/06/2016 – Edição nº 2899
- Edição nº 2899
- Resumo: – Portaria n. 123/2016.
— Portaria n. 124/2016.
— Portaria n. 125/2016.
— Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento Mês/Maio de 2016.
— Ordem de Reinicio.
– - Nº certificação: N+WCCRDKNQ4FHQK36WMO1G
-
02/06/2016 – Edição nº 2898
- Edição nº 2898
- Resumo: – Extrato De Contrato nº. 0058/16-PMSF Pregão Presencial: 058/2015 – Objeto: Confecção de Caixas Coletoras de Lixo para acondicionamento de lixo, de chapa de aço, para atender ás necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Simões Filho.
- Nº certificação: SWZBPMK3+UMIOM7PZFZF6W
-
02/06/2016 – Edição nº 2897
- Edição nº 2897
- Resumo: – Aviso de Licitação – CP 002/2016 Objeto: Construção de 05 (cinco) unidades básicas de saúde (Ubs): Ubs Cristo Rei – rua Almirante Barroso, Ubs Eucalipto – travessa Santa Rita, Ubs Pitanga de Palmares – rua Esperança, Ubs Ponto de Parada – Rua Vale das Fontes e Ubs Jardim Dourado – Rua Macéio no Município ne Simões Filho/Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: WOBKICVW2VT0WLGM4MZDSA
-
01/06/2016 – Edição nº 2896
- Edição nº 2896
- Resumo: – Extrato De Contrato nº. 0056/16-PMSF Pregão Presencial: 071/2015 – Objeto: Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de documentos da Prefeitura Municipal de Simões Filho relativos Processos de Pagamento, Documentação Contábil, Prestação de Contas, Processos Licitatórios, Processos Jurídicos e Prontuários dos Servidores bem como todos os Processos no Âmbito Municipal e Estadual e Federal.
— Extrato De Contrato nº. 0057/16-PMSF Pregão Presencial: 071/2015 – Objeto: Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de documentos da Prefeitura Municipal de Simões Filho relativos Processos de Pagamento, Documentação Contábil, Prestação de Contas, Processos Licitatórios, Processos Jurídicos e Prontuários dos Servidores bem como todos os Processos no Âmbito Municipal e Estadual e Federal.
— Extrato De Contrato nº. 0055/16-PMSF Dispensa de Licitação: 012/2016 – Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos de Telefonia, imprescindíveis para a operacionalização da Central Telefônica Digital.
– - Nº certificação: ZJQGRXS9SMALRXQRJZSO2W
-
01/06/2016 – Edição nº 2895
- Edição nº 2895
- Resumo: – Portaria n. 019/2016.
— Portaria G.S n. 021/2016.
— Portaria G.S n. 022/2016.
– - Nº certificação: 02KJGQ3C5ZH5GBUWLQBPCG
-
-
MAIO – 2016
-
31/05/2016 – Edição nº 2894
- Edição nº 2894
- Resumo: – Parecer Do Conselho De Gestão Mês Abril/2016.
- Nº certificação: TUFHYJHETGMJESIWJMZD8G
-
31/05/2016 – Edição nº 2893
- Edição nº 2893
- Resumo: – Decreto Nº 321/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016, Ana Simone Santos De Souza, do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Farmácia, Símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuada pelo Decreto nº 790/2015 de 01 de dezembro de 2015.
— Decreto Nº 322/2016 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016, a Senhora Sirlaine Do Sacramento Soares para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Farmácia, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: QWE/L3LOVTIH+UIQ9K1ZHW
-
31/05/2016 – Edição nº 2892
- Edição nº 2892
- Resumo: – Portaria 021/2016 – Concede Autorização de Supressão de Vegetação a Barbarense Locação Ltda.
- Nº certificação: Z99EOIZCD8HT69S13ZAGMG
-
31/05/2016 – Edição nº 2891
- Edição nº 2891
- Resumo: – Primeiro Termo Aditivo de Convênio n° 005/2015.
- Nº certificação: 7RRSIVI6SY370PEGNYKXFW
-
31/05/2016 – Edição nº 2890
- Edição nº 2890
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP 021/2016 – Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos, Reposição e Recuperação de Fechaduras em Geral e Cópias de Chaves.
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP 026/2016 – Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem em Diversas Modalidades de Esportes (Futebol de Salão – Futsal, Futebol de Campo, Vôlei de Dupla, Basquete, Handebol e Futebol Society/suiço).
— Comunicado do Pregão Presencial PP 028/2016 – Objeto: Aquisição do Equipamento Fonte HP Redundante.
— Dispensa de Licitação nº 0017/2016 – Objeto: Aquisição de material de consumo (Bota de Unna), para atender aos pacientes do Programa de Hanseníase do Município. (Contratada: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KWI36/AKIJQVFBDYR7G/GA
-
30/05/2016 – Edição nº 2889
- Edição nº 2889
- Resumo: – Portaria Nº 122/2016 – Concede, a servidora, Joselice dos Reis, Professora Nível I do Quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 09 (nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
- Nº certificação: BXOH7G2VYCE/9MDGCZCHTA
-
25/05/2016 – Edição nº 2888
- Edição nº 2888
- Resumo: – Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0083/2014 PMSF Pregão Presencial: 014/2014
- Nº certificação: ZSJPM4+GEDCIAO9KUUG9CA
-
25/05/2016 – Edição nº 2887
- Edição nº 2887
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0010/16 – Objeto: Contratação de acesso ao sistema do Simples Nacional, disponibilizado pelo Consórcio Público CIGA, para realização da gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e empresas de pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
— Extrato de Dispensa de Licitação nº 0018/16 – Objeto: prestação de serviços de processamento de dados para consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas na Base de Dados da Receita Federal utilizando a tecnologia Web Service Infoconv.
– - Nº certificação: 2KPSBI6JB78QXZNHX9HFRA
-
25/05/2016 – Edição nº 2886
- Edição nº 2886
- Resumo: Extrato de Alteração ao Contrato nº. 0157/2015 FMS Pregão Presencial: 030/2015 – Objeto: Fica excluído do Contrato 0157/15 FMS o Lote 23 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) por ser sua inclusão nula de pleno direito. Simões Filho BA.
- Nº certificação: UMYHQLORPO/GLUY1BJ5YKQ
-
25/05/2016 – Edição nº 2885
- Edição nº 2885
- Resumo: – Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA n° 018/2016.
— Portaria n° 018/2016 Conceder licença unificada, á secretaria municipal de serviços públicos SESP.
– - Nº certificação: C8HOUFZOTSOHK+K4QQ4NFQ
-
25/05/2016 – Edição nº 2884
- Edição nº 2884
- Resumo: – Resultado Final da Chamada Pública Nº 0001/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações
- Nº certificação: OLJ6J9NQUQSPICKOVCVP+W
-
24/05/2016 – Edição nº 2883
- Edição nº 2883
- Resumo: – Decreto N° 04, de 1 de Abril de 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 1.158.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
– – Comunicado do Pregão Presencial nº. 0013/2015 Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
– - Nº certificação: I4SKKCCA4CRVQQ1EU9Q1WA
-
24/05/2016 – Edição nº 2882
- Edição nº 2882
- Resumo: – Portaria Nº 121/2016 – Concede a servidora Cristalha dos Santos Neves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – ADM/FUNDEB 12 (doze) meses de licença prêmio
- Nº certificação: 1XSJKIO9SGE/QZCNFH8W9Q
-
23/05/2016 – Edição nº 2881
- Edição nº 2881
- Resumo: – Decreto Nº 374/2016 – Altera dispositivo do Decreto nº 371/2013 que dispõe sobre membros do Conselho Municipal de Contribuintes.
— Decreto Nº 375/2016
— Portaria N°033/2016
— Comunica – Pregão presencial Nº 025/2016
– - Nº certificação: TPFXW8HPF/TGCLVU8LYO8G
-
23/05/2016 – Edição nº 2880
- Edição nº 2880
- Resumo: – Portaria Nº 017/2016 – Concede Licença Unificada à JSL S/A.
— Portaria Nº 117/2016 – Concede, a servidora, Edinalva Fernandes de Souza, cadastro 2188,Professora Nível I do Quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação 09( nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 118/2016 – Concede, a servidora, Ivonete Lima Lessa, cadastro 4500, Professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental, 12(doze) meses de Licença sem remuneração, com base no Art. 80 da Lei 601/2001 do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município de Simões Filho.
— Portaria Nº 119/2016 – Concede, a servidora, Maria Antonia Chaves Cardoso, cadastro 4068, Professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação 08(oito) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 120/2016 – Concede, a servidora, Raimunda dos Santos Oliveira, cadastro 3655, Professora Nível I do Quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental 12( doze) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Extrato de Dispensa de Licitação nº 0012/16 – Objeto: aquisição de material e equipamentos imprescindíveis para a operacionalização da central telefônica digital. (Contratada: Tldnetwork Comércio e Serviços Ltda-EPP).
— Retificação de Publicação referente à Edição N° 2861, publicada em 16/05/2016 no Diário Oficial do Município.
– - Nº certificação: ULMAP7IEHBKHD9JKCXSG2W
-
23/05/2016 – Edição nº 2879
- Edição nº 2879
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato nº. 0054/2016 PMSF Dispensa de Licitação: 014/2016 Contratado: Elden Brito Alcantara
- Nº certificação: K6C/JLXNZ5C0YDZPCQD+WA
-
23/05/2016 – Edição nº 2878
- Edição nº 2878
- Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0053/16-PMSF Concorrência Publica: 003/2015 – Objeto: Construção de 07 (sete) Praças no Município.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: /R4BFZZBNS3VPINAZM9LEW
-
20/05/2016 – Edição nº 2877
- Edição nº 2877
- Resumo: – Portaria N° 029/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais do Contrato nº 0035/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atinente a Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar.
— Portaria N° 030/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais do Contrato nº 0037/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atinente a Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar.
— Portaria N° 031/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais do Contrato nº 0038/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atinente a Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar.
— Portaria N° 032/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais do Contrato nº 0039/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atinente a Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar.
— Portaria Nº 115/2016 – Concede a servidora, Ludjana Nascimetno dos Santos Medeiros, cadastro 4092, Professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental 03(três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 116/2016 – Concede a servidora, Valdina Candido da Silva, cadastro 3501, Professora Nível II do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental 06 (seis) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Comunicado – Pregão Presencial nº. 0013/2015 Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
— Comunicado Chamada Pública 0001/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. (Vencedora: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Guerreiro).
– - Nº certificação: BX2LIKFH/LVVEWGWHMJYEG
-
20/05/2016 – Edição nº 2876
- Edição nº 2876
- Resumo: – Decreto Nº 058/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 316/2016 – Altera o Decreto nº 134/2013 de 21 de fevereiro de 2013.
— Decreto Nº 346/2016 – Torna sem efeito a nomeação integrante do Decreto nº 279/2016 de 08 de abril de 2016.
— Decreto Nº 354/2016 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 365/2016 – Considera Ponto Facultativo.
— Decreto Nº 377/2016 – Resolve manter à disposição do Juízo Eleitoral da 33ª Zona da Comarca de Simões Filho, as servidoras do quadro permanente desta Prefeitura.
— Decreto Nº 382/2016 – Exonera a pedido, com efeito, a partir de 18 de maio de 2016, a senhora Robenilda Silva dos Santos do Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme processo Administrativo nº 2913/2016.
— Decreto Nº 383/2016 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
— Portaria nº 025/2016 – Prorroga prazo de vigência da Portaria nº 018/2016 de 30 de março de 2016, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa, dos Processos Administrativos nºs 3306, 3508, 3763, 6127 e 6728/2015.
— Portaria Nº 028/2016 – Designa Comissão para Processos de Leilão Público.
– - Nº certificação: WRMFECGSQRYVEXXHXZJDDA
-
20/05/2016 – Edição nº 2875
- Edição nº 2875
- Resumo: – Decreto Nº 120/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
— Decreto Nº 189/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
— Decreto Nº 348/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
— Decreto Nº 349/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
– - Nº certificação: DJSYUWYB7QSKBJS20R9QWW
-
20/05/2016 – Edição nº 2874
- Edição nº 2874
- Resumo: – Portaria Nº 04/2016 Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 074/2013 firmado com a Empresa MM Consultoria Construções e Serviços Ltda.
— Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de campos e quadras de esportes no município de Simões Filho-Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 3372+LYM5I66ENMCFLB/AG
-
19/05/2016 – Edição nº 2873
- Edição nº 2873
- Resumo: – Comunicado Do Resultado Do Pregão Presencial Nº 023/2016. Empresa Vencedora: Signus Sinalização De Tráfego Ltda.
— Ofício nº 45/2016 Referente a Dispensa de Licenciamento por Inexigibilidade. Empresa: Jois Oliveira de Jesus Maximo Me.
— Autorização Ambiental do Processo nº 2650/2016. Empresa Serviço SENAI de Aprendizagem Industrial- SENAI DR BA.
– - Nº certificação: PUWP8DZ5DBQWXRSUTHFF6G
-
19/05/2016 – Edição nº 2872
- Edição nº 2872
- Resumo: – Resultado de Julgamento PP 031/16 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Cartuchos de Impressoras Jato de Tinta e de Remanufatura de Cartuchos e Tonner para Impressoras a Laser, com troca de Cilindro e Chip que integram o Parque de Máquinas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho
- Nº certificação: 8ZX+UZSOVY+DVIH21HPXVA
-
19/05/2016 – Edição nº 2871
- Edição nº 2871
- Resumo: – Resultado – Proc. Administrativo N. 6207/2015. PP. 008/2015 Aquisição de Material Hospitalar.
- Nº certificação: /+TNPZX++CDBEP3KY/DBMG
-
19/05/2016 – Edição nº 2870
- Edição nº 2870
- Resumo: Decreto Nº 144/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: NT/WKJMF9OSMKRNNE4MEEA
-
19/05/2016 – Edição nº 2869
- Edição nº 2869
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0049/16-Fmas Pregão Presencial: 019/2016 – Contratado: Joceval de Oliveira Santos-ME.
— Extrato de Contrato nº. 0050/16-Fms Pregão Presencial: 019/2016 – Contratado: Joceval de Oliveira Santos-Me.
— Extrato de Contrato nº. 0050/16-Fms Pregão Presencial: 019/2016 – Contratado: Joceval de Oliveira Santos-Me
— Extrato de Contrato nº. 0052/16-Pmsf Pregão Presencial: 019/2016 – Contratado: Joceval de Oliveira Santos-Me
– - Nº certificação: MYOLZYO3MIX9TTODB+QYGA
-
19/05/2016 – Edição nº 2868
- Edição nº 2868
- Resumo: – Decreto N° 363/2016 – Regulamenta a Lei Complementar N° 867/2011 que dispõe sobre a política Municipal de incentivos fiscais para empresas que venham a se estabelecer em logradouro situado na Zona Especial de Consolidação Estratégica – ZECE e dá outras providências.
— Aviso de Adiamento da Concorrência Pública N° 008/2015 – Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada em serviços técnicos para o planejamento, divulgação e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA dos níveis médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso
— Aviso de Chamamento Público – Credenciamento – Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais para atender à Secretaria de Saúde do Município de Simões Filho/BA
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YNYEMDLH3ML6XJPMEQA4DG
-
18/05/2016 – Edição nº 2867
- Edição nº 2867
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial nº. 0013/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: 16XVOD0BQJLZOQ+YIUZZTW
-
18/05/2016 – Edição nº 2866
- Edição nº 2866
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2016.
— Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2016.
– - Nº certificação: NGYUT/F1RZLIW3LLYT6MNW
-
18/05/2016 – Edição nº 2865
- Edição nº 2865
- Resumo: Portaria Nº 113/2016 – Conceder, a servidora, Maria Aparecida Cardoso, Cadastro 3118, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos 03 ( três) meses de Licença Prêmio om base no art 76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
- Nº certificação: ZG4AXPHQHBHT2GPVUAIGRW
-
18/05/2016 – Edição nº 2864
- Edição nº 2864
- Resumo: – Portaria Nº 114/2016 – Desligar, com efeito Jardelina Neris dos Santos.
- Nº certificação: /K6OPJGU7ZFKSBNRZF3PAA
-
16/05/2016 – Edição nº 2863
- Edição nº 2863
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial nº. 0013/2015 Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: XZGOWM87VB+KJ0WXB6X07G
-
16/05/2016 – Edição nº 2862
- Edição nº 2862
- Resumo: – Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/16 – PMSF – Contratada: Editora Divulgação Cultural Ltda – Objeto: Aquisição de Material de Livros Paradidáticos Étnico Racial para as turmas do Fundamental I e II (1º ao 9º) ano, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho.
- Nº certificação: JPXM0P8RIJRUDUYABVOUQA
-
16/05/2016 – Edição nº 2861
- Edição nº 2861
- Resumo: – Resultado do Pregão presencial Nº 0020/2015 Objeto: Aquisição de livros didáticos (Coleção Buriti Mirim) para os alunos da Educação infantil de 3 a 5 anos, em 3 três volumes (Infantil I, II, III) para atender a demanda de alunos da rede de Educação infantil do Município.
- Nº certificação: MHEEGI1BWPWJHI2X0SK8CQ
-
13/05/2016 – Edição nº 2860
- Edição nº 2860
- Resumo: – Lei Nº 991/2016 – Dispõe sobre a proibição do Transporte Clandestino Urbano e Rural Individual e/ou Coletivo de Passageiros no território do Município de Simões Filho-BA e dá outras providências.
— Convênio para Execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR
— Apostila N° 002/2016 referente a Concorrência Pública N° 01/2015 celebrado entre o Município de Simões Filho e a Empresa GAN Engenharia e Materias de Construção Ltda
– - Nº certificação: H4ZJKDTGPFB3BDZT94SX0A
-
13/05/2016 – Edição nº 2859
- Edição nº 2859
- Resumo: – Alteração da Apostila Nº 0010/2016 Objeto: Construção e recuperação de passeios na sede e distritos do Município de Simões Filho.
- Nº certificação: LB7PHUIKKU8SBQGXX+3LYG
-
13/05/2016 – Edição nº 2858
- Edição nº 2858
- Resumo: – Lei Nº 992/2016 – Cria o Programa Municipal Bolsa Cidadania e dá outras providências.
— Decreto N° 290/2016 – Cronograma de Execução de Desembolso referente ao exercício de 2016
— Portaria N° 023/2016 – Designar a servidora Rita de Souza, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato n° 60/2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura
– - Nº certificação: WYFR9BSNHTZASHFFVFQ/UG
-
13/05/2016 – Edição nº 2857
- Edição nº 2857
- Resumo: – Portaria nº. 086/2016 – Suspende, a pedido, a partir de 15/05/2016, os efeitos da Portaria 012/2016 de 18 de janeiro de 2016
— Contrato nº. 0045/16-FMS Pregão Presencial: 004/2016
— Contrato nº. 0046/16-PMSF Pregão Presencial: 007/2016
— Contrato nº. 0047/16-PMSF Pregão Presencial: 007/2016
— Contrato nº. 0048/16-PMSF Pregão Presencial: 007/2016
– - Nº certificação: TDNT6MORDVHS9TSQJT8D/A
-
13/05/2016 – Edição nº 2856
- Edição nº 2856
- Resumo: – Resultado Final Da CP 003/2015- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De 07 (Sete) Praças No Município De Simões Filho-Ba.
— Aviso De Licitação do Pregão Presencial n.º 028/2016- Objeto: Aquisição do equipamento Fonte HP Redundante para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NRK7LIZ7DOWRU+O3RXITMA
-
12/05/2016 – Edição nº 2855
- Edição nº 2855
- Resumo: – Resultado de Chamada Pública Nº 0001/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações.
— Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/16 – Objeto: Locação de um imóvel, onde funcionará a creche escola Aquarela.
– - Nº certificação: 0EGIGHV5PNQHK+HM/HUEFQ
-
12/05/2016 – Edição nº 2854
- Edição nº 2854
- Resumo: – Apostila Nº 09/2016 Objeto: Manutenção de vias públicas em diversos bairros do município: drenagem macro e micro, pavimentação em paralelo, rede coletora de esgoto, execução de sub base.
- Nº certificação: AAXW2BM40JVMC3RFNU06+G
-
12/05/2016 – Edição nº 2853
- Edição nº 2853
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0044/16 FMS – Contratado: Red Angus Churrascaria EIRELI-ME
- Nº certificação: 0TW+X3SHOAP0CHHF63QOLG
-
11/05/2016 – Edição nº 2852
- Edição nº 2852
- Resumo: – Portaria Nº 088/2016 – Concedera servidora Maria Eugênia Serra dos Santos, Auxiliar Administrativo I, cadastro 4823,lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 01 (um) mês de licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Mãe), á vista do dispositivo Art 69 da lei 601/2001, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Processo Administrativo Nº18322016.
– – Portaria Nº 111/2016 – Conceder a servidora, Ana Gleide Pereira da Cruz, cadastro 5092, Técnico em Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde hospital 03(três) meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: 0D2FQ08Q6FOBLDGZML4IWA
-
11/05/2016 – Edição nº 2851
- Edição nº 2851
- Resumo: – Portaria nº 088/2016- Concede a servidora, Maria Eugenia Serra dos Santos, Auxiliar Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (01) mês de licença por motivo de doença em pessoa da família (mãe), sem prejuízo de seus vencimentos.
— Portaria nº 111/2016- Concede a servidora, Ana Gleide Pereira da Cruz, Técnico em Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Hospital 03 (três) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: RPZ5S2JDWRBTH5N77WMYKG
-
11/05/2016 – Edição nº 2850
- Edição nº 2850
- Resumo: – Republicação – Decreto Nº 290/2016 – Dispõe sobre medidas de contenção de gastos, racionalização administrativa, contingenciamento orçamentário e financeiro.
- Nº certificação: 6SG+X3WSX7AB3TGDTWT1GW
-
11/05/2016 – Edição nº 2849
- Edição nº 2849
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
— Decreto Nº 290/2016 Dispõe sobre medidas de contenção de gastos, racionalização administrativa, contingenciamento orçamentário e financeiro.
— Cronograma de Execução de Desembolso do Exercício de 2016 Decreto Nº 29/2016.
— Aviso de Licitação Nº 018/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do Município de Simões Filho/BA.
— Comunicado de Adiamento da Tomada de Preços Nº 008/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de saneamento básico do município, que abrange as 04 (quatro) modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos das águas pluviais urbanas e drenagem em todo território municipal.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 2P0XP7JX/RKMOXAJ3BC+OQ
-
10/05/2016 – Edição nº 2848
- Edição nº 2848
- Resumo: – Convocação Do Pregão Presencial N. 008/2016- Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar (Penso), Equipamentos, Materiais Diversos Para Atender Às Unidades Atenção Básica, Programa Melhor Em Casa E Vigilância À Saúde.
- Nº certificação: KBKRNNF1PXF+DH8EBX60ZA
-
10/05/2016 – Edição nº 2847
- Edição nº 2847
- Resumo: – Aviso de Anulação referente ao Lote I (Material Hidrossanitário) do Pregão Presencial.
- Nº certificação: N3FYKNWNV6VWCFMGO4XOIQ
-
10/05/2016 – Edição nº 2846
- Edição nº 2846
- Resumo: – Portaria Nº 015/2016 – Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental, a GRI – Gerenciamento de Resíduos Industriais LTDA
— Portaria Nº 016/2016 – Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental, a INCORPLAN Incorporações LTDA
– - Nº certificação: A30NXKBHZUHHVZR5YFTFNA
-
10/05/2016 – Edição nº 2845
- Edição nº 2845
- Resumo: – Portaria Nº 109/2016. – Desligar, com efeito, a partir de 30/04/2016, Maria de Lourdes dos Santos, cadastro 3376, gari, lotada na Secretaria municipal de serviços públicos, por ter sido concedida a sua aposentaria por idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria Nº 080/2016. – Remover, o servidor, Valfredo Januario da Silva, auxiliar de serviços gerais, cadastro 3764, da secretaria municipal de educação, para secretaria municipal de transporte e transito, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: P7LTKDXMSP+7LN/4WDYDKA
-
06/05/2016 – Edição nº 2844
- Edição nº 2844
- Resumo: – Portaria SEMED Nº 004/2016 – Altera a Portaria Nº 003 de 08 de março de 2016 que institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo.
– – Portaria SEMED Nº 005/2016 – Alterar a Composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas-PAR visando promover a melhoria da qualidade de Educação Básica oferecida neste Município nos propomos a cumprir integralmente as ações propostas no presente Plano de Ações Articuladas-PAR e, com a mesma responsabilidade estabeleceremos, em parceria com o MEC, sistemas de acompanhamento e avaliação das ações a serem desenvolvidas, além disso, é nosso compromisso divulgar a evolução dos dados educacionais á população local e estimulá-la a participar e promover o controle social de todas as ações propostas neste documento.
– - Nº certificação: MPSVV6AWUHNCWN1QIZK3YQ
-
06/05/2016 – Edição nº 2843
- Edição nº 2843
- Resumo: – Portaria Nº 106/2016 – Conceder ao servidor, Francisco Geraldo Vieira, cadastro 4601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 06( seis) meses de licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
– – Portaria Nº 107/2016 – Conceder, a servidora, Deise Santos Gomes, cadastro 4675, Auxiliar Administrativo Estabilidade Econômica DAS-5, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
– – Portaria Nº108/2016 – Conceder ao servidor, Adalicio Silva Santana, cadastro 4796, Motorista lotado na Secretaria Municipal de Fazenda 03 (três) meses de licença Prêmio, com base no Art 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
– - Nº certificação: ATJZNYCZLWPUJ2M5VLKGYQ
-
06/05/2016 – Edição nº 2842
- Edição nº 2842
- Resumo: – Aviso de Licitação n.º 016/2016 da Tomada de Preço n.º 003/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de unidades de saúde da família: Walter Alcântara (Simões Filho I), Péricles Reni (Aratu), Manoel Nascimento Costa (Pitanguinha Velha), Vera Lúcia Cerqueira (Km 30) Hamilton Veloso Santana (Goes Calmon), Ambulatório Noêmia Meireles Ramos (Centro), Clarice Nunes Pinto (Coroa da Lagoa) e Mapele no Município de Simões Filho-BA.
— Comunicado n.º 016/2016 do do Pregão Presencial nº 025/2016 – Objeto: Aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo), de 13 e 45 kg, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Simões Filho durante o exercício 2016, foi considerado deserto, em razão da ausência de interessados no certame.
— Designação Para Fiscalizar a execução de obras de construção e recuperação de passeios na sede e distritos do Município de Simões Filho-BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: AGV34HNGFC1JUR2SSTEIIA
-
05/05/2016 – Edição nº 2841
- Edição nº 2841
- Resumo: – Termo de Convênio Nº 003/2016 – Objeto: Repasse dos recursos deste município, direcionados para entidade em questão, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social – SEDS, através de dos projetos, quais sejam o Projeto Educação Infantil, Educação Complementar e Projeto Girassol a serem realizados pela associação
- Nº certificação: S3H4S6TCTOEKCE/81LVZMQ
-
05/05/2016 – Edição nº 2840
- Edição nº 2840
- Resumo: – Portaria Nº 027/2016 – Instaura Sindicância Investigativa E Institui Comissão.
— Aviso De Licitação – PP 031/2016 – Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Cartuchos de Impressoras Jato de Tinta e de Remanufatura de Cartuchos e Tonner para Impressoras Laser, com Troca de Cilindro e Chip que integram o Parque de Máquinas desta Prefeitura, conforme Especificações Mínimas, Quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência, para o exercício de 2016.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XTFK1/TAMU1QN97BACK7EW
-
04/05/2016 – Edição nº 2839
- Edição nº 2839
- Resumo: – Retificação da Apostila nº. 006/2016 – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados visando atender as necessidades das secretarias de Administração, Serviços Públicos, Infraestrutura e Educação
- Nº certificação: FMYYLWBFG/AO6NNNSRBXXW
-
04/05/2016 – Edição nº 2838
- Edição nº 2838
- Resumo: – Decreto Nº 210/2016 – Reconhece, a partir de 01 de abril de 2016, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, integrantes do Anexo Único deste Decreto, a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, à vista do disposto nos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, incidente sobre o vencimento básico
— Decreto Nº 211/2016 – Dispõe sobre enquadramento de Professor do Quadro Permanente do Magistério Municipal.
— Decreto Nº 212/2016 – Dispõe sobre enquadramento de Professor do Quadro Suplementar do Magistério Municipal.
— Decreto Nº 357/2016 – Revoga o Decreto nº 030/2016, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Reconhecimento de Firmas.
— Portaria G.S. Nº. 018/2016.
— Portaria G.S. Nº. 019/2016.
— Portaria G.S. Nº. 020/2016.
— Portaria G.S. Nº. 021/2016.
— Portaria Nº. 104/2016.
— Portaria Nº. 105/2016.
– - Nº certificação: PXXMK/D2FSSF0OMEV0H7GG
-
04/05/2016 – Edição nº 2837
- Edição nº 2837
- Resumo: Certidão – Certifico a vista de que consta no prontuário da Sra Rita de Cassia de Oliveira Santos, cadastro Nº4337, que a mesma foi admitida nesta prefeitura em 01/04/1994,habilitada em concurso publico para cargo de Auxiliar Administrativo II, sob regime Estatutário, lotada na Secretária Municipal de Educação.
- Nº certificação: AOO0UV6+2H8FJXELLN0DIA
-
04/05/2016 – Edição nº 2836
- Edição nº 2836
- Resumo: – Contrato Nº. 0043/16-PMSF Pregão Presencial: 0003/2016. – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar, para atender ás necessidades da secretaria de educação do município.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: JL0L8MYDCCANVE5GNCJZ/A
-
03/05/2016 – Edição nº 2835
- Edição nº 2835
- Resumo: – Portaria nº 01/2016- Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 0168/2015 firmado com a empresa Papelon Artigos para escritório Ltda.
— Portaria nº 03/2016- Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 0166/2015 firmado com a empresa Sergio Ferreira Argolo-Me.
— Portaria 013/2016- Conceder licença unificada, a Posto Kalilândia Ltda.
— Portaria 014/2016- Conceder licença unificada, a Jose Rubem Transportes e Equipamentos ltda.
— Ordem de Fornecimento nº 001/2016- A Empresa Swergio Ferreira Argolo- Me.
– - Nº certificação: FTBT4QMJGBDQD8WHVUZ9GG
-
03/05/2016 – Edição nº 2834
- Edição nº 2834
- Resumo: – Portaria Nº 013/2016 Conceder Licença Unificada a Posto Kalilândia Ltda.
- Nº certificação: /CRZW6WD803WOB7D9SSCVG
-
03/05/2016 – Edição nº 2833
- Edição nº 2833
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial N. 0013/2015 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Atender às Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Nº certificação: 6OJYXOXJA+TF2DTF9FZVTW
-
03/05/2016 – Edição nº 2832
- Edição nº 2832
- Resumo: – Decreto Nº 338/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2016, Lanuse Assis de Oliveira Peixoto, do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Saúde Bucal, Símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuada pelo Decreto nº 790/2015 de 01 de dezembro de 2015.
— Decreto Nº 343/2016 – Nomear, com efeito, retroativo a 01 de março de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: XWSTIWYOGFZ3YL2HARLTBW
-
02/05/2016 – Edição nº 2831
- Edição nº 2831
- Resumo: – Decreto Nº 061/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Resultado PP 007/2016 – Objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Simões Filho/BA.
– - Nº certificação: FPUTB1F0H2DFQQY79EG9VQ
-
02/05/2016 – Edição nº 2830
- Edição nº 2830
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 042/2016 PMSF da Dispensa de Licitação Nº 011/2016 Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destina-se a instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Simões filho.
- Nº certificação: A9LM6LT/E12WJVXRCN2NZW
-
02/05/2016 – Edição nº 2829
- Edição nº 2829
- Resumo: – Decreto Nº 317/2016.
— Decreto Nº 330/2016.
— Decreto Nº 331/2016.
— Decreto Nº 332/2016.
— Decreto Nº 333/2016.
— Decreto Nº 334/2016.
— Decreto Nº 335/2016.
— Decreto Nº 336/2016.
— Decreto Nº 339/2016.
— Decreto Nº 340/2016.
— Decreto Nº 341/2016.
— Comunicado do Pregão Presencial n. 019/2016 – Que foi negado provimento ao recurso manejado pela empresa BMG Comércio de Bebidas Ltda.
– - Nº certificação: KPG5ZYMAZGIF/JZD/82GVQ
-
-
ABRIL – 2016
-
29/04/2016 – Edição nº 2828
- Edição nº 2828
- Resumo: – Decreto Nº 300/2016 Resolve nomear, com efeito, retroativo a 01 de abril de 2016, o Senhor Ivanilton Pedro Santos Ferreira para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAI-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 308/2016 Resolve exonerar, com efeito, a partir de 25 de abril de 2016, o senhor Aderbal Menezes de Jesus do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 318/2016 Resolve nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, o Senhor Fernando Tavares Araujo para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 326/2016 Resolve nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, o Senhor Lucas de Araújo Carvalho para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Portaria Nº 026/2016 – Nomeia os membros integrantes da Comissão Executiva e da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência das Cidades do Município de Simões Filho.
– - Nº certificação: G6YISQN7YS7IRH9JU/79GG
-
29/04/2016 – Edição nº 2827
- Edição nº 2827
- Resumo: – Decreto Nº 199/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 29 de fevereiro de 2016, Plinio José Passos Conceição, do cargo de Provimento Temporário de -Assistente, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo Decreto nº 790/2015 de 01 de dezembro de 2015.
–Decreto Nº 200/2016 – Nomear, com efeito, retroativo a 01 de março de 2016, o Senhor Eder Novaes dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
–Decreto Nº 266/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 290/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2016, Cleber Roberto Damascena do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 400/2014 de 22 de julho de 2014.
– - Nº certificação: FKRRQYZFISWCOIOUX39UNA
-
29/04/2016 – Edição nº 2826
- Edição nº 2826
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial Nº 0020/2016 – Objeto: Aquisição de Livros Didáticos (Coleção Buriti Mirim) para os alunos da Educação Infantil de 3 a 5 anos, em 3 (três) volumes (Infantil I, II, III) para atender a demanda de alunos da rede de educação infantil do Município.
- Nº certificação: LPPAWXUDTK5ULQGKQGKUSA
-
29/04/2016 – Edição nº 2825
- Edição nº 2825
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 023/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sinalização horizontal de vias no município de Simões Filho.
— Extrato de Contrato Nº. 0038/16-Pmsf Pregão Presencial: 0003/2016. -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar, para atender ás necessidades da secretaria de educação do município.
— Contrato nº. 0040/16-PMSF Pregão Presencial: 0003/2016. – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar, para atender ás necessidades da secretaria de educação do município.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NSXDAQD/S5UAZWJA4E+1UA
-
28/04/2016 – Edição nº 2824
- Edição nº 2824
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0166/2015 PMSF Pregão Presencial: 032/2015 – Contratado: Sergio Ferreira Argolo-Me.
— Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0167/2015 PMSF Pregão Presencial: 032/2015 – Contratado: Joceane Barbosa Silva-Me.
— Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0168/2015 PMSF Pregão Presencial: 032/2015 – Contratado: Papelon Artigos Para Escritório Ltda.
– - Nº certificação: ZDNU0LBDNRMNUWJ5GOB8SG
-
28/04/2016 – Edição nº 2823
- Edição nº 2823
- Resumo: – Portaria Nº 025/2016 – Prorroga prazo de vigência da Portaria Nº 018/2016 de 30 de Março de 2016, que dispõe sobre instauração de Sindicância Investigativa, dos Processos Administrativos NºS 3306, 3763, 6127 e 6728/2015.
— Portaria Nº 22/2016 Designar servidores para fiscalização e atesto de notas do Contrato Nº 71/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atinente à prestação de serviços e locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
– - Nº certificação: HQ/HI4BN4FIEC92XSGKH2W
-
28/04/2016 – Edição nº 2822
- Edição nº 2822
- Resumo: Certidão – Certifico a vista de que consta no prontuário da SRA. Rosana Santos Santana, que a mesma foi admitida nesta prefeitura em 03/07/2012, habilitada em concurso publico para cargo de Agente de Combate ás Endemias, sob regime Celetista lotada na Secretária Municipal de Saúde.
- Nº certificação: CLCDJFRI8J1AISSEAV3OOA
-
28/04/2016 – Edição nº 2821
- Edição nº 2821
- Resumo: – Portaria Nº 02/2016 – Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 0167/2015 firmado com a Empresa Joceane Barbosa Silva – ME.
- Nº certificação: HHWZWOAEJYOBYLDB5JW1GQ
-
28/04/2016 – Edição nº 2820
- Edição nº 2820
- Resumo: – Decreto Nº 187/2016
— Decreto Nº 189/2016
— Decreto Nº 304/2016
— Decreto Nº 305/2016
— Decreto Nº 309/2016
— Decreto Nº 310/2016
— Decreto Nº 313/2016
— Decreto Nº 319/2016
— Decreto Nº 320/2016
— Decreto Nº 329/2016
— Decreto Nº 339/2016
— Decreto Nº 341/2016
— Decreto Nº 342/2016
— Portaria Nº 024/2016
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0035/16-PMSF Pregão Presencial: 0003/2016
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0036/16-PMSF Pregão Presencial: 0003/2016
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0037/16-PMSF Pregão Presencial: 0003/2016
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0039/16-PMSF Pregão Presencial: 0003/2016
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: ZHRMW0IBHG5CL2HCLV1LAQ
-
27/04/2016 – Edição nº 2819
- Edição nº 2819
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial n. 058/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Caixas Coletoras de Lixo, para acondicionamento de Lixo, de chapa de aço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Simões Filho. (Empresa vencedora: SOTEC Fabricação de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda.).
— Errata da Tomada de Preços nº 001/2016.
– - Nº certificação: BR/R8JKUNCI0P7L57YHIAQ
-
27/04/2016 – Edição nº 2818
- Edição nº 2818
- Resumo:
-Convocação Pregão Presencial N. 008/2016 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (penso), equipamentos, materiais diversos para atender às unidades atenção básica, programa melhor em casa e vigilância à saúde.
– - Nº certificação: SL0PYIZJQ1RLIZYTOEYS+W
-
27/04/2016 – Edição nº 2817
- Edição nº 2817
- Resumo: – Comunicado da TP 001/2016 – Objeto: Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória no Prédio onde Funciona a Câmara Municipal de Simões Filho-BA.
–
– - Nº certificação: WHML9KPBJRLTDWGPLMKXKG
-
27/04/2016 – Edição nº 2816
- Edição nº 2816
- Resumo: – Aviso de Adiamento da Cp 008/2015. – Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada em serviços técnicos para o planejamento, divulgação e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/Ba dos níveis médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso, a data de abertura do certame fica adiada para 14 de junho de 2016, às 09:30h.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JHLV98G+H1W7BS5TWHCVUA
-
26/04/2016 – Edição nº 2815
- Edição nº 2815
- Resumo: Decreto Nº 01, de 4 de Janeiro de 2016 – Abre crédito suplementar no valor total de 704.600,00 (setecentos e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifíca e da outras providência.
-Decreto Nº 02, de 1 de Fevereiro de 2016 – Abre crédito suplementar no valor total de 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
-Decreto Nº 03, de 1 de Março de 2016 – Abre crédito suplementar no valor total de 1.812.669,00 (um milhão, oitocentos e doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
– - Nº certificação: 3BIADDY2D9UN8QJTSK1DNA
-
26/04/2016 – Edição nº 2814
- Edição nº 2814
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0011/16 – Objeto: Locação de um imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Nº certificação: AWDYXHZRJZPQNAZI1HAGGW
-
26/04/2016 – Edição nº 2813
- Edição nº 2813
- Resumo: – Portaria N. 001/2016.
— Extrato de Contrato Nº. 0041/16-FMS – Dispensa de Licitação: 009/2016. (Contratado: MECFARMA Distribuidora Ltda.).
— Parecer do Conselho de Gestão do Mês de Março/2016.
– - Nº certificação: AZRT9+ROGTPUG3DUMX9IHA
-
26/04/2016 – Edição nº 2812
- Edição nº 2812
- Resumo: – Republicação A Retificação Do Edital De Pregão Presencial N.º 027/2016.
— Aviso De Adiamento Da Tp 008/2014 – Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Plano De Saneamento Básico Do Município, Que Abrange As 04(Quatro) Modalidades: Abastecimento De Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana E Manejo Dos Resíduos Solidos E Das Águas Pluviais Urbanas E Drenagem Em Todo Território Municipal.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GISC55NPWWNMHBGUJYP5CW
-
25/04/2016 – Edição nº 2811
- Edição nº 2811
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 0020/2015. Objeto: Aquisição de livros didáticos (coleção buriti mirim) para os alunos da educação infantil de 3 a 5 anos, em 3 três volumes (Infantil I, II, III) para atender a demanda de alunos da rede de educação infantil do município.
— Comunicado Pregão Presencial 020/2016.
– - Nº certificação: YXAOEPUHBLCXSAX9KTTHGG
-
25/04/2016 – Edição nº 2810
- Edição nº 2810
- Resumo: – Comunica Pregão Presencial Nº 018/2016 – Empresa Red Angus Churrascaria Eireli Me.
- Nº certificação: W58TFN4US7AKBYUEM4PYWA
-
25/04/2016 – Edição nº 2809
- Edição nº 2809
- Resumo: – Portaria 012/2016 Conceder Licença Unificada a Comercial Paraki de Combustível Ltda.
–
– - Nº certificação: PEWWXSNIYRVVQK36+CGZFW
-
25/04/2016 – Edição nº 2808
- Edição nº 2808
- Resumo: – Decreto Nº 293/2016. – Nomear, com efeito, retroativo a 12 de abril de 2016, o senhor Danilo Gonçalves Santos da Costa para o cargo de agente político de secretário municipal de serviços públicos, da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: YP0BVTJMGMCTHRCYRTFXBW
-
20/04/2016 – Edição nº 2807
- Edição nº 2807
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial nº. 0013/2015 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Atender às Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino
— Ordem de paralisação.
– - Nº certificação: 8CWLHG3MLGDGX40YHO7JFA
-
20/04/2016 – Edição nº 2806
- Edição nº 2806
- Resumo: – Decreto Nº 281/2016 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em homenagem a Tiradentes.
– – Decreto Nº 301/2016 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, racionalização administrativa e financeira em consonância com a Lei Orçamentária Anual.
– – Portaria Nº029-A /2016 – Designar os servidores para fiscalização do Contrato Nº 0006/2016 firmado com a Empresa Comercial Paraky de Combustível Ltda.
– - Nº certificação: 7LDIXEDYCB7MPLGNGFKPNW
-
20/04/2016 – Edição nº 2805
- Edição nº 2805
- Resumo: – Decreto Nº 269/2016 – Designa servidores para movimentar contas correntes do fundo municipal de saúde- FMS.
— Decreto Nº 283/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, o senhor Fernando França Nunes para o cargo de provimento temporário de supervisor de posto de saúde, símbolo das-6, da estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Portaria G.S Nº 017/2016 – Designar o servidor relacionado, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de Nº 057/2015 – Freire Informática LTDA, assim como atestar as notas fiscais correspondentes.
– - Nº certificação: TOKQWSSDGIZ109FJVMDYHW
-
20/04/2016 – Edição nº 2804
- Edição nº 2804
- Resumo: – Aviso de Anulação da Cp 002/2015. – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do município de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 8SZRXRYNMRKTPXKPATFSEG
-
19/04/2016 – Edição nº 2803
- Edição nº 2803
- Resumo: – Portaria n. 093/2016.
–Portaria n. 094/2016.
–Portaria n. 096/2016.
–Portaria n. 097/2016.
–Portaria n. 098/2016.
–Portaria n. 099/2016.
–Portaria n. 100/2016.
–Portaria n. 101/2016.
–Portaria n. 102/2016.
– - Nº certificação: BOXY1RZOFW2FTJIMPAZLZA
-
19/04/2016 – Edição nº 2802
- Edição nº 2802
- Resumo: – Decreto Nº 271/2016. Revogam dispositivos do decreto nº 708/2015 de 01 de outubro de2015.
- Nº certificação: V/GSCRP4H2DQHLZSG5U8WW
-
18/04/2016 – Edição nº 2801
- Edição nº 2801
- Resumo: – Extrato De Contrato Nº. 0033/16-FMS Pregão Presencial: 054/2015 – Objeto: Aquisição de Refrigeradores para atender as Unidades de Saúde da Atenção Básica e a Rede de Frios da Vigilância á Saúde (item 01).
— Extrato De Contrato Nº. 0032/16-FMS Pregão Presencial: 016/2016 – Objeto: Aquisição de Veículos para atender ás Unidades de Saúde da Atenção Básica, através do PMAQ- Programa de Melhoria da Assistência e Qualidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0065/2015 PMFS Dispensa De Licitação: 0009/2015 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
– - Nº certificação: ZV/V5XHTMCYDKGQNXBCVRW
-
18/04/2016 – Edição nº 2800
- Edição nº 2800
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pp 025/2016. – Objeto: Aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo), de 13 e 45 kg, para atender à demanda da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social de Simões Filho durante o exercício 2016.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DUOBAKRGPEUKGKDS3YEGCW
-
15/04/2016 – Edição nº 2799
- Edição nº 2799
- Resumo: – Decreto Nº 276/2016 – Exonera, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2015, Orlando De Souza do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho.
— Decreto Nº 282/2016 – Exonera, com efeito retroativo a 31 de março de 2016, Marivalda Ribeiro França, do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde.
— Decreto Nº 285/2016 – Fica enquadrada no respectivo Símbolo, a servidora a seguir indicada, beneficiada pela Estabilidade Econômica, com fundamento no Art. 1º da Lei nº 912/2013 e com fundamento no Parecer da Procuradoria Geral do Município.
— Decreto Nº 286/2016 – Considera exonerado, a pedido, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2014, a Senhora Joseleide Ana da Paixão do cargo de Técnico em Enfermagem.
— Decreto Nº 287/2016 – Exonera a pedido, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, Lucélia Santos De Jesus do cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte.
– - Nº certificação: WN+POE+EO8AMPIUAJ3+LTW
-
15/04/2016 – Edição nº 2798
- Edição nº 2798
- Resumo: – Retificação de Publicação referente à Edição N° 2793, publicada em 14/04/2016 no DOM
- Nº certificação: HLVRXAD2XYLRKQIYTJI16Q
-
15/04/2016 – Edição nº 2797
- Edição nº 2797
- Resumo: – Decreto Nº 272/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, a Senhora Núbia Kátia Costa Lima para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional do Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 273/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2016, Andreia Santos de Jesus do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 094/2016 de 18 de fevereiro de 2016.
— Decreto Nº 274/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, a Senhora Daniele dos Santos Quintiliano para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 275/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, o Senhor Cristiano Gonçalves Reis para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 277/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, MARLI Rosa de Almeida Oliveira do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuada pelo Decreto nº 790/2015 de 01 de dezembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2472/2016.
— Decreto Nº 279/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 280/2016 – Altera os Decretos nºs 247/2015 de 30 de abril de 2015 e.699/2015 de 22 de setembro de 2015.
— Decreto Nº 288/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de março de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: LRGPPMSWPMZRB2+1YHVKMQ
-
15/04/2016 – Edição nº 2796
- Edição nº 2796
- Resumo: – Decreto nº 237/2016.
— Decreto nº 250/2016.
— Decreto nº 255/2016.
— Decreto nº 256/2016.
— Decreto nº 265/2016.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2793, Publicada Em 14/04/2016 No DOM.
– - Nº certificação: SBSLEQK0G7B3OE++V4WVBQ
-
15/04/2016 – Edição nº 2795
- Edição nº 2795
- Resumo: – Aviso de Licitação Chamada Pública n.º 0001/2016 – Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao PNAE
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NARJJZSISPMF2QOISAY6WW
-
14/04/2016 – Edição nº 2794
- Edição nº 2794
- Resumo: – Portaria n. 091/2016.
— Apostila n. 001/2016.
– - Nº certificação: FQQL+IAX4SO0NAWNL/3XLG
-
14/04/2016 – Edição nº 2793
- Edição nº 2793
- Resumo: – Resultado Final Pregão Presencial 0003/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
- Nº certificação: MGVMW5DGDVOYYPCM5SIMZA
-
14/04/2016 – Edição nº 2792
- Edição nº 2792
- Resumo: Resultado do PP 071/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Prefeitura de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: /DSS/FGMPFKMESVWWVW7HG
-
14/04/2016 – Edição nº 2791
- Edição nº 2791
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0069/2014 Fms Pregão Presencial: 0031/201475 – Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
— Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0070/2014 Pmsf Pregão Presencial: 0031/201475 – Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
— Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0071/2014 Pmsf Pregão Presencial: 0031/2014 – Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
– - Nº certificação: INBABLHETEZMXFARTGEHJA
-
13/04/2016 – Edição nº 2790
- Edição nº 2790
- Resumo: – Termo de Convênio N. 002/2016.
- Nº certificação: OCX1KXZ4ZLHCDVQNPCSATG
-
13/04/2016 – Edição nº 2789
- Edição nº 2789
- Resumo: – Decreto Nº 253/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, o Senhor Aécio Flávio Souza Costa para o cargo de Provimento Temporário de Diretor de Análise e Controle de Contratos, Símbolo DAS-2, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional do Sistema de Controle Interno do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: W2CUBBM2PAF8NXQ6KVW89W
-
13/04/2016 – Edição nº 2788
- Edição nº 2788
- Resumo: – Decreto Nº 188/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 277/20 – Exonera a pedido, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, Marli Rosa de Almeida Oliveira do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuada pelo Decreto nº 790/2015 de 01 de dezembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2472/2016.
– - Nº certificação: TIRCES4TTZELVAOEGXNE4W
-
13/04/2016 – Edição nº 2787
- Edição nº 2787
- Resumo: – Extrato De Contrato nº. 0027/16-PMSF Pregão Presencial: 068/2015 – Objeto: Prestação de serviços de cobertura de seguro total de 14 (quatorze) veículos, sendo 4 (quatro) carros e 10 (dez) motos, da Frota Própria da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Extrato De Contrato nº. 0031/16-FMAS Pregão Presencial: 002/2016 – Objeto: Fornecimento de Urnas Funerárias e prestação de serviços de assistência funerária 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo translado, velório e sepultamento, no perímetro Urbano e Região Metropolitana de Salvador, para atender á manutenção de Atividades Assistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Simões Filho/BA- SEDES.
— Extrato De Aditamento Contratual Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0001/2015-Pmsf Concorrência Publica: 002/2014 – Objeto: remanejamento nas alterações nos serviços especificados em planilha anexa, que define modificações de preço e metafísica, fica suprimindo serviços que não são essenciais e acrescidos outros indispensáveis para execução plena dos serviços, e acréscimo de 3,44% equivalente a R$ 144.515,04 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e quatro centavos.
— –
– - Nº certificação: /YPFET6CHFH153ILZN1NLG
-
13/04/2016 – Edição nº 2786
- Edição nº 2786
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 027/2016 – Objeto é Aquisição de Laticínios e Derivados
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: UPXHRTDW+4TQTIJHI0SBNQ
-
12/04/2016 – Edição nº 2785
- Edição nº 2785
- Resumo: – Comunica Pregão Presencial Nº 004/2016. (Air Liquide Brasil Ltda)
- Nº certificação: ZQOYOU1ZLEO0SAZBWS2TEQ
-
11/04/2016 – Edição nº 2784
- Edição nº 2784
- Resumo: – Portaria Nº 083/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/03/2016 Eugenia Costa Arraes.
- Nº certificação: C//WO7RZ3ALHWD8QREK4HG
-
11/04/2016 – Edição nº 2783
- Edição nº 2783
- Resumo: – Aviso de Licitação – Tp 008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de saneamento básico do município, que abrange as 04(quatro) modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos solidos e das águas pluviais urbanas e drenagem em todo território municipal.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 018/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas) para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde SMS.
— Aviso de Licitação – Pp 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), para atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de serviços públicos e secretaria municipal de infraestrutura da prefeitura de Simões Filho/Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: VHVLCMJN/ASNQO44A8M1RG
-
08/04/2016 – Edição nº 2782
- Edição nº 2782
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial N. 004/2016.
— Edital de Convocação Nº 02/2016 do Processo Seletivo.
– - Nº certificação: AES9U9QUUZYLQEWWCM53/A
-
08/04/2016 – Edição nº 2781
- Edição nº 2781
- Resumo: Resolução Nº 02/2016 Dispõe sobre o Relatório anual de Gestão de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde.
- Nº certificação: 2PQOTXCVPAWLHNESBHAQOG
-
08/04/2016 – Edição nº 2780
- Edição nº 2780
- Resumo: – Lei Nº 990/2016 – Altera dispositivos das Leis nºs 954/2014 e 979/2015.
- Nº certificação: 7OZBKLUJUI9YU8YXG3G9UG
-
07/04/2016 – Edição nº 2779
- Edição nº 2779
- Resumo: – Convênios para execução do trabalho social que entre se celebram a caixa econômica federal e o município de Simões filho, no âmbito do programa minha casa minha vida PMCMV FAR.
- Nº certificação: USJMDX9WCCVBZWYW5AXVIW
-
07/04/2016 – Edição nº 2778
- Edição nº 2778
- Resumo:
— Decreto Nº 158/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 166/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 185/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Suplementar.
— Decreto Nº 264/2016 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, Flávio Gabriel Pacífico Dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Promoção da Igualdade Racial, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 113/2016 de 26 de fevereiro de 2016, conforme processo administrativo nº 2525/2016.
— Portaria n° 010/2016 Conceder licença unificada, à Columbia do Nordeste S/A.
— Portaria n° 020/2016 Delegação de competência para avaliação de imóveis no âmbito do município.
— Portaria Nº 021/2016 – Designar a Senhora Carine Araújo Vilas Boas, Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2A, matrícula nº 936147, para responder pela Controladoria Geral do Município, nos dias 11, 12 e 13.04.2016, em substituição ao titular Hermógenes Oliveira Neves.
— Portaria n° 079/2016 Remover, a servidora, Luciene da Silva Santos, auxiliar de serviços gerais.
– - Nº certificação: X775P91JVN0VRAFCGG/27W
-
07/04/2016 – Edição nº 2777
- Edição nº 2777
- Resumo: – Errata – Cp 008/2015. Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para o planejamento, divulgação e realização de concurso público, com o número estimado de 10.000 (dez mil) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/BA.
— Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0146/14. – Objeto: Reajuste de 7,3759% equivalente a R$ 81.480,10 dotação orçamentária: unidade gestora 03.13.000 projeto/atividade 1064, 1054 e 1061 elemento despesa 44.90.51 fonte 00, 42, Simões Filho-Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NQOAQ8CC3CGY05SKFS4HKA
-
06/04/2016 – Edição nº 2776
- Edição nº 2776
- Resumo: – Decreto Nº 165/2016.
— Decreto Nº 190/2016.
— Decreto Nº 222/2016 à Decreto Nº 225/2016.
— Decreto Nº 228/2016 à Decreto Nº 230/2016.
— Decreto Nº 269/2016
— Portaria Nº 041/2016 à Portaria Nº 058/2016.
— Portaria Nº 061/2016 à Portaria Nº 068/2016.
— Portaria Nº 082/2016.
— Portaria Nº 084/2016.
— Portaria Nº 085/2016.
— Resultado Pregão presencial Nº 0013/2015.
– - Nº certificação: VWULK3K210TH7XHMI/VKZA
-
06/04/2016 – Edição nº 2775
- Edição nº 2775
- Resumo: – Decreto nº 139/2016.
— Decreto nº 146/2016.
— Decreto nº 173/2016.
— Decreto nº 174/2016.
— Decreto nº 175/2016.
— Decreto nº 179/2016.
— Decreto nº 181/2016.
— Decreto nº 191/2016.
— Decreto nº 192/2016.
— Decreto nº 195/2016.
— Decreto nº 197/2016.
— Decreto nº 198/2016.
— Decreto nº 201/2016.
— Contrato nº. 0028/2016 PMSF dispensa de licitação: 008/2016.
— Contrato nº. 0029/2016 PMSF dispensa de licitação: 008/2016.
— Contrato nº. 0030/2016 PMSF dispensa de licitação: 008/2016.
— Apostila n° 08/2016.
– - Nº certificação: BDCS3C/BK6+M0YCRDQCQNG
-
06/04/2016 – Edição nº 2774
- Edição nº 2774
- Resumo: Decreto Nº 258/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, a senhora Jozina de Oliveira, para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Projetos e Convênios, Símbolo DAS-5, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: VGR4T8AQPDLL4BOLHTPAFW
-
05/04/2016 – Edição nº 2773
- Edição nº 2773
- Resumo: – Portaria Nº 018/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
— Portaria N° 019/2016 – Altera a Portaria nº 049/1996, consistente a Gratificação do Servidor Mosart Cabral Ferreira.
— Decreto Nº 202/2016 até Decreto Nº 204/2016.
— Decreto Nº 206/2016 até Decreto Nº 209/2016.
— Decreto Nº 213/2016 até Decreto Nº 219/2016.
— Decreto Nº 221/2016.
— Decreto Nº 226/2016.
— Decreto Nº 227/2016.
— Decreto Nº 231/2016 até Decreto Nº 234/2016.
— Decreto Nº 246/2016.
— Decreto Nº 262/2016.
— Comunicado do Pregão Presencial N. 018/2016.
— Comunicado do Pregão Presencial 0003/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
– - Nº certificação: H9MAFXGEIOUM6BKJTU/ZAW
-
05/04/2016 – Edição nº 2772
- Edição nº 2772
- Resumo: – Aviso De Licitação – Tp 001/2016 – Objeto: Aquisição E Instalação De Plataforma Elevatória No Prédio Onde Funciona A Câmara Municipal De Simões Filho-Ba.
— Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0124/15-Pmsf Concorrência Pública: 001/2015 – Objeto: Modificação das especificações para melhor adequação técnica do contrato aos seus objetivos, ficam suprimidos e acrescidos os itens indicados em planilha.
— –
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DPTAU9NPWK0VM5TKGHHJBA
-
04/04/2016 – Edição nº 2771
- Edição nº 2771
- Resumo: – Apostila n° 07/2016.
— Convênios para execução do trabalho social que entre se celebram a caixa econômica federal e o município de Simões filho, no âmbito do programa minha casa minha vida PMCMV FAR.
– - Nº certificação: NHOA6CI0ZWAORPZFQRUAUA
-
04/04/2016 – Edição nº 2770
- Edição nº 2770
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0009/2016 PMSF – Objeto: Aquisição de medicamento, Enoxaparina Sódica 80MG/0,8ML, solução injetável, seringas preenchidas, para atender a Sra. Rubinalva Silva Santos. (Contratada: MECFARMA Distribuidora Ltda.).
- Nº certificação: R1FQU/MYRNHZCFYL3HHPUA
-
01/04/2016 – Edição nº 2769
- Edição nº 2769
- Resumo: – Decreto Nº 235/2016.
— Decreto Nº 242/2016.
— Decreto Nº 243/2016.
— Decreto Nº 247/2016.
— Decreto Nº 248/2016.
— Decreto Nº 249/2016.
— Decreto Nº 251/2016.
— Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0063/14 Pmsf Inexigibilidade De Licitação: 0009/2014.
– - Nº certificação: SHLR5DBCPWBXLIUZ9BPHWA
-
01/04/2016 – Edição nº 2768
- Edição nº 2768
- Resumo: – Decreto Nº 246/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
— Extrato de Contrato nº. 0025/16-PMSF Dispensa de Licitação: 007/2016 – Objeto: Prestação de serviços de recortes e envio de publicações em diário da imprensa oficial referente aos processos judiciais e administrativos em que o município de Simões Filho seja parte ou interassado.
— Ato Administrativo Nº 160/2016.
— Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2016 – Trata da disponibilidade pública da documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: J8TWDPTLYGWYPT7YIQZSHW
-
01/04/2016 – Edição nº 2767
- Edição nº 2767
- Resumo: – Contrato nº. 0024/16-FMS Pregão Presencial: 006/2016 – Objeto: Fornecimento de Lanhes para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Atenção Básicas, Unidades de Pronto Atendimento UPA 24 horas, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância a Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0054/15-Pmsf Pregão Presencial: 070/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0055/15-Pmsf Pregão Presencial: 070/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0056/15-Fmas Pregão Presencial: 070/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0057/15-Fms Pregão Presencial: 070/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
— Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0146/14-Pmsf Concorrência Publica: 004/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses Período 01.04.2016 a 31.07.2016.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: IDAVMOSAML1PUTVJRIBIGW
-
-
MARÇO – 2016
-
31/03/2016 – Edição nº 2766
- Edição nº 2766
- Resumo: – Decreto n. 044/2016.
–Portaria n. 014/2016.
–Portaria n. 015/2016.
–Portaria n. 016/2016.
–Portaria n. 017/2016.
– - Nº certificação: /FRTAXQSSHU7KTAAT3TIRA
-
31/03/2016 – Edição nº 2765
- Edição nº 2765
- Resumo: Comunicado – A Comissão Setorial de Licitação COSEL comunica aos interessados no Pregão presencial Nº 016/2016 que, após o julgamento da proposta de preço e análise dos documentos de habilitação, foi declarada vencedora e adjudicatária do objeto a empresa Frutosdias Comércio e Serviços S/A.
- Nº certificação: PIXFSHKHHLDT1XYAADROOQ
-
31/03/2016 – Edição nº 2764
- Edição nº 2764
- Resumo: – Decisão Final da Portaria de Sindicância Nº 010/2016 – Processo Administrativo Nº 7149/2015
- Nº certificação: L3ETPLY26PX7F0ZAL0+GQQ
-
30/03/2016 – Edição nº 2763
- Edição nº 2763
- Resumo: – Comunicado – Pregão Presencial 0003/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
- Nº certificação: XZSMF+ZS3V6BMKQW3JW0FG
-
30/03/2016 – Edição nº 2762
- Edição nº 2762
- Resumo: – Decisão de Impugnações ao Edital – Pregão Presencial N. 004/2016 Processo Administrativo N. 9954/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gás medicinal, locação de tanques e cilindros, manutenção preventiva e corretiva em módulo de vácuo (central de geração de vácuo), em postos de consumo de gás medicinal, com fornecimento de conexão para os postos de oxigênio para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24HORAS).
- Nº certificação: GKF1V9NI2FRCPGTJ3BWQSG
-
30/03/2016 – Edição nº 2761
- Edição nº 2761
- Resumo: – Portaria Nº 016/2016 – Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Contratar com Município de Simões Filho.
- Nº certificação: VXQ1MHYPBDZKOHL1L/UKEG
-
30/03/2016 – Edição nº 2760
- Edição nº 2760
- Resumo: Parecer do Conselho de Gestão Adiamento Mês Março/2016.
–
– - Nº certificação: CIROBJYPBI0QOJIN0QFAOA
-
30/03/2016 – Edição nº 2759
- Edição nº 2759
- Resumo: Portaria Nº 009/2016 Conceder licença de unificada, à Logic Soluções Logísticas LTDA.
–
– - Nº certificação: +2YL8XKLKJWL4+JXNJOLPA
-
30/03/2016 – Edição nº 2758
- Edição nº 2758
- Resumo: – Portaria n° 040/2016 Torna sem efeito.
— Ata n° 004/16 Ata de reunião do conselho de alimentação escolar no município de Simões Filho.
– - Nº certificação: NXLRPVFO5OLEXAUOFOTQHW
-
30/03/2016 – Edição nº 2757
- Edição nº 2757
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2016.
— Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial, n.º 004/2016 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gás medicinal, locação de tanques e cilindros, manutenção preventiva e corretiva em módulo de vácuo (central de geração de vácuo), em postos de consumo de gás medicinal, com fornecimento de conexão para os postos de oxigênio, conforme descrito no termo de referência (anexo 02), para atender às necessidades da unidade de pronto atendimento (upa24horas) conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: U8JW7S0LNTT/LN2RRUSZWG
-
29/03/2016 – Edição nº 2756
- Edição nº 2756
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial 0003/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município, após a intimação publicada no Diário Oficial do Município.
— Apostila n° 006/2016.
– - Nº certificação: 9LKZNUANTLJRLI0KWSIN/W
-
29/03/2016 – Edição nº 2755
- Edição nº 2755
- Resumo: Edital 01/2016 Lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento TFF 2016.
- Nº certificação: BZASJRAAL6SEJ20M0JEUJW
-
29/03/2016 – Edição nº 2754
- Edição nº 2754
- Resumo: – Quinto Termo Aditivo Convênio n. 010 A/2014.
- Nº certificação: 8XISH/LZLJJEGEMTMYDDHW
-
28/03/2016 – Edição nº 2753
- Edição nº 2753
- Resumo: – Pregão Presencial Nº. 0013/2015. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: MOXTRQZD+R70KDO5MU46KW
-
28/03/2016 – Edição nº 2752
- Edição nº 2752
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0008/2016 PMSF – Objeto: Locação de três imóveis, situados na Rua Almirante Barroso, nº 68, Cristo Rei, para funcionamento do Centro Comunitário Cristo Rei. (Contratada: Diocese de Camaçari).
- Nº certificação: X2EAZCRG4VB6TZPU+H28WG
-
28/03/2016 – Edição nº 2751
- Edição nº 2751
- Resumo: – Portaria n°07/2016 – Concede Licença Unificada a Maxi Tranportes Logística e Armazéns Gerais Ltda.
- Nº certificação: VBZ2CACVJVEUQJ+R5XI5QQ
-
24/03/2016 – Edição nº 2750
- Edição nº 2750
- Resumo: – Decisão Final da Portaria de Sindicância Nº 010/2016
— Portaria G.S. Nº 014/2016
— Portaria G.S. Nº 015/2016
— Portaria Nº 032/2016
— Portaria Nº 039/2016
— Comunicado da CP Nº 003/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 07 (sete) praças no município de Simões Filho-BA
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 0020/2016 – Objeto: Aquisição de livros didáticos (Coleção Buriti Mirim) para os alunos da Educação Infantil de 3 a 5 anos, em 3 (três) volumes (Infantil I, II, III) para atender a demanda de alunos da rede de educação infantil do Município
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: K0QJCDJ3YR5ESBKYKDIR2A
-
23/03/2016 – Edição nº 2749
-
23/03/2016 – Edição nº 2748
- Edição nº 2748
- Resumo: Portaria nº. 015/2016 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências
- Nº certificação: LFGUBGIRR4SURR+JSCESBW
-
23/03/2016 – Edição nº 2747
- Edição nº 2747
- Resumo: – Decreto Nº 017/2016 – Considera exonerada, com efeito, a partir de 31 de março de 2016, a pedido, a senhora Cleide Cavalcante Cardoso do cargo de Técnico em Laboratório do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
— Decreto Nº 084/2016 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em comemoração a semana da Páscoa.
— Decreto Nº 198/2016 – Considera exonerado, a pedido, com efeito retroativo a 14 de março de 2016, o Senhor Ítalo de Jesus Santos do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Saúde.
— Extrato de Contrato nº. 0023/16-PMSF – Objeto: Prestação de Serviços de Infraestrutura para operar o Projeto de Controle Tributário da Prefeitura Municipal. (Contratado: Hostweb Data Center E Serviços Ltda).
– - Nº certificação: EXJZWWGBNGMNRG0IEUU2SA
-
23/03/2016 – Edição nº 2746
- Edição nº 2746
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 018/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas) para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: WJL9Z0ZMJ6S0B/1OBLFTSW
-
22/03/2016 – Edição nº 2745
- Edição nº 2745
- Resumo: – Decreto Nº 011/2016
–Decreto Nº 067/2016.
–Decreto Nº 068/2016.
–Decreto Nº 070/2016.
–Decreto Nº 071/2016.
–Decreto Nº 072/2016.
–Decreto Nº 076/2016.
–Decreto Nº 077/2016.
–Decreto Nº 078/2016.
–Decreto Nº 085/2016.
–Decreto Nº 086/2016.
–Decreto Nº 087/2016.
–Decreto Nº 088/2016.
–Decreto Nº 089/2016.
–Decreto Nº 090/2016.
–Decreto Nº 091/2016.
–Decreto Nº 092/2016.
–Decreto Nº 093/2016.
–Decreto Nº 094/2016.
–Decreto Nº 095/2016.
–Decreto Nº 096/2016.
–Decreto Nº 097/2016.
–Decreto Nº 098/2016.
–Decreto Nº 099/2016.
–Decreto Nº 104/2016.
–Decreto Nº 108/2016.
–Decreto Nº 110/2016.
–Decreto Nº 112/2016.
–Decreto Nº 115/2016.
–Decreto Nº 116/2016.
–Decreto Nº 119/2016
–Decreto Nº 125/2016.
–Decreto Nº 126/2016.
–Decreto Nº 128/2016.
–Decreto Nº 133/2016.
–Decreto Nº 134/2016.
–Decreto Nº 138/2016.
–Decreto Nº 148/2016.
–Decreto Nº 163/2016.
–Decreto Nº 165/2016.
–Decreto Nº 169/2016.
–Decreto Nº 168/2016.
–Decreto Nº 171/2016.
–Decreto Nº 172/2016.
–Decreto Nº 173/2016.
–Decreto Nº 177/2016.
–Decreto Nº 178/2016.
–Portaria n. 034/2016 Altera Portaria n. 029/2016.
–Portaria n. 035/2016.
–Portaria n. 036/2016.
– - Nº certificação: HDDFTWRNJ554OJGHRCWPLW
-
22/03/2016 – Edição nº 2744
- Edição nº 2744
- Resumo: – Portaria n° 07/2016 Conceder licneça unificada, à Maxi Transportes, Logistica e Armazéns Gerais LTDA.
— Portaria nº 08/2016 Conceder Dispensa de Linceça por inexigbilidade, a Itambé Alimentos S/A.
– - Nº certificação: 6BLDJBPSIXQODXHATF7UBW
-
21/03/2016 – Edição nº 2743
- Edição nº 2743
- Resumo: – Portaria Nº 283/2015 – Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão, que deverá proceder à inspeção e o levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis e Imóveis numerados em uso, desta Prefeitura durante o Exercício de 2015, apresentando no final a relação do que foi inventariado e Termo de Inspeção realizados, bem como relação dos Bens que se encontram inservíveis para tomarmos as providências cabíveis.
— Portaria Nº 037/2016 – Designa os servidores para fiscalização do Contrato Nº 0002/2016 firmado com a empresa Maria Isaira Valentim de Menezes – ME
– - Nº certificação: 6R1OODRASSBMG2PBUV55SG
-
21/03/2016 – Edição nº 2742
- Edição nº 2742
- Resumo: – Portaria n. 004/2016.
— Portaria n. 033/2016.
— Parecer do Conselho de Gestão Mês Fevereiro/2016.
– - Nº certificação: ZWY/NX2BLZAP3WC3USXBJW
-
21/03/2016 – Edição nº 2741
- Edição nº 2741
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0022/16-FMAS Pregão Presencial: 014/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis 45t (quarenta e cinco tonelada) de peixe tipo corvina inteiro, congelado e ensacado, com peso de 3kg (três quilos) por unidade, destinados a distribuição gratuita as famílias inscritas no CADÚNICO conforme Política de Assistência Social do Município de Simões Filho-BA.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: YFF+QDU0SOQUYI2OV0OKPQ
-
18/03/2016 – Edição nº 2740
- Edição nº 2740
- Resumo: – Portaria Nº 014/2016 – Designa o servidor Sidnei Simas dos Santos, Diretor de Fiscalização de Obras e Manutenção de Prédios Escolares, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços
— Resolução Nº 02/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social – Apreciar a aplicação e o cumprimento das metas do Plano de Trabalho do Projeto de Educação Complementar, Projeto de Educação Infantil e Projeto Girassol da Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel.
— Comunicado do Pregão presencial Nº 012/2015 – Empresa: Sispack Medical LTDA
— Intimação do Pregão Presencial Nº 0003/2016
– - Nº certificação: II4NMOCJ9KRTO6+FBRT9QW
-
18/03/2016 – Edição nº 2739
- Edição nº 2739
- Resumo: – Lei Nº 986/2016 – Autoriza o município de Simões Filho a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
— Portaria G.S. Nº 012/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo Nº 11/2016, assim como atestar as notas fiscais correspondentes.
— Portaria G.S. Nº 013/2016 – Designa os servidores relacionados, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo Nº 10/2016, assim como atestar as notas fiscais correspondentes.
— Intimação do Pregão Presencial Nº 013/2015 – Empresa Joinville Comércio Materiais de Construção e Serviços LTDA ME
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2016 – Objeto: Aquisição de água mineral para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Ordem de Paralização da Tomada de Preços Nº 013/14 – Objeto: Execução de obras readequação, ampliação no Espaço Cultura Irmão Antônio Inocêncio da Rocha na Praça da Bíblia Centro no município Bahia.
— Extrato de Contrato Nº 0021/16-FMAS – Contratado: Mundo Diesel Comércio e Serviços LTDA-ME
— Extrato do Contrato Nº 0018/16 FMS – Contratado: Mundo Diesel Comércio e Serviços LTDA-ME
— Extrato do Contrato Nº 0019/16 PMSF – Contratado: Mundo Diesel Comércio e Serviços LTDA-ME
— Extrato do Contrato Nº 0020/16 PMSF – Contratado: Mundo Diesel Comércio e Serviços LTDA-ME
— Extrato do Quinto Aditamento ao Contrato Nº 0048/14 PMSF – Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
— Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0033/15 PMSF – Contratado: Larissa Tannus Rebouças
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: TQ/HROWHE75DJMZDBGYBOQ
-
17/03/2016 – Edição nº 2738
- Edição nº 2738
- Resumo: – Ordem de Reinício da Concorrência Pública Nº 003/14 – Objeto: Urbanização da Avenida Universitária no município de Simões Filho-BA
— Ordem de Reinício da Concorrência Pública Nº 004/14 – Objeto: Urbanização, pavimentação viária, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, contenção vias e obras complementares no Bairro Luiz Eduardo Magalhães no município de Simões Filho-Bahia
— Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 002/2016 – Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços de Assistência Funerária 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo Traslado, Velório e Sepultamento, no Perímetro Urbano e Região Metropolitana de Salvador, para atender à manutenção de atividades assistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Simões Filho/BA – SEDES
– - Nº certificação: VBJUFFWKLIMIE6HADEII6W
-
17/03/2016 – Edição nº 2737
- Edição nº 2737
- Resumo: – Resultado Final da Cp 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do município de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: CSMCBLCKPEEV2OGJ/BBRLA
-
15/03/2016 – Edição nº 2736
- Edição nº 2736
- Resumo: – Ordem de Paralização da Concorrência Pública Nº 003/14 – Objeto: Urbanização da Avenida Universitária no município de Simões Filho-BA
— Ordem de Paralização da Concorrência Pública Nº 004/14 – Objeto: Urbanização, pavimentação viária, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, contenção vias e obras complementares no bairro Luiz Eduardo Magalhães, no município de Simões Filho-Bahia.
— Apostila Nº 05/2016 – Objeto: Serviços de reforma e readequação (02) duas Unidades Escolares.
– - Nº certificação: QQV1C5CRLIUIEKZPFHNPXG
-
15/03/2016 – Edição nº 2735
- Edição nº 2735
- Resumo: – Portaria SEMED Nº 003/2016 – Altera a Portaria Nº 005 de 31 de agosto de 2015 que institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo.
- Nº certificação: P9N8SGMTD/MDGDL++1ZCNQ
-
15/03/2016 – Edição nº 2734
- Edição nº 2734
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial 0003/2016 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município.
- Nº certificação: 2B6OZQHDZZGZ1QQYCLZ0LG
-
15/03/2016 – Edição nº 2733
- Edição nº 2733
- Resumo: – Resolução N° 01/16 – Dispõe sobre a posse dos conselheiros nomeados através do Decreto Municipal n° 794/2015 de 03 de dezembro de 2015; O cancelamento da Resolução n° 09/15 que dispõe sobre a aprovação da tabela de preço de exames e procedimentos de saúde referência SUS com base na tabela do PLANSERV para Credenciamento/Chamamento Público; da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho referente ao 3° Quadrimestre (setembro à dezembro) de 2015; Do Relatório de Gestão do 3° Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde.
- Nº certificação: MO3W++CKSM5IJO5LSBJHDG
-
14/03/2016 – Edição nº 2732
- Edição nº 2732
- Resumo: – Parecer do Conselho de Gestão Decreto Municipal nº 634/2013 de 16 de julho de 2013 e 490 /2014 de agosto de 2014.
- Nº certificação: +HEO73WL2R8EGZTBJFCVBQ
-
14/03/2016 – Edição nº 2731
- Edição nº 2731
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2016. Objeto: Aquisição de veículos para atender às unidades de saúde da atenção básica, através do PMAQ – programa de melhoria da assistência e qualidade, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NU6RSMESA8NXIW9WUCDPSG
-
11/03/2016 – Edição nº 2730
- Edição nº 2730
- Resumo: – Processo n° 297/2016.
— Processo n° 98/2016.
– - Nº certificação: TZPXFUIANGHLPVPCLFR1RW
-
11/03/2016 – Edição nº 2729
- Edição nº 2729
- Resumo: – Decreto Nº 149/2016 – Nomeia, com efeito retroativo a 01 de março de 2016, a Senhora Denisy Souza Soares Lima para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I Central de Licitação Municipal, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 152/2016 – Nomeia, com efeito retroativo a 01 de março de 2016, o Senhor Cláudio Alves dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Monitor de Esporte, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais
— Decreto Nº 153/2016 – Nomeia, com efeito retroativo a 01 de março de 2016, o Senhor Fredson dos Santos Silva para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Portaria N° 012/2016 – Designa os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 0003/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes dos serviços prestados de locação de veículos e de serviços de manutenção da frota própria da respectiva Secretaria
– - Nº certificação: WUX0FROYTBSR6V/UYW4DLQ
-
11/03/2016 – Edição nº 2728
- Edição nº 2728
- Resumo: – Aviso de Licitação – Cp 008/2015. Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para o planejamento, divulgação e realização de concurso público, com o número estimado de 10.000 (dez mil) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/BA, dos níveis: médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SG6EIZ0J5MKCR/OO8J1TEA
-
10/03/2016 – Edição nº 2727
- Edição nº 2727
- Resumo: – Portaria n°06/2016 – Concede licença Unificada a Águas Claras Ambiental Central de Tratamento e Beneficiamento de Resíduos.
- Nº certificação: /KE0GZD/NW3CYIMM2YOCTG
-
10/03/2016 – Edição nº 2726
- Edição nº 2726
- Resumo:
— Decreto Nº 768/2015
— Decreto Nº 019/2016
— Decreto Nº 101/2016
— Decreto Nº 109/2016
— Decreto Nº 131/2016
— Decreto Nº 136/2016
— Decreto Nº 141/2016
— Decreto Nº 142/2016
— Decreto Nº 143/2016
— Decreto Nº 144/2016
— Decreto Nº 147/2016
— Decreto Nº 151/2016
– - Nº certificação: ZCK6OPTZIQCUXE4DKRS6EA
-
10/03/2016 – Edição nº 2725
- Edição nº 2725
- Resumo: Resultado de Julgamento do PP 014/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis 45t (quarenta e cinco toneladas) de peixe tipo corvina inteiro, congelado e ensacado, com peso padrão de 3kg (três quilos) por unidade, destinados à distribuição gratuita às famílias inscritas no cadúnico, conforme política de assistência social do município de simões filho-ba (lei municipal Nº 861/2011)
- Nº certificação: MW8/FLAXQYOFYNGWRBP26Q
-
10/03/2016 – Edição nº 2724
- Edição nº 2724
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial nº. 0003/2016 – Em favor da empresa Nutri + Comercial de Alimentos EIRELI EPP.
- Nº certificação: P6DP9MNHJEJVWMPCTDCAAQ
-
10/03/2016 – Edição nº 2723
- Edição nº 2723
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0007/16. – Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de recorte e envio de publicações em diários da imprensa oficial referentes aos processos judiciais e administrativos em que o município de Simões Filho seja parte ou interessado.
— Retiratificação de Resultado Pregão Presencial N. 054/2015.
– - Nº certificação: WEVZG0WPGY8B5GLKUCFV0W
-
10/03/2016 – Edição nº 2722
- Edição nº 2722
- Resumo: – Portaria Nº 002/2016 – Substitui a nutricionista Sra. Maile Jane Pereira Santos pela nutricionista Sra. Raquel Lima Gonçalves por motivo da mesma encontrar-se em gozo do direito de férias.
- Nº certificação: 22HENW6YD+GIBW31NWAIXG
-
09/03/2016 – Edição nº 2721
- Edição nº 2721
- Resumo: – Decreto Nº 144/2016 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
- Nº certificação: A4TVXA4TLQCZKUF4E8ZGWW
-
08/03/2016 – Edição nº 2720
- Edição nº 2720
- Resumo: – Lei nº 990/2016- Altera dispositivos das Leis nºs 954/2014 e 979/2015.
— Portaria G.S. nº 010/2016- Fica alterada a portaria indicada com a modificação introduzida que passa a vigorar.
— Portaria G.S. nº 011/2016- Designar os servidores relacionados, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº 004/2016- Comercial Paraky de Combustíveis Ltda, assim como atestar as notas fiscais Correspondentes.
— Portaria N° 011/2016- Designar Os Servidores Vania Maria De Oliveira, Cadastro Nº 4843, Fernando Bezerra Da Silva Cadastro Nº 936088, Joanita Rego Chaves Alcãntara Cadastro Nº 3007 E Cezar Roberto Cardeal Cadastro Nº 937423 Para Verificar Se A Empresa Nutri + Comercial De Alimentos Eireli Epp, Funciona No Endereço Apresentado Pela Mesma, Como Sendo Rua Do Colégio Padre Luiz Palmeira, Nº 25, Centro, Neste Município, Conforme Solicitado Pela Empresa M Lopes Lima Me.
— Portaria nº 118/2015- Designar Os Servidores para fiscalização dos contratos nº 0054/2015, 0055/2015, 0056/2015 e 0057/2015 firmados coma empresa Freire informática ltda.
– - Nº certificação: ZGOMRJXV9G37HK/M5LAPYW
-
08/03/2016 – Edição nº 2719
- Edição nº 2719
- Resumo: – Decreto Nº 036/2016
— Decreto Nº 039/2016
— Decreto Nº 052/2016
— Decreto Nº 053/2016
— Decreto Nº 054/2016
— Decreto Nº 055/2016
— Decreto Nº 069/2016
— Decreto Nº 075/2016
— Decreto Nº 079/2016
— Decreto Nº 080/2016
— Decreto Nº 081/2016
— Decreto Nº 100-A/2015
— Decreto Nº 102/2016
— Decreto Nº 103/2016
— Decreto Nº 107/2016
— Decreto Nº 108/2016
— Decreto Nº 111/2016
— Decreto Nº 113/2016
— Decreto Nº 114/2016
— Decreto Nº 117/2016
— Decreto Nº 118/2016
— Decreto Nº 119/2016
— Decreto Nº 124/2016
— Decreto Nº 129/2016
— Decreto Nº 130/2016
— Decreto Nº 135/2016
— Decreto Nº 137/2016
— Decreto Nº 336/2014
— Portaria N° 001/2016 – Designar a servidora Verônica Anatólio de Cerqueira, cadastro nº 4889 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 0170/2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: QARQTRVHNOIYSJ0JXFRZ4W
-
07/03/2016 – Edição nº 2718
- Edição nº 2718
- Resumo: – Decreto Nº 011/2016 – Considerar exonerada, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2016, a pedido, a senhora Elisa de Jesus Coutinho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, matrícula n° 3076, lotada na Secretaria Municipal de Educação, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
— Decreto Nº 061/2016 – Considerar exonerado, com efeito, a partir de 31 de março de 2016, a pedido, o senhor Samuel dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, matrícula n° 4865, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
— Decreto Nº 106/2016 – Considerar exonerada, com efeito, a partir de 31 de março de 2016, a pedido, a senhora Leana Almeida Silva Tiúba, do cargo de Auxiliar Administrativo II, do Quadro Permanente, matrícula n° 1913, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
— Decreto Nº 673/2015 – Considerar exonerada, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2016, a pedido, Maria de Fátima Barreto Conceição, do cargo de Professor Nível 1, do Quadro Suplementar, matrícula n° 1823, lotada na Secretaria Municipal de Educação, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
– - Nº certificação: PD0+QELOPXR94NTD1DKE+W
-
07/03/2016 – Edição nº 2717
- Edição nº 2717
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0017-16-PMSF – Contratado: Associação Obras Sociais Irmã Dulce
- Nº certificação: XV7JUVL7BYFSGJH+RKJVIW
-
04/03/2016 – Edição nº 2716
- Edição nº 2716
- Resumo: – Segundo Termo Aditivo de convênio n° 001/2015.
- Nº certificação: O4UKRJ4FZR817G9BULQUFW
-
04/03/2016 – Edição nº 2715
- Edição nº 2715
- Resumo: – Portaria nº 010/2016 – Instaura sindicância investigativa e institui comissão.
- Nº certificação: RKMGCNAFZLC/EKEGIWNKBA
-
04/03/2016 – Edição nº 2714
- Edição nº 2714
- Resumo: – Decreto Nº 132/2016 – Exonera Diretora de Escola de Grande Porte.
- Nº certificação: KKVIHNYGXDPE25KWJKT/QG
-
03/03/2016 – Edição nº 2713
- Edição nº 2713
- Resumo: – Comunicado – Pregão Presencial n° 058/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Caixas Coletoras de Lixo, para acondicionamento de Lixo, de chapa de aço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Simões Filho.
- Nº certificação: 1S//F4YWFZLUM2M4OOLU1G
-
03/03/2016 – Edição nº 2712
- Edição nº 2712
- Resumo: – Decreto Nº 032/2016 – Designa Gestores responsáveis pela movimentação financeira das contas bancárias deste Município e dá outras providências.
— Decreto Nº 033/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Saúde- FMS.
— Decreto Nº 034/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Básica – FUNDEB.
— Decreto Nº 035/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
— Portaria G.S n° 009/2016.
— Comunicado Pregão Presencial nº. 0003/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município
— Retificação Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0006/16 – PMSF.
— Extrato De Contrato nº. 0015/16-PMSF Inexigibilidade de Licitação: 0001/2016 – Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos, Abrangendo a parte Técnica Administrativa, em todas as fazes e tipos de Licitação e Contratos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho para o exercício de 2016.
— Extrato De Contrato nº. 0016/16-FMS Dispensa de Licitação: 0002/2016 – Objeto: fornecimento de Leites Especiais para atender aos menores P.V.J.S, M. dos S. S e J. S da S. E, de acordo aos ofícios de nº 576/2015, 586/2015 e 689/2015 oriundos do Ministério Público da Bahia.
— Extrato De Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0044/14-FMS Pregão Presencial: 070/2013 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
– - Nº certificação: VNIIJIJ2ORMVPDY/M/IYLG
-
03/03/2016 – Edição nº 2711
- Edição nº 2711
- Resumo: – Convocação do Pregão Presencial Nº 012/2016 – Objeto: Aquisição de materiais para uso em incubadora (leitura de testes biológicos) para atender à unidade de pronto atendimento (UPA24Horas) e demais unidades de saúde da SESAU
- Nº certificação: KSXWPQHW0K+KHX9F/XSFBG
-
03/03/2016 – Edição nº 2710
- Edição nº 2710
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pp 002/2016. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de assistência funerária 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo traslado, velório e sepultamento, no perímetro urbano e região metropolitana de Salvador, para atender à manutenção de atividades assistenciais da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social de Simões Filho/BA – SEDES.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: O3UQNTJQZUUFC4PC2SLL2A
-
02/03/2016 – Edição nº 2709
- Edição nº 2709
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial, Nº 064/2015 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, hospitalares, mobiliário e eletroeletrônico, com instalação, para atender à Unidade de Pronto Atendimento (UPA24Horas) da Secretaria de Saúde do Município de Simões Filho/BA
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2016 – Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Penso), equipamentos, materiais diversos para atender às Unidades Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância à Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: LVOERILHNFZZQWR7NRB2CA
-
01/03/2016 – Edição nº 2708
- Edição nº 2708
- Resumo: – Errata PP 009.2016 – Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Infraestrutura Para Operar O Projeto De Controle Tributário Da Prefeitura Municipal De Simões Filho/Ba.
- Nº certificação: VIG/+SMNXUDPVFAKG5ODHW
-
01/03/2016 – Edição nº 2707
- Edição nº 2707
- Resumo: – Portaria N° 29/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/01/2016, Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade.
— Portaria N° 31/2016 – Conceder, ao servidor, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – ADM FUNDEB 05 (cinco) meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: DN48MGGLWJBZYTJR5JHHPG
-
-
FEVEREIRO – 2016
-
29/02/2016 – Edição nº 2706
- Edição nº 2706
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2016 – Empresa: Mundo Diesel Comércio e Serviços LTDA
— Convênio para Execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR
– - Nº certificação: 5KBO/CSJW4OMSENB3YT7JA
-
26/02/2016 – Edição nº 2705
- Edição nº 2705
- Resumo: – Retificação Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 0002/16 – PMSF
- Nº certificação: 1FEXOO793UNDDCY/+GNJ2G
-
26/02/2016 – Edição nº 2704
- Edição nº 2704
- Resumo: – Decreto Nº 037/2016 – Nomeia com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a Senhora Maria Aparecida Guimarães para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Indústria e Comércio, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 038/2016 – Nomeia com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 041/2016 – Nomeia com efeito, a partir de 01 de março de 2016, a Senhora Jenifer Maria Giffoni Silva para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga criada pela Lei nº 985/2015 de 17 de dezembro de 2015
— Decreto Nº 043/2016 – Nomeia com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o Senhor Francisco de Assis Pereira para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Turismo, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 079/2016 – Nomeia com efeito, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 100/2016 – Nomeia com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2016, as servidoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 105/2016 – Nomeia com efeito, retroativo a 01 de fevereiro de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: KMSHSARUSZ+Z4HVT9R2FEA
-
26/02/2016 – Edição nº 2703
- Edição nº 2703
- Resumo: – Retificação de Publicação – Extrato do Segundo Aditamento Contratual ao Contrato nº 0090/15-PMSF
— Retificação de Publicação referente à Edição N° 2693 Primeiro Aditamento
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0013/2016 PMSF Dispensa de Licitação: 006/2016 Contratado: Gilmar Rangel Souza de Almeida
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0014/16-PMSF Pregão Presencial: 069/2015 Contratado: Joceval de Oliveira Santos-ME
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: 5TTITKA9YQBDW7XSG+MF9Q
-
25/02/2016 – Edição nº 2702
- Edição nº 2702
- Resumo: – Resultado Final do Pregão Presencial N° 009/2016 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura para operar o Projeto de Controle Tributário da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA
- Nº certificação: JKNIEXPKTEOA+UIMZEF3EA
-
24/02/2016 – Edição nº 2701
- Edição nº 2701
- Resumo: – Retificação de Pregão Presencial nº 0013/15 PMSF – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
— Altera a Apostila 004/2016.
— Altera a Apostila 003/2016.
– - Nº certificação: BX1BK5JXDDIOMLEUO7FINQ
-
24/02/2016 – Edição nº 2700
- Edição nº 2700
- Resumo: – Decreto Nº 045/2016 – Exonera Servidores de Cargos de Provimentos Temporários.
— Decreto Nº 056/2016 – Nomeia para o Mandato de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2019, à vista da Eleição de Diretores de Grande e Médio Porte, conforme disposto no Decreto nº 632/2014, os candidatos habilitados para os respectivos cargos do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 057/2016 – Nomeia para o Mandato de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2019, à vista da Eleição de Vice-Diretores de Grande e Médio Porte, conforme disposto no Decreto nº 632/2014, os candidatos habilitados para os respectivos cargos do Anexo Único, integrantes deste Decreto, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.
– - Nº certificação: VMEDGHE8NI0UBY7UJZBEQA
-
24/02/2016 – Edição nº 2699
- Edição nº 2699
- Resumo: – Portaria n°07/2015 – Substitui Portaria n°06/2015 Onde Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal.
- Nº certificação: O5+FDSKQ6HPGEWII/O6SMA
-
23/02/2016 – Edição nº 2698
- Edição nº 2698
- Resumo: – Portaria n° 028/2016 – Licença Premio.
- Nº certificação: JQB0P07ERJBFWA4PTFN7RG
-
23/02/2016 – Edição nº 2697
- Edição nº 2697
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial nº. 0013/2015 Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: M/5EINYIPXNLH8SOP+CHBQ
-
23/02/2016 – Edição nº 2696
- Edição nº 2696
- Resumo: – Portaria n°05/2016 – Concede Licença Unificada M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA ME.
— Portaria n°05/2016 SEMMA Licença Ambiental – Empresa: M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA ME.
– - Nº certificação: YTGYUC69BH1N0IWJVOJLSA
-
22/02/2016 – Edição nº 2695
- Edição nº 2695
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação nº 0005/2016 PMSF – Objeto: Contratação de empresa para realizar cópias e encadernação em espiral e capa dura dos relatórios de atividades de todas as Secretarias, referente ao exercício 2015.
— Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0006/2016 PMSF – Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. Walter Aragão de Souza, nº 1249, Km 30 para instalação da Coordenação Municipal de Trânsito.
– - Nº certificação: GWHAKI5+S3DZAVETDTBA6Q
-
22/02/2016 – Edição nº 2694
- Edição nº 2694
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial n. 004/2016.
- Nº certificação: GXRVQRWP/NNMVDSRBDYEQA
-
22/02/2016 – Edição nº 2693
- Edição nº 2693
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0090/15-PMSF Tomada de Preço: 004/2014 – Objeto: Alterações nos serviços que define modificações de metafísica e Prorrogação por mais 04 (quatro) meses Período 19.02.2016 a 18.06.2016.
– – Aviso de Licitação Num: 005/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – 45t (quarenta e cinco toneladas) de Peixe tipo Corvina Inteiro, Congelado e Ensacado, com peso Padrão de 3kg (três quilos) por Unidade, destinados à distribuição gratuita às famílias inscritas no Cadúnico, conforme Política de Assistência Social do Município de Simões Filho-BA (Lei Municipal nº 861/2011), através da Sedes. Abertura: 03/03/2015, às 09:30h, na Sala de Licitações, 2º andar do Prédio da Prefeitura de Simões Filho.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: EIHKEN3TXTVTQNP+VNXROA
-
19/02/2016 – Edição nº 2692
- Edição nº 2692
- Resumo: – Portaria Nº 006/2015 Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Processo Nº 199/2016 Parecer CME Nº 02/2016 Objeto: Analise sobre a aquisição de livros Coleção Buriti Mirim para Educação Infantil.
— Designação – Designamos: O Sr. Emerson Oliveira Reis.
– - Nº certificação: QKN/7Y1CD2+UVCUPWXLE7Q
-
19/02/2016 – Edição nº 2691
- Edição nº 2691
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 00010/16 FMS – Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA
— Extrato de Contrato Nº 00011/16 FMS – Contratado: Frutosdias Comercio e Serviços S.A
— Extrato de Contrato Nº 0012/16 PMSF – Contratado: Adeilson de Jesus Santos
– - Nº certificação: NNJAJXYYLR5/QAQLSDX+BG
-
18/02/2016 – Edição nº 2690
- Edição nº 2690
- Resumo: – Portaria n. 01/2016
— Portaria n. 02/2016
— Portaria n. 03/2016
— Portaria n. 04/2016
— Memorando n. 013/2016.
– - Nº certificação: TFKY2IT+3VPLG5OZUMILFG
-
18/02/2016 – Edição nº 2689
-
17/02/2016 – Edição nº 2688
- Edição nº 2688
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 011/2016 – Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho, incluindo serviços de revisão de sistemas de transmissão; revisão de sistema de direção; revisão de sistema de freios; revisão de sistema de arrefecimento; revisão de motor; revisão de sistema de suspensão; revisão do sistema de exaustão de gases do motor; revisão do sistema elétrico; lanternagem, funilaria e pintura; borracharia, aplicação e/ou remoção de película não refletiva; vidraçaria automotiva; recarga e/ou troca de extintores; reboque, guincho e assistência de socorro mecânico 24 horas; revisão de ar condicionado; revisões periódicas de acordo com o plano de manutenção preventiva recomendado pelo fabricante, capotaria, com data de recebimento e abertura dos envelopes em 29/02/2016, às 14h00.
— Extrato De Contrato nº. 0007/16-FMAS Pregão Presencial: 067/2015 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos 01 (um) Automotor tipo SEDAN, 0 KM e 01 (um) Passageiro tipo VAN, 0 KM, para atender as Atividades Assistenciais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
— –
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: QUA/KLLPO3BHMJRT3F8/NW
-
16/02/2016 – Edição nº 2687
- Edição nº 2687
- Resumo: – Portaria Nº 025/2016.
— Portaria Nº 026/2016.
— Comunicado do Pregão presencial Nº 006/2016.
— Comunicado do Pregão presencial Nº 070/2015
— Extrato de Contrato nº. 0008/16-PMSF Dispensa de Licitação: 004/2016.
— Extrato de Contrato nº. 0009/16-PMSF Dispensa de Licitação: 004/2016.
— Apostila Nº 018/2015.
– - Nº certificação: FMENSG8HKJNE4CWZQK0E+Q
-
15/02/2016 – Edição nº 2686
- Edição nº 2686
- Resumo: – Retificação da Portaria Nº 001/2016, Edição Nº 2684 de 12/02/2016
— Apostila Nº 001/2016 – Empresa: Gan Engenharia e Materiais de Construção LTDA.
– - Nº certificação: QVEOHDDP18T03H5GDILCVQ
-
15/02/2016 – Edição nº 2685
- Edição nº 2685
- Resumo: – Decreto Nº 020/2016 – Fixa o valor da Tarifa do Sistema de Transporte Especial Alternativo Complementar STEAC.
— Decreto Nº 021/2016 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 022/2016 – Nomeia, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2016, a Senhora Rita de Cássia Oliveira Nascimento para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: +WEXFPO4FYTK63UPDNCF+G
-
12/02/2016 – Edição nº 2684
- Edição nº 2684
- Resumo: – Decreto Nº 035/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
— Portaria n° 001/2016 – Aquisição de 45 (quarenta e cinco) toneladas de peixe tipo Corvina Congelado.
– - Nº certificação: 1GK7NCBE7+GNWTVSGSORCW
-
11/02/2016 – Edição nº 2683
- Edição nº 2683
- Resumo: Retificação Extrato de Dispensa de Licitação nº 0002/16 PMSF – Objeto: Fornecimento de 128 (cento e vinte e oito) latas de leite NEOCATE (apresentação comercial)
- Nº certificação: CFEFWRIRLPNPXDPVHNQGFG
-
11/02/2016 – Edição nº 2682
- Edição nº 2682
- Resumo: Comunicado – Pregão Presencial 0008/2015 Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino
- Nº certificação: WMIDLBN2UD/T9CK532CUCG
-
11/02/2016 – Edição nº 2681
- Edição nº 2681
- Resumo: Aviso de Licitação Num: 012/2016 do Pregão Presencial n.º 012/2016 – Objeto: Aquisição de materiais para uso em incubadora (Leitura de Testes Biológicos), visando a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
–
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HLVRSF/2EQ7L0J2QCR55MG
-
05/02/2016 – Edição nº 2680
- Edição nº 2680
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 0003/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
— Extrato De Contrato nº. 0004/16-FMS Pregão Presencial: 075/2015 – Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Simões Filho.
— Extrato De Contrato nº. 0006/16-PMSF Pregão Presencial: 075/2015Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Serviços Público, Infraestrutura e Educação do Município de Simões Filho.
— Contrato nº. 0005/16-FMAS Pregão Presencial: 075/2015 – Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados visando atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Simões Filho.
–
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: HA6CATOOU+O/YHSBYKZ9DG
-
04/02/2016 – Edição nº 2679
- Edição nº 2679
- Resumo: – Decreto Nº 052/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2016, Rita De Cássia Oliveira Nascimento do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 022/2016 de 19 de janeiro de 2016.
— Decreto Nº 054/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016, o Senhor Luciano Marcos Ferreira para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 053/2016 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2016, Luciano Marcos Ferreira do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Fiscalização, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015.
– - Nº certificação: SOZE3TTEWDT9FTGX1MPU1W
-
04/02/2016 – Edição nº 2678
- Edição nº 2678
- Resumo: – Decreto Nº 032/2016 – Designa Gestores responsáveis pela movimentação financeira das contas bancárias deste Município e dá outras providências.
— Decreto Nº 033/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Saúde- FMS.
— Decreto Nº 034/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Básica – FUNDEB.
— Decreto Nº 035/2016 – Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
— Decreto Nº 046/2016 – Nomear, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 047/2016 – Exonerar, com efeito a 30 de janeiro de 2016, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, excetuados pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015.
— Decreto Nº 048/2016 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2016, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 051/2016 – Exonerar, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Filipe Oliveira Dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, excetuado pelo Decreto nº 785/2015 de 01 de dezembro de 2015
— Extrato De Dispensa De Licitação nº 0002/2016 PMSF – Objeto: fornecimento de 128 (cento e vinte e oito) latas de leite Neocate (apresentação comercial), para atender aos menores P. V. J. S, M. dos S. S e J. S da S.E.
– - Nº certificação: WXQZTN4Y6PSX2LQY69JJLW
-
04/02/2016 – Edição nº 2677
- Edição nº 2677
- Resumo: – Comunicado – Convoca a empresa Joinville Comercio Materiais de Construção e Serviços Ltda, segunda colocada, para querendo, se manifestar, trazendo proposta readequada para o lote citado, no prazo de 3 dias úteis.
- Nº certificação: XR+HUMYU62CFAZBDYQKP2G
-
04/02/2016 – Edição nº 2676
- Edição nº 2676
- Resumo: – Portaria Nº 008/2016 – Prorroga prazo de vigência da Portaria Nº 041/2015 de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre comissão de processo administrativo sancionador contrato Nº 0134/2015.
— Portaria Nº 009/2016 – Altera dispositivos da Portaria Nº 048/2015 de 14 de dezembro de 2015.
— Portaria Nº 023/2016 – Concede ao servidor Arivaldo da Purificação, Professor Nível I do Quadro Permanente, lotado da Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 12 (doze) meses de Licença Prêmio
— Portaria Nº 024/2016 – Concede ao servidor Jose Carlos Lopes Chaves, lotado na Secretaria Municipal de Educação – Administrativos 03 (três) meses de Licença Prêmio
— Portaria Nº 022/2016 – Concede a servidora Maria Margarida de Jesus Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – ADM FUNDEB, 03 (três) meses de Licença Prêmio
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gás medicinal, locação de tanques e cilindros, manutenção preventiva e corretiva em módulo de vácuo (central de geração de vácuo), em postos de consumo de gás medicinal, com fornecimento de conexão para os postos de oxigênio, conforme descrito no termo de referência (anexo 02), para atender às necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA24horas) conforme solicitação da secretaria municipal de saúde
— Extrato de Contrato Nº 0003/16-PMSF – Contratado: SERVTRANS Transportes de Passageiros LTDA-ME
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: RLIEZEMBOCJPFHEZ8MMPAG
-
02/02/2016 – Edição nº 2675
- Edição nº 2675
- Resumo: – Apostila n° 01/2016.
- Nº certificação: AHKIRBIRVGBEXRH6MDEOPG
-
02/02/2016 – Edição nº 2674
- Edição nº 2674
- Resumo: – Portaria N 280/2015 – Designar servidor para fiscalização do Contrato N° 0154/2015, firmados com a Empresa a JB Comércio de Peças para Veículos. Eireli-EPP.
– – Portaria N° 021/2016 – O Secretário Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Disposto nos Artigos 69 e 70 da Lei 601/2001, constante do Processo n° 226/2016.
– - Nº certificação: SFVD/7Z97K2YCF64VGC5RW
-
01/02/2016 – Edição nº 2673
- Edição nº 2673
- Resumo: Comunicado – Pregão presencial Nº 075/2015. (Empresa: Comercial Paraky de Combustíveis LTDA)
- Nº certificação: MWCW7DYNHGT2AHNUORKHFQ
-
01/02/2016 – Edição nº 2672
- Edição nº 2672
- Resumo:
-Aviso De Licitação – PP 009/2016 – A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Infraestrutura Para Operar O Projeto De Controle Tributário Da Prefeitura Municipal De Simões Filho/Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 4LKIAQDG26IWQ/PJPTP3GW
-
-
JANEIRO – 2016
-
29/01/2016 – Edição nº 2671
- Edição nº 2671
- Resumo: Portaria N° 006/2016
- Nº certificação: JSKW3NORLZK2VYG4FD5CXA
-
29/01/2016 – Edição nº 2670
- Edição nº 2670
- Resumo: – Portaria nº. 020/2016
- Nº certificação: RGNACBP+BFICJUZEWSK6+W
-
29/01/2016 – Edição nº 2669
- Edição nº 2669
- Resumo: – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/16 PMSF – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em matéria de Licitações e Contratos Administrativos, abrangendo a parte técnica administrativa, em todas as fazes e tipos de licitação e contratos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: UCCUFY0N4ST5ORIQZ/NBEW
-
29/01/2016 – Edição nº 2668
- Edição nº 2668
- Resumo: – Portaria N 017/2016 – Conceder a servidora, Rosália da Silva Freitas, cadastro 4243, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária Municipal de Transporte e Trânsito,03 (três) meses de Licença Prêmio.
– – Portaria N 18/2016 – Conceder, a servidora, Doralice Correia da Conceição, cadastro 4205,Gari,lotada na Secretária Municipal de Serviços Públicos, 03( três) meses de Licença Prêmio.
– – Parecer CME N 01/2016 – CME- Aprovado em 27/01/2016.
– - Nº certificação: /EYYHEJTUZPL8JFQHVJZ3Q
-
29/01/2016 – Edição nº 2667
- Edição nº 2667
- Resumo: Resultado de Julgamento da CP 003/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 07 (sete) praças no Município de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CTUKHDTAJSAX+BVAAYEI5A
-
28/01/2016 – Edição nº 2666
-
28/01/2016 – Edição nº 2665
- Edição nº 2665
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2015
— Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2016 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender às necessidades das Unidades de Saúde de Atenção Básica, Unidade de Pronto Atendimento (UPA24Horas), Conselho Municipal de Saúde, vigilância à saúde e Secretaria Municipal de Saúde – SMS
— Extrato de Contrato Nº 0001/16-FMAS – Contratado: Maria Isaira Valentim de Menezes-ME
— Extrato de Contrato Nº 0002/16-PMSF – Contratado: Maria Isaira Valentim de Menezes-ME
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 714B51TJIRYKPEWPAMR1TA
-
27/01/2016 – Edição nº 2664
- Edição nº 2664
- Resumo: – Decreto Nº 023/2016 – Exonera com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016, Domingos Conceição da Silva do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 024/2016 – Dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais nas datas que envolvem o Carnaval.
— Decreto Nº 025/2016 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 782/2015, de 30 de novembro de 2015, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015, as servidoras ocupantes de cargos comissionados, que se encontram em Licença Gestacional e portadores de Enfermidades
— Decreto Nº 026/2016 – Altera o Decreto nº 451/2013 de 22 de maio de 2013.
— Decreto Nº 027/2016 – Exonera com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2016, Ana Paula Alves de Oliveira do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle e Publicação, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 029/2016 – Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização e estabelece os procedimentos de fiscalização da Transparência do Município de Simões Filho-Ba.
— Decreto Nº 030/2016 – Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao Princípio da Legalidade consistentes a Reconhecimento de Firmas em documentos de interesse público.
— Decreto Nº 031/2016 – Dispõe sobre Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET.
– - Nº certificação: 77AXLVTFGDRN0ZPG+ZH2GW
-
26/01/2016 – Edição nº 2663
- Edição nº 2663
- Resumo: – Despacho de Anulação – 1º Termo Aditivo ao Contrato 063/2015
– – Despacho de Anulação – 1º Termo Aditivo ao Contrato 196/2014
– - Nº certificação: V40TDWADAO7+PQXYDCI2ZW
-
22/01/2016 – Edição nº 2662
- Edição nº 2662
- Resumo: – Portaria N. 016/2016 – Concede, a servidora, Paula França Rocha, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Premio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
- Nº certificação: 1UNMWMNF+22JQXBQZD6ARW
-
22/01/2016 – Edição nº 2661
- Edição nº 2661
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação nº 0003/2016 PMSF – Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Castelo Branco, nº 112, Ponto Parada, Simões Filho/BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, onde funcionará as instalações do Centro Esportivo.
- Nº certificação: 360QBACMF/EWT3IZ5HE99A
-
22/01/2016 – Edição nº 2660
- Edição nº 2660
- Resumo:
– – Portaria n° 010/2016 – Concede, a servidora, EDY Mari Sampaio dos Reis, cadastro 4889, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Atenção Básica/Anexo, 03 (três) meses de Licença Premio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria n° 012/2016 – Concede, a servidora, Maria da Conceição de Jesus, cadastro 3686, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 07 (sete) meses de Licença Premio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria n° 013/2016 – Concede, ao servidor, António Carlos Pereira, cadastro 3361, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 06 (seis) meses de
-Licença Premio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria N°. 014/2016 – Desligar, com efeito, a partir de 31/01/2016, Maria Verónica dos Santos, Cadastro 2416, Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Educação por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria N° 015/2016 – Altera Portaria 098/2015.
– - Nº certificação: YATENJJJS4YUPUTT+QUTVQ
-
22/01/2016 – Edição nº 2659
- Edição nº 2659
- Resumo: – Portaria Nº 082/2015 – Designa servidora para fiscalização do Contrato de Nº 0002/2015, firmado com a Empresa W4 Comunicação e Marketing Ltda-EPP.
- Nº certificação: 3KVZMCRVJ/LZFTVXMK7EPG
-
21/01/2016 – Edição nº 2658
- Edição nº 2658
- Resumo: – Portaria G.S. Nº 009/2016 – Designa o servidor relacionado, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo Nº 162/2015 – Tecnovida Comercial LTDA.
— Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0004/2016 PMSF – Objeto: Locação de dois imóveis, situado na Rua Otavio Mangabeira, s/n, Nova Pitanguinha, e Rua Colorado, Cova da Gia, Simões Filho, para a continuidade da Escola Nossa Senhora da Luz e Creche Escola Matilde de Freitas.
– - Nº certificação: VV5VHKR30HK25CVQZAKX+W
-
21/01/2016 – Edição nº 2657
- Edição nº 2657
- Resumo: – Portaria G.S. Nº 008/2016 – Designa as servidoras relacionadas, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de Nº 065/2015
- Nº certificação: OYLKK9YAEAQUOZBJUI+DOW
-
20/01/2016 – Edição nº 2656
- Edição nº 2656
- Resumo: – Decreto Nº 785/2015 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 782/2015, de 27 de novembro de 2015, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2015, os servidores ocupantes de cargos comissionados dos Órgãos que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse publico, que não possam sofrer solução de continuidade, servidores acometidos de doenças graves e gestantes integrantes dos Anexo I e II, deste Decreto.
- Nº certificação: PHWUDSCXQKUUE8LTGCNQHQ
-
20/01/2016 – Edição nº 2655
- Edição nº 2655
- Resumo: Decreto Nº 792/2015 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 782/2015, de 27 de novembro de 2015, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2015, os servidores ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desporto, que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse público, que não possam sofrer solução de continuidade, integrantes do Anexo Único deste Decreto.
- Nº certificação: 2R4ZCF+EK66LXNZ0UVQAUG
-
20/01/2016 – Edição nº 2654
- Edição nº 2654
- Resumo: – Decreto Nº 791/2015 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 782/2015, de 27 de novembro de 2015, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2015, os servidores ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse público, que não possam sofrer solução de continuidade, integrantes do Anexo Único deste Decreto.
- Nº certificação: M0ZZM34OVLFR183FHCQKNQ
-
20/01/2016 – Edição nº 2653
- Edição nº 2653
- Resumo: – Decreto Nº 782/2015 – Dispõe sobre medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal, na forma da Lei, que implica em exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimentos temporários, e dá outras providências.
— Decreto Nº 790/2015 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 782/2015, de 27 de novembro de 2015, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2015, os servidores ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, que desenvolvem serviços de natureza essenciais, de imperiosa necessidade ao interesse público, que não possam sofrer solução de continuidade, integrantes do Anexo Único deste Decreto.
– - Nº certificação: HXHFWOW4MOS9UEXF7Z7SGQ
-
20/01/2016 – Edição nº 2652
- Edição nº 2652
- Resumo: – Decreto Nº 004/2016 – Exonera, com efeito a 04 de janeiro de 2016, João Paulo Pinto Damasceno do cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 114/2015 de 25 de março de 2015.
— Decreto Nº 006/2016 – Dispõe sobre datas comemorativas e eventos populares de tradição municipal, para o exercício de 2016.
— Decreto Nº 007/2016 – Excetua do Anexo Único do Decreto nº 782/2015, de 30 de novembro de 2015, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015, as servidoras ocupantes de cargos comissionados.
— Decreto Nº 009/2016 – Fixa o valor do Auxílio-Alimentação para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
– - Nº certificação: RREIH2CGREEGX6WDFEF6QA
-
20/01/2016 – Edição nº 2651
- Edição nº 2651
- Resumo: – Decreto Nº 006/2016 – Dispõe sobre datas comemorativas e eventos populares de tradição municipal, para o exercício de 2016.
— Portaria Nº 005/2016 – Excluir da Portaria nº 052/2015 de 30 de dezembro de 2015, a Senhora Andreia Vieira da Conceição, considerando que a mesma não faz parte do Quadro Permanente de Pessoal desta Prefeitura desde 1º de outubro de 2014, consoante o disposto no Decreto Municipal nº 521/2014.
– - Nº certificação: 1JEBCEJKVSRCGTWXWYRSPG
-
19/01/2016 – Edição nº 2650
- Edição nº 2650
- Resumo: Portaria Interna PGM nº. 01/2016 – Anula Parecer Jurídico nº. 861/2015
– - Nº certificação: AFBYMQOBWGXOQGWGS8XVNW
-
19/01/2016 – Edição nº 2649
- Edição nº 2649
- Resumo: – Anulação do Pregão Presencial Nº 057/2015 – Objeto: Aquisição de fardamento e acessórios para pessoal operacional da secretaria de transporte e trânsito do município de Simões Filho/BA
- Nº certificação: J6EUHD4WAWXCCZUA5KQQLA
-
19/01/2016 – Edição nº 2648
- Edição nº 2648
- Resumo: – Portaria Nº 120/2015 – Designa servidor para fiscalização do Contrato Nº 0070/2015
— Portaria Nº 281/2015 – Designa servidor para fiscalização do Contrato Nº 01 40/2015
— Edital de Convocação Nº 01/2016 – Processo Seletivo de análises curricular para provimento de cargos para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Estratégia Saúde da Família – ESF, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, NASF, Melhor em Casa e Ambulatório de Fisioterapia.
– - Nº certificação: QTABDYUKPH8RTRUKZSSLCG
-
19/01/2016 – Edição nº 2647
- Edição nº 2647
- Resumo: – Dispensa de Licitação nº 0001/2016 – PMSF – Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. Walter Aragão de Souza, s/n, Centro, Simões Filho, objetivando a municipalização de três turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, a funcionarem no Centro Educacional Santo Antônio. (Contratado: Obras Sociais Irmã Dulce).
- Nº certificação: CNGRXQAWGY3C02AWEK5XFA
-
19/01/2016 – Edição nº 2646
- Edição nº 2646
- Resumo: – Convocação do Pregão Presencial Nº 054/2015 – Empresas: Beatriz Comércio de Móveis EIRELI – ME e Rona Comércio e Serviços EIRELI ME
- Nº certificação: S77MIEQR0SNQIW8B7ISARG
-
18/01/2016 – Edição nº 2645
- Edição nº 2645
- Resumo: – Portaria G.S. Nº 004/2016.
— Portaria G.S. Nº 005/2016.
— Portaria G.S. Nº 006/2016.
— Portaria G.S. Nº 007/2016.
– - Nº certificação: XY4ISQK6S+L/NOXVQBCY5W
-
18/01/2016 – Edição nº 2644
- Edição nº 2644
- Resumo: – Portaria G.S. Nº 001/2016 – Designa servidor como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo Nº 150/2015 – Antônio Jesus Oliveira Minimercado – ME, assim como atestar as notas fiscais correspondentes.
— Portaria G.S. Nº 002/2016 – Designa servidora como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo Nº 157/15 – Portomed Empreendimentos Comerciais LTDA – EPP, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes, referente a UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24h.
— Portaria G.S. Nº 003/2016 – Designa servidora como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos de Nº 161/15 – Odontomax Comércio Odon-Médico e Hospitalar LTDA-ME, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes, referente a UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24h.
— Portaria Nº 004/2016 – Concede a servidora Jussara Ribeiro de Souza, Professora Nível I do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 09 (nove) esses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 005/2016 – Remove a servidora Marilene de Almeida Bomfim de Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, para Secretaria Municipal de Serviços Público, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 008/2016 – Concede ao servidor Roque Avelino Filho, Supervisor de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Desporto, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: S0KFOPYYCBMR8N5QBO3WIW
-
18/01/2016 – Edição nº 2643
- Edição nº 2643
- Resumo: – Portaria n. 02/2016.
— Portaria n. 03/2016.
— Portaria n. 06/2016.
— Portaria n. 07/2016.
— Portaria n. 09/2016.
— Portaria n. 11/2016.
– - Nº certificação: TIWYLS+LPRHUQU2B7PRHEW
-
18/01/2016 – Edição nº 2642
- Edição nº 2642
- Resumo: Extrato De Aditamento Contratual Nº. 0018/14-PMSF do Pregão Presencial: 061/2013 – Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) Meses.
- Nº certificação: HBIZJPHPUMQVZR1J9458+Q
-
18/01/2016 – Edição nº 2641
- Edição nº 2641
- Resumo: Comunicado Num: 001/2016 Comunicado De Adiamento Da Cp 008/15 Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada em serviços técnicos para o planejamento, divulgação e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal De Simões Filho/Ba Dos Níveis Médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DBAWLSZXE1T4LYOBGLFBJG
-
15/01/2016 – Edição nº 2640
- Edição nº 2640
- Resumo: – Ordem de Reinício referente ao Pregão Presencial Nº 061/2014 – Objeto: Serviços de elaboração e implantação de regularização fundiária.
- Nº certificação: XS/Z5SN0GGRPNJ+SITCZYW
-
15/01/2016 – Edição nº 2639
- Edição nº 2639
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 074/2015 – Empresa: SERVTRANS Transporte de Passageiros LTDA
- Nº certificação: I865SSLW7KFTN4AH6AFWLA
-
14/01/2016 – Edição nº 2638
- Edição nº 2638
- Resumo: – Quarto Aditamento Ao Contrato Nº. 9912283539/12-PMSF Dispensa de Licitação: 001/2012 – Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.
- Nº certificação: X8TORNT7YSWYD94+N1PQVW
-
14/01/2016 – Edição nº 2637
- Edição nº 2637
- Resumo: – Aviso de Licitação – PP 0075/2015 – Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados visando a atender às necessidades da Prefeitura Municipal.
— Aviso de Licitação PP 070/2015 – Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo para atender a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Vigilância à Saúde e Unidades de Saúde da Atenção Básica.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: TNHQDTSKZNHI9KKPYZTU2W
-
12/01/2016 – Edição nº 2636
- Edição nº 2636
- Resumo: – Portaria n° 001/2016 Conceder licença premio a servidora Rita De Cássia Silva Loreto.
— Pregão Presencial nº 068/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cobertura de Seguro Total de 14 (quatorze) Veículos, sendo 04 (quatro) Carros e 10 (dez) Motos, da Frota Própria da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
— Pregão Presencial nº 071/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Prefeitura de Simões Filho-BA.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0152/15-PMSF Tomada De Preço: 005/2015 – Objeto: Prorrogação por mais 02 meses.
— –
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: U264ZQT6YYWUASMQEE8EIA
-
11/01/2016 – Edição nº 2635
- Edição nº 2635
- Resumo: – Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0054/14 FMS Pregão Presencial: 015/2014 – Objeto: acréscimo de 25% Dotação Orçamentária.
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0002/15-PMSF Concorrência Publica: 008/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.
– - Nº certificação: 944RZPD67OMQ8LXHSUC4KW
-
07/01/2016 – Edição nº 2634
- Edição nº 2634
- Resumo: – Decreto Nº 819/2015 – Dispõe sobre Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET.
— Decreto Nº 003/2016 – Define o índice de atualização monetária dos débitos para com o município, da base de cálculo de IPTU, e estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício de 2016.
— Decreto Nº 007/2016 – Excetuar do Anexo Único do Decreto Nº 782/2015, de 30 de novembro de 2015, com efeito, a partir de 04 de janeiro de 2015, as servidoras ocupantes de cargos comissionados, que se encontram em Licença Gestacional e portadoras de Enfermidades
— Decreto Nº 008/2016 – Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Tutelar de Simões Filho.
— Portaria N° 001/2016 – Designar a servidora Veronica Anatólio de Cerqueira para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços
– - Nº certificação: TVLUNXH1CCPBA2YVIFYLOG
-
07/01/2016 – Edição nº 2633
- Edição nº 2633
- Resumo: – Decreto Financeiro Nº 001 de 04 de janeiro de 2016 – Aprova, para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
— Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2016 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
– - Nº certificação: CBA8YPKZLSK7GYGMO6EU5Q
-
07/01/2016 – Edição nº 2632
- Edição nº 2632
- Resumo: – Extrato De Contrato nº. 0171/15-PMSF Pregão Presencial: 039/2015 – Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Local com Roaming em todo Território Nacional, Serviço de Longa Distância Nacional (LDN), para chamadas originadas em todo Território Nacional a ser utilizado em aparelhos celulares e serviços de transmissão digital de dados, para a Prefeitura Municipal de Simões Filho, sendo necessário o total de 200 (duzentas) linhas e 200 (duzentos) aparelhos em regime de comodato da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: QLVVWYJNAAG3K4UV62OTIQ
-
06/01/2016 – Edição nº 2631
- Edição nº 2631
- Resumo: – Portaria Nº 051/2015 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Termo De Conferência De Caixa
— Portaria Nº 052/2015 – Deixar de aplicar aos servidores constantes da relação anexa, a penalidade de Demissão, pela inexistência de indícios de ocorrências da pratica de transgressão disciplinar.
– - Nº certificação: VEH3NHIKOHJZOP6BY3VOVQ
-
06/01/2016 – Edição nº 2630
- Edição nº 2630
- Resumo: – Intimação do Pregão Presencial Nº 054/2015
- Nº certificação: ESXBDAIE+C+VO9JR4BVAGG
-
05/01/2016 – Edição nº 2629
- Edição nº 2629
- Resumo: – Apostila Nº 20/2015
- Nº certificação: /1GRFJC7QUCH4KRJO1MMXA
-
05/01/2016 – Edição nº 2628
- Edição nº 2628
- Resumo: – Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Simões Filho – Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às 9h30min. reuniram-se na sala de reuniões os seguintes conselheiros.
- Nº certificação: 2AVTIV41VIM9C7TMIPYUJA
-
04/01/2016 – Edição nº 2627
- Edição nº 2627
- Resumo: – Instrução Normativa Nº 001/2016 – Dispõe sobre feriados no âmbito do Município de Simões Filho e publica a relação dos feriados Estadual e Nacional.
— Resultado DO PP 069/2015 – Objeto: Aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
– - Nº certificação: /YIMTYTVB6GEQCEIPUNFLA
-
04/01/2016 – Edição nº 2626
- Edição nº 2626
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0195/14-PMSF – Contratado: Eldeni de Alcantara Costa
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0003/14-FMAS – Contratado: Micheline Maria Neiva Santos Santana
– - Nº certificação: QLKHBJUH2OGA7UDHI9VIUQ
-