-
DEZEMBRO – 2015
-
30/12/2015 – Edição nº 2625
- Edição nº 2625
- Resumo: – Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Simões Filho
- Nº certificação: W5/NFDWCLEXRUPPMV7K+FQ
-
30/12/2015 – Edição nº 2624
- Edição nº 2624
- Resumo: – Decreto Nº 820/2015 – Dispõe sobre prorrogação de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
— Resolução CME Nº 10/2015 de 29 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2016
– - Nº certificação: VXZPSEC0ZPFTFK/HHY6D0G
-
30/12/2015 – Edição nº 2623
- Edição nº 2623
- Resumo: – Aviso de Licitação da Concorrência Pública N° 008/2015 – Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada em serviços técnicos para o planejamento, divulgação e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Simões Filho/BA dos níveis médio, técnico e superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso.
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 0074/2015 – Objeto: Contratação de prestadores de serviços de transporte escolar, a ser executado pelo regime de empreitada pelo menor preço por roteiro, considerando a totalidade do KM rodado, com motorista.
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0084/15-PMSF – Contratado: SERVTRANS Transportes de Passageiros LTDA-ME
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: SOM1MD7PLPWIZ2CJKTCBMA
-
29/12/2015 – Edição nº 2622
- Edição nº 2622
- Resumo: Lei Nº 985/2015 – Altera dispositivos das Leis nº 897/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho, e 771/2009, que trata dos cargos de Programas Específicos de Assistência Social e dá outras providências.
- Nº certificação: PMQLETAURJNXX9C3F2EPUG
-
29/12/2015 – Edição nº 2621
- Edição nº 2621
- Resumo: – Decretos Nº 800 a 818/2015.
— Portaria N° 049/2015 – Designar o servidor Flávio de Azevedo dos Santos.
— Portaria N° 050/2015 – Designar o servidor Sidnei Simas dos Santos.
— Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0188/14-PMSF – Pregão Presencial: 063/2014. (Contratado: 2MS Engenharia Ltda.).
— Apostila N°. 21/2015.
– - Nº certificação: /IXQGD/YFTNTO0PNEJ7B/A
-
29/12/2015 – Edição nº 2620
- Edição nº 2620
- Resumo: – Lei N° 984/2015 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Simões Filho, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias
— Extrato de Contrato Nº 0172/15-FMS – Contratado: Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares LTDA-ME
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0071/15-PMSF – Contratado: ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública LTDA
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0072/15-PMSF – Contratado: ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública LTDA
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0073/15-PMSF – Contratado: ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública LTDA
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0074/15-PMSF – Contratado: ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública LTDA
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0093/15-PMSF – Contratado: E&L Produções de Softwares LTDA
— Quarto Termo Aditivo Convénio Nº 010A/2014 – Conveniado: Sociedade Fanfarra Simõesfilhense
– - Nº certificação: WLNLD8GAKQJJV3NIDB1PMW
-
28/12/2015 – Edição nº 2619
- Edição nº 2619
- Resumo: – Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2576 Publicada Em 19.11.2015.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2576 Publicada Em 19.11.2015.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2576 Publicada Em 19.11.2015.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2576 Publicada Em 19.11.2015.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2576 Publicada Em 19.11.2015.
– - Nº certificação: STYKWYKOZJW4UGNMFWDI1G
-
23/12/2015 – Edição nº 2618
- Edição nº 2618
- Resumo: – Errata CP 002/2015 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Para A Dragagem E Limpeza Em Diversos Canais Do Município De Simões Filho-Ba.
— Resultado De Julgamento Do PP 067/2015 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos – 01 (um) Veículo Automotor SEDAN, 0Km e um Veículo de Passageiro – Tipo Van, 0Km, para atender às Atividades Assistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
–
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GCAM0IDCRPBK35EWAVQK0A
-
22/12/2015 – Edição nº 2617
- Edição nº 2617
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 039/2015 – Objeto: Aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA
- Nº certificação: JUJVFEEUGD6MKR0GYDGJDW
-
22/12/2015 – Edição nº 2616
- Edição nº 2616
- Resumo: – Portaria Nº 278/2015 – Concede a servidora Jaime Alves de Oliveira, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
- Nº certificação: Y8MTPIA+HHOCX1FKVEX3BW
-
21/12/2015 – Edição nº 2615
- Edição nº 2615
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0165/15-FMS – Inexigibilidade de Licitação: nº 0017/2015. (Contratado: Cezar e Lima Advocacia e Consultoria Jurídica). – Extrato de Contrato nº. 0166/15-PMSF Pregão Presencial: nº 032/2015. (Contratado: Sergio Ferreira Argolo-ME).
— Extrato de Contrato nº. 0167/15-PMSF Pregão Presencial: nº 032/2015. (Contratado: Joceane Barbosa Silva-ME.).
— Extrato de Contrato nº. 0168/15-PMSF Pregão Presencial: nº 032/2015. (Contratado: PAPELON Artigos para Escritório Ltda.).
— Extrato de Contrato nº. 0170/15-PMSF Pregão Presencial: nº 0043/2015. (Contratado: Portal Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME.).
– - Nº certificação: 39QLIYWS3VRR+WLMKPTBCW
-
21/12/2015 – Edição nº 2614
- Edição nº 2614
- Resumo: – Resultado de Julgamento da CP 002/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem na Rua da Torre, Rua do Abacateiro, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa Santo Antônio, Rua Ceará, Rua Bananal, 1ª, 2ª, 3ª Travessa do Bananal, no Distrito de Mapele, Município de Simões Filho-BA.
— Extrato de Contrato Nº 0164/15-FMAS – Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Materiais diversos para a confecção de Kit-Enxoval para recém-nascido.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: SIRQWQXI3QWP+YLDTJ0KXA
-
18/12/2015 – Edição nº 2613
- Edição nº 2613
- Resumo: – Portaria N° 276/2015 – Concede a servidora, Maria Sônia dos Santos Neves, cadastro 2886, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prémio
— Portaria Nº 274/2015 – Concede ao servidor, José Bispo dos Santos, cadastro 4801, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 09 (nove) meses de Licença Prémio.
— Portaria Nº 275/2015 – Concede a servidora, Vanda Bispo Barreto, cadastro 3465, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Terminal Rodoviário, 06 (seis) meses de Licença Prémio.
– - Nº certificação: QB0RKYAVYBZBJFELMEEPQW
-
18/12/2015 – Edição nº 2612
- Edição nº 2612
- Resumo: – Portaria n° 277/2015 Designar servidores para fiscalização do contrato n° 0171/2015, firmados com a Empresa Tim celular S.A.
- Nº certificação: 8Y6BNXYTGM1+5FU2YH0JEA
-
17/12/2015 – Edição nº 2611
- Edição nº 2611
- Resumo: Portaria Nº 012/2015 – Homologa e publica no Diário Oficial do Município de Simões Filho, Bahia, o resultado da apuração das Eleições para Diretores e Vices Diretores Escolares e dá outras providências.
- Nº certificação: BYS338ZHESMTBSARDA0J/W
-
17/12/2015 – Edição nº 2610
- Edição nº 2610
- Resumo: – Retificação de publicação referente à edição N° 2593 publicada em 04.12.2015
- Nº certificação: XLT8J0OGS6E4KTW+U19RTG
-
17/12/2015 – Edição nº 2609
- Edição nº 2609
- Resumo: Decreto Nº 715/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: ZIOTQNEWTBM0Y3CF3DJ56A
-
17/12/2015 – Edição nº 2608
- Edição nº 2608
- Resumo:
– – Lei N° 967 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
— Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0124/15-PMSF Concorrência Pública: 001/2015 Contratado: GAN Engenharia e Materiais de Construção LTDA-EPP.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: GI/0HY4KTD3G2AIWUNHQRA
-
16/12/2015 – Edição nº 2607
- Edição nº 2607
- Resumo: Extrato De Aditamento Contratual do Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0063/15-PMSF do Pregão Presencial: 033/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.
- Nº certificação: PQUTJ+D9DR/XS/+PWJQLFQ
-
15/12/2015 – Edição nº 2606
- Edição nº 2606
- Resumo: – Portaria N. 268/2015 – Conceder, a servidora, CID de Souza Cacim.
— Portaria N. 269/2015 – Conceder, a servidora, Fernanda Greice Marques Miranda.
— Portaria N° 270/2015 – Conceder, a servidora, Irene Romero Coelho.
— Portaria N° 271/2015 – Conceder, a servidora, Evane Costa Dos Santos.
— Portaria N° 272/2015 – Conceder, a servidora, Elionais dos Santos.
– - Nº certificação: IS0YOHOJC6LOSSPRMN9+SW
-
15/12/2015 – Edição nº 2605
- Edição nº 2605
- Resumo: – Publicação do resultado da apuração das eleições para gestores escolares realizada no dia 10/12/2015 das escolas da Rede Municipal Ensino de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: 9UNTGCFFW55FYWJVEC3JXG
-
15/12/2015 – Edição nº 2604
- Edição nº 2604
- Resumo: – Aviso de Licitação – PP 068/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cobertura de Seguro Total de 14 (quatorze) Veículos, sendo 04 (quatro) Carros e 10 (dez) Motos, da Frota Própria da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
— Comunicado CP 003/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de 07 (Sete) Praças no Município de Simões Filho-BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 4VOJMQHCMY4AHOSLG7QTHW
-
14/12/2015 – Edição nº 2603
- Edição nº 2603
- Resumo: – Portaria Nº 048/2015 – Instaura sindicância investigativa e institui comissão.
- Nº certificação: 0YGO6RS+Z+OFPJZ8AQXGZW
-
11/12/2015 – Edição nº 2602
- Edição nº 2602
- Resumo: – Decreto Nº 789/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: 7MXLO6M6SMNXIJAL5MFHSQ
-
11/12/2015 – Edição nº 2601
-
11/12/2015 – Edição nº 2600
- Edição nº 2600
- Resumo:
— Resultado do Pregão Presencial Nº 039/2015 – Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Local com Roaming em todo o Território Nacional, Serviço de Longa Distância Nacional (LDN), para Chamada Originadas em todo Território Nacional a ser utilizado em Aparelhos Celulares e Serviços de Transmissão Digital de Dados para a Prefeitura Municipal de Simões Filho
– - Nº certificação: MC6PBLH6UG2O70BRWXPO4G
-
10/12/2015 – Edição nº 2599
- Edição nº 2599
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato nº. 0163/15-PMSF Dispensa de Licitação: nº 0026/2015 Contratado: ALF Patrimonial Ltda – ME
– - Nº certificação: YMVG8CE/Q/SVODJVW46ALG
-
10/12/2015 – Edição nº 2598
- Edição nº 2598
- Resumo: – Portaria Nº 269/2015 – Concede, a servidora, Fernanda Greice Marques Miranda, médica Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Atenção Básica, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 273/2015 – Rescinde Contrato Individual de Trabalho.
– - Nº certificação: 60VLZCQIMK4FP40ATEVISG
-
10/12/2015 – Edição nº 2597
- Edição nº 2597
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 069/2015 – Objeto: Aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 071/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Prefeitura de Simões Filho-BA, relativos a Processos de Pagamento, Documentação Contábil, Prestação de Contas, Processos Licitatórios, Processos Jurídicos e Prontuários dos Servidores, bem como todos os Processos no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: J0TTLBQ4QGH+68Z9E/UWKQ
-
09/12/2015 – Edição nº 2596
- Edição nº 2596
- Resumo: – Extrato da Dispensa de Licitação Nº 0026/15 PMSF – Objeto: Locação de imóvel, 1º e 2º piso, localizado na Pça. Sete de Setembro, nº 147, Centro, Simões Filho/BA.
- Nº certificação: JGMNYIZINB74UMN3CJRIEA
-
09/12/2015 – Edição nº 2595
- Edição nº 2595
- Resumo: – Decreto Nº 788/2015 – Dispõe sobre a revogação dos Decretos 535/2014 e 095/2015
- Nº certificação: YZKSOHSQSZHEBW63OMCWFG
-
07/12/2015 – Edição nº 2594
- Edição nº 2594
- Resumo: – Edital nº 006/2015 SEMED- Adotar medidas que garantam o aperfeiçoamento, a transparência e qualidade no atendimento a todas as comunidades de Simões Filho, para o Processo da Matricula 2015, na Rede Pública Municipal de Ensino.
— Relatórios do Julgamento das chapas Indeferidas da Comissão Eleitoral CentraL CEC.
— Erratas do Julgamento das chapas Indeferidas da Comissão Eleitoral CentraL CEC.
— Erratas Complementação das escolas que não apresentaram chapa eleitoral da Comissão Eleitoral CentraL CEC.
– - Nº certificação: QQDRC+EGZZDICDEO4CAZ1Q
-
04/12/2015 – Edição nº 2593
- Edição nº 2593
- Resumo: – Extrato De Aditamento Contratual Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0014/2015 PMSF Pregão Presencial: 079/2014 – Objeto: Reajuste aplicado pela ANP equivalente a R$ 129.565,45
– – Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0015/2015 FMS Pregão Presencial: 079/2014 – Objeto: Reajuste aplicado pela ANP equivalente a R$ 46.780,58
– – Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0016/2015 FMAS Pregão Presencial: 079/2014 – Objeto: Reajuste aplicado pela ANP equivalente a R$ 3.041,36
– - Nº certificação: ZWZG9HKDLWPAW97MEESHJG
-
03/12/2015 – Edição nº 2592
- Edição nº 2592
- Resumo: – Decreto Nº 778/2015 – Considerar exonerada, com efeito, a partir de 30 de dezembro de 2015, a pedido, Virginia Aparecida Martins de Cerqueira, do cargo de Professor Nível 1, do Quadro Permanente, matrícula n° 2779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
— Extrato de Dispensa de Licitação – Inexigibilidade de Licitação nº 0017/15 PMSF – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Sanitário para atender ao Fundo Municipal de Saúde para implantação do Comando Único das ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade. (Contratada: Cezar e Lima Advocacia e Consultoria Jurídica).
— Termo de Convenio n°. 005/2015.
– - Nº certificação: 0WV645K3H8NLER8CELQ5VW
-
03/12/2015 – Edição nº 2591
- Edição nº 2591
- Resumo: – Decreto Nº 672/2015.
— Decreto Nº 673/2015.
— Decreto Nº 683/2015.
— Decreto Nº 714/2015.
— Decreto Nº 716/2015.
— Decreto Nº 751/2015.
— Decreto Nº 768/2015.
— Decreto Nº 774/2015.
— Decreto Nº 779/2015.
– - Nº certificação: QIMIIHBTYYHKAMLPXWBFYG
-
02/12/2015 – Edição nº 2590
- Edição nº 2590
- Resumo: – Portaria Nº 012/2015 – Homologa e publica no Diário Oficial do Município de Simões Filho, Bahia, o resultado da análise da Comissão Eleitoral Central para Eleição de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino de Simões Filho e dá outras providências.
- Nº certificação: IBWPCZU47FXUMQH/6AYUJG
-
02/12/2015 – Edição nº 2589
- Edição nº 2589
- Resumo: – Anexo Único ao Decreto n° 782/2015.
- Nº certificação: CMR/EOIGEZVCWNHS24PQXG
-
01/12/2015 – Edição nº 2588
- Edição nº 2588
- Resumo: – Comunicado de Julgamento de Recurso na CP Nº 003/15 – Empresa: DFG Construções Projetos e Comércio LTDA.
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 067/2015 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos – 01 (um) Veículo Automotor SEDAN, 0Km e um Veículo de Passageiro – Tipo Van, 0Km, para atender às Atividades Assistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0179/14 PMSF Concorrência Pública Nº 003/2014 – Contratado: Tekton Construtora LTDA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: ZGVTK9NDWSMWXTBSVLFIHQ
-
-
NOVEMBRO – 2015
-
30/11/2015 – Edição nº 2587
-
30/11/2015 – Edição nº 2586
- Edição nº 2586
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0162/15-FMS Dispensa de Licitação: nº 029/2015 – Objeto: Fornecimento de 96 (noventa e seis) latas de leite Neocate, para atender ao menor J.N.S. mediante acolhimento da decisão Interlocutória, em Ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela movida em face do Município de Simões Filho.
- Nº certificação: O+UDHBR3JOV2YDKXOB9E2G
-
27/11/2015 – Edição nº 2585
- Edição nº 2585
- Resumo: – Alteração do Edital N° 005/2015 de Eleição para os Cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares do Município de Simões Filho – Bahia, para Triênio de 2016-2018.
- Nº certificação: JYU0ONSU5RD/97ULIKF5DQ
-
27/11/2015 – Edição nº 2584
- Edição nº 2584
- Resumo: – Apostila Nº 020/2015 – Objeto: Execução de obras para urbanização do canal da Av. Elmo Serejo Farias e canal da Av. Ayrton Senna, Localizados no Município de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: D4PFMA5TOJA6V4MD+OYVRQ
-
26/11/2015 – Edição nº 2583
- Edição nº 2583
- Resumo: – Apostila n° 020/2015 Objeto: Execução de obras urbanização do canal da Av. Elmo Serejo Farias e canal da Av. Ayrton Senna, localizados no município de Simões Filho Ba.
- Nº certificação: ORIUUYFY328JCIQD/FILNQ
-
26/11/2015 – Edição nº 2582
- Edição nº 2582
- Resumo: – Portaria Nº 047/2015
— Portaria Nº 046/2015
— Portaria Nº 045/2015
— Portaria Nº 267/2015
— Resolução Nº 11/15
— Resolução Nº 10/15
— Convênios para Execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR
– - Nº certificação: QMQQDWAKJP6NT0Q4ESZPUA
-
25/11/2015 – Edição nº 2581
- Edição nº 2581
- Resumo: – Comunicado – Adiamento PP 064/15 – Manejada pela empresa Leistung Equipamentos Ltda, a sessão de abertura do certame fica adiada para data a ser definida em momento oportuno.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GOQBYH/3HLB8O0NORWGEYW
-
20/11/2015 – Edição nº 2580
- Edição nº 2580
- Resumo: – Memorando 456/2015 de 20 de novembro de 2015 – Referente ao Fornecimento 001/2015.
- Nº certificação: MFLMI+LHOOCBKL3FGP4WRW
-
20/11/2015 – Edição nº 2579
- Edição nº 2579
- Resumo: – Portaria Nº 011/2015 – Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral Central para as Eleições Diretas de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Simões Filho, Bahia, e dá outras providências
- Nº certificação: +8QZEBTX9HXN7FXCEM3R4W
-
19/11/2015 – Edição nº 2578
- Edição nº 2578
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
- Nº certificação: ARZU6FS772ZF1BFXTR9VVW
-
19/11/2015 – Edição nº 2577
- Edição nº 2577
- Resumo:
— Apostila N° 019/2015 – Contrato N° 0085/15 FMS – Objeto: Fornecimento de refeições prontas (quentinhas), para a Secretaria Municipal de Saúde
– - Nº certificação: 70VJCFHXDRPWBDX/SN7Q3W
-
19/11/2015 – Edição nº 2576
- Edição nº 2576
- Resumo: – Decreto Nº 747/2015 – Altera o Decreto Nº 442/2015 que dispõe sobre a nomeação da comissão especial para fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos públicos na administração municipal de Simões Filho e dá outras providências.
— Extratos de Contratos nº. 0157, 0158, 0159, 0160, 0161/15 FMS.
– - Nº certificação: CS6I6D+VSIYWD2YB5V+UUG
-
19/11/2015 – Edição nº 2575
- Edição nº 2575
- Resumo: – Decreto Nº 768/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 770/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 774/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Portaria n° 266/2015 Conceder, a servidora, Eunice Santos das Virgens.
– - Nº certificação: C9NA1WYNQ8GBD3MVPUC8DA
-
19/11/2015 – Edição nº 2574
- Edição nº 2574
- Resumo: – Aviso de Licitação – PP 068/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cobertura de Seguro Total de 14 (quatorze) Veículos, sendo 04 (quatro) Carros e 10 (dez) Motos, da Frota Própria da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QCRY2OVLVQWKB1NYCX7LYQ
-
18/11/2015 – Edição nº 2573
- Edição nº 2573
- Resumo: – Portaria n°259/2015 – Reconhece o Direito a conversão em pecuniária de Natureza Indenizatória de 3 meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio 2005/2010.
- Nº certificação: QHFR0MV8KTFKDZCDCRRZIW
-
17/11/2015 – Edição nº 2572
- Edição nº 2572
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual nº. 0064/13-PMSF do Pregão Presencial: 002/2013. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Acréscimo de 20,966% referente a inclusão de 02 (dois) veículos tipo Mercedes Benz, ônibus escolar rural ORE-03.
- Nº certificação: QT5SXJ/TGKVQI178NROYTQ
-
17/11/2015 – Edição nº 2571
- Edição nº 2571
- Resumo: – Portaria n. 261/2015 – Conceder a servidora Aurenita de Jesus.
— Portaria n. 263/2015 – Conceder, a servidora, Juciara Silva Santos.
— Portaria N° 264/2015 – Conceder, a servidora, Ana Maria Borges Santos.
— Portaria n. 265/2015 – Conceder, a servidora, Sandra Regina da Silva.
— Apostila N° 17/2015.
— Apostila N° 18/2015.
– - Nº certificação: RJB1R2WM5R78FPGZ5VZ9XQ
-
16/11/2015 – Edição nº 2570
- Edição nº 2570
- Resumo: – Primeiro Termo Aditivo de Convenio. n°. 004/2015. Contratada: Liga de Futebol Simõesfilhense- Objeto:Para implantação do Projeto denominado realização do 2° Campeonato Municipal Simõesfilhense de Futebol 2015 Sub/15 E 17, o 5° Campeonato Metropolitano e a 8° Copa 2 de Julho Sub 15 de 2015.
- Nº certificação: VJRTPPOEXLEOF+RFGY/LIQ
-
16/11/2015 – Edição nº 2569
- Edição nº 2569
- Resumo: – Portaria Nº 27/2015 – Institui a Câmara Técnica de Análise de Óbitos no Município de Simões Filho.
- Nº certificação: WJAXBUVMDGFLO4XEK4IPNA
-
16/11/2015 – Edição nº 2568
- Edição nº 2568
- Resumo: – Torna se sem efeito o anexo da Publicação de N°2520 de 21/10/2015, e acrescente este anexo e Republicação do Primeiro Termo Aditivo Convênio n°002/2015.
- Nº certificação: PGI3SWPQ6MEYMSBCHC44QG
-
16/11/2015 – Edição nº 2567
- Edição nº 2567
- Resumo: – Comunicado – CP 006/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de 05 (CINCO) Unidades de Saúde nos Bairros Eucalipto, Jardim Dourado, Pitanga de Palmares, PONTO Parada e Cristo REI, Localizado no Município de Simões Filho-BA.
— Aviso de Licitação – PP 064/2015 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, hospitalares, mobiliário e eletro-eletrônico, com instalação, para atender à Unidade de Pronto Atendimento (UPA24HORAS) da Secretaria de Saúde do Muncípio de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HJSVCGJZTF77MCQOT/SJ4A
-
13/11/2015 – Edição nº 2566
- Edição nº 2566
- Resumo: – Anulação da Concorrência Pública nº 057/2015 – Objeto: Aquisição de fardamento e acessórios para pessoal operacional da secretaria de transporte e trânsito do município.
- Nº certificação: JEDI+TIVWZZQ+GUQLHEESG
-
13/11/2015 – Edição nº 2565
- Edição nº 2565
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/15 – PMSF. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 96 (noventa e seis) Latas de Leite NEOCATE (apresentação comercial), para atender ao menor João Nunes da Silva.
- Nº certificação: Q4+QMTJW+KII0FXQY9OJPG
-
13/11/2015 – Edição nº 2564
- Edição nº 2564
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0153/15 PMSF – Objeto: Contratação de empresa especializada em vendas de Pneus e Acessórios, devendo atender as normas da ABNT vigentes, para atender as necessidades dos veículos da frota destinada a Secretarias Municipal de Serviços Públicos de Simões Filho.
— Extrato de Contrato Nº 0154/15 PMSF – Objeto: Contratação de empresa especializada em vendas de Pneus e Acessórios, devendo atender as normas da ABNT vigentes, para atender as necessidades dos veículos da frota destinada a Secretaria Municipal de Agricultura de Simões Filho.
— Extrato de Contrato Nº 0155/15 PMSF – Objeto: Contratação de empresa especializada em vendas de Pneus e Acessórios, devendo atender as normas da ABNT vigentes, para atender as necessidades dos veículos da frota destinada a Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho.
— Extrato de Contrato Nº 0156/15 FMS – Objeto: Aquisição de Bloqueador Solar para atender a necessidade dos Agentes de Combate ás Endemias da Vigilância em Saúde, pertencentes a Secretária de Saúde do município de Simões Filho.
– - Nº certificação: ONFKM6CEPIBXAVTDT59UQG
-
13/11/2015 – Edição nº 2563
- Edição nº 2563
- Resumo: – Apostila n° 016/2015.
- Nº certificação: KXUSEWXMHYYRB+ZLWET2AA
-
13/11/2015 – Edição nº 2562
- Edição nº 2562
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0152/15 PMSF Tomada de Preços : 005/2015 – Objeto: Execução de Serviços de Urbanização de Áreas Subnormais na comunidade do Diácono/Riacho Doce, no Município de Simões Filho-Ba.
— Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0090/15-PMSF Tomada de Preço: 004/2014 – Contratado: T. Oliveira Construções e Serviços LTDA-ME.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: XBSKZ0HS8AJ3VWMJ7CJI3W
-
12/11/2015 – Edição nº 2561
- Edição nº 2561
- Resumo:
-Portaria N° 041/2015, 03 De Novembro De 2015 – Designar João Chagas Rebouças, Procurador Geral do Município, Matricula n° 936050, Marcus Danilo Barbosa Bitencourt, Procurador Adjunto do Município, n° 936153 e Hítalo Oliveira Rocha Gomes, Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, Matricula n° 937362, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador,com sede em Simões Filho, Bahia.
– - Nº certificação: 0DMHHZXZSS8U31DIUVSCGQ
-
12/11/2015 – Edição nº 2560
- Edição nº 2560
- Resumo:
– – Decreto Nº 461/2014 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho de 2014, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, nomeadas pelos Decretos nºs 055/2013 de 23 de janeiro de 2013, 972/2013 de 18 de novembro de 2013 e 121/2014 de 05 de fevereiro de 2014.
– – Decreto Nº 631/2015 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeados no Decreto nº 948/2013 de 12 de novembro de 2013 e 220/2015 de 30 de abril de 2015.
– – Decreto Nº 948/2013 – Nomear a Senhora Daniela Ferreira Maia para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– – Decreto Nº 972/2013 – Nomear a Senhora Lilian Ribeiro Dos Santos De Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Inspeção, Organização e Registro, Símbolo DAS-2B, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho
– - Nº certificação: TYYN/HRKBZYR2OYFDLDRBG
-
12/11/2015 – Edição nº 2559
- Edição nº 2559
- Resumo: – Comunicado – CP 006/15 – Torna sem efeito as publicações relativas à revogação da Concorrência Pública n. 006/2015, veiculadas nas edições n. 2551, do Diário Oficial do Município; n. 212, Seção 3, Página 269, do Diário Oficial da União; e, Jornal A Tarde, página B9, todas do dia 06 de novembro de 2015.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: AKIATQBXVZHNRWCABU9FCQ
-
11/11/2015 – Edição nº 2558
- Edição nº 2558
- Resumo: – Portaria n° 262/2015.
- Nº certificação: JVDJU1II2KCUM3NIVNLL0W
-
11/11/2015 – Edição nº 2557
- Edição nº 2557
- Resumo: – Resultado DO PP 039/2015 – Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Local com Roaming em todo o Território Nacional, Serviço de Longa Distância Nacional (LDN), para Chamada Originadas em todo Território Nacional a ser utilizado em Aparelhos Celulares e Serviços de Transmissão Digital de Dados para a Prefeitura Municipal de Simões Filho, sendo necessário um total de 200 (duzentas) linhas e 200 (duzentos) Aparelhos em Regime de Comodato e declara vencedora do certame a empresa TIM Celular S/A.
- Nº certificação: A4HS7569KD4ZJDWPVSR7IW
-
11/11/2015 – Edição nº 2556
- Edição nº 2556
- Resumo: – Ordem de Serviço N° 008/2015 – Empresa: Construtora Irmãos Espírito Santo Ltda.
— Designação ao Sr° Jailson Santana Bispo.
– - Nº certificação: GVPTGCYM/ZJBYLV4F8LMLA
-
11/11/2015 – Edição nº 2555
- Edição nº 2555
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0147/15-PMSF do Pregão Presencial Nº 0050/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar nas 84 (oitenta e quatro) Escolas da Rede Municipal de ensino durante o ano letivo de 2015 do Município de Simões Filho
— Extrato de Contrato Nº 0148/15-PMSF Pregão Presencial Nº 0050/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar nas 84 (oitenta e quatro) Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2015 do Município de Simões Filho
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: 8+OCP6NH8RTT0H8ECCYX7Q
-
10/11/2015 – Edição nº 2554
- Edição nº 2554
- Resumo: – Contrato nº. 0149/15 PMSF Pregão Presencial: 0023/2015 – Objeto: Aquisição de Material Elétrico para manutenção de Prédios Públicos (Centros Comerciais, Mercado Municipal, Rodoviária, Casa do Gari e Carpintaria) do Município.
— Contrato nº. 0150/15 FMS Dispensa de Licitação : 0030/2015 – Objeto: Locação de 01 imóvel destinado a manutenção dos serviços de fisioterapia, atendimentos ambulatórias, consulta em diabetes, hipertensão, vacinação e serviços de imagem (ultrasonografia), ofertados aos munícipes.
– - Nº certificação: GJQY1EGIDJFTHPPVSR5BQG
-
09/11/2015 – Edição nº 2553
- Edição nº 2553
- Resumo: – Portaria Nº 010/2015
— Edital N° 005/2015 SEMED – Eleição para o cargo de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das unidades escolares do município de Simões Filho – Bahia, para triênio de 2016-2019.
— Resultado Final – Curso de Formação de Gestores Escolares
— Lista de Professores Aptos a Candidatura aos Cargos de Diretor e Vice-Diretor de Escola
– - Nº certificação: UW9GKEARJA9VPU7NA/PKUA
-
06/11/2015 – Edição nº 2552
- Edição nº 2552
- Resumo: – Republicação com Correção da Portaria N° 038/2015 – Designa o servidor Flávio de Azevedo dos Santos para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços.
— Republicação com Correção da Portaria N° 039/2015 – Designa o servidor Flávio de Azevedo dos Santos para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços.
— Republicação com Correção da Portaria N° 040/2015 – Designa o servidor Flávio de Azevedo dos Santos para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços.
– - Nº certificação: NT3KBFNDQE+0IRAF/G6ROW
-
06/11/2015 – Edição nº 2551
- Edição nº 2551
- Resumo: – Portaria Nº 003/2015 – Designar o servidor para fiscalização do Contrato de Nº 0139/2014, firmado com a empresa Rafael Arcanjo Tavares – ME.
— Comunicado de Revogação da Concorrência Pública Nº 006/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 05 (cinco) unidades de saúde nos bairros Eucalipto, Jardim Dourado, Pitanga de Palmares, Ponto Parada e Cristo Rei, localizados no município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Dispensa de Licitação Nº 0030/15 PMSF – Objeto: Locação de Imóvel localizado na Praça Getulio Vargas nº 13, Quadra IV CIA I, Simões Filho – BA, em virtude da manutenção dos serviços de fisioterapia, assim como dos atendimentos ambulatoriais, consulta em diabetes, hipertensão, vacinação e serviços de imagem (Ultrassonografia) ofertados aos munícipes.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: SFSHTPEJUKZBILP0KNSJVG
-
05/11/2015 – Edição nº 2550
- Edição nº 2550
- Resumo: – Lei n° 326/87.
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0083/14 PMSF Pregão Presencial: 014/2014 – Objeto: Alteração dos quantitativos do serviço descrito no item 01 do anexo único do termo contratual originário, com remanejamento das quantidades definidas no primeiro aditivo contratual
— Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do município de Simões Filho – Oficio n° 13/2015.
— Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do município de Simões Filho Oficio n° 15/2015.
– - Nº certificação: GDMOFX1QMLZOIKHRY8KVEW
-
05/11/2015 – Edição nº 2549
- Edição nº 2549
- Resumo: – Retificação de Publicação Referente à Edição N° 2538 – Extrato de Aditamento Contratual Contratado: Tekton Construtora Ltda
- Nº certificação: BGXSYKG7DZO1UACYS/XOXA
-
05/11/2015 – Edição nº 2548
- Edição nº 2548
- Resumo: – Portaria Nº 260/2015 – Designar a servidora para responder transitoriamente
— Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0002/15 PMSF Concorrência Publica: 008/2014 Contratado: W4 Comunicação & Marketing Ltda-EPP
– - Nº certificação: SR7CRI8G0RZ0J+B8TWWCNQ
-
04/11/2015 – Edição nº 2547
- Edição nº 2547
- Resumo: – Portaria N° 038/2015
— Portaria N° 039/2015
— Portaria N° 040/2015
– - Nº certificação: W7GBLFX8TX1LWSVVGOXJFA
-
04/11/2015 – Edição nº 2546
- Edição nº 2546
- Resumo: – Lei Nº 1.538 de 7 de novembro de 1961
— Lei Nº 106 de 15 de julho de 1973
— Lei Nº 187/77
— Lei Nº 297/85
— Lei Nº 301/85
— Lei Nº 303/85
— Portaria Nº 258/2015
— Comunicado do Pregão Presencial Nº 030/2015
— Errata do Resultado do Pregão Presencial Nº 044/2015 publicado no DOM do dia 23/10/15, às fls. 2-Ano VII, Nº 2525 e Jornal A Tarde
– - Nº certificação: 2JYBG7V1NZBD3BUGP4MTCG
-
04/11/2015 – Edição nº 2545
- Edição nº 2545
- Resumo: – Apostila N°. 0015/2015 Contrato n° 0003/15-PMSF Modalidade de Inexigibilidade 0036/2014 Empresa: Editora Moderna Ltda.
- Nº certificação: V/ZNLKEJ8RRYQNTUIC0HEQ
-
03/11/2015 – Edição nº 2544
- Edição nº 2544
- Resumo: – Lei Nº 980/2015 – Altera dispositivo da Lei nº 597/2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
–Decreto Nº 754/2015 – Considerar exonerada, a pedido, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2015, a Senhora Márcia Alessandra Santos Silva do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 5135, do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Saúde.
–Decreto Nº 755/2015 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2015, o senhor Alisson Santos Santana, do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 586/2015 de 17 de agosto de 2015.
–Decreto Nº 758/2015 – Dispõe sobre tramitação de processo de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
–Portaria N° 038/2015 – Designar o servidor Flávio de Azevedo dos Santos, cadastro nº 939421, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos do contrato nº 112/2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
–Portaria N° 039/2015 – Designar o servidor Flávio de Azevedo dos Santos, cadastro nº 939421, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos do contrato nº 113/2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
–Portaria N° 040/2015 – Designar o servidor Flávio de Azevedo dos Santos, cadastro nº 939421, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos do contrato nº 115/2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: 6HIALUIYSI4/ZPJ0IWA/KQ
-
03/11/2015 – Edição nº 2543
- Edição nº 2543
- Resumo: – Lei n° 416/92.
— Resolução n° 05/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Simões Filho.
– - Nº certificação: C4NGSB9SR4CO7SMKQ+CSQQ
-
03/11/2015 – Edição nº 2542
- Edição nº 2542
- Resumo: – Decreto Nº 756/2015 – Exonerar, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015, Denise Dos Santos Santana do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I Central de Licitação Municipal, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– – Decreto Nº 757/2015 – Exonerar, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015, Eliene Lima Soares do cargo de Provimento Temporário de Gerente, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 4CIY2TDTWGCUC32P4KKQVA
-
03/11/2015 – Edição nº 2541
- Edição nº 2541
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0024/15 PMSF – Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de recorte diários referentes a processos judiciais e administrativos em que o Município seja parte ou interessado.
- Nº certificação: Z5SYZTIXDU795BXKTQ1RGA
-
03/11/2015 – Edição nº 2540
- Edição nº 2540
- Resumo: – Decreto Nº 744/2015 – Exonera Cristina Marques da Silva do cargo de Provimento Temporário de Gerente Financeira
- Nº certificação: CSVS1CVE55YP2HPHPXR7QA
-
-
OUTUBRO – 2015
-
30/10/2015 – Edição nº 2539
- Edição nº 2539
- Resumo: – Portaria n°019/2015.
— Portaria n°020/2015.
— Portaria n°021/2015.
— Retificação da Portaria 257/2015.
– - Nº certificação: TBSIGWMJ15MPNTG3WADC4W
-
29/10/2015 – Edição nº 2538
- Edição nº 2538
- Resumo: – Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0146/14 PMSF Concorrência Pública: 004/2014 – Objeto: Remanejamento nas alterações nos serviços especificados em planilha, que define modificações de preço e metafísica suprimindo serviços que não são essenciais e acrescendo outros indispensáveis e acréscimo de 21,46%.
- Nº certificação: 7YQWQ/EILFZTPAVJ2STE6A
-
29/10/2015 – Edição nº 2537
- Edição nº 2537
- Resumo: – Portaria n° 18/2015.
— Portaria n° 22/2015.
— Errata do Resultado do PP 032/2015 Objeto: Aquisição de Ferramentas, Material de Construção e Equipamentos para a Manutenção e Carpintaria de Praças, Parques e Jardins, Prédios Públicos, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Simões-BA.
– - Nº certificação: XSDVC3XZ/S0YKDSHVDTECW
-
29/10/2015 – Edição nº 2536
- Edição nº 2536
- Resumo: – Portaria Nº 07/2015 – Altera a Portaria Nº 05 de 25 de novembro de 2013 que estabelece as Diretrizes para a organização e funcionamento da Correção de Fluxo: Projeto Aceleração da Aprendizagem para estudantes do Ensino Fundamental, com dois anos ou mais de distorção idade-ano, matriculados nas escolas municipais.
— Resultado do Pregão presencial Nº 0013/2015 – Objeto: Material de Construção para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Educação.
— Anulação do Pregão Presencial Nº 053/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação e Montagem de Estruturas e Equipamentos de Som, Luz e Imagem necessários para a Realização de Eventos Cívicos, Religiosos, Culturais e Populares e das Manifestações Culturais, no âmbito do Município de Simões Filho-BA.
– - Nº certificação: N9QDRID9AT8DSQREB2XSQG
-
29/10/2015 – Edição nº 2535
- Edição nº 2535
- Resumo: – Portaria n° 256/2015.
— Portaria n° 257/2015.
– - Nº certificação: 8DTTXWLYB1GXCZBQPQIZ9W
-
28/10/2015 – Edição nº 2534
- Edição nº 2534
- Resumo: – Portaria n° 255/2015.
- Nº certificação: PVOTALCZXHDYDJOPHUKSRW
-
28/10/2015 – Edição nº 2533
- Edição nº 2533
- Resumo: – Portaria Nº 009/2015 – Dispõe sobre estabelecimento de prazo para pedidos de Licença Prêmio e de Remoção dos Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
- Nº certificação: FGTYHNVA06QS63VFIKB3TQ
-
27/10/2015 – Edição nº 2532
- Edição nº 2532
- Resumo: – Leis N. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 32 e 33/1967.
— Convocação do Pregão Presencial n. 030/2015.
— Comunicado de Deserta do Pregão Presencial n. 055/2015.
– - Nº certificação: WZKBNI4IK0SKA8AYUXBO2W
-
27/10/2015 – Edição nº 2531
- Edição nº 2531
- Resumo: – PortariaN° 149A/2015.
- Nº certificação: BYBAYVCX/M2XM23JZGX0MQ
-
26/10/2015 – Edição nº 2530
- Edição nº 2530
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0146/15-PMSF – Pregão Presencial: 042/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da Rede Semafórica do Município de Simões Filho, com substituição de peças necessários para a realização do serviço. (Contratado: TRONIC Brasil Industria e Comércio Ltda-ME.).
— Comunicado do Concorrência Pública n. 006/2015.
– - Nº certificação: SCI25NBJCPVKI90OPJ/2PQ
-
26/10/2015 – Edição nº 2529
- Edição nº 2529
- Resumo: – Decreto Nº 751/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
- Nº certificação: Y1TSLECQ4XHLJHYPMW9ZTW
-
26/10/2015 – Edição nº 2528
- Edição nº 2528
- Resumo:
– – Resultado de Julgamento DO PP 032/2015 TP nº 005/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de urbanização de áreas subnormais na comunidade do Diácono/Riacho Doce no Município de Simões Filho-BA.
— Resultado de Julgamento DO PP N° 032/2015 – Objeto: Aquisição de Ferramentas, Material de Construção e Equipamentos para a Manutenção e Carpintaria de Praças, Parques e Jardins, Prédios Públicos, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Simões-BA.
— Aviso de Republicação PP 039/15 – Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), serviço local com roaming em todo território nacional, serviço de longa distância nacional (LDN), para chamadas originadas em todo território nacional a ser utilizado em aparelhos celulares e serviços de transmissão digital de dados, para a Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Resultado de Julgamento DO PP 048/2015 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Materiais Diversos para a Confecção de Kit-Enxoval para Recém Nascido, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDES).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: UOJIC8QQV3D0CXYERGQWDG
-
23/10/2015 – Edição nº 2527
- Edição nº 2527
- Resumo: – Portaria n° 254/2015.
— Extrato De Contrato nº. 0145/15-PMSF Pregão Presencial: 051/2015 – Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral e Equipamentos Diversos, visando a implantação do CREDE Bahia, CDL e SEBRAE no Pavimento Térreo da Casa do Empreendedor, para atender ás necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de Simões Filho-BA.
— Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0160/14 PMSF Pregão Presencial: 010/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
— Quarto Aditamento Ao Contrato Nº. 0048/14 PMSF Pregão Presencial: 021/2014 – Objeto: Reajuste com base no IGP-M de 3,8499%.
– - Nº certificação: VUSAP9/SMRWC3HMFHP6GKQ
-
23/10/2015 – Edição nº 2526
- Edição nº 2526
- Resumo: – Portaria Nº 253/2015 – Altera Portaria N° 113/2015
- Nº certificação: FOAPIVALYN+XR2TVF33LDQ
-
23/10/2015 – Edição nº 2525
- Edição nº 2525
- Resumo: – Resultado do PP 044/2015 – Onde SE LÊ: Lote II e III a empresa Maria Isaíra Valentim de Menezes (Irmãs Valentim), com o valor global de R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) e R$ 3.764,00 (três mil, setecentos e sessenta e quatro reais), Leia-SE: Lote II e III a empresa Maria Isaíra Valentim de Menezes (Irmãs Valentim), com o valor global de R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) e R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).
- Nº certificação: U1AELQAASG8XYVUUP5CBBQ
-
22/10/2015 – Edição nº 2524
- Edição nº 2524
- Resumo: – Lei n. 40, de 12 de Julho de 1968.
— Lei n. 41, de 12 de Julho de 1968.
— Lei n. 42, de 02 de Agosto de 1968.
— Lei n. 49, de 12 de Novembro de 1968.
— Lei n. 53, de 12 de Fevereiro de 1969.
— Lei n. 062, de 12 de 29-10-1969.
— Ordem de Paralisação.
– - Nº certificação: WOENSO3CM0B/D/KBVTJ7RQ
-
22/10/2015 – Edição nº 2523
- Edição nº 2523
- Resumo: – Comunicado PP 018/2015 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender às necessidades das unidades de saúde de atenção básica, unidade de pronto atendimento (upa24horas), conselho municipal de saúde, vigilância à saúde e secretaria municipal de saúde SMS.
- Nº certificação: JHZXPFQOH711PIA30B+22W
-
22/10/2015 – Edição nº 2522
- Edição nº 2522
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial 0013/2015 – Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, que após ato convocatório para apresentação das planilhas de custo, restou desclassificada a proposta da empresa Suzarte Materiais Elétricos LTDA ME, para o lote I, por não apresentar planilha dentro do prazo requerido.
- Nº certificação: 27SXACRWTG3W3SMOER7EAA
-
22/10/2015 – Edição nº 2521
- Edição nº 2521
- Resumo: – Portaria n°149/2015
— Portaria n°251/2015.
— Portaria n°252/2015.
– - Nº certificação: 2J0ORETBCI8I3BVL01X52A
-
21/10/2015 – Edição nº 2520
- Edição nº 2520
- Resumo: – Primeiro Termo Aditivo Convênio n° 002/2015.
- Nº certificação: UXT+XW5GGB9X9RDSOJ34IG
-
21/10/2015 – Edição nº 2519
- Edição nº 2519
- Resumo: – Resultado PP 017/15 – Objeto: Aquisição de bloqueador solar para atender as necessidades dos Agentes de Endemias da Vigilância e Saúde, que fora declarada vencedora do certame a empresa NCK Comércio De Equipamentos Ltda.
- Nº certificação: 8WEEROK2MHHU5COTARW69Q
-
21/10/2015 – Edição nº 2518
- Edição nº 2518
- Resumo: – Portaria Nº 036/2015 – Altera a Portaria Nº 001/2013, que institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
- Nº certificação: NS5J2AOQSGNME7ZLECCUXQ
-
20/10/2015 – Edição nº 2517
- Edição nº 2517
- Resumo: – Lei Nº 72 de 31/3/1970.
— Lei Nº 78/71.
— Lei Nº 96/73.
— Lei Nº 97/73.
— Lei Nº 79/71.
— Lei Nº 95/73.
— Lei Nº 82/71.
— Lei Nº 84/71.
— Lei Nº 85/71.
— Lei Nº 100/73.
— Lei Nº 101/73.
— Lei Nº 103/73.
— Lei Nº 116/73.
— Decreto Nº 741/2015.
— Portaria Nº 249/2015.
— Portaria Nº 250/2015.
– - Nº certificação: UMC4DPBKCKIUWWFPRB8NTQ
-
20/10/2015 – Edição nº 2516
- Edição nº 2516
- Resumo: – Resultado Pregão Presencial n. 054/2015.
–
– - Nº certificação: USLF7EEBRLOYBMSTXUEBTA
-
19/10/2015 – Edição nº 2515
- Edição nº 2515
- Resumo: – Resultado Pregão presencial Nº 0043/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em gestão, execução e acompanhamento de prestações de contas dos programas e convênios educacionais do Governo Federal e Estadual, foi declarado vencedor e adjudicado o objeto a empresa Portal Contabilidade E Consultoria Em Gestão Pública Ltda.
- Nº certificação: FTI74MWYTBK8SUXMUASAVG
-
19/10/2015 – Edição nº 2514
- Edição nº 2514
- Resumo: – Comunicado Chamada Pública 0001/2015 – Cooperativa Mista de Produção e Trabalho.
— Comunicado Chamada Pública 0001/2015 – Cooperativa de Apoio a Agricultura Familiar do Estado da Bahia
– - Nº certificação: B3D/8K1J6WRFLCGOPQP/4Q
-
19/10/2015 – Edição nº 2513
- Edição nº 2513
- Resumo: – Portaria Nº 01/2015 – Designar servidor para fiscalização dos Contratos Nº 0120 e 0121/2015, firmados com a Empresa A. Barreto Comercial de Alimentos Santana – ME e Claudio da Silva Santana – ME.
— Portaria Nº 02/2015 – Designar servidor para fiscalização do Contrato nº 0087/2015, firmado com a Empresa A&N Comercial Ltda – ME
— Designações da Prefeitura Municipal de Simões Filho
– - Nº certificação: TJWCH5YERAU2LVTQ2EL1GA
-
16/10/2015 – Edição nº 2512
- Edição nº 2512
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial 0013/2015 – Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, que após ato convocatório para apresentação das planilhas de custo, restou desclassificada a proposta da empresa Joinville Comercio De Materiais De Construção E Serviços Ltda Me, para o lote I, por apresentar planilha divergente com o quanto solicitado pelo Pregoeiro.
- Nº certificação: E/WY2VBC/7HVCQOPJNCBYQ
-
16/10/2015 – Edição nº 2511
- Edição nº 2511
- Resumo: – Retificação de Publicação Referente à Edição N° 2390, publicada em 26/08/2015 no DOM
- Nº certificação: +KXCZYUSGZLHIBNSMIVVRW
-
16/10/2015 – Edição nº 2510
- Edição nº 2510
- Resumo:
– – Resultado do Julgamento final do PP nº 057/15 – Objeto: Aquisição de fardamento e acessórios para pessoal operacional da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Simões Filho.
– – Comunicado de Interposição de Recurso na CP 003/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de 07 (SETE) Praças no Município de Simões Filho-BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 9UHGJC0TAFB219+ETFIA9G
-
15/10/2015 – Edição nº 2509
- Edição nº 2509
- Resumo: – Decreto Nº 722/2015.
— Decreto Nº 723/2015.
— Decreto Nº 724/2015.
— Decreto Nº 725/2015.
— Decreto Nº 726/2015.
— Decreto Nº 727/2015.
— Decreto Nº 728/2015.
— Decreto Nº 729/2015.
— Portaria n° 030/2015.
— Retirratificação Resultado PP042/2015.
– - Nº certificação: ENM1LOPIZCLXXWCPZU+OSA
-
15/10/2015 – Edição nº 2508
- Edição nº 2508
- Resumo: – Lei 187/77.
- Nº certificação: 29ORUKSWAPYIIIZJOHH1HA
-
15/10/2015 – Edição nº 2507
- Edição nº 2507
- Resumo: – Lei Nº 976/2015 – Institui o dia da Consciência Negra, bem como a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
— Decreto Nº 709/2015 – Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Guerreiro.
— Portaria N° 031/2015 – Designa o servidor Sidnei Simas Dos Santos, cadastro nº 939.189, CREA 55.990, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos dos contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: YHTG+CQ89WNI3W9DGHRMWW
-
15/10/2015 – Edição nº 2506
- Edição nº 2506
- Resumo: – Portaria n° 245/2015 – Altera a portaria 173/2015.
— Portaria n° 246/2015.
— Portaria n° 247/2015.
— Portaria n° 248/2015.
— Designação Emerson Oliveira dos Reis.
— Designação Jailson Santana Bispo.
– - Nº certificação: 4OSF4OCLF7VZZV++NHHFHA
-
15/10/2015 – Edição nº 2505
- Edição nº 2505
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Recurso da TP 012/2014 – Empresa PROSPER Construtora Ltda.
– – Comunicado PP 017/15 – Empresa DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KN3OCLWNUU59XXJDCLIWWA
-
14/10/2015 – Edição nº 2504
- Edição nº 2504
- Resumo: – Lei Nº 124 de 24 de maio de 1974
— Lei Nº 126 de 24 de maio de 1974
— Lei Nº 131 de 10 de outubro de 1974
— Lei Nº 132 de 10 de outubro de 1974
— Lei Nº 141 de 26 de fevereiro de 1975
— Lei Nº 142 de 26 de fevereiro de 1975
— Lei Nº 152 de 10 de setembro de 1975
— Lei Nº 154 de 31 de outubro de 1975
— Lei Nº 155 de 31 de outubro de 1975
— Lei Nº 157 de 27 de novembro de 1975
— Lei Nº 162 de 05 de janeiro de 1976
— Lei Nº 165 de 19 de janeiro de 1976
— Lei Nº 166 de 17 de fevereiro de 1976
— Lei Nº 168/76
— Lei Nº 169/76
— Lei Nº 170/76
— Lei Nº 173/76
— Lei Nº 174/76
— Extrato de Contrato Nº 0143/15-PMSF – Objeto: Aquisição de tonner, para atender ás necessidades da Secretária Municipal de Fazenda de Simões Filho.
— Extrato de Contrato Nº 0144/15-PMSF – Objeto: Aquisição de tonner, para atender ás necessidades da Secretária Municipal de Fazenda de Simões Filho.
— Designação ao Sr. Emerson Oliveira dos Reis referente ao Contrato Nº 0126/2014
– - Nº certificação: R2AXRNBVAE9AATVDHYBSWW
-
14/10/2015 – Edição nº 2503
- Edição nº 2503
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0126/14 PMSF Concorrência Publica: 006/2014 – Contratado: Construtora Lustoza LTDA.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: WPSABXLRGPC/PFP6OGTMIQ
-
13/10/2015 – Edição nº 2502
- Edição nº 2502
- Resumo: – Comunicado PP 017/15 – Objeto: aquisição de bloqueador solar para atender as necessidades dos Agentes de Endemias da Vigilância e Saúde que, fora apresentado, tempestivamente, pela empresa Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda os documentos requeridos sob diligência, de forma a complementar a instrução processual, entrementes, os mesmos não correspondem aos já constantes nos autos do processo, destarte, pela inviabilidade de acostar aos autos documentos outros de habilitação que não aqueles destinados a complementar a instrução processual resta inabilitada a referida empresa.
- Nº certificação: N1CLABSGHQDDRGQGCTYFOQ
-
13/10/2015 – Edição nº 2501
- Edição nº 2501
- Resumo: – Portaria n° 004/2015.
— Portaria n° 014/2015.
— Portaria n° 026/2015.
– - Nº certificação: LOKFN6JJ+CCGCW2WQMNBAG
-
13/10/2015 – Edição nº 2500
- Edição nº 2500
- Resumo: – Lei n. 185/1977.
— Lei n. 188/1977.
— Lei n. 189/1977.
— Lei n. 190/1977.
— Lei n. 193/1977.
– - Nº certificação: AF3SK6XBMMFPIMN8FXP2ZQ
-
13/10/2015 – Edição nº 2499
- Edição nº 2499
- Resumo: – Lei 197/78.
— Lei 198/78.
— Lei 201/78.
— Lei 207/78.
— Lei 216/78.
— Lei 219/78.
— Lei 222/79.
— Lei 223/79.
— Lei 225/79.
— Lei 226/79.
— Lei 230/79.
— Lei 231/79.
— Lei 233/79.
— Portaria Nº 032/2015.
– - Nº certificação: 1ZRWV9IWFR4TY3THVXQ+CA
-
13/10/2015 – Edição nº 2498
- Edição nº 2498
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 018/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender às necessidades das unidades de saúde de atenção básica, unidade de pronto atendimento (Upa24horas), conselho municipal de saúde, vigilância à saúde e secretaria municipal de saúde SMS.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: WHTYWFR7XGQTJZX6ZI7VQQ
-
09/10/2015 – Edição nº 2497
- Edição nº 2497
- Resumo: – Decreto Nº 666/2015 – Nomeia os Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
— Decreto Nº 714/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 715/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Decreto Nº 716/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
— Portaria Nº 002/2015
— Portaria Nº 238/2015
— Portaria Nº 244/2015
— Portaria Nº 243/2015
– - Nº certificação: QCRQQE9WEC/TEWSEZEPIDQ
-
08/10/2015 – Edição nº 2496
- Edição nº 2496
- Resumo: Portaria N° 113/2015 – Designar servidores para fiscalização dos Contratos Nº 0014/2015, 0015/2015, 0016/2015 firmados com a Empresa Comercial Paraky de Combustível Ltda.
- Nº certificação: ISRPQEN81Q4BK+P9Q+ENSA
-
08/10/2015 – Edição nº 2495
- Edição nº 2495
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0142/15-PMSF – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Sinalização Horizontal de Vias no Município. (Contratado: Arte Luz Ilumina Ltda-ME).
- Nº certificação: TMJ1YWWLONVKJ2ZWETYQ5Q
-
08/10/2015 – Edição nº 2494
- Edição nº 2494
- Resumo: – Portaria n° 233/2015.
— Errata informa que torna sem efeito a Publicação da Portaria de Nº 223/2015 publicada em 01 de outubro de 2015 edição nº 2479.
– - Nº certificação: JXWRAZRJDSAMMP9F/RFMWW
-
08/10/2015 – Edição nº 2493
- Edição nº 2493
- Resumo: – Retificação de Publicação referente à Edição N° 2392 Publicada em 27.08.2015.
- Nº certificação: TQPREJ4/6CIATSQ9OTJB6G
-
07/10/2015 – Edição nº 2492
- Edição nº 2492
- Resumo: – Portaria Nº 240/2015
— Republicação da Apostila Nº 008/2015
— Apostila Nº 009/2015
— Apostila Nº 010/2015
– - Nº certificação: HZIGYUGC8EJEEWFOJDYIIW
-
07/10/2015 – Edição nº 2491
- Edição nº 2491
- Resumo: – Portaria n° 239/2015.
— Portaria n° 241/2015.
— Portaria n° 242/2015.
– - Nº certificação: GWUHFULUIJLMKGQQNRKVGA
-
07/10/2015 – Edição nº 2490
- Edição nº 2490
- Resumo: – Portaria nº 004/2015 – Designar servidor para fiscalização do Contrato nº 0128/2015, firmado com a empresa Mundo Diesel Comercio e Serviços Ltda – ME.
- Nº certificação: 67UBRW2TACIYHDD3BSYSHW
-
06/10/2015 – Edição nº 2489
- Edição nº 2489
- Resumo: – Decreto Nº 708/2015 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, racionalização administrativa e ajustes do índice de pessoal ao percentual estabelecido na forma da Lei.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2480, Publicada Em 01/10/2015 No DOM.
– - Nº certificação: AHGOMTF9HH6KY317DU9JQG
-
06/10/2015 – Edição nº 2488
- Edição nº 2488
- Resumo: – Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 039/15 – Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), serviço local com roaming em todo território nacional, serviço de longa distância nacional (LDN), para chamadas originadas em todo território nacional a ser utilizado em aparelhos celulares e serviços de transmissão digital de dados, para a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Comunicado de Adiamento do Pregão Presencial Nº 056/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de sinalização vertical de trânsito.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: AG49PYMSDDTAGLDGDZVF5A
-
05/10/2015 – Edição nº 2487
- Edição nº 2487
- Resumo: – Portaria 183/2015.
— Portaria 224/2015.
— Portaria 225/2015.
— Portaria 234/2015.
— Portaria 235/2015.
— Portaria 236/2015.
— Portaria 237/2015.
— Resolução Nº 08/15.
— Apostila Nº 008/2015.
– - Nº certificação: /CQ7+TPQJTW3LVZMYRQWZW
-
05/10/2015 – Edição nº 2486
- Edição nº 2486
- Resumo: – Lei Nº 235/80
— Lei Nº 236/80
— Lei Nº 237/80
— Lei Nº 238/80
— Lei Nº 239/80
— Lei Nº 240/80
— Lei Nº 241/80
— Lei Nº 242/80
— Lei Nº 244/80
— Lei Nº 245/80
— Lei Nº 246/80
— Lei Nº 247/80
– - Nº certificação: NDTKBLSHDHKGMV2D2ANQBQ
-
05/10/2015 – Edição nº 2485
- Edição nº 2485
- Resumo: – Lei n° 248/81.
— Lei n° 250/81.
— Lei n° 253/81.
— Lei n° 257/81.
— Lei n° 259/81.
– - Nº certificação: +OCUWH81X95FCSCU9XS5CQ
-
05/10/2015 – Edição nº 2484
- Edição nº 2484
- Resumo: – Decreto Nº 687/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: CEDK5LMIYBPMEJE945JZKG
-
05/10/2015 – Edição nº 2483
- Edição nº 2483
- Resumo: – Resultado de Julgamento da Cp 003/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 07 (sete) praças no município de Simões Filho-Ba.
– Aviso de Licitação – Pp 058/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de caixas coletoras de lixo, para acondicionamento de lixo, de chapa de aço, para atender às necessidades da secretaria municipal de serviços públicos de Simões Filho.
– Aviso de Licitação – Pp 048/2015 – Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais diversos para a confecção de kit-enxoval para recém nascido, visando atender às necessidades da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DDLEZHLIVYMT9E8BK1CQGA
-
02/10/2015 – Edição nº 2482
- Edição nº 2482
- Resumo: – Lei Nº 975/2015.
– Portaria Nº 014/2015.
– Portaria Nº 015/2015.
– Portaria Nº 016/2015.
– Portaria Nº 017/2015.
– Decreto Nº. 625/2015.
– Decreto Nº. 626/2015.
– Decreto Nº. 627/2015.
– Decreto Nº. 628/2015.
– Decreto Nº. 629/2015.
– Decreto 707/2015.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0148/14 Dispensa de Licitação: 0028/2014.
– Retificação de Publicação Referente à Edição N° 2451. - Nº certificação: FKFHGL52Y8WPDXMOSB6IVW
-
02/10/2015 – Edição nº 2481
- Edição nº 2481
- Resumo: – Resultado do Pregão presencial Nº 0050/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar nas 84 (oitenta e quatro) escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2015.
– Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 005/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para a urbanização de áreas subnormais da comunidade diácono/riacho doce, no município de Simões Filho-BA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MANPB8G/UZ9ZMPYHPFFL3Q
-
01/10/2015 – Edição nº 2480
- Edição nº 2480
- Resumo: – Resultado Presencial Nº 0060/2015 – Objeto: Aquisição de guloseimas (balas, bombons, bolinhos, jujubas, pipocas e pirulitos) para os festejos do dia das crianças nas escolas da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: 9HQJCKG017CD1SXCMLTUHQ
-
01/10/2015 – Edição nº 2479
- Edição nº 2479
- Resumo: – Lei n° 274/83.
– Lei n° 276/83.
– Lei n° 282/83.
– Lei n° 284/84.
– Lei n° 287/84.
– Lei n° 289/84.
– Lei n° 291/84.
– Lei n° 293/84.
– Lei n° 310/86.
– Lei n° 311/86.
– Lei n° 312/86.
– Lei n° 315/86.
– Lei n° 335/88.
– Lei n° 336/88.
– Lei n° 337/88.
– Lei n° 338/88.
– Lei n° 339/88.
– Lei n° 340/88.
– Lei n° 341/88.
– Portaria n° 223/2015.
– Comunicado Pregão Presencial nº. 0050/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar nas 84 (oitenta e quatro) escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2015.
– Apostila n° 13/2015. - Nº certificação: G5WZRYTU/NZG9BF54G8VSG
-
01/10/2015 – Edição nº 2478
- Edição nº 2478
- Resumo: – Decreto Nº 331/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: MRHESEXSQT4R7XXIZFNYRW
-
01/10/2015 – Edição nº 2477
- Edição nº 2477
- Resumo: – Lei Nº 372/90
– Lei Nº 376/90
– Lei Nº 377/90
– Lei Nº 378/90
– Lei Nº 380/90 - Nº certificação: 5/JJOXA6ER1M1CWLGWIJEG
-
01/10/2015 – Edição nº 2476
- Edição nº 2476
- Resumo: – Lei Nº 354/89
– Lei Nº 360/89
– Lei Nº 364/89
– Lei Nº 366/89
– Lei Nº 518/97
– Lei Nº 519/97
– Lei Nº 520/97
– Lei Nº 521/97
– Lei Nº 522/97
– Lei Nº 523/97
– Lei Nº 524/97
– Lei Nº 525/97
– Lei Nº 526/97
– Lei Nº 527/97
– Lei Nº 528/97
– Lei Nº 529/97
– Lei Nº 530/97
– Lei Nº 531/97
– Lei Nº 532/97
– Lei Nº 533/97
– Lei Nº 534/97
– Aviso de Licitação – PP 057/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: YUWADCWYSJHSZWZ/JQYMIA
-
-
SETEMBRO – 2015
-
30/09/2015 – Edição nº 2475
- Edição nº 2475
- Resumo: – 1ª Alteração a apostila n° 012/2015.
- Nº certificação: LMELYNOWAI8ZCQEGQXOMMQ
-
30/09/2015 – Edição nº 2474
- Edição nº 2474
- Resumo: – Lei n° 391/91.
– Lei n° 392/91.
– Lei n° 394/91.
– Lei n° 396/91. - Nº certificação: K4UNLP9EYR2LXA8KHVP1AG
-
30/09/2015 – Edição nº 2473
- Edição nº 2473
- Resumo: Portaria Nº 029/2015 Designa a servidora Meiry Nádia Silveira do Carmo, cadastro nº 936075, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais de material e serviços, objetos do contrato nº 111/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: J1XPRDWVBT+/R5BTI+VUGW
-
28/09/2015 – Edição nº 2472
- Edição nº 2472
- Resumo: – Decreto n° 703/2015 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo, a partir de 01desetembro de 2015, Erivaldo Dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador Especial da Guarda Municipal, Símbolo DAS-2A da Estrutura Organização da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 1030/2013 de 16 de dezembro de 2013.
- Nº certificação: QCHYIUNXRF4CU2CUBTCRZG
-
25/09/2015 – Edição nº 2471
- Edição nº 2471
- Resumo: – Lei n. 384/91.
-Lei n. 385/91.
-Lei n. 387/91.
-Lei n. 388/91.
-Lei n. 389/91.
-Lei n. 390/91.
-Portaria N° 013/2015
-Portaria N° 014/2015
-Portaria G.S. N° 022/2015
-Portaria G.S. N° 023/2015
-Portaria G.S. N° 024/2015
-Portaria G.S. N° 025/2015
-Portaria n. 232/2015
-Extrato de Contrato nº. 0140/15-PMSF – Pregão Presencial: 040/2015. (Contratado: Valfredo Rebouças Oliveira).
-Extrato de Contrato nº. 0141/15-PMSF – Pregão Presencial: 0045/2015. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social-FAPES). - Nº certificação: +S+EMTF+48TLMZ4NK6XVTQ
-
25/09/2015 – Edição nº 2470
- Edição nº 2470
- Resumo: – Comunicado DO PP 028/15 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Consumo em Geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: AT33ZLIHFMCU7LXY/SWVIA
-
24/09/2015 – Edição nº 2469
- Edição nº 2469
- Resumo: – Lei n. 404/1992 – Cria o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, o Conselho tutelar no Município de Simões Filho, estipula dotação orçamentária especifica, tudo de conformidade com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providencias.
Lei n. 405/1992 – Autoriza o Poder Executivo a doar, mediante Escritura Publica, terreno de sua propriedade, a Paroquia de São Miguel de Coteglpe, para a construção de uma Escola de Reabilitação, de classes especiais, para alunos excepcionais.
Lei n. 406/1992 – Declara de Utilidade Publica nos termos desta Lei, a Associação Beneficente Comunitária “Unidos Venceremos”, situada a Rua Otávio Mangabeira, n. 204-E, Cristo Rei.
Lei n. 408/1992 Autoriza a concessão de auxílio a Associa o Obra» sociais Irmã Dulce e da outra providências.
Portaria n. 228/2015 – Conceder, a servidora, Joseane de Souza Almeida, cadastro 4916, Auxiliar de Serviços Geral.
Portaria N° 230/2015 – Conceder, a servidora, Neila Oliveira de Jesus, cadastro 3123, Gari.
Portaria n. 229/2015 – Conceder, a servidora, Maria José da Conceição, cadastro 2941, Auxiliar de Serviços Gerais,
Portaria. 231/2015 – Conceder, a servidora, Maria Rosalina Pereira Silva, cadastro 3402, Auxiliar de Serviços Gerai.
– Resultado do Pregão presencial Nº 0007/2015 – Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa vencedora: CAPERPASS Indústria e Comercio de Artigos Plásticos Ltda.). - Nº certificação: RCULXIKNYYGWGCOEVL7ZDG
-
24/09/2015 – Edição nº 2468
- Edição nº 2468
- Resumo: – Resolução N° 06/15.
– Resolução N° 07/15. - Nº certificação: ABARTOQBPJXN0SALVLYJUA
-
23/09/2015 – Edição nº 2467
- Edição nº 2467
- Resumo:
– Comunicado Pregão Presencial nº. 0050/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar nas 84 (oitenta e quatro) escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2015 - Nº certificação: UMKTXROKN6UGFIUF70GDFG
-
23/09/2015 – Edição nº 2466
- Edição nº 2466
- Resumo: – Lei Nº 400/92
– Lei Nº 401/92
– Lei Nº 402/92
– Lei Nº 435/93
– Lei Nº 436/93
– Lei Nº 437/93
– Lei Nº 438/93
– Lei Nº 440/93
– Lei Nº 441/93
– Lei Nº 442/93
– Lei Nº 444/93
– Lei Nº 445/93
– Lei Nº 446/93
– Lei Nº 447/93
– Lei Nº 449/93
– Decreto Nº 683/2015
– Decreto Nº 684/2015
– Decreto Nº 685/2015
– Decreto Nº 686/2015
– Decreto Nº 687/2015
– Decreto Nº 694/2015
– Decreto Nº 695/2015
– Decreto Nº 696/2015 - Nº certificação: 41TB5BKVJPM2DFNPXMYA8G
-
23/09/2015 – Edição nº 2465
- Edição nº 2465
- Resumo: – Lei n° 418/93.
– Lei n° 420/93.
– Lei n° 421/93.
– Lei n° 422/93.
– Lei n° 423/93.
– Lei n° 424/93.
– Lei n° 425/93.
– Lei n° 427/93.
– Lei n° 428/93.
– Lei n° 429/93.
– Lei n° 430/93.
– Lei n° 431/93.
– Lei n° 432/93.
– Lei n° 433/93.
– Lei n° 435/93. - Nº certificação: 7JRNWUE1QF8TST5QWQWFGA
-
23/09/2015 – Edição nº 2464
- Edição nº 2464
- Resumo: – Portaria Nº 011/2015
– Portaria Nº 012/2015 - Nº certificação: PF3YV/UII4FIVT4RFFC4SW
-
22/09/2015 – Edição nº 2463
- Edição nº 2463
- Resumo: – Portaria Nº 003/2015
– Ato Complementar Nº 005/2015 do Processo Seletivo Tutelar Edital Nº 001/2015 - Nº certificação: FP0DO/VFY30EPQN//UJIOQ
-
22/09/2015 – Edição nº 2462
- Edição nº 2462
- Resumo: – Decreto Nº 668/2015 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em comemoração as festividades do Padroeiro São Miguel.
- Nº certificação: L5WTXTCOAEEPFPG06WQO8G
-
22/09/2015 – Edição nº 2461
- Edição nº 2461
- Resumo: – Portaria G.S. N° 021/2015 – Designar os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 112/2014.
– Portaria Nº 227/2015 – Remover, a servidora, Eleni Araújo da Silva, Auxiliar Técnico, cadastro 1191, da Secretaria Municipal de Educação, para Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com jornada de 40 horas semanais
– Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 0025/15 Contratado: Medycamenta Produtos Oncológicos e Hospitalares LTDA - Nº certificação: TBVI2Y4KVXVUILSPR0D6WQ
-
22/09/2015 – Edição nº 2460
- Edição nº 2460
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2015
– Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2015
– Portaria Nº 153/2015
– Portaria Nº 174/2015
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 032/2015 – Objeto: Aquisição de Ferramentas, Material de Construção e Equipamentos para a Manutenção e Carpintaria de Praças, Parques e Jardins, Prédios Públicos, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 056/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de sinalização vertical de trânsito - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: B3SNHPJ8NUVMQCJICK79TA
-
21/09/2015 – Edição nº 2459
- Edição nº 2459
- Resumo: – Lei Nº 474/94
– Lei Nº 475/94
– Lei Nº 476/94
– Lei Nº 477/94 - Nº certificação: DJ5E4N3IHIBVAWTPQ/JJCG
-
21/09/2015 – Edição nº 2458
- Edição nº 2458
- Resumo: – Portaria nº 174/2014- Designar servidores para fiscalização do Contrato de n° 108/14, firmados com a Empresa Ronilson Santana Bezerra – ME.
– Portaria nº 226/2015- Conceder, a servidora, Rita de Cássia Silva Loreto, cadastro 2715, Auxiliar Administrativo II, lotada na Secretaria Extraordinária de Governo, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001. - Nº certificação: JYD6AMWSMMISGG2E22+CVW
-
21/09/2015 – Edição nº 2457
- Edição nº 2457
- Resumo: – Lei n° 457/94.
– Lei n° 458/94.
– Lei n° 459/94.
– Lei n° 457/94.
– Lei n° 461/94.
– Lei n° 462/94.
– Lei n° 463/94.
– Lei n° 466/94.
– Lei n° 467/94.
– Lei n° 469/94. - Nº certificação: DRCX+F1C13WYP7Y51HRGEA
-
21/09/2015 – Edição nº 2456
- Edição nº 2456
- Resumo: – Lei N. 451/94 – Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de credito interno de responsabilidade da administração direta e indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União e da providências.
– Lei N.452/9 – Converte em Unidade Real de valor dos servidores públicos municipal.
– Lei N. 453/94 – Declara de Utilidade pública a Associação Desportiva Beneficente e Cultural de Mapele, neste Município e dá outras providenciais.
– Lei N. 454/94 – Conceda autorização para recebimento de doação encargo.
– Lei N. 455/94 – Dispõe sobre medidas de incentivo a arrecadação Municipal, autorização a anistia fiscal de multa e juros, remissão de débitos antieconômicos e da outras providências. - Nº certificação: +JBQT943KGR/SACENVZVRA
-
21/09/2015 – Edição nº 2455
- Edição nº 2455
- Resumo: – Lei Nº 484/95.
– Lei Nº 487/95.
– Lei Nº 488/95.
– Lei Nº 490/95.
– Lei Nº 491/95.
– Lei Nº 492/95.
– Lei Nº 493/95.
– Lei N* 494/95.
– Lei N* 495/95. - Nº certificação: HRE1/VICMRSZZSIGBW+2GQ
-
21/09/2015 – Edição nº 2454
- Edição nº 2454
- Resumo: – Lei n° 478/95
– Lei n° 479/95
– Lei n° 480/95
– Lei n° 481/95
– Lei n° 483/95 - Nº certificação: 9KCBXBO7AEUMUZT3ESMZGG
-
21/09/2015 – Edição nº 2453
- Edição nº 2453
- Resumo: – Aviso de Licitação – CP 006/2015 – Modalidade Concorrência Pública – CP006/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada na construção de 05 (cinco) Unidades de Saúde nos Bairros Eucalipto, Jardim Dourado, Pitanga de Palmares, Ponto Parada e Cristo Rei, localizados no Município de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QK4EY68RRLQJA+I1ZQQ6LA
-
18/09/2015 – Edição nº 2452
- Edição nº 2452
- Resumo: – Lei n° 509/96.
– Lei n° 510/96.
– Lei n° 512/96.
– Comunicado Pregão Presencial 0050/2015.
– Apostila N°. 0012/2015. - Nº certificação: OEUIJ9ONVVOFFISOXDIYSA
-
18/09/2015 – Edição nº 2451
- Edição nº 2451
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0139/15-PMSF – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção geral do sistema de abastecimento de água, com reposição total de peças (hidráulica, elétrica e mecânica), nas localidades que ainda não foram beneficiadas pelo sistema regular de abastecimento de água, Embasa, empresa baiana de água e saneamento em Simões Filho, nos Distritos de Palmares, Pitanga de Palmares, Comunidade Quilombola do Danda, Cotegipe e Santa Luiza do município de Simões Filho.
– Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0137/14 PMSF – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação da Escola Instituto Batista, que vai atender aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino. - Nº certificação: OIW9BWJSYMQI8EB5PZLU0Q
-
18/09/2015 – Edição nº 2450
- Ediç&atildatilde;o nº 2450
- Resumo: – Portaria N° 200/2015 – Concede a servidora, Tereza Cristina dos Santos Ferreira, Professora Nível I Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 03 (três) meses de Licença Prêmio
- Nº certificação: YRWF5FQUFLAWOXCQVNFRAA
-
17/09/2015 – Edição nº 2449
- Edição nº 2449
- Resumo: – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 0014/15 FMS – Objeto inscrição de 05 (cinco) servidores públicos lotados na Secretaria de Meio Ambiente, no curso de licenciamento ambiental.
- Nº certificação: RMEI+R+FX93+EJDQ8R8H1G
-
17/09/2015 – Edição nº 2448
- Edição nº 2448
- Resumo: – Lei n° 499/96.
– Lei n° 500/96.
– Lei n° 501/96.
– Lei n° 502/96.
– Lei n° 503/96.
– Lei n° 504/96.
– Lei n° 505/96.
– Lei n° 506/96.
– Lei n° 511/96.
– Lei n° 513/96.
– Lei n° 514/96.
– Lei n° 515/96.
– Lei n° 517/96.
– Dá Nova Redação Ao Art. 3° Da Lei N° 477/94.
– Comunicado PP 030/2015. - Nº certificação: WJMS+KZLFL5S5AJJTAC9PW
-
17/09/2015 – Edição nº 2447
- Edição nº 2447
- Resumo: – Decreto nº 660/2015- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro, Permanente Vera Lúcia Campos Moreira.
– Decreto nº 661/2015- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente, Terezinha Bispo de Oliveira Santos.
– Decreto nº 671/2015- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente, Marinalva da Paixão Sales.
– Decreto nº 672/2015- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente, Lucila Maria Silva de Oliveira.
– Decreto nº 673/2015- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Suplementar, Maria de Fátima Barreto Conceição.
– Decreto nº 674/2015- Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente, Railda Santana de Jesus.
– Decreto nº 675/2015- Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor. - Nº certificação: Y4ZVELTIYEBWJ0VSISJ2LW
-
17/09/2015 – Edição nº 2446
- Edição nº 2446
- Resumo: – Portaria n° 203/2015.
– Portaria n° 223/2015. - Nº certificação: 7OQAITNRAYVJWZLPKLWO9W
-
17/09/2015 – Edição nº 2445
- Edição nº 2445
- Resumo: – Altera a Apostila Nº 009/2015 – Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
- Nº certificação: UB85GKGK7ZPLICVBAK/KOQ
-
16/09/2015 – Edição nº 2444
- Edição nº 2444
- Resumo: – Portaria N° 087/2015 – Remover, a servidora, Josineide Oliveira Boaventura, Atendente, cadastro 4542, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: AE7SN4FKH7GOMS+N6ZXE6A
-
16/09/2015 – Edição nº 2443
- Edição nº 2443
- Resumo:
– Edital de Convocação SEAD Nº 006/2015 - Nº certificação: BIJRKWEZ8NXKS+9KA5ERLG
-
16/09/2015 – Edição nº 2442
- Edição nº 2442
- Resumo: – Lei Nº 518/97.
– Lei Nº 519/97.
– Lei Nº 520/97.
– Lei Nº 521/97.
– Lei Nº 522/97.
– Lei Nº 523/97.
– Lei Nº 524/97. - Nº certificação: LFYYHFS2OWQTUECFFJSHYG
-
16/09/2015 – Edição nº 2441
- Edição nº 2441
- Resumo: – Lei N 525/97 – Referenda o Convenio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Simões Filho e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
– Lei 526/97 – Amplia a Incidência da Lei Municipal de n* 439/93, autorizadora da Isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – para o Servidor Publico Municipal.
– Lei N 527/97 – Altera as alíneas “a” , “c” e “d”, do inciso IV do art. 39 da Lei n* 5O9/96, acrescenta a alínea “e ao referido inciso, e dá outras providências.
– Lei n° 528/97 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
– Lei n° 529/97 – Revoga a Lei n° 518/97. - Nº certificação: SUYNJKSQD5OFNJR0TG76HG
-
16/09/2015 – Edição nº 2440
- Edição nº 2440
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 037/2015 – Objeto: Aquisição de material destinado à desratização e desinsetização, para atender à coordenação de vigilância em saúde, da estrutura da Secretaria de Saúde do município de Simões Filho.
– Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 0043/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em gestão, execução e acompanhamento de prestações de contas dos programas e convênios educacionais do Governo Federal e Estadual da Secretaria Municipal de Educação.
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 054/2015 – Objeto: Aquisição de refrigeradores para atender às unidades de saúde da atenção básica e a rede de frios da vigilância à saúde.
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 055/2015 – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, laticínios e derivados para atender à demanda espontânea de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: AL84BCFJ560RLP/MNT6ZRW
-
15/09/2015 – Edição nº 2439
- Edição nº 2439
- Resumo: – Portaria Nº 222/2015 – Concede a servidora Olinda Ramos Costa, Professora Nível l do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 03 (três) meses de Licença Prémio
- Nº certificação: EGDU2HHSQFFPHCCXJ0+8TG
-
15/09/2015 – Edição nº 2438
- Edição nº 2438
- Resumo: – Lei n° 542/97.
– Lei n° 543/97.
– Lei n° 544/97.
– Lei n° 545/97.
– Lei n° 546/97. - Nº certificação: OSRV+3T1DGS7SW26ODTPIW
-
15/09/2015 – Edição nº 2437
- Edição nº 2437
- Resumo: – Lei Nº 530/97.
– Lei Nº 531/97.
– Lei Nº 532/97.
– Lei Nº 533/97.
– Lei Nº 534/97.
– Lei Nº 535/97.
– Lei Nº 536/97.
– Lei Nº 537/97.
– Lei Nº 539/97.
– Lei Nº 540/97.
– Lei Nº 547/98.
– Lei Nº 548/98.
– Lei Nº 549/98.
– Lei Nº 550/98.
– Lei Nº 551/98.
– Lei Nº 552/98.
– Lei Nº 553/98.
– Lei Nº 554/98.
– Lei Nº 555/98.
– Lei Nº 556/98.
– Lei Nº 557/98.
– Lei Nº 558/98.
– Lei Nº 559/98. - Nº certificação: MR45JJGJ5CS9R0BOFI5WNW
-
15/09/2015 – Edição nº 2436
- Edição nº 2436
- Resumo: – Pregão Presencial Nº. 0060/2015 – Objeto: Aquisição de doces e guloseimas (balas, bombons, bolinhos, jujubas, pipocas, e pirulitos) para os festejos do dia das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: TXY53EB67MQI1F+IWIVAYA
-
14/09/2015 – Edição nº 2435
- Edição nº 2435
- Resumo: – Decreto Nº 451/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
- Nº certificação: LHQLJBR090IDGDIHQOLNHG
-
14/09/2015 – Edição nº 2434
- Edição nº 2434
- Resumo: – Portaria SEMES n° 006/2015.
– Designação O Sr. Sidnei Simas dos Santos. - Nº certificação: QQ6YF9C92XBXJFTDSUEUGA
-
14/09/2015 – Edição nº 2433
- Edição nº 2433
- Resumo: – Lei n° 571/99.
– Lei n° 572/99.
– Lei n° 573/99.
– Lei n° 574/99.
– Lei n° 575/1999.
– Lei n° 576/99.
– Lei n° 577/1999.
– Lei n° 578/1999.
– Lei n° 579/1999.
– Lei n° 580/1999.
– Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0048/14-PMSF Pregão Presencial: 0021/14 – Objeto: Inclusão do item 2.7 referente a Reajuste de Preço na Cláusula Segunda do Preço e Condições de Pagamento, Simões Filho – BA
– Extrato De Contrato nº. 0137/15-PMSF Dispensa de Licitação: 0022/2015 – Objeto: Locação de imóvel, situado a Quadra H da rua B Encontro das Árvores, nº 19, Centro, Simões Filho-BA, para instalação da Biblioteca Publica do Município. - Nº certificação: ANPRTPYYZ2DQ/S3IJZYJVQ
-
14/09/2015 – Edição nº 2432
- Edição nº 2432
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0130/15-PMSF do Pregão Presencial: 038/2015. Contratado: Papelon Artigos para Escritório LTDA- Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos de Sinalização de Trânsito para atender ás necessidades da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito.
– Extrato de Contrato nº. 0131/15-PMSF de Dispensa de Licitação: 017/2015. Contratado: WAL Maquinas Motores e Bombas LTDA-ME Objeto: Aquisição de Bombas submersas e Materiais para instalação, para atender a Secretária Municipal de Serviços Públicos.
– Extrato de Contrato nº. 0132/15-PMSF de Dispensa de Licitação: 023/2015. Contratado: Valfredo Silva Santos- Objeto: Locação de imóvel, situado, na Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 179, Centro, Simões Filho-BA.
– Extrato de Contrato nº. 0133/15-FMS do Pregão Presencial: 010/2015. Contratado: Drogafonte Ltda- Objeto: Aquisição de Medicamentos visando atender á Unidade de Pronto AtendimentoUPA 24horas, pertencente á Secretária de Saúde de Simões Filho (SESASF).
– Extrato de Contrato nº. 0134/15-FMS do Pregão Presencial: 010/2015. Contratado: ABC Farma Material Hospitalar LTDA-ME- Objeto: Aquisição de Medicamentos visando atender á Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, pertencente á Secretária de Saúde de Simões Filho (SESASF).
– Extrato de Contrato nº. 0135/15-FMS do Pregão Presencial: 010/2015. Contratado: 4 Unidos Comércio Atacadista de Material Hospitalar LTDA-Objeto: Aquisição Medicamentos visando atender á Unidade de Pronto AtendimentoUPA 24horas, pertencente á Secretária de Saúde de Simões Filho (SESASF).
– Extrato de Contrato nº. 0136/15-FMS do Pregão Presencial: 010/2015. Contratado: Salvador Distribuidora de Medicamentos LTDA-EPP- Objeto: Aquisição de Medicamentos visando atender á Unidade de Pronto AtendimentoUPA 24horas, pertencente á Secretária de Saúde de Simões Filho (SESASF). - Nº certificação: 5JL5B1NOLSI6DCTRKEIV8Q
-
14/09/2015 – Edição nº 2431
- Edição nº 2431
- Resumo: – Resultado do Julgamento Final do PP Nº 044/15 – Objeto: Aquisição de acessórios de uniformes (camisas), com o brasão do município de Simões Filho bordado; aquisição de uniformes, calçados e equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores da coordenação de máquinas e veículos ambos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e aquisição de bandeiras nacional, do estado da Bahia e do município de Simões Filho (SEAD/SEDES) e declara vencedora: lote II e III a empresa Maria Isaíra Valentim de Menezes.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: MPJZ7XEHLODVWCBOQ4RDXQ
-
11/09/2015 – Edição nº 2430
- Edição nº 2430
- Resumo: – Lei Nº 560/99.
– Lei Nº 561/99.
– Lei Nº 562/99.
– Lei Nº 563/99.
– Lei Nº 564/99.
– Lei Nº 565/99.
– Lei Nº 566/99.
– Lei Nº 567/99.
– Lei Nº 568/99.
– Lei Nº 569/99.
– Lei Nº 570/99.
– Resultado Pregão presencial Nº 0045/2015.
– Comunicado no Pregão Presencial nº. 0013/2015.
– Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 0015/15.
– Edital de Convocação N° 005/2015. - Nº certificação: WJU8OQRYVDUUXWOHYRYNNW
-
11/09/2015 – Edição nº 2429
- Edição nº 2429
- Resumo: – Ato complementar Nº 004/2015 do Processo seletivo do Conselho Tutelar Edital Nº 001/2015
- Nº certificação: HJTFGUPRNE53AZ+MCYLZEW
-
11/09/2015 – Edição nº 2428
- Edição nº 2428
- Resumo: – MEMO Nº 346/2014 – Solicitação de autorização para a efetivação do Leilão Público e contratação mediante dispensa de licitação do Leiloeiro Público Oficial.
- Nº certificação: EHYOGD465E6FMEZGZKPAJG
-
11/09/2015 – Edição nº 2427
- Edição nº 2427
- Resumo: – Portaria N° 028/2015 – Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, a realizar Leilão de Bens Móveis e da outras providências.
- Nº certificação: 2GHINPMMXVYECIRQTPKXNG
-
10/09/2015 – Edição nº 2426
- Edição nº 2426
- Resumo: – Lei Nº 581/2000
– Lei Nº 582/2000
– Lei Nº 583/2000
– Lei Nº 584/2000
– Lei Nº 585/2000
– Lei Nº 586/2000
– Lei Nº 587/2000
– Lei Nº 588/2000
– Lei Nº 589/2000
– Lei Nº 590/2000
– Lei Nº 591/2000
– Lei Nº 592/2000
– Lei Nº 593/2000
– Lei Nº 594/2000
– Lei Nº 595/2000
– Lei Nº 596/2000
– Lei Nº 597/2000
– Lei Nº 598/2000
– Lei Nº 599/2000
– Portaria N° 214/2015
– Portaria N° 216/2015
– Portaria N° 217/2015
– Portaria N° 218/2015
– Portaria N° 219/2015
– Portaria N° 220/2015 - Nº certificação: 0AKAAL0G4AVPPGH0BPY9OG
-
10/09/2015 – Edição nº 2425
- Edição nº 2425
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial n. 005/2015. (Empresa vencedora: DE NIGRIS Distribuidora de Veículos Ltda.).
- Nº certificação: GB40DBSLS98/THXW5GZY8A
-
10/09/2015 – Edição nº 2424
- Edição nº 2424
- Resumo: – Lei Nº 615/2001 – Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
– Lei Nº 635/2001 – Institui a nova Planta Genérica de valores e as tabelas de preços imobiliários e de construções, a serem utilizadas, a partir de 1º de janeiro de 2002, para a fixação dos valores venais de imóveis, e dá outras providências. - Nº certificação: 0B3FGEPJN+IPKRF72DYJ9A
-
10/09/2015 – Edição nº 2423
- Edição nº 2423
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 046/2015 – Empresa: Arte Luz Ilumina Ltda
- Nº certificação: J5FUFSUZTPDTKJUE9DMQ7G
-
10/09/2015 – Edição nº 2422
- Edição nº 2422
- Resumo: – Portaria Nº 027/2015 – Altera a portaria nº 052/2014 de 16 de outubro de 2014.
- Nº certificação: OHNBBW8MCEFKAD9NNEXBIW
-
09/09/2015 – Edição nº 2421
- Edição nº 2421
- Resumo: – Lei n° 637/2002- Inclui na lei 600/2001, com as modificações pelas Leis 604/2001 e 632/2001, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho, cargos de provimento temporário.
– Lei n° 653/2003- Altera as Lei 600/2001 e 601/2001 e Dispõem sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e do Estatuto dos Servidores do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Decreto nº 656/2015- Revoga Decreto 636/2015, que dispõe sobre Demissão Voluntária.
– Resolução n° 05/15- Dispõe sobre a aprovação do Município a assumir a Gestão do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar de Média e Alta Complexidade e do Plano de Contingência da Dengue e Chikungunya 2015-2017.
– Ordem de Serviço n° 007/2015 do Processo Administrativo n° 1722/2014 de Concorrência Pública n°003/2014 do Contrato n°: 0179/2014- Objeto: Referente aos Serviços de execução de obras de urbanização da Avenida Universitária, para atender as necessidades do Município de Simões Filho/BA.
– Designação- O Sr° Jailson Santana Bispo,Engenheiro Civil, Chefe de Gabinete, designado pela Portaria de n° 003/2015 para fiscalizar as Obras/serviços de Execução de obras de Urbanização da Avenida Universitária, referente ao Contrato n° 0179/2014. - Nº certificação: /TT31DARYGHZU9NBB7YN7Q
-
09/09/2015 – Edição nº 2420
- Edição nº 2420
- Resumo: – Lei n° 690/04.
– Lei n° 691/04. - Nº certificação: COFMRP0EE9EO2SF1FWUKPQ
-
09/09/2015 – Edição nº 2419
- Edição nº 2419
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 39/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), serviço local com roaming em todo território nacional, serviço de longa distância nacional (LDN), para chamadas originadas em todo território nacional a ser utilizado em aparelhos celulares e serviços de transmissão digital de dados, para a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Resultado do Pregão Presencial Nº 040/15 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva da rede lógica e de telefonia das escolas e Secretarias Municipais da Prefeitura de Simões Filho. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: ZGUTUHZ57KWTJJ/CILWEFW
-
08/09/2015 – Edição nº 2418
- Edição nº 2418
- Resumo: – Segundo Termo Aditivo Convenio n°. 009/2014. (Celebrado: Associação de Deficientes de Simões Filho).
- Nº certificação: 4BPJW+J5TEHCHKKOYYVZJA
-
08/09/2015 – Edição nº 2417
- Edição nº 2417
- Resumo: – Termo De Cessão De Uso Não Onerosa De Espaço Físico Que Entre Se Celebram, De Um Lado, O Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial, Departamento Regional Da Bahia SENAI/DR/BA, E, Do Outro Lado O Município De Simões Filho.
- Nº certificação: ASRRS/YT2FEREZ3/CKXNOQ
-
08/09/2015 – Edição nº 2416
- Edição nº 2416
- Resumo: – Portaria N° 206/2015 – Concede a servidora Juciê Maria Malaquias dos Santos, Professor Nível II Quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 03 (três) meses de Licença Prêmio
- Nº certificação: G3YC324WDA7WSQHA+LMC9W
-
08/09/2015 – Edição nº 2415
- Edição nº 2415
- Resumo: – Lei Nº 607/2001.
– Lei Nº 608/2001.
– Lei Nº 609/2001.
– Lei Nº 610/2001.
– Lei Nº 611/2001.
– Resultado PP036/2015 Empresas: Brione Veículos LTDA,
Frutosdias Comércio e Serviços S/A, Disvel Distribuidora de Veículos LTDA. - Nº certificação: LRVESVX7M4XJQOQXHGSAOA
-
08/09/2015 – Edição nº 2414
- Edição nº 2414
- Resumo: – Comunicado de Interposição de Recurso na PP 053/15 – objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estruturas e equipamentos de som, luz e imagem necessários para a realização de eventos cívicos, religiosos, culturais e populares e das manifestações culturais, no âmbito do município de Simões Filho-Ba.
– Dispensa de Licitação nº 0023/15 – PMSF. Objeto: Locação de imóvel para instalação da escola municipal reverendo Rodrigo Silva Santana. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: MP9+QEWM+EVOBVL9EEIZEW
-
04/09/2015 – Edição nº 2413
- Edição nº 2413
- Resumo: – Lei Nº 762/2009 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Simões Filho e dá outras providências.
– Lei Nº 896/2012 – Institui a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal, e dá outras providências.
– Decreto Nº 620/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– Decreto Nº 621/2015 – Reconhecer a Professora da Rede Municipal de Ensino, integrante deste Decreto, a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, à vista do disposto nos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, incidente sobre o vencimento básico
– Decreto Nº 644/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2015 o senhor José Dolrivaldo Nobre para o Cargo de Provimento Temporário de Monitor de Esportes, Símbolo DAS-6, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Decreto Nº 645/2015 – Nomear, as candidatas indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– Decreto Nº 646/2015 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2015, Lívia Maria Da Silva Cioti do cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 078/2015 de 09 de março de 2015, conforme processo administrativo nº 9048/2015.
– Resultado PP042/2015 – Objeto: Licitado a empresa Tronic Brasil Indústria E Comércio Ltda.
– Retificação De Publicação Referente À Edição N° 2294 Publicada Em 07.07.2015. - Nº certificação: HRT2W3GGZPLUBV1XUIF42W
-
04/09/2015 – Edição nº 2412
- Edição nº 2412
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0022/15 PMSF – Objeto: Locação de um imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal.
- Nº certificação: PGLRJGM5GNA4PZK5T7YS3W
-
04/09/2015 – Edição nº 2411
- Edição nº 2411
- Resumo: – Decreto Nº 600/2015 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2015, o senhor Gilvan da Conceição para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Decreto Nº 602/2015 – Nomeir, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2015, a senhora Rosemari Souza Borges para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Decreto Nº 616/2015 – Exonera, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeados pelo Decreto nº 187/2015 de 23 de abril de 2015 e 212/2015 de 30 de abril de 2015.
– Decreto Nº 617/2015 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2015, as candidatas indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– Decreto Nº 618/2015 – Correlação do Símbolo.
– Aviso de Licitação Num: 69/2015 – Objeto: Aquisição de bloqueador solar para atender às necessidades dos agentes de combate às endemias da vigilância em Saúde.
– Resultado de Julgamento DO PP 051/2015º – Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral e Equipamentos Diversos, visando à implantação do CREDE Bahia, CDL e SEBRAE no Pavimento Térreo da Casa do Empreendedor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Simões Filho-BA - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: VGS2MLOUMHO5CSOK7H/QXW
-
03/09/2015 – Edição nº 2410
- Edição nº 2410
- Resumo: 2ª Alteração A Apostila Nº. 010/2015 – Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
- Nº certificação: BKYUSPI41/NV8EOD5CWDLW
-
03/09/2015 – Edição nº 2409
- Edição nº 2409
- Resumo: – Portaria n° 215/2015 – Licença Prêmio.
– Republicação do Edital de Convocação n° 004/2015 Processo Seletivo Simplificado Curricular Para Provimento Dos Cargos De Professores E Pedagogos. - Nº certificação: 4CGAI7SVDROESAUCKMYO0Q
-
03/09/2015 – Edição nº 2408
- Edição nº 2408
- Resumo: – Portaria Nº 200/2015 – Conceder, a servidora, Tereza Cristina dos Santos Ferreira, cadastro 4185, Professora Nível I Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
- Nº certificação: 6UBCP+YNFPUPHL4XYU/RZA
-
03/09/2015 – Edição nº 2407
- Edição nº 2407
- Resumo: – Portaria nº 001/2015- Designar o servidor Ismael Davi dos Reis para fiscalização do Contrato de nº 0110/2015, firmado com a Empresa Red Angus Churrascaria Ltda ME.
– Portaria G.S. n° 018/2015- Designar o servidor José Carlos Neves Santos como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 127/2015 – Mundo Diesel Comércio e Serviços LTDA-ME, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes.
– Portaria G.S. N° 019/2015- Designar os servidores Sandro José dos Santos e Vânia Maria de Oliveira, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 108/2015 – WFL Distribuição e Comercio LTDA-ME, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes.
– Apostila nº 001/2015 do Contrato nº 0081/14- FMS- Objeto: Prestação de serviço para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no hospital e ambulatório Sérgio Marcedo com a impactação de indicadores de desempenho e qualidade. proc admn° 10805/13. - Nº certificação: UQD76AMXEL9VIFFXFR3MQG
-
03/09/2015 – Edição nº 2406
- Edição nº 2406
- Resumo: – Aviso de Licitação Num: 68/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em gestão, execução e acompanhamento de prestações de contas dos programas e convênios educacionais do Governo federal e estadual
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: YXN5IETQNZTLEQSDQBPAHW
-
02/09/2015 – Edição nº 2405
- Edição nº 2405
- Resumo: – Edital de Convocação 004/2015.
- Nº certificação: BOHEH/VJISTIJRSYVQYSIA
-
02/09/2015 – Edição nº 2404
- Edição nº 2404
- Resumo: – Ata do Pregão Presencial nº 053/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação e Montagem de Estruturas e Equipamentos de Som, Luz e Imagem, necessários para a Realização de Eventos Cívicos, Religiosos, Culturais e Populares e das Manifestações Culturais, no âmbito do Município de Simões Filho-Ba.
– – - Nº certificação: BPHYZ4KMDMZEAF4I46GLAG
-
02/09/2015 – Edição nº 2403
- Edição nº 2403
- Resumo: – Decreto Nº 636/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
– Decreto Nº 634/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
– Decreto Nº 637/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
– Decreto Nº 638/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
– Decreto Nº 639/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
– Decreto Nº 640/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro suplementar.
– Decreto Nº 641/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro permanente.
– Decreto Nº 642/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro suplementar.
– Decreto Nº 643/2015 – Exoneração voluntária de servidor do quadro suplementar.
– Decreto Nº 630/2015 – Fixa o valor de JETON para os integrantes das comissões de licitação. - Nº certificação: KQHQYIUYANWGBQWTV0YHQG
-
02/09/2015 – Edição nº 2402
- Edição nº 2402
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0017/15 PMSF – Objeto: Aquisição de bombas submersas e materiais para instalação.
- Nº certificação: B/H1Z01F9V72FED1FVYFHW
-
01/09/2015 – Edição nº 2401
- Edição nº 2401
- Resumo: – Lei Nº 600/2001
– Lei Nº 601/2001
– Lei Nº 602/2001
– Lei Nº 603/2001
– Lei Nº 604/2001
– Lei Nº 605/2001
– Lei Nº 606/2001
– Lei Nº 607/2001
– Lei Nº 608/2001
– Lei Nº 609/2001
– Lei Nº 610/2001
– Lei Nº 611/2001
– Lei Nº 612/2001
– Lei Nº 765/2009
– Portaria Nº 210/2015 - Nº certificação: IHZVRLA3MZGVTMTX2CBT/W
-
01/09/2015 – Edição nº 2400
- Edição nº 2400
- Resumo: – Republicação Lei nº 970/2015 – Regulamenta a realização de concurso público no âmbito do município de Simões Filho e dá outras providências.
– Portaria 212/2015.
– Resultado De Julgamento Do PP 023/2015 – Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção de Prédios Públicos (Centros Comerciais, Mercado Municipal, Rodoviária, Casa do Gari e Carpintaria), para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Simões-BA.
– Resultado De Julgamento Do PP 031/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção geral do sistema de abastecimento de água, com reposição total de peças (hidráulica, elétrica e mecânica), nas localidades que ainda não foram beneficiadas pelo sistema regular de abastecimento de água, Embasa, Empresa Baiana de Água e Saneamento em Simões Filho. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: ATJZ2IGVHZ++KN03YUGX2W
-
-
AGOSTO – 2015
-
31/08/2015 – Edição nº 2399
- Edição nº 2399
- Resumo: – Lei n° 613/2001.
– Lei n° 614/2001.
– Lei n° 616/2001.
– Lei n° 617/2001.
– Lei n° 618/2001.
– Lei n° 619/2001.
– Lei n° 620/01.
– Lei n° 621/01.
– Lei n° 622/2001.
– Lei n° 623/2001.
– Lei n° 624/2001.
– Lei n° 625/2001.
– Lei n° 626/2001.
– Lei n° 627/2001.
– Lei n° 628/2001.
– Lei n° 629/2001.
– Lei n° 632/2001.
– Lei n° 633/2001.
– Lei n° 634 de 27 de dezembro de 2001.
– Lei n° 636/2001.
– Lei n° 638/2002.
– Leis n° 639/2002.
– Lei n° 640/02.
– Lei n° 641/2002.
– Lei n° 642/2002.
– Lei n° 643/2002.
– Lei n° 644/2002.
– Lei n° 646/2002. - Nº certificação: MJXMTPMVVSS3PFADUUHOBG
-
31/08/2015 – Edição nº 2398
- Edição nº 2398
- Resumo: – Retificação da publicação referente á edição n° 2385, publicada em 25/08/2015.
- Nº certificação: JRHLFVYTPRSPVAQSNDCG5W
-
28/08/2015 – Edição nº 2397
- Edição nº 2397
- Resumo: – Extrato do Quinto Aditamento ao Contrato Nº 0074/13 PMSF
– Segundo Termo Aditivo Convênio Nº 008/2014 - Nº certificação: ZRGXSZZ2SNPJQH45KOYR1Q
-
28/08/2015 – Edição nº 2396
- Edição nº 2396
- Resumo: – Termo Aditivo de Convênio – Terceiro Termo Aditivo Convênio Nº 006/2014.
- Nº certificação: ELG2FSASIMJ72ABMFXABTW
-
28/08/2015 – Edição nº 2395
- Edição nº 2395
- Resumo: – Decreto Nº 588/2015.
– Decreto Nº 589/2015.
– Decreto Nº 596/2015.
– Decreto Nº 597/2015.
– Decreto Nº 598/2015.
– Decreto Nº 599/2015.
– Decreto Nº 601/2015.
– Decreto Nº 603/2015.
– Decreto Nº 604/2015.
– Decreto Nº 606/2015.
– Decreto Nº 607/2015.
– Decreto Nº 608/2015.
– Decreto Nº 609/2015.
– Decreto Nº 610/2015.
– Decreto Nº 611/2015.
– Decreto Nº 612/2015.
– Decreto Nº 613/2015.
– Decreto Nº 614/2015.
– Decreto Nº 615/2015.
– Decreto Nº 619/2015. - Nº certificação: PQBWNJJZDUDPYT9DJ+DMOW
-
28/08/2015 – Edição nº 2394
- Edição nº 2394
- Resumo: – Decreto nº 581/2015.
– Decreto nº 582/2015.
– Decreto nº 585/2015.
– Decreto nº 586/2015.
– Decreto nº 587/2015. - Nº certificação: A18WX5W4J0OBQ+M3DUDFGA
-
28/08/2015 – Edição nº 2393
- Edição nº 2393
- Resumo: – Portaria N°. 207/2015 – O secretário municipal de administração da prefeitura municipal de Simões Filho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo n° 8336/2015.
– Portaria Nº 221/2015 – O secretário municipal de administração da prefeitura municipal de Simões Filho, , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 69 e 70 da lei 601/2001, constante do processo n° 7563/2014.
– Portaria N° 193/2015 – O secretario de administração da prefeitura municipal de Simões Filho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do processo 7078/2015.
– Portaria N° 209/2015 – O secretario de administração da prefeitura municipal de Simões Filho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do disposto nos artigos 69 e 70 da lei 601/2001.
– Portaria N° 211/2015 – O secretario de administração da prefeitura municipal de Simões Filho, no uso das suas atribuições e tendo em vista o constante no processo 5789/2015.
– Aviso de Adjudicação e Homologação do PP 028/2015 – A favor de sertão forte construção e conservação ltda. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BWP80WXQ7JHU0JRPBMAO0A
-
27/08/2015 – Edição nº 2392
- Edição nº 2392
- Resumo: – Lei n° 665/2003.
– Lei n° 668/2003.
– Lei n° 669/2003.
– Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0081/14 FMS Pregão Presencial: 002/2013
– Terceiro Termo Aditivo Convênio N° 010A/2014. - Nº certificação: TIWUGR2FC3CU80OIS8SKZG
-
27/08/2015 – Edição nº 2391
- Edição nº 2391
- Resumo: – Lei n° 666/2003.
– Lei n° 667/2003 de 29 de dezembro de 2003.
– Portaria G.S. n° 016/2015.
– Portaria G.S. n° 017/2015.
– Portaria G.S. n° 173/2015.
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 046/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Sinalização Horizontal de Vias no Município de Simões Filho. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XSRBO3HIXVYARLMDC+NUOW
-
26/08/2015 – Edição nº 2390
- Edição nº 2390
- Resumo: – Resultado do Pregão presencial Nº 0021/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada em vendas de pneus e acessórios, devendo atender as normas da ABNT vigentes, para atender as necessidades dos veículos da frota municipal
- Nº certificação: C4MEPGPFRMNFDQ5MR4QOPA
-
26/08/2015 – Edição nº 2389
- Edição nº 2389
- Resumo: – Lei n° 670/2003- Altera a Lei 600/2001 e o § 4°, inciso V do Art. 207 da Lei n° 601/2001 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e do Estatuto dos Servidores do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei n° 671/2003- Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação Escolar- CPAE, com base no art 24 da Lei Federal 9394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
– Lei n° 672/2003- Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênios visando á implementação da municipalização do ensino fundamental e dá outras providências. - Nº certificação: YGQTUM20U8JQILGQL4HZCG
-
26/08/2015 – Edição nº 2388
- Edição nº 2388
- Resumo: – Lei nº 655/2003
– Lei nº 656/2003
– Lei nº 657/2003
– Lei nº 663/2003
– Portaria G.S. nº 015/2015. - Nº certificação: 5JAZQAZIT85VBB/Y3TCI7G
-
26/08/2015 – Edição nº 2387
- Edição nº 2387
- Resumo: – Lei n° 658/03.
– Lei n° 659/03.
– Lei n° 660/03.
– Lei n° 661/2003.
– Leis n° 662/2003. - Nº certificação: H/KOS8Z+GMW5KJYSXOIUKG
-
26/08/2015 – Edição nº 2386
- Edição nº 2386
- Resumo: – Lei n° 648/2003.
– Lei n° 649/2003.
– Lei n° 650/2003.
– Lei n° 651/03.
– Lei n° 652/03.
– Lei n° 678/2004.
– Lei n° 680/2004.
– Lei n° 681/04.
– Lei n° 688/2004.
– Lei n° 689/04. - Nº certificação: 9U/K3HSOG9BLVANQI8TPSG
-
25/08/2015 – Edição nº 2385
- Edição nº 2385
- Resumo: – Lei 708/05.
– Lei 709/05.
– Lei 710/05.
– Lei 711/05.
– Lei 712/05.
– Lei 713/05.
– Lei 714/05.
– Lei 715/05.
– Primeiro termo aditivo Convênio n° 001/2015.
– Publicação dos nomes dos candidatos habilitados para eleição direta para a função de conselheiro tutelar.
– Comunicado – Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras plásticas, para atender a demanda das Escolas da rede municipal de ensino. - Nº certificação: YLZZKBAO2ZRILCVGN49ROG
-
25/08/2015 – Edição nº 2384
- Edição nº 2384
- Resumo:
– Lei N° 698/05 – Dispõe sobre a nova redação alterando a Lei n° 671/2003, que institui a Comissão Permanente de Avaliação Escolar – CPAE.
– Lei N° 699/05 – Altera as Leis 687/2004 e 693/2005 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei N. 700/05 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com o CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica/Unidade Metropolitana de Simões Filho e a Fundação Crê e dá outras providências.
– Lei N° 701/05 – Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para celebração de Convénio de Cooperação Técnica Administrativa e Financeira com a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
– Lei N° 702/05 – Altera as Leis 687/04 e 693/05 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional, criando a Secretaria Municipal de Habitação C dá outras providências.
– Lei N° 703/05 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer parcerias e firmar Contratos ou Convénios de Cooperação Técnica Administrativa com Instituições Financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário.
– Lei N 704/05 – Altera a Lei n° 434 de 04 de outubro de 1993 e dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei N° 705/05 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009, e dá outras providências.
– Lei N° 706/05 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
– Lei N° 707/05 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006. - Nº certificação: ESTFM+W1NHSY0VKIYSNDXA
-
25/08/2015 – Edição nº 2383
- Edição nº 2383
- Resumo: – Lei n° 693/05.
– Lei n° 694/05
– Lei n° 695/05
– Lei n° 696/05
– Lei N° 697/05 - Nº certificação: BGJN9JVZ4AK1AWOX/AW8QG
-
25/08/2015 – Edição nº 2382
- Edição nº 2382
- Resumo: – Portaria SEMMA Nº 010/2015.
- Nº certificação: GNAOU8BGPQGI36IJELA3NA
-
24/08/2015 – Edição nº 2381
- Edição nº 2381
- Resumo: – Lei N.° 673/2004.
– Lei N. ° 674/2004.
– Lei N° 675/2004.
– Lei N° 676/04.
– Lei N.° 677/2004. - Nº certificação: AE3SUPBS6NGILV2ES6A/AW
-
24/08/2015 – Edição nº 2380
- Edição nº 2380
- Resumo: – Lei Nº 721/2006.
– Lei Nº 724/2006.
– Lei Nº 725/2006.
– Lei Nº 726/2006.
– Lei Nº 727/2006. - Nº certificação: JAPZOQBHKOE0LQJJOJOTHQ
-
24/08/2015 – Edição nº 2379
- Edição nº 2379
- Resumo: – Lei 716/06.
– Lei 717/06.
– Lei 718/06.
– Lei 719/06.
– Lei 720/06.
– Portaria 098/2015.
– Portaria 177/2015.
– Portaria 197/2015.
– Portaria 198/2015.
– Portaria 199/2015.
– Portaria 204/2015.
– Portaria 205/2015.
– Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 0050/2015
– Aviso De Licitação – Pp 051/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 2QTURFNDOEJGWJT/KTD+6W
-
21/08/2015 – Edição nº 2378
- Edição nº 2378
- Resumo: – Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0064/13 PMSF, Pregão Presencial 002/2013 – Objeto: Prorrogado por mais 12 (doze) meses período 01.08.2015 a 31.07.2016.
- Nº certificação: DCVVZWNEMZRBPLVN7ZIJZW
-
21/08/2015 – Edição nº 2377
- Edição nº 2377
- Resumo: – Pregão Presencial n. 080/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em monitorização eletrocardiógrafica e impressão com laudo de eletrocardiograma (ECG) para transmissão via internet para atender ao centro de saúde José Maria de Magalhães Neto e à unidade de pronto atendimento (Upa24h), com fundamento no art. 49, lei federal n. 8.666/93.
– Edital de Convocação N° 004/2015 – Objeto: Edital de inscrição n° 001/2015, homologado pelo decreto n° 322/2015. - Nº certificação: ZJHKYQOBRQ7CODM1DLJHLQ
-
21/08/2015 – Edição nº 2376
- Edição nº 2376
- Resumo: – Contrato Nº. 0128/15-FMAS Pregão Presencial: 033/2015 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da frota da secretária municipal do trabalho desenvolvimento social de Simões Filho.
– Contrato nº. 0126/15-PMSF Pregão Presencial: 033/2015 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da frota da prefeitura municipal de Simões Filho.
– Contrato nº. 0127/15-FMS Pregão Presencial: 033/2015 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da frota da secretária municipal de saúde de Simões Filho.
– Contrato nº. 0129/15-PMSF Pregão Presencial: 033/2015 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da frota da secretária municipal de educação de Simões Filho.
– Licitação na Modalidade Pregão Presencial N.º 0045/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do regimento interno da secretaria municipal de educação, concepção e realização do planejamento estratégico da secretaria de educação e realização do curso de formação de gestores escolares. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 5CYM5UPZA4WBGOIBIEAOLG
-
20/08/2015 – Edição nº 2375
- Edição nº 2375
- Resumo: – Lei Nº 974/2015 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para celebração de convênios, objetivando a cessão de uso não onerosa de espaço físico ao serviço nacional de aprendizagem industrial SENAI.
– Resultado de Habilitação – Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, apresentado nos autos no processo em epígrafe, com amparo no relatório técnico elaborado pela diretora da unidade de pronto atendimento (UPA24Horas).
– Comunicado PP 010/2015 – Comunico aos interessados que foi negado provimento aos recursos administrativos manejados pelas empresas mecfarma distribuidora ltda e JFB distribuidora de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares ltda epp, nos autos no pregão presencial n. 010/2015. - Nº certificação: ERZJSXTKTTAA/ATDU5MNYQ
-
20/08/2015 – Edição nº 2374
- Edição nº 2374
- Resumo: – Lei Nº 738/07 – Dispõe sobre Política Municipal de Habilitação e dá outras providências.
– Lei Nº 739/07 – Altera a Lei Municipal Nº 683/2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
– Lei Nº 740/07 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – COMDHAB, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – FMDHAB, e dá outras providências.
– Lei Nº 741/07 – Altera a Lei Municipal Nº 500, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
– Lei Nº 743/07 – Institui o benefício do auxilio saúde para o servidor municipal e dá outras providencias.
– Lei Nº 744/07 – Altera a Lei Nº 734/07, que dispõe sobre a criação de cargos de emprego público de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
– Decreto 539/2015.
– Decreto 540/2015.
– Decreto 590/2015.
– Decreto 591/2015.
– Decreto 592/2015.
– Decreto 593/2015.
– Decreto 594/2015.
– Portaria Nº 025/2015.
– Portaria Nº 026/2015.
– O departamento de Vigilância Sanitária de Simões Filho com Base na análise dos documentos apresentados se manifesta a favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo discriminado. - Nº certificação: UCSEA6OYA1OGBKIJFROQTQ
-
20/08/2015 – Edição nº 2373
- Edição nº 2373
- Resumo: – Decretos Nº 336, 559, 560, 567 a 580, 583 e 584/2015.
- Nº certificação: YNYB1CZY51QSQLR9XVTNPW
-
20/08/2015 – Edição nº 2372
- Edição nº 2372
- Resumo: – Lei nº 728/07.
– Lei nº 729/07
– Lei nº 730/2007.
– Lei nº 731/07.
– Lei nº 732/07.
– Lei nº 733/07.
– Lei nº 734/07.
– Lei nº 736/07.
– Lei nº 737/07.
– Apostila nº 011/2015. - Nº certificação: FME1AZ1HDILD5SSB7M/CWG
-
19/08/2015 – Edição nº 2371
- Edição nº 2371
- Resumo: – Lei N.° 745/08 – “Institui a Semana de Celebração da Cultura do Movimento Evangélico, denominado Yaveh Shammah, no município.”
– Lei N° 746/2008 – Autoriza o executivo municipal alterar o plano plurianual e a LDO e a abrir crédito adicional especial de Até R$ 75.000,00.
– Lei N.° 747/08 – “Institui o dia Municipal dos aventureiros e dos desbravadores e dá outras providências.”
– Lei N° 748/08 – Institui a Gratificação de Produtividade dos servidores da área Fazendária no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
– Lei N.° 749/08 – Institui penalidade à prática de discriminação em razão de opção sexual e dá outras providências.
– Lei N.° 751/08 – Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores do Município de Simões Filho, para Legislatura 2009/2012 – 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, conforme legislação vigente.
– Lei N.° 752/08 – Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Simões Filho, e a remuneração dos senhores Secretários municipais, para Legislatura 2009/2012.
– Lei N.° 753/08 – Altera dispositivo da Lei n° 493, de 21 de setembro de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empacotadores nos supermercados e dá outras providências.
– Lei N.° 754/08 – Dispõe sobre a utilização da Internet como instrumento da Administração Tributaria Municipal.
– Lei N° 755/2008 – Autoriza o executivo municipal Alterar o plano Plurianual e a LDO e a abrir crédito adicional especial de até R$ 7.917.917,10.
– Lei N° 756/2008 – Autoriza o executivo municipal alterar o plano plurianual e a LDO e a abrir crédito adicional especial de até R$ 1.160.250,50
– Resultado do Pregão Presencial n. 038/2015. (Empresa vencedora: Papelon Artigos para Escritório Ltda.).
– Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 0012/15 – FMS. (Contratada: Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado de São Paulo).
– Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0074/13 PMSF – Pregão Presencial: 032/2013. (Contratado: MM Consultoria Construções e Serviços Ltda).
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0134/14 PMSF – Pregão Presencial: 036/2014. (Contratado: DIMEP Comercio e Assistência Técnica Ltda-EPP). - Nº certificação: VZ49ICCCZWBQ2JRGNNZUWW
-
19/08/2015 – Edição nº 2370
- Edição nº 2370
- Resumo: – Edital de Convocação nº 003./2015- Objeto: Convocar, por ordem de classificação, os candidatos constantes do Anexo Único a este Edital, a comparecerem nos próximos dias 20 e 21 de agosto de 2015, na Secretaria Municipal de Educação.
– Processo Seletivo Simplificado Curricular 02/2015, Processo Adm. nº 5269/2015, Relação dos Candidatos Convocado em 2ª Chamada- Objeto: Edital de Convocação nº 003/2015. - Nº certificação: MTNFKT/Y+1HOQVIVXABAIW
-
19/08/2015 – Edição nº 2369
- Edição nº 2369
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial nº. 0013/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de construção às necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: 54WL3OWWZDLROBM0GVUUXA
-
19/08/2015 – Edição nº 2368
- Edição nº 2368
- Resumo: – Pregão Presencial nº 053/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estruturas e equipamentos de som, luz e imagem, necessários para a realização de eventos cívicos, religiosos, culturais e populares e das manifestações culturais, no âmbito do município de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 23BTJH6EVFWXAHRUEIB3GQ
-
18/08/2015 – Edição nº 2367
- Edição nº 2367
- Resumo: – Altera a Apostila nº 008/2015- Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
– Altera a Apostila nº 009/2015- Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
– Altera a Apostila nº 010/2015- Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
– Designação do Sr. Jailson Santana Bispo- Objeto: Fiscalizar as obras/ serviços de execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua da Torre, Rua do Abacateiro, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa do Bananal no Distrito de Mapele, no Município de Simões Filho- Ba. - Nº certificação: BL5EAF6KNAROF5A/UHWNIQ
-
18/08/2015 – Edição nº 2366
- Edição nº 2366
- Resumo: – Lei Nº 971/2015 – Altera dispositivos das leis Nº 897/2012, 898/2013 e 941/2014, que dispõem a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Simões Filho e dá outras providências.
- Nº certificação: HZOZWEKV82Q5+VYQP3MNEA
-
18/08/2015 – Edição nº 2365
- Edição nº 2365
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da rede semafórica do município de Simões Filho, com substituição de peças necessárias para a realização do serviço.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: PTVY8NOQX9R22F6KYD9SOW
-
17/08/2015 – Edição nº 2364
- Edição nº 2364
- Resumo:
– Decreto Nº 433/2015.
– Decreto Nº 504/2015.
– Decreto Nº 506/2015.
– Decreto Nº 507/2015.
– Decreto Nº 524/2015.
– Decreto Nº 551/2015.
– Decreto Nº 552/2015.
– Decreto Nº 554/2015.
– Decreto Nº 555/2015.
– Decreto Nº 557/2015.
– Decreto Nº 558/2015.
– Decreto Nº 561/2015.
– Decreto Nº 562/2015.
– Portaria N° 188/2015.
– Portaria N° 189/2015.
– Portaria N° 190/2015.
– Portaria Nº 194/2015. - Nº certificação: EP1RYMW/QQU7NZRGLTZK1A
-
17/08/2015 – Edição nº 2363
- Edição nº 2363
- Resumo: – Pregão Presencial n.º 031/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção geral do sistema de abastecimento de água, com reposição total de peças (hidráulica, elétrica e mecânica), nas localidades que ainda não foram beneficiadas pelo sistema regular de abastecimento de água, embasa, empresa baiana de água e saneamento em Simões Filho, nos distritos de Palmares, Pitanga de Palmares, comunidade Quilombola do Danda, Cotegipe e Santa Luiza.
– Comunicado Pregão Presencial Nº. 0045/2015 – Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no âmbito da educação para o Município de Simões Filho, objetivando a reestruturação da proposta educacional, que fica adiada a abertura da sessão marcada para o dia 25.08.2015 em virtude da necessidade de alteração do objeto contratual. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QWIV62BW1XNIRP0NZA3V7A
-
14/08/2015 – Edição nº 2362
- Edição nº 2362
- Resumo: – Ordem de Serviço Nº 01/2015 Empresa: GAN Engenharia e Materiais de Construção LTDA EPP.
– Ordem de Serviço Nº 006/2015 Empresa: T. Oliveira Construções e Serviços LTDA ME. - Nº certificação: WY/1PLAGMAA5UKE8BI9FSW
-
14/08/2015 – Edição nº 2361
- Edição nº 2361
- Resumo: – Lei N 704/05 – Altera a Lei n° 434 de 04 de outubro de 1993 e dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei Nº 973/2015 – Estabelece normas específicas sobre licitações, contratos administrativos e convênios, bem como, sobre a Política de Tratamento Diferenciado e Simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratações Públicas, no âmbito dos Poderes do Município de Simões Filho e dá outras providências.
– Portaria G.S. n. 011/2015.
– Portaria G.S. n. 012/2015.
– Portaria G.S. n. 013/2015.
– Portaria G.S. n. 014/2015.
– Parecer CME n. 07/2015.
– Parecer CME n. 08/2015. - Nº certificação: IAF4VI2QEFIRICRUKBP8OG
-
14/08/2015 – Edição nº 2360
- Edição nº 2360
- Resumo: – Aviso De Licitação PP 040/15 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva da rede lógica e de telefonia das escolas e Secretarias Municipais da Prefeitura de Simões Filho.
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 044/2015 – Objeto: Aquisição de acessórios de uniformes (camisas), com o Brasão do município de Simões Filho bordado; aquisição de uniformes, calçados e equipamentos de proteção individual (EPI?s) para servidores da Coordenação de máquinas e veículos ambos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e aquisição de Bandeiras Nacional, do Estado da Bahia e do Município de Simões Filho (SEAD/SEDES).
– Extrato de Contrato nº. 0124/15-PMSF Concorrência Pública: 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das 84 (oitenta e quatro) Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Simões filho-BA, com Fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
– Extrato de Contrato nº. 0125/15-PMSF Tomada de Preços: 011/2014 – Objeto: Contratação de empresa de e engenharia especializada na execução de Obras de Pavimentação e Drenagem na Rua da Torre, Rua do Abacateiro, 1ª,2ª,3ª e 4ª Travessa Santo Antônio, Rua Ceará, Rua Bananal, 1ª,2ª,3ª Travessa do Bananal, no Distrito de Mapele, no Município de Simões Filho-BA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: PK0GS4KV//XZ4AIKHQZUPG
-
13/08/2015 – Edição nº 2359
- Edição nº 2359
- Resumo: – Lei Nº 746/2008
– Lei Nº 751/2008
– Lei Nº 756/2008 - Nº certificação: KRS/ZTDL0M2HESRI79MV7W
-
13/08/2015 – Edição nº 2358
- Edição nº 2358
- Resumo: – Lei n° 246/80.
– Lei n° 754/08.
– Lei n° 755/2008. - Nº certificação: 8/1XF2HPPBT5SB0J3BIFQW
-
13/08/2015 – Edição nº 2357
- Edição nº 2357
- Resumo: – Republicação do Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº 0001/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para preparação da merenda escolar nas 84 (oitenta e quatro) escolas da rede pública municipal de ensino
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HOX43D6KFHMRYZ0CKSVVTW
-
12/08/2015 – Edição nº 2356
- Edição nº 2356
- Resumo: – Apostila Nº 008/2015 – Objeto: Prestação de Serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
– Apostila Nº 009/2015 – Objeto: Prestação de Serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas.
– Apostila Nº 010/2015 – Objeto: Prestação de Serviços em locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas. - Nº certificação: ALDMLAUZIOQNJHQ1R1BH2W
-
12/08/2015 – Edição nº 2355
- Edição nº 2355
- Resumo:
– Decreto Nº 564/2015 – Exonerar, com efeito a partir de 11 de agosto de 2015, Danilo Everton Dos Santos Nobre do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeado pelo Decreto nº 351/2013 de 23 de abril de 2013.
– Decreto Nº 565/2015 – Tornar sem efeito a nomeação de Lucas Santana Barbosa, integrante do Decreto nº 385/2015 de 16 de junho de 2015, à vista de não ter tomado posse.
– Decreto Nº 566/2015 – Nomear, com efeito a partir de 11 de agosto de 2015 o Senhor Lucas Santana Barbosa para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. - Nº certificação: WAHHVYBTNBAHSZPL7P2VMW
-
12/08/2015 – Edição nº 2354
- Edição nº 2354
- Resumo: – Notificação da Prefeitura de Simões Filho.
- Nº certificação: 3GIBAEVDILCJKKJYVLRJMW
-
11/08/2015 – Edição nº 2353
- Edição nº 2353
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 002/2015 O Secretário Municipal de Educação do Município de Simões Filho, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Curricular para provimento dos Cargos de Professores e Pedagogos, objeto do Edital de Inscrição Nº 002/2015, homologado pelo Decreto Nº 373/2015.
- Nº certificação: DS5IUROVQHMDD+NEYKNSQQ
-
11/08/2015 – Edição nº 2352
- Edição nº 2352
- Resumo:
– Apostila Nº 001/2015 do Contrato Nº 0084/15 PMSF – Pregão Presencial Nº 016/2015 - Nº certificação: UZLWIAXVIPE4SD8JJVKGIA
-
07/08/2015 – Edição nº 2351
- Edição nº 2351
- Resumo: – Convocação – Sessão para continuação dos trabalhos relativos ao Pregão Presencial Nº 030/2015 – Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (penso), equipamentos, materiais de Raio-X e soluções para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA24HORAS.
– Ata de Eleição de Posse da Diretoria Executiva.
– Reunião extraordinária – Associação dos moradores da Rua São Raimundo, Sossego e Adjacências. - Nº certificação: 6TFZGKVL5LCOGI4OHNMW5G
-
07/08/2015 – Edição nº 2350
- Edição nº 2350
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 04/2015
– Edital de Convocação Nº 05/2015 - Nº certificação: 2TIAANGBAFWG2USH6H4O7A
-
06/08/2015 – Edição nº 2349
- Edição nº 2349
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº 451/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente
- Nº certificação: MR2SJT5YUA04P8ZKGVNDTA
-
06/08/2015 – Edição nº 2348
- Edição nº 2348
- Resumo: – Portaria n° 191/2015.
– Portaria n° 192/2015.
– Portaria n° 193/2015.
– Portaria n° 195/2015.
– Portaria n° 196/2015. - Nº certificação: U6LPIBOT/LOKBEFV5FSODQ
-
06/08/2015 – Edição nº 2347
- Edição nº 2347
- Resumo: – Decreto Nº 541/2015.
– Decreto Nº 546/2015.
– Decreto Nº 542/2015.
– Decreto Nº 547/2015.
– Decreto Nº 543/2015.
– – Decreto Nº 549/2015.
– Decreto Nº 544/2015.
– Decreto Nº 545/2015.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 – Objeto: Aquisição de 04 Veículos Novos, Tipo Ambulância, para Atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H e a Secretaria Municipal de Saúde.
– Aviso de Licitação – PP 023/2015 – Objeto é a Aquisição de Material Elétrico para Manutenção de Prédios Públicos (Centros Comerciais, Mercado Municipal, Rodoviária, Casa do Gari e Carpintaria), para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Simões-BA.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2015 – Objeto é a Aquisição de Materiais e Produtos de Sinalização de Trânsito para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
– Aviso de Licitação – PP 041/2015 – Objeto: Aquisição de Acessórios de Segurança para os Agentes da Guarda Municipal de Simões Filho, conforme quantidades e especificações em anexo e lotes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
– Extrato de Contrato nº 0123/2015-PMSF Dispensa de Licitação 0020/2015 – Contratado: União Esporte Clube. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: /AATMBQD5FLF83JPVJX7AG
-
05/08/2015 – Edição nº 2346
- Edição nº 2346
- Resumo: – Decreto Nº 534/2015 – Exonerar a pedido, Maria de Fátima Nogueira do cargo de Provimento Temporário de Diretor de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme processo administrativo nº 5857/2015.
– Decreto Nº 535/2015 – Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor.
– Decreto Nº 536/2015 – Reconhecer a Professora da Rede Municipal de Ensino, integrante deste Decreto, a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional.
– Decreto Nº 537/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de agosto de 2015, o senhor Julio Cesar de Jesus Santos para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Decreto Nº 538/2015 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de junho de 2015, a servidora Andrea Oliveira do Espirito Santo do cargo de provimento temporário de Secretária Escolar de Médio Porte, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, nomeada no Decreto nº 890/2013 de 09 de outubro de 2013.
– Portaria Nº 008/2015 – Conceder renovação de Licença Ambiental à Logmaster Logística Integrada Ltda.
– Portaria Nº 009/2015 – Conceder autorização de supressão de vegetação, à Allen Rio Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda. - Nº certificação: OTNVZXL9WDTZYHL4L0OK8A
-
05/08/2015 – Edição nº 2345
- Edição nº 2345
- Resumo: – Decreto Nº 491/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de agosto de 2015, o Senhor Fábio Batista Prado para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Administrativo II, Símbolo DAS-5, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Assessoria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Decreto Nº 505/2015 – Torna sem efeito a nomeação integrante do Decreto nº 381/2015 de 16 de junho de 2015.
– Decreto Nº 530/2015 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– Decreto Nº 531/2015 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. - Nº certificação: EISH3LKNEMTU3V5NBIY7+Q
-
05/08/2015 – Edição nº 2344
- Edição nº 2344
- Resumo: – Comunicado de Interposição de Recurso na CP Nº 002/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais do município de Simões Filho-BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: EJZN5EPEKO1I+OCAPIV5LA
-
04/08/2015 – Edição nº 2343
- Edição nº 2343
- Resumo: – Decreto Nº 508/2015
– Decreto Nº 517/2015
– Decreto Nº 521/2015
– Decreto Nº 529/2015
– Portaria Nº 025/2015
– Comunicado do Pregão Presencial Nº 0008/2015 - Nº certificação: DSTCSLGYNLFBMVM3OCXOEG
-
04/08/2015 – Edição nº 2342
- Edição nº 2342
- Resumo: – Portaria n° 180/2015.
– Portaria n° 181/2015.
– Portaria n° 186/2015.
– Comunicado DA CP 001/15 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Das Escolas E Creches Da Rede Municipal De Ensino De Simões Filho-Ba, Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, declinando da contratação do objeto licitado. Fica, desde logo, convocada a empresa GAN Engenharia E Materiais De Construção Ltda. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 0DNH8DEKVDWZUDPADHV/ZW
-
03/08/2015 – Edição nº 2341
- Edição nº 2341
- Resumo: – Portaria n° 175/2015.
– Portaria n° 176/2015.
– Portaria n° 178/2015.
– Portaria n° 179/2015.
– Portaria n° 180/2015. - Nº certificação: EP9JXOC0BZLRYGTRHTRZJG
-
03/08/2015 – Edição nº 2340
- Edição nº 2340
- Resumo: – Lei Nº 964/2015 – Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Simões Filho, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Simões Filho
- Nº certificação: 8N1VGB58Q18L234G0DD24G
-
03/08/2015 – Edição nº 2339
- Edição nº 2339
- Resumo: – Resultado PP027/2015.
- Nº certificação: TYM1SEKHDSLY84CRJJM7QA
-
03/08/2015 – Edição nº 2338
- Edição nº 2338
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 036/2015 – Objeto: Aquisição de veículos para atender à secretaria de saúde, unidade de pronto atendimento (upa), vigilância à saúde, NASF e atenção básica.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 7WIFS9KZKDAKGXEAZ6E3KW
-
-
JULHO – 2015
-
31/07/2015 – Edição nº 2337
- Edição nº 2337
- Resumo: – Decreto Nº 518/2015
– Decreto Nº 519/2015 - Nº certificação: 1AGC7NYLWJPJP+PWVAZ2LA
-
31/07/2015 – Edição nº 2336
- Edição nº 2336
- Resumo: – Decreto nº 264/2015.
– Decreto nº 548/2015.
– Decreto nº 550/2015.
– Portaria n° 188/2015.
– Portaria n° 189/2015.
– Portaria n° 190/2015.
– Extrato De Contrato nº. 0122/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0016/2015. - Nº certificação: ZPHTP9ZZN7ACG5VPR2S29A
-
31/07/2015 – Edição nº 2335
- Edição nº 2335
- Resumo: – Errata CP 002/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das escolas e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ZVPRQJ07D1M0XUJ1U/CNHW
-
30/07/2015 – Edição nº 2334
- Edição nº 2334
- Resumo: – Portaria 156/2015.
– Portaria 157/2015.
– Portaria 158/2015.
– Portaria 159/2015.
– Portaria 160/2015.
– Portaria 161/2015.
– Portaria 162/2015.
– Portaria 163/2015.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 037/2015 – Objeto: aquisição de material destinado à desratização e desinsetização, para atender à Coordenação de Vigilância em Saúde, da estrutura da Secretaria De Saúde Do Município de Simões Filho. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: UBACI6XCYVGWSQHM/9GTJG
-
29/07/2015 – Edição nº 2333
- Edição nº 2333
- Resumo: – Portaria G.S Nº 010/2015.
– Portaria Nº 148/2015.
– Portaria Nº 156/2015. - Nº certificação: 8TYFPJE99/AZI7SZUL/BGW
-
29/07/2015 – Edição nº 2332
- Edição nº 2332
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 033/2015
- Nº certificação: JGHJ/L9J0VHDDZUMSVV/MW
-
29/07/2015 – Edição nº 2331
- Edição nº 2331
- Resumo: – Aviso de Licitação – Republicação Pregão Presencial N.º 021/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada em venda de Pneus e acessórios.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HSIRDBPRBO1ZWILEZWXPNW
-
28/07/2015 – Edição nº 2330
- Edição nº 2330
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial Nº 0007/2015 – Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino
- Nº certificação: IHIOLNMI9KIKVGWR93OD0W
-
28/07/2015 – Edição nº 2329
- Edição nº 2329
- Resumo: – Decreto nº 510/2015.
– Decreto nº 511/2015.
– Decreto nº 512/2015.
– Decreto nº 513/2015.
– Decreto nº 514/2015. - Nº certificação: 0R/N09HO4D5+NMUJRK685W
-
28/07/2015 – Edição nº 2328
- Edição nº 2328
- Resumo: – Decreto nº 523/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto 524/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de julho de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
– Decreto nº 526/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de agosto de 2015, o senhor Valter Santana Santos para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Simões Filho. - Nº certificação: 9UGQ0MU1LXEMUOWCSLV4/W
-
28/07/2015 – Edição nº 2327
- Edição nº 2327
- Resumo: – Decreto Nº 487/2015
– Decreto Nº 488/2015
– Decreto Nº 496/2015
– Decreto Nº 497/2015
– Decreto Nº 499/2015 - Nº certificação: 2+KZ6JSRGJ071NRUMCZ88Q
-
28/07/2015 – Edição nº 2326
- Edição nº 2326
- Resumo: – Lei 965/2015 – Altera dispositivos da Lei nº 861/2011, introduzindo benefícios de natureza social a titulo de auxilio emergência.
– Lei Nº 972/2015 – Garante o acesso das pessoas surdas ao Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências. - Nº certificação: AUCSP56KZJ9AAQCG1OWTOA
-
28/07/2015 – Edição nº 2325
- Edição nº 2325
- Resumo: – Decreto Nº 493/2015 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
– Decreto Nº 494/2015 – Modifica a vinculação de Cargos Comissionados de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3.
– Decreto Nº 501/2015 – Torna sem efeito a nomeação de integrante do Decreto Nº 422/2015 de 29 de junho de 2015.
– Decreto Nº 502/2015 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
– Decreto Nº 503/2015 – Exonerar, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 0045/2015.
– Ato Complementar Nº 003/2015 do Processo Seletivo do Conselho Tutelar Edital Nº 001/2015.
– Resultado da Primeira Etapa do Processo de Seleção para a Função de Conselheiro Tutelar – Mandato 10 de Janeiro de 2016 a de 10 janeiro de 2020 – Prova Escrita.
– Extrato de Contrato – Contrato Nº. 0120/15-FMAS Pregão Presencial: 029/2015.
– Extrato de Contrato – Contrato Nº. 0121/15-FMAS Pregão Presencial: 029/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: NDDEVMHNMUGBJZIXHG0JPA
-
27/07/2015 – Edição nº 2324
- Edição nº 2324
- Resumo: – Decreto nº 478/2015.
– Decreto nº 479/2015.
– Decreto nº 480/2015.
– Decreto nº 481/2015.
– Decreto nº 482/2015.
– Decreto nº 484/2015.
– Decreto nº 485/2015.
– Decreto nº 486/2015.
– Decreto nº 489/2015.
– Decreto nº 492/2015. - Nº certificação: V5CCJMYA2N3MPX37Q/MK7A
-
27/07/2015 – Edição nº 2323
- Edição nº 2323
- Resumo: – Resultado De Julgamento De Proposta De Preços CP 002/2015 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Para A Dragagem E Limpeza Em Diversos Canais Do Município De Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6ORCF8DDCRIPA3R6ZGVGXW
-
24/07/2015 – Edição nº 2322
- Edição nº 2322
- Resumo: – Decreto Nº 498/2015.
– Decreto Nº 523/2015.
– Portaria Nº 155/2015.
– Resolução Nº 09/14.
– Extrato de Dispensa de Licitação nº 0020/15.
– Extrato de Contrato nº. 0118/15-PMSF – Pregão Presencial: 026/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0119/2015 PMSF – Dispensa de Licitação: 015/2015.
– Relatório Técnico Nº 08/2015. - Nº certificação: Q9NV/B2ZXQX9CBPU1XDUBG
-
23/07/2015 – Edição nº 2321
- Edição nº 2321
- Resumo: – Anulação dos Atos Posteriores à Publicação da Licitação na Modalidade PP 0021/2015 – Objeto é cujo objeto é Contratação de empresa especializada em venda de Pneus e acessórios, devendo atender as normas da ABNT vigentes, para atender as necessidades dos veículos da frota municipal.
– Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 0009/15 – PMSF – Objeto: Inscrição de 12 (doze) Servidores Públicos no curso de aperfeiçoamento em controladoria interna municipal. - Nº certificação: FT4DIWWI7G6FB44WRIW8CW
-
22/07/2015 – Edição nº 2320
- Edição nº 2320
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação Nº 0018/15 – PMSF – Objeto: pagamento das despesas de emplacamento, selagem de placas, taxa de vistoria e seguro obrigatório – DPVAT, de dois ônibus escolares rural, adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: BHAYEDETT+TQQSEQXT98WQ
-
22/07/2015 – Edição nº 2319
- Edição nº 2319
- Resumo: – Decreto Nº 468/2015 – Exonerar, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, nomeados pelo Decreto nº 215/2015 de 30 de abril de 2015 e 234/2015 de 30 de abril de 2015.
– Decreto Nº 477/2015 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 30 de junho de 2015.
– Designação – Designado pela Portaria de Nº 003/2015 – SEINFRA de 04 de maio de 2015 a fiscalizar as Obras/Serviços de Manutenção de Vias Públicas. - Nº certificação: ROGNMATNNIG/DYLL9TBI8A
-
22/07/2015 – Edição nº 2318
- Edição nº 2318
- Resumo: – Decreto 385/2015.
– Decreto nº 408/2015.
– Decreto nº 409/2015.
– Decreto nº 410/2015.
– Decreto nº 411/2015. - Nº certificação: 42W6VP/IVUBWBBP0CLKESQ
-
22/07/2015 – Edição nº 2317
- Edição nº 2317
- Resumo: – Republicação Do Extrato De Contrato Nº. 0117/15-FMAS Pregão Presencial: 022/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – pães do tipo francês 50gr, num total de 128.667kg, para atender gratuitamente crianças na faixa etária de até 06 anos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Infantil, conforme solicitação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
- Nº certificação: +G0NDDUTG8Z+DJUYTSTSYW
-
22/07/2015 – Edição nº 2316
- Edição nº 2316
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Recurso da CP Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Simões Filho-BA
– Resultado de Julgamento da TP Nº 004/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de urbanização de áreas subnormais na comunidade do diácono/riacho doce no município de Simões Filho-BA - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: XMXQ5HLMGZ6MNM9J2CCPBA
-
21/07/2015 – Edição nº 2315
- Edição nº 2315
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 003/2015
- Nº certificação: LUGBJIRNW4KNP0OLYYTZXG
-
21/07/2015 – Edição nº 2314
- Edição nº 2314
- Resumo: – Extrato De Contrato Nº. 0117/15-FMAS Pregão Presencial: 022/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – pães do tipo francês 50gr, num total de 128.667kg, para atender gratuitamente crianças na faixa etária de até 06 anos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Infantil, conforme solicitação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
- Nº certificação: BVAT+QWZROBA0FVCHIONDQ
-
21/07/2015 – Edição nº 2313
- Edição nº 2313
- Resumo: – Portaria Nº 008/2015 – Conceder renovação de Licença Ambiental à Logmaster Logistica Integrada Ltda.
– Portaria G.S Nº 009/2015 – Errata referente ao Item 2 da Portaria G.S Nº 003/2015. - Nº certificação: JL+L3DD6H8UQHJECXOLOSG
-
21/07/2015 – Edição nº 2312
- Edição nº 2312
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 0008/2015
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 0013/2015
– Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0007/15 FMS
– Ato Complementar Nº 002/2015 do Processo Seletivo do Conselho Tutelar – Edital Nº 001/2015
– Gabarito do Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Simões Filho – Resultado da Primeira Etapa – Questões Objetivas
– Republicação da Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Simões Filho – Ofício Nº 03/2015
– Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Simões Filho – Ofício Nº 10/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QDNMGZQBCNNOMH3ZWVT2HW
-
20/07/2015 – Edição nº 2311
- Edição nº 2311
- Resumo: – Lei nº 969/2015.
– Lei nº 970/2015.
– Decreto nº 381/2015.
– Decreto nº 415/2015.
– Decreto nº 416/2015.
– Decreto nº 420/2015.
– Decreto nº 469/2015.
– Decreto nº 471/2015.
– Decreto nº 473/2015.
– Decreto nº 474/2015.
– Decreto nº 475/2015.
– Decreto nº 476/2015.
– Decreto nº 483/2015.
– Decreto nº 500/2015.
– Dispensa de Licitação nº 0015/15 PMSF.
– Dispensa de Licitação nº 0016/15. - Nº certificação: PCSDWA7ZFIOS2VE2SC96DG
-
17/07/2015 – Edição nº 2310
- Edição nº 2310
- Resumo: – Julgamento de Recurso do PP Nº 025/2015
– Extrato de Contrato Nº 0112 a 0116/15-PMSF - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GUOQOVU11OW+8/5JA/YRLQ
-
16/07/2015 – Edição nº 2309
- Edição nº 2309
- Resumo: – Portaria G.S. n° 004/2015.
– Portaria G.S. n° 005/2015.
– Portaria G.S. n° 006/2015.
– Portaria G.S. n° 007/2015.
– Portaria G.S. n° 008/2015.
– Resolução n° 04/15. - Nº certificação: WNWZYQKDGRKE2AXCZHOHHW
-
16/07/2015 – Edição nº 2308
- Edição nº 2308
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3 º Bimestre 2015.
– Portaria 007/2015 – Concede Autorização de Supressão de Vegetação, á Mix Soluções Ambientais Ltda Me.
– Aviso de Licitação – CP 004/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma do estádio municipal Edgar Santos, localizado no município de Simões Filho-Ba.
– Resultado de Julgamento Da TP 011/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem na rua da torre, Rua do Abacateiro, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa Santo Antônio, Rua Ceará, Rua Bananal, 1ª, 2ª, 3ª Travessa do Bananal, no Distrito de Mapele, Município de Simões Filho-Ba. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YQYJLBOQ1RP7SEBPVXSPAQ
-
15/07/2015 – Edição nº 2307
- Edição nº 2307
- Resumo: – Decreto nº 109/2015 – Modifica a vinculação de Cargos Comissionados de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3.
– Edital de convocação n° 02/2015.
– Edital de convocação n° 03/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0110/15-PMSF Pregão Presencial n° 024/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0111/15-PMSF Pregão Presencial n° 024/2015.
– Ato Complementar n° 001/2015 do Processo Seletivo do Conselho Tutelar Edital n° 001/2015.
– Apostila nº 001/2015 – Contrato nº 0081/14 FMS.
– Apostila n° 007/2015. - Nº certificação: DSP3YDOS5QUC6TBLYZZEAA
-
15/07/2015 – Edição nº 2306
- Edição nº 2306
- Resumo: – Resultado De Julgamento Do PP 029/2015 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinados à SEDES, para atender às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, dar continuidade ao Programa de Complementação Alimentar – Projeto Sopão e atender aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças, Adolescentes e Idosos, no Município de Simões Filho-BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KISGJ0OAF714DCMZLVNTOA
-
14/07/2015 – Edição nº 2305
- Edição nº 2305
- Resumo: – Decreto Nº 397/2015 – Torna sem efeito a nomeação de integrante do Decreto nº 323/2015 de 27 de maio de 2015.
– Decreto Nº 456/2015 – Torna sem efeito a nomeação integrante do Decreto nº 167/2015 de 14 de abril de 2015.
– Decreto Nº 461/2015.
– Decreto Nº 467/2015.
– Decreto Nº 230/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto Nº 414/2015
– Decreto Nº 457/2015 – Torna sem efeito a nomeação integrante do Decreto nº 226/2015 de 30 de abril de 2015.
– Decreto Nº 462/2015 – Retifica dispositivos dos Decretos nºs 318/2015 e 319/2015.
– Decreto Nº 444/2015
– Decreto Nº 458/2015 – Torna sem efeito a nomeação integrante do Decreto nº 195/2015 de 24 de abril de 2015.
– Decreto Nº 463/2015.
– Decreto Nº 472/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto Nº 445/2015
– Decreto Nº 459/2015
– Decreto Nº 465/2015
– Decreto Nº 447/2015
– Decreto Nº 460/2015
– Decreto 466/2015
– Portaria G.S. n. 003/2015.
– Portaria n. 006/2015.
– Portaria n. 137/2015.
– Contrato nº. 0098/15-FMS – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0099/15-PMSF – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0100/15-PMSF – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0101/2015-FMAS – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0103/15-PMSF – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0105/15-FMAS – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0106/2015-PMSF – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0107/2015-FMAS – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0108/2015-FMS – Pregão Presencial: 066/2014
– Contrato nº. 0109/15-PMSF – Pregão Presencial: 066/2014
– Retificação de Publicação – Referente à Edição N° 2287, Publicada em 30/06/2015 no DOM, onde se lê Login Informática Comércio e Representação Ltda, com valor total de R$ 370.444,00, leia-se LOGIN Informática Comércio E Representação Ltda, com valor total de R$ 370.440,00. No ato publicado Resultado do Pregão Presencial 0026/2015. - Nº certificação: PROAOVNJF/HOQNK1HQHS8G
-
14/07/2015 – Edição nº 2304
- Edição nº 2304
- Resumo: – Errata do Pregão Presencial Nº 022/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pães do tipo Francês 50gr, num total de 128.667 kg, para atender gratuitamente crianças na faixa etária de até 06 anos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Infantil, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Simões Filho/BA
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: RD5T4ZSYDPP1ENFQII6UVG
-
10/07/2015 – Edição nº 2303
- Edição nº 2303
- Resumo: – Resultado de Habilitação Processo Administrativo N. 11.598/2014. PP. 010/2015 Objeto: Aquisição de medicamentos.
- Nº certificação: N+TKZLQGRSTL9MFDKSM8FW
-
10/07/2015 – Edição nº 2302
- Edição nº 2302
- Resumo: – Decreto Nº 331/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
- Nº certificação: +DKFO182YD1ZM8I7YJRLQA
-
10/07/2015 – Edição nº 2301
- Edição nº 2301
- Resumo: – Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 003/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 07 (sete) praças no município de Simões Filho-BA
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2015 – Objeto: Aquisição de tonner para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: KEPUFKQBILBCBTT0BORXOG
-
09/07/2015 – Edição nº 2300
- Edição nº 2300
- Resumo: – Decreto Nº 446/2015
– Decreto Nº 450/2015
– Decreto Nº 451/2015
– Decreto Nº 452/2015
– Decreto Nº 453/2015
– Decreto Nº 454/2015
– Decreto Nº 455/2015 - Nº certificação: KGAL+BRTVQBWG7DEGLCFQQ
-
09/07/2015 – Edição nº 2299
- Edição nº 2299
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0093/15-PMSF – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de informática relativos ao sistema de gestão integrada, compreendendo os módulos: nota fiscal de serviços eletrônica, administração de receitas tributárias e não tributárias e ISS bancário, compreendendo parametrização, customização, integração com as bases de dados corporativas próprios em uso no Município, manutenção, suporte e atualização dos sistemas
– Extrato de Contrato Nº 0094/15-PMSF – Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Cartucho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Simões Filho
– Extrato de Contrato Nº 0095/15-PMSF – Objeto: Aquisição de Tonner, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Simões Filho - Nº certificação: PTV/6TYX7FK+N0HMDAQADW
-
09/07/2015 – Edição nº 2298
- Edição nº 2298
- Resumo: –
– Decreto Nº 388/2015
– Decreto Nº 389/2015
– Decreto Nº 390/2015
– Decreto Nº 391/2015
– Decreto Nº 395/2015
– Decreto Nº 396/2015
– Decreto Nº 417/2015
– Decreto Nº 418/2015
– Decreto Nº 424/2015
– Decreto Nº 425/2015
– Julgamento de Recurso – CP Nº 002/2015
– Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 030/2015
– Extratos de Contrato Nº 0096 e 0097/15-PMSF - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JNVPT/E1AO2RTA6RMP+CHW
-
08/07/2015 – Edição nº 2297
- Edição nº 2297
- Resumo: – Decreto Nº 383/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto Nº 384/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 0008/15 – PMSF. (Contratada: E &L Produções de Softwares).
– Ordem de serviço n. 004/2015.
– Designação. - Nº certificação: +KGDCEEEGDT9OTLWKIQ9YA
-
08/07/2015 – Edição nº 2296
- Edição nº 2296
- Resumo: – Referente à Edição N° 2254, publicada em 28/05/2015.
- Nº certificação: DLWIUADR5TBRIVXVYYWFUA
-
08/07/2015 – Edição nº 2295
- Edição nº 2295
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial Nº 029/15 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinados à SEDES, para atender às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, dar continuidade ao Programa de Complementação Alimentar – Projeto Sopão e atender aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças, Adolescentes e Idosos, no Município de Simões Filho-BA
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: WVVAEFML0HTJU5MIKV6BTG
-
07/07/2015 – Edição nº 2294
- Edição nº 2294
- Resumo: – Decreto nº 430/2015.
– Decreto nº 431/2015.
– Decreto nº. 442/2015.
– Ata De Reunião Do Conselho De Alimentação Escolar Do Município De Simões Filho.
– Ata De Posse Dos Membros Do Conselho De Alimentação Escolar CAE E Eleição De Presidente E Vice-Presidente Do Município Simão Filho BA.
– Extrato De Aditamento Contratual Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0140/14 Pmsf Tomada De Preço: 007/2014. - Nº certificação: BP6NFAHWRMG3IYF2QDRT3Q
-
06/07/2015 – Edição nº 2293
- Edição nº 2293
- Resumo: – Decreto nº 362/2015.
– Decreto Nº 366/2015 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 529/2014, de 01 de setembro de 2014.
– Decreto nº 367/2015.
– Decreto nº 368/2015.
– Decreto nº 370/2015.
– Decreto Nº 375/2015 – Torna sem efeito a nomeação de integrante do
– Decreto nº 378/2015.
– Decreto nº 379/2015 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente
– Decreto nº 380/2015.
– Extrato De Aditamento Contratual Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0057/13 FMS Dispensa De Licitação: 0014/2013. - Nº certificação: NLFDC3GOO2GHOA2GNEB68G
-
06/07/2015 – Edição nº 2292
- Edição nº 2292
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de urbanização de áreas subnormais na comunidade do diácono/riacho doce no município de Simões Filho-BA
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: OTO+J7C1VJ/F2H02X/A0FA
-
02/07/2015 – Edição nº 2291
- Edição nº 2291
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial, n.º 030/2015 – Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (PENSO), equipamentos, materiais de raio x e soluções para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 033/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da frota da Prefeitura Municipal. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: WUOEQIOFDSYLVLJ+OVYEHG
-
01/07/2015 – Edição nº 2290
- Edição nº 2290
- Resumo: – Decretos Nº 328, 331, 339, 341, 344, 346, 347, 349, 353, 354, 358/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0092/2015 PMSF. - Nº certificação: LCSPYQDCGNLJ8UNMRVKHLA
-
01/07/2015 – Edição nº 2289
- Edição nº 2289
- Resumo: – Decreto Nº 124/2015.
– Decretos Nº 253, 264, 289, 330, 326, 327, 329, 332, 333, 358/2015. - Nº certificação: 1HFOLIVIDRES/B7CW//Q7Q
-
01/07/2015 – Edição nº 2288
- Edição nº 2288
- Resumo: – Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 022/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pães do tipo Francês 50gr, num total de 128.667 kg, para atender gratuitamente crianças na faixa etária de até 06 anos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Infantil, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Simões Filho/BA
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: EUH91OJ835V0GPWLV5IVUA
-
-
JUNHO – 2015
-
30/06/2015 – Edição nº 2287
- Edição nº 2287
- Resumo: – Resultado Pregão presencial Nº 0026/2015 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática.
- Nº certificação: KIJST2PEWKFB9TXYTRWYYW
-
30/06/2015 – Edição nº 2286
- Edição nº 2286
- Resumo: – Portaria Nº 138/2015
– Portaria Nº 139/2015
– Portaria Nº 140/2015 - Nº certificação: 5/4XGGKHOXHI+MYDNRKFTG
-
30/06/2015 – Edição nº 2285
- Edição nº 2285
- Resumo: – Decreto Nº 182/2015 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 199/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 04 de maio de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Administração/Guarda Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
-Decreto Nº 203/2015 – Nomear a Senhora Jéssica de Jesus Ribeiro para o Cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Grande Porte, Símbolo DAÍ-2, da Escola Municipal Áurea Nascimento, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 210/2015 – Nomear, os servidores indicados, com efeito, a partir de 04 de maio de 2015, para o cargo de Provimento Temporário, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 212/2015 – Nomear, com efeito, a partir de 04 de maio de 2015, os candidatos indicados para os respectivos cargos de provimento temporário, da lotação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. - Nº certificação: LEUVNSN/GFL1KFYIT43TNW
-
30/06/2015 – Edição nº 2284
- Edição nº 2284
- Resumo: – Portaria Nº 01, 25 de Junho de 2015.
- Nº certificação: IDHA1U7N04R4ZXRCOQBJZW
-
29/06/2015 – Edição nº 2283
- Edição nº 2283
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato nº. 0091/2015 PMSF Pregão Presencial: 0019/2015.
– Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0108/14 PMSF Pregão Presencial: 026/2014.
– Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0109/14 PMSF Pregão Presencial: 026/2014.
– Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0110/14 PMSF Pregão Presencial: 026/2014.
– Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0111/14 PMSF Pregão Presencial: 026/2014.
– Extrato de Aditamento Contratual – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0112/14 FMS Pregão Presencial: 026/2014.
– Errata – Retificação de Publicação – Referente à Edição N° 2254 Publicada em 28/05/2015 no DOM. - Nº certificação: JOKD8H8MQ6W8VFWYTXFIIA
-
26/06/2015 – Edição nº 2282
- Edição nº 2282
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 001/2015 – Convoca, por ordem de classificação, os candidatos constantes do Anexo Único a este Edital, a comparecerem nos próximos dias 30 de junho e 01 de julho de 2015, na Secretaria Municipal de Educação, no Centro Cultural Itapi João Mendes de Cerqueira, Rua Vinte e Um de Abril, S/N, Quadra 02, CIA I, Simões Filho Bahia
– Relação dos Selecionados no Seletivo Simplificado Curricular Nº 02/2015 – Processo Adm. Nº 5269/2015 - Nº certificação: 2YZSLMV4CPX9TB5VBNKPNA
-
25/06/2015 – Edição nº 2281
- Edição nº 2281
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº 373/2015 – Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado Curricular nº 002/2015.
- Nº certificação: AGXO1HRRO2DRQQYBOWLFTQ
-
22/06/2015 – Edição nº 2280
- Edição nº 2280
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0007/2015.
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 033/2015.
– Extrato de Contrato nº 0090/15 PMSF – Tomada de Preço 004/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: ZJSBUTYRLNZ++B2TIHCULQ
-
19/06/2015 – Edição nº 2279
- Edição nº 2279
- Resumo: – Lei Nº 968/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município de Simões Filho – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
- Nº certificação: ZG3HL5AVPD36+3B/F65PJQ
-
19/06/2015 – Edição nº 2278
- Edição nº 2278
- Resumo:
– Decretos da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Resultado de Julgamento do PP 009/2015 Objeto: Aquisição de material esportivo (vestuário, calçados, caixas térmicas, sacolas, bolas, redes e outros), para atender às necessidades da secretaria municipal de desporto nos diversos campeonatos, torneios e outras competições e trabalho nas escolinhas.
– Errata TP 004/2014.
– Extrato de Contrato Nº 0089/2015.
– Relação dos Selecionados no Seletivo Simplificado Curricular 02/2015 Processo ADM. Nº 5269/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TDCDVCZRX7OBYJM4QPTFYW
-
18/06/2015 – Edição nº 2277
- Edição nº 2277
- Resumo: – Resolução Nº 05, de 03 de Junho de 2015 – Dispõe sobre a Realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.
– Resultado de Julgamento de Recurso da TP 011/2014 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem na Rua da Torre, Rua do Abacateiro, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa Santo Antônio, Rua Ceará, Rua Bananal, 1ª, 2ª, 3ª Travessa do Bananal, no Distrito de Mapele, Município de Simões Filho-BA.
– Resultado de Julgamento de Recurso – PP 024/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições Prontas (Quentinhas), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Infraestrutura de Simões Filho.
– Extrato de Contrato nº. 0087/2015 FMAS Pregão Presencial: 0034/2015 – Contratado: A&N Comercial Ltda-Me
– Extrato de Contrato nº. 0088/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0010/2015 – Contratado: Paroquia São João Batista - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: MRLRLKYI5TUTY7IABHP4MA
-
17/06/2015 – Edição nº 2276
- Edição nº 2276
- Resumo: – Portaria 005/2015 – Concede Licença Unificada à Heiremarc Indústria Com. e Serviços de Resíduos Siderúrgicos.
– Termo de Convênio nº 004/2015. - Nº certificação: 091C/KIGFCCP1MAG4XCZWW
-
17/06/2015 – Edição nº 2275
- Edição nº 2275
- Resumo: – Aviso de Licitação PP 028/2015 Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social.
– Edital Nº 01/2015 – Candidatos habilitados para a prova no processo de seleção para a função de conselheiro tutelar.
– Edital Nº 01/2015 – Avaliação dos Recursos Referente Ao Processo de Seleção Para a Função de Conselheiro Tutelar. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: LTQKWSTZBUM2BBGURPDYMW
-
16/06/2015 – Edição nº 2274
- Edição nº 2274
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 0084/2015 PMSF Pregão Presencial nº 016/2015 – Contratado: Servtrans Transportes de Passageiros Ltda-Me.
- Nº certificação: 6AMJT8XWDZSPRY/BC79D/Q
-
16/06/2015 – Edição nº 2273
- Edição nº 2273
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0010/15 – PMSF – Objeto: Locação de um imóvel para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto em desenvolver atividades esportivas no bairro Ilha de São João.
– Extrato de Dispensa de Licitação nº 0012/15 – PMSF – Objeto: Locação de um imóvel para instalação do Núcleo de Atenção Terapêutico Social e Pedagógico NATESP.
– Extrato de Dispensa de Licitação nº 0014/15 – PMSF – Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Educandário Municipal Vale de Sião. - Nº certificação: 43/XEC30N14/L7MBE5CJ3Q
-
15/06/2015 – Edição nº 2272
- Edição nº 2272
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato Nº. 0086/2015 PMSF Dispensa de Licitação Nº 0013/2015.
- Nº certificação: 7YSEX/B4AJHXRKBF4FQKWA
-
15/06/2015 – Edição nº 2271
- Edição nº 2271
- Resumo: – Decreto Nº 257/2015.
– Decreto Nº 261/2015.
– Decreto Nº 262/2015.
– Decreto Nº 263/2015.
– Decreto Nº 265/2015.
– Decreto Nº 266/2015.
– Decreto Nº 286/2015.
– Decreto Nº 302/2015.
– Decreto Nº 303/2015.
– Decreto Nº 304/2015.
– Decreto Nº 359/2015.
– Decreto Nº 360/2015.
– Aviso do Pregão Presencial n.º 021/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em venda de pneus e acessórios, devendo atender as normas da ABNT vigentes, para atender as necessidades dos veículos da frota municipal.
– Aviso do Pregão Presencial n.º 022/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – pães do tipo francês 50gr, num total de 128.667kg, para atender gratuitamente crianças na faixa etária de até 06 anos da rede municipal de ensino, matriculados no ensino infantil, para atender as necessidades da secretaria do trabalho e desenvolvimento social da prefeitura municipal de Simões Filho/BA.
– Relação dos Selecionados no Seletivo Simplificado Curricular 02/2015 Processo ADM. Nº 5269/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NAEQ2OJAI8UDQCSISDJMVG
-
12/06/2015 – Edição nº 2270
- Edição nº 2270
- Resumo: – Edital n.01/2015 – Relação de inscrições deferidas no processo de seleção para a função de conselheiro tutelar mandato de 2016 2020 Simões Filho -Ba.
– Oficio Circular n. 05/2015. - Nº certificação: +QYP5OSLTHVQTZLYHO/C1G
-
12/06/2015 – Edição nº 2269
- Edição nº 2269
- Resumo: – Decreto Nº 288/2015.
– Decreto Nº 291/2015.
– Decreto Nº 295/2015.
– Decreto Nº 296/2015.
– Decreto Nº 298/2015.
– Decreto Nº 305/2015.
– Decreto Nº 306/2015.
– Decreto Nº 307/2015.
– Decreto Nº 313/2015.
– Decreto Nº 314/2015.
– Decreto Nº 315/2015.
– Decreto Nº 316/2015.
– Decreto Nº 317/2015.
– Decreto Nº 319/2015.
– Comunicado do Pregão Presencial 006/2015.
– Comunicado Pregão Presencial 031/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção geral dos sistemas de abastecimento de água, com reposição total de peças, nas localidades que ainda não foram beneficiadas pelo sistema regular de abastecimento de água. - Nº certificação: L4Y4ED7UY4HRIJ4KXOFBJA
-
11/06/2015 – Edição nº 2268
- Edição nº 2268
- Resumo:
– Resultado PP034/2015 Pregão Presencial Nº 034/2015. - Nº certificação: ZMOLZ4K2NK+UCPEAKBKICW
-
11/06/2015 – Edição nº 2267
- Edição nº 2267
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial Nº 009/15 – Habilitação
– Aviso de Interposição de Recurso do Pregão Presencial Nº 025/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 1TNHTQUUFI77W6LVIX3UAW
-
10/06/2015 – Edição nº 2266
- Edição nº 2266
- Resumo: – Decretos de Nº 259, 268, 270, 272, 284 e 351/2015
– Comunicado do Pregão Presencial Nº 073/2014
– Comunicado do Pregão Presencial Nº 014/2015 - Nº certificação: OTGZAAHZMZZONJJ2PWBB4G
-
10/06/2015 – Edição nº 2265
- Edição nº 2265
- Resumo:
– Decreto N.º 127-A/2015.
– Decreto Nº 145/2015.
– Decreto Nº 182/2015.
– Decreto Nº 192/2015.
– Decreto Nº 195/2015.
– Decreto Nº 202/2015.
– Decreto Nº 217/2015.
– Decreto Nº 218/2015.
– Decreto Nº 224 /2015.
– Decreto Nº 227/2015.
– Decreto Nº 231 à 243/2015.
– Decreto Nº 245/2015.
– Decreto Nº 246/2015.
– Decreto Nº 247/2015.
– Decreto Nº 249/2015.
– Decreto Nº 250/2015.
– Decreto Nº 252/2015.
– Decreto Nº 253/2015.
– Decreto Nº 255/2015.
– Decreto Nº 278/2015.
– Decreto Nº 279/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0085/2015 FMS Pregão Presencial nº: 015/2015. - Nº certificação: ILCSHE6X8CVM6NB3ZNVQGQ
-
09/06/2015 – Edição nº 2264
- Edição nº 2264
- Resumo: – Aviso de Interposição de Recurso CP 001/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das escolas e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho-Ba, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
– Aviso de Interposição de Recurso CP 001/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das escolas e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho-Ba.
– Resultado de Julgamento do PP 019/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fotografia e filmagem de eventos, para atender à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
– Resultado de Julgamento da TP 012/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas do loteamento jardim eldorado no município de Simões Filho-Ba.
– Extrato de Dispensa de Licitação nº 0013/15 – Objeto: Locação de imóvel para instalação da creche escola retrato de pureza.
– Extrato de Contrato nº. 0083/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0011/2015.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0018/2014 PMSF Pregão Presencial: 061/2013.
– Edital de Convocação N° 002/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: FR4/SE3OIE3FYHBYUE7AXQ
-
08/06/2015 – Edição nº 2263
- Edição nº 2263
- Resumo: – Resultado do Processo Seletivo Simplificado Curricular 02/2015 Processo ADM. Nº 5269/2015
- Nº certificação: /GYZYCYZFYPBKL4AM8I+XG
-
08/06/2015 – Edição nº 2262
- Edição nº 2262
- Resumo: – Resolução Nº. 03/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Simões Filho – Dispõe sobre a Prorrogação das Inscrições para Função de Conselheiro Tutelar e alteração do Cronograma referente ao Edital nº 01/2015 que abre Inscrições e Regulamenta o Processo de Seleção para a Função de Conselheiro Tutelar.
- Nº certificação: YJID9SOGTVC2Z2ZBMPM4IG
-
03/06/2015 – Edição nº 2261
- Edição nº 2261
- Resumo: – Comunicado – Chamada Pública N. 0001/2015
- Nº certificação: IP8BY7CG50Y5KA329W7VQG
-
03/06/2015 – Edição nº 2260
-
03/06/2015 – Edição nº 2259
- Edição nº 2259
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 0082/15-PMSF – Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos, Reposição e Recuperação de Fechadura em geral e Copias de Chaves para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho
- Nº certificação: V5YS6ZEAUQJRAWG0NBFDFA
-
03/06/2015 – Edição nº 2258
- Edição nº 2258
- Resumo: – Designação – Designamos: o Srº Zenóbio Fernandes de Oliveira, Cadastro Nº 5158, Coor. De obras Viárias, designado pela Portaria de Nº002/2015 SEINFRA de 12 de março de 2015, a Fiscalizar as Obras/serviços de execução de obras para construção do muro de arrimo em pedra argamassada.
- Nº certificação: RWX6MVMBPPYTDCHOIRGBVQ
-
02/06/2015 – Edição nº 2257
- Edição nº 2257
- Resumo: – Designação.
– Ordem de Serviço n° 003/2015. - Nº certificação: VQQJQ91ASMZ2XTYOCNVVIW
-
02/06/2015 – Edição nº 2256
- Edição nº 2256
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação nº 0011/15 PMSF – Objeto: Locação de um imóvel para da Creche Senhora Santana, no bairro Cristo Rey.
– – - Nº certificação: Q+FNGL5EISPWAH0PSS1LPW
-
-
MAIO – 2015
-
29/05/2015 – Edição nº 2255
- Edição nº 2255
- Resumo: – Portaria N° 003/2015.
– Portaria SEMMA – Licenciamento Ambiental.
– Extrato de Aditamento CONTRATUAL- (Retificação). - Nº certificação: UP0SBOOCMHSBH2ECWFJQQG
-
28/05/2015 – Edição nº 2254
- Edição nº 2254
- Resumo: – Resultado Pregão presencial Nº 0002/2015.
– Edital de Convocação N° 001/2015. - Nº certificação: FCJO1AYSGOOSB3W28APUBG
-
28/05/2015 – Edição nº 2253
- Edição nº 2253
- Resumo: – Portaria nº. 021, 21 de Maio de 2015
– Ordem de Serviço nº. 001/2015 - Nº certificação: 3RQRACY+OPMRHOULCVAHBG
-
28/05/2015 – Edição nº 2252
- Edição nº 2252
- Resumo: – Aviso De Licitação – PP 029/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinados à SEDES, para atender às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, dar continuidade ao Programa de Complementação Alimentar – Projeto Sopão e atender aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças, Adolescentes e Idosos, no Município de Simões Filho-BA.
– Aviso De Licitação – PP 031/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção geral do sistema de abastecimento de água, com reposição total de peças (hidráulica, elétrica e mecânica), nas localidades que ainda não foram beneficiadas pelo sistema regular de abastecimento de água, EMBASA, Empresa Baiana de Água e Saneamento em Simões Filho, nos Distritos de Palmares, Pitanga de Palmares, Comunidade Quilombola do Danda, Cotegipe e Santa Luiza, conforme planilha em anexo. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: WDZPFVZCHFCXJAHLZIYWAG
-
27/05/2015 – Edição nº 2251
- Edição nº 2251
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial 0002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município
- Nº certificação: S1CSKUJZ4A8N56UNESZZMA
-
27/05/2015 – Edição nº 2250
- Edição nº 2250
- Resumo: – Decreto Nº 322/2015 – Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado Curricular nº 001/2015.
- Nº certificação: LVAHFEYF2LI1YPFM1ABZZA
-
27/05/2015 – Edição nº 2249
- Edição nº 2249
- Resumo:
– Resultado de Julgamento de Proposta de Preços CP 001/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das escolas e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho-BA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ISUR0NE4R3AVUR4ZTJF14A
-
26/05/2015 – Edição nº 2248
- Edição nº 2248
- Resumo: – Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado Curricular 01/2015.
– Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 001/2015. - Nº certificação: ABUPX2SVVYSQIGWYWPYZSA
-
26/05/2015 – Edição nº 2247
- Edição nº 2247
- Resumo: – Resolução CMCA Nº 02, de 21 de maio de 2015 – Dispõe sobre as diretrizes do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Simões Filho, mandato 2016-2019.
– Edital Nº 01/2015. - Nº certificação: M5XVWCIQWNVLIFYZRZI5EA
-
26/05/2015 – Edição nº 2246
- Edição nº 2246
- Resumo: – Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços Nº 011/2014
– Comunicado de Abertura de Habilitação do Pregão Presencial Nº 019/15
– Comunicado de Abertura de Habilitação do Pregão Presencial Nº 019/15
– Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: OIZYVUUR2IF6YWQUU8O/DQ
-
25/05/2015 – Edição nº 2245
- Edição nº 2245
- Resumo: – Rerratificação de Resultado PP016/2015
– Retificação do Edital Processo Seletivo Simplificado Curricular 02/2015 Processo Administrativo n. 5269/2015 - Nº certificação: IJS4JRRR5CLAOQC5EVK0RQ
-
25/05/2015 – Edição nº 2244
- Edição nº 2244
- Resumo: – Edital Processo Seletivo Simplificado n. 02/2015.
- Nº certificação: YW01UBT6NLXSXNOYPKLSWA
-
25/05/2015 – Edição nº 2243
- Edição nº 2243
- Resumo:
– Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 026/2015 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos seguintes equipamentos de informática: aquisição de computadores com sistema operacional, assistência técnica e garantia de funcionamento. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QOTUPNJWQNKPCTCR9XCLIW
-
22/05/2015 – Edição nº 2242
- Edição nº 2242
- Resumo: – Apostila Nº 043/2015.
– Recomendação Nº 01/2015. - Nº certificação: CNWJNMGD/CMR3RQ3N9UXQA
-
21/05/2015 – Edição nº 2241
- Edição nº 2241
- Resumo: – Decreto N.º 309/2015 Nomeia o Conselho Técnico e o Conselho de Defesa Civil da COMDEC.
– Resultado Pregão Presencial Nº 016/2015.
– Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 025/2015 Aquisição de 11.000 (onze mil) Cestas Básicas, destinadas à Manutenção das Atividades Assistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Simões Filho/BA.
– Extrato de Aditamento Contratual (Retificação) Terceiro Aditamento – Retificação do Primeiro Aditamento Contratual ao Contrato nº. 0014/15 PMSF Pregão Presencial: 079/2014. Objeto: Retificação do objeto e valor constante no Primeiro Aditamento Contratual. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: 3CRCM6LRMBLU31QVJAOANG
-
20/05/2015 – Edição nº 2240
- Edição nº 2240
- Resumo:
– Relação Nominal Classificados Processo Seletivo Simplificado Curricular 01/2015 Merendeira.
– Relação Nominal Classificados Processo Seletivo Simplificado Curricular 01/2015 – Cargo: Vigilante. - Nº certificação: KTDN4MPSIH9ROIED2DRAUG
-
20/05/2015 – Edição nº 2239
- Edição nº 2239
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0075/15-FMS Pregão Presencial nº: 056/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0076/15-FMS Pregão Presencial nº: 056/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0077/15-FMS Pregão Presencial nº: 056/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0078/15-FMS Pregão Presencial nº: 056/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0079/15-FMS Pregão Presencial nº: 056/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0080/15-FMS Pregão Presencial nº: 056/2014. - Nº certificação: YSA+OOWXKEKH7Q5JSXNREW
-
20/05/2015 – Edição nº 2238
- Edição nº 2238
- Resumo:
– –
– Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2015.
– Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2015.
– Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 009/2015
– Comunicado do Pregão Presencial Nº 015/2015
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2015
– Resultado de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2014
– Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 011/2014
– Extrato de Contrato Nº 0081, 0071 a 0074/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GACJHJM0XNSHMIGOVYMNSQ
-
19/05/2015 – Edição nº 2237
- Edição nº 2237
- Resumo: – Retificação da Publicação Decreto 297/2015 – Dispões sobre “Situação de Emergência” no Município de Simões Filho, e dá outras providências.
- Nº certificação: I+8HFSO5L5H5CU6XMRTN+A
-
19/05/2015 – Edição nº 2236
- Edição nº 2236
- Resumo: – Relação Nominal – Inscritos Processo Seletivo Simplificado Curricular Nº 001/2015.
- Nº certificação: VVG3AZWUR+HKE5PW9WP0TW
-
18/05/2015 – Edição nº 2235
- Edição nº 2235
- Resumo: –
– Comunicado do Pregão Presencial Nº 016/2015 - Nº certificação: YPEKHSJ0+YEJJNRNEIUQNG
-
18/05/2015 – Edição nº 2234
- Edição nº 2234
- Resumo: – Decreto Nº 297/2015 – Dispõe sobre Situação de Emergência no Município de Simões Filho, e dá outras providências.
- Nº certificação: LZ5JNYXPE8CVEG90P0XSRA
-
18/05/2015 – Edição nº 2233
- Edição nº 2233
- Resumo: – Resolução n. 01 de 22 de Abril de 2015.
- Nº certificação: HY6GTC6QEZ1YD0M7+OEZXQ
-
18/05/2015 – Edição nº 2232
- Edição nº 2232
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial 0002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
- Nº certificação: MDVFJL9YM1WNM5ZTLS4CNA
-
18/05/2015 – Edição nº 2231
- Edição nº 2231
- Resumo: – Decreto Nº 209/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Errata CP 001/2015
– Comunicado PP 006/15 Adiamento. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QRMT+YOLZCUBIBM46HC4UQ
-
15/05/2015 – Edição nº 2230
- Edição nº 2230
- Resumo:
– Decreto Nº 228/2015
– Decreto Nº 229/2015
– Decreto Nº 230/2015
– Decreto Nº 254/2015
– Decreto Nº 269/2015 - Nº certificação: H+UFBXRFA0Y8WJLZUI/BWQ
-
15/05/2015 – Edição nº 2229
- Edição nº 2229
- Resumo: – Decreto Nº 277/2015 – Dispõe sobre a convocação e a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Simões Filho.
– Extrato de Contrato nº. 0070/2015 PMSF – Inexigibilidade de Licitação: 0001/2015 – Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria em Matéria de Licitação e Contratos Administrativos, Abrangendo a Parte Técnica Administrativa em todas as fases e tipos de Licitação e Contratos atendendo as necessidades da Prefeitura de Simões Filho. (Contratado: OGS Consultoria Ltda-EPP). - Nº certificação: 9UDZIUNLC2QB90F+DEZRGQ
-
15/05/2015 – Edição nº 2228
- Edição nº 2228
- Resumo: – Resultado De Julgamento De Proposta De Preços TP 015/2014.
– Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0001/15 PMSF Concorrência Pública: 002/2014.
– Convite para participar da Audiência Pública. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: PI3UCT6ST9QSPT2WYLHNXA
-
14/05/2015 – Edição nº 2227
- Edição nº 2227
- Resumo:
– Comunicado da TP 015/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das escolas e creches da rede municipal de ensino de Simões Filho-Ba.
– Extrato de Aditamento Contratual ao Contrato nº. 0083/14 PMSF Pregão Presencial: 014/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: RUGIXWAVB0XWL8NY1WIDVG
-
13/05/2015 – Edição nº 2226
- Edição nº 2226
- Resumo: – Decreto Nº 244/2015 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
- Nº certificação: EH9ZOFJIIWC0BTXNXAUEEW
-
13/05/2015 – Edição nº 2225
- Edição nº 2225
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial Nº 0002/2015
- Nº certificação: ND14DQGMROI3JEBEBZG/SW
-
13/05/2015 – Edição nº 2224
- Edição nº 2224
- Resumo: – Aviso De Licitação TP 004/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para a urbanização de áreas subnormais da comunidade diácono/riacho doce, no município de Simões Filho-Ba.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6GSQXA17OPXE5DL4ZXJQEA
-
12/05/2015 – Edição nº 2223
- Edição nº 2223
- Resumo: – Lei Nº 962/2015
– Lei Nº 963/2015
– Resultado do Pregão Presencial 066/2014
– Comunicado do Pregão Presencial Nº 0002/2015
– Retificação da Publicação referente à Edição Nº 1893, publicada em 29/04/2015 - Nº certificação: GMUYFEMCBW3CWHNSQQH3JQ
-
12/05/2015 – Edição nº 2222
- Edição nº 2222
- Resumo: – Aviso de Licitação – TP N. 004/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para a urbanização de áreas subnormais comunidade diácono/riacho doce, no município de simões filho-ba.
– Aviso de Licitação – PP 006/2015 – Objeto: Aquisição de material de expediente, cartuchos e tonner, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: Z/9QYYSKDORLNEMSAOIBOQ
-
11/05/2015 – Edição nº 2221
- Edição nº 2221
- Resumo:
– Decreto N.º 019/2015 – Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal De Educação PME do Município de Simões Filho, e dá outras providências. - Nº certificação: TL6MLOGMD0LPZ62QLL/T+W
-
11/05/2015 – Edição nº 2220
- Edição nº 2220
- Resumo: – Extrato do Segundo Aditamento aos Contratos Nº 0014/15-PMSF, 0015/15-FMS e 0016/15-FMAS
- Nº certificação: FVT/YQNYX92FNBGNLGMEIW
-
11/05/2015 – Edição nº 2219
- Edição nº 2219
- Resumo: – Resultado De Julgamento De Habilitação PP 004/2015 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos, Reposição e Recuperação de Fechadura em Geral e Cópias de Chaves, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA.
– Aviso De Licitação – PP 025/2015 – Objeto: Aquisição de 11.000 (onze mil) cestas básicas, destinadas à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA, com data de recebimento dos envelopes e abertura no dia 22/05/2015, às 09h30min. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: LXB21IVZKSMPHF0WCSSWKA
-
08/05/2015 – Edição nº 2218
- Edição nº 2218
- Resumo: – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 0005/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria na área Contábil, financeira e de planejamento para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda, Educação, Saúde, e de Trabalho e Desenvolvimento Social.
- Nº certificação: YMUCCL79JUKGGXHQUNYAMW
-
08/05/2015 – Edição nº 2217
- Edição nº 2217
- Resumo: – Edital Nº 001/2015 – Abre inscrição para processo seletivo simplificado curricular para atender necessidades de pessoal no ambito da secretaria municipal de educação.
- Nº certificação: HRHQO/MNV69AY8I1NOQMQW
-
08/05/2015 – Edição nº 2216
- Edição nº 2216
- Resumo: – Decreto Nº 188/2015.
– Decreto Nº 191/2015.
– Decreto Nº 194/2015.
– Decreto Nº 196/2015.
– Decreto Nº 197/2015.
– Aviso De Interposição De Recurso – Cp 002/2015.
– Resultado De Julgamento De Proposta De Preços Tp 004/2014.
– Processo Seletivo Simplificado N. 001/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0068/2015 FMAS Pregão Presencial: 0075/2014.
– Primeiro termo aditivo convênio n° 009/2014.
– Segundo termo aditivo convênio n° 006/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Correio (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: LXO9JK1K99TDUYNHT1NMZQ
-
07/05/2015 – Edição nº 2215
- Edição nº 2215
- Resumo: – Portaria N. 002 de 05 de maio de 2015.
- Nº certificação: KUMIM/7B/WRDEHLHVPD9OG
-
07/05/2015 – Edição nº 2214
- Edição nº 2214
- Resumo: – Comunicado Convocação – PP066/2014
– Resultado De Julgamento De Recurso TP 015/2014.
– Aviso De Interposição De Recurso – CP 002/2015.
– Aviso De Licitação Pregão Presencial n.º 010/2015.
– Apostila n° 007/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: VZZ2X98FWSUSFO9JRDWEUG
-
06/05/2015 – Edição nº 2213
- Edição nº 2213
- Resumo: – Aviso de Pregão Presencial nº 0002/2015 – Processo Administrativo nº 10375/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
- Nº certificação: 8NWLM/OLU5YPMK/FIPTPAW
-
06/05/2015 – Edição nº 2212
- Edição nº 2212
- Resumo: – Decreto n° 0138/2015
– Portaria n° 002/2015. - Nº certificação: SDXD9VIFMSMGFD0IP7/UXQ
-
05/05/2015 – Edição nº 2211
- Edição nº 2211
- Resumo:
– Decreto Nº 150/2015.
– Decreto Nº 171/2015.
– Decreto Nº 175/2015.
– Decreto Nº 177/2015.
– Decreto Nº 181/2015.
– Decreto Nº 183/2015.
– Decreto Nº 184/2015.
– Decreto Nº 185/2015.
– Decreto Nº 186/2015.
– Decreto Nº 187/2015.
– Decreto Nº 198/2015.
– Decreto Nº 200/2015.
– Decreto Nº 206/2015.
– Decreto Nº 207/2015.
– Decreto N° 208/2015.
– Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 0001/15.
– Balanço Anual (DCA). - Nº certificação: B29CVOIJC+1SGPM5B2NVTQ
-
04/05/2015 – Edição nº 2210
- Edição nº 2210
- Resumo: – Resultado De Julgamento De Habilitação CP 001/2015.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GH4EGN+2MQPRKBZGJTVX+W
-
-
ABRIL – 2015
-
30/04/2015 – Edição nº 2209
- Edição nº 2209
- Resumo: – Pregão Presencial N.º 014/2015
– Pregão Presencial N.º 017/2015
– Pregão Presencial Nº 024/2015.
– Termo De Convenio N° 002/2015.
– Primeiro Termo De Aditivo Convenio N° 008/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: SDKRTRZGXYJCJ/MKFWGN1A
-
29/04/2015 – Edição nº 2208
- Edição nº 2208
- Resumo: – Convocação – PP016/2015 – Comunicado – Contratação de Prestadores de Serviços de Transporte Escolar, a ser Executado pelo Regime de Empreitada Pelo Menor Preço Por Roteiro.
- Nº certificação: RRBJONQWXR8K8EXOUWGM/Q
-
29/04/2015 – Edição nº 2207
- Edição nº 2207
- Resumo: – Segundo Termo Aditivo Convênio Nº 010A/2014.
- Nº certificação: ZZFR9YIJCY8I72PM9+XM9W
-
29/04/2015 – Edição nº 2206
- Edição nº 2206
- Resumo: – Resultado De Julgamento De Habilitação CP 002/2015.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: Y+QVR/NOZJUOCPLLN86O6Q
-
28/04/2015 – Edição nº 2205
- Edição nº 2205
- Resumo: – Decreto Nº 073/2015.
– Decreto Nº 116/2015.
– Decreto Nº 118/2015.
– Decreto Nº 127 e 128/2015.
– Decreto Nº 130 e 131/2015.
– Decreto Nº 134 à 136/2015.
– Decreto Nº 139 à 143/2015.
– Decreto Nº 147/2015.
– Decreto Nº 149/2015.
– Decreto Nº 151/2015.
– Decreto Nº 153/2015.
– Decreto Nº 156 à 165/2015.
– Decreto Nº 167 à 170/2015.
– Decreto Nº 172/2015.
– Decreto Nº 175 e 176/2015.
– Decreto Nº 178 e 179/2015.
– Portaria Nº 19/2015.
– Aviso de Licitação – PP 019/2015.
– Apostila Nº 006/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QOPOJJGVFZFIRZSKIA5W3Q
-
27/04/2015 – Edição nº 2204
- Edição nº 2204
- Resumo: – Apostila Nº 05/15.
- Nº certificação: FGB8BSANHYF6353URNBUFW
-
24/04/2015 – Edição nº 2203
- Edição nº 2203
- Resumo: – Comunicado – Convocação – PP016/2015
– Inexigibilidade de Licitação nº 0004/15 – PMSF
– Edital 01/2015 – Lançamento da taxa de fiscalização e funcionamento -TFF –
– 2015
– Contrato nº. 0059/15-FMS Pregão Presencial: 078/2014
– Contrato nº. 0060/15-PMSF Pregão Presencial: 078/2014
– Contrato nº. 0061/15-FMAS Pregão Presencial: 078/2014
– Contrato nº. 0062/15-PMSF Pregão Presencial: 078/2014 - Nº certificação: Z06GKVHRTD02G93WNOE2KA
-
20/04/2015 – Edição nº 2202
- Edição nº 2202
- Resumo: – Aviso de Licitação – PP 009/2015
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 073/2014 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SCHNVOB2M56ZP521YGHHZG
-
17/04/2015 – Edição nº 2201
- Edição nº 2201
- Resumo: – Portaria N° 018/2015.
– Resolução Nº 07/14.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0007/15-FMS.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0004/15-FMS.
– Extrato de Contrato nº. 0064/2015-PMSF.
– Extrato de Contrato nº. 0065/2015-PMSF.
– Extrato de Contrato Nº. 0066/2015PMSF.
– Extrato de Contrato nº. 0067/2015FMS.
– Apostila Nº 02/15.
– Apostila Nº 03/15.
– Apostila Nº 04/15. - Nº certificação: UUCDAHN3ASGICPVBCUPICA
-
16/04/2015 – Edição nº 2200
- Edição nº 2200
- Resumo: – Decreto Nº 046/2015.
– Resolução Nº 01/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social.
– Resolução Nº 01/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
– Resolução Nº 02/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social.
– Resolução Nº 03/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 015/2015.
– Extrato de Contrato nº. 0063/2015 PMSF.
– Ata Extraordinária Nº 001/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QWR4P8ARYT7ARSOYTQ2OTA
-
15/04/2015 – Edição nº 2199
- Edição nº 2199
- Resumo: – Lei Nº 802/2009.
– Lei Nº 803/2009.
– Lei Nº 804/2009.
– Lei Nº 805/2009.
– Lei Nº 806/2009.
– Lei Nº 807/2009.
– Lei Nº 808/2009.
– Lei Nº 809/2009.
– Aviso de Licitação – PP 004/2015.
– Resultado de Julgamento de Habilitação TP 004/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0058/2015 PMSF.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0069/2014 FMS.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0070/2014 PMSF.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0071/2014 PMSF.
– Errata PP 078/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: T9Y5L5A8IWQGAD9MKYDQJA
-
14/04/2015 – Edição nº 2198
- Edição nº 2198
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial 0002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município
- Nº certificação: CBM0I6UWAHMR+FVLUC5N2G
-
14/04/2015 – Edição nº 2197
- Edição nº 2197
- Resumo: – Retificação Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/15 – Objeto: é a inscrição dos Servidores públicos: Elizângela Santos Oliveira; Elízia Santos Bernadino; Cássia Magaly da Silva Andrade; Cezar Roberto Cardeal Filho; Amanda Freire Silva Santos e Tânia Maria Pinto Regis, assim como, o Agente Político Alfredo Assis de Santana Neto no 2° Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Saúde Pública.
– Extrato de Aditamento Contratual nº 0043/14 PMSF Pregão Presencial nº 086/2014 – Objeto: Alteração da marca do produto constante no item 01 do anexo único, Simões Filho – BA (Contratado: Chipnet Tecnologia Eireli – EPP). - Nº certificação: CLGESDC/WDUJ+WVZYRMCCQ
-
14/04/2015 – Edição nº 2196
- Edição nº 2196
- Resumo: – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 0002/15 PMSF – Objeto: Inscrição do Agente Político, Leolindo Gonçalves Vinhas, no curso de Elaboração de PPA, LDO e LOA.
- Nº certificação: J88G2FG7FIOXVYOQXQMTFQ
-
13/04/2015 – Edição nº 2195
- Edição nº 2195
- Resumo:
– Comunicado Pregão Presencial 0002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
– Comunicado Pregão Presencial 0002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
– Comunicado Pregão Presencial 0002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município.
– Contrato nº. 0054/2015 PMSF Pregão Presencial nº: 070/2014.
– Contrato nº. 0055/2015 PMSF Pregão Presencial nº: 070/2014.
– Contrato nº. 0056/2015 FMAS Pregão Presencial nº: 070/2014.
– Contrato nº. 0057/2015 FMS Pregão Presencial nº: 070/2014. - Nº certificação: DJ8225QHRJBRXUBXBXLEAG
-
09/04/2015 – Edição nº 2194
- Edição nº 2194
- Resumo: – Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 0003/15 PMSF – Objeto: Inscrição dos Servidores públicos: Elizângela Santos Oliveira; Elízia Santos Bernadino; Cássia Magaly da Silva Andrade; Cezar Roberto Cardeal Filho; Amanda Freire Silva Santos e Tânia Maria Pinto Regis, assim como, o Agente Político Alfredo Assis de Santana Neto no 2° Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Saúde Pública. Municipal.
- Nº certificação: CD4KMFNKD3PRZBJJTQMWJQ
-
09/04/2015 – Edição nº 2193
- Edição nº 2193
- Resumo:
– Lei Nº 897/2012 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Simões Filho e dá outras providências.
– Lei Nº 797/2009 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
– Lei Nº 798/2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA.
– Lei Nº 799 /2009 – Dispõe sobre a criação do centro de educação à distância – CEAD ato de criação e sustentabilidade financeira do pólo de apoio presencial da universidade aberta do brasil Simões filho/Bahia, sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e dá outras providências.
– Lei Nº 800/2009 – Institui o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, o Fundo Municipal de Integração da Juventude e dá outras providências.
– Lei Nº 801/2009 – Altera a Lei nº 704/2005 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Simões Filho, criando cargos específicos para o Programa de Inclusão de Jovens- PROJOVEM.
– Extrato de Dispensa de Licitação nº 0009/15 PMSF – Contratado: Alcy Soares Ribeiro. - Nº certificação: VLBRC8KPOZOAGBDZQGW5EA
-
08/04/2015 – Edição nº 2192
- Edição nº 2192
- Resumo: – Leis nº. 776 a 796/2009
– Comunicado – Interposição de Recurso TP 015/2014
– Termo de Convênio nº 003/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 5P3EUF6FWQNUE7VKJX+OAW
-
07/04/2015 – Edição nº 2191
- Edição nº 2191
- Resumo: – Lei Nº. 770/2009 – Altera a Lei 704/2005 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Simões Filho, introduzindo cargos específicos de Programas Especiais de Assistência Social.
– Lei Nº. 771/2009 – Altera a Lei 704/2005 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Simões Filho, introduzindo cargos de Programas Específicos de Assistência Social.
– Lei Nº. 772/2009 – Reajusta vencimentos básicos dos Professores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei Nº. 774/2009 – Dispõe sobre a criação de Quadro para estagiários, estudantes da Área de Saúde, Área de Educação, dos Cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura, Assistência Social, Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, matriculados em Estabelecimentos de Ensino Superior, bem como de Estudantes de Cursos Profissionalizantes, matriculados em Estabelecimentos do Ensino Médio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Simões Filho e adota outra providencias.
– Lei Nº. 775/2009 – Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 1.160.250,50.
– Decreto Nº 133/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Comunicado do Pregão presencial Nº 080/2014 – Em favor da empresa ADS Cardiovascular Ltda EPP. - Nº certificação: H4ZZPNWPH8VVV6YIXGXGPA
-
06/04/2015 – Edição nº 2190
- Edição nº 2190
- Resumo: – Lei Nº 606/2001
– Leis Nº 758 a 761, 763, 764, 766 a 769/2009
– Decreto Nº 072, 102, 103, 105, 108 e 132/2015
– Retificação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0003/15 – PMSF
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 016/2015
– Extrato de Contrato Nº 0053/15-FMS - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6SPW9AGU20+7BIOWVNRG0G
-
01/04/2015 – Edição nº 2189
- Edição nº 2189
- Resumo: – Decreto Nº 122/2015
– Decreto Nº 123/2015
– Decreto Nº 125/2015
– Decreto Nº 126/2015
– Portaria N° 009/2015
– Portaria N° 010/2015
– Portaria N° 011/2015
– Portaria N° 012/2015
– Portaria N° 013/2015
– Portaria N° 014/2015
– Portaria N° 015/2015
– Portaria N° 016/2015
– Portaria N° 017/2015
– Dispensa de Licitação nº 0002/15 PMSF
– Dispensa de Licitação nº 0008/15
– Contrato nº. 0052/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0022/2014
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0014/2015 PMSF Pregão Presencial: 079/2014
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0015/2015 FMS Pregão Presencial: 079/2014
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0016/2015 FMAS Pregão Presencial: 079/2014
– Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0063/14 PMSF Inexigibilidade de Licitação: 0009/2014 - Nº certificação: M85ZVV86ZBPH/ZP0/V37BA
-
-
MARÇO – 2015
-
31/03/2015 – Edição nº 2188
- Edição nº 2188
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 0051/15-FMAS Pregão Presencial: 003/2015 – Contratado: Claudio da Silva Santana – Me
- Nº certificação: /IP/ZVOMYJ34HK3COD6/RA
-
30/03/2015 – Edição nº 2187
- Edição nº 2187
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2015.
– Lei Nº 812/2010.
– Lei Nº 813/2010.
– Lei Nº 814/2010.
– Lei Nº 815/2010.
– Lei Nº 816/2010.
– Lei Nº 817/2010.
– Lei Nº 818/2010.
– Lei Nº 819/2010.
– Lei Nº 820/2010.
– Lei Nº 821/2010.
– Lei Nº 822/2010.
– Lei Nº 824/2010.
– Lei Nº 825/2010.
– Lei Nº 826/2010.
– Lei Nº 827/2010.
– Lei Nº 828/2010.
– Lei Nº 829/2010.
– Lei Nº 830/2010.
– Lei Nº 831/2010.
– Lei Nº 832/2010.
– Lei Nº 834/2010.
– Lei Nº 835/2010.
– Lei Nº 836/2010.
– Lei Nº 837/2010.
– Lei Nº 838/2010.
– Lei Nº 839/2010.
– Lei Nº 840/2010.
– Lei Nº 842/2010.
– Extrato do Contrato nº. 0047/2015 PMSF Pregão Presencial: 0082/2014.
– Extrato do Contrato nº. 0048/2015 PMSF Pregão Presencial: 0082/2014.
– Extrato do Contrato nº. 0049/2015 FMAS Pregão Presencial: 0082/2014.
– Extrato do Contrato nº. 0050/2015 FMS Pregão Presencial: 0082/2014.
– Errata CP 011/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SIXJFLHYXNSUTDGOSH4VMA
-
27/03/2015 – Edição nº 2186
- Edição nº 2186
- Resumo: – Decreto Nº 119/2015 – Dispõe sobre Transparência das Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
– Contrato nº. 0045/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0006/2015 – Objeto: Locação de 01 imóvel para funcionamento da Creche Escola Semear para atender cerca de 112 alunos da Rede Fundamental e Infantil de Ensino no Município de Simões Filho
– Contrato nº. 0046/2015 PMSF Dispensa de Licitação: 0007/2015 – Objeto: Locação de 01 imóvel para funcionamento da Escola Aquarela para atender cerca de 230 alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil de Simões Filho - Nº certificação: 6CVI7SA20G1BOTTGL5X7XG
-
26/03/2015 – Edição nº 2185
- Edição nº 2185
- Resumo: – Anexo I A Lei Nº 944/2014 Cargos de Provimento Temporário
– Anexo II A Lei Nº 944/2014 Tabela de Vencimentos
– Anexo III A Lei Nº 944/2014 Quadro das Atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão
– Lei Nº 945/2014
– Lei Nº 946/2014
– Lei Nº 947/2014
– Lei Nº 948/2014
– Lei Nº 950/2014
– Portaria nº. 001/2015
– Portaria nº. 002/2015
– Portaria nº. 003/2015 - Nº certificação: JSH/IDB4SIPTLX6OG48LAG
-
26/03/2015 – Edição nº 2184
- Edição nº 2184
- Resumo: – Lei Nº 909/2013 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providencias.
– Lei Nº 912/2013 – Altera dispositivos das Leis nºs 897/2012, 784/2009 e 795/2009, que dispoem respectivamente sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Diretor e Vice-Diretor da Rede Municipal de Ensino, dos cargos do Programa Saúde da Família PSF e do Programade Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, e dá outras providências.
– Lei Nº 914/2013 – Altera dispositivo da Lei nº 730/2007, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Fundo do Magistério e Desenvolvimento da Educação Básica.
– Lei Nº 915/2013 – Altera dispositivos das Leis nº 760/2009 e 763/2009, que dispõem sobre contratação por tempo determinado pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
– Lei Nº 916/2013 – Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 791/2009 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar – STIAC no município de Simões Filho e da Lei Municipal nº 834/2010, que dispõe sobre regulamentação de comércio ambulante no Município de Simões Filho.
– Lei Nº 917/2013 – Altera dispositivos da Lei nº 802/2009, que dispõe sobre conversão de Pecúnia de Licença Prêmio não gozada do Professor da Rede Municipal de Ensino do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei Nº 918/2013 – Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, criação de cargos e fixação de valores para implantação de programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
– Lei Nº 919/2013 – Autoriza a destinação de recursos do Orçamento do Município a pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, e dá outras providências.
– Lei Nº 920/2013 – Reajusta os vencimentos básicos dos Professores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei Nº 921/2013 – Altera dispositivo da Lei nº 828/2010, que disciplina a cessão de Servidores Públicos Municipais para Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
– Lei Nº 922/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, mediante Escritura Pública, área de terra de sua propriedade para o Instituto Nacional do Seguro Social, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência.
– Lei Nº 923/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR e estabelecer isenção fiscal aplicável aos empreendimentos de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
– Lei Nº 924/2013 – Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Simões Filho, e dá outras providências.
– Lei Nº 925/2013 – Estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Simões Filho-BA e dá outras providências.
– Lei Nº 926/2013 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
– Lei Nº 927/2013 – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
– Lei Nº 928/2013 – Altera dispositivos das Leis nº 897/2012 e 898/2013, que tratam da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– Lei Nº 929/2013 – Institui a Gratificação Especial da Guarda Municipal GEGM e dá outras providências.
– Lei Nº 935/2014 – Institui o Auxílio-Alimentação e o Auxílio Transporte para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
– Lei Nº 936/2014 – Institui o programa permanente de incentivo a Leitura.
– Lei Nº 941/2014 – Altera dispositivos da Lei nº 897/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e da Lei 704/2005, que trata do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dá outras providências.
– Lei Nº 942/2014 – Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Município de Simões Filho, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma continua, no âmbito dos Órgãos Públicos Municipal. - Nº certificação: H7H1YKXTBGUZXE+WB9QN1Q
-
25/03/2015 – Edição nº 2183
- Edição nº 2183
- Resumo: – Lei Nº 893/2012.
– Lei Nº 894/2012.
– Lei Nº 899/2013.
– Lei Nº 900/2013.
– Lei Nº 901/2013.
– Lei Nº 902/2013.
– Lei Nº 903/2013.
– Lei Nº 904/2013.
– Lei Nº 905/2013.
– Lei Nº 906/2013.
– Lei Nº 907/2013.
– Lei Nº 908/2013. - Nº certificação: /9GTKW1XKTEHR2IG8BNWTA
-
25/03/2015 – Edição nº 2182
- Edição nº 2182
- Resumo: – Resultado De Julgamento Do PP 003/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – 60t (sessenta toneladas) de Peixe tipo Corvina Inteiro, Congelado e Ensacado, com peso Padrão de 2kg (dois quilos) por Unidade, conforme Política de Assistência Social do Município de Simões Filho-BA (Lei Municipal nº 861/2011), visando atender às necessidades da SEDES.
– Resultado De Julgamento De Habilitação Da TP 015/2014 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Obras para a Manutenção de Vias Públicas em Diversos Bairros do Município: Drenagem Macro e Micro, Pavimentação em Paralelo, Rede Coletora de Esgoto e Execução de Sub-Base, no Município de Simões Filho-BA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CIEBSCAZDBLQM1K5O+CLHQ
-
24/03/2015 – Edição nº 2181
- Edição nº 2181
- Resumo: – Lei 843 à 849; 853; 855 à 870; 872 à 875.
– Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0054/14 FMS Pregão Presencial: 015/2014.
– Retificação de Publicação – Referente à Edição N° 2177 Publicada em 19.03.2015.
– Comunicado aos Interessados no Pregão Presencial Nº 056/2014.
– Ordem de Serviço N° 002/2015.
– Designação. - Nº certificação: N7JSSZSQ1KVQFNNCTB/MNW
-
23/03/2015 – Edição nº 2180
- Edição nº 2180
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº. 0044/2015 PMSF.
– Extrato de Contrato Nº. 0036/15-PMSF Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0037/15-FMS Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0038/15-FMAS Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0042/15-FMS Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0043/15-PMSF Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0039/15-PMSF Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0040/15-FMAS Pregão Presencial: 086/2014.
– Extrato de Contrato Nº. 0041/15-FMS Pregão Presencial: 086/2014. - Nº certificação: HHHFJM5QRIJ09/8RWRD9MW
-
23/03/2015 – Edição nº 2179
- Edição nº 2179
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Recurso CP Nº 011/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obra para a Construção de Muro de Arrimo em Pedra Argamassada, Sistema Misto para Recuperação e Estabilização de Encostas em Áreas Críticas e de Risco em Diversos Bairros no Município de Simões Filho-BA:
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: +BPLGAQS56BHQMSSEV472G
-
20/03/2015 – Edição nº 2178
- Edição nº 2178
- Resumo:
– Portaria SEMMA N° 003/2015.
– Retificação Extrato de Dispensa de Licitação nº 0005/15. - Nº certificação: 6U+PN7YXGDGJITGUFGNUNG
-
19/03/2015 – Edição nº 2177
- Edição nº 2177
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0033/2015 PMSF – Dispensa de Licitação: 0005/2015 – Objeto: Locação de 01 imóvel destinado a instalação da RONDESP – Ronda Metropolitana de Simões Filho. (Contratado: Larissa Tannus Rebouças).
– Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0046/14 PMSF – Concorrência Publica: 003/2013. (Contratado: TEKTON Construtora Ltda.). - Nº certificação: YVLE2GKATNDNX/EDXOPNAG
-
19/03/2015 – Edição nº 2176
- Edição nº 2176
- Resumo: – Lei Nº 790/2009 – Habilita os secretários municipais a ordenar despesas relacionadas às suas respectivas pastas.
- Nº certificação: OVM9J/UZNDNC2PXNNWNH3G
-
18/03/2015 – Edição nº 2175
- Edição nº 2175
- Resumo: – Decreto n° 095/2015.
– Ofício n° 059/2015-FMAS.
– Ofício n° 059/2015-FMAS. - Nº certificação: 5DO2AFB89LMRTMQIIVIB2W
-
17/03/2015 – Edição nº 2174
- Edição nº 2174
- Resumo: – Comunicado – Pregão Presencial n. 0002/2015 – Revoga o item referente ao fornecimento de Pães.
- Nº certificação: 2AGUU3GATKKBCBZ1VFRVGA
-
17/03/2015 – Edição nº 2173
- Edição nº 2173
- Resumo: – Comunicado PP Nº 003/2015.
– Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0006/15 – PMSF
– Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0007/15 – PMSF
– Extrato De Aditamento Contratual Segundo Aditamento Ao Contrato Nº. 0048/14 PMSF Pregão Presencial: 021/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JLUC1NA2U2MELZ1XNYSR+W
-
16/03/2015 – Edição nº 2172
- Edição nº 2172
- Resumo: – Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0005/15 – PMSF.
- Nº certificação: N1IHOV+2UYV19NUP66VX5A
-
12/03/2015 – Edição nº 2171
- Edição nº 2171
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0005/15 PMSF.
– Comunicado PP062/2014 Adiamento.
– Resultado de Julgamento DO PP 064/2014.
– Resultado de Julgamento – PP 078/2014.
– Resultado Pregão Presencial Nº 070/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0030/15 FMAS Pregão Presencial: 076/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0031/15-FMS Pregão Presencial: 060/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: LWEFJQOE/BXAFWPLDXH4UG
-
11/03/2015 – Edição nº 2170
- Edição nº 2170
- Resumo: – Despacho de Anulação Pregão Presencial n° 001/2015 Processo Administrativo n° 646/2015.
- Nº certificação: YP1BQDMV119QJR2VOQ0QYG
-
11/03/2015 – Edição nº 2169
- Edição nº 2169
- Resumo: – Resultado do Pregão presencial Nº 075/2014
– Resultado do Pregão Presencial Nº 086/2014
– Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 004/2014 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JICCUBRXXWG7TJKFLCWC4W
-
10/03/2015 – Edição nº 2168
- Edição nº 2168
- Resumo: – Portaria Nº 007/2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo de vigência da Portaria nº 005/2015 de 27 de janeiro de 2015, para apurar possíveis infrações praticadas quando da realização do 4º Aditamento de Prazo para locação do Imóvel, objetivando funcionamento da Farmácia Popular do Brasil.
– Portaria N° 008/2015 – Designar a servidora Daniela Ferreira Maia, cadastro nº 938181, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de material e serviços, objetos do contrato 0018/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura. - Nº certificação: PDUGWRC7R4DFFJWB2TBE/A
-
10/03/2015 – Edição nº 2167
- Edição nº 2167
- Resumo: – Decretos Nº 069, 074 a 080/2015.
– Portaria Nº 006/2015.
– Apostila Nº 01/2015. - Nº certificação: PGOXCXCNWRWB7QDTFZ+MAA
-
09/03/2015 – Edição nº 2166
- Edição nº 2166
- Resumo: – Decreto Nº 070/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Extrato de Contrato nº. 0029/15-PMSF – Contratado: Prontu Industria e Comercio de Alimentos LTDA. - Nº certificação: VFWSGVSNXYIVHE9S5UFIWQ
-
06/03/2015 – Edição nº 2165
- Edição nº 2165
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0027/15-PMSF Pregão Presencial: 065/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0028/2015-PMSF Pregão Presencial: 0083/2014.
– Aviso De Licitação Pregão Presencial 0002/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município, que em virtude do erro na disponibilização do edital, restará adiada a abertura da sessão no dia 09.03.15, ficando marcada nova data para recebimento e abertura dos envelopes no dia 18.03.2015, às 09h30min (hora local). - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QIGGVSU60QHVNGC1ZAKJQQ
-
05/03/2015 – Edição nº 2164
- Edição nº 2164
- Resumo: – Decreto Nº 068/2015.
– Resultado de Julgamento do PP 082/2014.
– Decisão do Município de Simões Filho.
– Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0003/15. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KM1XJ9QJYBS8X9RLKELPZQ
-
04/03/2015 – Edição nº 2163
- Edição nº 2163
- Resumo: – Decreto Nº 067/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Resultado de Julgamento de Habilitação da TP 012/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas do loteamento jardim eldorado no município. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TJRNE6/WZJIZ7YMMD6WP9A
-
03/03/2015 – Edição nº 2162
- Edição nº 2162
- Resumo: – Decreto Nº 050-A/2015 – Dispõe sobre a convocação extraordinária da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
– Comunicado Adiamento PP071/2014 – Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, Instalação e Realocação de Aparelhos de Ar Condicionado e Central de Ar de Todos os Órgãos da Prefeitura.
– Comunicado Pregão Presencial nº 0075/2014 – Objeto é Aquisição de material de consumo (Kit Escolar), para atender a demanda das Escolas da rede pública municipal de ensino.
– Comunicado Impugnação ao Edital do Pregão Presencial n. 086/14. - Nº certificação: N5CFZEPSLYSFYFIWEQBFVW
-
02/03/2015 – Edição nº 2161
- Edição nº 2161
- Resumo: – Decreto Nº 051/2015
– Decreto Nº 060/2015
– Decreto Nº 061/2015
– Decreto Nº 062/2015
– Decreto Nº 063/2015
– Decreto Nº 064/2015
– Decreto Nº 065/2015
– Decreto Nº 066/2015
– Extrato de Contrato Nº 0026/2015 FMAS - Nº certificação: +CVEY2GZASWFPAYCXF9F+Q
-
02/03/2015 – Edição nº 2160
- Edição nº 2160
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 062/2014 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Prefeitura de Simões Filho-BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XSDHFJR7AQFDPX1F6YOFSW
-
-
FEVEREIRO – 2015
-
27/02/2015 – Edição nº 2159
- Edição nº 2159
- Resumo: – Comunica Pregão presencial Nº 061/2014.
– Comunicado PP 070/2014. - Nº certificação: INQQQMLO0IXBFMJA1ISUWA
-
27/02/2015 – Edição nº 2158
- Edição nº 2158
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2015
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HKOKPIAA48PATD89PCITBA
-
26/02/2015 – Edição nº 2157
- Edição nº 2157
- Resumo: – Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0044/14 PMSF
- Nº certificação: UNEIPZZSN4X+/U7OEU9XAG
-
26/02/2015 – Edição nº 2156
- Edição nº 2156
- Resumo: – Portaria 002/2015 – Conceder licença ambiental unificada, a prefeitura municipal de Simões Filho – SESP.
– Aviso de Licitação CP 002/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a dragagem e limpeza em diversos canais no município de Simões Filho- BA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: EWRCSFBWKWPE3RSDLHORMG
-
25/02/2015 – Edição nº 2155
- Edição nº 2155
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial n. 070/2014.
- Nº certificação: WPGT6+7KJZYSXL7H5FYI7G
-
25/02/2015 – Edição nº 2154
- Edição nº 2154
- Resumo: – Aviso de Licitação da Tomada de Preço n° 011/2014.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: AE/T9XWWHUJAUEFZNVANHA
-
24/02/2015 – Edição nº 2153
- Edição nº 2153
- Resumo: – Decreto n° 058/2015.
– Aviso de Licitação n° 075/2014.
– Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº 0063/14 PMSF Inexigibilidade de Licitação n° 0009/2014. - Nº certificação: 0DEEGWP/BHDKEC3GTW6DVW
-
23/02/2015 – Edição nº 2152
- Edição nº 2152
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 0023/2015 FMS.
– Extrato de Contrato nº 0024/2015 PMSF.
– Extrato de Contrato nº 0025/2015 PMSF. - Nº certificação: L2UP/ZCUX92CECM/RXSYGW
-
20/02/2015 – Edição nº 2151
- Edição nº 2151
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 071/2014
– Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 083/2014 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 0I62YV2ZYHVAA5WXB+IIFG
-
19/02/2015 – Edição nº 2150
- Edição nº 2150
- Resumo: – Comunica Pregão Presencial Nº 0001/2015 Vencedora Empresa: Asa Bela Transportes e Turismo Ltda Me.
- Nº certificação: WLZNQUUK5A5VGOXV8N9FMW
-
13/02/2015 – Edição nº 2149
- Edição nº 2149
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0001/15 – PMSF – Objeto: Locação de um imóvel, onde funcionará o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS.
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 086/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, com assistência técnica e garantia de funcionamento, visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DSXROSYG+XBNM2H5YUFZVA
-
12/02/2015 – Edição nº 2148
- Edição nº 2148
- Resumo: – Comunicado Chamada Pública nº 0001/2015 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para preparação da merenda escolar nas 84 (oitenta e quatro) escolas da rede pública municipal de ensino.
- Nº certificação: 13WLQP0UXRMCB6WD/+MO/Q
-
12/02/2015 – Edição nº 2147
- Edição nº 2147
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 066/2014 – Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortina de Ar, Com Instalação por Conta do Contratado, para Atender às Diversas Secretarias do Município de Simões Filho.
– Decreto Nº 051/2015 – Fixa Calendário Anual de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CWYUNZJ6TUZJFAWO/4HTKW
-
11/02/2015 – Edição nº 2146
- Edição nº 2146
- Resumo: – Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n° 076/2014.
– Comunicado do Pregão Presencial n° 081/2014.
– Extrato de Contrato nº 0022/2015.
– Retificação de Publicação referente à Edição n° 2077.
– Ofício nº 014/2015 de 02 de Fevereiro de 2015.
– Ofício nº 015/2015 de 02 de Fevereiro de 2015.
– Ofício nº 016/2015 de 02 de Fevereiro de 2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: RU7HMP23MEFZDKYKGKSFRG
-
10/02/2015 – Edição nº 2145
- Edição nº 2145
- Resumo: – Retificação da Publicação referente à edição nº 2111.
- Nº certificação: OG/1RWZAGCA5CFJRXWI6EQ
-
10/02/2015 – Edição nº 2144
- Edição nº 2144
- Resumo: – Decreto Nº 055/2015 – Excetuar do Anexo Único do Decreto nº 678/2014, de 27 de novembro de 2014, com efeito, a partir de 01 de janeiro de 2015, as servidoras ocupantes de cargos comissionados de Coordenador de Grupo de Trabalho, que se encontra de estado de gravidez.
– Decreto Nº 056/2015 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente.
– Comunicado Pregão Presencial nº 0001/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, a ser executada pelo regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado com motorista.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 0075/2014 Objeto: Aquisição de material de consumo (Kit Escolar), para atender a demanda das Escolas da rede pública municipal de ensino.
– Despacho de Anulação Parecer Técnico Nº 001/2015/AGM/SCI. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QLX43LVBCVAYRV34NRXDHW
-
09/02/2015 – Edição nº 2143
- Edição nº 2143
- Resumo: – Aviso de Adiamento da Tomada de Preço n° 004/2014.
– Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 001/2015.
– Decisão de Impugnação de Edital do Pregão Presencial n° 075/2014.
– Designação do Contrato n° 0018/2015.
– Designação do Contrato n° 0019/2015.
– Designação do Contrato n° 0020/2015.
– Designação do Contrato n° 0021/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: PZT56IOSCGERG3TZ51KGGQ
-
06/02/2015 – Edição nº 2142
- Edição nº 2142
- Resumo: – Decreto nº 030/2015 – Art. 1º Considera exonerada, com efeito, a partir de 27 de fevereiro de 2015, a pedido, IOLANDA SILVA COUTINHO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente, matrícula n° 4607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, consoante o disposto no Artigo 3° da Lei n° 949/2014 de 04 de setembro de 2014, que dispõe sobre Exoneração Voluntária.
– Decreto nº 053/2015 – Art. 1º – Exonera a pedido, Monise Watt Peixoto Guerra do cargo de Provimento Temporário de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-3, da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nomeada pelo Decreto nº 321/2014 de 30 de maio de 2014.
– Decreto nº 054/2015 – Art. 1º – Nomeia o Senhor Hítalo Oliveira Rocha Gomes para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Jurídico, Símbolo das-2 da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração à pedido de Monise Watt Peixoto Guerra.
– Portaria n° 001/2015 – Art. 1° – Fica designada, com efeito a partir de 05 de Fevereiro de 2015, a servidora Deize Silva Santos de Jesus, Coordenadora de Estudos e Projetos, para responder cumulativamente pelo cargo de Coordenadora de Monitoramento e Licenciamento, durante o período de férias de titular, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - Nº certificação: PKHGSIM/T3V8/+KYGL9ZKW
-
05/02/2015 – Edição nº 2141
- Edição nº 2141
- Resumo: – Decretos do n° 032/2015 ao n° 045/2015.
– Decreto n° 047/2015.
– Decreto n° 052/2015.
– Designação – Portaria n° 001-2015 – SEINFRA. - Nº certificação: ITUTT2WZGG+BTWJ8SWBTFQ
-
05/02/2015 – Edição nº 2140
- Edição nº 2140
- Resumo: – Decreto nº 017/2015 – Dispõe sobre Estabilidade Econômica de servidor.
– Decreto nº 020/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 021/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 022/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 023/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 024/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 025/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 026/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 027/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 028/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto nº 029/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto Nº 031/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Decreto Nº 032/2015 – Exoneração Voluntária de Servidor do Quadro Permanente.
– Aviso De Licitação – PP 082/2014 – Objeto: Aquisição de Gás (GLP) de 13 kg e 45kg, para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Transporte e Trânsito e Saúde do município de Simões Filho/BA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CXRWB5ZHZVR7GRCTMAPFKA
-
04/02/2015 – Edição nº 2139
- Edição nº 2139
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº 0011/14 PMSF Pregão Presencial n° 075/2013 – Objeto: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses.
– Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0008/2014 FMS Pregão Presencial n° 0075/2013 – Objeto: Prorrogação por mais 02 (dois) meses. - Nº certificação: 4EEIQ1COCDORNOK/XEHAAQ
-
03/02/2015 – Edição nº 2138
- Edição nº 2138
- Resumo: – Decreto n° 662/2014.
– Decretos do n° 006/2015 ao n° 015/2015.
– Portaria n° 005/2015.
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 070/2014.
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 078/2014.
– Comunicado de Adiamento da Tomada de Preços nº 004/2014.
– Extratos de Contratos do n° 018/2015 ao n° 021/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QKU7VSISJOSDJ5AVYGUOWA
-
02/02/2015 – Edição nº 2137
- Edição nº 2137
- Resumo: – Retificação de Publicação Referente à Edição N° 2122, Publicada em 19/01/2015.
- Nº certificação: HJPKOVO302XQM+U1N4ETLA
-
02/02/2015 – Edição nº 2136
- Edição nº 2136
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 0001/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, a ser executada pelo regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado com motorista, com data de recebimento e abertura dos envelopes em 12/02/2015, às 09h30min (hora local).
– Aviso De Licitação – PP 083/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Arbitragem em diversas modalidades de esportes (Futebol de Salão – Futsal, Futebol de Campo, Futebol de Areia, Vôlei de Dupla, Vôlei, Basquete, Handebol, Futevôlei e Futebol Society). - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MLVVH7AV4PIMY7ETURJLDA
-
-
JANEIRO – 2015
-
30/01/2015 – Edição nº 2135
- Edição nº 2135
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2014.
– Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2014.
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2014.
– Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2014.
– Decreto Nº 048/2015.
– Decreto nº 049/2015.
– Decreto Nº 683/2014.
– Portaria Nº 001/2015.
– Errata PP Nº 076/2014.
– Aviso De Licitação – PP 081/2014 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e gás medicinal, locação de tanques e cilindros, manutenção preventiva e corretiva em postos de consumo de gás medicinal, com fornecimento de conexão para os postos de oxigênio para atender à unidade de pronto atendimento (upa24horas), conforme solicitação da SESASF.
– Contrato nº. 0017/15-PMSF Pregão Presencial nº: 053/2014.
– Contrato nº. 0014/2015 PMSF Pregão Presencial: 0079/2014.
– Contrato nº. 0015/2015 FMS Pregão Presencial: 0079/2014.
– Contrato nº. 0016/2015 FMAS Pregão Presencial: 0079/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: AWJADDZL7X6J8EHKHKHE9G
-
28/01/2015 – Edição nº 2134
- Edição nº 2134
- Resumo: – Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0139/14 Pmsf Tomada E Preço: 006/2014 – Objeto: remanejamento nas alterações nos serviços que define modificações de preço e metafísica, suprimindo serviços que não são essenciais e acrescendo outros indispensáveis para execução plena dos serviços.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: ZWSJJEOCNTJK02XAGQWPCW
-
27/01/2015 – Edição nº 2133
- Edição nº 2133
- Resumo: – Primeiro Termo Aditivo de Convênio nº. 010A/2014 – Objeto: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses.
- Nº certificação: 4Z0CYVXKBSSONIRAYPMWSA
-
27/01/2015 – Edição nº 2132
- Edição nº 2132
- Resumo: – Comunicado de Aditamento do Pregão Presencial nº 070/2014.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 076/2014 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado no perímetro urbano e região metropolitana de Salvador, para atender a secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: JR5Y7ABPB+XILQWTUV+6/Q
-
26/01/2015 – Edição nº 2131
- Edição nº 2131
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0010/15-PMSF Pregão Presencial nº: 053/2014 – Contratado: Dixam Comercio e Serviços Ltda-ME.
– Extrato de Contrato nº. 0011/15-PMSF Pregão Presencial nº: 053/2014 – Contratado: WEB TECH Tecnologia Ltda-EPP.
– Extrato de Contrato nº. 0012/15-PMSF Pregão Presencial nº: 053/2014 – Contratado: Chipnet Tecnologia Eireli EPP.
– Extrato de Contrato nº. 0013/15-PMSF Pregão Presencial nº: 053/2014 – Contratado: Patricia Dantas Alves de Oliveira-Me.
– Extrato de Aditamento Contratual – Terceiro Aditamento ao Contrato nº 9912283539/2012 PMSF Dispensa de Licitação: 0001/2012 – Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
– Extrato de Aditamento Contratual – Quinto Aditamento ao Contrato nº 0170/10 PMSF Pregão Presencial: 083/2010 – Contratado: Oi Movel S/A.
– Extrato de Aditamento Contratual Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0074/2013 PMSF Pregão Presencial: 032/2013 – Contratado: MM Consultoria Construções e Serviços Ltda. - Nº certificação: B4IVRNUMWLKKLMSQUL5R0W
-
23/01/2015 – Edição nº 2130
- Edição nº 2130
- Resumo: – Portaria nº 001/2015 – Institui comissão de acompanhamento e fiscalização e fiscalização de execução de contratos no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura.
– Resultado do Pregão presencial nº 056/2014. - Nº certificação: N7UHG77SMKAUAVXBLCP/SW
-
23/01/2015 – Edição nº 2129
- Edição nº 2129
- Resumo: – Resultado De Julgamento Da TP 013/2014 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras para a Readequação e Ampliação do Espaço Cultural Irmão Antonio Inocêncio da Rocha, na Praça da Bíblia, Centro, Município de Simões Filho-BA.
– Aviso De Interposição De Recurso Na CP 011/2014 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para a construção de muro de arrimo em pedra argamassada, sistema misto para recuperação e estabilização de encostas em áreas críticas e de risco em diversos bairros no município de Simões Filho-Ba.
– Aviso De Licitação Chamada Pública Registrada Sob N.º 0001/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para preparação da merenda escolar nas 84 (oitenta e quatro) escolas da rede pública municipal de ensino. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TPMJU4I2FXWG5K9MSZI8PW
-
22/01/2015 – Edição nº 2128
- Edição nº 2128
- Resumo:
– Extrato de Contrato nº. 0004/15-FMS Pregão Presencial nº: 055/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0005/15-FMS Pregão Presencial nº: 055/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0007/15-FMS Pregão Presencial nº: 055/2014.
– Extrato de Contrato nº. 0006/15-FMS Pregão Presencial nº: 055/2014. - Nº certificação: P/ZBJUZR8YVQMNWB464N6W
-
22/01/2015 – Edição nº 2127
- Edição nº 2127
- Resumo: – Ordem de Serviço Nº 001/2015.
- Nº certificação: SQWMQCUVW8KTKWGKKMGCSQ
-
22/01/2015 – Edição nº 2126
- Edição nº 2126
- Resumo: – Decreto Financeiro nº 001 / 2015, de 05 de janeiro de 2015 – Aprova, para o exercício financeiro de 2015, o quadro de detalhamento da despesa (QDD), do poder executivo municipal e dá outras providências.
– Decreto nº 002, de 05 de Janeiro de 2015 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do município, e dá outras providências. - Nº certificação: W8OWAZTGI0RAEHKANWBR7W
-
21/01/2015 – Edição nº 2125
- Edição nº 2125
- Resumo: – Comunicado do Pregão presencial Nº 079/2014.
- Nº certificação: BIOKO/MNGYJCYY0BQYRP1A
-
21/01/2015 – Edição nº 2124
- Edição nº 2124
- Resumo: – Aviso de Licitação – TP 012/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas do loteamento jardim eldorado no município.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Registrada sob n.º 070/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias da Prefeitura Municipal.
– Aviso de Licitação – PP 080/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em monitorização eletrocardiógrafica e impressão com laudo de eletrocardiograma (ECG) para transmissão via internet para atender ao Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto e à unidade de pronto atendimento (UPA24H). - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: +GAFX4RCWWKQH3GWKYEAQG
-
20/01/2015 – Edição nº 2123
- Edição nº 2123
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial Nº 034/2014 – Revogação – Objeto: Aquisição de Fardamento e Acessórios Para Uso dos Agentes Comunitários De Saúde.
– Comunicado revogação do Pregão Presencial n° 044/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores (ônibus) para transporte de alunos da rede pública do município.
– Decisão de Impugnação de Edital Processo administrativo nº 454/2015, Pregão Presencial n. 079/14 – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender às necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 08DQWSWDJXYGCP56KGQUQA
-
19/01/2015 – Edição nº 2122
- Edição nº 2122
- Resumo: – Comunicado Pregão Presencial Nº 074/2014.
- Nº certificação: MA059LTDIU07WBOTPVAANA
-
19/01/2015 – Edição nº 2121
- Edição nº 2121
- Resumo: – Comunicado do Pregão Presencial Nº 058/2014 – Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Simões Filho-BA
– Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 015/2014 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para a manutenção de vias públicas em diversos bairros do município: drenagem macro e micro, pavimentação em paralelo, rede coletora de esgoto e execução de sub-base, no município de Simões Filho-Ba. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: LR00ZPYLMFJNNQIJHIFYMW
-
16/01/2015 – Edição nº 2120
- Edição nº 2120
- Resumo: – Ordem de Serviço Nº 001/2014 Paralisação – Objeto: Elaboração e implantação de regularização fundiária.
– Ordem de Serviço Nº 001/2014 Reinício – Objeto: Elaboração e implantação de regularização fundiária. - Nº certificação: RKMCBB91ZPNPKSTOHQ6H4Q
-
16/01/2015 – Edição nº 2119
- Edição nº 2119
- Resumo: – Extrato de Termo de Apostilamento Nº 047/2014.
- Nº certificação: XGT2G/+CDZM5JGLYEMINFW
-
15/01/2015 – Edição nº 2118
- Edição nº 2118
- Resumo: – Comunicado – Edital do Pregão Presencial n. 075/14.
- Nº certificação: T8EJQO8VGXB1HGFYVVUEYA
-
15/01/2015 – Edição nº 2117
- Edição nº 2117
- Resumo: – Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 065/2014 – Objeto: Aquisição de Café e Açúcar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA
– Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para a reforma e readequação de 04 (quatro) prédios públicos e 02 (duas) unidades escolares no município de Simões Filho-BA.
– Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 009/2014 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Serviços para a Requalificação da Praça da Bíblia, no Município de Simões Filho-BA.
– Parecer CME Nº 01/2015 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 2SDYVAG9VARJ1A+Z1JMU0W
-
14/01/2015 – Edição nº 2116
- Edição nº 2116
- Resumo: – Comunicado PP062/2014 Adiamento.
- Nº certificação: MKB1MUPHAELMWEE9YBEMNG
-
14/01/2015 – Edição nº 2115
- Edição nº 2115
- Resumo: – Comunicado CP Nº 011/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obra para a Construção de Muro de Arrimo em Pedra Argamassada, Sistema Misto para Recuperação e Estabilização de Encostas em Áreas Críticas e de Risco em Diversos Bairros no Município de Simões Filho-BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 0RWWG+LWOXHR/RZHFKQ8TW
-
13/01/2015 – Edição nº 2114
- Edição nº 2114
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 0003/15-PMSF Inexigibilidade de Licitação nº 036/2014.
– Retificação de Publicação Referente à Edição n° 2078, Publicada em 05/12/2014.
– Retificação de Publicação Referente à Edição N° 2078, Publicada em 05/12/2014. - Nº certificação: T7S6S3AJF2GZGO7NI1RR6A
-
13/01/2015 – Edição nº 2113
- Edição nº 2113
- Resumo: – Referente À Edição N° 2101 Publicada Em 30.12.2014,
– Primeiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0140/14 Pmsf Tomada De Preço: 007/2014 – Objeto: alteração nos serviços que define modificações de preço e metafísica, suprimindo serviços que não são essenciais e acrescido outros indispensáveis para execução plena dos serviços. - Nº certificação: DTJIWE8NA6EILFRFMSTCCQ
-
13/01/2015 – Edição nº 2112
- Edição nº 2112
- Resumo: – Decreto Nº 004/2015 – Dispõe sobre datas comemorativas e eventos populares de tradição municipal, para o exercício de 2015.
– Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Simões Filho – Bahia.
– Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Simões Filho – Bahia.
– Instrução Normativa Nº 001/2015.
– Parecer CME Nº 06/2014 – Aprovado em 04/12/2014. - Nº certificação: AP6WCKHQGVMTBEJEV9H3RA
-
12/01/2015 – Edição nº 2111
-
12/01/2015 – Edição nº 2110
- Edição nº 2110
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0046/14 PMSF – Objeto: Alteração nos serviços que define modificações de preço e metafísica, suprimindo serviços que não são essenciais e acrescendo outros indispensáveis para execução plena dos serviços.
- Nº certificação: 72IL7TF8+ZHRH7GY5EKKHQ
-
12/01/2015 – Edição nº 2109
- Edição nº 2109
- Resumo: – Comunicado licitação deserta PP 069/2014 Objeto: é a Aquisição de Veículos tipo Sedan e tipo Van, para atender às necessidades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social foi considerado DESERTO, em razão da ausência de interessados no certame.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JNR7VZJJQSU40ZX2IFOXNA
-
09/01/2015 – Edição nº 2108
- Edição nº 2108
- Resumo: – Primeiro termo de aditivo de convenio n° 006/2014.
- Nº certificação: 4HACKWMZRSYNDSJ124RN/G
-
09/01/2015 – Edição nº 2107
- Edição nº 2107
- Resumo: – Anulação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 061/2014 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Saúde, tendo em vista a especificação equivocada do item 101 o que interfere na elaboração da proposta de preços.
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 079/2014 – Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados.
– Extrato de Contrato Nº 0002/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares no Município de Simões Filho
– Parecer CME Nº 06/2014 – CME – Aprovado em 04/12/2014 - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SIHQT56AEPGTIG6H6BLSHG
-
08/01/2015 – Edição nº 2106
- Edição nº 2106
- Resumo: – Parecer da Prefeitura de Simões Filho.
– Retiratificação de Resultado no Pregão Presencial nº 055/2014.
– Retificação de Publicação Referente à Edição N° 2065, Publicada em 21/11/2014. - Nº certificação: T6BGJ0VDKHXDAVKSXZMKRG
-
08/01/2015 – Edição nº 2105
- Edição nº 2105
- Resumo: – Resultado da Prova do Dia 28/12/14 do Curso de Formação de Gestores Escolares.
- Nº certificação: I+N+7Z8LXQO5A2XDWKD9WA
-
08/01/2015 – Edição nº 2104
- Edição nº 2104
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial Nº 055/2014
- Nº certificação: 1GPI56L86XENTESDGPB/LQ
-
07/01/2015 – Edição nº 2103
- Edição nº 2103
- Resumo: Decreto Nº 003/2015 – Define o índice de atualização monetária dos débitos para com o município, da base de cálculo de IPTU, e estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício de 2015.
Portaria Nº 084/2014 – Constitui Comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Aviso de Interposição de Recurso – TP 009.2014 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Serviços Para a Requalificação da Praça da Bíblia, no Município de Simões Filho.
Extrato de Contrato nº 0001/15-PMSF Concorrência Pública: 002/2014 – Contratado: ASTEC Construções Ltda-EPP.
Termo de Conferência de Caixa. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: IIPBRBYVNS8MSOLIKMYBHW
-
02/01/2015 – Edição nº 2102
- Edição nº 2102
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 062/2014 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Prefeitura de Simões Filho-BA, relativos a Processos de Pagamento, Documentação Contábil, Prestação de Contas, Processos Licitatórios, Processos Jurídicos e Prontuários dos Servidores, bem como a digitalização de todos os processos administrativos no âmbito Municipal, Estadual e Federal, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos (scanners e computadores) e softwares.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: Y4CDJSXYYPMD+LO/UBSCDG
-