Decretos 2013 DEZEMBRO 23/12/2013 – Decretos Decreto n° 1036/2013. OUTUBRO 02/10/2013 – Decretos Decreto Nº 849/2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, racionalização administrativa, para equalizar o Índice de Gestão das Finanças Públicas. 01/10/2013 – Decretos Decreto Nº 803/2013 – Altera os Decretos Nº 2575/2011, de 08 de Setembro de 2012, Nº 3309/2012, de 24 de Abril de 2012, Nº 3659/2012, de 29 de Outubro de 2012, e Nº 234/2013, de 22 de Março de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais. JULHO 18/07/2013 – Decretos Decreto Nº 634/2013 – Nomeia os Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais. 12/07/2013 – Decretos Decreto Nº 561/2013 – Dispõe sobre convocação extraordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 12/07/2013 – Decretos Decreto Nº 577/2013 – Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e da outras providencias. JUNHO 27/06/2013 – Decretos Decreto Nº 560/2013 – Dispõe sobre o retorno de agentes políticos e/ou servidores afastados por força do decreto Nº 242/2013, em cumprimento à determinação judicial e dá outras providências. 19/06/2013 – Decretos Decreto Nº 548/2013 – Convoca a IV Conferência de Cultura de Simões Filho e dá outras providências. 11/06/2013 – Decretos Decreto N° 3311/2012 – Declara De Utilidade Publica Municipal A Associação De Boxe Evolução Simões Filho. 05/06/2013 – Decretos Decreto Nº 387/2013 – Convoca a 2ª Conferência Municipal de Educação em Simões Filho ? COMESF/2013. MAIO 27/05/2013 – Decretos Decreto N° 004, 005, 008, 016, 042, 043, 047, 048 e 108. 27/05/2013 – Decretos Decreto N° 003 23/05/2013 – Decretos Decreto N° 377/2013 – Dispõe sobre nomeação os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME em conformidade com a Lei N° 726/06. ABRIL 16/04/2013 – Decretos Decreto N° 286/2016 – Altera o Decreto N° 242/2013 de 26 de março de 2013. 10/04/2013 – Decretos Decreto N°215/2013 – Altera o Decreto N° 1158/2010, de 11 de fevereiro de 2010, que fixa o valor de diárias atribuídas aos Agentes Políticos e Agentes Públicos. 09/04/2013 – Decretos Decreto N° 246/2013 – Dispõe sobre Transparência das Contas Publicas do Exercício Financeiro de 2012 e da outras providencias. 03/04/2013 – Decretos Decreto Nº 243/2013 – Dispõe sobre o Cadastro Mobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Fazenda de Simões Filho e dá outras providências MARÇO 28/03/2013 – Decretos Decreto Nº 242/2013 – Dispõe sobre afastamento provisório de agentes políticos e/ou servidores em cumprimento de determinação judicial e dá outras providências FEVEREIRO 22/02/2013 – Decretos – Decreto nº 098/2013 – Nomeia o senhor Alfredo Assis de Santana Neto, para o cargo de agente político de secretário municipal de saúde, da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Simões Filho. 22/02/2013 – Decretos – Decreto nº 132/2013 – Delega competência ao secretário municipal de saúde. 14/02/2013 – Decretos Decreto N° 100/2013 – Convoca a 3ª Conferência das Cidades do Município de Simões Filho e dá outras providências. JANEIRO 24/01/2013 – Decretos Decreto Financeiro Nº. 18/2013 De 08 de janeiro de 2013 – Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 24/01/2013 – Decretos Decreto Nº. 19, de 08 de janeiro de 2013 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências. 10/01/2013 – Decretos Decretos Nº. 002, 006, 007 e 013/2013. 02/01/2013 – Decretos Decreto Nº. 012/2013.
