Decretos 2011 DEZEMBRO 22/12/2011 – Decretos Decreto Financeiro – Nº. 2.709 / 2011 de 20 de dezembro de 2011 – Aprova, para o exercício financeiro de 2012, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 22/12/2011 – Decretos Decreto Nº 2710, de 20 de dezembro de 2011 – Aprova para o exercício financeiro de 2012, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. 22/12/2011 – Decretos Extrato de Inexigibilidade Nº. 0044/ 2011 – Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria para elaboração do Relatório Antropológico de caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental, o qual deverá fornecer subsídios para o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade remanescente de Quilombo Rio dos Macacos. (Contratada: ZAGATTO Consultoria Ambiental e Social LTDA). NOVEMBRO 10/11/2011 – Decretos Decreto Nº. 2656/2011 – Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública da área de terra situada na Avenida Camaçari, s/n, Tiro Seguro, Bairro KM 30, Simões Filho – Ba. OUTUBRO 14/10/2011 – Decretos Decreto N° 2435/2011 – Declara de utilidade publica,para fins de desapropriação a área de terra que indica, situado na Avenida Camaçari, s/n°,Tiro Seguro, Bairro KM 30 e da outras providencias 04/10/2011 – Decretos Decreto N ° 2570/2011 SETEMBRO 27/09/2011 – Decretos Decreto Nº. 2601/2011 – Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de imóvel situado na Rua São Roque nº 18, Engenho Novo, Simões Filho – BA. 13/09/2011 – Decretos Decreto nº2516/2011 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica, situado na Rua São Roque, nº 18, Engenho Novo, Simões Filho e dá outras providências. 01/09/2011 – Decretos Decreto nº 2479/2011 – Estabelece o Regimento do conselho Municipal de Contribuintes e dá outras Providências. AGOSTO 30/08/2011 – Decretos Decreto Nº. 2520/2011 – Dispõe sobre convocação para a realização da III Conferência Municipal da Cultura do município de Simões Filho e dá outras providências. 30/08/2011 – Decretos Decreto Nº. 2521/2011 – Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal da Cultura do município de Simões Filho e dá outras providências. 05/08/2011 – Decretos Decreto Nº. 2440/2011 – Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 05/08/2011 – Decretos Decreto Nº. 2442/2011 – Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Público Municipal, objeto do Edital de Inscrição Nº. 003/2011, realizado no dia 22 de Maio de 2011. JULHO 29/07/2011 – Decretos Decreto Nº. 2385/2011 – Dispõe sobre desapropriação, por utilidade pública do imóvel de área de terra remanescente de imóvel rural, medindo 36,24 (trinta e seis virgula vinte e quatro) hectares, localizada na Estrada do Guerreiro, localidade de Sarapó, Distrito de Góes Calmon, Simões Filho – BA. 29/07/2011 – Decretos Decreto N°004/2009 – Nomear para os cargos de Secretaria de Estrutura Organização desta Prefeitura,constante do Anexo Unico,que passa a ser parte integrante deste Decreto. 27/07/2011 – Decretos Decreto n 1710/2010 – Dispõe sobre nomeação e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME em conformidade com a Lei n 726/06. 21/07/2011 – Decretos Decreto nº 1912/2011 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica, situada na localidade Sarapó, Distrito de Góes Calmon e dá outras providências. 06/07/2011 – Decretos Decreto Nº 2378/2011 – Dispõe sobre jornada de trabalho e registro de freqüência dos servidores públicos municipais. MAIO 06/05/2011 – Decretos Decreto nº 2166/2011 – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, mediante averbação, bem como a utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Simões Filho. ABRIL 07/04/2011 – Decretos Decreto Nº 022/2011 de 31 de março de 2011 – Exonerar a pedido a Sra. Sandra Fiúza da Conceição, do cargo de Coordenadora Pedagógica. MARÇO 03/03/2011 – Decretos Decreto nº 1927/2011 – Fixa o valor da Tarifa de Transporte Alternativo. FEVEREIRO 21/02/2011 – Decretos Decreto n° 2068/2011 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público Municipal, objeto do Edital de Inscrição nº. 004/2011, realizado nos dias 21 e 28 de novembro de 2010. 01/02/2011 – Decretos Decreto Financeiro nº. 1.891/2011 03 de Janeiro de 2011 – Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. JANEIRO 21/01/2011 – Decretos Decreto Financeiro – nº. 1.890 / 2011 de 03 de Janeiro de 2011 – Aprova, para o exercício financeiro de 2011, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 14/01/2011 – Decretos Decreto nº 1884/2010 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes. 05/01/2011 – Decretos Decreto Nº 1879/2010 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica, situada na Avenida Camaçarí, s/nº, Tiro Seguro e dá outras providências.
