Portarias 2018

22/12/2017 – Portarias

• Portaria N° 097/2017 – Designar o servidor Márcio Oliveira Dórea, Coordenador I de Modernização Administrativa e Informática, cadastro nº 941291, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 0058/2017, da Empresa Securisoft do Brasil Eireli, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

21/12/2017 – Portarias

• -Portaria Nº176/2017-Conceder, com efeito a partir de 02 de Janeiro de 2018, a servidora Ana Marusca Macedo de Magalhães, Odontólogo, cadastro nº4428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 24(vinte e quatro) meses de Licença sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular, conforme Processo Administrativo nº11201/2017.

21/12/2017 – Portarias

• -Portaria Nº178/2017-Alterar a data de Licença Premio constante da Portaria nº169/2017:

20/12/2017 – Portarias

• Portaria G.S. Nº 026/2017 ? Designar ao servidor listado no anexo, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais, na Prestação de serviços de Combustível, que celebram o Município de Simões Filho e a empresa Nutricash Serviços Ltda, no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde.

19/12/2017 – Portarias

• Portaria Nº173/2017-Conceder, o servidor, José Ribeiro Garces, cadastro 4677, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, 03(três) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.

19/12/2017 – Portarias

• Portaria Nº175/2017-Conceder, a servidora, Maria Elza de Araujo Celestino, cadastro 4335, Auxiliar Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública, 09(nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.

13/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 016/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa para fiscalizar e atestar notas fiscais do contrato nº. 070/2014

13/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 024/2017 – Designar presidente da Comissão de Inventário Patrimonial dos bens públicos do município de Simões Filho

13/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 169/2017 – Conceder a servidora Ana Lucia Vieira da Conceição 09 (nove) meses de licença prêmio

13/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 170/2017 – Conceder a servidora Maria Dalva Araujo 03 (três) meses de licença prêmio

13/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 172/2017 – Conceder a servidora Elodia Amalia da Silva 06 (seis) meses de licença prêmio

11/12/2017 – Portarias

• Portaria Nº 168/2017 ? Conceder, o servidor, Joaquim Palmeira da Silva, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.

11/12/2017 – Portarias

• Portaria Nº 168/2017 ? Conceder, o servidor, Joaquim Palmeira da Silva, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.

05/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 036/2017 – Conceder licenciamento ambiental a recapagem Pneu Forte LTDA

05/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 130/2017 – Conceder, a servidora, Maria Aparecida Cardoso, 03 (três) meses de licença prêmio

05/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 163/2017 – Conceder, a servidora, Maria Adenilda dos Santos, 12 (doze) meses de licença prêmio

05/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 164/2017 – Conceder, a servidora, Delza Ribeiro de Oliveira, 03 (três) meses de licença prêmio

05/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 165/2017 – Conceder, a servidora, Lenice Cerqueira Santana, 09 (nove) meses de licença prêmio

05/12/2017 – Portarias

• Portaria nº. 167/2017 – Conceder, a servidora, Celia dos Santos Faustino, 09 (nove) meses de licença prêmio

04/12/2017 – Portarias

• Portaria nº 158/2017 ? Conceder a servidora, Rosalia da Silva Freitas, três meses de Licença Prêmio.

04/12/2017 – Portarias

• Portaria nº 159/2017 ? Conceder a servidora, Jeovana de Souza Almeida, seis meses de Licença Prêmio.

04/12/2017 – Portarias

• Portaria nº 160/2017 ? Altera data de Licença Prêmio, constante da Portaria nº 156/2017.

04/12/2017 – Portarias

• Portaria nº 161/2017 ? Conceder a servidora Eliana Oliveira dos Santos, três meses de Licença Prêmio.

04/12/2017 – Portarias

• Portaria nº 162/2017 ? Conceder a servidora Elenice Souza da Encarnação, seis meses de Licença Prêmio.

• NOVEMBRO

  • 20/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 127/2017 – Conceder a servidora Jaciara Maria da Conceição 12 (doze) meses de licença prêmio

  • 20/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 137/2017 – Conceder o servidor Jose Francisco dos Santos 12 (doze) meses de licença prêmio

  • 20/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 146/2017 – Conceder a servidora Eliene Gouveia de Carvalho 03 (três) meses de licença prêmio

  • 20/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 147/2017 – Conceder a servidora Maria de Lourdes Santos da Silveira 09 (nove) meses de licença prêmio

  • 20/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 148/2017 – Suspender, a pedido, os efeitos da Portaria 087/2017

  • 14/11/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 108/2017 – Desligar. com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017, o servidor Ulisses Pereira Nunes Filho, Cadastro 2903. Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. por ter sido concedido a sua Aposentadoria por tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.

  • 14/11/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 142/2017 – Remover, a servidora Luciene da Silva dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais. Cadastro 3752, da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Educação com jornada de 40 horas semanais.

  • 08/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 136/2017 – Conceder, a servidora, Rosangela Maria Silva Pimenta de Oliveira, 03 (três) meses de licença prêmio Portaria nº. 143/2017 – Conceder, o servidor, Francisco Oliveira do Nascimento, 09 (nove) meses de licença prêmio

  • 08/11/2017 – Portarias

    • Portaria nº 076/2017 ? Prorroga prazo de vigência da Portaria nº 071/2017 de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre Instauração de Sindicância Investigativa.

• OUTUBRO

  • 27/10/2017 – Portarias

    • – Portaria n° 12/2017 – Designar o servidor (a) Roquinéia dos Santos

  • 27/10/2017 – Portarias

    • – Portaria n° 138/2017 – Conceder, com efeito retroativo a partir de 03 de julho de 2017, a servidora Amanda Moura de Souza.

  • 27/10/2017 – Portarias

    • – Portaria n° 140/2017 – Conceder, a servidora, Maria das Graças de C. Costa de Oliveira, 06 (seis) meses de Licença Prêmio

  • 23/10/2017 – Portarias

    • Portaria N° 011/2017, 07 de outubro de 2017 – Retificar o item 1, da Portaria Nº 005/2017, de 20 de julho de 2017.

  • 17/10/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 122/2017 – Conceder, a servidora, Elenice dos Santos de Oliveira, 06 (seis) meses de Licença Prêmio

  • 17/10/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 123/2017 – Conceder, a servidora, Rosenilda de Assis Passos, 03 (três) meses de Licença Prêmio

  • 17/10/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 124/2017 – Conceder, a servidora, Sara Souza da Silva, 03 (três) meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Genitora), a partir de 02 de outubro.

  • 11/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº 126/2017 ? Desligar com efeito retroativo a 29 de setembro de 2017, a servidora Antônia Dias dos Santos. Portaria nº 132/2017 ? Conceder a servidora, Raivan Cajaíba de Oliveira Silva, 3 (três) meses de Licença Prêmio.

  • 11/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº 0138/2017 ? Convoca candidato, Mairlan Santos Reis, selecionado à vaga de Estágio de Nível Superior.

  • 11/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº 0138/2017 ? Convoca candidato, Mairlan Santos Reis, selecionado à vaga de Estágio de Nível Superior.

  • 11/10/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 031/2017 ? Conceder ao requerente: Licenciamento Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Química Amparo Ltda.

  • 10/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº135/2017-Conceder, o Servidor, Edevan Araujo Silva, cadastro 3528, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.

  • 10/10/2017 – Portarias

    • – Portaria n° 117/2017 – Conceder, a servidora, Márcia Machado da Silveira Mota, 12 (doze) meses de licença Prêmio

  • 06/10/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 072/2017 – Constituir comissão composta pelos servidores a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, identificar e avaliar área de terreno e suas benfeitorias, localizados no bairro Eucalipto, pertencentes a quem de direito, objetivando a implantação de Unidade Básica de Saúde.

  • 05/10/2017 – Portarias

    • Portaria G.S. 025/2017 – Designar os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº. 031/2017, da empresa RED Angus Churrascaria EIRELE – ME, assim como atestar as notas fiscais correspondentes

  • 03/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 003/2017

  • 03/10/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 071/2017

  • 03/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 101/2017

  • 03/10/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 102/2017

  • 02/10/2017 – Portarias

    • – Portaria 004/2017 – Designar a servidor Domenico Amadeu Loures Belmonte para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar notas fiscais e faturas de materiais serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

  • 02/10/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 009/2017 – Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costas, para fiscalizar e atestar notas fiscais referentes à aquisição dos equipamentos abaixo relacionados.

• SETEMBRO

  • 27/09/2017 – Portarias

    • Portaria nº 003/2017-SECULT – Institui a Comissão de Organização, para o processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

  • 27/09/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 069/2017 – Constitui Comissão de Avaliação de Equipamentos da Rede Semafórica.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 111/2017 – Conceder, a servidora, Nélia Ribeiro de Souza Dolavale, cadastro 5480, Medico Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 113/2017 – Conceder, a servidora, Maria Angelica Vasconcelos Natal, cadastro 3787, Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/200 I de 31 de janeiro de 2001.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 116 /2017 – Desligar, com efeito a partir de 01 de outubro de 2017, a servidora Genilda Santos Climaco Dias, Cadastro 5313, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Invalidez, nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • – Portaria Nº 067/2017 – Prorroga prazo de vigência da portaria nº058/2017 de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • – Portaria Nº 097/2017 – Designa gestor para o sistema de registro de preços -SRP nos processos de despesa pública da prefeitura municipal de Simões Filho, Bahia.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • – Portaria Nº 103/2017 – Conceder a servidora Reginalva Ribeiro da Silva Santos, 03(três) meses de licença prêmio.

  • 26/09/2017 – Portarias

    • – Portaria Nº 104/2017 – Conceder a servidora Luzia Filipe de Oliveira, 03(três) meses de licença prêmio.

  • 25/09/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 115/2017 – Convoca candidatos selecionados à vaga de Estágio de Nível Médio Superior

  • 14/09/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 002/2017-SECULT – Institui a Comissão de Organização para o processo dc eleição do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

  • 12/09/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 051/2017 ? Designa o servidor Sharlison Macêdo de Souza, chefe de gabinete, cadastro nº 941089, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, assim como atestar as notas fiscais, no âmbito da secretaria municipal de cultura.

• AGOSTO

  • 30/08/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 007/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa

  • 30/08/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 008/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa

  • 30/08/2017 – Portarias

    • Portaria G.S. nº. 23/2017 – Designar o servidor, como responsável pelo atesto de notas fiscais, faturas de matérias e produtos hospitalares que obrigatoriamente terão entrada no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

  • 30/08/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 027/2017 – Conceder autorização ambiental a BGN locação de máquinas e equipamentos EIRELLI – ME

  • 28/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 060/2017 – Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possíveis indícios de omissão no que se refere ao pagamento de salário do servidor público municipal, previsto para o dia 25.08.2017 e apurar e identificar o responsável que deu causa ao discumprimento da programação, ou, se houve desencontro do sistema com a inserção da Caixa Econômica Federal.

  • 28/08/2017 – Portarias

    • Portaria n° 094/2017 – Concede a servidora Romilda Monteiro da Silva Sena 3 (Três) Meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família.

  • 28/08/2017 – Portarias

    • Portaria n° 095/2017 – Concede a servidora Neidejane Leite de Jesus 3 (Três) Meses de Licença Prêmio.

  • 25/08/2017 – Portarias

    • Portaria G S Nº 009/2017 ? Designar o servidor Gilmar Rocha Santana, Matrícula nº 942089, indicado a fiscalizar e atestar notas da Ata de Registro de Preços nº 014/2017. Firmado com a empresa Ana Paula Silva Ltda, conforme Pregão Presencial nº 018/2017.

  • 22/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 26/2017 – Conceder licenciamento ambiental a Bomix Indústria de Embalagens Ltda.

  • 22/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 92/2017 – Conceder, o servidor,Marcelo Claudio Goes Santos, 06 (Seis) meses de licença prêmio.

  • 22/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 93/2017 – Conceder, a servidora,Maria de Lourdes Alves Soares, 03 (Três) meses de licença prêmio.

  • 21/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 058/2017 – Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possíveis infrações praticadas na locação de imóveis da Diocese de Camaçari, para funcionamento de unidades da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 25 de junho de 2014 a 04 de abril de 2016 e de 01 de junho de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, conforme Processos Administrativos, respectivamente nºs 2644/2016 e 2753/2016.

  • 21/08/2017 – Portarias

    • Portaria nº 057/2017- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 18/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 056/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 11/08/2017 – Portarias

    • Portaria nº 055/2017 – Ficam revogadas, por interesse público, as Portarias nº 048/2017 e 053/2017, consistentes a sindicância investigativa para apurar a falta de distribuição de merenda escolar.

  • 08/08/2017 – Portarias

    • Portaria N° 054/2017 – Designar os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, assim como atestar as Notas Fiscais, no âmbito da Secretaria Municipal Educação, conforme Ofício nº 288/2017.

  • 08/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 053/2017 – Retifica a Portaria nº 048/2017 de 24 de julho de 2017.

  • 07/08/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 090/2017 ? Remover, a servidora Maria Elza de Araújo Celestino, Auxiliar Administrativo I, Cadastro 4535, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com jornada de 40 horas semanais.

• JULHO

  • 27/07/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 049/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 20/07/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 004/2017

  • 18/07/2017 – Portarias

    • Portaria n° 06/2017 – Altera datas de inscrição, julgamento e resultado do Concurso 7 de Setembro e divulgação de resultado parcial do Concurso.

  • 18/07/2017 – Portarias

    • Portaria n° 10/2017 – Designa servidor para fiscalizar e atestar notas do Contrato n°0014/2017, firmado com a Empresa David Willian Rios de Alencar Restaurante Eirele- Me.

  • 13/07/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 044/2017 – Constitui comissão de vistoria veicular.

  • 07/07/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 003/2017 – Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Contas, Chefe de Gabinete, para fiscalizar e atestar notas fiscais do Contrato N° 016/2017.

  • 07/07/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 083/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017, a servidora Sonia Maria Santos de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.

  • 07/07/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 086/2017 – Desligar, com efeito a partir de 03 de julho de 2017, a servidora Francisca dos Santos Alexandrino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.

• JUNHO

  • 30/06/2017 – Portarias

    • – Portaria Nº 042/2017 – Altera a Portaria Nº 026/2017 de 05 de junho de 2017, que constitui Comissão para acompanhar e julgar Chamamento Público para atividades esportivas e de lazer no ambito das Secretarias de Esporte e Educação do Municipio de Simões Filho-BA.

  • 30/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 034/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 30/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 035/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 30/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 036/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 26/06/2017 – Portarias

    • Portaria G.S. Nº 018/2017 – Retificar o item 2 da Portaria Nº 016/2017, de 13 de junho de 2017.

  • 21/06/2017 – Portarias

    • – Portaria GS nº 017/2017 ? Designar a comissão a seguir relacionada como responsável pelo acompanhamento e fiscalização e atesto de notas fiscais e faturas de material e produtos hospitalares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 21/06/2017 – Portarias

    • Portaria nº 019/2017 ? Conceder Licença unificada a PERPEC Comércio e Recuperação de Peças e Equipamentos Industriais.

  • 12/06/2017 – Portarias

    • Portaria nº 004/2017 ? Designar servidor para fiscalizar e atestar notas dos Contratos nº 0092/2015 e 0163/2015, firmado com a empresa Alf-Patrimônial Ltda.

  • 12/06/2017 – Portarias

    • Portaria nº 007/2017 ? Fica nomeado o Sr. Alberto Souza da Silva, para coordenação dos trabalhos e representar a empresa junto aos órgãos públicos e entidades privadas para colheita de informações pertinentes aos objetivos da análise.

  • 09/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 075/2017 – Remover a Servidora Dalva da Anunciação Teixeira, Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastro 4947, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com jornada de 40 horas semanais.

  • 06/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 008/2017 ? Designa servidor para atestar fiscalização e atestar notas do contrato nº 0074/2013, firmado com a empresa MM Consultoria Construção e Serviços Ltda.

  • 06/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 057/2017 ? Designa, com efeito, a partir do dia 31 de março de 2017, a servidora Ana Angélica dos Santos Carneiro Lima cadastro 2995, auxiliar administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua aposentadoria por tempo de contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referida.

  • 05/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 14/2017 ? Conceder Licenciamento Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Guanabara Indústrias Químicas Ltda.

  • 05/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 16/2017 ? Conceder Autorização Ambiental em Atendimento ao Condicionante Nº VIII, referente à licença Unificada Nº 063/2016, Válida pelo prazo de 06 (seis) meses, à Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda.

  • 05/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 017/2017 ? Conceder Licenciamento Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à NW Agropecuária Ltda.

  • 05/06/2017 – Portarias

    • Portaria n° 025/2017 – Designar os servidores do Quadro Permanente, Gilmar Souza Bello, Auxiliar Administrativo II/Com Estabilidade Econômica, e Geraldo Ferreira Lima, Auxiliar Administrativo II/Com Estabilidade Econômica, lotados na Secretaria Municipal de Administração, para cumulativamente, responderem pelo expediente consistente a geração de informação mensal de dados cadastrais ao Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS.

  • 02/06/2017 – Portarias

    • Portaria n°076/2017 – Desligar com efeito a partir de 31 de Maio 2017 a Servidora Iza Afonso dos Santos Costa.

  • 01/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 002/2017 – Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

  • 01/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 007/2017 – Designa servidor para atestar fiscalizar e atestar notas do Contrato Nº 0070/2014. firmado com a Empresa MSC Transportada LTDA.

  • 01/06/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 074/2017 – Conceder a Servidora Maria das Graças de C. Costa de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro 3907, lotada na Secretaria Municipal de Educação 03 (três) meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Genitora), a partir dessa data.

• MAIO

  • 25/05/2017 – Portarias

    • Portaria SEFAZ nº. 006/2017 – Constituir comissão para elaboração do PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e LOA – Lei Orçamentária Anual 2018

  • 24/05/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 069, de 18 de maio de 2017 ? Anatildes de Jesus Ferreira Barbosa.

  • 19/05/2017 – Portarias

    • Portaria nº15/2017-Conceder Licenciamento Ambiental á Mbalog Transportes, Locação e Serviços Ltda-ME.

  • 15/05/2017 – Portarias

    • Portaria Nº065/2017 – Josefa de Carvalho.

  • 15/05/2017 – Portarias

    • Portaria Nº066/2017 – Edson Nunes Luz.

  • 15/05/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 068/2017 – Sérgio Matos Mendonça.

  • 05/05/2017 – Portarias

    • Portaria G S nº. 006/2017 – Altera a Portaria nº. 004/2017 de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre o servidor responsável pelo acompanhamento, fiscalização da concessionária EMBASA – Empresa Bahiana de Agua e Saneamento

  • 04/05/2017 – Portarias

    • Portaria 28/2017 – Determinar a publicação do segundo termo aditivo de convênio Segundo Termo Aditivo Convênio nº. 003/2016

  • 02/05/2017 – Portarias

    • Portaria N° 001/2017 – Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

• ABRIL

  • 20/04/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 017/2017-Constitui comissão para acompanhamento e seleção de estagiários de nível médio e superior.

  • 20/04/2017 – Portarias

    • Portaria N°11/2017 ? Conceder licenciamento ambiental a Aratu Log Armazenagem Ltda.

  • 20/04/2017 – Portarias

    • Portaria N° 018/2017 – Designar a servidora Vânia Moreira De Santana, Assessor Chefe de Comunicação, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços

  • 18/04/2017 – Portarias

    • -Portaria SEFAZ nº003/2017-Designar a servidora Robenilda Silva dos Santos, cadastro nº4338, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais de serviços, objeto do contrato nº001/2017 da empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

  • 18/04/2017 – Portarias

    • -Portaria G S nº004/2017-Designar a servidora a seguir relacionada, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização da concessionária Embasa, Empresa Bahiana de Água e Saneamento, assim como atestar as notas fiscais correspondentes.

  • 18/04/2017 – Portarias

    • -Portaria G S nº005/2017-Designar a servidora a seguir relacionada, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto dos recibos de locação de imóveis destinados para as instalações dos CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social, para atender esta Secretaria.

  • 18/04/2017 – Portarias

    • Portaria nº060/2017- Remover a servidora Eliude dos Santos Ferreira. Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastro 4262, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura para a Secretaria Municipal de Governo com jornada de 40 horas semanais.

  • 12/04/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 05/2017 ? Ana Angélica dos Santos Carneiro Lima.

  • 12/04/2017 – Portarias

    • Portaria G S Nº 03/2017 ? Dayse Lucide Ribeiro Rocha e Selma Cristina Silva Gouveia.

  • 12/04/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 01/2017 – Ana Cristina Pereira Assis.

  • 12/04/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 058/2017 – Desligar, com efeito a partir de 31 de março de 2017, a servidora Ivonete dos Santos Magarão

  • 12/04/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 059/2017 – Remover, a servidora Jacira Maria da Conceição

• MARÇO

  • 30/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº049/2017-Remover, a servidora, Josélia Portela de Oliveira, Auxiliar Administrativo I, Cadastro 975, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, com jornada de 40 horas semanais.

  • 29/03/2017 – Portarias

    • Portaria N° 013/2017

  • 29/03/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 014/2017 – Constitui comissão para acompanhar destinação final de ossadas humanas

  • 29/03/2017 – Portarias

    • Portaria N° 015/2017

  • 29/03/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 016/2017 – Delegação de competência para avaliação de imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

  • 28/03/2017 – Portarias

    • Portaria n°002/2017 – Nomeia o Servidor Haney dos Santos Brandão da Silva.

  • 28/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 047/2017 – Corrige, por interesse público, a data de retorno prevista nas Portarias e Processos Administrativos a seguir relacionados

  • 21/03/2017 – Portarias

    • Portaria SEMED 002/2017 – Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências

  • 20/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 09/2017 – Concede licenciamento ambienta à T&A Construção pré-Fabricada S/A

  • 14/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº 040/2017 ? Remover a Servidora Marilene Bastos Andrade.

  • 13/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 042/2017

  • 13/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 043/2017

  • 10/03/2017 – Portarias

    • Portaria G.S. Nº 011/2017 – Designa a servidora a seguir relacionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de Nº 001/2017 – Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes, Aline Silva Oliveira – matricula nº 941214 -Coordenador I do Fundo Municipal de Saúde.

  • 06/03/2017 – Portarias

    • Portaria n° 030/2017 – Conceder, a servidora, Nelsimêire Carlos Lopes Silva, cadastro 2783, Professor Nível I Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal ele Educação 09 (nove) meses de Licença Prêmio.

  • 06/03/2017 – Portarias

    • Portaria n° 031/2017 – Remover, o servidor, Jorge Silva Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastro 4647, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal da Fazenda, com jornada ele 40 horas semanais.

  • 06/03/2017 – Portarias

    • Portaria n°. 032/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28/02/2017, a servidora Leda Margarida Nascimento Seara, Cadastro 3919, Auxiliar Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.

  • 03/03/2017 – Portarias

    • Portaria nº 034/2017 ? Regulamenta o Decreto nº 311/2017 que dispõe sobre o recadastramento, regulamento e avaliação de vigilantes contratados pelo REDA.

• FEVEREIRO

  • 24/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 001/2017 – Nomeação de servidor responsável pelo adiantamento

  • 21/02/2017 – Portarias

    • Portaria nº. 007/2017

  • 20/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 027/2017 – Remover, o servidor, Zenóbio Fernandes de Oliveira, Fiscal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

  • 20/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 028/2017 – Remover, o servidor, Rita de Cássia Oliveira Nascimento, Engenheira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para Secretaria Municipal de Infra Estrutura

  • 17/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 001/2017 ? Nomear servidora para administrar p adiantamento para pequenas despesas desta secretaria.

  • 17/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 005/2017 ? Delegação de competência para avaliação de imóveis no âmbito do município.

  • 15/02/2017 – Portarias

    • Portaria G.S n° 004/2017 ? Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 069/2014 ? MSC Transportes LTDA, assim como atestar as notas Fiscais correspondentes.

  • 15/02/2017 – Portarias

    • Portaria G.S n° 004/2017 ? Remover, a servidora, Janice dos Souza, gari, Cadastro 3647.

  • 15/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 019/2017 ? Conceder, a servidora, Maria Vilas Boas de Carvalho, cadastro 1825, Professor Nivel I Quadro Permanente ? Ensino Fundamental, lotada na secretaria municipal de Educação. 06 (seis) meses de licença Prêmio.

  • 15/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 020/2017 ? Desligar, com efeito retroativo a partir de 31/01/2017, a servidora Raimunda Maria Alves Silva.

  • 15/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 006/2017- Delegação de competência ao Senhor Anderson Dos Santos Sena para avaliação de imóveis no âmbito do município.

  • 14/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 001/2017 – Designar como responsável pelo adiantamento para pequenas despesas deste Gabinete, a servidora Carolina Diniz Silva da Hora, Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria N° 003/2017 – Designar o servidor Raimundo Araújo da Silva, Coordenador I do Transporte Escolar, cadastro nº 941383 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 003/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 004/2017 – Designa os membros do grupo de trabalho composto nos termos do artigo 2º, do Decreto Nº 048/2017, que dispõe sobre a apresentação de diagnóstico acerca dos critérios utilizados para seleção dos contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do município de Simões Filho.

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 005/2017 – Designar os membros para compor a Comissão Especial que conduzirá o trabalho de reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, de acordo com o artigo 4º do Decreto Nº 055/2017.

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 003/2017 – Designar servidor para atestar, fiscalizar e atestar notas do Contrato Nº 0063/2014, firmado com a empresa Batre-Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos LTDA.

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 004/2017 – Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 007/2017 – Designa o Sr. Sebastião Araújo Reis de Santana, Chefe de Gabinete da SEDUMA, para representar esta Secretaria como responsável por cada adiantamento realizado, dando ao mesmo, os devidos poderes e atribuições para sua representação ativa.

  • 08/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 012/2017 – Concede a servidora Yara Brandão Barreto, Professor Nível I Quadro Permanente, lotada na secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 06 (seis) meses de Licença Prêmio

  • 07/02/2017 – Portarias

    • Portaria G.S n° 003/2017 ? Designar a servidora a seguir relacionada, como responsável, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 077/2016-AMG ? Policlínica e Laboratório LTDA.

  • 07/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 03/2017 ? Conceder Licença unificada, a Santa Bárbara Comercio De Combustíveis E Lubrificantes Eireli-ME.

  • 07/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 009/2017 ? Conceder, a servidora Delza dos Santos Faustino Gomes, cadastro 3140, auxiliar, lotada na secretaria mucicipal de educação ? ADM/FUNDEB 09 (nove) meses de licença prêmio, com base no art. 76 da lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.

  • 07/02/2017 – Portarias

    • Portaria n° 010/2017 ? Conceder, a servidora Ednalva Melo Santos, cadastro 2072, professora nível II quadro permanente, lotada na secretaria municipal de educação, 03 (três) meses de licença prêmio, com base no art. 76 da lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.

  • 07/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 001/2017 – Designa como responsável pelo adiantamento para pequenas despesas desta secretaria, o servidor Luciano dos Reis Lago, Chefe de Gabinete.

  • 07/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 006/2017 – Conceder licenciamento ambiental à Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas – EIRELI

  • 06/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 001/2017- Dispõe sobre a utilização da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes e dá outras providências.

  • 06/02/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 002/2017-Designa servidora responsável pelo adiantamento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a srª Ana Maria Ramos Vilar.

  • 02/02/2017 – Portarias

    • Portaria G S Nº001/2017 – Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável pelo regime de adiantamento para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania.

  • 01/02/2017 – Portarias

    • – Portaria N° 001/2017 – Designar o Sr. Haroldo Gonsalves Costa, Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme Decreto N° 156/2017, para ser responsável pelo Adiantamento.

  • 01/02/2017 – Portarias

    • Portaria G.S. Nº 001/2017 – Designa a servidora relacionada, como responsável pelo regime de adiantamento para atender a Secretaria de Saúde.

• JANEIRO

  • 31/01/2017 – Portarias

    • – Portaria N°001/2017 – Nomear as servidoras abaixo relacionadas para administrar os adiantamentos desta Secretaria.

  • 31/01/2017 – Portarias

    • Portaria n° 008/2017 ? Licença Premio da servidora Genilza Sena Dias.

  • 31/01/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 002/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

  • 30/01/2017 – Portarias

    • Portaria n° 001/2017 ? Designa como responsável pelo adiantamento para pequenas despesas desta secretaria, a servidora Amália Pereira Leal, Coordenadora I de ações institucionais, matricula n° 941190, conforme decreto n° 120/2017.

  • 26/01/2017 – Portarias

    • Portaria nº 006/2017 ? Conceder a Servidora Edy Mari Sampaio dos Reis, 06 (seis) meses sem remuneração.

  • 26/01/2017 – Portarias

    • Portaria nº 007/2017 ? Desligar com efeito Dinalva da Silva Nascimento por ter concedido a sua aposentadoria por idade.

  • 25/01/2017 – Portarias

    • Portaria Nº 064/2016 ? Conceder Licença Ambiental, a Algeco Locação e Serviços LTDA.

  • 24/01/2017 – Portarias

    • – Portaria Nº 001/2017. – Remover, o servidor, Edgar Ramos de Araújo Filho, Vigilante, da secretaria municipal de esporte, lazer e juventude para secretaria municipal de ordem pública, com jornada de 40 horas semanais.

  • 13/01/2017 – Portarias

    • Portaria N° 001/2017 – Designar o servidor Paulo Devaniê dos Santos Filho, Assessor Chefe de Comunicação.