Decretos 2012 DEZEMBRO 28/12/2012 – Decretos Decreto Nº 2044/2011 – Aprova o Regimento do Conselho de Gestão das Organizações Sociais 27/12/2012 – Decretos Decretos Nº. 2575 e 3309/2012. 27/12/2012 – Decretos Decreto Nº. 3508/2012. 13/12/2012 – Decretos Decreto Nº 3679/2012 – Altera o Decreto Nº 2166/2011, de 25 de março de 2011, no que diz respeito ao prezo de consignação de empréstimos. NOVEMBRO 30/11/2012 – Decretos Decreto Nº 3674/2012 – Dispõe sobre anulação do procedimento licitatório Carta Convite Nº 024/2009 26/11/2012 – Decretos Decreto nº. 3660/2012 OUTUBRO 24/10/2012 – Decretos Decreto Nº. 3460/2012 – Altera o Decreto Nº. 3590/2012 de 07 de agosto de 2012, que dispõe sobre utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica situado na Av. Elmo Serejo Farias, centro CIA e dá outras providências. 24/10/2012 – Decretos Decreto Nº. 3461/2012 – Altera o Decreto Nº. 3597/2012 de 20 de agosto de 2012, que dispõe sobre utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado na Av. Elmo Serejo Farias, centro CIA e dá outras providências. SETEMBRO 27/09/2012 – Decretos Decreto nº 3481/2012 – Regulamenta o artigo 127 da Lei nº 326/87, de 25 de novembro de 1987. AGOSTO 24/08/2012 – Decretos Decreto Nº. 3597/2012. 24/08/2012 – Decretos Decreto Nº. 3598/2012. 21/08/2012 – Decretos Decreto Nº. 3590/2012. 21/08/2012 – Decretos Decreto Nº. 3591/2012. 15/08/2012 – Decretos – Decreto n. 3271/2012 – Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de Cultura. JUNHO 29/06/2012 – Decretos Decreto Nº. 3437/2012 – Institui o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contabeis – GTCON e dá outras providências. 28/06/2012 – Decretos Decreto Nº 3423/2012 – Dispõe sobre o credenciamento da Entidade Casa da Fraternidade para recebimento de subvenções ou auxílios. MAIO 23/05/2012 – Decretos Decreto nº 3344/2012. 11/05/2012 – Decretos Decreto nº 3321/2012 – Exonera, com efeito retroativo a 18 de Janeiro de 2012, Daniel Ivo Nei Grave do cargo de secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Município GG-M, da composição Instituida pelo Decreto nº 1745/2010 de 20 de Setembro de 2010. MARÇO 29/03/2012 – Decretos Decreto Nº 3069/2012 – Fixa o valor da tarifa de transporte alternativo 29/03/2012 – Decretos Decreto Nº 3091/2012 – Dispõe sobre transparências das contas públicas do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências 15/03/2012 – Decretos Decreto Nº 3047/2012 – Altera a estrutura remuneratória dos cargos do Magistério da Rede Municipal de Ensino JANEIRO 27/01/2012 – Decretos Decreto nº. 2747/2012 – Regulamento dispositivos da Lei nº. 868/2011 e da Lei Nº 862/2011 que altera e acrescenta dispositivos à Lei orgânica do Município de Simões Filho e da outras providências. 19/01/2012 – Decretos Decreto nº 2764/2012 – Exonera, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2012, o Senhor Daniel Ivo Neri Grave, do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Planejamento, da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho. 12/01/2012 – Decretos Decreto Nº. 2723/2011 – Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.
