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DEZEMBRO – 2017
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28/12/2017 – Edição nº 4035
- Edição nº 4035
- Resumo: – Lei Nº 1047 de 18 de dezembro de 2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Simões Filho para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias
— Decreto Nº 1138/2017 – Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
— Decreto Nº 1140/2017 – Dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira).
— Decreto Nº 1144/2017 – Retifica o Decreto nº 1140/2017, que dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira).
— Portaria Nº 095/2017 – Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos.
— Resposta de Interposição de Recursos referente a Concorrencia 005/2017
— Aviso de Convocação Abertura do Envelope de Habilitação Concorrencia 005/2017 – COSEL-INFRA
— Extrato de Aditamento Contratual – Sexto Aditamento ao Contrato nº. 0071/14 PMSF Pregão Presencial: 031/2014
— Extrato de Aditamento Contratual – Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0069/2014 FMS Pregão Presencial: 031/2014
— Extrato de Aditamento Contratual – Sexto Aditamento ao Contrato nº. 0070/14 PMSF Pregão Presencial: 031/2014
— Extrato de Aditamento Contratual – Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0003/16-PMSF Pregão Presencial: 074/2015
— Extrato de Aditamento Contratual – Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0163/15-PMSF Dispensa de Licitação: 026/2015
— Extrato de Aditamento Contratual – Sexto Aditamento ao Contrato nº. 0057/2013-FMS Dispensa de Licitação: 014/2013
– - Nº certificação: AGYBRK/TIAZXPSMZ1V6YZA
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28/12/2017 – Edição nº 4034
- Edição nº 4034
- Resumo: – Errata da Chamada Pública nº 001/2017 – SEMED Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação.
- Nº certificação: ILOV4G2KCKSSXPFC+5VJ4W
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28/12/2017 – Edição nº 4033
- Edição nº 4033
- Resumo: Portaria nº. 182/2017 – Conceder a servidora Maria Olimpia dos Santos 03 (três) meses de Licença Prêmio
- Nº certificação: JBSL2BVFYT4QOML2BNETNA
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28/12/2017 – Edição nº 4032
- Edição nº 4032
- Resumo: Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação -Processo Administrativo nº 10084/2017 Pregão Presencial Nº. 045/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada em para cessão de direito de uso (locação), de sistema integrado de gestão pública administração geral, com funcionamento 100% em plataforma Web, sem a necessidade de instalação de ferramentas adicional nas instalações e incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico de acordo com as especificações destes termo de referência em seus anexos, não aplicando entrega ou transferência de tecnologia
- Nº certificação: XDV0AJAXRW794N+NPDTRIA
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28/12/2017 – Edição nº 4031
- Edição nº 4031
- Resumo: – Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0060/2017-FMAS Pregão Presencial 0034/2017. Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: CO7INLCNXMQN4LSTAQD4WQ
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27/12/2017 – Edição nº 4030
- Edição nº 4030
- Resumo: -Decreto Nº1141/2017-Cessar efeitos do Decreto nº 877/2017.
–Decreto Nº1142/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, a senhora Andrea Pereira dos Santos para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, e da Cidadania, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Portaria Nº095/2017-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos.
–Ato de Revogação Pregão Presencial nº031/2017.
–Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº048/2017-SRP-Objeto:Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores, fabricação nacional, visando à substituição gradativa da frota para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
– - Nº certificação: QKHLZFPX1GCXJQFRJNXZJW
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27/12/2017 – Edição nº 4029
- Edição nº 4029
- Resumo: Termo de RETI-Ratificação do Contrato Nº 0093/2016-PMSF. (Contratado: IPQ Engenharia Ltda.).
- Nº certificação: AX75SJWH6Q0Q1FP0A/G9DG
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27/12/2017 – Edição nº 4028
- Edição nº 4028
- Resumo: – Lei Nº 1048/2017 – Dispõe sobre a organização do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Simões Filho, Bahia, e dá outras providências.
— Lei Nº 1049/2017 – Institui, no âmbito do Município de Simões Filho, o Programa Meu Novo Lar e dá outras providências.
— Lei Nº 1050/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito no programa avançar cidades – mobilidade urbana e saneamento, apresentadas no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana (pró-transporte) e do programa saneamento para todos, junto à caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
— Lei Nº 1051/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento do programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento – FINISA, da caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
— Lei Nº 1052/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento do PMAT programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos, do BNDES junto à caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
— Lei Nº 1053/2017 – Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infração JARI, de Simões Filho, Bahia e dá outras providências.
— Lei Nº 1054/2017 – Dispõe sobre a criação do programa reboco social e dá outras providências.
— Lei Nº 1055/2017 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei nº 895, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o sistema tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências.
– - Nº certificação: NDU9E9ICN+SUFJYMBI0E2A
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26/12/2017 – Edição nº 4027
- Edição nº 4027
- Resumo: Decreto Nº 1134/2017 – Prorroga o Decreto nº 558/2017, de 28 de abril de 2017, que dispõe sobre prorrogação de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo REDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1135/2017 – Delega competência a Secretários Municipais, para ações específicas.
-Decreto Nº 1137/2017 – Retifica o Decreto nº 1014/2017, para acrescentar os novos representantes dos Professores e Diretores do Ensino Público Municipal.
-Portaria Nº 098/2017 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: ZMCTHPXBGIQ+HYIC1C9EXG
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26/12/2017 – Edição nº 4026
- Edição nº 4026
- Resumo: Resultado de Julgamento de Documentos de Habilitação -Tomada de Preços Nº 006-2017 – INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversos logradouros no Município de Simões filho Ba
- Nº certificação: 6SQXJM27BQDUTKUF0YX1JW
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26/12/2017 – Edição nº 4025
- Edição nº 4025
- Resumo: Ordem de Serviço Nº 006/2017 Contrato Nº 0068/2017-PMSF. (Amm Empreendimentos Ltda-Epp).
- Nº certificação: DHC39VDFLH/DGRIM81JO9G
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26/12/2017 – Edição nº 4024
- Edição nº 4024
- Resumo: Resultado de Julgamento de Documentos de Habilitação Concorrência Nº 006-2017 – INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: 8IPNON31HQTHCBSI818ZJQ
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26/12/2017 – Edição nº 4023
- Edição nº 4023
- Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública nº008/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, pesquisas, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à contemplação das ações de comunicação do Município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 3KDZFPOG65KEAZBBF6RMOA
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22/12/2017 – Edição nº 4022
- Edição nº 4022
- Resumo: -Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial nº038/2017.
–Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº038/2017, Publicado dia 13 de Dezembro de 2017.
–Notificação Extrajudicial.(NUTRICASH Serviços Ltda).
– - Nº certificação: PN4VKMJ/LW4QXJ6ZR6CKEQ
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22/12/2017 – Edição nº 4021
- Edição nº 4021
- Resumo:
-Lei Nº1046 de 11 de Dezembro de 2017-Institui o Plano Plurianual-PPA do Município de Simões Filho para o período de 2018 a 2021.
– - Nº certificação: WZQGOHZ9MX92M/0XCGEJZG
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22/12/2017 – Edição nº 4020
- Edição nº 4020
- Resumo: Resolução Nº001/2017, de 20 de Dezembro de 2017-As empresas, sediadas no Município de Simões Filho, relacionadas no anexo I desta Resolução, são responsáveis pela retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, junto ao contribuinte prestador do serviço, e também por seu recolhimento à Administração Pública Municipal.
- Nº certificação: UI3WKQ15BLUNWXDRJRTYXG
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22/12/2017 – Edição nº 4019
- Edição nº 4019
- Resumo: Decreto Nº 1103/2017 – Retifica o Decreto nº 1083/2017, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Cultura.
-Decreto Nº 1110/2017 – Declara de Utilidade Pública Municipal a associação vivo feliz de apoio AO combate ao câncer infantil ACCI.
-Portaria N° 097/2017 – Designar o servidor Márcio Oliveira Dórea, Coordenador I de Modernização Administrativa e Informática, cadastro nº 941291, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 0058/2017, da Empresa Securisoft do Brasil Eireli, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
– - Nº certificação: M6ERCUD8KNQZR3HZ3SPVTG
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22/12/2017 – Edição nº 4018
- Edição nº 4018
- Resumo: – Portaria Nº 177/2017 – Conceder, a servidora Denise Nascimento de Oliveira, cadastro 4856, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria municipal de cultura, 06 (seis) meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 179/2017 – Remover, o servidor, Benedito Rebouças da Conceição Filho, auxiliar de serviços gerais, cadastro 4935, da secretaria municipal de ordem publica para a secretaria municipal de administração, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 180/2017 – Alterar a data de licença premio constante no item 2 da portaria nº 155/2017.
— Portaria Nº 181/2017 – Suspender, os efeitos da portaria nº 153/2017, que se refere à licença premio da servidora, Aurenita de Jesus, cadastro 3621, professor nível II quadro permanente, lotada na secretaria municipal de educação.
– - Nº certificação: N967AZGIWCCBRWVBI1DAMQ
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21/12/2017 – Edição nº 4017
- Edição nº 4017
- Resumo: -Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preços nº004/2017.(ASL Construtora e Serviços Ltda).
–Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preços nº005/2017.(HALL Service Construções e Serviços Eirelli ME).
–Aviso de Convocação Abertura do Envelope de Habilitação Concorrência nº006/2017-COSEL INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
–Resposta de Interposição de Recurso Referente à Concorrência nº006/2017-COSEL INFRA.
–Julgamento das Propostas de Preços Edital Tomada de Preços nº003/2017-INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Referência ao Atendimento da Mulher, no Município de Simões Filho BA.
–Retificação de Publicação Referente à Edição nº3997, Publicada 13/12/2017 do Extrato de Aditamento Contratual.
– - Nº certificação: Z6PDO7PHEAWIYE+VUZNITG
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21/12/2017 – Edição nº 4016
- Edição nº 4016
- Resumo: -Portaria Nº176/2017-Conceder, com efeito a partir de 02 de Janeiro de 2018, a servidora Ana Marusca Macedo de Magalhães, Odontólogo, cadastro nº4428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 24(vinte e quatro) meses de Licença sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular, conforme Processo Administrativo nº11201/2017.
–Portaria Nº178/2017-Alterar a data de Licença Premio constante da Portaria nº169/2017:
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– - Nº certificação: QYOMGGOGOQ2GNDR17XCXCG
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20/12/2017 – Edição nº 4015
- Edição nº 4015
- Resumo: Retificação de Publicação – Referente à Edição N° 3811 publicada em 25.09.2017.
- Nº certificação: I17FO2BH0AKJDU0ND+WMYQ
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20/12/2017 – Edição nº 4014
- Edição nº 4014
- Resumo: Decreto Nº 1101/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Médio Porte.
- Decreto N°1104/2017 – Reedita, com alterações a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com Artigo 4º da Lei nº 1041/2017, de 04 de outubro de 2017 e torna sem efeito os Decretos nº 1014/2017, nº 1034/2017 e nº 1049/2017.
- Decreto Nº 1105/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, a Senhora Hilda Carla Cavalcante.
- Portaria Nº 096/2017 – Retifica a Portaria Nº 093/2017, de instauração de sindicância investigativa.
– - Nº certificação: 1SYHSOUYPBFKSACPOLCWTQ
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20/12/2017 – Edição nº 4013
- Edição nº 4013
- Resumo: -Decreto Nº1042/2017-Alteração do QDD no valor de 371.900,09(trezentos e setenta e um mil e novecentos reais e nove centavos) e dá outras providências.
–Decreto Nº1043/2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 5.498.000,00(cinco milhões e quatrocentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
–Decreto Nº1100/2017-Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Porte Especial.
– - Nº certificação: XXQIENGSGAQHEEC6YYCVQW
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20/12/2017 – Edição nº 4012
- Edição nº 4012
- Resumo: Portaria G.S. Nº 026/2017 Designar ao servidor listado no anexo, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e atesto de notas fiscais, na Prestação de serviços de Combustível, que celebram o Município de Simões Filho e a empresa Nutricash Serviços Ltda, no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde.
- Nº certificação: 6+Y0I5OXZHLQ9NZS8LRPIG
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19/12/2017 – Edição nº 4011
- Edição nº 4011
- Resumo: Errata da Convocação da Empresa WFL Distribuição e Comercio Ltda ME, Referente ao Pregão Presencial nº043/2017-SRP, Publicado 19 de Dezembro de 2017, Edição nº4009.
- Nº certificação: AZA7LK+CZKRMIRFTOC1VPW
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19/12/2017 – Edição nº 4010
- Edição nº 4010
- Resumo: Decreto Nº 946/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, o Senhor Claudio Fagundes para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1027/2017 – Retifica o Decreto nº 952/2017 de 11 de setembro de 2017.
-Decreto Nº 1028/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2017, a Senhora Jéssica Pereira dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1107/2017 – Altera dispositivo do Decreto nº 150/2017, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
– - Nº certificação: 3RVD4GH51PZEO0TQJSPLRG
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19/12/2017 – Edição nº 4009
- Edição nº 4009
- Resumo: Convocação Pregão Presencial nº043/2017-SRP.(WFL Distribuição e Comércio Ltda ME).
- Nº certificação: GK3VAEKKLMJG2FEHGZCHCQ
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19/12/2017 – Edição nº 4008
- Edição nº 4008
- Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços nº0037/2017-FMS Pregão Presencial nº029/2017.(MEDFASP Serviços e Comercio Ltda).
- Nº certificação: YBCLGFL8YHDMIIZ1TRSDCA
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19/12/2017 – Edição nº 4007
- Edição nº 4007
- Resumo: -Portaria Nº173/2017-Conceder, o servidor, José Ribeiro Garces, cadastro 4677, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, 03(três) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
–Portaria Nº175/2017-Conceder, a servidora, Maria Elza de Araujo Celestino, cadastro 4335, Auxiliar Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública, 09(nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
– - Nº certificação: G1DQXXZPRGWZJQVGOZOWBW
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15/12/2017 – Edição nº 4006
- Edição nº 4006
- Resumo: – Decreto Nº 1097/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2017, o Senhor Ítalo Angelo dos Santos Loreto do cargo de provimento temporário de monitor de esportes, símbolo DAS-6.
— Decreto Nº 1098/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de Dezembro de 2017, o Senhor Domingos Conceição da Silva para o cargo de provimento temporário de monitor de esportes, símbolo DAS-6.
— Portaria Nº 094/2017 – Retifica o item 1, da portaria nº 068/2017, de 21 de setembro de 2017.
– - Nº certificação: BFHGXOY6PKPZLBYSSDPKCG
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15/12/2017 – Edição nº 4005
- Edição nº 4005
- Resumo: – Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial Nº051/2017 Processo Administrativo Nº8950/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública IMAP)
— Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0068/2017 PMSF. (JM de Jesus Dedetização Me)
– - Nº certificação: W2XXJ+P8OYWCQKLDOSIRMG
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15/12/2017 – Edição nº 4004
- Edição nº 4004
- Resumo: Portaria Nº 174/2017 – Remover, a pedido, o servidor Raimundo Marcos de Jesus, Lubrificador, Cadastro 3084, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para a Secretaria Municipal de Administração, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: AOCMGRHE02UWES5DOFVNPW
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15/12/2017 – Edição nº 4003
- Edição nº 4003
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Concorrência nº002/2017.(AMM Empreendimentos Ltda).
- Nº certificação: SLBGLBB4TM8GSUBCRLZQUQ
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15/12/2017 – Edição nº 4002
- Edição nº 4002
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº048/2017-SRP – Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores, fabricação nacional, visando à substituição gradativa da frota para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: Y5EOXMCYJLSRGILQPSM/GG
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14/12/2017 – Edição nº 4001
- Edição nº 4001
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº. 0075/2017 PMSF Pregão Presencial Nº 049/2017. (Forteluz Serviços Eletricos Ltda)
- Nº certificação: SPVQK4MVVIMX9II4FVKYQQ
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14/12/2017 – Edição nº 4000
- Edição nº 4000
- Resumo: – Aviso de Convocação Apresentação de Amostras Pregão Presencial 045/2017 COSEL-INFRA. (Freire Informática Ltda)
- Nº certificação: TOLRW60A3EMU5HMLXE11WG
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14/12/2017 – Edição nº 3999
- Edição nº 3999
- Resumo: – Relatório Técnico Edital: Tomada de Preços Nº 006-2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversos logradouros no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: T8IQ3SZTX9BSKKAHWVUBLQ
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14/12/2017 – Edição nº 3998
- Edição nº 3998
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência 009/2017 COSEL-INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma geral das unidades de ensino Enock Pimentel Tourinho, Padre Luiz Palmeira e Vereador Walter Jorge.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NLLJJ33ZBPPQ7XLR+OAF8W
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13/12/2017 – Edição nº 3997
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13/12/2017 – Edição nº 3996
- Edição nº 3996
- Resumo: Decreto Nº1053/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de dezembro de 2017, o Senhor Denival Neves de Souza, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Municipal Enock Pimentel Tourinho, Turno Noturno, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: UMJCSOWWZP9S3ZWURJ8CKQ
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13/12/2017 – Edição nº 3995
- Edição nº 3995
- Resumo: – Decreto Nº 1102/2017 – Correlação de símbolo remuneratório.
— Decreto N°1104/2017 – Reedita, com alterações a nomeação dos membros titulares e suplentes para composição do conselho municipal de educação – CME, em conformidade com artigo 4º da lei nº 1041/2017, de 04 de outubro de 2017 e torna sem efeito os decretos nº 1014/2017, nº 1034/2017 e nº1049/2017.
— Portaria Nº 171/2017 – Conceder, a servidora, Albenice Costa Silva, 03 (mês) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: BM/SU0TEA4EQR0VRHGNNHQ
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13/12/2017 – Edição nº 3994
- Edição nº 3994
- Resumo: Portaria nº. 016/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa para fiscalizar e atestar notas fiscais do contrato nº. 070/2014
-Portaria nº. 024/2017 – Designar presidente da Comissão de Inventário Patrimonial dos bens públicos do município de Simões Filho
-Portaria nº. 169/2017 – Conceder a servidora Ana Lucia Vieira da Conceição 09 (nove) meses de licença prêmio
-Portaria nº. 170/2017 – Conceder a servidora Maria Dalva Araujo 03 (três) meses de licença prêmio
-Portaria nº. 172/2017 – Conceder a servidora Elodia Amalia da Silva 06 (seis) meses de licença prêmio
– - Nº certificação: PXJD2PHQDRKHMQUAA1S7DW
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13/12/2017 – Edição nº 3993
- Edição nº 3993
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos da Educação do Município de Simões Filho, conforme especificação e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 1VNZ0F1ZU84JC492HB0JJA
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12/12/2017 – Edição nº 3992
- Edição nº 3992
- Resumo: – Portaria nº 091/2017- Designar os servidores sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação da apresentação do Sistema Integrado de Gestão Pública para Administração Geral, da empresa classificada em primeiro lugar, no Processo Administrativo nº 10084/2017 e Pregão Presencial nº 045/2017, com emissão de parecer conclusivo.
- Nº certificação: BJTQ7ZD4MMXJKSIMEOBSNW
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12/12/2017 – Edição nº 3991
- Edição nº 3991
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº. 0069/2017 PMSF Dispensa de Licitação Nº 060/2017. (Flavio Luis Fuentes Tomazio-Me)
- Nº certificação: LPAH//PRJBO380+FZVNTEQ
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12/12/2017 – Edição nº 3990
- Edição nº 3990
- Resumo: – Decreto 1091/2017 – Anula totalmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 424 de 30 de março de 2017 no valor de 169.446,84 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
— Decreto Nº 1096/2017 – Nomear, as senhoras para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto N° 1099/2017 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 11 da Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
– - Nº certificação: RVASEZ5NDM2W/BUL8ESBVQ
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12/12/2017 – Edição nº 3989
- Edição nº 3989
- Resumo: Portaria Nº 092/2017 – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
-Portaria Nº 093/2017 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: QKEGGIDILUY5FMJOUBI7OQ
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11/12/2017 – Edição nº 3988
- Edição nº 3988
- Resumo: – Decreto Nº 1051/2017. – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a senhora Arlete Neves Nuno, para o cargo de provimento temporário de diretora de escola de grande porte, símbolo DAS-2B, da Escola Municipal Enock Pimentel Tourinho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: VRYO3MSUN3IKZLQGMMAQPW
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11/12/2017 – Edição nº 3987
- Edição nº 3987
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº049/2017.(FORTELUZ Serviços Elétricos Ltda).
- Nº certificação: SFEVYK8QWYB4NTBADGIA4A
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11/12/2017 – Edição nº 3986
- Edição nº 3986
- Resumo: -Parecer do Conselho de Gestão do Mês de Novembro de 2017.
–Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento do Mês de Novembro de 2017.
– - Nº certificação: U3BITVIBSFZN9/2MZJAS4Q
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11/12/2017 – Edição nº 3985
- Edição nº 3985
- Resumo: Portaria Nº 168/2017 Conceder, o servidor, Joaquim Palmeira da Silva, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.
-Extrato de Contrato Nº 0073/2017 PMSF – Pregão Presencial Nº 032/2017. Contratado: (Luis Lima do Nascimento-Me – Construtec Materias de Construção).
– - Nº certificação: UG41MXBM/IIXOWPRCDNQYG
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11/12/2017 – Edição nº 3984
- Edição nº 3984
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnações Pregão Presencial nº050/2017.
- Nº certificação: V7BOOTEZVH+FV8JQSEJI1Q
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11/12/2017 – Edição nº 3983
- Edição nº 3983
- Resumo: Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Processo Administrativo nº 2807/2017 Pregão Presencial Nº. 014/2017-SRP – Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de Conjunto do Aluno, Cadeira Acadêmica em Resina Termoplástica, Conjunto Professor, Conjunto Coletivo Infantil Trapezoidal e Mesa para Cadeirante de em atendimento as entidades educacionais da Rede Pública de Ensino da Cidade de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: DVT6HYN5DFGQF8OBVQACIW
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11/12/2017 – Edição nº 3982
- Edição nº 3982
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 5314/2017 Pregão Presencial Nº 046/2017 – Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos (hospitalar, oftalmológico e de fisioterapia), para atender as demandas das unidades de atenção especializadas em saúde no município de Simões Filho/Ba.
-Ato De Revogação Pregão Presencial Nº 046/2017 Processo Administrativo Nº 5314/2017.
– - Nº certificação: L4HSN/3IQXRQ6/EK/76CUG
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11/12/2017 – Edição nº 3981
- Edição nº 3981
- Resumo: Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Processo Administrativo nº 807/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, para atender os alunos das 81 (oitenta e uma) escolas da rede Municipal de Educação.
- Nº certificação: 2KFEWZVIR4AVHHYNKFOWCG
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11/12/2017 – Edição nº 3980
- Edição nº 3980
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato nº. 0074/2017 PMSF Dispensa de Licitação nº 00063/2017 – Contratado: Valeriano Jesus de Sales
- Nº certificação: TEIDVYZNMQDHTTZFJTJHCQ
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07/12/2017 – Edição nº 3979
- Edição nº 3979
- Resumo: Aviso de Interposição de Recurso CP 006/2017 COSEL-INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: LFQFFYM3BAU7UC2O1XSQ5W
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07/12/2017 – Edição nº 3978
- Edição nº 3978
- Resumo: Resultado do Pregão Presencial 049-2017 COSEL-INFRA.(FORTELUZ Serviços Elétricos Ltda).
- Nº certificação: EKBTVAGQYX8UJXBNVS6JXW
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07/12/2017 – Edição nº 3977
- Edição nº 3977
- Resumo: – Aviso de Interposição de Recurso referente a Concorrência 005/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de Empresa especializada para obras de Limpeza e Dragagem de diversos canais, no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: SQQP9UGMO+E50ORWUQRRAQ
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07/12/2017 – Edição nº 3976
- Edição nº 3976
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0047/2017 FMS Dispensa de Licitação 058/2017 – Contratado: COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
- Nº certificação: MAYD9EXQI2T+TDWU5Z8U4Q
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06/12/2017 – Edição nº 3975
- Edição nº 3975
- Resumo:
-Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 036/2017 do Processo Administrativo Nº 4250/2017. (Portal Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda Me).
– - Nº certificação: GXFP7NOPU/CLHSTJ3OPRJW
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06/12/2017 – Edição nº 3974
- Edição nº 3974
- Resumo: – Portaria nº 090/2017- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
- Nº certificação: 4PLGHVGWQZU4FOPINI49UQ
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06/12/2017 – Edição nº 3973
- Edição nº 3973
- Resumo: – Instrução Normativa SMF N° 001 – Dispõe sobre regras relativa a declaração Eletrônica de serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
- Nº certificação: /R5NDM7D/P1E6DIPD1BLHW
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05/12/2017 – Edição nº 3972
- Edição nº 3972
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial nº045/2017.
- Nº certificação: JWB4+EJ3ZZPI4ZS+VVIELW
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05/12/2017 – Edição nº 3971
- Edição nº 3971
- Resumo: Decreto Nº 918/2017 – Retifica o Decreto nº 837/2017 de 14 de julho de 2017.
-Decreto Nº 919/2017 – Torna sem efeito os Decretos nºs 545/2017 e 549/2017, consistente a nomeação.
-Decreto Nº 1085/2017 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2017, Clarice dos Santos Rocha, do cargo de Provimento Temporário de Diretor de Escola de Médio Porte, Símbolo DAS-3, da Escola Municipal Jardim Eldorado da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme Processo Administrativo nº 8976/2017.
-Decreto Nº 1086/2017 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente.
-Decreto Nº 1087/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte.
-Decreto Nº 1088/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte.
-Decreto Nº 1095/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, a Senhora Aline Pereira Macêdo Freitas, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-1, da Creche Escola Áurea Nascimento Santos, Turno Matutino, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: KC83UJKTUY6CXW3VMVAKZW
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05/12/2017 – Edição nº 3970
- Edição nº 3970
- Resumo: – Portaria nº. 036/2017 – Conceder licenciamento ambiental a recapagem Pneu Forte LTDA
— Portaria nº. 130/2017 – Conceder, a servidora, Maria Aparecida Cardoso, 03 (três) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 163/2017 – Conceder, a servidora, Maria Adenilda dos Santos, 12 (doze) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 164/2017 – Conceder, a servidora, Delza Ribeiro de Oliveira, 03 (três) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 165/2017 – Conceder, a servidora, Lenice Cerqueira Santana, 09 (nove) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 167/2017 – Conceder, a servidora, Celia dos Santos Faustino, 09 (nove) meses de licença prêmio
– - Nº certificação: A58X8TJB1NHUJ8VL6GOMVA
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05/12/2017 – Edição nº 3969
- Edição nº 3969
- Resumo:
– Decreto Nº 860/2017 – Retifica o Decreto nº 823/2017 de10 de julho de 2017.
– Decreto Nº 1070/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, o Senhor José Roberto Gomes Dantas, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretor de Escola de Pequeno Porte
– Decreto Nº 1071/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a Senhora Juscianados Santos, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretorade Escola de Pequeno Porte - Nº certificação: UQWFEAZNJJN0FZ4G/EOKEG
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04/12/2017 – Edição nº 3968
- Edição nº 3968
- Resumo: Primeiro Aditamento ao Termo de Ajuste de Cessão de Imóvel.
- Nº certificação: CCZAOH+VFRE9MNVTBLDV6Q
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04/12/2017 – Edição nº 3967
- Edição nº 3967
- Resumo: Portaria nº 158/2017 Conceder a servidora, Rosalia da Silva Freitas, três meses de Licença Prêmio.
-Portaria nº 159/2017 Conceder a servidora, Jeovana de Souza Almeida, seis meses de Licença Prêmio.
-Portaria nº 160/2017 Altera data de Licença Prêmio, constante da Portaria nº 156/2017.
-Portaria nº 161/2017 Conceder a servidora Eliana Oliveira dos Santos, três meses de Licença Prêmio.
-Portaria nº 162/2017 Conceder a servidora Elenice Souza da Encarnação, seis meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: T6BZS1UWRURXQ/JAVWOGBW
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04/12/2017 – Edição nº 3966
- Edição nº 3966
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº 0063/2017 PMSF. Contratado: Valeriano Jesus de Sales.
— Termo de Retificação de Publicação- Referente à Edição n° 3812, Publicada em 25.09.2017.
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– - Nº certificação: B3CCSAFCJFOVDM3LYTDWBA
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01/12/2017 – Edição nº 3965
- Edição nº 3965
- Resumo: – Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 6675/2017, modalidade de licitação Concorrência Nº. 003/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Simões Filho, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
- Nº certificação: R+L6WFFXMRN9PZIM6ZG/CW
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01/12/2017 – Edição nº 3964
- Edição nº 3964
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 0071/2017 PMSF – Pregão Presencial Nº 032/2017. Contratado: (Caruaru Comercio e Produções de Eventos Ltda Me-Epp).
-Extrato de Contrato Nº 0072/2017 PMSF – Pregão Presencial Nº 032/2017. Contratado: (Madefort Comercio de Madeira Eireli-Epp).
-Extrato de Contrato Nº 0074/2017 PMSF – Pregão Presencial Nº 032/2017. Contratado: (Romario Palmeira Alves-Me – Casa Palmeira Material de Construção).
– - Nº certificação: BDM4FA++GHXDLPEMCWIOUQ
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01/12/2017 – Edição nº 3963
- Edição nº 3963
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº008/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, pesquisas, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessarios à contemplação das ações de comunicação do Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº040/2017 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos para manutenção da paisagem arbórea em logradouros públicos no Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 – Objeto: contratação de empresa para locação de solução informatizada integrada de Gestão Educacional Web, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, capacitação no uso da solução, customização, migração, adequação, suporte técnico, hospedagem, atualização tecnológica e assistência técnica dos módulos pretendidos, visando à melhoria da eficiência, no desempenho de todas as atividades correlatas e o alcance dos resultados planejados, no Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em monitorização eletrocardiográfica e impressão com laudo de eletrocardiograma (ECG) para transmissão via internet, para atender ao Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h no Município de Simões Filho/BA.
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0068/2017 PMSF Concorrência Publica nº 004/2017 Contratado: AMM Empreendimentos Ltda-EPP
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: MJYGTPYVB+6LM/UPOLTJBW
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NOVEMBRO – 2017
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30/11/2017 – Edição nº 3962
- Edição nº 3962
- Resumo: – Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 041/2017 Processo Administrativo nº 5071/2017. Empresas: ADM Sistemas Ltda EPP, Informática e Consultoria Ltda ME, OPEN Tecnologia da Informação Eireli ME e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
- Nº certificação: 9DPJ+MORVGELG8TTFSY5JW
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30/11/2017 – Edição nº 3961
- Edição nº 3961
- Resumo: – Decreto Nº 1090/2017 – Regulamenta a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-E no município de Simões Filho, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.
— Extrato de Contrato Nº. 0067/2017 PMSF Dispensa de Licitação Nº 0052/2017. (Companhia de Seguros Previdência do Sul)
– - Nº certificação: ATEWWUW0E8SOIPPCSOQDPW
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30/11/2017 – Edição nº 3960
- Edição nº 3960
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços- Edital: Concorrência Nº 006-2017 – INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: U0ERLRCRCNA78RNR1WJPUQ
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30/11/2017 – Edição nº 3959
- Edição nº 3959
- Resumo: – Decreto Nº 1068/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a Senhora Eliomaria Figueiredo da Silva, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Pequeno Porte, Símbolo DAÍ-2, da Escola Municipal Edvaldo Gomes Passos, Turno Matutino, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 1079/2017 – Torna sem efeito a exoneração do Decreto nº 954/2017 de 11 de Setembro de 2017.
– - Nº certificação: OLGTRROBZ4WHRQ36OT+IXG
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29/11/2017 – Edição nº 3958
- Edição nº 3958
- Resumo: Portaria Nº 032/2017 Concede Licenciamento ambiental a Elite indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.
-Portaria Nº 035/2017 Concede licenciamento ambiental a Teman Engenharia e Manutenção Ltda.
-Portaria Nº 139/2017 Concede, a servidora, Ione Gonçalves Sousa, cadastro 2623, auxiliar técnico, lotada na secretaria municipal de educação, 03 (três) meses de licença prêmio.
-Portaria Nº 157/2017 Concede, a servidora, Antonia Machado dos Santos, cadastro 2349, auxiliar técnico lotada da secretaria municipal de educação, 06 (seis) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: LSNYFDPX5E1EKP8NHSWM3Q
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29/11/2017 – Edição nº 3957
- Edição nº 3957
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº050/2017 – Objeto: contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP
— Extrato de Contrato – Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: FSVNDY0TNL/QVBVNLPZFHW
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28/11/2017 – Edição nº 3956
- Edição nº 3956
- Resumo: – Convocação do Pregão Presencial nº 043/2017. Empresas Convocadas: Nádia Correia de Almeida Me, WFL Distribuição e Comércio Ltda Me, T&J Comércio e Representações e Serviços Ltda Me e Beatriz Comércio de Móveis Eireli Me.
- Nº certificação: 4FMZHM2YGT52UV3Y43XR2Q
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28/11/2017 – Edição nº 3955
- Edição nº 3955
- Resumo: Decreto Nº 873/2017 – Retifica o dispositivo do Decreto nº 283/2017 de 20 de fevereiro de 2017.
-Decreto Nº 1081/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 1083/2017 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Cultura.
-Decreto Nº 1084/2017 – Correlação de Símbolo Remuneratório.
-Portaria N° 085/2017 – Retifica o item 1, da Portaria nº 038/2017, de 28 de junho de 2017.
-Portaria N° 086/2017 – Retifica o item 1, da Portaria nº 039/2017, de 28 de junho de 2017.
-Portaria N° 087/2017 – Retifica o item 1, da Portaria nº 040/2017, de 28 de junho de 2017.
-Portaria N° 088/2017 – Designar o servidor Antonio Carlos dos Santos, Gerente de Controle de Merenda Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto de Ata de Registro de Preço nº 027/2017, da empresa Comercial de Alimentos Zecom Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria N° 089/2017 – Designar o servidor Antonio Carlos dos Santos, Gerente de Controle de Merenda Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto de Ata de Registro de Preço nº 028/2017, da empresa Ronilson Santana Bezerra, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: C6FMQTCRMEY8BROFHYGK/G
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28/11/2017 – Edição nº 3954
- Edição nº 3954
- Resumo: Ato de Revogação – Pregão Presencial nº 037/2017 Processo Administrativo Nº 8805/2017
- Nº certificação: ZQVOHS/TSYXWRZEXG/57EW
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28/11/2017 – Edição nº 3953
- Edição nº 3953
- Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0058/2017 PMSF Dispensa de Licitação Nº 057/2017. (Securisoft do Brasil Eireli).
-Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 031/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017. (JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP).
-Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 033/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017. (Base Mediacal Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
-Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 034/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017. (MD Material Hospitalar Ltda-Me).
-Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 036/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017. (Portomed Emprendimentos Comerciais Ltda-EPP).
– - Nº certificação: B9MT2A7QXRAHMRZX6PRJ7W
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27/11/2017 – Edição nº 3952
- Edição nº 3952
- Resumo: Portaria n° 158/2017 – Convoca candidatos selecionados à vaga de Estágio de Nível Médio e Superior.
- Nº certificação: XWVUGXDMQU6TO9G6YKXGNG
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27/11/2017 – Edição nº 3951
- Edição nº 3951
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2017.
- Nº certificação: +FGPUT0/YLIIBY3FV47A7A
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27/11/2017 – Edição nº 3950
- Edição nº 3950
- Resumo: -Decreto Nº1080/2017-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica, situado na Rua Santa Rita, nº 91, Recanto dos Eucaliptos, Simões Filho-BA, e dá outras providências.
–Decreto Nº1082/2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: TG3NMNGNAOHRYLS4AY44VG
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27/11/2017 – Edição nº 3949
- Edição nº 3949
- Resumo: -Anexo I-Decreto Nº1066/2017-Manifestação de Interesse Social-MIS.
–Resolução Nº09/2017-Dispõe sobre a posse dos conselheiros nomeados através do Decreto Municipal nº1035/2017;a eleição do novo presidente e vice-presidente do CMS;a substituição dos representantes do CMS que irão compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais(OS);que dispõe sobre os novos membros das comissões do CMS.
– - Nº certificação: Z2DNQ5OKWUIPPH1PQGQWFQ
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27/11/2017 – Edição nº 3948
- Edição nº 3948
- Resumo: Portaria N° 002/2017 – Efetivar alteração do responsável pelo adiantamento para pequenas despesas desta secretaria de governo – SEGOV.
-Portaria N° 015/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa, chefe de gabinete, para fiscalizar e atestar recibos do contrato n° 0057/17 PMSF.
-Portaria N° 005/2017 – Designar o servidor Joaquim Pereira de Lima, chefe de gabinete, para fiscalizar e atestar recibos do contrato n° 011/2017 PMSF.
-Portaria N° 004/2017 – Designar o servidor Sérgio Matos Mendoça, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais de material.
-Portaria N° 137/2017 – Conceder ao servidor José Francisco dos Santos licença Prêmio.
-Portaria N° 128/2017 – Conceder a servidora Juscelia dos Santos Machado licença prêmio.
-Portaria N° 129/2017 – Conceder a servidora Alinete Costa Cardozo Pereira licença prêmio.
-Portaria N° 145/2017 – Desligar a servidora Jaciara de Oliveira.
-Portaria N° 150/2017 – Conceder a servidora Eliete de Oliveira Santos licença prêmio.
-Portaria N° 151/2017 – Conceder a servidora Cassia Maria Oliveira de Jesus licença prêmio.
-Portaria N° 152/2017 – Conceder a servidora Luzia Maria Castro licença prêmio.
-Portaria N° 154/2017 – Remover o servidor Welson Lopes Araújo.
-Portaria N° 155/2017 – Conceder a servidora Edineide de Figueiredo Barbosa licença prêmio.
-Portaria 156/2017 – Conceder a servidora Maria Jose da Silva licença prêmio.
-Portaria 131/2017 – Conceder a servidora Maria das Neves Frestas Santos licença prêmio.
– - Nº certificação: DAL0IUGAPLVOZ+PDODEQ+A
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27/11/2017 – Edição nº 3947
- Edição nº 3947
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2017-SRP – Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores, fabricação nacional, visando à substituição gradativa da frota para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 5JDVCLCFVUBBYES79HELYA
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25/11/2017 – Edição nº 3946
- Edição nº 3946
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial 049/2017 COSEL-INFRA Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação da iluminação decorativa em LED para a decoração natalina de 2017 em diversos logradouros no município de Simões Filho Bahia.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: CNIYZJ0QVFPUIDVUD+RE6W
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24/11/2017 – Edição nº 3945
- Edição nº 3945
- Resumo: Decreto Nº1066/2017-Regulamenta a Lei nº 1038/2017 de 04 de outubro de 2017.
- Nº certificação: YQWMVAWBIFCXCDZGQ7RREA
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24/11/2017 – Edição nº 3944
- Edição nº 3944
- Resumo: – Decreto Nº 1077/2017 – Designa Agentes Políticos para movimentarem Contas Correntes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, no Itaú Unibanco S/A Agência Simões Filho – Ba.
— Decreto Nº 1078/2017 – Designa Agentes Políticos para Movimentarem Contas Correntes do Fundo Municipal de Saúde- FMS, No Itaú Unibanco S/A Agência Simões Filho-Ba.
– - Nº certificação: QQH0OKTKIK9JYYKOBY8JVW
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24/11/2017 – Edição nº 3943
- Edição nº 3943
- Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N. 032/2017 – COSEL-INFRA – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e diversos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Simões Filho.
- Nº certificação: JS3FKNIAMOI7XXYA4QF8RA
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23/11/2017 – Edição nº 3942
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23/11/2017 – Edição nº 3941
- Edição nº 3941
- Resumo: – Aviso De Nova Data Pregão Presencial Nº 045/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada cessão de direito de uso (locação), de sistemas integrados de gestão pública para administração geral, com funcionamento 100% em plataforma web, sem a necessidade de instalação de ferramentas adicionais nas estações, incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades do Município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TL70HF5+NZO1MEZW8YZSGQ
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22/11/2017 – Edição nº 3940
- Edição nº 3940
- Resumo: – Decreto Nº 1064/2017- Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Simões Filho do exercício de 2017, e dá outras providências.
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– - Nº certificação: 9SEXNAL+GZJGU4GEA1XOEG
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21/11/2017 – Edição nº 3939
- Edição nº 3939
- Resumo: – Decreto N°1.076/2017- Nomeia os membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com Artigo 4º da Lei nº 1041/2017, de 04 de outubro de 2017 e torna sem efeito os Decretos nº 1014/2017, nº 1034/2017 e nº 1049/2017.
- Nº certificação: DNLGMBG+TLRDMFR+JQ8VIQ
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21/11/2017 – Edição nº 3938
- Edição nº 3938
- Resumo: – Decreto N° 1067/2017 – Fica convocado o Primeiro Encontro Municipal de Movimentos da Juventude, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2018, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEJUV) com o objetivo de escolher os representantes da Sociedade Civil para a Gestão 2018/2020 do COMJUV Simões Filho.
— Comunicado – Pregão Presencial Nº 043/2017 Objeto: Aquisição de mobiliários escolares constituídos de geladeira/refrigerador duplex, freezer, fogão industrial, liquidificador, bebedouro inox de alta pressão, bebedouro inox de alta pressão infantil, ventilador teto- aço e ventilador tufão de parede, em atendimento as entidades educacionais da Rede Pública de Ensino da Cidade de Simões Filho-BA.
– - Nº certificação: KQL75Y0U0KJT08NGFRRUDG
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21/11/2017 – Edição nº 3937
- Edição nº 3937
- Resumo: Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços 004/2017 COSEL-INFRA. (ASL Construções e Serviços Ltda).
-Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços 005/2017 COSEL-INFRA. (Hall Service Construções e Serviços Eireli Me).
– - Nº certificação: YI9RH9UI7LXQ6BKIQSGBZQ
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20/11/2017 – Edição nº 3936
- Edição nº 3936
- Resumo: – Extrato De Contrato nº. 0046/2017-PMSF Do Pregão Presencial 035/2017. Contratado: Itaú Unibanco S/A.
- Nº certificação: TZ2I3GO0EXC51NQYQIWBPW
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20/11/2017 – Edição nº 3935
- Edição nº 3935
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual Nº. 0053/2016 da Tomada de Preço 003/2015. (T. Oliveira Construções e Serviços Ltda-Me).
- Nº certificação: BRRXCUACDCDOKHBZLNZQUQ
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20/11/2017 – Edição nº 3934
- Edição nº 3934
- Resumo: – Portaria nº. 127/2017 – Conceder a servidora Jaciara Maria da Conceição 12 (doze) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 137/2017 – Conceder o servidor Jose Francisco dos Santos 12 (doze) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 146/2017 – Conceder a servidora Eliene Gouveia de Carvalho 03 (três) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 147/2017 – Conceder a servidora Maria de Lourdes Santos da Silveira 09 (nove) meses de licença prêmio
— Portaria nº. 148/2017 – Suspender, a pedido, os efeitos da Portaria 087/2017
— Extrato da Ata de Registro de Preços – Ata de Registro de Preço nº. 029/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017 – Contratado: A Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos LTDA
— Extrato da Ata de Registro de Preços – Ata de Registro de Preço nº. 032/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017 -Contratado: Odontomax Comercio Odonto-Medico e Hospitalar LTDA-ME
— Extrato da Ata de Registro de Preços – Ata de Registro de Preço nº. 035/2017 FMS Pregão Presencial nº 029/2017 -Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar LTDA
– - Nº certificação: CLEBBUFBJPL1F+08WXX/VA
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20/11/2017 – Edição nº 3933
- Edição nº 3933
- Resumo: Ordem de Serviço nº 005/2017 do Contrato nº 0061/2017 da Tomada de Preço nº 002/2017 do Processo Administrativo nº 6925/2017. (Hall Service Construções e Serviços Eireli me).
-Designação Designa o Senhor Carlos Pereira da Silva Neto, para fiscalizar a execução de serviços de manutenção do serviço de esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana no município de Simões Filho.
– - Nº certificação: 6N9WDE9RKMBBBB2GPZH4ZG
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20/11/2017 – Edição nº 3932
- Edição nº 3932
- Resumo: – Decreto Nº1063/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 14 de novembro de 2017, a Senhora Marilda Ferreira da Silva Silva do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Planejamento, Auditoria e Inspeção Escolar, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: K9ZQV5ZPIZBGVCQU86D68W
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17/11/2017 – Edição nº 3931
- Edição nº 3931
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº065/2017-PMSF.(Iris Patrícia Ribeiro da Silva ME).
- Nº certificação: TMZP/Y5FE26IORUD9IZD3W
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17/11/2017 – Edição nº 3930
- Edição nº 3930
- Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº044/2017-SRP-Objeto:Registro de Preço para aquisição de fórmulas infantis e complementos/suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento da demanda nutricional, em tratamento supervisionado na rede de saúde do Município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: LQREJ26DPJJUGFWRQJIP3W
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17/11/2017 – Edição nº 3929
- Edição nº 3929
- Resumo: Portaria Nº 077/2017 – Constitui comissão para acompanhar e julgar chamamento público para atividades esportivas, físicas e de lazer no âmbito das secretarias de esporte e educação do município de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: QQ6ABEU6PNU3OZKHZBREFW
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16/11/2017 – Edição nº 3928
- Edição nº 3928
- Resumo: – Designação – Designamos o Sr Gabriel Ribeiro Marques Assessor Especial de Engenharia, Designado pela Portaria SEINFRA – Nº 004/2017 de 02 de Fevereiro de 2017.
– – Ordem de Serviço Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 8654/2017 Dispensa de Licitação Nº 0051/2017 Contrato Nº 0039-17 PMSF – Empresa: SMATEC Construções Comercio e Serviços de Máquinas Industriais Eireli-ME.
– - Nº certificação: EOWIWPKS1XNNY4RDOQKDRQ
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16/11/2017 – Edição nº 3927
- Edição nº 3927
- Resumo: Decreto Nº 980/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 5.168.750,00 (cinco milhões e cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 1057/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017, o Senhor Geraldo Magela Gomes do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Edificações, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 1058/2017 – Denomina Equipamento Público.
-Decreto Nº 1059/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a Senhora Daiani Moreira de Santana, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Municipal União da Bahia, Turno Matutino, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Edital Nº 002/2017.
– - Nº certificação: 7I15EAHHY/IMNOZ7TCKQ6Q
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16/11/2017 – Edição nº 3926
- Edição nº 3926
- Resumo: Decreto Nº 1002/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2017, o Senhor Luiz Claudio de Araújo Silva para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1016/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2017, a Senhora Marinalva Gomes Fernandes para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1029/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, a Senhora Lígia Moura Silva para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador II de Fonoaudióloga do Colégio Municipal Georgina de Souza Simões – NATESP, Símbolo DAS-4, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1031/2017 – Tornar sem efeito, por interesse público, conforme dispõe o art. 143 da Lei Orgânica do Município, o Decreto nº 954/2017 de 11 de setembro de 2017, que dispõe sobre a exoneração de Regina de Oliveira Santos, Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 1033/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2017, a Senhora Eliene Veríssimo para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1039/2017 – Exonera à pedido, com efeito a partir desta data, Nadjane Brito de Moraes, do cargo eletivo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte, da Escola Municipal Professor Adroaldo Ribeiro Costa, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme Processo Administrativo nº 1417/2017.
-Decreto Nº 1054/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017, o Senhor Israel Frederico Pinheiro conceição do cargo de Provimento Temporário de Coordenador II de Defesa Civil, Símbolo DAS-4, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: ZNUO/0DAAQG9K2GB6TOUQQ
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16/11/2017 – Edição nº 3925
- Edição nº 3925
- Resumo: Lei Nº 1044/2017 – Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Simões Filho, e dá outras providências.
-Lei Nº 1045/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos, transações e negócios jurídicos a fim de resolver conflitos judiciais e extrajudiciais entre o fisco e contribuintes oriundos de créditos tributários e não-tributários do Município de Simões Filho; prorroga o Programa de REFIS conciliar para crescer instituído pela Lei nº 1015/2017 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1060/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, a Senhora Joseli Oliveira do Nascimento do cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 1061/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Joseli Oliveira do Nascimento para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Administração Geral, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Portaria N° 082/2017 – Designar a servidora Joseli Oliveira do Nascimento, Coordenador I de Administração Geral, cadastro nº 942382, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de serviços, objetos do contrato nº 0054/2015, da Empresa Freire Informática ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
-Portaria N° 083/2017 – Designar a servidora Joseli Oliveira do Nascimento, Coordenador I de Administração Geral, cadastro nº 942382, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de serviços, objetos do contrato nº 0070/2014, da MSC Transportes Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
-Extrato de Contrato nº. 0062/2017 FMS Pregão Presencial nº 020/2017 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Administração de Vale Combustível em Cartão Eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho. (Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda.).
-Extrato de Contrato nº. 0063/2017 PMSF Pregão Presencial nº 020/2017 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Administração de Vale Combustível em Cartão Eletrônico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Simões Filho. (Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda.).
-Extrato de Contrato nº. 0064/2017 FMAS Pregão Presencial nº 020/2017 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Administração de Vale Combustível em Cartão Eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social da Mulher e da Cidadania do Município de Simões Filho. (Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda.).
-Extrato de Contrato nº. 0065/2017 PMSF Pregão Presencial nº 020/2017 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Administração de Vale Combustível em Cartão Eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho. (Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda.).
– - Nº certificação: V4QDFI4//OIIDBEPP0XLVW
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16/11/2017 – Edição nº 3924
- Edição nº 3924
- Resumo: Lei Nº 1044/2017 – Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Simões Filho, e dá outras providências.
-Lei Nº 1045/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos, transações e negócios jurídicos a fim de resolver conflitos judiciais e extrajudiciais entre o fisco e contribuintes oriundos de créditos tributários e não-tributários do Município de SIMÕES FILHO; prorroga o Programa de REFIS conciliar para crescer instituído pela Lei nº 1015/2017 e dá outras providências.
– - Nº certificação: P5WQQIHANQX6FAVTITFUOW
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16/11/2017 – Edição nº 3923
- Edição nº 3923
- Resumo: Convocação Pregão Presencial Nº029/2017-SRP. (Portomed Empreendimentos Comerciais LTDA-ME).
- Nº certificação: CMM6B+E9OYBAITUOWT1LAW
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16/11/2017 – Edição nº 3922
- Edição nº 3922
- Resumo: Extrato de Contrato nº0061/2017 PMSF Tomada de Preço nº002/2017.(Hall Service Construções e Serviços Eireli-ME).
- Nº certificação: W8HJY1IDDHFPNB+6HX9QPW
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16/11/2017 – Edição nº 3921
- Edição nº 3921
- Resumo: -Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial nº041/2017.(Instituto Municipal de Administração-IMAP).
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº045/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada cessão de direito de uso (locação), de sistemas integrados de gestão pública para administração geral, com funcionamento 100% em plataforma web, sem a necessidade de instalação de ferramentas adicionais nas estações, incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades do Município de Simões Filho/BA.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº046/2017-Objeto:Aquisição e instalação de Equipamentos (Hospitalar, Oftalmológico e de Fisioterapia), para atender as demandas das Unidades de Atenção especializadas em Saúde no Município de Simões Filho/BA.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº047/2017-SRP-Objeto:Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartucho para impressora a jato de tinta e TONER para impressora a laser, para atender às diversas Secretarias do Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: 0YSJYVZCMKKMKCBYNQKTPW
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14/11/2017 – Edição nº 3920
- Edição nº 3920
- Resumo: – Portaria n° 149/2017- Convoca candidatos selecionados à vaga de Estágio de Nível Superior.
- Nº certificação: 4ZKR8SVCUUZTERPCEPCYZQ
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14/11/2017 – Edição nº 3919
- Edição nº 3919
- Resumo: – Decreto Nº 1052/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a Senhora Andreia Maria Costa Mendes, para o Cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Municipal Professora Juciete Souza Mota Soares, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: B450E6O6KCKV9VOQ6XNHCW
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14/11/2017 – Edição nº 3918
- Edição nº 3918
- Resumo: – Portaria Nº 108/2017 – Desligar. com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017, o servidor Ulisses Pereira Nunes Filho, Cadastro 2903. Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. por ter sido concedido a sua Aposentadoria por tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
– – Portaria Nº 142/2017 – Remover, a servidora Luciene da Silva dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais. Cadastro 3752, da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Educação com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: TO+GRBGIIEHRBU1JAKJ7NW
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13/11/2017 – Edição nº 3917
- Edição nº 3917
- Resumo: Errata da Publicação Tomada de Preços Nº 002/2017 COSEL-INFRA.
- Nº certificação: 7DWZDUI29MTTTIDEPAXTYA
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10/11/2017 – Edição nº 3916
- Edição nº 3916
- Resumo: – Convocação Pregão Presencial Nº 014/2017-SRP – Convoca a Empresa Ailton Soares da Silva Pereira Eireli Me.
- Nº certificação: E1ZVINUIEAPM8K5STVBJSG
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10/11/2017 – Edição nº 3915
- Edição nº 3915
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 6927/2017 Concorrência Nº. 004/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q. no Município de Simões Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
- Nº certificação: 9TLGWWUYABCO12QAY/5GPG
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10/11/2017 – Edição nº 3914
- Edição nº 3914
- Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação da Concorrência Pública Nº 007/2017 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Trabalho Técnico Social, em conformidade com o descrito no respectivo Projeto de Trabalho Técnico Social PTTS do Residencial Simões Filho I, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Av. Via Universitária, s/n – Bairro: Vida Nova, Município de Simões Filho/BA.
-Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2017 Objeto: Contratação de empresa para locação de solução informatizada integrada de Gestão Educacional Web, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, capacitação no uso da solução, customização, migração, adequação, suporte técnico, hospedagem, atualização tecnológica e assistência técnica dos módulos pretendidos, visando à melhoria da eficiência, no desempenho de todas as atividades correlatas e o alcance dos resultados planejados.
– - Nº certificação: TLM1FQLDMFJF1SSGCLAOAA
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09/11/2017 – Edição nº 3913
- Edição nº 3913
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2017 – COSEL-INFRA.(Hall Service Construções e Serviços Eireli-ME).
- Nº certificação: GZOVQ9ZSTIBZANL/9RHY4A
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09/11/2017 – Edição nº 3912
- Edição nº 3912
- Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 0060/2017. (Flavio Luis Fuentes Tomazio Me).
– - Nº certificação: M41X0OUWHTU/PBZQAFZHFG
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09/11/2017 – Edição nº 3911
- Edição nº 3911
- Resumo: Portaria Nº 079/2017 – Constitui comissão de levantamento e avaliação de área pública.
-Portaria Nº 080/2017 – Prorroga a vigência da Portaria Nº 066/2017 de 15 de setembro de 2017.
– - Nº certificação: NTUEDUZFKJCMXCPI0RZHYA
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09/11/2017 – Edição nº 3910
- Edição nº 3910
- Resumo: – Resultado De Julgamento De Habilitação Da Concorrência Pública Nº 003/2017 – Assunto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Limpeza Urbana Do Município De Simões Filho.
- Nº certificação: 9T8AXUNOFLT5KFCHL9J4PW
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09/11/2017 – Edição nº 3909
- Edição nº 3909
- Resumo: – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 005-2017 INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Novas Escadarias e Reforma Geral das existentes nas diversas localidades, no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: V+FUSK9KM8PORUWEFXL9LQ
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09/11/2017 – Edição nº 3908
- Edição nº 3908
- Resumo: Errata da Lei Nº 1040/2017 – A Prefeitura Municipal de Simões Filho, torna público que a Lei nº 1040/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências, sancionada no dia 04 de outubro de 2017.
-Errata da Lei Nº 1042/2017 – A Prefeitura Municipal de Simões Filho, torna público que a Lei nº 1042/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde CMS e dá outras providências, sancionada no dia 04 de outubro de 2017.
-Lei Nº 1040/2017 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
-Lei Nº 1042/2017 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde CMS e dá outras providências.
-Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 033/2017 Processo Administrativo nº 7028/2017 Empresas: (Magnamed Tecnologia Médica S/A e Leistung Equipamentos Ltda).
-Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Edital: Tomada de Preços Nº 004-2017 INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Contenções de Encostas no Município de Simões Filho BA.
– - Nº certificação: ZFR5EGFBP5TB2LK10SVDAW
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09/11/2017 – Edição nº 3907
- Edição nº 3907
- Resumo: Decreto Nº 1007/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, a Senhora Carmem Lúcia Santana de Santana para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Pessoal e Estagiário, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1008/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2017, o Senhor Deivid Mendes de Lima do cargo de Provimento Temporário de Coordenador Especial I, Símbolo DAS-2A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto N° 1049/2017 – Altera dispositivos do Decreto nº 1014/2017 de 17 de outubro de 2017, para introduzir modificações na composição do Conselho Municipal de Educação CME.
-Decreto Nº 1050/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2017, o Senhor Bruno Souza Andrade do cargo de Provimento Temporário de Assessor Administrativo II, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: BTEDYKQTLJIJTEEELGKBPG
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08/11/2017 – Edição nº 3906
- Edição nº 3906
- Resumo: -Decreto Nº1035/2017-Dispõe sobre a Recondução dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.
–Decreto Nº1045/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017, Elioenai Bastos de Oliveira, do cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretor de Escola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-1, da Escola Vereador Edulindo Ribeiro Monteiro da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº1046/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a Senhora Elioenai Bastos de Oliveira, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Porte Especial, Símbolo DAS-5, do Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira, Turno Matutino, com jornada de trabalho de 20 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: JSHGBYIYDPXHPFV+UWAWCA
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08/11/2017 – Edição nº 3905
- Edição nº 3905
- Resumo: Retificação à Edição nº3893, Publicada em 01/11/2017.
- Nº certificação: CRM4KTMTA6VSZYXLLAWKPG
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08/11/2017 – Edição nº 3904
- Edição nº 3904
- Resumo: – Resolução n°07/17 – Aprovar a recondução dos membros do Conselho de Saúde por Igual Período do mandato de 02 anos.
- Nº certificação: O1WX2V4SXQP8ZKUFG/MMXQ
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08/11/2017 – Edição nº 3903
- Edição nº 3903
- Resumo: Decreto Nº 1044/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, a Senhora EdnaBastos de Oliveira, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora deEscola de Médio Porte, Símbolo DAÍ-1, da Creche Escola Municipal Aquarela
-Portaria nº. 136/2017 – Conceder, a servidora, Rosangela Maria Silva Pimenta de Oliveira, 03 (três) meses de licença prêmio
-Portaria nº. 143/2017 – Conceder, o servidor, Francisco Oliveira do Nascimento, 09 (nove) meses de licença prêmio
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– - Nº certificação: YSN2K7KCS6NDVYZQJHZ2EG
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08/11/2017 – Edição nº 3902
- Edição nº 3902
- Resumo: Resolução CME 17/2017.
-Errata – Pregão Presencial Nº 042/2017 – Anexo II do Termo de Referência Pedido de Cotação – O Município de Simões Filho informa a correção do Anexo II do Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 042/2017, publicado em 26 de Outubro de 2017.
– - Nº certificação: XTN//HDJXE/U8USPTPKXQQ
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08/11/2017 – Edição nº 3901
- Edição nº 3901
- Resumo: Portaria Nº 144/2017 – Alterar a data de Licença Premio constante da Portaria Nº 118/2017;onde lê- se 01 de novembro de 2017 leia -se 01 de dezembro de 2017.
- Nº certificação: WEFSPUXM7M+UN4WKEHJ7JQ
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08/11/2017 – Edição nº 3900
- Edição nº 3900
- Resumo: Portaria nº 076/2017 Prorroga prazo de vigência da Portaria nº 071/2017 de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre Instauração de Sindicância Investigativa.
- Nº certificação: C4YLY4GK+SUILVAZBL4GNG
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07/11/2017 – Edição nº 3899
- Edição nº 3899
- Resumo: – Portaria Nº 003/2017 – Designa servidora para administrar adiantamento.
— Portaria Nº 011/2017 – Designar servidores, para sob a presidência da primeira para comporem a comissão especial para análise das propostas técnicas das empresas para realização do trabalho técnico social no âmbito do programa minha casa minha vida no município de Simões Filho.
— Portaria Nº 076/2017 – Prorroga prazo de vigência da portaria nº 071/2017 de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa.
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– - Nº certificação: VQRPSREKB777FTNUILXZYW
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06/11/2017 – Edição nº 3898
- Edição nº 3898
- Resumo: – Convocação Pregão Presencial Nº 014/2017-SRP Empresa: José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis – ME
- Nº certificação: 41+IMPWRNF3JGQMD3+IFLA
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06/11/2017 – Edição nº 3897
- Edição nº 3897
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0011/2017 PMSF Dispensa de Licitação 015/2017 Contratado: Gilmar Rangel Souza de Almeida.
— Extrato de Contrato nº. 0057/2017 PMSF Dispensa de Licitação: 025/2017 – Contratado: Jose Carlos Pereira.
– - Nº certificação: C9NEOSO5TSLLDCP3RTD+LG
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06/11/2017 – Edição nº 3896
- Edição nº 3896
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº044/2017-SRP – Objeto: Registro de Preço para aquisição de fórmulas infantis e complementos/suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento da demanda nutricional, em tratamento supervisionado na rede de saúde do Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº039/2017-SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de Arbitragem para as competições das seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol e basquete no município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: Q6F0S5PKVNTJDNZDLY4IMQ
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03/11/2017 – Edição nº 3895
- Edição nº 3895
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº062/2017-PMSF.(Itana Souza Pimentel).
- Nº certificação: R8BY4CYPJAWGO0UR385FFG
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01/11/2017 – Edição nº 3894
- Edição nº 3894
- Resumo: – Portaria nº 034/2017- Designar o Senhor Sebastião Araujo Reis De Santana ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS – 1B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA para, cumulativamente, acompanhar, analisar e fiscalizar o Serviço prestado a essa Secretaria pela, doravante denominada locadora do imóvel.
— Resultado De Julgamento De Habilitação Da Concorrência 002/2017 COSEL-INFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
— Julgamento Das Propostas De Preços Da Tomada De Preços 003/2017 COSEL-INFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência ao atendimento da Mulher no Município de Simões Filho BA.
— Extrato de Contrato nº. 0053/2017-PMSF Dispensa de Licitação 053/2017. Contratado: Instituto Brasileiro De Administração Municipal -IBAM.
— Extrato de Contrato nº. 0056/2017-PMSF Carta Convite 005-2017. Contratado: AMS Produções E Eventos-Eireli-Me.
— Parecer Jurídico N° 756/2017 Do Processo: 1050612017. Interessado: Secretaria Municipal De Cultura – SECULT .
– - Nº certificação: AWZW9ZQZNUZWOUR5FQKPRW
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01/11/2017 – Edição nº 3893
- Edição nº 3893
- Resumo: – Portaria Nº004/2017 – Determinar a publicação do termo de fomento de inexigibilidade de chamamento público, entidade específica, para cumprimento do processo em tramitação.
— Portaria Nº078/2017 – Designar a servidora Sirliane dos Santos Anjos Ribeiro, secretária municipal de esporte, lazer e juventude e inscrita sob cadastro nº 2585 como gestora da parceria firmada entre a prefeitura municipal de Simões Filho e a federação Baiana de atletismo (FBA), cujo objeto é a realização do I circuito de corridas do município de Simões Filho.
— Portaria Nº141/2017 – Conceder, o servidor, Aurélio dos Santos Júnior, cadastro 3165, guarda civil municipal, lotado na secretaria municipal de ordem pública, 06 (seis) meses de licença prêmio, com base no art. 76 da lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Aviso de Convocação Abertura do Envelope de Habilitação Concorrência 003/2017-CONSEL-INFRA. (Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações LTDA.)
– - Nº certificação: 36COHBSQ7B0JM2YT6W+L6W
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01/11/2017 – Edição nº 3892
- Edição nº 3892
- Resumo: – Portaria n° 010/2017- Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costa, Chefe de Gabinete, para fiscalizar e atestar notas fiscais do Contrato nº 0041/2017.
— Portaria n° 013/2017- Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costa, Chefe de Gabinete, para acompanhar e atestar notas fiscais da Concessionária EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Publica.
— Portaria n° 014/2017- Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costa, Chefe de Gabinete, para acompanhar e atestar notas fiscais da COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Publica.
— Parecer Do Conselho De Gestão- Mês Outubro/2017.
– - Nº certificação: 0HZ/0BM//UDJKPYN2TMT5G
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01/11/2017 – Edição nº 3891
- Edição nº 3891
- Resumo: Lei Nº1043/2017-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
- Nº certificação: OZT1++YAXJ65VCRXZDBNBW
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OUTUBRO – 2017
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31/10/2017 – Edição nº 3890
- Edição nº 3890
- Resumo: Retificação de Publicação Referente à Edição N° 3887 Publicada em 30.10.2017 Contratado: MM consultoria construções e serviços LTDA.
- Nº certificação: ULVSMEYU/OEJC8T+SACH3G
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31/10/2017 – Edição nº 3889
- Edição nº 3889
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 0055/2017-PMSF – Pregão Presencial 028/2017. Contratado: (Sinales Sinalização Espirito Santo Ltda).
- Nº certificação: V29WUBBLD168EUL6IOLUZQ
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30/10/2017 – Edição nº 3888
- Edição nº 3888
- Resumo: Decreto Nº 1036/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2017, a Senhora Enildes Conceição Alvares, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Pequeno Porte, Símbolo DAÍ-2, da Creche Escola Manoel Evangelista, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 1037/2017 – Torna sem efeito a exoneração do Decreto nº 954/2017 de 11 de setembro de 2017.
-Decreto Nº 1038/2017 – Designar para compor a Comissão de Licitação Setorial da Secretaria Municipal de Educação, os servidores indicados, para sob presidência do primeiro, e no seu impedimento ou ausência, do segundo, processar e julgar as licitações pertinentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho.
– - Nº certificação: OVRAAT2BEGP0GFRNHFASOQ
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30/10/2017 – Edição nº 3887
- Edição nº 3887
- Resumo: – Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Carta Convite Nº. 005/2017 – Empresa Vencedora: AMS Produções e Eventos Eireli Me.
— Extrato de Dispensa de Licitação nº 057/2017 – PMSF – Contratada: Securisoft do Brasil Ltda.
— Oitavo Aditamento ao Contrato nº. 0074/2013 PMSF – Pregão Presencial: 032/2013 – Contratado: MM Consltoria Construções e Serviços Ltda.
– - Nº certificação: NBHOKX7KMTQLYK8UEWEXOW
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30/10/2017 – Edição nº 3886
- Edição nº 3886
- Resumo: Errata Resultado Final do Pregão Presencial N.029/2017-SRP – O Município de Simões Filho informa que no Ato de Publicação de Resultado Final do Pregão Presencial n.029/2017-SRP, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11 de outubro de 2017, Edição de n.3848.
- Nº certificação: PAYO6E5RYJBGTW8VWP2UVW
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30/10/2017 – Edição nº 3885
- Edição nº 3885
- Resumo: Decreto Nº 1015/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2017, a Senhora Edilene França dos Santos, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte, Símbolo DAS-6, da Escola Centro Comunitário Nossa Esperança, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 1017/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2017, o Senhor Marcos Laerte Ferreira Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1023/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2017, a Senhora Luana Sophia Brandão Vieira do cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 1024/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, a Senhora Gardênia Maria da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 1025/2017 – Considera facultativo o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro (sexta-feira), pós feriado de Finados.
-Decreto Nº 1030/2017 – Reconhecer, o direito a Correlação de Símbolo Remuneratório, DAS-2 para DAS-1B a que faz jus ao servidor Welson Lopes Araújo, Motorista, cadastro nº 3989, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município, integrante do Processo Administrativo nº1343/2017.
-Portaria n. 012/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa.
-Resolução n. 08/2017 – dispõe sobre deliberação de tabela extra SUS de procedimento e terapias especializadas.
-Resultado de Julgamento de Habilitação CP 004/2017 – COSEL – INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q. no Município de Simões, Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 0052/2017 – PMSF – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 350 (trezentos e cinqüenta) estagiários, contratados pelo Programa Portas Abertas da Prefeitura Municipal de Simões Filho – Bahia. (Contratada: Companhia de Seguros Previdência do Sul.).
-Moção de Repudio n. 001, de 06 de setembro de 2017.
-Moção de Repudio n. 002, de 06 de setembro de 2017.
-Nota de apoio n. 007, de 06 de setembro de 2017.
-Recomendação n. 004, de 06 de setembro de 2017.
-Comunicado de Mudança de Horário CP 006/2017 – COSEL -INFRA.
– - Nº certificação: +IR6NNOB6+VZYWWRGXPVXQ
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30/10/2017 – Edição nº 3884
- Edição nº 3884
- Resumo: – Errata do Pregão Presencial Nº041/2017 – Informa que no Ato de Publicação do Aviso licitação do Pregão Presencial n. 730; 041/2017, publicados no Diário Oficial do Município no dia 26 de outubro de 2017, Edição de n.3880, Diário Oficial da União seção 3 nº206 e Jornal a Tarde B6.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: U54U9HQS6FRLXFHJTSSGMW
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27/10/2017 – Edição nº 3883
- Edição nº 3883
- Resumo: – Apostila SEINFRA Nº 007/2017 – Objeto: Prestação dos Serviços de Limpeza Publica Urbana na Cidade de Simões Filho/Bahia.
- Nº certificação: 7XYTRVGT24KGB4FJJYLMDQ
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27/10/2017 – Edição nº 3882
- Edição nº 3882
- Resumo: – Portaria n° 12/2017 – Designar o servidor (a) Roquinéia dos Santos
— Portaria n° 138/2017 – Conceder, com efeito retroativo a partir de 03 de julho de 2017, a servidora Amanda Moura de Souza.
— Portaria n° 140/2017 – Conceder, a servidora, Maria das Graças de C. Costa de Oliveira, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
– - Nº certificação: 9UZJBK/4HQJEA721OADWYQ
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26/10/2017 – Edição nº 3881
- Edição nº 3881
- Resumo: Portaria n. 010/2017 – Torna sem efeito designação de servidores.
-Portaria n. 011/2017 – Designar o servidor(a) Aurenita Guimarães Pereira.
-Portaria n. 013/2017 – Designar o servidor(a) Gracia Leda cerqueira da Cruz.
-Portaria n. 014/2017 – Designar o servidor(a) Jaciara Souza Borge.
-Portaria n. 015/2017 – Designar o servidor(a) Joselia Franca Evangelista.
-Portaria n. 016/2017 – Designar o servidor(a) Laura dos Santos.
-Portaria n. 017/2017 – Designar o servidor(a) Livia Maria Freire da Cruz.
-Portaria n. 018/2017 – Designar o servidor(a) Luiz Alimada Anunciação Alves
-Portaria n. 019/2017 – Designar o servidor(a) Maria de Fatima Souza dos Santos.
-Portaria n. 020/2017 – Designar o servidor(a) Maria do Socorro Silva Machado.
-Portaria n. 021/2017 – Designar o servidor(a) Rita da Costa Cruz Argolo.
-Portaria n. 022/2017 – Designar o servidor(a) Sheirles das Pereira Santana.
-Portaria n. 023/2017 – Designar o servidor(a) Telma Cristina Soares Pinto.
-Aviso de Revogação de Chamamento Publico Processo Administrativo n. 5541/2017.
– - Nº certificação: LCTWEOCU3BSQTKZTIBLYQA
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26/10/2017 – Edição nº 3880
- Edição nº 3880
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nºs 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93, 10.520/02, 8.159/91 e 12.682/12, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais. Tipo: Menor Preço Global
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 – Objeto: contratação de empresa para locação de solução informatizada integrada de Gestão Educacional Web, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, capacitação no uso da solução, customização, migração, adequação, suporte técnico, hospedagem, atualização tecnológica e assistência técnica dos módulos pretendidos, visando à melhoria da eficiência, no desempenho de todas as atividades correlatas e o alcance dos resultados planejados. Tipo: Menor Preço Global.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2017 – Objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de geladeira/refrigerador duplex, freezer, fogão industrial, liquidificador, bebedouro inox de alta pressão, bebedouro inox de alta pressão infantil, ventilador teto- aço e ventilador tufão de parede, em atendimento as entidades educacionais da Rede Pública de Ensino da Cidade de Simões Filho-BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: 8KPACZBXLS02XL7D6LQBHW
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25/10/2017 – Edição nº 3879
- Edição nº 3879
- Resumo: – Esclarecimentos – Questionamento de Licitante referente à CP 006/2017, COSEL/INFRA
— Esclarecimentos – Questionamento de Licitante à Tomada de Preços 006/2017 – COSEL-INFRA
– - Nº certificação: SGU/T92MXATHUMSBNSCLUA
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25/10/2017 – Edição nº 3878
- Edição nº 3878
- Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº040/2017 SRP Objeto será: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos para manutenção da paisagem arbórea em logradouros públicos no Município de Simões Filho/BA.
-Extrato de Contrato nº. 0048/2017-PMSF Dispensa de Licitação: 022/2017 – Contratado: Whaine Souza Carvalho.
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– - Nº certificação: FPVE9/MMNI2RAOG0WNKKEA
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25/10/2017 – Edição nº 3877
- Edição nº 3877
- Resumo: Aviso de Convocação Abertura do Envelope de Habilitação Concorrência 004/2017 COSEL-INFRA Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q no Município de Simões Filho BA.
-Extrato de Contrato Nº. 0049/2017-PMSF Contratado: PMKR promoções marketing e representações LTDA-ME.
-Extrato de Contrato Nº. 0050/2017-PMSF Contratado: Aviões do Forro gravações e edições musicais LTDA.
-Extrato de Contrato Nº. 0051/2017-PMSF Contratado: Leke empreendimentos artísticos LTDA-EPP.
-Extrato de Contrato Nº. 0052/2017-PMSF Contratado: H.S. eventos e produções artísticas LTDA-ME.
– - Nº certificação: K8D1W+GA+KXT5AQOMWB+MQ
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25/10/2017 – Edição nº 3876
- Edição nº 3876
- Resumo: – Julgamento De Recurso Concorrência Nº 004/2017 COSEL-INFRA. Recorrente: Metro Engenharia E Consultoria Ltda.
- Nº certificação: OI27IJ529LETPP7V4FIN3Q
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24/10/2017 – Edição nº 3875
- Edição nº 3875
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0061/2017 PMSF. Contratada: Comercial 4 Irmãos Comércio E Serviços Ltda Me.
— Aviso De Ratificação – Inexigibilidade Nº017-2017. Contratada: Aviões Do Forró Gravações E Edições Musicais Ltda.
— Aviso De Ratificação – Inexigibilidade Nº018-2017. Contratada: Empresa H.S. Eventos E Produções Artísticas Ltda – Me.
— Aviso De Ratificação – Inexigibilidade Nº019-2017. Contratada: Empresa Leke Empreendimentos Artísticos Ltda – Epp.
— Aviso De Ratificação – Inexigibilidade Nº020-2017. Contratada: PMKR Promoções Marketing E Representações Ltda Me.
– - Nº certificação: TUHBEABO7P2OII1VXNWJFA
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23/10/2017 – Edição nº 3874
- Edição nº 3874
- Resumo: -Decreto Nº1004/2017-Nomeia Membros para compor Comitê Gestor Municipal das Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individual do Município de Simões Filho e dá outras providências.
–Decreto Nº1014/2017-Nomeia os membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com Artigo 4º da Lei nº 1041/2017, de 04 de outubro de 2017.
–Decreto Nº1026/2017-Suspende Licença Sem Vencimento.
–Portaria Nº009/2017-Designar a servidora Elma Matos de Souza, matrícula de nº44671 para Agente de Desenvolvimento Municipal.
–Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento Mês de Outubro de 2017.
–Apostila SEINFRA Nº006/2017.(T.Oliveira Construções e Serviços Ltda ME).
– - Nº certificação: BMU3U1/E4ONYBNO+LMWPIG
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23/10/2017 – Edição nº 3873
- Edição nº 3873
- Resumo: Portaria N° 011/2017, 07 de outubro de 2017 – Retificar o item 1, da Portaria Nº 005/2017, de 20 de julho de 2017.
-Edital N° 001/2017 Objeto: intima os contribuintes relacionados no Anexo I para regularizarem os débitos originados pelo descumprimento da obrigação principal ou apresentarem contestação no prazo de ate 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do Diário Oficial do Município.
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– - Nº certificação: ZR3VKQNPNA11NRZOPG3G6Q
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23/10/2017 – Edição nº 3872
- Edição nº 3872
- Resumo: – Lei Nº 1040/2017 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
— Lei Nº 1041/2017 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
— Lei Nº 1042/2017 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
— Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 0053/2017 – PMSF Contratada: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
– - Nº certificação: JOE+IS2NDMM3VQ28AMJ+RW
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23/10/2017 – Edição nº 3871
- Edição nº 3871
- Resumo: Extrato de Contrato nº0047/2017-PMSF Dispensa de Licitação nº058/2017.(COMVIDA Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
- Nº certificação: JIRFPKIRBTA683824KF8NQ
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23/10/2017 – Edição nº 3870
- Edição nº 3870
- Resumo: – Errata Pregão Presencial Nº035/2017 Processo Administrativo Nº 8819/2017 – Informa que no Ato de Publicação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de outubro de 2017, Edição nº 3866.
- Nº certificação: RZJEOV+OXPQUKGTZTSLM0G
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23/10/2017 – Edição nº 3869
- Edição nº 3869
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0022/2017. (Whaine Souza Carvalho Me).
- Nº certificação: 55YI49NDSLQRXY2A3Z8A9G
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23/10/2017 – Edição nº 3868
- Edição nº 3868
- Resumo: – Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 6439/2017, modalidade de licitação Pregão Presencial Nº. 034/2017 – Objeto: Aquisição de 01 (Um) Ônibus (Bolsa Móvel) Zero Quilômetro para a Demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania do Município de Simões Filho/Bahia.
- Nº certificação: DEZOSRMX+R/MN2FADWSRUA
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23/10/2017 – Edição nº 3867
- Edição nº 3867
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº040/2017 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos para manutenção da paisagem arbórea em logradouros públicos no Município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XTCDDY3GBK+M8UC9GVTXUG
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20/10/2017 – Edição nº 3866
- Edição nº 3866
- Resumo: Portaria N° 075/2017 – Retifica o item 1, da Portaria nº 068/2017, de 21 de setembro de 2017.
-Portarias n. 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398/2017.
-Aviso de Retificação II de Editais Tomada de Preços 004, 005, 006/2017 e Concorrências 005 e 006/2017- COSEL-INFRA.
-Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Nº. 035/2017 – Processo Administrativo nº 8819/2017. (Empresa vencedora: Itaú Unibanco AS.).
-Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 020/2017 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis através do ticket combustível eletrônico (cartão magnético) e ticket combustível em papel, para atender às necessidades do Município de Simões Filho/Bahia. (Empresa vencedora: NUTRICASH Serviços Ltda).
-Retificação de Publicação – Referente à Edição N° 3801 – Publicada em 21.09.2017.
-Respostas de Questionamentos – Tomada de Preços n. 004 e 006/2017, Concorrência 006/2017 – COSEL- INFRA.
– - Nº certificação: 5UKQFGWBRXUSWBDN66FWFA
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20/10/2017 – Edição nº 3865
- Edição nº 3865
- Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação nº 0025/2017. (José Carlos Pereira).
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– - Nº certificação: WPAIW6T4MNVOFA+GKICVSA
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20/10/2017 – Edição nº 3864
- Edição nº 3864
- Resumo: Decreto Nº 951/2017 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente.
-Decreto Nº 956/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2017, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
-Decreto Nº 957/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 977/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte.
-Decreto Nº 1001/2017 – Exonera a pedido, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2017, Josenilda Moitinho Sena do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I do Ensino Superior, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme ofício nº 384/2017, que encaminhou o pedido da servidora a este Gabinete.
-Portaria Nº 125/2017 Concede a servidora Ecilia Maria Costa de Souza, auxiliar adiministrativo I, cadastro 1911, lotada na secretaria municipal de educação, 03 (três) meses de licença por motivo de doença em pessoa da família (genitor), a partir de 16 de outubro.
-Portaria Nº 134/2017 Concede, o servidor, Joel Pereira dos Santos cadastro 5676, tec. Em laboratório lotado na secretaria municipal de saúde, 03 (três) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: 1UMERF2AHS1LONP1XFD7NQ
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19/10/2017 – Edição nº 3863
- Edição nº 3863
- Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Produção e Organização no evento em comemoração aos festejos do Aniversário da Cidade do Município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: IWSSDJJOGXCXXJMLNPAINQ
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18/10/2017 – Edição nº 3862
- Edição nº 3862
- Resumo: -Retificação da Portaria N°074/2017-Retifica o item 1, da Portaria nº 068/2017, de 31 de setembro de 2017, que passa vigorar com a seguinte redação:
–Resposta de Questionamentos CP 005/2017 – COSEL-INFRA.
– - Nº certificação: BLIX5PPYK6NIJGI9VPUDWW
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18/10/2017 – Edição nº 3861
- Edição nº 3861
- Resumo: – Decreto Nº 937/2017 – Alteração do QDD no valor de 982.990,00 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil E Novecentos e Noventa Reais) e dá outras providências.
– – Decreto Nº 938/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 16.281.917,64 (Dezesseis Milhões e Duzentos e Oitenta e um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
– – Extrato de Aditamento Contratual Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0077/2016-FMS Chamamento Publico: 002/2016 – Contratado AMG Policlinica e Laboratorio LTDA
– – Extrato de Contrato 0045/2017-PMSF Dispensa de Licitação: 0055/2017 – Contratado: Iomara Nascimento Santana Nunes.
– - Nº certificação: 2ATIEGU3DMFJZEED0K7NLG
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18/10/2017 – Edição nº 3860
- Edição nº 3860
- Resumo: Decreto Nº 998/2017 – Exoneração de servidor do quadro permanente.
-Decreto Nº 999/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2017, a senhora Anna Priscila Oliveira Lobo do cargo de provimento temporário de assessor técnico.
-Decreto Nº 1000/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, o senhor Gefferson Paim Moreira para o cargo de provimento temporário de assessor técnico.
-Decreto Nº 1013/2017 – Exonerar, com efeito, a partir desta data, a senhora Valdice Santana Dias Santos do cargo de provimento temporário de coordenador I de projetos de educação.
– - Nº certificação: 4QNI9D8RIZ+NW6SMAU35EG
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18/10/2017 – Edição nº 3859
- Edição nº 3859
- Resumo: – Decreto Nº 954/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2017, os servidores dos cargos de provimento temporário da estrutura organizacional, conforme Anexo Único a este Decreto.
- Nº certificação: IVU/IMAC9S06SY2ALKHOLG
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17/10/2017 – Edição nº 3858
- Edição nº 3858
- Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº038/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos da Educação do Município de Simões Filho.
- Nº certificação: YMKEO3ROQFBEH0+0KZ+FFQ
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17/10/2017 – Edição nº 3857
- Edição nº 3857
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº058/2017-PMSF.(Comvida Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP).
- Nº certificação: XIPNLVHGZCN7ZGL5VZBZ/Q
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17/10/2017 – Edição nº 3856
- Edição nº 3856
- Resumo: Aviso de Retificação Concorrência 003/2017 COSEL-INFRA Objeto: Contratação de empresa especializada PARA prestação de serviços de limpeza pública urbana no município de Simões Filho.
- Nº certificação: Z+YMILLAX8RPZASDPTO8+Q
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17/10/2017 – Edição nº 3855
- Edição nº 3855
- Resumo: – Portaria N° 122/2017 – Conceder, a servidora, Elenice dos Santos de Oliveira, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
— Portaria N° 123/2017 – Conceder, a servidora, Rosenilda de Assis Passos, 03 (três) meses de Licença Prêmio
— Portaria N° 124/2017 – Conceder, a servidora, Sara Souza da Silva, 03 (três) meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Genitora), a partir de 02 de outubro.
– - Nº certificação: MCGHOR+JSL3D3M2/JLBOSA
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16/10/2017 – Edição nº 3854
- Edição nº 3854
- Resumo: – Errata do Pregão Presencial Nº037/2017 Processo Administrativo Nº8805/2017.
— Retificação de Publicação Referente À Edição N° 3844, Publicada em 09/10/2017.
– - Nº certificação: KD1KKGA/AY/L7DMHBSDJXG
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16/10/2017 – Edição nº 3853
- Edição nº 3853
- Resumo: Decreto Nº 1005/2017 – Cessar, a partir de 09 de outubro de 2017, os efeitos do Decreto nº329/2017, de 03 de março de 2017, que manteve à disposição da Câmara Municipalde Simões Filho, sem ônus para esta Prefeitura, a senhora Jurema Souza Silva
-Julgamento de Recurso Administrativo – Concorrência 003/2017 COSEL-INFRA Empresa: A&SConstrutora e Seviços LTDA. EPP
-Julgamento de Recurso Administrativo – Concorrência 003/2017 COSEL-INFRA Empresa: M e R Urbanização eSeviços LTDA. ME
-Aviso de Convocação abertura do envelope de habilitação – Concorrencia 003/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Prestação de serviçosde limpeza pública urbana no município de Simões Filho
– - Nº certificação: JOY4FHO5JTP9VCZM25HVQG
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16/10/2017 – Edição nº 3852
- Edição nº 3852
- Resumo: Aviso de Julgamento 031/2017 Processo Administrativo nº 6025/2017 Empresa: (Auditec Comércio e Serviços Ltda).
- Nº certificação: OTCPGZK4O4ZPYQMXYFXBZG
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16/10/2017 – Edição nº 3851
- Edição nº 3851
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº039/2017 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de Arbitragem para as competições das seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol e basquete no município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: I3URIYFTM/R6OQJLHRMTUG
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11/10/2017 – Edição nº 3850
- Edição nº 3850
- Resumo: Portaria nº 126/2017 Desligar com efeito retroativo a 29 de setembro de 2017, a servidora Antônia Dias dos Santos.
-Portaria nº 132/2017 Conceder a servidora, Raivan Cajaíba de Oliveira Silva, 3 (três) meses de Licença Prêmio.
-Portaria nº 0138/2017 Convoca candidato, Mairlan Santos Reis, selecionado à vaga de Estágio de Nível Superior.
– - Nº certificação: RL4F2VW6XWYYVIZ9H8ZITA
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11/10/2017 – Edição nº 3849
- Edição nº 3849
- Resumo: Portaria Nº 031/2017 Conceder ao requerente: Licenciamento Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Química Amparo Ltda.
-Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social. Contratada: (Caixa Econômica Federal).
-Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social. Contratada: (Caixa Econômica Federal).
– - Nº certificação: HGN40OPVYIL9WDXVHRAXAW
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11/10/2017 – Edição nº 3848
- Edição nº 3848
- Resumo: – Portaria Nº073/2017-Designar o servidor Carlos Tabajara Pinho de Souza, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Municipal nº 112/2017 e inscrito sob cadastro nº941243, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, assim como atestar as notas fiscais, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
— Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial nº029/2017-SRP-Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (Penso) e materiais diversos, para atender as Unidades de Saúde da Atenção Básica, Ambulatórios, Programa melhor em Casa, Vigilância à Saúde, SAMU 192 e UPA 24HS no Município de Simões Filho/BA.
– - Nº certificação: 7EHRGHY+B2KSKMGHLOV/9A
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10/10/2017 – Edição nº 3847
- Edição nº 3847
- Resumo:
-Portaria nº135/2017-Conceder, o Servidor, Edevan Araujo Silva, cadastro 3528, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
– - Nº certificação: H7FWAR8KIHZOYJIY3H/LWW
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10/10/2017 – Edição nº 3846
- Edição nº 3846
- Resumo: Portaria n. 003/2017 – Designar o servidor Sergio Matos Mendonça.
-Termo de RETI-Ratificação – Segundo Aditamento Contratual do Contrato nº 0057/2015-FMS.
-Licitações com Recursos Próprios – Questionamento de Licitante Referente as Licitações da COSEL/INFRA.
– - Nº certificação: G2DIVMTFF5RYTO6PEYPV5A
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10/10/2017 – Edição nº 3845
- Edição nº 3845
- Resumo: – Portaria n° 117/2017 – Conceder, a servidora, Márcia Machado da Silveira Mota, 12 (doze) meses de licença Prêmio
— Extrato de Ata de Registro de Preço – Ata de Registro de Preço nº. 0027/17-PMSF Pregão Presencial nº 023/2017 Contratado: Comercial de Alimentos ZECOM Ltda
— Extrato de Ata de Registro de Preço – Ata de Registro de Preço nº. 0028/17-PMSF Pregão Presencial nº 023/2017 Contratado: Ronilson Santana Bezerra
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: MRAA37DAT8JSWXP2YIX+BQ
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09/10/2017 – Edição nº 3844
- Edição nº 3844
- Resumo: Aviso de Retificação Concorrência 006/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
-Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 028/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sinalização semafórica em vias públicas do município de Simões Filho/Bahia. (Empresa vencedora: Sinales Sinalização Espirito Santo Ltda.).
– - Nº certificação: P+CFQKOUGWVEOFB0ZXI5KQ
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09/10/2017 – Edição nº 3843
- Edição nº 3843
- Resumo: – Aviso De Julgamento Da Impugnação Do Pregão Presencial Nº020/2017 Do Processo Administrativo Nº 5674/2017. Empresa: Trivale Administração Ltda.
— Extrato De Contrato Nº. 0041/2017-PMSF Da Dispensa De Licitação: 048/2017. Contratado: Abes Construtora Ltda-Me.
— Extrato De Contrato Nº. 0042/2017-PMSF Da Dispensa De Licitação: 052/2017. Contratado: Islane Larissa Dos Santos Vieira (Sb Costa Extintor).
— Extrato De Contrato Nº. 0043/2017-PMSF Da Dispensa De Licitação: 056/2017. Contratado: 2T Mangueiras Ltda-Me.
– - Nº certificação: UZ9QBOJO0UOWQWLGB7GAJW
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09/10/2017 – Edição nº 3842
- Edição nº 3842
- Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 028/2017 Contratada: Sinales sinalização espirito santo LTDA.
- Nº certificação: ZDSAIJFCEJT+MC/3RUIEFW
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09/10/2017 – Edição nº 3841
- Edição nº 3841
- Resumo: Decreto Nº 997/2017R – Retifica dispositivo do Decreto nº 933/2017 de 29 de agosto de 2017, acrescentando demais conselheiros.
- Nº certificação: WVHDPWIVUATIQBIQMQHWQW
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09/10/2017 – Edição nº 3840
- Edição nº 3840
- Resumo: – Designação – Designamos o Sr. Gabriel Ribeiro Marques a fiscalizar as obras/serviços de construção de 07 ( Sete Praças, referente ao contrato n° 0053/2016.
- Nº certificação: DEGGXJHS5NHIBNZRWYNSFA
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09/10/2017 – Edição nº 3839
- Edição nº 3839
- Resumo: Aviso de Retificação de Editais Cosel-Infra.
- Nº certificação: MCGEX56L3PHJDVTY1G9DKA
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06/10/2017 – Edição nº 3838
- Edição nº 3838
- Resumo: – Decreto Nº 995/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2017, a Senhora Carla Rossana Sartori
— Decreto Nº 996/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2017, a Senhora Gleise Carneiro Duarte
— Solicitação de Esclarecimentos referente a Tomada de Preços 002/2017 – COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário e Drenagem Pluvial Urbana, no Município de Simões Filho – Bahia
– - Nº certificação: LNXULS3PBUQAAMNKXKLGPQ
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06/10/2017 – Edição nº 3837
- Edição nº 3837
- Resumo: Portaria Nº 072/2017 – Constituir comissão composta pelos servidores a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, identificar e avaliar área de terreno e suas benfeitorias, localizados no bairro Eucalipto, pertencentes a quem de direito, objetivando a implantação de Unidade Básica de Saúde.
- Nº certificação: BUGJEMDRUCIQKHKTFP7SRQ
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06/10/2017 – Edição nº 3836
- Edição nº 3836
- Resumo: – Prorrogação Da Eleição Do Conselho Municipal De Cultura De Simões Filho.
- Nº certificação: CLCPNGA0KVRWOY6FT+WE/G
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06/10/2017 – Edição nº 3835
- Edição nº 3835
- Resumo: – Lei Nº 1038/2017 – Dispõe sobre a doação de materiais esportivos, patrocínio de eventos e projetos, premiações e dá outras providências.
— Lei Nº 1039/2017 – Dispõe sobre a concessão da Bolsa Simões Filho Esporte Pró e dá outras providências.
— Decreto Nº 978/2017 – Considera Ponto Facultativo
— Decreto Nº 987/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2017, a Senhora Géssica Paula dos Santos Pereira
— Decreto Nº 988/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2017, a Senhora Gilene Régis dos Santos Moura
– - Nº certificação: SMAUVC33PGAT9YZWNTR19Q
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05/10/2017 – Edição nº 3834
- Edição nº 3834
- Resumo: – Portaria 004/2017 – Designar a servidor Domenico Amadeu Loures Belmonte para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar notas fiscais e faturas de materiais serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
— Portaria N° 009/2017 – Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costas, para fiscalizar e atestar notas fiscais referentes à aquisição dos equipamentos abaixo relacionados.
— Alteração de Cronograma Chamamento Público n° 001/2017 Processo Administrativo n° 5541/2017
— Aviso de Convocação Abertura do Envelope de Habilitação Concorrencia 002/2017 – COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho – BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
— Julgamento de Recurso – Concorrência Nº 002/2017 – COSEL – INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho – BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
— Extrato de Aditamento Contratual – Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0054/15-PMSF Pregão Presencial: 070/2014 Contratado: Freire Informatica Ltda
— Extrato de Aditamento Contratual – Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0057/15-FMS Pregão Presencial: 070/2014 Contratado: Freire Informatica Ltda
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0038/2017-PMSF Dispensa de Licitação: 049/2017 Contratado: Empresa Grafica da Bahia
– - Nº certificação: TODGCZFGPJ4WISZ4S2RK6W
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05/10/2017 – Edição nº 3833
- Edição nº 3833
- Resumo: Julgamento do Recurso – Concorrência Pública Nº 002/2017 – Cosel-Infra. Recorrente: (Dam Construtora e Incorporadora Ltda).
-Aviso de Interposição de Recurso – Concorrência Pública Nº 003/2017 Cosel-Infra. Recorrente: (M&R Urbanização e Serviços Ltda Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2017 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Felipe Camarão, 00068, nº antigo 31-E, Centro, CEP 43.700-000, neste município de Simões Filho Bahia. Contratada: (Iomara Nascimento Santana Nunes).
– - Nº certificação: 0LZOPONJECBDCGQ061J/0W
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05/10/2017 – Edição nº 3832
- Edição nº 3832
- Resumo: Portaria G.S. 025/2017 – Designar os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº. 031/2017, da empresa RED Angus Churrascaria EIRELE – ME, assim como atestar as notas fiscais correspondentes
- Nº certificação: RTGM9+RI35WGQVTVAUCCOG
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05/10/2017 – Edição nº 3831
- Edição nº 3831
- Resumo: – Aviso De Licitações COSEL/INFRA da Tomada De Preços Nº 004/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de contenções de encostas no Município de Simões Filho BA.
— Aviso De Licitações COSEL/INFRA da Tomada De Preços Nº 005/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de novas escadarias e reforma geral das existentes nas diversas localidades no Município Simões Filho BA.
— Aviso De Licitações COSEL/INFRA da Tomada De Preços Nº 006/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversos logradouros no Município Simões Filho BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 1AEGAZXQWKXWSAYAK14ZDW
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04/10/2017 – Edição nº 3830
- Edição nº 3830
- Resumo: – Decreto nº 982/2017-Exonerar, com efeito, a partir desta data, o Senhor Jailton Souza Almeida do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Monitoramento do Sistema Integrado Municipal, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto nº 983/2017-Nomear, com efeito, a partir desta data, o Senhor Gilmar Souza Almeida para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Monitoramento do Sistema Integrado Municipal, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: XE1HYVG2EIPVFAZASH1JHG
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04/10/2017 – Edição nº 3829
- Edição nº 3829
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº038/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos da Educação do Município de Simões Filho
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: OMCF2R941WLIDIEE9WKJPA
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03/10/2017 – Edição nº 3828
- Edição nº 3828
- Resumo: – Decreto Nº 730/2017
— Decreto Nº 910/2017
— Decreto Nº 911/2017
— Decreto Nº 926/2017
— Decreto Nº 927/2017
— Decreto Nº 935/2017
— Decreto Nº 936/2017
— Decreto Nº 952/2017
— Decreto Nº 958/2017
— Decreto Nº 962/2017
— Decreto Nº 970/2017
— Decreto Nº 971/2017
— Decreto Nº 972/2017
— Decreto Nº 975/2017
— Decreto Nº 984/2017
— Portaria nº. 003/2017
— Portaria Nº 071/2017
— Portaria nº. 101/2017
— Portaria nº. 102/2017
— Aviso de Interposição de Recurso referente aConcorrencia 003/2017 COSEL-INFRA
— Planilha de Preços – SINAPI – abril-2017 – Desonerado / ORSE – março-2017
– - Nº certificação: FVDJ5FKNKE5QSE8U46A7BG
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02/10/2017 – Edição nº 3827
- Edição nº 3827
- Resumo: – Aviso de Interposição de Recurso Referente a Concorrência 004/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da via universitária, no município de Simões Filho Bahia.
- Nº certificação: 2AW4I8K8QWWAJYX8UKCQPA
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02/10/2017 – Edição nº 3826
- Edição nº 3826
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial nº 028/2017 do Processo Administrativo nº 5146/2017. Contratada: Sinales Sinalização Espirito Santo Ltda.
- Nº certificação: KSZCIFVXNAMMLC7IQHJMUG
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02/10/2017 – Edição nº 3825
- Edição nº 3825
- Resumo: – Lei Nº 1037/2017 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 895,
-de 26 de dezembro de 2012 Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências.
— Decreto Nº 981/2017 – Retifica dispositivo do Decreto nº 933/2017 de 29 de agosto de 2017.
– - Nº certificação: MUWC0S3E3QBKRRDE2BIXLA
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SETEMBRO – 2017
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29/09/2017 – Edição nº 3824
- Edição nº 3824
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº037/2017- Objeto: Aquisição de material de limpeza, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ORRNPBPF9BUBQ48OCVXFYW
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28/09/2017 – Edição nº 3823
- Edição nº 3823
- Resumo: Decreto Nº 933/2017 – Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
-Decreto Nº 969/2017 – Regulamenta procedimentos internos para descentralização, realização de despesa e dos processos de pagamento.
-Portaria Nº 070/2017 Prorroga prazo de vigência da portaria nº 057/2017 de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa.
-Portaria Nº 121/2017 Convoca candidatos selecionados à vaga de estágio de nível superior.
-Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Presencial nº 028/2017 Processo Administrativo nº5146/2017 Empresa: (Tronic Brasil Indústria e Comércio Ltda).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0056/2017 PMSF Contratada: (2T Mangueiras Ltda).
– - Nº certificação: 4IO/ZSK0NIR5NMITPXCGFW
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28/09/2017 – Edição nº 3822
- Edição nº 3822
- Resumo: -Portaria nº112/2017-Conceder, a servidora, Lana Shirley Oliveira Santana, cadastro 4444, Auxiliar de Enfermagem, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06(seis) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
–Portaria nº118/2017-Conceder, a servidora, Luciana de Pinho Boa Ventura, cadastro 4828, Auxiliar Administrativo I, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
–Portaria nº119/2017-Desligar, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2017, a servidora Sonia Ferraz Paixão Sallenave, Cadastro 3981, Medica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
–Portaria nº120/2017-Remover, a servidora Nicelia Cardoso Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastro 3917, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com jornada de 40 horas semanais.
–Remarcação da Data de Abertura do Envelope de Habilitação Concorrência 004/2017 COSEL-INFRA.
–Convocação Pregão Presencial nº029/2017-SRP.(PortoMed Empreendimentos Comerciais Ltda ME).
–Extrato de Dispensa de Licitação nº050/2017-PMSF.(Robson Luis Rebelo).
– - Nº certificação: QNSBHLLAY7ARESF7RXDUIG
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28/09/2017 – Edição nº 3821
- Edição nº 3821
- Resumo: – Remarcação da Data de Abertura do Envelope de Habilitação Concorrência 004/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q. no Município de Simões Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
- Nº certificação: CUKWVR0IPR1B5A1BZ90M3G
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28/09/2017 – Edição nº 3820
- Edição nº 3820
- Resumo: -Convocação Pregão Presencial Nº029/2017-SRP.(MEDFASP Serviços e Comercio Ltda).
–Aviso de Julgamento Pregão Presencial nº034/2017.(Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda).
–Extrato de Contrato nº039/2017-PMSF.(SOMATEC Construções Comercio e Serviços de Maquinas Industriais Eireli-ME)
–Extrato da Ata de Registro de Preços nº024/2017-PMSF.(Plus Viagens e Turismo Ltda EPP).
– - Nº certificação: BA8NO1WF9IWPDRDJHSBGTA
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27/09/2017 – Edição nº 3819
- Edição nº 3819
- Resumo: – Julgamento das Propostas de Preços Concorrência 003/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública urbana no município de Simões Filho.
- Nº certificação: RO+IQH4FYXVCHPBMSM0E7W
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27/09/2017 – Edição nº 3818
- Edição nº 3818
- Resumo: Portaria nº 003/2017-SECULT – Institui a Comissão de Organização, para o processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura – CMC.
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– - Nº certificação: 6RB1LZ0FUAYFS2CSVR7TFA
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27/09/2017 – Edição nº 3817
- Edição nº 3817
- Resumo: Resultado Final Pregão Presencial 032/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos de proteção individual ( EPIs) e diversos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutural do Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: HZJ3PWSARBVFVR/9NLDSYA
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27/09/2017 – Edição nº 3816
- Edição nº 3816
- Resumo: – Portaria Nº 069/2017 – Constitui Comissão de Avaliação de Equipamentos da Rede Semafórica.
— Aviso de Licitação Chamada Pública Nº001/2017 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: K/DCNPZZYLYMSHU4SVEYFW
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26/09/2017 – Edição nº 3815
- Edição nº 3815
- Resumo: – Portaria Nº 111/2017 – Conceder, a servidora, Nélia Ribeiro de Souza Dolavale, cadastro 5480, Medico Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 113/2017 – Conceder, a servidora, Maria Angelica Vasconcelos Natal, cadastro 3787, Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/200 I de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria Nº 116 /2017 – Desligar, com efeito a partir de 01 de outubro de 2017, a servidora Genilda Santos Climaco Dias, Cadastro 5313, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Invalidez, nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Chamamento Publico n° 001/2017 – Processo Administrativo nº 5541/2017 – Alterar o Cronograma de Atividades, previsto no edital de Chamamento Publico n° 001/2017, na parte A, item 6.
— Apostila SEINFRA Nº005/2017 – Locador Carlos Alves de Almeida.
— Parecer do Conselho de Gestão – Mês Setembro/2017 – Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal de Simões Filho e do Ambulatório de Especialidades Dr. Sergio Macedo.
— Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento – Mês Setembro/2017 – Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal de Simões Filho e do Ambulatório de Especialidades Dr. Sergio Macedo.
– - Nº certificação: VC8JIIGYM+8J1L4EAM9F4A
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26/09/2017 – Edição nº 3814
- Edição nº 3814
- Resumo: Convocação Pregão Presencial 028/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sinalização semafórica em vias publica do município de Simões Filho/Bahia.
- Nº certificação: 7KOE91/AMHXV/KEKNTPB0A
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26/09/2017 – Edição nº 3813
- Edição nº 3813
- Resumo: – Portaria Nº 067/2017 – Prorroga prazo de vigência da portaria nº058/2017 de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa.
— Portaria Nº 097/2017 – Designa gestor para o sistema de registro de preços -SRP nos processos de despesa pública da prefeitura municipal de Simões Filho, Bahia.
— Portaria Nº 103/2017 – Conceder a servidora Reginalva Ribeiro da Silva Santos, 03(três) meses de licença prêmio.
— Portaria Nº 104/2017 – Conceder a servidora Luzia Filipe de Oliveira, 03(três) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: TOKB3KVWQXIAWRORQP33KA
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25/09/2017 – Edição nº 3812
- Edição nº 3812
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0047/2017 PMSF – Contratada: (Central das Lixeiras Ltda).
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 048/2017 PMSF – Contratada: (Abes Construtora Ltda ME).
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 0054/2017 PMSF – Contratada: (SB Costa Extintores).
– - Nº certificação: QLZERUHOA1WH7VJLOUBRDG
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25/09/2017 – Edição nº 3811
- Edição nº 3811
- Resumo: – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Processo Administrativo Nº 5714/2017, modalidade de licitação Pregão Presencial Nº 023/2017-SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição do gêneros alimentícios (pão e margarina) para preparação da merenda escolar nas 81 (oitenta e uma) escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo no Município de Simões Filho/BA.
— Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0015/17-FMS – Pregão Presencial Nº 024/2017 – A. Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos LTDA-ME.
— Ata de Registro de Preço Nº 0016/17-FMS – Pregão Presencial Nº 024/2017 – Top Vida Distribuidora Hospitalar LTDA
— Ata de Registro de Preço Nº 0017/17-FMS Pregão Presencial Nº 024/2017 – ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP
— Ata de Registro de Preço Nº 0018/17-FMS – Pregão Presencial Nº 024/2017 – Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA
— Ata de Registro de Preço Nº 0019-FMS Pregão Presencial Nº 024/2017 – JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA-EPP.
— Ata de Registro de Preço Nº 0020-FMS – Pregão Presencial Nº 024/2017 – GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA-ME
— Ata de Registro de Preço Nº 0021-FMS – Pregão Presencial Nº 024/2017 – Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medico Hospitalar EIRELI-EPP.
— Ata de Registro de Preço Nº 0022-FMS – Pregão Presencial Nº 024/2017 – OKEY Med-Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA-ME.
— Ato Sem Efeito – Edição Nº 3809.
— Retificação de Publicação – Edição N° 3801 – Extrato de Ata de Registro de Preço – Antonio Jesus de Oliveira Minimercado-EPP.
– - Nº certificação: VRYK58X0SZ8D8XWPMQVPDA
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25/09/2017 – Edição nº 3810
- Edição nº 3810
- Resumo: – Ata da Sessão de Julgamento Pregão Presencial Nº 029/2017-SRP Processo Administrativo Nº 4605/2017. – Objeto: Aquisição de material hospitalar (PENSO) e materiais diversos, para atender as unidades de saúde da atenção básica, ambulatórios, programa melhor em casa, vigilância à saúde, SAMÚ 192 E UPA 24hs no município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: WAZ15NXVFQZCUKJ+L5OQ2W
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25/09/2017 – Edição nº 3809
- Edição nº 3809
- Resumo: – Aviso de Julgamento Pregão Presencial Nº 023/2017-SRP Processo Administrativo Nº 5714/2017 – Empresas: Comercial de Alimentos Zecom Ltda, e Ronilson Santana Bezerra.
- Nº certificação: HQJAQBZ2OHASA2BYAYQR8Q
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25/09/2017 – Edição nº 3808
- Edição nº 3808
- Resumo: Portaria nº. 115/2017 – Convoca candidatos selecionados à vaga de Estágio de Nível Médio Superior
- Nº certificação: LC3TKMRAZF45ZHJZSXKNVW
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25/09/2017 – Edição nº 3807
- Edição nº 3807
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -4º Bimestre 2017.
— Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2017.
– - Nº certificação: 7P7UIOAVJF6UDMRBVTF5YQ
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25/09/2017 – Edição nº 3806
- Edição nº 3806
- Resumo: – Pregão Presencial Nº020/2017 – Nova Data – Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis através do Ticket Combustível Eletrônico (cartão magnético) e Ticket Combustível em Papel, para atender às necessidades do município de Simões Filho/Bahia
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: 0GETTQOYZC3IHBVQ9VY8RA
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22/09/2017 – Edição nº 3805
- Edição nº 3805
- Resumo: Decreto Nº 887/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Luiz Ubiratan Ornelas Barreto para o Cargo de Provimento Temporário de Gerente de Fiscaslização, Símbolo DAS-5B,da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 905/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 568/2017 de 28 de abril de 2017.
-Decreto Nº 906/2017 – Nomear, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 945/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Carlos Geovane Barreto Sales para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A,da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Portaria Nº 050/2017 – Prorroga prazo de Vigência da Portaria Nº 033/2017 de 28 de Junho de 2017, que Dispõe Sobre Instauração de sindicância investigativa.
-Portaria Nº 052/2017 – Prorroga prazo de vigência da portaria Nº 041/2017 de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre instauração de sindicância investigativa.
-Portaria Nº 066/2017 – Instaura sindicância investigativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.
-Portaria N° 068/2017 – Designar o servidor Marcos Bispo da Anunciação, Coordenador I de Patrimônio, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 012/2017, da Empresa Marivaldo leal Santiago ME, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
– - Nº certificação: XPFNAYF7Q0+M5A1PE6U/YA
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22/09/2017 – Edição nº 3804
- Edição nº 3804
- Resumo: – Julgamanto das Propostas de Preços da Concorrencia 004/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q. no Município de Simões Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
– – Errata do Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº007/2017.
– - Nº certificação: OVJ+PN0KYPWQYBAF9QYBXQ
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22/09/2017 – Edição nº 3803
- Edição nº 3803
- Resumo: – Republicação Aviso De Licitações COSEL/INFRA Concorrência Nº 005/2017 – INFRA -Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de limpeza e dragagem de diversos canais no Município de Simões Filho BA.
— Republicação Aviso De Licitações Concorrência Nº 006/2017 – INFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho – BA
— Tomada De Preços Nº 002/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana no Município de Simões Filho – BA
— Tomada De Preços Nº 003/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência da Mulher no Munícipio Simões Filho – BA
— Concorrência Pública Nº 007/2017- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Trabalho Técnico Social, em conformidade com o descrito no respectivo Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS – do Residencial Simões Filho I, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Av. Via Universitária, s/n – Bairro: Vida Nova, Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NXLJADTF2CKOJWAIAZHD8W
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21/09/2017 – Edição nº 3802
- Edição nº 3802
- Resumo: Extrato de Terceiro Aditamento ao Contrato Nº 0137/14-PMSF – Dispensa de Licitação Nº 0024/2014. Contratada: (Primeira Igreja Batista Regular do Cia).
- Nº certificação: 2UI8NPS5PW6MWLTQFWJB1A
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21/09/2017 – Edição nº 3801
- Edição nº 3801
- Resumo: – Ata de Registro de Preço nº. 0003/17-PMSF Pregão Presencial nº 003/2017. Contratado: Antonio Jesus De Oliveira Minimercado Epp.
— Ata de Registro de Preço nº. 0002/17-PMSF Pregão Presencial nº 003/2017. Contratado: Joyce Andrea Santos Parente Bezerra-Me .
— Ata de Registro de Preço nº. 0001/17-PMSF Pregão Presencial nº 003/2017. Contratado: Comercial Lander Ltda-Me.
— Ata de Registro de Preço nº. 0005/17-PMSF Pregão Presencial nº 004/2017. Contratado: Alea Comercial Ltda-Epp.
– - Nº certificação: BFN321DSUTK0TWIDEFMZUW
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21/09/2017 – Edição nº 3800
- Edição nº 3800
- Resumo: – Decreto Nº 965/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, o Senhor Ari Dalmo Melo de Souza para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Pólo Executivo, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 966/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 967/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, a Senhora Maria Sonha de Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Pólo, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
– - Nº certificação: HQ7X7NKASBNYJXPG1DPNPQ
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21/09/2017 – Edição nº 3799
- Edição nº 3799
- Resumo: – Portaria nº105/2017-Conceder, a servidora, Cintia Maria Gavazza Pereira, cadastro 5406, Professor Nível II Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
— Portaria nº106/2017-Conceder, a servidora, Muriel Kilma Araujo Bastos, cadastro 4987, Professor Nível II Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
— Portaria nº107/2017-Conceder, a servidora, Rosângela Suely Simões Ferreira Louvores, cadastro 4529, Professor Nível I Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, com base no Art.76 da Lei 601/2001 de 31 de Janeiro de 2001.
— Portaria nº109/2017-Desligar, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2016, a servidora Celia Maria Ferreira Santos, Cadastro 2721, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por ter sido concedida a sua Aposentadoria Por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria nº110/2017-Alterar a data de desligamento constante da Portaria nº101/2017;Onde lê-se 31 de agosto de 2017 leia-se 30 de junho de 2017.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Objeto:Aquisição e instalação de Equipamento (Ventilador Pulmonar), para atender a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 24hs, no Município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial nº036/2017-Objeto:Serviços de Consultoria e Assessoria técnica para atender a gestão, execução e acompanhamento da elaboração das prestações de contas dos recursos dos programas e convênios educacionais do Governo Estadual e Federal sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: UR+YJXBPO07JKMKEBSH9GG
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19/09/2017 – Edição nº 3798
- Edição nº 3798
- Resumo: – Decreto Nº 961/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Nivaldo Silva Dória para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Núcleos, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem.
— Extrato do Nono Aditamento ao Contrato Nº. 0048/14 PMSF Pregão Presencial: 0021/2014 – Contratado: Instituto Municipal De Administração Publica-IMAP.
– - Nº certificação: CC26WID0T1BEHJILT9FKFA
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19/09/2017 – Edição nº 3797
- Edição nº 3797
- Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação Pregão Presencial Nº33/2017 Contratada: Leistung equipamentos LTDA.
- Nº certificação: Z+3UIE70C2JSEAAOPVIEKW
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19/09/2017 – Edição nº 3796
- Edição nº 3796
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº035/2017. Objeto: Contratar instituição financeira para prestação de serviços em: lote 1: processamento de créditos oriundos de 100% (cem por cento) da folha de pagamento, gerada pela prefeitura municipal de Simões Filho, Bahia, referente a remuneração (vencimento, proventos, benefícios, etc.), de servidor (agente público, investido em cargo público, de provimento efetivo, comissão e/ou temporário), ativos, inativos e estagiários, do município de Simões Filho, incluindo a concessão de credito mediante consignação em folha de pagamento, atendidos os requisites legais vigentes; lote 2: movimentação financeira das disponibilidades de caixa do poder executivo municipal, pagamento aos fornecedores da administração, realização das aplicações financeiras destas disponibilidades na própria instituição, arrecadação de todo e qualquer tributo municipal.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: XQ8XCUSDVE2U2/0HLEE3DG
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18/09/2017 – Edição nº 3795
- Edição nº 3795
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação nº051/2017-PMSF.(Somatec Construções Comercio e Serviços de Maquinas Industriais Eireli-ME).
— Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº051/2017.(Somatec Construções Comercio e Serviços de Maquinas Industriais Eireli-ME).
— –
– - Nº certificação: JA3GEL4FYF52HSXMK5ENRG
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18/09/2017 – Edição nº 3794
- Edição nº 3794
- Resumo: – Aviso de Julgamento Pregão Presencial nº 028/2017 Processo Administrativo nº 5146/2017 – Empresa Sinales Sinalização Espirito Santo Ltda.
- Nº certificação: +/GR02S7UJCTZ4K2O4EOKA
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18/09/2017 – Edição nº 3793
- Edição nº 3793
- Resumo: – Decreto Nº 890/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2017, o Senhor MaurícioPereira da Silva do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Transporte,Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 891/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora NadijaneNery dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor deTransporte, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal deMobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horassemanais.
— Decreto Nº 960/2017 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2017, Valdívia daConceição Leite do cargo de Provimento Temporário de Coordenador EspecialPedagógico de Educação Inclusiva, Símbolo DAS-2A, da Estrutura Organizacional daSecretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conformeProcesso Administrativo nº 8670/2017.
– - Nº certificação: QOKEOUIOJPJ5BGJSVKYXVQ
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15/09/2017 – Edição nº 3792
- Edição nº 3792
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº035/2017 – Objeto: Contratar Instituição Financeira para Prestação de Serviços.
- Nº certificação: 9CPFOOWJC7VEM9IETQ67OG
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15/09/2017 – Edição nº 3791
- Edição nº 3791
- Resumo: Decreto Nº 878/2017 – Alteração do Qdd no valor de 1.774.800,00 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providencias
-Decreto Nº 879/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 11.381.040,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e um mil e quarenta Reais) e dá outras providencias.
– - Nº certificação: GW6URJICM84INJRVI9CNVG
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15/09/2017 – Edição nº 3790
- Edição nº 3790
- Resumo: – Extrato Do Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº. 0099/2016 PMSF Da Dispensa De Licitação: 030/2016. Contratado: Genivaldo Dos Santos Gama.
- Nº certificação: BFGCGRCF1LYCPZAEYASPBW
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14/09/2017 – Edição nº 3789
- Edição nº 3789
- Resumo: – Portaria Nº 002/2017-SECULT – Institui a Comissão de Organização para o processo dc eleição do Conselho Municipal de Cultura – CMC.
— Edital – 001/2017-SECULT – Edital de Eleição para Conselheiros Titulares e Suplentes Representantes da Sociedade Civil para Recomposição do Conselho Municipal de Cultura de Simões Filho/Ba.
— Resolução do CME O5/2017- Autoriza por 03 anos (2016 a 2012018) os Diretores das escolas do Município de Simões Filho.
— Resolução CME N°: 013/2017 – A função de secretario escolar será exercida por profissional habilitado e credenciado para a função.
— Resolução do CME 015/2017 – Autoriza por 03 anos (2017 a 2020) os Diretores, Vice-diretores e Secretario (a) das escolas do Município de Simões Filho, a exercer a função e assinar documentos pertinentes a escola.
— Apostila N° 002/2017 – Empresa: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves – APMI.
– - Nº certificação: OHBQX6LK+VDRTOKATPOWBG
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14/09/2017 – Edição nº 3788
- Edição nº 3788
- Resumo: -Extrato de Contrato nº0037/2017-PMSF Inexigibilidade de Licitação nº0016/2017.(PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda).
- Nº certificação: UBJ6WOJ0BXB3ELE2JUP60W
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14/09/2017 – Edição nº 3787
- Edição nº 3787
- Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial Nº 023/2017-SRP Processo Administrativo Nº 5714/2017 Objeto: Aquisição do gêneros alimentícios (PÃO e MARGARINA) para preparação da merenda escolar nas 81 (oitenta e uma) escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo no Município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: TO8GYQZFKNIH4AYAOEQGUQ
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14/09/2017 – Edição nº 3786
- Edição nº 3786
- Resumo: – Portaria SEINFRA N° 014/2017-Designar como responsável pelo atesto de notas fiscais e assinar freqüência de servidores desta Secretaria, em minha ausência, o Servidor Orlando de Souza Teixeira, Chefe de Gabinete.
— Instrução Normativa Conjunta SEAD/SEFAZ Nº 001, De 12 De Setembro De 2017- Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal Quanto aos Procedimentos Referentes ao Planejamento de Despesas (Compras e contratações).
– - Nº certificação: HQFDUYAEVZI/B/I4ZB2OXQ
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13/09/2017 – Edição nº 3785
- Edição nº 3785
- Resumo: – Resultado Final Do Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação Do Processo Administrativo Nº 6041/2017, Modalidade De Licitação Pregão Presencial Nº. 030/2017. Contratada: PLUS Viagens E Turismo Ltda Epp.
— Decisão De Impugnação Ao Edital Da Concorrência Pública Nº 004/2017 Infra Do Processo Administrativo Nº 6927/2017- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obras De Manutenção, Conservação E Recuperação De Pavimentação Em C.B.U.Q No Município De Simões Filho Ba, Conforme Especificações E Quantitativos Estimados Constantes No Edital E Em Seus Anexos.
– - Nº certificação: U89/M6GP8LV7M6KTNWF2IW
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13/09/2017 – Edição nº 3784
- Edição nº 3784
- Resumo: Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 7311-2017 – Pregão Presencial Nº. 024/2017-SRP – Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/Ba.
- Nº certificação: 3NB3GWZIJ2SUFLUIHXSB0Q
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13/09/2017 – Edição nº 3783
- Edição nº 3783
- Resumo:
-Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2017-SRP Processo Administrativo Nº 2807/2017-Objeto:Registro de preço com vistas à eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de Conjunto do Aluno, Cadeira Acadêmica em Resina Termoplástica, Conjunto Professor, Conjunto Coletivo Infantil Trapezoidal e Mesa para Cadeirante em atendimento as entidades educacionais da Rede Pública de Ensino da Cidade de Simões Filho-BA.
– - Nº certificação: YPUHXVWE96+9EVLAULSLDW
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13/09/2017 – Edição nº 3782
- Edição nº 3782
- Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº016-2017 Contratada: PMKR promoções marketing e representações LTDA ME.
- Nº certificação: HRRGOZHT19PRR2CUDYN2OG
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13/09/2017 – Edição nº 3781
- Edição nº 3781
- Resumo: – Extrato De Contrato Nº. 0036/2017-PMSF Dispensa De Licitação: 046/2017. Contratado: Cleide Alves De Oliveira.
— Extrato De Aditamento Contratual Nº. 0057/2013 FMS Dispensa De Licitação: 014/2013. Contratado: Francisco Fernando De Almeida.
– - Nº certificação: 6RWGAMWV7+VHSPMSZZDVMG
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13/09/2017 – Edição nº 3780
- Edição nº 3780
- Resumo: – Lei Nº 981/2015 – Institui o Programa Auxílio Alimentação e Auxílio Transportes atribuído aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos do Ministério da Saúde.
— Decreto Nº 955/2017 – Revoga Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017.
— Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 049/2017 – PMSF Contratada: Empresa Grafica da Bahia
— Edital de Convocação – Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal
– - Nº certificação: XMLHQB9BQLID43NUJXWR4A
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13/09/2017 – Edição nº 3779
- Edição nº 3779
- Resumo:
-Aviso de Interposição de Recurso Referente a Concorrencia 002/2017 COSEL-INFRA – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho Bahia.
– - Nº certificação: HSS7IP/NAPEZF23PLRNIMQ
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12/09/2017 – Edição nº 3778
- Edição nº 3778
- Resumo: – Portaria Nº 008/2017 – Nomear o servidor Alberto Souza da Silva, para o controle do contrato e atestar a nota fiscal da empresa Verba Legis Publicações e Consultoria limitada-ME.
— Portaria Nº 029/2017 – Fica expresamente proibido o uso de equipamentos de som móveis e fixos em vias públicas, estabelecimentos comerciais, centros sociais, clubes, residências e templos religiosos, que não estejam em conformidade com a lei municipal nº 870/11, artigo 3º.
— Apostila SEINFRA Nº 004/2017.
— Solicitação de Esclarecimentos Referente a Concorrência OO4/2017 – COSEL-INFRA.
– - Nº certificação: UOA5/ZKOYBMMK+KUQC0+5G
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12/09/2017 – Edição nº 3777
- Edição nº 3777
- Resumo: Portaria Nº 051/2017 Designa o servidor Sharlison Macêdo de Souza, chefe de gabinete, cadastro nº 941089, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, assim como atestar as notas fiscais, no âmbito da secretaria municipal de cultura.
- Nº certificação: GG1/3JTMTF3SGH77VCXUXQ
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12/09/2017 – Edição nº 3776
- Edição nº 3776
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº020/2017- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis através do Ticket Combustível Eletrônico (cartão magnético) e Ticket Combustível em Papel, para atender às necessidades do município de Simões Filho/Bahia. Tipo: Menor Preço Global.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: UEE7WDGHCMBIVF/ZKHIDUA
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11/09/2017 – Edição nº 3775
- Edição nº 3775
- Resumo:
-Decreto Nº 941/2017 – Atribuir a comissão setorial de licitação, presidida pela senhora Isacarla dos Santos Silva, a responsabilidade pelos processos licitatórios de material e serviços, de acordo com a similaridade quando o objeto envolve duas ou mais secretarias de acordo com os termos de referências.
– - Nº certificação: NHEZPT9OHQTU8A2DYHC1RW
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06/09/2017 – Edição nº 3774
- Edição nº 3774
- Resumo: – Decreto Nº 942/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Rafael Sampaio Oliveira para o Cargo de Provimento Temporário de Gerente de Registro Contábeis, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: RRF2JDI85E+7OQOHQ8CUHQ
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06/09/2017 – Edição nº 3773
- Edição nº 3773
- Resumo: Decreto Nº 942/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Rafael Sampaio Oliveira para o Cargo de Provimento Temporário de Gerente de Registro Contábeis, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
- Nº certificação: V4IWTBIYJJREVI7DDX7GKW
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06/09/2017 – Edição nº 3772
- Edição nº 3772
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0132/2015-PMSF – Contratado: Valfredo Silva Santos.
- Nº certificação: AO7N5LKTTSKBQGUZ05HBBG
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06/09/2017 – Edição nº 3771
- Edição nº 3771
- Resumo: – Portaria Nº 064/2017 – Comissão de avaliação de área pública.
— Portaria Nº 100/2017 – Desligar, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, a servidora Aida Celeste Cabral, lotada na secretaria municipal de fazenda, por ter sido concedida a sua aposentadoria por tempo de contribuição.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº033/2017 – Objeto: Aquisição e instalação de equipamento (ventilador pulmonar), para atender a Upa – unidade de pronto atendimento – 24hs, no município de Simões Filho/BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº034/2017 – Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus (bolsa móvel) zero quilômetro para a demanda da secretaria municipal de desenvolvimento social e da cidadania do município de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: ETBFNAVSV6FMKRSYGW0XPW
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05/09/2017 – Edição nº 3770
- Edição nº 3770
- Resumo: Extrato de Contrato nº. 0029/2017-PMSF Inexigibilidade de Licitação: 012/2017 – Contratado: AGKF Serviços de Engenharia S/S EPP.
- Nº certificação: 25AYMNROVCAQT0Y/EXBSAW
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05/09/2017 – Edição nº 3769
- Edição nº 3769
- Resumo: – Decreto Nº 940/2017 – Institui Comissão para identificar possível acumulação de cargo Público no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Nº certificação: WSEV4WJJEBTLUMZ/I6RTVA
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05/09/2017 – Edição nº 3768
- Edição nº 3768
- Resumo: Solicitação de Reapresentação de Proposta de Preços Refêrencia Concorrência N.º 003/2017 COSEL/INFRA – Contratado: J.V.X comércio e serviços LTDA ME.
- Nº certificação: XN5CI9LGTK1P0UII+AHUBQ
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04/09/2017 – Edição nº 3767
- Edição nº 3767
- Resumo: – Decreto nº 939/2017- Institui Comissão para apurar possível acumulação de cargo Público no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Nº certificação: 10TG3EF7G39FF/ASPTHMRQ
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04/09/2017 – Edição nº 3766
- Edição nº 3766
- Resumo: – Decreto nº 928/2017- Exoneração de Servidor do Quadro Permanente Senhora Sonia Cordeiro dos Santos.
— Decreto nº 931/2017- Considera Ponto Facultativo.
— Portaria G S nº 010/2017- Designar servidor para fiscalizar e atestar notas do Pregão Presencial nº 017/17, firmado com a Empresa RC Comercio e Serviços Ltda – Me.
— Portaria nº 062/2017- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº 063/2017- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria nº. 099/2017- Convocar, os servidores relacionados no anexo II desta Portaria, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
— Convocação da OSC para apresentação do Plano de Trabalho e Verificação de Requisito Documental Chamamento Publico n° 001/2017 Processo Administrativo nº 5541/2017.
– - Nº certificação: QA/24YEU7QL7TQB4MRA8NQ
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01/09/2017 – Edição nº 3765
- Edição nº 3765
- Resumo: Aviso de Julgamento Pregão Presencial Nº024/2017-SRP Processo Administrativo nº 7311/2017.
- Nº certificação: IMYTRFR5/TV8J1ARTZ0YTA
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01/09/2017 – Edição nº 3764
- Edição nº 3764
- Resumo: Aviso de Julgamento Final do Chamamento Público nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 5541/2017. (Central Única da Cidadania – CUC).
- Nº certificação: PJOOXNCXSG5I6ZVOOOBZWW
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01/09/2017 – Edição nº 3763
- Edição nº 3763
- Resumo: – Extrato De Contrato Nº. 0034/2017-PMSF Pregão Presencial 026/2017. Contratado: ALEA Comercial Ltda-Epp .
— Extrato De Contrato Nº. 0035/2017-PMSF Pregão Presencial 025/2017. Contratado: GGS Industria, Comercio E Serviços Ltda.
– - Nº certificação: ZSW0PZYRGZI8T42MNEFK8G
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01/09/2017 – Edição nº 3762
- Edição nº 3762
- Resumo: – Portaria Nº 061/2017-Designar o servidor Jailton Neri Passos, ocupante do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Análise e Execução das receitas e Despesas, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, para acompanhar o processo de liquidação e prestação de contas mensal e anual da Companhia de Urbanização de Simões Filho COURB, conforme dispõe a Lei Municipal nº 588/2000.
— Portaria Nº 096/2017- Conceder a servidora Cassiméia Santana de Araujo, 06 (seis) meses de licença Prêmio.
— Portaria Nº 098/2017- Altera o nome da servidora beneficiada na Portaria nº 094/2017 atinente a licença para acompanhamento de pessoa da família.
— Decisão De Impugnação Ao Edital Da Concorrência Pública Nº 003/2017 Infra Do Processo Administrativo Nº 6675/2017- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Pública Urbana No Município De Simões Filho.
— Decisão De Impugnação Ao Edital Da Concorrência Pública Nº 003/2017 Infra Do Processo Administrativo Nº 6675/2017. Impugnante: P L R Prestação De Serviços Ltda ASCON Empreendimentos.
— Decisão De Impugnação Ao Edital Da Concorrência Pública Nº 003/2017 Infra Do Processo Administrativo Nº 6675/2017. Impugnante: MA2 Construções Ltda.
— Decisão De Impugnação Ao Edital Da Concorrência Pública Nº 003/2017 Infra Do Processo Administrativo Nº 6675/2017. Impugnante: Thacio De Souza Pereira Eireli-Me.
– - Nº certificação: F7NEJ8CHVAQKU/GE4D8W2Q
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AGOSTO – 2017
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31/08/2017 – Edição nº 3761
- Edição nº 3761
- Resumo: Decreto Nº 934/2017 – Dispõe sobre a Recondução dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.
-Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017.
-Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 025/2017 – Objeto: confecção de camisas que serão usados no evento de 7 de setembro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho/BA. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio E Serviços Ltda.).
-Resultado final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 026/2017 – Objeto: Aquisição de materiais extracurriculares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA. (Empresa vencedora: Alea Comercial Ltda EPP.).
– - Nº certificação: NVU7BADQ6RXJWQDKEAHE4Q
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31/08/2017 – Edição nº 3760
- Edição nº 3760
- Resumo: Resposta de Questionamento do Pregão Presencial Nº 032/2017 – Cosel/Infra.
- Nº certificação: ZE9YYDWCTX4JLKHHYAWCJW
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31/08/2017 – Edição nº 3759
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30/08/2017 – Edição nº 3758
- Edição nº 3758
- Resumo: Resposta de Questionamentos – Concorrência Pública Nº 003/2017 Cosel-Infra.
- Nº certificação: UKO72CFOHD8EO1C60TCISG
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30/08/2017 – Edição nº 3757
- Edição nº 3757
- Resumo: Extrato do Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0045/2016 – FMS do Pregão Presencial: 004/2016. (Air Liquide Brasil Ltda).
-Extrato do Quarto Aditamento ao Contrato Nº. 0069/2014 – FMS do Pregão Presencial: 031/2014. (MSC Transportes Ltda).
-Extrato Contrato Nº. 0033/2017-FMS Pregão Presencial 017/2017. (RC Comercio e Serviços Ltda-Me).
– - Nº certificação: A2W68UM4AC5LEMNDDZZJOG
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30/08/2017 – Edição nº 3756
- Edição nº 3756
- Resumo: Portaria nº. 007/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa
-Portaria nº. 008/2017 – Designar o senhor Haroldo Gonsalves Costa
-Portaria G.S. nº. 23/2017 – Designar o servidor, como responsável pelo atesto de notas fiscais, faturas de matérias e produtos hospitalares que obrigatoriamente terão entrada no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde
-Portaria nº. 027/2017 – Conceder autorização ambiental a BGN locação de máquinas e equipamentos EIRELLI – ME
– - Nº certificação: 3X3LHRLQZFNZDUOP/4ANKG
-
30/08/2017 – Edição nº 3755
- Edição nº 3755
- Resumo: – Ofício n° 169/2017 – Ao Sr. Diogenes Tolentino de Oliveira, Prefeito do Município de Simões Filho.
— Recomendação n°001/2017.
– - Nº certificação: FKNLQUK5RWDUDW4XHWV6IG
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29/08/2017 – Edição nº 3754
- Edição nº 3754
- Resumo: – Julgamento das Propostas de Preços Concorrência Nº 002/2017-COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação da Vila Universitária, no município de Simões Filho-BA.
— Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2017. (Cleide Alves de Oliveira-Me)
— Parecer do Conselho de Gestão de Agosto/2017 referente ao Oficio Nº074/2017.
— Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento de Agosto/2017 referente ao Oficio Nº066/2017.
– - Nº certificação: Q2OV29JK6TO3LV7NGZYJHG
-
29/08/2017 – Edição nº 3753
- Edição nº 3753
- Resumo: Extrato do Oitavo Aditamento Contratual nº. 0048/14 PMSF do Pregão Presencial: 0021/2014. (Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP).
- Nº certificação: 1WWY04TEIOIKYTKFB68DZA
-
29/08/2017 – Edição nº 3752
- Edição nº 3752
- Resumo: – Decreto Nº 929/2017 – Torna sem efeito a exoneração a pedido integrante no Decreto nº 864/2017 de 28 de julho de 2017.
– – Decreto Nº 930/2017 – Torna sem efeito a exoneração a pedido integrante no Decreto nº 865/2017 de 28 de julho de 2017.
– - Nº certificação: VTSZ6BFEDRODHNGH/FDVKW
-
28/08/2017 – Edição nº 3751
- Edição nº 3751
- Resumo: Portaria Nº 060/2017 – Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possíveis indícios de omissão no que se refere ao pagamento de salário do servidor público municipal, previsto para o dia 25.08.2017 e apurar e identificar o responsável que deu causa ao discumprimento da programação, ou, se houve desencontro do sistema com a inserção da Caixa Econômica Federal.
- Nº certificação: XTSKIWE4DJFS+YRPRJ9PLA
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28/08/2017 – Edição nº 3750
- Edição nº 3750
- Resumo: – Portaria n° 094/2017 – Concede a servidora Romilda Monteiro da Silva Sena 3 (Três) Meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família.
— Portaria n° 095/2017 – Concede a servidora Neidejane Leite de Jesus 3 (Três) Meses de Licença Prêmio.
— Apostila n° 001/2017 – Empresa: AMG Policlínica e Laboratoria Ltda.
– - Nº certificação: +NECCLQD52XA8PT12FGMDW
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25/08/2017 – Edição nº 3749
- Edição nº 3749
- Resumo: Portaria G S Nº 009/2017 Designar o servidor Gilmar Rocha Santana, Matrícula nº 942089, indicado a fiscalizar e atestar notas da Ata de Registro de Preços nº 014/2017. Firmado com a empresa Ana Paula Silva Ltda, conforme Pregão Presencial nº 018/2017.
- Nº certificação: X5C43QYR6DNJJQEOKG2KDQ
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24/08/2017 – Edição nº 3748
- Edição nº 3748
- Resumo: – Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento- Mês junho/2017.
— Parecer do Conselho de Gestão- Mês junho/2017.
— Parecer do Conselho de Gestão Adiantamento- Mês julho/2017.
— Parecer do Conselho de Gestão- Mês julho/2017.
– - Nº certificação: IVO9CAPQADZJCCQONGD/7G
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24/08/2017 – Edição nº 3747
- Edição nº 3747
- Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº015/2017.(Via Náutica Consultoria & Eventos).
- Nº certificação: ZJTOO7QPVG+XRJKKEITQCA
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24/08/2017 – Edição nº 3746
- Edição nº 3746
- Resumo: – Portaria N° 059/2017 – Retifica o item 1, da Portaria nº 054/2017, de 08 de agosto de 2017.
-Aviso de Suspensão de Licitações COSEL/INFRA Concorrência Nº 005/2017 – INFRA, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para obras de limpeza e dragagem de diversos canais no Município de Simões Filho – BA.
-Aviso de Suspensão de Licitações COSEL/INFRA Concorrência Nº 006/2017 – INFRA, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para obras de manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho – BA.
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 032/2017 – INFRA – cujo objeto será a aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos de proteção individual ( EPIs) e diversos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutural do Município de Simões Filho BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ODWHBC5QT+X3ZCJ0GPEJ5Q
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23/08/2017 – Edição nº 3745
- Edição nº 3745
- Resumo:
-Extrato de Contrato nº0028/2017-FMAS Inexigibilidade de Licitação nº011/2017.(Verba Legis Publicações e Consultoria Limitada-ME).
– - Nº certificação: CAAGLC1INC9VZZQWGQET8W
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23/08/2017 – Edição nº 3744
- Edição nº 3744
- Resumo: – Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Nº 028/2017 – Empresa: Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda.
- Nº certificação: 74TJMOGWE5IIEQMN4VRARG
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23/08/2017 – Edição nº 3743
- Edição nº 3743
- Resumo: – Aviso de Julgamento Provisório Chamamento Público Nº 001/2017 – Objeto: Elaboração e execução das atividades esportivas, físicas e de lazer do município de Simões Filho.
- Nº certificação: ALX/KP/FIMDPATGBB6GLAW
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23/08/2017 – Edição nº 3742
- Edição nº 3742
- Resumo: – Extrato de Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0100/16 PMSF Pregão Presencial: 038/2016 – Contratado: M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.
— Extrato de Contrato nº. 0032/2017-FMAS Dispensa de Licitação: 043/2017 – Contratado: NB Brindes Comercio e Serviços Personalizados -Eireli-Me .
– - Nº certificação: I6O+YGRRW+LQ9OPEJYBERQ
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22/08/2017 – Edição nº 3741
- Edição nº 3741
- Resumo: Errata – Edital do Pregão Presencial Nº029/2017-SRP – Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (Penso) e materiais diversos, para atender as Unidades de Saúde da Atenção Básica, Ambulatórios, Programa Melhor em Casa, Vigilância à Saúde, SAMU 192 e UPA 24HS no Município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: RQ8+DJIX9VOVRFOCV9ZGKA
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22/08/2017 – Edição nº 3740
- Edição nº 3740
- Resumo: Decreto Nº 903/2017 – Institui comissão de inventário patrimonial dos bens publico do Município de Simões Filho, Bahia e designa membros.
–
– - Nº certificação: KVFKJNTUUQK0IW7LGWBIAW
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22/08/2017 – Edição nº 3739
- Edição nº 3739
- Resumo: Oficio n° 004/2017 da Errata da Publicação n° 3737 de 21 de Agosto de 2017- Divulgação do Resultado Final PSS 001/2017.
- Nº certificação: DSH5ZS3ZRP+T62BZZYE8JG
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22/08/2017 – Edição nº 3738
- Edição nº 3738
- Resumo: – Portaria Nº 26/2017 – Conceder licenciamento ambiental a Bomix Indústria de Embalagens Ltda.
– – Portaria Nº 92/2017 – Conceder, o servidor,Marcelo Claudio Goes Santos, 06 (Seis) meses de licença prêmio.
– – Portaria Nº 93/2017 – Conceder, a servidora,Maria de Lourdes Alves Soares, 03 (Três) meses de licença prêmio.
– - Nº certificação: UBI2XOWIIKU1LZMMOEQJ6W
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21/08/2017 – Edição nº 3737
- Edição nº 3737
- Resumo: – Decreto Nº 924/2017 – Homologa resultado final do processo seletivo simplificado nº 001/2017 no âmbito da secretaria municipal de saúde.
- Nº certificação: GVP+EXUO0LXDPPDOQKKYWA
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21/08/2017 – Edição nº 3736
- Edição nº 3736
- Resumo: Lei Nº 1035/2017 – Fica instituído o Conselho Municipal da Juventude – Comjuv, órgão colegiado, de caráter permanente, consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude SEJUV.
-Lei Nº 1036/2017 – Fica instituído no âmbito do Município de Simões Filho o Programa de Registro Civil na Maternidade, destinado a manter nas maternidades dos hospitais públicos e conveniados, postos de atendimento pelos oficiais de registro civil, para efetuar o registro de nascimento e conceder a respectiva Certidão de Nascimento.
-Portaria Nº 058/2017 – Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possíveis infrações praticadas na locação de imóveis da Diocese de Camaçari, para funcionamento de unidades da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 25 de junho de 2014 a 04 de abril de 2016 e de 01 de junho de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, conforme Processos Administrativos, respectivamente nºs 2644/2016 e 2753/2016.
– - Nº certificação: VGNQF0IVIYQYQSR42RBJ1Q
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21/08/2017 – Edição nº 3735
- Edição nº 3735
- Resumo: – Portaria nº 057/2017- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
- Nº certificação: H7AH2UGALFUOR96ALHPSLG
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21/08/2017 – Edição nº 3734
- Edição nº 3734
- Resumo: Decreto Nº 912/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, a Senhora Leda de Souza Lima para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Portaria Nº 025/2017 – Conceder licença unificada a CONCRELOC ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.
– - Nº certificação: HEG95LLSKGA+YKCYUXO4EW
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21/08/2017 – Edição nº 3733
- Edição nº 3733
- Resumo:
-Decreto Nº 848/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, o Senhor Cleiton Teixeira dos Santos Figueira para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Fomento à Empregabilidade e ao Empreendedorismo, Símbolo DAS- 5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: EMVCMYHHLMZC42O7UPTJNG
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21/08/2017 – Edição nº 3732
- Edição nº 3732
- Resumo: – Retificação de Publicação Referente à Edição N° 3729 – Contratado: Ana Paula da Silva-ME.
- Nº certificação: B203/XZLHXD5QDMUOIZPZA
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18/08/2017 – Edição nº 3731
- Edição nº 3731
- Resumo: Extrato de Contrato nº0030/2017 PMSF Dispensa de Licitação nº040/2017.(Therezinha Tannus Ferreira).
- Nº certificação: XFEWCDYZLA1E7SJH2R/GLQ
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18/08/2017 – Edição nº 3730
- Edição nº 3730
- Resumo: – Decreto nº 923/2017- Retifica o Decreto nº 880/2017 de 03 de agosto de 2017.
- Nº certificação: /GYBPQ8EKXNI8LEFYM6NSW
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18/08/2017 – Edição nº 3729
- Edição nº 3729
- Resumo: – Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº. 0013/17-PMSF Pregão Presencial Nº 019/2017. Contratado: Impacto Visual Industria E Comercio De Camisetas Ltda Epp.
— Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. 0014/17-PMSF Pregão Presencial Nº 018/2017. Contratado: Ana Paula Da Silva-Me.
— Extrato De Contrato Nº. 0031/2017 PMSF Pregão Presencial Nº 021/2017. Contratado: Red Angus Churrascaria Eireli-Me.
– - Nº certificação: ETMUZTJYUIEVAWAQW7MGAG
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18/08/2017 – Edição nº 3728
- Edição nº 3728
- Resumo:
-Portaria Nº 056/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: PQYCHHTBC7W5SMPSFVENRQ
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18/08/2017 – Edição nº 3727
- Edição nº 3727
- Resumo: – Aviso De Licitações Cosel/Infra Do Pregão Presencial Nº 032/2017 INFRA- Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos de proteção individual ( EPIs) e diversos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutural do Município de Simões Filho BA.
— Aviso De Licitações Cosel/Infra Da Concorrência Nº 005/2017 INFRA-Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de limpeza e dragagem de diversos canais no Município de Simões Filho BA.
— Aviso De Licitações Cosel/Infra Da Concorrência Nº 006/2017 INFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: V/LGEKVT4WFF40KFHSKT4A
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17/08/2017 – Edição nº 3726
- Edição nº 3726
- Resumo:
-Solicitação de Esclarecimentos Referente a Concorrencia 002/2017 COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos.
– - Nº certificação: WJZGRRNJMDAATXCCB1MGXW
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17/08/2017 – Edição nº 3725
- Edição nº 3725
- Resumo: – Decreto nº 920/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2017, o Senhor Bruno Lima Nascimento Dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Coordenador II de Incentivo a Cultura, Símbolo DAS-4, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto nº 921/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Mateus Gustavo De Souza Magalhães para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador II de Incentivo a Cultura, Símbolo DAS-4, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto nº 922/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, a Senhora Lidiane Cristina Santos Luz para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador Especial Pedagógico do Ensino Fundamental I, Símbolo DAS-2A, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: BI1VFI8S4EBMVBJFPSE2/G
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16/08/2017 – Edição nº 3724
- Edição nº 3724
- Resumo: -Aviso de Licitação COSEL Pregão Presencial nº032/2017-INFRA-Objeto:Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos de proteção individual ( EPIs) e diversos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutural do Município de Simões Filho.
–Aviso de Licitação COSEL Concorrência nº005/2017-INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para obras de limpeza e dragagem de diversos canais no Município de Simões Filho BA.
–Aviso de Licitação COSEL Concorrência nº006/2017-INFRA-Objeto:Contratação de empresa especializada para obras de manutenção dos prédios públicos escolares no Município de Simões Filho BA.
– - Nº certificação: /ULRQ6QZZRNITA3RANTVYW
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16/08/2017 – Edição nº 3723
- Edição nº 3723
- Resumo: – Decreto 794/2017 – Alteração do QDD no valor de 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais ) e dá outras providências.
— Decreto 795/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 36.368.350,00 (trinta e seis milhões e trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais ) e dá outras providências.
— Autorização – Comercialização de Medicamentos Retinóides.
– - Nº certificação: PUTQTER7CK/MF4ZISTTWGG
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16/08/2017 – Edição nº 3722
- Edição nº 3722
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº030/2017-SRP- Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de passagens aéreas nacionais e internacionais, operacionalização de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
— Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº031/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação, controle elétrico e de processamento de dados para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: PZOHUOIYCQJ/VPB93QSM3Q
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15/08/2017 – Edição nº 3721
- Edição nº 3721
- Resumo: – Decreto Nº 862/2017 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 31 de julho de 2017, Luzinete Silva França de Jesus do cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola de Grande Porte,
— Decreto Nº 863/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 864/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Médio Porte.
— Decreto Nº 865/2017 – Exonera do cargo eletivo de Diretora de Escola de Médio Porte.
— Decreto Nº 866/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 867/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 868/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretor de Escola de Porte Especial.
— Decreto Nº 870/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 871/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 872/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Errata – Informa que no Ato de Publicação no Diário Oficial do Município no dia 31 de julho de 2017, Edição 3 – Ano IX – Nº 3679 e Edição 4 – Ano IX – Nº 3679.
— Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 4086-2017 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2017-SRP.
– - Nº certificação: UEO1IURAEJIFZQCZZOYMNA
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15/08/2017 – Edição nº 3720
- Edição nº 3720
- Resumo: – Termo de Anuência – O Prefeito Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido formulado pela Concessionária Jirlaene Almeida da Silva para transmissão da CDRU Concessão de Direito Real de Uso que possui ao Sr. Paulo César Lima de Santanta, por motivo de conveniência.
— CME Parecer nº 03/2017
– - Nº certificação: C6B/HFFZZLXXXAORWGX+5G
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15/08/2017 – Edição nº 3719
- Edição nº 3719
- Resumo: – Aviso De Nova Data Pregão Presencial Nº026/2017-Objeto: Aquisição de materiais extracurriculares, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: LSRLFD3XKBV9EP7MQWSOQA
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14/08/2017 – Edição nº 3718
- Edição nº 3718
- Resumo: – Decreto nº 917/2017- Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 no âmbito das Secretarias de Educação e Saúde.
— Portaria n° 005/2017- Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
– - Nº certificação: FRBTN+QGJJ/GH/UZOINQGA
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14/08/2017 – Edição nº 3717
- Edição nº 3717
- Resumo: – Decreto nº 885/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Maria de Fátima Siqueira Dantas para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Tráfego Urbano, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto nº 889/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto nº 901/2017- Retifica dispositivo do Decreto nº 662/2017 de 19 de maio de 2017.
— Decreto nº 904/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, a Senhora Ideiviane Passos de Assunção para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto nº 907/2017- Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 837/2017 de 14 de julho de 2017.
— Decreto nº 915/2017- Fixa Valores de que trata a Lei nº 870/2011.
— Decreto nº 916/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, a Senhora Josélia de Castro Santos, para o Cargo de Provimento Temporário de Diretora de Escola de Pequeno Porte, Símbolo DAS-5, da Escola Municipal Ana Nery, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Extrato de Dispensa de Licitação nº 0038/2017 – PMSF. Contratado: Informática Irmãos Juntos Ltda – Me.
— Extrato de Dispensa de Licitação nº 0043/2017 PMSF. Contratada: NB Brindes Comércio E Serviços Personalizados – Eireli – Me.
— Errata do Extrato da Dispensa de Licitação n° 029/2017.
– - Nº certificação: O6F3I5DXFW2JHEOOZFIUXQ
-
14/08/2017 – Edição nº 3716
- Edição nº 3716
- Resumo: – Decreto Nº 869/2017 – Exonera à pedido, com efeito a partir de 31 de julho de 2017, Josélia de Castro Santos, do cargo eletivo de Provimento Temporário de Diretora de Escola de Pequeno Porte, da Escola Municipal Professora Ana Nery, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme Processo Administrativo nº 5432/2017.
— Decreto Nº 881/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 03 de julho de 2017, as servidoras dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
— Decreto Nº 882/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de junho de 2017, o Senhor Isaac Araujo Silva do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Transporte, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 883/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, o Senhor Jeferson Prado de Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Transporte, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 884/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2017, a Senhora Rilsiane Conceição dos Santos Alves para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Transporte, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: IJGCSWFKRNNKCWJ0AE2PLW
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14/08/2017 – Edição nº 3715
- Edição nº 3715
- Resumo: – Aviso de Ratificação – Inexigibilidade Nº014/2017 Empresa: Barcelona Média Inovação Brasil Ltda
- Nº certificação: L7ZEXH2XZHEF4NPSI5ADRG
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11/08/2017 – Edição nº 3714
- Edição nº 3714
- Resumo: Portaria nº 055/2017 – Ficam revogadas, por interesse público, as Portarias nº 048/2017 e 053/2017, consistentes a sindicância investigativa para apurar a falta de distribuição de merenda escolar.
- Nº certificação: A3VQWF6IJQEIFRFZZH3D5W
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11/08/2017 – Edição nº 3713
- Edição nº 3713
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2017 PMSF – Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Elmo Serejo de Farias, nº 11, Qd. 01, CIA 01, neste município de Simões Filho/BA e CEP 43.700-000, para instalação e funcionamento da Companhia de Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp). Contratada: (Therezinha Tannus Ferreira).
- Nº certificação: BXEB3K6EB2FQQSD5MSPI0G
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11/08/2017 – Edição nº 3712
- Edição nº 3712
- Resumo: Extrato do Segundo Aditamento ao Contrato nº0093/2016 FMS Concorrência Pública nº002/2016.(IPQ Engenharia Ltda).
- Nº certificação: XBPEYVAF6JEWKW95WW3DTW
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11/08/2017 – Edição nº 3711
- Edição nº 3711
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2017 INFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q no Município de Simões Filho BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 4YCMJDI/YSYKHVM/KFXYJG
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10/08/2017 – Edição nº 3710
- Edição nº 3710
- Resumo: Decreto nº 849/2017 – Institui comissão e designa membros para supervisão do quadro de estagiários da Prefeitura Municipal de Simões Filho mediante
-Lei Municipal nº 774/2009 combinada com a Lei Federal nº 11.788/2008, atendendo quantitativos e valores especificados pelo Decreto Municipal nº 455/2017.
-Decreto nº 850/2017 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Lar Irmã Benedita Camurugi.
– - Nº certificação: RZU2/KVYU2V3JA4Z/GJMRG
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10/08/2017 – Edição nº 3709
- Edição nº 3709
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2017 INFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: OCEWSC4SYA1VMOYEGADEVA
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10/08/2017 – Edição nº 3708
- Edição nº 3708
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº029/2017-SRP- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (Penso) e materiais diversos, para atender as Unidades de Saúde da Atenção Básica, Ambulatórios, Programa melhor em Casa, Vigilância à Saúde, SAMU 192 e UPA 24HS no Município de Simões Filho/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 8VJDWSENJWJOSFFLCUGKAA
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09/08/2017 – Edição nº 3707
- Edição nº 3707
- Resumo: – Decreto Nº 880/2017 – Designa Servidores para Movimentar Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
- Nº certificação: MP9R57+1BJHW8JFMRHID1Q
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09/08/2017 – Edição nº 3706
- Edição nº 3706
- Resumo: -Extrato de Contrato nº027/2017 PMSF Dispensa de Licitação nº028/2017.(Vania Anatolio de Jesus).
–Extrato da Ata de Registro de Preço nº010/2017-PMSF.(Soul Eventos Ltda-ME).
–Extrato da Ata de Registro de Preço nº011/2017-PMSF.(Toda Estrutura de Andaime e Eventos Ltda).
–Extrato da Ata de Registro de Preço nº012/2017-PMSF.(Marivaldo Leal Santiago-ME).
– - Nº certificação: OLTG5A03UT6DYPAJWFYZRA
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09/08/2017 – Edição nº 3705
- Edição nº 3705
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2017 Objeto: Confecção de camisas que serão usados no evento de 07 de setembro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 026/2017 Objeto: Aquisição de materiais extracurriculares, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 027/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, manutenção corretiva e preventiva da rede semafórica, com substituição de peças necessária para realização dos serviços no município de Simões Filho/Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sinalização semafórica em vias publica do município de Simões Filho/Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: 8GV22NMLIRJKLOGA5DYSIA
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08/08/2017 – Edição nº 3704
- Edição nº 3704
- Resumo: – Portaria N° 054/2017 – Designar os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, assim como atestar as Notas Fiscais, no âmbito da Secretaria Municipal Educação, conforme Ofício nº 288/2017.
- Nº certificação: 7K1ACAEADKWCMX8L/5HMKG
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08/08/2017 – Edição nº 3703
- Edição nº 3703
- Resumo: – Portaria Nº 053/2017 – Retifica a Portaria nº 048/2017 de 24 de julho de 2017.
- Nº certificação: WV8YBCI/V1TSXTGWPEOCXQ
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08/08/2017 – Edição nº 3702
- Edição nº 3702
- Resumo: – Portaria N° 013/2017 – Institui Comissão para Atesto de Notas Fiscais e recebimento de materiais elétricos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
– – Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Processo Administrativo Nº 6241-2017 do Pregão Presencial Nº. 021/2017-SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de preparo e entrega diária de refeições (Almoço/Jantar/Desjejum e Ceia), servidos em buffet térmico, sendo alimentação transportada, para atender as campanhas de vacinação promovidas pela SESAB – Ministério da Saúde através da Vigilância em Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento-UPA24h, e Samu – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA.
– – Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Processo Administrativo Nº 4248-2017 do Pregão Presencial Nº019/2017-SRP – Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de Fardamento Escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Simões Filho, composto por Camisas, Bermudas e Shorts-Saia.
– – Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Processo Administrativo Nº 2336/2017 do Pregão do Presencial Nº. 018/2017-SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de Cestas Básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania, no Município de Simões Filho – BA.
– - Nº certificação: MUNOY6ADSSVOYFO3YSDDNQ
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07/08/2017 – Edição nº 3701
- Edição nº 3701
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0056/2016 PMSF Pregão Presencial: 071/2015 – Objeto: Prorrogação por mais 07 (sete) meses Período: 01.08.2017 a 28.02.2018 – Contratado: (CBI-Centro Brasileiro de Informatica Ltda-ME).
-Extrato de Aditamento Contratual Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0003/16-PMSF Pregão Presencial: 074/2015 – Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses Período: 02.08.2017 a 31.12.2017 – Contratado: (Servtrans Transportes de Passageiros Ltda-ME).
– - Nº certificação: 8MF2VDYDZXYA1C5NQHHBDG
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07/08/2017 – Edição nº 3700
- Edição nº 3700
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0004/16 FMS Pregão Presencial: 075/2015 – Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses 02 (dois) Período 30.07.2017 a 31.12.2017 – Contratado: (Comercial Paraky de Combustiveis Ltda).
-Extrato de Aditamento Contratual Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0070/14 PMSF Pregão Presencial: 031/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias. Período 16.07.2017 a 31.12.2017 – Contratado: (MSC Transportes Ltda).
– - Nº certificação: HKPZWZ/MPIWRE6Y3KCR4OA
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07/08/2017 – Edição nº 3699
- Edição nº 3699
- Resumo: – Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº012/2017. (AGKF Serviços de Engenharia S/S EPP)
- Nº certificação: OSMKUOJ0MJDHWYMJX+E5DW
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07/08/2017 – Edição nº 3698
- Edição nº 3698
- Resumo: Portaria Nº 090/2017 Remover, a servidora Maria Elza de Araújo Celestino, Auxiliar Administrativo I, Cadastro 4535, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: THS4YBBH1WVE3H5+G867MW
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04/08/2017 – Edição nº 3697
- Edição nº 3697
- Resumo: Aviso de Julgamento Pregão Presencial nº017/2017-SRP Processo Administrativo nº4086/2017.(RC Comercio e Serviços Ltda-ME).
- Nº certificação: NQLBREBLH3AORMJ3NYTB6W
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04/08/2017 – Edição nº 3696
- Edição nº 3696
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0006/16 PMSF Pregão Presencial: 075/2015 – Contratado: Comercial Paraky de Combustiveis Ltda.
- Nº certificação: AMQRP9BLDJZY5XJOXEKMOW
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04/08/2017 – Edição nº 3695
- Edição nº 3695
- Resumo: Pauta de Julgamento do Processo Administrativo nº 0007185/2015 – Recorrente: Cone Aratu S/A.
-Pauta de Julgamento do Processo Administrativo nº 0560551/2013 – Recorrente: Uranus 2 Comunicação Ltda.
-Pauta de Julgamento do Processo Administrativo nº 0559955/2013 – Recorrente: Uranus 2 Comunicação Ltda.
– - Nº certificação: HPUXKGW2XGYFS3FFJWKE9G
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04/08/2017 – Edição nº 3694
- Edição nº 3694
- Resumo: Resolução do CME 02/2017 de 21 de março de 2017
-Resolução do CME 03/2017 de 04 de abril de 2017
-Resolução do CME 04/2017 de 18 de abril de 2017
-Resolução do Conselho Municipal de Educação- CME 05/2017 de 09 de maio de 2017
-Resolução do Conselho Municipal de Educação- CME 06/2017 de 06 de junho de 2017
-Resolução do Conselho Municipal de Educação- CME 07/2017 de 20 de junho de 2017
-Resolução do CME 08/2017 de 11 de julho de 2017
-Resolução do CME 09/2017 de 11 de julho de 2017
-Resolução do CME 10/2017 de 11 de julho de 2017
-Resolução do CME 11/2017 de 11 de julho de 2017
-Of. nº. 01/2017
-Of. nº. 04/2016N
-Of. nº. 05/2017
-Of. nº. 76/2017
-Calendário Letivo 2017 – Opção 1 Reposição
– - Nº certificação: 0FBUYGMJZTQST/+JESB1KQ
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03/08/2017 – Edição nº 3693
- Edição nº 3693
- Resumo: – Decreto Nº 875/2017 – Altera o Decreto nº 355/2017, de 08 de março de 2017.
-Portaria Nº 024/2017 – Conceder Licenciamento Ambiental à Airlet Equipamentos de Ar Comprimido Ltda.
-Recomendação Nº 01/2015.
– - Nº certificação: QHCDZV6DA/YEOEMPIUOPTQ
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03/08/2017 – Edição nº 3692
- Edição nº 3692
- Resumo: – Portaria n° 002/2017-Nomear a servidora Fabiana Almeida Santos para administrar o adiantamento para pequenas despesas desta secretaria.
— Portaria n° 005/2017-Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Costa, Chefe de Gabinete, para fiscalizar e atestar notas fiscais do Contrato nº 0026/2017, firmado com a Empresa C7 BRASIL Telecomunicações LTDA.
— Portaria nº 089/2017-Conceder a servidora Eliana Oliveira dos Santos, Gari, cadastro 3286. lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, 03 (três) meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Cônjuge), a partir desta data, á vista do disposto no Art. 69 da Lei., 601/2001, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Processo Administrativo nº 6548/2017.
— Resolução n° 06/17-Dispõe sobre a posse dos conselheiros nomeado através do Decreto Municipal n° 704/2017, da aprovação da Pactuação das Metas e Ações contempladas do SISPACTO; Da aprovação do Regimento Geral da 5º Conferencia Municipal de Saúde e a sua Programação.
– - Nº certificação: FJOWYVOK8ANJK4EYWETUQA
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03/08/2017 – Edição nº 3691
- Edição nº 3691
- Resumo: – Decreto Nº 852/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Maria José Gonçalves Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Atração de Investimentos.
– – Decreto Nº 858/2017 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir desta data, Altalano Andrade dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico.
– - Nº certificação: TT4NOIQQEOM27RATAJHWUQ
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03/08/2017 – Edição nº 3690
- Edição nº 3690
- Resumo: – Aviso de Julgamento e Convocação – Pregão Presencial nº 014/2017-SRP – Processo Administrativo nº 4648/2017.
- Nº certificação: 84DDX3Q981NW7EPU+KLXEQ
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02/08/2017 – Edição nº 3689
- Edição nº 3689
- Resumo: – Decreto Nº 876/2017 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir desta data, Tatiane Santos Barbosa do cargo de Agente Político de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e da Cidadania, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– – Decreto Nº 877/2017 – Designa servidora do Quadro Permanente para responder pelo cargo de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e da Cidadania.
– - Nº certificação: PCWQCOREDO/R3KQ/KIBFAG
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02/08/2017 – Edição nº 3688
- Edição nº 3688
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº024/2017-SRP- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: WR+OW1DHTL9DM3VFPAQEFG
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01/08/2017 – Edição nº 3687
- Edição nº 3687
- Resumo: – Decreto Nº 767/2017 – Dispõe sobre a convocação extraordinária da XI conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
— Decreto Nº 874/2017 – Nomear, para compor o conselho municipal dos direitos da mulher (CMDM) vinculado à secretaria municipal de políticas públicas para mulheres.
– - Nº certificação: YQPCZGXPGQ/OICVIDVMDYA
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01/08/2017 – Edição nº 3686
- Edição nº 3686
- Resumo: – Decreto Nº 585/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, o Senhor Ronalde da Hora Lima para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 800/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, a Senhora Leila Celestino Pereira de Souza para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–
– - Nº certificação: AOA0GI8/YCWFQVUS4ODGIQ
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01/08/2017 – Edição nº 3685
- Edição nº 3685
- Resumo: Extrato de Aditamento Contratual – Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0064/13 PMSF Pregão Presencial: 002/2013 – Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-Torna sem Efeito a Publicação veiculado na edição nº 3634 no dia 13.07.2017, no Diário Oficial do Município
– - Nº certificação: HPE5W6O/Y+ACTP4OJJBPZW
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01/08/2017 – Edição nº 3684
- Edição nº 3684
- Resumo:
-Ata de Pregão Presencial nº 019/2017-SRP do Processo Administrativo nº 4248/2017 – Impacto Visual Industria e Comercio de Camisetas Ltda EPP.
– - Nº certificação: KTNC0BQKVIK6RMOG0KTOFW
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01/08/2017 – Edição nº 3683
- Edição nº 3683
- Resumo: – Decreto Nº 774/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, o Senhor Josadaque Santana Medeiros para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Especial I de Planejamento
— Decreto Nº 803/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Manuela Freaza Vidal para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Jurídico da Procuradoria
— Decreto Nº 811/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Dejandira Barbosa De Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Ouvidora Setorial da Educação
— Decreto Nº 812/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 30 de junho de 2017, a Senhora Elízia Santos Bernardino do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde
— Decreto Nº 813/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Ionára Rodrigues Da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde,
— Decreto Nº 816/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Rosemary Procópio Dos Reis para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho
— Decreto Nº 817/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 06 de julho de 2017, a Senhora Leilane Santos Do Nascimento Arend para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Projetos
— Decreto Nº 818/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 26 de junho de 2017, a Senhora Selenizia Dos Santos Dos Anjos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Auditoria do SUS
— Decreto Nº 819/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 09 de junho de 2017, o Senhor Márcio José Barbosa De Menezes para o cargo de Provimento Temporário de Diretor Médico de Unidade de Pronto Atendimento – UPA
— Ato de Revogação – Ata de Pregão Presencial nº 004/2017 Processo Administrativo nº 5628/2017
— Ato de Revogação – Pregão Presencial nº 022/2017 – SRP Processo Administrativo nº 3304/2017
– - Nº certificação: BPQFVRYLP7ANFSSB24JRAG
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JULHO – 2017
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31/07/2017 – Edição nº 3682
- Edição nº 3682
- Resumo: Aviso de Julgamento 018/2017 – Processo Administrativo Nº 2336/2017. (Empresa vencedora: Ana Paula da Silva ME.).
-Ata de Pregão Presencial nº 021/2017-SRP – Processo Administrativo Nº 6241/2017. (Empresa vencedora: RED ANGUS Churrascaria Eireli ME.).
– - Nº certificação: DX/VA3A2ILV12ITNSLYVRG
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31/07/2017 – Edição nº 3681
- Edição nº 3681
- Resumo: Decreto Nº 736/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, a Senhora Liliane Nascimento de Oliveira.
-Decreto Nº 757/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Jiselle Ramos Nascimento.
-Decreto Nº 758/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 24 de maio de 2017, o Senhor Orlando de Souza Teixeira.
-Decreto Nº 771/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, o Senhor José Carlos de Santana Neto
-Decreto Nº 790/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Josinalva da Conceição Fagundes.
-Decreto Nº 796/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 797/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 826/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, o Senhor Alex de Jesus Conceição para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Serviços e Congêneres, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 834/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, o Senhor Adriano Santos de Sousa.
-Decreto Nº 840/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 14 de julho de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Aviso de Ratificação – Inexigibilidade Nº 011/2017. (Empresa vencedora: Verba Legis Publicações e Consultoria Limitada – ME.).
-Sétimo Aditamento ao Contrato nº. 0074/2013 PMSF – Pregão Presencial: 032/2013. (Contratado: MM Consultoria Construções e Serviços Ltda.).
– - Nº certificação: J95B6UX4FOA/M1ZWWRMTCA
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31/07/2017 – Edição nº 3680
- Edição nº 3680
- Resumo: – Portaria n° 010/2017 – Convoca candidatos Selecionados à vaga de Estágio de Nível Médio.
- Nº certificação: BPK2D3LMXSUWJ54AOPV64W
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31/07/2017 – Edição nº 3679
- Edição nº 3679
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 003/2017- INFRA. – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana no município de Simões Filho-BA.
— Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2017-SRP Processo Administrativo Nº 4876-2017. (Soul Eventos LTDA-ME.)
— Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2017-SRP Processo Administrativo Nº 4876-2017. (Toda Estrutura de Andaimes e Eventos LTDA.)
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 2U2I01W2R8ELBYRFI/K/4A
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28/07/2017 – Edição nº 3678
- Edição nº 3678
- Resumo: Decreto Nº 615/2017 – Edna Bastos De Oliveira Souza.
-Decreto Nº 731/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 16 de maio de 2017, as Senhoras indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário de Secretária de Escola de Pequeno Porte, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, respectivamente.
-Decreto Nº 735/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 751/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 752/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, a Senhora Maria Da Silva Bonifácio De Oliveira Santos para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 756/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, o Senhor Wilson Severino Da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 757/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Jiselle Ramos Nascimento para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 758/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 24 de maio de 2017, o Senhor Orlando De Souza Teixeira para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 564/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 585/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, o Senhor Ronalde Da Hora Lima para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 796/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 797/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Portaria n° 004/2017 Designa servidor responsável pelo adiantamento da secretaria de Esporte Lazer e Juventude.
– - Nº certificação: IU3Z/FOBQOMMXHDKWGG2WQ
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28/07/2017 – Edição nº 3677
- Edição nº 3677
- Resumo: – – Portaria G.S Nº 021/2017 – Designar a servidora a seguir relacionada, como responsável pelo regime de Adiantamento para atender a Secretaria de Saúde.
- Nº certificação: PKCTHNTA7J1EPUMHWPUKRQ
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28/07/2017 – Edição nº 3676
- Edição nº 3676
- Resumo: Extrato Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0077/16 FMS Chamamento Publico 002/2016 Contratado: AMG policlínica e laboratório LTDA.
- Nº certificação: QB7F9EIZYHH3C+VFY5EUUG
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28/07/2017 – Edição nº 3675
- Edição nº 3675
- Resumo: – Retificação De Publicação Do 3º Aditivo/2017- Referente À Edição N° 3635 Publicada Em 14.07.2017.
— Retificação De Publicação Do 3º Aditivo/2017- Referente A Publicação No Dou Dia 14.07.2017, Sessão 3, Nº 134 Pagina 177.
— Resultado Final do Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação do Processo Administrativo Nº 2906/2017, Modalidade De Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2017.Contratada: Empresa Vencedora: GPI Sistemas Ltda Me.
— Resultado Final do Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação do Processo Administrativo Nº 5043-2017, Modalidade De Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2017-SRP. Contratada: Empresa Vencedora: Marivaldo Leal Santiago-Me.
– - Nº certificação: RKIG1GK//O2RQJB4PIELRQ
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27/07/2017 – Edição nº 3674
- Edição nº 3674
- Resumo: Decreto Nº 860/2017 – Retifica o Decreto nº 823/2017 de 10 de julho de 2017.
-Decreto Nº 861/2017 – Retifica o Decreto nº 855/2017 de 21 de julho de 2017.
– - Nº certificação: S7R/+HRXLPBE9DL4JT9DDW
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27/07/2017 – Edição nº 3673
- Edição nº 3673
- Resumo: – Decreto Nº 790/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Josinalva aa Conceição Fagundes para o cargo de Provimento Temporário de Sub-Gerente, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 049/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Retificadora – O Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 003/2017 INFRA.
– - Nº certificação: AGD8YJMVZA1ZGUAGCLPW0Q
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27/07/2017 – Edição nº 3672
- Edição nº 3672
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 003/2017 INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana no Município de Simões Filho- BA.
- Nº certificação: ZL1ZRJRNGFXRHCO13LOTFA
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27/07/2017 – Edição nº 3671
- Edição nº 3671
- Resumo: – Decreto Nº 854/2017 – Retifica dispositivo do Decreto nº 150/2017, que dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
- Nº certificação: 9O9JLFR1CSBENRDM7YQEZA
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27/07/2017 – Edição nº 3670
- Edição nº 3670
- Resumo: – Decreto Nº 824/2017 – Atualiza os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2017.
- Nº certificação: ZT85EA1V19UXQZ3MDKRDCQ
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27/07/2017 – Edição nº 3669
- Edição nº 3669
- Resumo: Contrato nº. 0020/17-PMSF Carta Convite nº 004/2017 – Contratado: AMS Produções e Eventos EIRELI-ME
- Nº certificação: OAW+M6KT7ABGZNAPU2GUCW
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26/07/2017 – Edição nº 3668
- Edição nº 3668
- Resumo: Termos Aditivos Ao Convênios Para Execução Do Trabalho Social Celebrado Entre A Caixa Econômica Federal E O Município De Simões Filho, No Âmbito Do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV-FAR.
- Nº certificação: IIX2S8K2XQCCLMRNQNG+EW
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26/07/2017 – Edição nº 3667
- Edição nº 3667
- Resumo: Decreto nº 696/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Rafael de Jesus das Virgens para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto nº 698/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 24 de maio de 2017, a Senhora Elizabeth Miranda Sá para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto nº 703/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 05 de junho de 2017, a Senhora Maria dos prazeres Silva de Souza para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Desenvolvimento Agrícola e Pesca, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto nº 714/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Neilton Rosário Silva para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Edificações, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 40VSZXVGZ/JC4TA8937B7G
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26/07/2017 – Edição nº 3666
- Edição nº 3666
- Resumo: -Decreto nº685/2017-Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Neide Santos do Carmo para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Administrativo I, Símbolo DAS-4, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº686/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor José Rubens dos Santos Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Instrutor de Artífice, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº692/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Danilo Barbosa do Nascimento para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº693/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de abril de 2017, o Senhor Josafá Bastos Cardoso para o Cargo de Provimento Temporário de Gerente de Parques e Jardins, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: U0COJ/REHJZANNWCM2/ZWA
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26/07/2017 – Edição nº 3665
- Edição nº 3665
- Resumo: – Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0057/2016-PMSF Pregão Presencial: 071/2015 – Contratado: CBI-Centro Brasileiro de Informatica Ltda-Me.
- Nº certificação: IV7TSI+CWWQXU5AANJ53EA
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25/07/2017 – Edição nº 3664
- Edição nº 3664
- Resumo: Resolução Nº 12/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da 4ª parcela do convênio 003/2016
- Nº certificação: USGYG8BBJ5SEGIDL+DOW/W
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25/07/2017 – Edição nº 3663
- Edição nº 3663
- Resumo: – Decreto Nº 846/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, o Senhor Cosme Mota para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: IW+MX/2WKBAZJ1H8T1XKNW
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25/07/2017 – Edição nº 3662
- Edição nº 3662
- Resumo: – Decreto Nº 618/2017 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente
— Decreto Nº 624/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 15 de maio de 2017, o Senhor Ricardelson Hilário De Oliveira
— Decreto Nº 625/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Lucas Ribeiro De Souza Mendes
— Decreto Nº 639/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 643/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Aldenir De Sena Reis
— Decreto Nº 644/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 16 de março de 2017, o Senhor Osvaldo Correia Franco
— Decreto Nº 647/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Simone Oliveira Costa
— Decreto Nº 648/2017 – Nomear, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Áurea Mércia Costa Pinho E Silva
— Decreto Nº 649/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 16 de maio de 2017, o Senhor Miguel Milt Santos Oliveira
— Decreto Nº 673/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Raimundo Bernardino Dos Anjos
— Decreto Nº 678/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 679/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: QT1TYZIEM/CQX35HJ03FQQ
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25/07/2017 – Edição nº 3661
- Edição nº 3661
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017-SRP – Objeto será: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (PÃO e Margarina) para preparação da merenda escolar nas 81 (oitenta e uma) escolas da Rede Municipal de Ensino.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YHHAAOTXG/CFY7QFY9RNLA
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24/07/2017 – Edição nº 3660
- Edição nº 3660
- Resumo: – Decreto Nº 583/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Retificação referente a Concorrência 002/2017 – COSEL-INFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho – BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos.
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– - Nº certificação: 65J9ZS2SATCWPSMKK+I5GG
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24/07/2017 – Edição nº 3659
- Edição nº 3659
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2017
— Lei Nº 1034/2017 – Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 760/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
— Decreto Nº 759/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Carlos Alberto Souza Ferreira para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Obras Viárias, Símbolo DAS-2B
— Decreto Nº 806/2017 – Abre Crédito Especial no valor de 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
— Portaria Nº 048/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0021/17-PMSF Dispensa de Licitação nº 026/2017 Contratado: Almira Bispo de Oliveira
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0023/17-PMSF Dispensa de Licitação nº 024/2017 Contratado: C 7 Brasil Telecomunicações Ltda-ME
— Extrato de Contrato – Contrato nº. 0024/17-FMS Dispensa de Licitação nº 027/2017 Contratado: CRAVFI Serviços e Reformas Ltda-ME
— Extrato de Aditamento Contratual – Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0071/14 PMSF Pregão Presencial: 031/2014 Contratado: MSC Transportes Ltda
– - Nº certificação: OZTYYZHF7AR8ZNEUMO2NGG
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24/07/2017 – Edição nº 3658
- Edição nº 3658
- Resumo: – Decreto Nº 566/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 23 de março de 2017, a Senhora Marcela Dortas Senna para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle e Publicação, Símbolo DAS-5B.
— Decreto Nº 567/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, a Senhora Luna Bárbara Tavares Ribeiro para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva, Símbolo DAS-5B
— Decreto Nº 568/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
— Decreto Nº 570/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Débora Da Costa De Laureano para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3.
— Decreto Nº 571/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Analice Ferreira Alves Santos para o cargo de Provimento Temporário de Assistente de Direção, Símbolo DAS-6
— Decreto Nº 572/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a Senhora Cássia Cristina Santos Reis para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde, Símbolo DAS-6,
— Decreto Nº 584/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Stefane Mota Cerqueira para o cargo de Provimento Temporário de Sub-Gerente Administrativo, Símbolo DAS-6
— Decreto Nº 597/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 600/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Ademar Nogueira Almeida para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Trânsito, Símbolo DAÍ-3,
— Decreto Nº 610/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 611/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Alexandre De Oliveira Batista para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Trânsito, Símbolo DAÍ-3
— Decreto Nº 612/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 09 de maio de 2017, a Senhora Luci de Santana Brasil Dos SantoS para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3,
— Decreto Nº 614/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Adriana Figueirêdo Souza para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Trânsito, Símbolo DAÍ-3.
— Decreto Nº 616/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Joice Alves de Souza para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Acompanhamento, Controle e Análise, Símbolo DAS-2B
– - Nº certificação: CERSSF7FE8BYDFTRURKFLW
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21/07/2017 – Edição nº 3657
- Edição nº 3657
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação do Pregão Presencial Nº 019/2017 SPR – T&R Comércio de Artigos de Confecção Ltda.
- Nº certificação: JP+KXU5SJCZYSGEAR7O7CW
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21/07/2017 – Edição nº 3656
- Edição nº 3656
- Resumo: Decreto Nº 855/2017 – Designar para atuarem como Pregoeiros em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores indicados no anexo.
- Nº certificação: 8LV0BPY8E3ZQC0HVWBRXRQ
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21/07/2017 – Edição nº 3655
- Edição nº 3655
- Resumo: Extrato de Contrato Nº. 9912416078/17-PMSF – Dispensa de Licitação Nº 030/2017 – Objeto: Contratação de Serviços de Postagens de Correspondências e Encomendas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Contratado: (ECTEmpresa Brasileira de Correios e Telegrafos).
- Nº certificação: UEUXCZS/VEQXEX3MPH4WXQ
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21/07/2017 – Edição nº 3654
- Edição nº 3654
- Resumo: – Decreto Nº 543/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, as servidoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 544/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Fernanda Lima de Souza para o Cargo de Provimento Temporário de Assessora Técnica, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 545/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
— Decreto Nº 553/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 559/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de abril de 2017, a Senhora Anileia dos Santos de Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 561/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Welber de Souza Gomes para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Varrição e Coleta, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 562/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a Senhora Laura Carolina Silva dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
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– - Nº certificação: OEN+UXDLIL+DBIOHR87LFA
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21/07/2017 – Edição nº 3653
- Edição nº 3653
- Resumo: Decreto Nº 534/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional daSecretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, comjornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 535/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, a Senhora Telma SilvaMoreira
-Decreto Nº 536/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Telma SilvaMoreira
-Decreto Nº 537/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, o Senhor Reinan DeAlmeida Moura
-Decreto Nº 538/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Reinan DeAlmeida Moura
-Decreto Nº 542/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, as servidoras dos cargos deprovimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo.
– - Nº certificação: 0XWRNPD6GQOKDA72R1VHYG
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20/07/2017 – Edição nº 3652
- Edição nº 3652
- Resumo: – Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0003/16-PMSF Pregão Presencial: 074/2015 – Contratado: SERVTRANS Transportes de Passageiros Ltda-Me.
- Nº certificação: +P7WU9TFHKF5ASFGCBQ2/W
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20/07/2017 – Edição nº 3651
- Edição nº 3651
- Resumo: – Decreto Nº 515/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, o Senhor Mailson Dos Santos Braga
— Decreto Nº 518/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 519/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Ronaldo Santos Gonzaga
— Decreto Nº 522/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, a Senhora Leany Santos Dos Santos
— Decreto Nº 523/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, o Senhor José Feliciano De Araújo
— Decreto Nº 525/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, o Senhor Joaquim Gonçalves Ferreira Neto
— Decreto Nº 528/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Aline Jesus De Santana
— Portaria nº. 004/2017
— Termo Aditivo ao Convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Simões Filho, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR
— Termo Aditivo ao Convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Simões Filho, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR
— Termo Aditivo ao Convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Simões Filho, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR
– - Nº certificação: HU39N8MRFV6KGXI/WIXE3G
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20/07/2017 – Edição nº 3650
- Edição nº 3650
- Resumo: -Decreto nº385/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto nº491/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01de março de 2017, a Senhora Adriana Alves Viana para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Almoxarifado PAM CIA, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº495/2017-Nomear, com efeito, a partir de 18 de abril de 2017, o Senhor Valter Junio Leite dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº501/2017-Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Lucivânia Santos Carneiro para o cargo de Provimento Temporário de Coordenadora de Orçamento, Controle e Avaliação, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº511/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Luisa Nocrato Soares Braga para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº513/2017-Nomear, com efeito, a partir de 18 de abril de 2017, a Senhora Luciene Neves Silveira Lobo para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: MNLY9KWCSDF/M9JKV85K3W
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20/07/2017 – Edição nº 3649
- Edição nº 3649
- Resumo: – Decreto nº 768/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 31 de maio de 2017, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
— Decreto nº 770/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 31 de março de 2017, o Senhor Marcos Miller Lopes Silva do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto nº 789/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, a Senhora Rosenádia Nascimento Gomes do cargo de Provimento Temporário de Sub-Gerente, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto nº 809/2017-Exonerar, com efeito retroativo a 30 de junho de 2017, o Senhor Adenilson Do Espírito Santo do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto nº 810/2017-Exonerar, com efeito retroativo a 30 de junho de 2017, o Senhor Everton Oliveira De Jesus do cargo de Provimento Temporário de Ouvidor Setorial da Educação, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 8AWVWIB+YTECCMMDCNMFYA
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19/07/2017 – Edição nº 3648
- Edição nº 3648
- Resumo: -Decreto Nº 734/2017-Retifica o Decreto nº 193/2017 de 01 de fevereiro de 2017.
–Decreto Nº 814/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, o Senhor Leomir Bomfim Santos de Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto Nº 825/2017-Reconhece prorrogação de Licença Maternidade.
– - Nº certificação: LGVE7XTZWNMANIKZ2UDBZW
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19/07/2017 – Edição nº 3647
- Edição nº 3647
- Resumo: Aviso de Ratificação – Inexigibilidade Nº013-2017-Objeto:Inscrição de servidores no Curso de Gestão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas.
- Nº certificação: GSJLRTG9+LWGXBNNV81QHQ
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18/07/2017 – Edição nº 3646
- Edição nº 3646
- Resumo: – Portaria n° 009/2017- Convoca candidatos selecionados à vaga de Estágio de Nível Médio.
- Nº certificação: XKTLNOFUIXFZFK7RZDEBAA
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18/07/2017 – Edição nº 3645
- Edição nº 3645
- Resumo: – Portaria n° 06/2017 – Altera datas de inscrição, julgamento e resultado do Concurso 7 de Setembro e divulgação de resultado parcial do Concurso.
— Portaria n° 10/2017 – Designa servidor para fiscalizar e atestar notas do Contrato n°0014/2017, firmado com a Empresa David Willian Rios de Alencar Restaurante Eirele- Me.
– - Nº certificação: FWV/XXOHTR29RZQLU5DMHG
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18/07/2017 – Edição nº 3644
- Edição nº 3644
- Resumo: Republicação com Correção do Aviso de Chamamento Público n° 001/2017 (Processo Administrativo n° 5541/2017) Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil para elaboração e execução de atividades esportivas, físicas e de lazer no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: TWYP2D14TSWXRXU/6GQ/1W
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18/07/2017 – Edição nº 3643
- Edição nº 3643
- Resumo: Decreto Nº 733/2017 – Nomear, com efeito, 01 de junho de 2017, a Senhora Evangival da Queiróz Da Silva
-Decreto Nº 798/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 05 de junho de 2017, o Senhor Jailton Neri Passos
-Decreto Nº 799/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Joel Ramos Santos
-Decreto Nº 833/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, a Senhora Hilzete Costa De Oliveira
-Decreto Nº 838/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, os senhores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
-Decreto Nº 839/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 14 de julho de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 842/2017 – Reconhece prorrogação de Licença Maternidade
-Decreto Nº 843/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, o Senhor Cosme Mota
-Decreto Nº 844/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de junho de 2017, a Senhora Juraide Da Silva Bonfim
-Decreto Nº 845/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Aidil Da Silva Furtado
– - Nº certificação: DJ58O+RQVNMPXUSCV6CXTG
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18/07/2017 – Edição nº 3642
- Edição nº 3642
- Resumo: – Decreto Nº 831/2017 – Retifica O decreto nº 313/2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de contribuintes.
— Decreto Nº 835/2017 – Nomear, com efeito, a partir desta data, os senhores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da estrutura organizacional da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania, da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 001/ 2017 – Objeto: Seleção de organização da sociedade civil para elaboração e execução de atividades esportivas, físicas e de lazer no município de Simões Filho BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 0VSDY0SJEYGB8IWNG0NCMA
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17/07/2017 – Edição nº 3641
- Edição nº 3641
- Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação – Pregão Presencial Nº020/2017 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível através de cartão magnético, para suprir as necessidades da Administração Municipal de Simões Filho/BA.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2017 Para seleção de organização da Sociedade Civil para Elaboração e Execução de Atividades Esportivas, Físicas e Lazer, no município de Simões Filho.
-Aviso Extrato de Chamamento Público N° 001/2017.
– - Nº certificação: SJCQSAAUKAJHJ5YLQXS0VW
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17/07/2017 – Edição nº 3640
- Edição nº 3640
- Resumo: Decreto nº 830/2017 – Abre Crédito Especial no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: 6D+3ULKM4ASBXO0FO4852W
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14/07/2017 – Edição nº 3639
- Edição nº 3639
- Resumo: -Decreto Nº 836/2017-Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Daniela da Anunciação Silva para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto Nº 837/2017-Nomear, com efeito, a partir desta data, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, integrantes dos Anexos I e II.
– - Nº certificação: FBXS6U3A+51IJRZYAV8M8W
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14/07/2017 – Edição nº 3638
- Edição nº 3638
- Resumo: – Aviso de Chamamento Público N° 001/2017 – (Processo Administrativo n° 5541/2017) – Objeto: A seleção de Organização da Sociedade Civil para elaboração e execução de atividades esportivas, físicas e de lazer no Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: 2U0FGTLFSQR2PQUC4EFBYQ
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14/07/2017 – Edição nº 3637
- Edição nº 3637
- Resumo: – Decreto Nº 645/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 772/2017 – Exonerar, com efeito, retroativo a 31 de maio de 2017, a Senhora Marcela Dortas Senna do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle e Publicação, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 773/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 14 de junho de 2017, a Senhora Laudirene da Hora Fraga para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle e Publicação, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 822/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 28 de abril de 2017, a Senhora Girlene Cirqueira da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
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– - Nº certificação: RIA6PKJXHDKOI31QN31BWW
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14/07/2017 – Edição nº 3636
- Edição nº 3636
- Resumo: -Decreto nº 645/2017-Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº 772/2017-Exonerar, com efeito, retroativo a 31 de maio de 2017, a Senhora Marcela Dortas Senna do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle e Publicação, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto nº 773/2017-Nomear, com efeito, a partir de 14 de junho de 2017, a Senhora Laudirene da Hora Fraga para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle e Publicação, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
–Decreto nº 822/2017-Nomear, com efeito, a partir de 28 de abril de 2017, a Senhora Girlene Cirqueira da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: 6ZBZGGTG05GINM/N4PRIGQ
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14/07/2017 – Edição nº 3635
- Edição nº 3635
- Resumo: – Portaria nº 001l/2017- Altera Portaria 007/2017 que dispõe sobre resultado Final da Seleção para Estagiários de Nível Médio, Superior Formação Geral e Profissionalizante.
— Portaria G S nº 008/2017- Designar servidor para fiscalizar e atestar notas da Ata de Registro de preço nº 006/17, firmado com a Empresa Continental Gás Ltda.
— Portaria nº 023/2017- Designar o Senhor Sebastião Araujo Reis de Santana, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS – 1B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA para, cumulativamente, acompanhar, analisar e fiscalizar o Serviço prestado pela empresa Jassoma Construções LTDA ME.
— Extrato de Contrato nº. 0022/17-PMSF Dispensa de Licitação nº 033//2017. Contratado: Carlos Alves de Almeida.
— Extrato do Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0126/2014 PMSF Concorrência Publica: 006/2014. Contratado: Construtora Lustoza Ltda.
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– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: /S51HH+MZKSK+UYYHXIUUW
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13/07/2017 – Edição nº 3634
- Edição nº 3634
- Resumo: -Portaria N° 045/2017- Designar o servidor Mirailson de Souza Santos, Coordenador de Grupo de Trabalho, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 048/2017, da Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 05 a 26 de junho de 2017.
–Portaria N° 046/2017-Altera a portaria nº 042/2017 de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre comissão de chamamento público para atividades esportivas e de lazer.
–Termo de Reti-Ratificação do Contrato nº0013/2017-PMSF.(Grogemont Construção, Manutenção e Montagens Eireli-ME).
–Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato nº0100/2016 PMSF Pregão Presencial nº038/2016.(M Monte Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda).
– - Nº certificação: PFEYXMLPXLQWSFVNWOUPSA
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13/07/2017 – Edição nº 3633
- Edição nº 3633
- Resumo: Portaria Nº 044/2017 – Constitui comissão de vistoriaveicular.
-Dispensa de Licitação nº 024/2017 – PMSF – Contratada: C7 Brasil Telecomunicações LTDA
-Dispensa de Licitação nº 0027/2017 – PMSF Contratada: CRAVFI Serviços e Reformas LTDA
-Dispensa de Licitação nº 0028/2017 – PMSF Contratada: Vânia Anatólio deJesus
-Dispensa de Licitação nº 029/2017 – PMSF Contratada: Cris Mar Livraria e PapelariaEIRELE-ME
-Dispensa de Licitação nº 031/2017 – PMSF Contratada: Planeta Água Comércio deVariedades EIRELI-ME
– - Nº certificação: MGU3BLQEJMILKVRYXI1XMQ
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13/07/2017 – Edição nº 3632
- Edição nº 3632
- Resumo: Decreto Nº 827/2017 – Dispõe sobre a convocação e a realizaçãoda 5ª Conferência Municipal de Saúde deSimões Filho.
- Nº certificação: PB2+1PAMX9IYOBVDQDFKQQ
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13/07/2017 – Edição nº 3631
- Edição nº 3631
- Resumo: – Lei Nº 1027/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
— Decreto Nº 702/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 25 de maio de 2017, a Senhora Marivalda de Jesus Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria N° 20/2017 – Fica Convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Simões Filho, conforme determinação legal do Decreto N° 827/2017 do Prefeito Municipal
— Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº002/2017-INFRA – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da Via Universitária, no Município de Simões Filho – BA
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: SONAMU76SLYLE07NI9SZFQ
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12/07/2017 – Edição nº 3630
- Edição nº 3630
- Resumo: Decreto nº 829/2017 – Retifica o Decreto nº 792/2017.
- Nº certificação: QFRBAFV8TQQEHM1L8ICQXQ
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12/07/2017 – Edição nº 3629
- Edição nº 3629
- Resumo: – Lei Nº 1024/2017 – Altera a Lei Municipal nº 931 de 16 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
- Nº certificação: GBF6UHRWCREGTCCQSIVBBA
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12/07/2017 – Edição nº 3628
- Edição nº 3628
- Resumo: Decreto Nº 592/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Ozenildo Luis Bomfim Ramos para o cargo de provimento temporário de coordenador de grupo de trabalho, símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da secretaria municipal de cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: IHTCHMXMBDRHVNUK763Y6Q
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12/07/2017 – Edição nº 3627
- Edição nº 3627
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº022/2017-SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: T2EQZVTANTJGE6ZAX4RXMW
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11/07/2017 – Edição nº 3626
- Edição nº 3626
- Resumo: – Decreto Nº 823/2017 – Designar para compor a comissão setorial de licitação, no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura e da secretaria municipal de saúde deste município, para as modalidades de convite, tomada de preços e concorrência pública.
- Nº certificação: XMCGQMLQHDCBBQOQDRL+AQ
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11/07/2017 – Edição nº 3625
- Edição nº 3625
- Resumo: – Aviso de Nova Data Pregão Presencial Nº019/2017 – SRP – Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Simões Filho, composto por camisas, bermudas e shorts-saia.
- Nº certificação: ILPWGIRX9MADOKPF473LDQ
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11/07/2017 – Edição nº 3624
- Edição nº 3624
- Resumo: Decreto Nº 718/2017 – Alteração do QDD no valor de 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 719/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 12.348.323,41 (doze milhões trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
– - Nº certificação: /6XJF8CHSS6NAD0XK0K4NA
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11/07/2017 – Edição nº 3623
- Edição nº 3623
- Resumo: Aviso de Nova Data Pregão Presencial nº020/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de administração de vale combustível em cartão eletrônico, para atender às necessidades do município de Simões Filho/Bahia.
-Aviso de Nova Data Pregão Presencial nº021/2017-SRP-Objeto:Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de preparo e entrega diária de refeições (Almoço/Jantar/Desjejum e Ceia), servidos em buffet térmico, sendo alimentação transportada, para atender as campanhas de vacinação promovidas pela SESAB – Ministério da Saúde através da Vigilância em Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento-UPA24h, e SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, pertencentes à Secretaria Municipal de Simões Filho/BA.
– - Nº certificação: AQF195YDD7N+CQFCXOFZLQ
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11/07/2017 – Edição nº 3622
- Edição nº 3622
- Resumo: – Decreto Nº 785/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 06 de junho de 2017, a Senhora Érica da Silva Oliveira do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 786/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Adriana Siqueira dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 787/2017 – Retifica os Decretos nºs 609/2017 e 610/2017, de 11 de maio de 2017.
— Decreto Nº 788/2017 – Reconhece prorrogação de Licença Maternidade.
– - Nº certificação: QV7QJBLA5BRYG77ZKCW71A
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11/07/2017 – Edição nº 3621
- Edição nº 3621
- Resumo: – Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 0007/17-PMSF Pregão Presencial nº 005/2017. Contratado: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.
- Nº certificação: AXAII0LFC6CJYO+9XQBUIQ
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10/07/2017 – Edição nº 3620
- Edição nº 3620
- Resumo: – Decreto nº 712/2017- Designa servidores para desempenhar as funções de Portal de Transparência, respectivamente, e da outras providências.
— Decreto nº 713/2017- Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e-SIC Gestor Substituto, respectivamente, e da outras providências.
— Decreto nº 725/2017- Retifica o Decreto nº 678/2017 de 23 de maio de 2017.
— Decreto nº 729/2017- Retifica o Decreto nº 608/2017 de 11 de maio de 2017.
— Decreto nº 750/2017- Retifica os Decretos nºs 529/2017 e 530/2017, de 20 de abril de 2017.
— DECRETO Nº 753/2017- Retifica o Decreto nº 608/2017 de 11 de maio de 2017.
— Decreto nº 754/2017- Retifica o Decreto nº 608/2017 de 11 de maio de 2017.
— Decreto nº 762/2017- Retifica o Decreto nº 353/2017 de 08 de março de 2017.
— Decreto nº 763/2017- Retifica o Decreto nº 608/2017 de 11 de maio de 2017.
— Resultado Final do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Processo Administrativo nº 2847-2017, modalidade de licitação Pregão Presencial nº. 005/2017-SRP- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de Simões Filho – BA.
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– - Nº certificação: MVR9EJKOZE6SDIRXEGPL4A
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10/07/2017 – Edição nº 3619
- Edição nº 3619
- Resumo: – Decreto Nº 529/2017-Nomear, com efeito, a partir de 12 de abril de 2017, o Senhor Miraldo De Sena Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 604/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, o Senhor Sálvio Borges Filho para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Auditoria do SUS DAS-2B, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Auditoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 694/2017- Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 552/2017 de 26 de abril de 2017.
— Decreto Nº 695/2017-Nomear, com efeito, a partir de 10 abril de 2017, o Senhor Douglas Souza Dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 709/2017- Retifica o Decreto nº 608/2017 de 11 de maio de 2017.
— Portaria N° 021/2017- Conceder Licenciamento Ambiental a Logmaster Logística Integrada Ltda.
— Designação- Designamos: o Sr Rafael Souza dos Santos, Coordenador I de Iluminação Publica, a fiscalizar as Obras/serviços de Material Elétrico para Iluminação Publica deste Município.
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– - Nº certificação: Q6RPMAXGAM2NUFTDR0XZWG
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10/07/2017 – Edição nº 3618
- Edição nº 3618
- Resumo: – Decreto nº 807/2017-Nomear, com efeito, a partir de 10 de julho de 2017, a Senhora Eliana De Carvalho Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria n° 038/2017-Designar o servidor Antonio Carlos dos Santos, Gerente de Controle de Merenda Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 002/2017, da Empresa Joyce Andrea Santos Parente Bezerra, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Portaria n° 039/2017-Designar o servidor Antonio Carlos Dos Santos, Gerente de Controle de Merenda Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 003/2017, da Empresa Antonio Jesus De Oliveira Minimercado – EPP, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Portaria n° 040/2017-Designar o servidor Antonio Carlos dos Santos, Gerente de Controle de Merenda Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 004/2017, da Empresa Antonio Jesus De Oliveira Minimercado – Epp, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Portaria n° 041/2017- Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Portaria n° 043/2017-Designar membros para a comissão para implantação da descentralização da formação dos processos de pagamento em todas as Secretarias municipais.
– - Nº certificação: HFYC5DJL9ZMTMGDMG6YKEA
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10/07/2017 – Edição nº 3617
- Edição nº 3617
- Resumo: -Portaria nº022/2017-Designar o servidor Roberto Jorge Fortuna Short, Chefe de Gabinete, cadastro nº 941180, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos, assim como atestar as Notas Fiscais, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
–Portaria nº024/2017-Indeferimento de Processo.
–Portaria nº032/2017-Designar o servidor Marcos Bispo da Anunciação, Coordenador I de Patrimônio, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 007/2017, do Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
–Portaria nº033/2017-Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
–Portaria nº037/2017-Designar o servidor Antonio Carlos dos Santos, Gerente de Controle de Merenda Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 001/2017, da Empresa Comercial Lander Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: OVU5KWWNJO8I0YSYK57EAA
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07/07/2017 – Edição nº 3616
- Edição nº 3616
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual – Quatro Aditamento ao Contrato nº. 0057/2013 FMS Dispensa de Licitação: 014/2013 Contratado: Francisco Fernando de Almeida
- Nº certificação: BFSIRRS/XJJLQY2EIFJUXG
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07/07/2017 – Edição nº 3615
- Edição nº 3615
- Resumo: – Decreto Nº 760/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, o Senhor Antonio Alberto de Souza Almeida para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Especial I de Planejamento, Símbolo DAS-1C, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria N° 003/2017 – Designar o Senhor Haroldo Gonsalves Contas, Chefe de Gabinete, para fiscalizar e atestar notas fiscais do Contrato N° 016/2017.
— Portaria N° 083/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017, a servidora Sonia Maria Santos de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Portaria N° 086/2017 – Desligar, com efeito a partir de 03 de julho de 2017, a servidora Francisca dos Santos Alexandrino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento referente ao Oficio N° 030/2017
— Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento referente ao Oficio N° 035/2017
– - Nº certificação: R0QXMCJNH0QC2G6I4NRCVW
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07/07/2017 – Edição nº 3614
- Edição nº 3614
- Resumo: – Parecer Conselho de Gestão Mês Abril 2017.
— Parecer Conselho de Gestão Mês Maio 2017.
– - Nº certificação: VKXL1GZKE9/MCZH5ULJFRW
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06/07/2017 – Edição nº 3613
- Edição nº 3613
- Resumo: – Lei nº 1029/2017- Altera o Artigo 2º da Lei 1015/2017, de 25 de abril de 2017, para prorrogar o Programa Conciliar para Crescer ate 30 de setembro de 2017.
— Decreto nº 758/2017-Nomear, com efeito, a partir de 24 de maio de 2017, o senhor Orlando de Souza Teixeira para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto nº 802/2017- Dispõe sobre equiparação remuneratória de ocupantes de cargos comissionados.
— Decreto nº 804/2017-Nomear, com efeito, a partir de 03 de julho de 2017, a Senhora Isacarla dos Santos Silva para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenadora I da Central de Licitação Municipal, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Portaria n° 006/2017- Divulga Resultado Final da Seleção para Estagiários de Nível Médio, Superior, Formação Geral e Profissionalizante.
— Resultado Final Seleção Estagiários Nível Médio.
— Resultado Final Seleção Estagiários Nível Superior.
– - Nº certificação: CY3ZD6+IAI5I+AMWMWO65W
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06/07/2017 – Edição nº 3612
- Edição nº 3612
- Resumo: – Decreto nº 755/2017- Altera dispositivo do Decreto nº 2479/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes.
- Nº certificação: BHGFILHX5SR23DXOR1XHTA
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05/07/2017 – Edição nº 3611
- Edição nº 3611
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual – Quarto Aditamento ao Contrato Nº. 0002/15-PMSF – Concorrência Publica: 008/2014 – Contratado: W4 Comunicação & Marketing Ltda-Epp.
— Extrato de Aditamento Contratual – Sétimo Aditamento ao Contrato Nº. 0048/14-PMSF – Pregão Presencial: 021/2014 – Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.
– - Nº certificação: GLYZHG46EBVZEJZNPYVYXQ
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05/07/2017 – Edição nº 3610
- Edição nº 3610
- Resumo: – Aditamento ao TAC assinado em 05/11/2012 – Resolve alterar cláusulas consignadas que passam a vigorar com a redação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas já firmadas no TAC assinado em 05 de novembro de 2012.
- Nº certificação: 0KQGVAT8VAZU4IJRHXS4TA
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05/07/2017 – Edição nº 3609
- Edição nº 3609
- Resumo: Retificação de Publicação referente à Edição N° 3598 publicada em 29.06.2017
- Nº certificação: WM9AOS1FVKMQEHLZNFV7JQ
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04/07/2017 – Edição nº 3608
- Edição nº 3608
- Resumo: Ata de Registro de Preço nº. 0008/17-PMSF Pregão Presencial nº 010/2017 – Contratado: Caruarú Comercio E Produções De Eventos LTDA ME – EPP
-Ata de Registro de Preço nº. 0009/17-PMSF Pregão Presencial nº 010/2017 – Contratado: Caruarú Comercio E Produções De Eventos LTDA ME – EPP
– - Nº certificação: 8HRTU0TKIJPXLYMA0HW/KW
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04/07/2017 – Edição nº 3607
- Edição nº 3607
- Resumo:
-Termo de Reti-Ratificação do Segundo Aditamento Contratual do Contrato nº 0092/2015-PMSF.
– - Nº certificação: HSM1EDNYPJ1+Z0HUKL2OQQ
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04/07/2017 – Edição nº 3606
- Edição nº 3606
- Resumo: – Lei Nº 1028/2017 – Fixa os valores dos vencimentos básicos de professor e coordenador pedagógico da rede municipal de ensino do município Simões Filho.
–Lei Nº 1030/2017 – Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial no valor global de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
–Lei Nº 1031/2017 – Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contratos, convênios, termo de cooperação técnica, termo de confissão de débito, termo de renovação de divida, termo de reconhecimento de debito e/ou termo de aditamento, com órgãos federais, estaduais e/ou municipais, instituições comunitárias, confeccionarias ou filantrópicas (sem fins lucrativos), bem como empresas privadas.
–Lei Nº 1032/2017 – Altera os artigos 2º e 3º, da lei 977/2015, que institui a medalha 02 de Julho no âmbito desta câmara municipal, e dá outras providências.
–Lei Nº 1033/2017 – Reajusta os vencimentos básicos dos servidores do quadro permanente e do cargo de provimento efetivo, da câmara municipal de Simões Filho – Ba, para fins de recomposição de perdas inflacionarias, e dá outras providências.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº021/2017-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de preparo e entrega diária de refeições (almoço/jantar/desjejum e ceia), servidos em buffet térmico, sendo alimentação transportada, para atender as campanhas de vacinação promovidas pela Sesab – ministério da saúde através da vigilância em saúde, a unidade de pronto atendimento-upa24h, e samu – serviço de atendimento médico de urgência, pertencentes à secretaria municipal de Simões Filho/Ba.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HA/BBWBC4SWAAMCINF0X2A
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03/07/2017 – Edição nº 3605
- Edição nº 3605
- Resumo: Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0092/2015-PMSF Dispensa de Licitação: 012/2015 – Contratado: ALF Patrimonial Ltda-Me.
- Nº certificação: DUN+1ICV6LVKY3T5TZRNKW
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03/07/2017 – Edição nº 3604
- Edição nº 3604
- Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial nº 009/2017 – SRP Processo Administrativo nº 2007/2017.
- Nº certificação: 1J27LM7IQLK8VNSUZ331RA
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03/07/2017 – Edição nº 3603
- Edição nº 3603
- Resumo: Termo de Reti-Ratificação Referente ao Segundo Aditamento Contratual Nº 0089/2015-PMSF.
- Nº certificação: JDMGF7DR5PGDR7M9+WRMDA
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JUNHO – 2017
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30/06/2017 – Edição nº 3602
- Edição nº 3602
- Resumo: – Decreto Nº 792/2017 – Prorroga prazo de vigência do Decreto Nº 486/2017 de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado.
— Decreto Nº 793/2017 – Retifica o Decreto nº 791/2017 de 29 de junho de 2017.
— Portaria Nº 042/2017 – Altera a Portaria Nº 026/2017 de 05 de junho de 2017, que constitui Comissão para acompanhar e julgar Chamamento Público para atividades esportivas e de lazer no ambito das Secretarias de Esporte e Educação do Municipio de Simões Filho-BA.
— Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 008/2017 – PMSF Contratada: 2002 Distribuidora e Comércio Ltda
— Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 026/2017 – PMSF Contratada: Almira Bispo de Oliveira
— Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 032/2017 – PMSF Contratada: Brinquedos e Presentes Santos Rotondano Ltda
— Extrato de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 033/2017 – PMSF Contratado: Carlos Alves de Almeida.
– - Nº certificação: NMNGXEJSVV4N5GFZBI/ZAW
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30/06/2017 – Edição nº 3601
- Edição nº 3601
- Resumo: – Decreto Nº 704/2017 – Altera o Decreto nº 612/2016 de 30 de junho de
-2016, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde.
– – Decreto Nº 791/2017 – Altera dispositivo do Decreto nº 707/2017 de 30 de maio de 2017.
– – Portaria Nº 034/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
– – Portaria Nº 035/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
– – Portaria Nº 036/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, Nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
– - Nº certificação: EJBTWKMPM7BXJ5FFVDE+PG
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30/06/2017 – Edição nº 3600
- Edição nº 3600
- Resumo: – Resolução n° 02/2017 – Dispõe sobre os pagamentos de Diárias/ passagens para Conselheiros que estiverem representando o Conselho Municipal de Saúde.
— Resolução n° 03/2017 – Dispõe sobre Programação Anual de Saúde – PAS 2016 da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho.
— Resolução n° 04/2017 – Aprova o Parecer da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde referente a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho no 3° Quadrimestre Setembro a Dezembro 2016.
— Recomendação n°002 de 27 de Abril de 2017
– - Nº certificação: XMJIEV7JDTWVNRNZMJVDFW
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30/06/2017 – Edição nº 3599
- Edição nº 3599
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2017-SRP- Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de Fardamento Escolar Destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Simões Filho, composto por Camisas, Bermudas E Shorts-Saia.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2017- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração de vale combustível em cartão eletrônico, para atender às necessidades do município de Simões Filho/Bahia, através da rede de postos credenciados.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: +PHV51GFGTQR/BRXOSYX1A
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29/06/2017 – Edição nº 3598
- Edição nº 3598
- Resumo: – Termo de Reti-Ratificação do Segundo Aditamento Contratual do Contrato nº 0083/2015-PMSF.
— Termo de Reti-Ratificação do Segundo Aditamento Contratual do Contrato nº 0086/2015-PMSF.
— Termo de Reti-Ratificação do Primeiro Aditamento Contratual do Contrato nº 0054/2015-PMSF.
– - Nº certificação: 1Q1NTH8QVRMPLEGRNVZPPW
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29/06/2017 – Edição nº 3597
- Edição nº 3597
- Resumo: – Portaria nº 004/2017- Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo- REDA.
- Nº certificação: QE/ZAKM7PYMIDSP0/XRQQW
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29/06/2017 – Edição nº 3596
- Edição nº 3596
- Resumo: – Ato de Revogação Pregão Presencial nº 016/2017 – SRP Processo Administrativo nº 4280/2017.
- Nº certificação: GCBLBQKUUEUEGTIIQYY6JQ
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29/06/2017 – Edição nº 3595
- Edição nº 3595
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº019/2017-SRP – Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de Fardamento Escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Simões Filho, composto por Camisas, Bermudas e Shorts-Saia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração de vale combustível em cartão eletrônico, para atender às necessidades do município de Simões Filho/Bahia, através da rede de postos credenciados.
– - Nº certificação: VFWD3/OXFFPIZQVJZP423W
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29/06/2017 – Edição nº 3594
- Edição nº 3594
- Resumo: – Portaria Nº 005/2017 – Designar servidor para fiscalizar e atestar notas da ata de registro de preços nº006/17, firmando com a empresa continental gás ltda.
— Portaria Nº 081/2017 – Conceder a servidora 12(doze) meses de licença sem vencimento para tratar de interesse particular.
— Portaria Nº 082/2017 – Desligar servidor, por ter sido concedida a sua aposentadoria por tempo de contribuição.
– - Nº certificação: GEGZU2FWZPWMBOBXAUJ3FG
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28/06/2017 – Edição nº 3593
- Edição nº 3593
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0030/2017 – Contratada: Empresa brasileira de correios e telégrafos.
- Nº certificação: ZK+WIFXK03B9JP6RNOZTBA
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28/06/2017 – Edição nº 3592
- Edição nº 3592
- Resumo: – Portaria N° 009/2017 – Designar servidor para atestar fiscalizar e atestar notas do Contrato n° 0063/2014, firmado com a Empresa Batre-Bahia Transferência e tratamento de resíduos Ltda.
- Nº certificação: EX2M3HMSGMICWBYHIRMVLQ
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27/06/2017 – Edição nº 3591
- Edição nº 3591
- Resumo: – Decreto nº 747/2017-Nomear, com efeito, a partir desta data, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: 1RM9DXRNO6WMEBJNLVQKTW
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27/06/2017 – Edição nº 3590
- Edição nº 3590
- Resumo: – Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Carta Convite Nº. 004/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e produção dos festejos juninos que serão realizados em diversos bairros do Município de Simões Filho/BA.
— Resultado do Pregão Presencial Nº013/2017-SRP – Processo Administrativo Nº4876/2017 Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de estruturas tubulares, equipamentos de som, iluminação, banheiros químicos, gerador e demais necessidades para realização de eventos cívicos, religiosos, populares e das manifestações culturais, no âmbito do Municipío de Simões Filho/BA.
— Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão 016/2017 empresas: LPTASA Alimentação e Terceirização de Serviços Administração Ltda, Materia Prima Comercial de Alimentação Eireli-Me e Red Angus Churrascaria Ltda Me.
– - Nº certificação: PPIGN0TNGTTDSDBRBN95AG
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26/06/2017 – Edição nº 3589
- Edição nº 3589
- Resumo: Decreto Nº 711/2017 – Dispõe sobre modificação de Estabilidade Econômica de servidor.
- Nº certificação: QN4B5IQVJVBVJWIAP809FA
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26/06/2017 – Edição nº 3588
- Edição nº 3588
- Resumo: Extrato de Contrato nº. 0019/17-PMSF Dispensa de Licitação nº021/2017 – Contratado: Jassoma Construções LTDA-ME
- Nº certificação: BNJGZ7FP4FFNKQ/N88RRPA
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26/06/2017 – Edição nº 3587
- Edição nº 3587
- Resumo: – Decreto Nº 766/2017 Luto Oficial – Decretar, no âmbito do Município de Simões Filho, luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Professor Paulo Gilberto da Silva Ribeiro.
– – Portaria G.S. Nº 018/2017 – Retificar o item 2 da Portaria Nº 016/2017, de 13 de junho de 2017.
– - Nº certificação: 4BAUR9KUQYJXALTO+CGMLG
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26/06/2017 – Edição nº 3586
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22/06/2017 – Edição nº 3585
- Edição nº 3585
- Resumo: – Decreto Nº 560/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Gabriela Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 764/2017 – O Conselho de Gestão das Organizações Sociais, presidido pela Secretária Municipal de Administração, Senhora Simone Oliveira Costa, passa a ser presidido, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maria Betânia Lessa Pinto, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1025/2017 de 25 de maio de 2017.
– - Nº certificação: NWNPEDW6JW2JTXRCOYVLNQ
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21/06/2017 – Edição nº 3584
- Edição nº 3584
- Resumo: – Portaria GS nº 017/2017 Designar a comissão a seguir relacionada como responsável pelo acompanhamento e fiscalização e atesto de notas fiscais e faturas de material e produtos hospitalares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
— Portaria nº 019/2017 Conceder Licença unificada a PERPEC Comércio e Recuperação de Peças e Equipamentos Industriais.
– - Nº certificação: 7ZX2XBT14SDAHZMNUGLKXG
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21/06/2017 – Edição nº 3583
- Edição nº 3583
- Resumo: – Lei Nº 1026/2017 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo
— Portaria N° 031/2017 – Designar o servidor Marcos Bispo da Anunciação, Coordenador I de Patrimônio, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços, objeto do contrato nº 005/2017, da Alea Comercial Ltda EPP, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
– - Nº certificação: JG/FRHSH1E22PINCS1WH1W
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20/06/2017 – Edição nº 3582
- Edição nº 3582
- Resumo: – Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0006/17-PMSF Pregão Presencial nº 006/2017 – Contratado: Continental Gás LTDA.
– – Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0007/17-PMSF Pregão Presencial nº 005/2017 – Contratado: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares LTDA.
– - Nº certificação: N5+WQ4FJW5GMWCIVJKCTUG
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20/06/2017 – Edição nº 3581
- Edição nº 3581
- Resumo: – Decreto nº 580/2017 – Alteração do QDD no valor de 1.283.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil reais ) e dá outras providências.
— Decreto nº 581/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 17.724.709,83 (dezessete milhões e setecentos e vinte e quatro mil e setecentos e nove reais e oitenta e três centavos) e da outras providências.
— Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 806-2017, modalidade de licitação Pregão Presencial Nº. 003/2017-SRP. – Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Simões Filho – BA.
– - Nº certificação: UGOQZWGWHOKNNN6QLKLXWQ
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20/06/2017 – Edição nº 3580
- Edição nº 3580
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0018/17-PMSF Pregão Presencial nº 012/2017 – Contratado: Joyce Andrea Santos Parente Bezerra-ME – Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios para o Festejo Junino nas 81 (oitenta e uma) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Simões Filho
–
– - Nº certificação: N38IBRCIFEIQL70Z6URMLA
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20/06/2017 – Edição nº 3579
- Edição nº 3579
- Resumo:
-Extrato de Aditamento Contratual do Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0089/2015-PMSF da Dispensa de Licitação: 0014/2015 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e Reajuste de preço no porcentual 3,37%.
– - Nº certificação: DLU2P2IGHH1WJWAULYIUKW
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20/06/2017 – Edição nº 3578
- Edição nº 3578
- Resumo: – Portaria Nº 001/2017 – Designar servidora para administrar adiantamento.
— Portaria G.S. Nº 016/2017 – Designar servidor para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº 2033/2017 – A. Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedica e Medicamentos LDTA.
— Portaria Nº 018/2017 – Conceder autorização de ambiental á Knauf Isopor LTDA.
— Designação Portaria SEINFRA Nº 004/2017 de 02 de Fevereiro de 2017 Contrato Nº 0013/2017. (Crogemont Construção, Manutenção e Montagens Eireli-ME.)
– - Nº certificação: 5DNPCFOXWWOFPT3DONRKNW
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19/06/2017 – Edição nº 3577
- Edição nº 3577
- Resumo: Errata Da Data De Abertura De Licitações O Município de Simões Filho informa que no Ato de Publicação do Aviso licitação dos Pregoes Presenciais n.° 015-017 e 018/2017, publicados no Diário Oficial do Município no dia 13 de junho de 2017, Edição de n.3568.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº015/2017-SRP – Registro de preço para futura e eventual aquisição de Água Mineral, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Simões Filho/BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº017/2017-SRP – Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para bebê, afim de atender às necessidades da SEDESC Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania do Município de Simões Filho/BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº018/2017-SRP – Registro de preço para futura e eventual fornecimento de Cestas Básica, para atender á demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania, no Município de Simões Filho BA.
– - Nº certificação: 87FF33DV/IBJH2X/YFWBLQ
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19/06/2017 – Edição nº 3576
- Edição nº 3576
- Resumo: Extrato de Contrato nº0016/17-PMSF da Dispensa de Licitação nº0018/2017.(Jeferson de Jesus Bispo).
- Nº certificação: CCTOHTEF/C9HYSW74FOATQ
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19/06/2017 – Edição nº 3575
- Edição nº 3575
- Resumo: Contrato nº. 0017/17-FMS Dispensa de Licitação nº 0023/2017 – Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Substituição/Reposição de Peças, componentes e acessório no sistema de ar condicionado da UPA 24hs, no Município de Simões Filho
- Nº certificação: TM5RYCG6Y3650VG0B+CSZW
-
14/06/2017 – Edição nº 3574
- Edição nº 3574
- Resumo: – Portaria n° 003/2017- Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA e Convoca para Entrevista.
- Nº certificação: XEUUZAD8YUVOIKK0O1DHLW
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14/06/2017 – Edição nº 3573
- Edição nº 3573
- Resumo: – Retificação de Publicação Referente à edição n° 3555 publicada em 08.06.2017.
- Nº certificação: UBUPUZIEK+/KIAHYVRWMCA
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14/06/2017 – Edição nº 3572
- Edição nº 3572
- Resumo: Decreto nº 738/2017.
-Decreto nº 739/2017.
-Decreto nº 740/2017.
-Decreto nº 741/2017.
-Decreto nº 742/2017.
-Decreto nº 743/2017.
-Decreto nº 744/2017.
-Decreto nº 745/2017.
-Portaria n° 002/2017.
-Portaria n° 078/2017.
-Portaria n° 079/2017.
-Portaria n° 080/2017.
-Termo Aditivo Ao Convenio Para Execução Do Trabalho Social Celebrado Entre A Caixa Econômica Federal E O Município De Simões Filho No Âmbito Do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV-FAR.
–
– - Nº certificação: 9NJYWA7L1NP0FJISV8GSYA
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14/06/2017 – Edição nº 3571
- Edição nº 3571
- Resumo:
-Extrato de Segundo Aditamento Contratual Ao Contrato nº. 0099/2016-PMSF da Dispensa de Licitação: 0030/2016 – Genivaldo dos Santos Gama.
– - Nº certificação: GOTISMSTO/ZNQCGRUPBABA
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14/06/2017 – Edição nº 3570
- Edição nº 3570
- Resumo: – Decreto Nº 618/2017 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente
- Nº certificação: HZAL4VJ+VJ+MUS6NDEIIQA
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13/06/2017 – Edição nº 3569
- Edição nº 3569
- Resumo: – Aviso de Resultado de Julgamento da Impugnação Pregão Presencial nº 013/2017-SRP Processo nº 4876/2017 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de estruturas tubulares, equipamentos de som, iluminação, banheiros químicos, gerador e demais necessidades para realização de eventos cívicos, religiosos, populares e das manifestações culturais, no âmbito do Municipío de Simões Filho/BA.
- Nº certificação: XPMUSGM9MCKO9ZM9NO24AG
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13/06/2017 – Edição nº 3568
- Edição nº 3568
- Resumo: Resultado Final Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação Processo Administrativo Nº 2598/2017, Modalidade De Licitação Pregão Presencial Nº. 010/2017-SRP. – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de elétrico para manutenção da rede de iluminação pública – BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº015/2017-SRP – Objeto será: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Água Mineral, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Simões Filho/BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº017/2017-SRP – Objeto será: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para bebê, afim de atender às necessidades da SEDESC Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania do Município de Simões Filho/BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº018/2017-SRP – Objeto será: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de Cestas Básica, para atender á demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania, no Município de Simões Filho BA.
– - Nº certificação: GYLUSDBTCXJL1BFB+XLZUW
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13/06/2017 – Edição nº 3567
- Edição nº 3567
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº021/2017-PMSF.(Jassoma Construções Ltda-ME).
- Nº certificação: 7+1SYCYCUJINVIZJVVHLKQ
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13/06/2017 – Edição nº 3566
- Edição nº 3566
- Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva e preventiva e recuperação da rede de drenagem pluvial e esgoto na sede do Município de Simões Filho – Ba.
-Aviso de Anulação de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e dragagem de canais, no Município de Simões Filho – Ba.
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– - Nº certificação: 9XU1FJ/ICQTDNLIKQGDWYW
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13/06/2017 – Edição nº 3565
- Edição nº 3565
- Resumo: Termo de Reti-Ratificação – Terceiro aditamento contratual do Contrato nº 0002/2015-PMSF.
- Nº certificação: T+ARWLIR0HP0S+UGFILCIQ
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12/06/2017 – Edição nº 3564
- Edição nº 3564
- Resumo: -Aviso de Impugnação Pregão Presencial nº013/2017-SRP Processo nº4876/2017.(Soul Eventos Ltda).
–Aviso de Resultado de Julgamento da Impugnação Pregão Presencial nº013/2017-SRP Processo nº4876/2017.(Soul Eventos Ltda).
– - Nº certificação: GXC3NBDBXQAVBNAAOCHJSG
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12/06/2017 – Edição nº 3563
- Edição nº 3563
- Resumo: – Resultado Final Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 4647-2017, modalidade de licitação Pregão Presencial Nº. 012/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Festejo Junino nas 81(oitenta e uma) escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Simões Filho/Ba.
– – Convocação Pregão Presencial Nº009/2017-SRP – Convoca as Empresas RDA Comércio de Materiais Elétricos, Hidráulicos LTDA, Caruarú Comércio e Produções de Eventos LTDA e a Madefort Comercio De Madeira Eireli ME.
– - Nº certificação: FKVRBCYLOZ9GWUF6KQFZAW
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12/06/2017 – Edição nº 3562
- Edição nº 3562
- Resumo: Portaria nº 004/2017 Designar servidor para fiscalizar e atestar notas dos Contratos nº 0092/2015 e 0163/2015, firmado com a empresa Alf-Patrimônial Ltda.
-Portaria nº 007/2017 Fica nomeado o Sr. Alberto Souza da Silva, para coordenação dos trabalhos e representar a empresa junto aos órgãos públicos e entidades privadas para colheita de informações pertinentes aos objetivos da análise.
– - Nº certificação: QOACQSMEYNQGBXQ1HII5UQ
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09/06/2017 – Edição nº 3561
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08/06/2017 – Edição nº 3560
- Edição nº 3560
- Resumo: Edital de Concurso – 7 de Setembro – Objeto: Direcionar os valores como fonte geradora de paz, segurança, dignidade e evolução social. Resgatar as tradições culturais conscientizando-os da importância dos valores na comunidade escolar, local e Municipal.
- Nº certificação: 0NAJOQXCTYEC/9LLXH+PXA
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08/06/2017 – Edição nº 3559
- Edição nº 3559
- Resumo: – Parecer do Conselho de Gestão Mês de Dezembro/2017 – Gerenciamento, Operacionalização e execulção das Ações e Serviços de saúde do Hospital Municipal de Simões Filho e do Ambulatório de Especialidades DR.sergio Macedo.
– – Consideração Final – Prestação de Serviço de saúde e Assegurando a Organizãção, Administração e Gerenciamento do Hospital de Simões Filho Dr. Sergio Macedo.
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– - Nº certificação: N5BB5PVXAOEQJIGVKTTYHG
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08/06/2017 – Edição nº 3558
- Edição nº 3558
- Resumo:
-Decreto Nº 708/2017 – Exonerar a pedido, com efeito retroativo a 23 de maio de 2017, Luciano dos Reis Lago do cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 726/2017 – Exonerar, com efeito, a partir desta data, o Senhor Everton dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento UPA, Símbolo DAS-2, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 727/2017 – Exonerar, com efeito, a partir desta data, a Senhora Tânia Maria Pinto Régis do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Auditoria do SUS, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: J4E/SV6GLKPXC9LDU47DOW
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08/06/2017 – Edição nº 3557
- Edição nº 3557
- Resumo: – Portaria G.S N° 013/2017.
— Portaria N°73/2017.
— Portaria N°77/2017
— Termo de Compromisso Municipal do Programa de Saúde na Escola.
— Apostila SEINFRA n° 003/2017
— Designação Contrato n° 093/16 – Designa Carlos Pereira da Silva Neto.
— Designação Contrato n°0126/14 – Designa Carlos Pereira da Silva Neto
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– - Nº certificação: TTKP4TT2MENQ4AOEQ4Y/HG
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08/06/2017 – Edição nº 3556
- Edição nº 3556
- Resumo: Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0083/2015-PMSF Dispensa de Licitação: 0011/2015 – Contratado: Ubiratã Silva Almeida
-Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0086/2015-PMSF Dispensa de Licitação: 0013/2015 – Contratado: Maria de Lourdes Pinheiro Queiroz
– - Nº certificação: E96ACBAVOAY0CH+FKAERHA
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08/06/2017 – Edição nº 3555
- Edição nº 3555
- Resumo: Contrato nº. 0014/17-PMSF Dispensa de Licitação nº 0011/2017 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção Manipulação e Fornecimento de Almoço tipo Quentinhas para atender a Secretaria de Infra-estruturar de Simões filho
-Contrato nº. 0015/17-FMS Pregão Presencial nº 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais para Monitoramento da Glicemia Capilar visando atender o Programa de Diabetes Mellitus 1 e 2, na Atenção básica no Município de Simões Filho
– - Nº certificação: 4DKHUXDBNZ2UUGWBHN2OWA
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07/06/2017 – Edição nº 3554
- Edição nº 3554
- Resumo: Retificação De Publicação Referente À Edição N° 3553, Publicada Em 07/06/2017.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº016/2017-SRP – Objeto será: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de preparo e entrega diária de refeições (ALMOÇO/JANTAR/DESJEJUM e CEIA), servidos em buffet térmico, sendo alimentação transportada, para atender as campanhas de vacinação promovidas pela SESAB – Ministério da Saúde através da Vigilância em Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento-UPA24h, e SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, pertencentes à Secretaria Municipal de Simões Filho/BA.
-Resultado Final Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2017-Srp – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, em Regime de Comodato, de 13 e 45 Kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Simões Filho – BA.
-Convocação Pregão Presencial Nº009/2017-SRP – Empresa Caruarú Comércio E Produções De Eventos Ltda.
-Convocação Pregão Presencial Nº010/2017-SRP – Empresa Caruarú Comércio E Produções De Eventos Ltda.
– - Nº certificação: 0KCCZOGYZAWDULKUAOQMPQ
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07/06/2017 – Edição nº 3553
- Edição nº 3553
- Resumo: – Extrato de Inexigibilidade n°010/17 – Contratada: AP Organização Paulista em Gestão Pública.
- Nº certificação: CNJYZHL96HAEG9UBAX5OYG
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07/06/2017 – Edição nº 3552
- Edição nº 3552
- Resumo: – Decreto Nº 716/2017 – Considera facultativo o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 16 de junho (sexta-feira), pós feriado Corpus Christi.
- Nº certificação: WR+4/UXDTGJYRQOSIGNZLW
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06/06/2017 – Edição nº 3551
- Edição nº 3551
- Resumo: – Aviso de Licitação Carta Convite Nº004/2017 – Objeto será: contratação de empresa especializada para Organização e produção dos festejos juninos que serão realizados em diversos bairros do Município de Simões Filho, no período de 16 a 25/06/2017, conforme quantitativos e especificações previstas no Termo de Referência.
- Nº certificação: VRZ8D0TMFFILESB5QM05LG
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06/06/2017 – Edição nº 3550
- Edição nº 3550
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº014/2017-SRP- Objeto: Registro de preço com vistas à eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de Conjunto do Aluno, Cadeira Acadêmica em Resina Termoplástica, Conjunto Professor, Conjunto Coletivo Infantil Trapezoidal e Mesa para Cadeirante de em atendimento as entidades educacionais da Rede Pública de Ensino da Cidade de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: NGMMFAH7AVE+ZFYFJWB1DG
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06/06/2017 – Edição nº 3549
- Edição nº 3549
- Resumo: Portaria Nº 008/2017 Designa servidor para atestar fiscalização e atestar notas do contrato nº 0074/2013, firmado com a empresa MM Consultoria Construção e Serviços Ltda.
-Portaria Nº 057/2017 Designa, com efeito, a partir do dia 31 de março de 2017, a servidora Ana Angélica dos Santos Carneiro Lima cadastro 2995, auxiliar administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter sido concedida a sua aposentadoria por tempo de contribuição nos termos da carta de concessão de aposentadoria referida.
– - Nº certificação: NNZD8CBE2NXXFHA5L7+YEW
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06/06/2017 – Edição nº 3548
- Edição nº 3548
- Resumo: Portaria Nº 026/2017 – Publica Edital de Chamamento Público.
- Nº certificação: XPNNHVNETF8Z/ALFNS/Q7W
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06/06/2017 – Edição nº 3547
- Edição nº 3547
- Resumo: – Extrato de Dispensa n°0023/2017 PMSF – Contratada: Gelo Service Refrigeração Ltda Me.
— Extrato de Dispensa n°0011/2017 PMSF – Contratada: David Willian Rios de Alencar Restaurantes Eireli Me.
— Extrato de Dispensa n°0018/2017 PMSF – Contratada: Jeferson de Jesus Bispo.
– - Nº certificação: FPGAOY6T/Y/TQXGEZVST3Q
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05/06/2017 – Edição nº 3546
- Edição nº 3546
- Resumo: Portaria Nº 14/2017 Conceder Licenciamento Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Guanabara Indústrias Químicas Ltda.
-Portaria Nº 16/2017 Conceder Autorização Ambiental em Atendimento ao Condicionante Nº VIII, referente à licença Unificada Nº 063/2016, Válida pelo prazo de 06 (seis) meses, à Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda.
-Portaria Nº 017/2017 Conceder Licenciamento Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à NW Agropecuária Ltda.
– - Nº certificação: NIJE7QQE9KBETIJY3D6FMW
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05/06/2017 – Edição nº 3545
- Edição nº 3545
- Resumo: Portaria n° 025/2017 – Designar os servidores do Quadro Permanente, Gilmar Souza Bello, Auxiliar Administrativo II/Com Estabilidade Econômica, e Geraldo Ferreira Lima, Auxiliar Administrativo II/Com Estabilidade Econômica, lotados na Secretaria Municipal de Administração, para cumulativamente, responderem pelo expediente consistente a geração de informação mensal de dados cadastrais ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
- Nº certificação: UAUOT7PMJBNY1D6XQ0I2XW
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05/06/2017 – Edição nº 3544
- Edição nº 3544
- Resumo: – Decreto Nº 717/2017 – Considera Ponto Facultativo.
— Decreto Nº 720/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de maio de 2017, as servidoras dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania.
— Decreto Nº 721/2017 – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de maio de 2017, a Senhora Naiara Fernanda Silva da Paixão do cargo de Provimento Temporário de Assessora Especial do Prefeito, Símbolo DAS-1C, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 722/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, a Senhora Andrea de Souza Almeida para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 723/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, a Senhora Naiara Fernanda Silva da Paixão para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 724/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de junho de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
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– - Nº certificação: U0XE5+EBGDF7C7WI49JELW
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02/06/2017 – Edição nº 3543
- Edição nº 3543
- Resumo: – Portaria n°076/2017 – Desligar com efeito a partir de 31 de Maio 2017 a Servidora Iza Afonso dos Santos Costa.
- Nº certificação: ALM7PAA2/2PPMN26BRI5YA
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01/06/2017 – Edição nº 3542
- Edição nº 3542
- Resumo: – Decreto Nº 500/2017 – Tornar sem efeito a nomeação da senhora Lucivânia Santos Carneiro.
— Decreto Nº 609/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, o Senhor Danillo Canuto dos Santos
— Decreto Nº 613/2017 – Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, Genilza Sena Dias
— Decreto Nº 629/2017 – Reconhecer a Prorrogação da Licença Maternidade, com duração de 60 (sessenta) dias, após o cumprimento dos 4 (quatro) meses de licença de que trata o art. 91, da Lei nº 601/2001.
— Decreto Nº 636/2017 – Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Governo, a Servidora Nancy Leite de Jesus.
— Decreto Nº 638/2017 – Fica retificado o Decreto nº 552/2017, de 26 de abril de 2017.
— Decreto Nº 640/2017 – Tornar sem efeito o Decreto nº 005/2017, de 01 de janeiro de 2017, que trata da nomeação do Senhor Erivaldo Costa dos Santos.
— Decreto Nº 641/2017 – Retifica o Decreto nº 416/2017 de 23 de março de 2017.
— Decreto Nº 646/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, a Senhora Simone Oliveira Costa.
— Decreto Nº 684/2017 – Fica retificado o Decreto nº 489/2017 de 17 de abril de 2017, consistente a data de nomeação da senhora Vânia Moreira de Santana.
— Decreto Nº 691/2017 – Fica retificado o Decreto nº 491/2017, de 17 de abril de 2017, consistente ao símbolo do cargo de nomeação da senhora Adriana Alves Viana.
– - Nº certificação: 0OXVRYA82MNQJWPT6TE6KW
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01/06/2017 – Edição nº 3541
- Edição nº 3541
- Resumo: – Portaria Nº 002/2017 – Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
— Portaria Nº 007/2017 – Designa servidor para atestar fiscalizar e atestar notas do Contrato Nº 0070/2014. firmado com a Empresa MSC Transportada LTDA.
— Portaria Nº 074/2017 – Conceder a Servidora Maria das Graças de C. Costa de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro 3907, lotada na Secretaria Municipal de Educação 03 (três) meses de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Genitora), a partir dessa data.
— Retificação de Publicação referente à Edição Nº 3513, publicada em 12.05.2017.
– - Nº certificação: LNDUDK0TKR4HEQFBWBS1FQ
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MAIO – 2017
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30/05/2017 – Edição nº 3540
- Edição nº 3540
- Resumo: Aviso De Julgamento Pregão Presencial nº 010-2017 Processo nº 2598-2017 – Empresas Caruaru Comércio E Produções De Eventos Ltda Vencedora Para O Lote 1 E A Luis Lima Do Nascimento Me Como Vencedora Para O Lote 2.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº013/2017-SRP – Objeto será Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de estruturas tubulares, equipamentos de som, iluminação, banheiros químicos, gerador e demais necessidades para realização de eventos cívicos, religiosos, populares e das manifestações culturais, no âmbito do Municipío de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Lote.
– - Nº certificação: XZ8EBPOTKSXB0Z4LGF5FCA
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30/05/2017 – Edição nº 3539
- Edição nº 3539
- Resumo: Pregão Presencial Nº003/2017-SRP Convocação – Empresa (Antonio Jesus de Oliveira Minimercado ME).
- Nº certificação: WCPWAURGLRX6MM02QSRXNA
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30/05/2017 – Edição nº 3538
- Edição nº 3538
- Resumo: Decreto Nº 683/2017 – Exoneração de Servidor do Quadro Permanente
-Decreto Nº 707/2017 – Altera dispositivo do Decreto nº 558/2017 de 28 de abril de 2017.
-Portaria N° 025/2017 – Designar o servidor do Quadro Permanente Geraldo Ferreira Lima, Auxiliar Administrativo II/Com Estabilidade Econômica, cadastro nº 4214, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para cumulativamente, responder pelo expediente consistente a geração de informação mensal de dados cadastrais ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, por intermédio da Guia De Recolhimento Do FGTS E Informações À Previdência Social GFIP.
– - Nº certificação: UH4SHPWXMNSNCIM1DTJ9JQ
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26/05/2017 – Edição nº 3537
- Edição nº 3537
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0054/16 PMSF Dispensa de Licitação: 0014/2016 – Contratado: Elden Brito Alcantara
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0077/2016-FMS Chamamento Publico: 002/2016 – Contratado: AMG Policlinica E Laboratorio LTDA
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0092/2015-PMSF Dispensa de Licitação: 012/2015 – Contratado: ALF Patrimonial LTDA-ME
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0163/2015-PMSF Dispensa de Licitação: 026/2015 – Contratado: ALF Patrimonial LTDA-ME
– - Nº certificação: QBDUQJK999XM7CQVYJS1WW
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25/05/2017 – Edição nº 3536
- Edição nº 3536
- Resumo: Lei Nº 1024/2017 – Altera a Lei Municipal nº 931 de 16 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
-Portaria SEFAZ nº. 006/2017 – Constituir comissão para elaboração do PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e LOA – Lei Orçamentária Anual 2018
-Ordem de Serviço nº. 001/2017
– - Nº certificação: 0I0YNJJA2JHF7MFUVKYEWG
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25/05/2017 – Edição nº 3535
- Edição nº 3535
- Resumo: Procuradoria Fiscal Convenio que entre si celebram o município de Simões Filho / Ba e o tabelionato de notas cumulado com protesto de títulos da comarca de Simões Filho/Ba, Objetivando a efetivação de protestos de créditos componentes da divida ativa do município.
- Nº certificação: UVX3F+7CLOLDFGO/RXUSLG
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25/05/2017 – Edição nº 3534
- Edição nº 3534
- Resumo: Decreto Nº 608/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, os Senhores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário de Secretária(o) de Escola de Grande, Médio e Pequeno Porte, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 619/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 08 de maio de 2017, a Senhora Jane Pinto da Silva do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Auditoria Normas e Planejamento, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Auditoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Decreto Nº 620/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, o Senhor Valdomiro Santos Júnior para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Auditoria e Acompanhamento, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 621/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 09 de maio de 2017, a Senhora Jane Pinto da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Auditor de Controle Interno, Símbolo DAS-2, da estrutura organizacional da Auditoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
-Decreto Nº 622/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 09 de maio de 2017, o Senhor Paulo Roberto dos Santos Ferreira para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Auditoria Normas e Planejamentos, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Auditoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: AXSQXIMTC1NCLBKZPVKZTG
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25/05/2017 – Edição nº 3533
- Edição nº 3533
- Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017
-Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
-Lei Nº 1024/2017 – Altera a Lei Municipal nº 931 de 16 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
-Lei Nº 1025/2017 – Altera dispositivo da Lei nº 830/2010, que dispõe sobre Programa Municipal de Organizações Sociais.
– - Nº certificação: EHTRUJVECVL17NNGFJUBYW
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25/05/2017 – Edição nº 3532
- Edição nº 3532
- Resumo: – Recomendação Administrativa n°001/2016.
- Nº certificação: 1FY+1CGDVCSQXOFMOHUQ1G
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25/05/2017 – Edição nº 3531
- Edição nº 3531
- Resumo: – Lei nº 1021/2017- Dispõe sobre a desafetação de área pública de domínio do Município de Simões Filho, destinada a ampliação das instalações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
— Portaria SEFAZ nº 004/2017- Nomeia Servidora srª Liedna Tiago de Oliveira para administrar os adiantamentos do Conselho Municipal de Contribuinte.
— Portaria SEFAZ nº 005/2017- Nomeia Servidora Sr. Jailson Silva de Aquino para administrar os adiantamentos da Procuradoria Fiscal.
— Portaria nº 13/2017- Conceder Licença Unificada, ao Posto TRUCK 1000 LTDA.
— Portaria nº 70/2017- Remover a servidora srª Joana Angélica Nery dos Santos, auxiliar de serviços gerais.
— Portaria nº 72/2017- Remover a servidor Sr. Everaldo de Souza Paiva Junior, Motorista.
— Apostila SEINFRA nº 001/2017.
— Apostila SEINFRA nº 002/2017.
— Edital- Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.
– - Nº certificação: RY9B1NBGKRM0X0DCS1CWVA
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24/05/2017 – Edição nº 3530
- Edição nº 3530
- Resumo: Termo de Cooperação Determina a publicação do Termo de cooperação para cumprimento do processo em tramitação.
- Nº certificação: KNDA30/H6OH1ZEJ3AZHFIG
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24/05/2017 – Edição nº 3529
- Edição nº 3529
- Resumo: Convocação Pregão Presencial n° 003/2017-SRP.
-Aviso de Julgamento de recurso Pregão n° 003/2017-SRP.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 012/2017.
-Resultado Final Termos De Adjudicações E Homologações De Licitação Do Pregão Presencial N° 003/2017-SRP.
– - Nº certificação: 6C2+TT0+DFWZD9BDMGT52G
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24/05/2017 – Edição nº 3528
- Edição nº 3528
- Resumo: Portaria G S Nº 007/2017 – Designa o servidor Rui Rocha Melo dos Santos.
- Nº certificação: ZVI3MY5B1YJEEKUKPF5/AQ
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24/05/2017 – Edição nº 3527
- Edição nº 3527
- Resumo: Apostila nº. 003/2017 Contrato nº. 0071/2014 – Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas
- Nº certificação: 6IHUHAOARRWKDM9KMPNSWG
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24/05/2017 – Edição nº 3526
- Edição nº 3526
- Resumo: – Lei Nº 1017, de 10 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências.
— Lei Nº 1018, de 10 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a companhia de eletricidade do estado da Bahia – COELBA, e dá outras providências.
— Lei Nº 1019, de 10 de maio de 2017 – Autoriza o Município de Simões Filho, por intermédio Poder Executivo, a firmar termo de parcelamento de débito com o INSS.
— Lei Nº 1020, de 10 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Telemar Norte Leste S/A (OI), e dá outras providências.
— Lei Nº 1022, de 10 de maio de 2017 – Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde e Endemias, e dá outras providências.
— Lei Nº 1023, de 19 de maio de 2017 – Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dá outras providências.
— Portaria Nº 069, de 18 de maio de 2017 Anatildes de Jesus Ferreira Barbosa.
— Termo Aditivo Padrão Objeto: execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Simões Filho, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV-FAR.
– - Nº certificação: NT9TSAJ6QVJIREE7UJLFVA
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23/05/2017 – Edição nº 3525
- Edição nº 3525
- Resumo:
–Decreto Nº 630/2017- Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, Nilton Novaes Caldas do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 631/2017- Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, o Senhor Djalma Machado de Souza do cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Atração e Investimentos, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 632/2017- Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, o Senhor Alfredo Cerni de Santana do cargo de Provimento Temporário de Assessor Especial de Saúde, Símbolo DAS-1B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 633/2017- Nomear, a partir de 02 de maio de 2017, o senhor Djalma Machado de Souza para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 634/2017- Nomear, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017, o Senhor Alfredo Cerni de Santana para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Especial I de Supervisão, Símbolo DAS-1C, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 637/2017- Nomear, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017, o Senhor Luciano da Silva Almeida para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Especial de Saúde, Símbolo DAS-1B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto Nº 687/2017- Dispõem sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 968 de junho de 2015 do município de Simões Filho, e dá outras providências.
–Decreto Nº 688/2017-Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do município de Simões Filho, e dá outras providências.
–Decreto Nº 689/2017-Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para participação no processo de Monitoramento e Avaliação Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
– - Nº certificação: OCFJOXUPPRWKUYTO5BRLKG
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23/05/2017 – Edição nº 3524
- Edição nº 3524
- Resumo: Apostila nº. 003/2017 Contrato nº. 0071/2014 – Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de passageiros e cargas diversas
- Nº certificação: QXKZNH1ENRL349HYLWBHSA
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19/05/2017 – Edição nº 3523
- Edição nº 3523
- Resumo:
-Portaria nº15/2017-Conceder Licenciamento Ambiental á Mbalog Transportes, Locação e Serviços Ltda-ME.
– - Nº certificação: 09JMXERRSXLH79FHNBAPQG
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18/05/2017 – Edição nº 3522
- Edição nº 3522
- Resumo: – Designação – Designamos o Sr. Gabriel Ribeiro Marques Assessor Especial I de Engenharia.
- Nº certificação: JLUHSJ1R4AOLQVBORX6TOG
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17/05/2017 – Edição nº 3521
- Edição nº 3521
- Resumo: – Decreto n° 552/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Portaria nº 005/2017- Reitera a Portaria 004/2017 que dispõe sobre horário para entrevista.
— Portaria G.S. nº 014/2017- Designar o servidor Andre Luiz Bispo dos Santos como responsável, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de nº 057/2015 Freire Informática Ltda, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes.
– - Nº certificação: PW6G7C0WR4UQXAU6PXOEJG
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16/05/2017 – Edição nº 3520
- Edição nº 3520
- Resumo: Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Pregão Presencial nº. 001/2017-FMS – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (insumos)
-Retificação de Publicação referente à Edição nº. 3514, publicada em 12/05/2017
– - Nº certificação: V7JV3A7KRBZIGSXK7WKN0Q
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16/05/2017 – Edição nº 3519
- Edição nº 3519
- Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Objeto: Aquisição de lanches para realização do evento com intenção de estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, através do processo administrativo.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2017. Contratada: (Infor Mais Comércio e Serviços de Publicidade e Informática Ltda Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 – Objeto: Aquisição de lanches para realização do evento com intenção de estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, através do processo administrativo. Contratada: (Infor Mais Comércio e Serviços de Publicidade e Informática Ltda Me).
– - Nº certificação: E8X1VD2NTETBQHPSVHF4UG
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16/05/2017 – Edição nº 3518
- Edição nº 3518
- Resumo: – Decreto Nº 599/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de GrandePorte.
- Nº certificação: X3KKAYORDYX2PNWTO2POWQ
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15/05/2017 – Edição nº 3517
- Edição nº 3517
- Resumo: Decreto Nº 484/2017 – Cessar efeitos do Decreto nº 077/2017.
-Decreto Nº 586/2017 – Exonera do cargo eletivo de Diretor de Escola de Grande Porte.
-Decreto Nº 587/2017 – Exonera do cargo eletivo de Diretora de Escola de Grande Porte.
-Decreto Nº 588/2017 – Conceder, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017, a servidora Lucimara Alves de Araújo Silva, Professora Nível II, cadastro nº 5388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) meses de Licença sem vencimento para Tratar de Interesse Particular, conforme processo administrativo nº 3586/2017.
-Decreto Nº 589/2017 – Conceder, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a servidora Gelma Santos Ramos, Professora Nível I, cadastro nº 4166, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) meses de Licença sem vencimento para Tratar de Interesse Particular, conforme processo administrativo nº 2482/2017.
-Decreto Nº 590/2017 – Coloca servidora à disposição da
-Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 591/2017 – Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Administração, a servidora Romenilza Silva dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro nº 4299, com jornada de 40 horas semanais, conforme Processo Administrativo nº 3728/2017.
-Decreto Nº 598/2017 – 1º Exonerar a pedido, com efeito, a partir de 08 de maio de 2017, VERÔNICA SILVA BRANDÃO do cargo de Provimento Temporário de Auditora de Controle Interno, Símbolo DAS-2, da Estrutura Organizacional do Sistema de Controle Interno do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, conforme Processo Administrativo nº 4488/2017.
– - Nº certificação: LSKLEK6KHFFQVZZMOLHTGW
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15/05/2017 – Edição nº 3516
- Edição nº 3516
- Resumo: – Decreto Nº 437/2017 – Alteração do QDD no valor de 3.005.595,72 Três Milhões e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
— Decreto Nº 438/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 10.463.300,00(Dez Milhões e Quatro Centos e Sessenta e Três Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: 6FCMM64ZR0PDJMABTSATYG
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15/05/2017 – Edição nº 3515
- Edição nº 3515
- Resumo:
– – Portaria Nº065/2017 – Josefa de carvalho.
– – Portaria Nº066/2017 – Edson Nunes Luz.
– – Portaria Nº 068/2017 – Sérgio Matos Mendonça.
– – Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2017.
– - Nº certificação: UVVZVSN7ADCDVMN36QGZFQ
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12/05/2017 – Edição nº 3514
- Edição nº 3514
- Resumo: Extrato de Extrato de Inexigibilidade de Licitação de Licitação nº 0009/17 Objeto: Inscrição dos Servidores Manoelito Damasceno e Djalma Machado de Souza na XX Marcha à Brasília em defesa dos Municípios em Brasília em defesa dos Municípios em Brasília DF, no período de 15 à 18 de maio de 2017 no Centro Internacional de Convençõ2017 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) na cidade de Brasília na cidade de Brasília DF.
- Nº certificação: MQV6CB9XEP+D8MEISBLNVQ
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12/05/2017 – Edição nº 3513
- Edição nº 3513
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0019/2017 – Bela & Mel Transportes e Turismo Ltda – Me.
- Nº certificação: YBYZEQPQ3/IXLIQXGH0UGQ
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12/05/2017 – Edição nº 3512
- Edição nº 3512
- Resumo: – Apostila nº 002/2017. Contratada: Empresa SERVTRANS Transporte de Passageiros Ltda- Me.
- Nº certificação: RM1JJUWPSFAQBIMIQSVTXA
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12/05/2017 – Edição nº 3511
- Edição nº 3511
- Resumo:
-Decreto Nº 596/2017 – Convoca Professor do Quadro Permanente para manifestar interesse ou não, objetivando o cargo de Vice-Diretor de Pequeno Porte.
– - Nº certificação: HHREB8P6+YUD2XBGLH7XCQ
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11/05/2017 – Edição nº 3510
- Edição nº 3510
- Resumo: – Decreto Nº 606/2017 – Altera o Decreto nº 215, de 18 de março de 2013, que fixa o valor de diárias atribuídas aos Agentes Políticos e Agentes Públicos.
- Nº certificação: SYGGM+VMVJ0/GBFXTHA4MG
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10/05/2017 – Edição nº 3509
- Edição nº 3509
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão 011-2017 – Empresa E&L Produções de Software LTDA.
– - Nº certificação: JKJMAKO4HIJHE1ELG5B9HA
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10/05/2017 – Edição nº 3508
- Edição nº 3508
- Resumo:
–Retificação de Publicação Referente À Edição N° 3497 Publicada Em 08.05.2017.
–Retificação de Publicação Referente À Edição N° 3499 Publicada Em 08.05.2017.
– - Nº certificação: BFNRUL01GRSYN1RWMOWKWW
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10/05/2017 – Edição nº 3507
- Edição nº 3507
- Resumo: – Decreto Nº 416/2017 – Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
- Nº certificação: WZQS5NWS0WH870QMIP3RGA
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09/05/2017 – Edição nº 3506
- Edição nº 3506
- Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão 003-2017 Empresa: Comercial de Embalagens Re Eirelli Me.
- Nº certificação: VQV/WDJVH2SHTFBOPF+DTA
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09/05/2017 – Edição nº 3505
- Edição nº 3505
- Resumo: Portaria N° 021/2017 – Designar a servidora Magnalva Batista dos Santos.
- Nº certificação: 8A3TTXHXGUGJU/QIKYGEZW
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09/05/2017 – Edição nº 3504
- Edição nº 3504
- Resumo: – Decreto Nº 594/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017, a Senhora Joice Alves De Souza do cargo de Provimento Temporário de Gerente do Simples Nacional, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 595/2017- Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a Senhora Deusilene Ferreira Braga para o cargo de Provimento Temporário de Gerente do Simples Nacional, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria nº 067/2017- Remover a Servidora Marilene de Almeida Bonfim Santana, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Infra Estrutura para a Secretaria Municipal de Cultura, com jornada de 40 horas semanais
– - Nº certificação: KLWHZOWKOQD8U1P9EF6HCQ
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09/05/2017 – Edição nº 3503
- Edição nº 3503
- Resumo: – Decreto Nº 507/2017 – Conceder, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, ao servidor RonaldoGusmão Ceuta, Professor Nível III, cadastro nº 3605, lotado na Secretaria Municipalde Educação, 24 (vinte e quatro) meses de Licença sem vencimento para Tratar deInteresse Particular, conforme processo administrativo nº 3250/2017.
— Decreto Nº 508/2017 – Conceder, com efeito retroativo a 08 de março de 2017, a servidora EdileuzaMaria Da Silva, Técnico em Enfermagem, cadastro nº 5124, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, 24 (vinte e quatro) meses de Licença sem vencimento para Tratarde Interesse Particular, conforme processo administrativo nº 3409/2017.
— Decreto Nº 533/2017 – Torna sem efeito a nomeação deintegrante no Decreto nº 264/2017de 16 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 540/2017 – Retifica o Decreto nº 426/2017 de30 de março de 2017.
— Decreto Nº 556/2017 – Reconhece a estabilidade provisória a que fazem jusservidoras municipais Gestantes.
— Decreto Nº 565/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, as senhoras indicadas para osrespectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais,da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eCidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 569/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017, a Senhora Claudia DaCosta Borges do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo deTrabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 8BR+8GJLMKFWZ8DA1NGZPG
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09/05/2017 – Edição nº 3502
- Edição nº 3502
- Resumo: – Decreto Nº 361/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 266/2017 de 16 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 492/2017 – Conceder, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017, a servidora Ana Cristina da Costa Bizerra, Auxiliar de Serviços Gerais.
— Decreto Nº 499/2017 – Retifica o Decreto nº 364/2017 de 13 de março de 2017.
— Decreto Nº 502/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, a Senhora Neide Carmo dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Conselheira Tutelar, Símbolo DAS-4, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 503/2017 – Conceder, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017, a servidora Amanda Moura de Souza, Assistente Administrativo.
— Decreto Nº 504/2017 – Conceder, com efeito retroativo a 1º de abril de 2017, a servidora IVANY da Mota Silva, Professora Nível II.
— Decreto Nº 505/2017 – Conceder, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, ao servidor Givanildo Dias da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais.
— Decreto Nº 506/2017 – Conceder, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, a servidora Denise Soriano de Oliveira Barreto, Professora Nível II.
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– - Nº certificação: HCUMXPK62RFZLRY+XJHLJA
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09/05/2017 – Edição nº 3501
- Edição nº 3501
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0013/2017 PMSF Convite nº: 003/2017 – Contratada: CROGEMONT Construção, Manutenção e Mantagens EIRELI-ME.
- Nº certificação: HPHEI7TTZSWENEC30FNXMA
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08/05/2017 – Edição nº 3500
- Edição nº 3500
- Resumo: Portaria Nº 002/2017 – Altera o Cronograma de atividades da Seleção para Estagiários de Nível Médio e Superior.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2017 Objeto: Contratação do serviço de locação de imóvel destinado para Instalação da Sede Administrativa da Casa da Guarda Municipal da Secretária de Ordem Publica do Município de Simões Filho.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 0016/2017 – Objeto: Locação de um imóvel para instalação da Guarda Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: E+QK/X3OSCNB5XTLYQQ9MQ
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08/05/2017 – Edição nº 3499
- Edição nº 3499
- Resumo: – Extrato de Aditamento Contratual Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0070/14 PMSF Pregão Presencial: 031/2014. (MSC Transportes Ltda.)
— Extrato de Aditamento Contratual Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0004/2016-FMS Pregão Presencial: 075/2015. (Comercial Paraky de Combustíveis Ltda.)
– - Nº certificação: CO0GLBH7AFKCEEVI/7NYAQ
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08/05/2017 – Edição nº 3498
- Edição nº 3498
- Resumo: Decreto Nº 593/2017 – Altera dispositivo do Decreto nº 160/2017, de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre Regime de Adiantamento.
- Nº certificação: WATVYJY1I7HWUE1RGWX6/A
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08/05/2017 – Edição nº 3497
- Edição nº 3497
- Resumo: Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0006/2016-PMSF Pregão Presencial n. 075/2015. (Contratado: Comercial Paraky de Combustíveis Ltda.).
- Nº certificação: OCNP9C6UYVZFOZCPEBZQPQ
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05/05/2017 – Edição nº 3496
- Edição nº 3496
- Resumo: – Edital de Convocação de Audiência Publica – Relatórios do ultimo quadrimestre de 2016.
- Nº certificação: DJ6DDQL5TSFENAWULXFOAW
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05/05/2017 – Edição nº 3495
- Edição nº 3495
- Resumo: Portaria n° 063/2017 Designa servidor para administrar adiantamento.
- Nº certificação: WNXOUU6P98HQGAO5/4YBNG
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05/05/2017 – Edição nº 3494
- Edição nº 3494
- Resumo: – Portaria G S nº. 006/2017 – Altera a Portaria nº. 004/2017 de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre o servidor responsável pelo acompanhamento, fiscalização da concessionária EMBASA – Empresa Bahiana de Agua e Saneamento
— Errata – Aviso de Resultado de Licitação – Carta Convite Nº003/2017 de acordo com a publicação feita no DOM (Diário Oficial do Município), no dia 18 de abril de 2017 Edição nº3459.
– - Nº certificação: PCU+KP6VLNPUCXNQYQNIZG
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04/05/2017 – Edição nº 3493
- Edição nº 3493
- Resumo: Portaria 28/2017 – Determinar a publicação do segundo termo aditivo de convênio
-Segundo Termo Aditivo Convênio nº. 003/2016
– - Nº certificação: KHN1EZYNLTJJQQIVDZZJHQ
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04/05/2017 – Edição nº 3492
- Edição nº 3492
- Resumo: – Designação- Designamos o Sr. Luciano dos Reis Lago- Chefe de Gabinete.
- Nº certificação: KLS7OINEGYUPDCLQEU/SPG
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04/05/2017 – Edição nº 3491
- Edição nº 3491
- Resumo: – Decreto nº 552/2017-Nomear, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: 3O2ODQPMZVIVXKJ5XSVSLQ
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03/05/2017 – Edição nº 3490
- Edição nº 3490
- Resumo: – Decreto Nº 582/2017 – Dispõe sobre a alteração do Calendário Fiscal, com prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento TFF do exercício de 2017.
- Nº certificação: 0GFSWOHX7OIEUBBKIM+S0A
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02/05/2017 – Edição nº 3489
- Edição nº 3489
- Resumo: – Portaria N° 001/2017 – Altera o Cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
- Nº certificação: 4FABHQV9QHTN9OZYP0KCOG
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02/05/2017 – Edição nº 3488
- Edição nº 3488
- Resumo:
-Decreto Nº 521/2017-Nomear, com efeito, a partir de 02 de março de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: ORABBD96RMRXNFYJ7EHIDA
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ABRIL – 2017
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28/04/2017 – Edição nº 3487
- Edição nº 3487
- Resumo: Decreto Nº 558/2017-Prorroga o Decreto nº 184/2017, de 30 de janeiro de 2017, de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
- Nº certificação: IIBHNPUYBBK/YHWNTQXHRG
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27/04/2017 – Edição nº 3486
- Edição nº 3486
- Resumo: – Portaria n° 001/2017- Altera o Cronograma de atividades da Seleção para Estagiários de Nível Médio e Superior.
- Nº certificação: PQ+T8EUZL1ERME+YJ5BPVQ
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27/04/2017 – Edição nº 3485
- Edição nº 3485
- Resumo: – Extrato de Contrato nº. 0012/2017 PMSF da Dispensa de Licitação: 016/2017. Contratado: Eldeni De Alcantara Costa.
- Nº certificação: SYOUSUEPTKEP5CE+QADBOG
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27/04/2017 – Edição nº 3484
- Edição nº 3484
- Resumo: – Decreto nº 424/2017- Abre Crédito Suplementar no valor de 169.446,84 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
— Decreto nº 443/2017- Fixa Calendário Anual de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
– - Nº certificação: 6WVBL8DMA7N0P3E85NU9PW
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26/04/2017 – Edição nº 3483
- Edição nº 3483
- Resumo: Decreto Nº 532/2017 – Disciplina a tramitação dos processos administrativos relativos a pagamento de restos a pagar do exercício de 2016 e anteriores.
-Decreto Nº 539/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de fevereiro de 2017, a Senhora Renata Santana de Jesus para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Edição do Diário Oficial, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: GPZXS0GBLNTAOJCW/LQVCA
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26/04/2017 – Edição nº 3482
- Edição nº 3482
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0013/2017 PMSF – Contratados: Plaxmóveis Ltda.
- Nº certificação: MFN9BS+ZRFWJECB7UJKMGA
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25/04/2017 – Edição nº 3481
- Edição nº 3481
- Resumo: Extrato de Contrato Nº.0010/17-PMSF – Dispensa de Licitação Nº 005/2017 – Objeto: Prestação de Serviços de Reforma das Instalações do Centro Comercial Walter Gomes sob o regime de empreitada com área total 452,83 m² , localizado na Av. Rui Barbosa, Centro no Município de Simões Filho. Contratado: (Crogemont Construção, Manutenção e Montagens EIRELI).
-Extrato de Contrato Nº.0011/2017 PMSF – Dispensa de Licitação Nº 015/2017 – Objeto: Locação de 01 imóvel destinado para vistoriar, guardar veiculo apreendido e todos os serviços relacionados a Secretaria de Mobilidade Urbana do Município. Contratado: (Gilmar Rangel Souza de Almeida).
– - Nº certificação: XSBRVJQ6TLCAWYBJE7THSG
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25/04/2017 – Edição nº 3480
- Edição nº 3480
- Resumo: – Lei Nº 1015/2017 – Dispõe sobre a Instituição do Programa Conciliar para Crescer; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos, transações e negócios jurídicos a fim de resolver conflitos judiciais e extrajudiciais entre o fisco e contribuintes oriundos de créditos tributários e não-tributários do Município de Simões Filho e dá outras providências.
- Nº certificação: QETGPMF/OTOJNTXPRVIFOW
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25/04/2017 – Edição nº 3479
- Edição nº 3479
- Resumo: – Lei Nº 1016/2017 – Dispõe sobre a inscrição dos débitos de natureza tributária, financeira ou Patrimonial em entidades de proteção ao crédito e cadastros públicos ou privados; autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Simões Filho e dá outras providências.
— Decreto Nº 428/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Ravena de Souza Campos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 531/2017 – Institui o Programa Gabinete da Prefeitura na Rua
– - Nº certificação: RCYQO1+SD2IJCME8KLO2AA
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25/04/2017 – Edição nº 3478
- Edição nº 3478
- Resumo: Aviso de Nova Data Pregão Presencial Nº003/2017 SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Simões Filho – BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº.011/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública com base única em ambiente web, incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Simões Filho.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 1F35EAVYBDAWFQGF5ZKF6Q
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24/04/2017 – Edição nº 3477
- Edição nº 3477
- Resumo: – Portaria N° 019/2017- Altera Portaria N° 018 De 19 De Abril De 2017.
- Nº certificação: SZNUIRVMV1TAEB06NVTF3A
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24/04/2017 – Edição nº 3476
- Edição nº 3476
- Resumo: – Decreto Nº 455/2017 – Estabelece o Quadro de Estagiário e fixa os valores da Bolsa para exercício de 2017.
- Nº certificação: LRSZLXAB5HDG2V/IY/WYIA
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24/04/2017 – Edição nº 3475
- Edição nº 3475
- Resumo: – Decreto Nº 477/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 31 de março de 2017, a Senhora Fabiana Santos Alves Santana do cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 478/2017- Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Jackeline Gomes Dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 479/2017- Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Fabiana Santos Alves Santana para o cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde, Símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 481/2017- Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 283/2017 de 20 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 482/2017- Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte srª Elizete De Jesus Santos.
— Decreto Nº 483/2017-Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Elizete De Jesus Santos, para o Cargo de Provimento Temporário de Diretora de Escola de Pequeno Porte, Símbolo DAS-5, da Escola Municipal Profª Maria de Jesus Correia, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 490/2017- Relota Servidores do Quadro Permanente.
– - Nº certificação: GU8LWBVBCSHJH4CIONZN2G
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24/04/2017 – Edição nº 3474
- Edição nº 3474
- Resumo: – Aviso de Julgamento do Pregão Presencial nº 005-2017 do Processo nº 2847-2017 – Depósito Geral De Suprimentos Hospitalares Ltda.
– – Ato Adjudicatório do Processo Administrativo nº 2590-2017 Pregão Presencial Nº 004-2017 – ALEA Comercial Ltda EPP.
– - Nº certificação: B2DPOPXVHYAL5JGQJAFQ/W
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24/04/2017 – Edição nº 3473
- Edição nº 3473
- Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial nº 004-2017 do Processo Administrativo nº 2590-2017. (Alea Comercial Ltda EPP).
- Nº certificação: HPZL7OONQRDBJTBWNNYNJQ
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24/04/2017 – Edição nº 3472
- Edição nº 3472
- Resumo: Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório da Carta Convite nº 003/2017. (Crogemont Construção, Manutenção e Montagens Eirelli-Me).
- Nº certificação: AOMYBJO9NWKV2ZM2UX9J5A
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24/04/2017 – Edição nº 3471
- Edição nº 3471
- Resumo: – Decreto Nº 382/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 426/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, a Senhora Marcela Silva de Lima para o cargo de Provimento Temporário de Gerente Administrativo PAM CIA, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 465/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Camila Borges Sousa para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Zoonoses, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 466/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, o Senhor Vagner Oliveira Santos para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 469/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Abigail Suzart da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Diretora de Normas e Procedimentos do SUS, Símbolo DAS-2, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional do Sistema de Controle Interno do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 471/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Romildo Daltro Adorno para o cargo de Provimento Temporário de Diretor de Auditoria, Normas e Planejamentos, Símbolo DAS-2, com jornada de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional do Sistema de Controle Interno do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 473/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Jean Evangelista de Miranda para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 474/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de março de 2017, o Senhor Jean Evangelista de Miranda do cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 475/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 476/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de março de 2017, a Senhora Jackeline Gomes dos Santos do cargo de Provimento Temporário de Supervisor de Posto de Saúde, Símbolo DAS-6, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 0T/LTZGG29MMQUSWVUGW2Q
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24/04/2017 – Edição nº 3470
- Edição nº 3470
- Resumo: – Aviso de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2017 FMS Processo Nº 2033/2017. (A. Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda-EPP.)
- Nº certificação: QBTDGIXVWIQ+THZSKSEN/W
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20/04/2017 – Edição nº 3469
- Edição nº 3469
- Resumo: Portaria Nº 017/2017-Constitui comissão para acompanhamento e seleção de estagiários de nível médio e superior.
- Nº certificação: AG/BLFCZ0IVZDNP1IDJPMG
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20/04/2017 – Edição nº 3468
- Edição nº 3468
- Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017 – Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito do município de Simões Filho, Estado da Bahia
- Nº certificação: HSE8HGUKH/BABQDFJUZAVG
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20/04/2017 – Edição nº 3467
- Edição nº 3467
- Resumo: – Decreto Nº 446/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Marize de Jesus Carvalho para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho.
— Decreto Nº 448/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, o Senhor Marcelo Piana Júnior para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho.
— Decreto Nº 450/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 180/2017 de 27 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 451/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro José de Jesus Moraes para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho.
— Decreto Nº 459/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de março de 2017, a Senhora Alícia Anatólio Cruz Melo do cargo de Provimento Temporário de Assessor Jurídico da AJURIS.
— Decreto Nº 460/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Alícia Anatólio Cruz Melo para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Jurídico da Procuradoria.
— Decreto Nº 461/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
— Decreto Nº 463/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação,
— Decreto Nº 480/2017 – Dispõe sobre a celebração de parcerias, no, entre a Administração Pública do Município de Simões Filho e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014.
— Decreto Nº 485/2017 – Altera dispositivo do Decreto Nº 072/2017 de 03 de janeiro de 2017, que designa Servidores para movimentar contas correntes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BÁSICA – FUNDEB.
– - Nº certificação: 0JHVDIB1CCLXMAWFZSOESQ
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20/04/2017 – Edição nº 3466
- Edição nº 3466
- Resumo: – Decreto Nº 381/2017
— Decreto Nº 425/2017
— Decreto Nº 432/2017 – Torna sem efeito a nomeação deintegrante no Decreto nº 248/2017de 13 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 433/2017
— Decreto Nº 434/2017
— Decreto Nº 435/2017
— Decreto Nº 439/2017
— Decreto Nº 441/2017
— Decreto Nº 442/2017
— Decreto Nº 445/2017
– - Nº certificação: HUZY8R+VHTVXYZ48T07PLW
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20/04/2017 – Edição nº 3465
- Edição nº 3465
- Resumo: Portaria N° 018/2017 – Designar a servidora Vânia Moreira De Santana, Assessor Chefe deComunicação, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar os serviços
- Nº certificação: ZQYBI1GQGAFAG7XLTHPRFQ
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20/04/2017 – Edição nº 3464
- Edição nº 3464
- Resumo: Decreto Nº 480/2017 – Dispõe sobre a celebração de parcerias, no, entre a Administração Pública do Município de Simões Filho e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014.
-Decreto Nº 509/2017 Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Nagime de Souza Cacim Derrico para o cargo de Provimento Temporário de Assessora Especial, Símbolo DAS-1C, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
-Portaria N°11/2017 Conceder licenciamento ambiental a Aratu Log Armazenagem Ltda.
-Aviso de Nova Data Pregão Presencial Nº009/2017-SRP – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de Construção, Ferramentas, EPI´S e Diversos, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Simões Filho.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: F7EEVQYV+8FBJ9+IKJAOGA
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19/04/2017 – Edição nº 3463
- Edição nº 3463
- Resumo: – Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017-SRP – Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, a fim de atender as necessidades do Município de Simões Filho.
- Nº certificação: Z3AOI9LXMUPFRHNL6BR5BW
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19/04/2017 – Edição nº 3462
- Edição nº 3462
- Resumo: – Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0015/2017 PMSF. Contratados: Gilmar Rangel Souza De Almeida E Maycon Rogerio Souza De Almeida.
- Nº certificação: UQPJAR+LJET8HQ6QUS37CA
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19/04/2017 – Edição nº 3461
- Edição nº 3461
- Resumo: – Extrato do Terceiro Aditamento Contratual nº. 0069/14 FMS Pregão Presencial: 031/2014. Contratado: MSC Transportes Ltda.
- Nº certificação: TDBFR51PSVN+GZZU6Z52ZQ
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19/04/2017 – Edição nº 3460
- Edição nº 3460
- Resumo: – Decreto Nº 251/2017- Altera dispositivos do Decreto nº 605/2015, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde.
— Decreto Nº 436/2017-Reconhece a estabilidade provisória a que fazem jus servidoras municipais Gestantes.
— Decreto Nº 447/2017- Exonera do cargo eletivo de Vice- Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 452/2017- Altera dispositivo do Decreto nº 314/2017 de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre designação de servidores para movimentarem contas correntes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
— Decreto Nº 456/2017- Exonerar o Senhor Vagner Cerqueira Silva Matos.
— Decreto Nº 457/2017- Nomear O Senhor Vagner Cerqueira Silva Matos.
— Decreto Nº 467/2017-Exonerar O Senhor Reginaldo José Souza.
— Decreto Nº 468/2017- Nomear O Senhor Reginaldo José Souza.
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– - Nº certificação: RA2DUTQIWS0JDZC/A6REPA
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18/04/2017 – Edição nº 3459
- Edição nº 3459
- Resumo: – Aviso de Resultado de Licitação Carta Convite Nº 003/2017 Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de gavetas para o cemitério São Miguel deste Município – empresa Crogemont Construção, Manutenção e Montagens e Montagens Eirelli – ME
- Nº certificação: FFBM8SH6QHYG8+D8+RUORA
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18/04/2017 – Edição nº 3458
- Edição nº 3458
- Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento das Impugnações Processo nº 806/2017. Pregão Presencial nº 003/2017 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Simões Filho – BA, conforme especificação e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
- Nº certificação: MC5MQBUSNIZY332UYAZ7MW
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18/04/2017 – Edição nº 3457
- Edição nº 3457
- Resumo: – Termo de Posse – Ao Sr. Manoelito Damasceno no Cargo de Agente Político de secretário Municipal de Educação.
- Nº certificação: 4V28UL5XUYC0MMAB54RUSA
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18/04/2017 – Edição nº 3456
- Edição nº 3456
- Resumo: -Portaria SEFAZ nº003/2017-Designar a servidora Robenilda Silva dos Santos, cadastro nº4338, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais de serviços, objeto do contrato nº001/2017 da empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
–Portaria G S nº004/2017-Designar a servidora a seguir relacionada, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização da concessionária Embasa, Empresa Bahiana de Água e Saneamento, assim como atestar as notas fiscais correspondentes.
–Portaria G S nº005/2017-Designar a servidora a seguir relacionada, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atesto dos recibos de locação de imóveis destinados para as instalações dos CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social, para atender esta Secretaria.
–Portaria nº060/2017- Remover a servidora Eliude dos Santos Ferreira. Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastro 4262, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura para a Secretaria Municipal de Governo com jornada de 40 horas semanais.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº010/2017-SRP-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, a fim de atender as necessidades do Município de Simões Filho.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: K5NPV06E5XQ/OXFSPQHXBQ
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17/04/2017 – Edição nº 3455
- Edição nº 3455
- Resumo: Decreto Nº 320/2017 – Alteração do QDD no valor de 3.014.000,00 (Três Milhões E Quatorze Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 321/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 7.818.800,00(Sete Milhões E Oito Centos E Dezoito Mil E Oito Centos Reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: LT85WM0BGNOFUSAL0MPJBA
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17/04/2017 – Edição nº 3454
- Edição nº 3454
- Resumo: -Decreto nº487/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 07 de abril de 2017, o Senhor Paulo Devaniê dos Santos Filho do cargo de Provimento Temporário de Assessor Chefe de Comunicação, Símbolo DAS-1, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto nº488/2017-Exonerar, com efeito, a partir de 07 de abril de 2017, a Senhora Vânia Moreira de Santana do cargo de Provimento Temporário de Assessor Adjunto de Comunicação, Símbolo DAS-2A, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
–Decreto nº489/2017-Nomear, com efeito, a partir de 10 de abril de 2017, a Senhora Vânia Moreira de Santana para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Chefe de Comunicação, Símbolo DAS-1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: JJABMIKYS9LJCOH1K4YU+G
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17/04/2017 – Edição nº 3453
- Edição nº 3453
- Resumo: – Designação da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Apostila N° 002/2017 Empresa: MSC Transportes Ltda
– - Nº certificação: N+FOW0A9TX2PITTD0LAS0G
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17/04/2017 – Edição nº 3452
- Edição nº 3452
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0005/2017. (Crogemont Construção, Manutenção e Montagens Eireli-ME).
- Nº certificação: 0HZBZ+9N5RATF8E2XQOFPA
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17/04/2017 – Edição nº 3451
- Edição nº 3451
- Resumo: Aviso De Impugnação De Edital Pregão Presencial n°. 003/2017. Processo Administrativo nº 806/2017 – Empresas: Ana Paula Da Silva; A. Barreto Comercial De Alimentos, Construções E Transportadora – Me E Antonio Jesus De Oliveira Minemercado Epp.
- Nº certificação: ZQEGMQYMPG+KQV6YSZYU4Q
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12/04/2017 – Edição nº 3450
- Edição nº 3450
- Resumo: Decreto nº486/2017-Prorroga Prazo de vigência do Decreto nº336/2017 de 08 de Março de 2017, que dispõe sobre Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado.
- Nº certificação: DDUMETJL3GX/FIS+NSMAXA
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12/04/2017 – Edição nº 3449
- Edição nº 3449
- Resumo:
–Quarto Aditamento ao Contrato nº0071/14 PMSF Pregão Presencial nº031/2014.(MSC Transportes Ltda).
–Segundo Aditamento ao Contrato nº0065/2015-PMSF Dispensa de Licitação nº0009/2015.(Alcy Soares Ribeiro).
– - Nº certificação: 1X/JWR5DRR3HCTG+VRTIXG
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12/04/2017 – Edição nº 3448
- Edição nº 3448
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0014/2017. (JM de Jesus Dedetização Me).
- Nº certificação: X8SWPOYJN45MJYBVFIUYDG
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12/04/2017 – Edição nº 3447
- Edição nº 3447
- Resumo: – Portaria SEMED N° 03/2017- Designando Servidores para Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as Notas Fiscais do objeto de Contrato n° 0001/17 da empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contabil com a Secretaria Municipal de Educação, SEMED.
— Apostila n° 002/2017. Contratada: Empresa MSC Transportes Ltda.
– - Nº certificação: FTDC2+MT3G3LI3DIGVGQIA
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12/04/2017 – Edição nº 3446
- Edição nº 3446
- Resumo: Portaria nº. 058/2017 – Desligar, com efeito a partir de 31 de março de 2017, a servidora Ivonete dos Santos Magarão
-Portaria nº. 059/2017 – Remover, a servidora Jacira Maria da Conceição
– - Nº certificação: WATZ4FY6BBISVJO2AO+5IG
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12/04/2017 – Edição nº 3445
- Edição nº 3445
- Resumo: Errata: Aviso Julgamento de Recurso do Pregão Presencial nº 002/2017 FMS, Processo Administrativo nº 2182-2017. (Antonio Jesus de Oliveira Minemercado EPP).
- Nº certificação: LZ45OR+OL7YEW+FKRFPLKG
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12/04/2017 – Edição nº 3444
- Edição nº 3444
- Resumo: – Portaria Nº 01/2017, de 05 de abril de 2017 – Ana Cristina Pereira Assis.
— Portaria Nº 05/2017, de 06 de abril de 2017 Ana Angélica dos Santos Carneiro Lima.
— Portaria G S Nº 03/2017, de 10 de abril de 2017 Dayse Lucide Ribeiro Rocha e Selma Cristina Silva Gouveia.
— Apostila Nº 02/2017 Objeto: Locação de Veículos Automotores para transporte de passageiros e cargas diversas para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação de Simões Filho.
– - Nº certificação: 372E7+T/3MRHJPVOBDJGKQ
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11/04/2017 – Edição nº 3443
- Edição nº 3443
- Resumo: -Decreto nº407/2017-Nomear com efeito, a partir de 03 de Abril de 2017, o Senhor Manoel dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Administrador Distrital, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com Jornada de 40 horas Semanais.
–Aviso de Adiamento de Licitação-Concorrência Pública nº001/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e dragagem de canais, no Município de Simões Filho-Ba.
–Aviso de Adiamento de Licitação-Tomada de Preços nº001/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva e preventiva e recuperação da rede de drenagem pluvial e esgoto na sede do Município de Simões Filho BA.
–Extrato de Contrato nº0009/17-FMAS Pregão Presencial nº002/2017. (Joyce Andrea Santos Parente Bezerra-ME).
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário do Estado, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário do Estado, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: UMVD7U1NWTNNIRG6PH3EOG
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10/04/2017 – Edição nº 3442
- Edição nº 3442
- Resumo: – Decreto Nº 268/2017 – Torna sem efeito nomeação de integrante do Decreto nº 185/2017 de 30 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 408/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, o Senhor Mizael Ferreira Reis para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 449/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Israel Frederico Pinheiro Conceição para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador II de Defesa Civil, Símbolo DAS-4, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Retificação de Publicação – No ato publicado de Extrato de Aditamento Ltda referente à edição N° 3438 publicada em 07.04.2017 Contratado: HOSTWEB DATA Center e Serviços Ltda referente à edição N° 3438 publicada em 07.04.2017.
– - Nº certificação: PYEO5V+M+FRCAFPPEWZSWW
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10/04/2017 – Edição nº 3441
- Edição nº 3441
- Resumo: – Decreto Nº 365/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 403/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 406/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, a Senhora Thais de Freitas Andrade para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 408/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 03 de abril de 2017, o Senhor Mizael Ferreira Reis para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 418/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Leonardo Silva Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 420/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 421/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 427/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 28 de março de 2017, o Senhor Mirailson de Souza Santos para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: Q1VWRYE4Q7O0RAASX6ZMAA
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07/04/2017 – Edição nº 3440
- Edição nº 3440
- Resumo: Resultado Final – Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação – Processo Administrativo nº 2182/2017 Pregão Presencial Nº. 002/2017 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peixes (corvina) para distribuição com munícipes carentes na semana santa, no município de Simões Filho Ba.
-Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal
-Ato Administrativo nº. 332/2017
-Parecer do Conselho de Gestão – Mês Março/2017
-Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento – Mês Março/2017
–
– - Nº certificação: A9B3YR2NPGUQVMPZFSA63Q
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07/04/2017 – Edição nº 3439
- Edição nº 3439
- Resumo: Parecer do Conselho de Gestão – Mês Janeiro/2017
-Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento – Mês Janeiro / 2017
-Parecer do Conselho de Gestão – Mês Fevereiro/2017
-Parecer do Conselho de Gestão – Adiantamento – Mês Fevereiro / 2017
– - Nº certificação: QVUNMJ7NMY2BDOELFAMOLG
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07/04/2017 – Edição nº 3438
- Edição nº 3438
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0023/2016-PMSF – Pregão Presencial: 009/2016. (Contratado: HOSTWEB Data Center e Serviços Ltda.).
- Nº certificação: MA/QMWHNWMATVDRDKOHKPG
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07/04/2017 – Edição nº 3437
- Edição nº 3437
- Resumo: – Decreto Nº 341/2017 – Designa servidora para fiscalizar o contrato Nº 002/2017.
— Decreto Nº 390/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte.
— Decreto Nº 423/2017
— Decreto Nº 431/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Pequeno Porte.
– - Nº certificação: ZN48UI2HG7LFD28EICD5PA
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07/04/2017 – Edição nº 3436
- Edição nº 3436
- Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso, Pregão Presencial nº 002/2017 – FMS, Processo Administrativo nº 2182/2017. (Antonio Jesus de Oliveira Mine Mercado Epp).
- Nº certificação: 1R8OVQSSB74V8SWOFHQVGG
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07/04/2017 – Edição nº 3435
- Edição nº 3435
- Resumo: Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2018 – Edital de Convocação de Audiência Pública – Convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de Audiência Pública, para discussão sobre o Projeto de Lei relativo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2018.
- Nº certificação: 2RPXUAZFBDKGB0MK8YFDAG
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06/04/2017 – Edição nº 3434
- Edição nº 3434
- Resumo: Extrato de Contrato nº0008/17-PMSF Inexigibilidade de Licitação nº003/2017.(Willian Ariel Arcanjo Lins Advocacia-ME).
- Nº certificação: WMYBXZVZHVSFRRM96SIAVW
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06/04/2017 – Edição nº 3433
- Edição nº 3433
- Resumo: Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0054/15-PMSF Pregão Presencial: 070/2014 – Contratado: Freire Informatica LTDA
-Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0057/15-FMS Pregão Presencial: 070/2014 – Contratado: Freire Informatica LTDA
– - Nº certificação: RNCRYFMKMIEIPAUQSLZFXA
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06/04/2017 – Edição nº 3432
- Edição nº 3432
- Resumo: -Extrato de Aditamento Contratual nº0028/2016-PMSF Dispensa de Licitação nº0008/2016.(Diocese de Camaçari).
–Extrato de Aditamento Contratual nº0029/2016-PMSF Dispensa de Licitação nº0008/2016.(Diocese de Camaçari).
–Extrato de Aditamento Contratual nº0030/2016-PMSF Dispensa de Licitação nº0008/2016.(Diocese de Camaçari).
– - Nº certificação: IZT9G/OCL5GA66BKUS1+MA
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06/04/2017 – Edição nº 3431
- Edição nº 3431
- Resumo: – Decreto Nº 380/2017. Cessar efeitos do decreto nº 078/2017.
— Decreto Nº 444/2017. – Altera dispositivo do decreto nº071/2017 de 03 de janeiro de 2017, que designa gestores responsáveis pele movimentação financeira das contas bancárias deste município.
— Portaria Nº 055/2017. – Remover servidor da secretaria municipal de infraestrutura para secretaria municipal de mobilidade urbana, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 051/2017. – Desligar servidora lotada na secretaria municipal de educação, por ter sido concedida a sua aposentadoria por tempo de contribuição.
— Portaria Nº 052/2017. – Remover servidora da secretaria municipal de saúde para secretaria municipal de fazenda, com jornada de 40 horas semanais.
-Portaria Nº 054/2017. – Remover servidora da secretaria municipal de infraestrutura para secretaria municipal de mobilidade urbana, com jornada de 40 horas semanais.
— Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº009/2017. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas EPIs e diversos, visando atender as necessidades da secretarias municipais de Simões Filho BA.
– - Nº certificação: VQKVHGH2EQPS/M7HN3XQDQ
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04/04/2017 – Edição nº 3430
- Edição nº 3430
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0027/2016 PMSF Pregão Presencial: 068/2015 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses
— Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0063/14 PMSF Inexigibilidade de Licitação: 0009/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses
— Contrato nº. 0007/17-PMSF Dispensa de Licitação nº 0009/2017 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado para o funcionamento do Centro Educacional Santo Antonio
— Contrato nº. 0006/17-PMSF Dispensa de Licitação nº 0007/2017 – Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Espaço Físico para Eventos com os Secretariado nas datas 17/03, 31/03, 07/04 e 28/04.2017, visando avaliar os Planos de Ação do inicio da Gestão do Município de Simões filho
– - Nº certificação: 8CQEEYVSW+NM1TS9KVJOPG
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04/04/2017 – Edição nº 3429
- Edição nº 3429
- Resumo: – Decreto Nº 410/2017 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 411/2017 – Dispõe sobre a indicação dos Representantes do Programa Benefício de Prestação Continuada BPC na Escola e do Grupo Gestor do Município.
— Decreto Nº 412/2017 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidade Especial Pessoa com Deficiência.
— Decreto Nº 413/2017 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
— Decreto Nº 414/2017 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
— Decreto Nº 415/2017 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
– – Decreto Nº 440/2017 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em comemoração a semana da Páscoa.
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– - Nº certificação: GFQWL8ILLUQVY630SDSLNQ
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03/04/2017 – Edição nº 3428
- Edição nº 3428
- Resumo: – Lei Nº 1013/2017 – Dispõe sobre a doação de peixes às famílias carentes de Simões Filho na semana santa e dá outras providências.
— Lei Nº 1014/2017 – Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
— Decreto Nº 422/2017 – Prorroga prazo de vigência do decreto nº 033/2017 de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre alvará de construção e licenciamento ambiental.
– - Nº certificação: +Y6OVO9FYUNR2HQ9MINDMW
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03/04/2017 – Edição nº 3427
- Edição nº 3427
- Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº008/2017 Objeto: será Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressora multifuncional monocromática laser (A4), para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Simões Filho BA.
- Nº certificação: KLBPVZ1L0DPAXL29LCJMXQ
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MARÇO – 2017
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31/03/2017 – Edição nº 3426
- Edição nº 3426
- Resumo:
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2017 Empresa: Willian Ariel Arcanjo Lins Advocacia- Me.
– - Nº certificação: 5/JSDEP3FTZPIW+EVCIDUW
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31/03/2017 – Edição nº 3425
- Edição nº 3425
- Resumo: – Parecer CAE nº 003- CAE- Aprovado em 28/03/2017- Interessado: Secretário Municipal de Educação.
- Nº certificação: DAY7QNRALPHZSF7MQQAT1G
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31/03/2017 – Edição nº 3424
- Edição nº 3424
- Resumo: Aviso de nova data Pregão Presencial nº 006/2017 SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros Alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Simões Filho-Ba.
- Nº certificação: W/29E0J7W46USVDRO3OFIG
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30/03/2017 – Edição nº 3423
- Edição nº 3423
- Resumo:
-Portaria nº049/2017-Remover, a servidora, Josélia Portela de Oliveira, Auxiliar Administrativo I, Cadastro 975, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: DMRDG56BGI5QCZEAAJFLPA
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30/03/2017 – Edição nº 3422
- Edição nº 3422
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2017
- Nº certificação: RSM4KT377ZHDFWZ5CW0L3W
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29/03/2017 – Edição nº 3421
- Edição nº 3421
- Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº0009/2017.(Obras Sociais Irmã Dulce).
- Nº certificação: TYF/P8DR8WXOPHOJT6OSDA
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29/03/2017 – Edição nº 3420
- Edição nº 3420
- Resumo: – Aviso de Interposição de Recurso – Edital de Licitação Pregão Presencial n°. 002/2017 Processo Administrativo nº 2182/2017 Empresa: Antonio Jesus de Oliveira Minemercado EPP.
- Nº certificação: S+AO5IEDSAKDVKNM93JX3A
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29/03/2017 – Edição nº 3419
- Edição nº 3419
- Resumo: – Decreto Nº 202/2017 Abre crédito suplementar no valor de 3.216.500,00(três milhões e duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
— Decreto Nº 203/2017 Alteração do QDD no valor de 767.442,00(setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: CG9BAQCY7G9GUMS2RM+FGG
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29/03/2017 – Edição nº 3418
- Edição nº 3418
- Resumo: – Decreto Nº 395/2017 – Reconhece a estabilidade provisória a que faz jus aservidora municipal Gestante.
— Decreto Nº 396/2017
— Decreto Nº 397/2017 – Retifica o Decreto nº 275/2017 de17 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 398/2017 – Torna sem efeito a nomeação deintegrante no Decreto nº 136/2017de 17 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 400/2017
– - Nº certificação: OTOVCSCO1CAQSWJC/VVL+G
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29/03/2017 – Edição nº 3417
- Edição nº 3417
- Resumo: – Decreto Nº 354/2017 – Retifica o Decreto nº 246/2017 de 13 defevereiro de 2017.
— Decreto Nº 377/2017 – Nomeia os membros do Conselho Municipal deContribuintes.
— Decreto Nº 383/2017
— Decreto Nº 384/2017
— Decreto Nº 390/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte.
— Decreto Nº 391/2017
— Decreto Nº 392/2017 – Correlação de Símbolos Remuneratórios.
— Portaria N° 013/2017
— Portaria Nº 014/2017 – Constitui comissão para acompanhardestinação final de ossadashumanas
— Portaria N° 015/2017
— Portaria Nº 016/2017 – Delegação de competência para avaliação deimóveis no âmbito da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
– - Nº certificação: 9MVOMWAQSLR2HGCN3EIARW
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29/03/2017 – Edição nº 3416
- Edição nº 3416
- Resumo: – Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017. – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as creches e unidades escolares municipais de Simões Filho-BA.
- Nº certificação: XODBXPPYQHKV4UG62KRPKA
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28/03/2017 – Edição nº 3415
- Edição nº 3415
- Resumo: – Decreto Nº 402/2017 – Altera dispositivo do Decreto nº 150/2017, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
- Nº certificação: VKXQTB+S74IYYXU/OSL4ZG
-
28/03/2017 – Edição nº 3414
- Edição nº 3414
- Resumo: Termo de Posse – Carlos Roberto de Carvalho.
- Nº certificação: XESLWHV9ELNMGFTRNKTT8A
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28/03/2017 – Edição nº 3413
- Edição nº 3413
- Resumo: – Portaria n°002/2017 – Nomeia o Servidor Haney dos Santos Brandão da Silva.
- Nº certificação: TPRTKO1ED6ELLARKGAS09G
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28/03/2017 – Edição nº 3412
- Edição nº 3412
- Resumo: – Decreto Nº 364/2017 -Exonerar a Senhora Lucivânia Santos Carneiro do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Controle das Baixas de Pagamento
— Decreto Nº 393/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, a Senhora Reijane Da Silva Costa para o cargo de Provimento Temporário de Assessor Administrativo I,
— Decreto Nº 394/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Valdenor Silva Andrade para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Abastecimento
— Portaria nº. 047/2017 – Corrige, por interesse público, a data de retorno prevista nas Portarias e Processos Administrativos a seguir relacionados
— Aviso de Adiamento da Licitação Tomada de Preços Nº001/2017 Objeto: Execução da manutenção corretiva e preventiva e recuperação da rede de drenagem pluvial e esgoto na sede do Município de Simões Filho
— Designação – Luciano dos Reis Lago
— Designação – Gabriel Ribeiro Marques
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 4O/6CPFL9MSILT8SJ8FILQ
-
27/03/2017 – Edição nº 3411
- Edição nº 3411
- Resumo: – Portaria G S nº 002/2017- Designar a servidora srª Alessansra De Melo Santana Araujo. como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 001, Gradus Assessoria E Consultoria Contábil Sociedade Simples, assim como atestar as notas Fiscais correspondentes.
— Portaria nº 050/2017- Conceder a servidora Sidia Oliveira Silva, Professor nível III quadro permanente, cadastro 5011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em Pessoa da Família (Genitor), a partir desta data, a vista do disposto no Art. 69 da Lei 601/2001, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Processo Administrativo nº 1598/2017.
– - Nº certificação: JZA63BI5UP3CAXIAAG0FKG
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24/03/2017 – Edição nº 3410
- Edição nº 3410
- Resumo: – Portaria nº 45/2017.
— Portaria nº 46/2017.
— Portaria nº 48/2017.
– - Nº certificação: CFCQ0WBJKYGWNVOI4KIAOQ
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22/03/2017 – Edição nº 3409
- Edição nº 3409
- Resumo: – Apostila Nº 001/2017 – Objeto: Aquisição de serviços de transportes escolares para atender a Educação.
— Parecer CAE Nº 002 – Ofício Nº 02/2017 – Interessado: Secretário Municipal de Educação.
– - Nº certificação: T4QMUQRCLDSE3GX1JRCF3A
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22/03/2017 – Edição nº 3408
- Edição nº 3408
- Resumo: – Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0005/2016 FMAS Pregão Presencial: 075/2015
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0004/2016-FMS Pregão Presencial: 075/2015
– - Nº certificação: FCUBOJFKK+8ABZ5TDSFCLA
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22/03/2017 – Edição nº 3407
- Edição nº 3407
- Resumo: – Edital Nº 001/2017 – Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
— Edital Nº 002/2017 – Lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF
– - Nº certificação: H+HM1379X5/KOIZ3IDWFAA
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21/03/2017 – Edição nº 3406
- Edição nº 3406
- Resumo: – Decreto Nº 367/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Luis Carlos Almeida Da Boa Morte para o cargo de Provimento Temporário de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo DAS-1,
— Decreto Nº 368/2017 – Designa servidor para responder pela Comissão de Licitação Setorial.
— Decreto Nº 373/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 375/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 178/2017 de 27 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 376/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, a Senhora Carla Sueli De Oliveira Santos para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva, Símbolo DAS-5B
– - Nº certificação: KGQ+T3NPBKNRGUHBIYPK1Q
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21/03/2017 – Edição nº 3405
- Edição nº 3405
- Resumo: – Portaria SEMED 002/2017 – Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências
— Tomada de Preços Nº001/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da manutenção corretiva e preventiva e recuperação da rede de drenagem pluvial e esgoto na sede do Município de Simões Filho, para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Simões Filho
— Concorrência Pública Nº001/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de dragagem e limpeza em diversos canais no Município de Simões Filho/BA
— Pregão Presencial Nº008/2017-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressora multifuncional monocromática laser (A4), para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Simões Filho
— Pregão Presencial Nº009/2017-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de Construção, Ferramentas, EPI´S e Diversos, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Simões Filho
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: DG1PDXRES4BNRSXAHLTXSG
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20/03/2017 – Edição nº 3404
- Edição nº 3404
- Resumo: – Portaria nº. 09/2017 – Concede licenciamento ambienta à T&A Construção pré-Fabricada S/A
— Resolução do CME 01 de 09 de fevereiro de 2017 – Aprova o calendário escolar do ano letivo de 2017, da Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, anexo a esta Resolução
— Errata da minuta do Edital e do Termo de Referência do Pregão Presencial N.° 002/2017
– - Nº certificação: 0P97RHDIPMY8MGUAAEKVVG
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17/03/2017 – Edição nº 3403
- Edição nº 3403
- Resumo: – Decreto Nº 379/2017. – Exonerar, com efeito, a partir de 17 de março de 2017, a senhora Carla Cristina da Silva Santana do cargo de provimento temporário de gerente de registros contábeis, símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da secretaria municipal de fazenda da prefeitura municipal de Simões Filho, nomeada pelo decreto 266 de 16 de fevereiro de 2017.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº005/2017-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais de Simões Filho – BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2017-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em vasilhames de 13 e 45 kg, em regime de comodato, visando atender as diversas secretarias do município de Simões Filho – BA.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº007/2017-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, a fim de atender as necessidades do município de Simões Filho.
— Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0007/2017 – PMSF. (Predial e Administradora Hotéis Plaza S A)
— Extrato de Aditamento Contratual Sexto Aditamento ao Contrato Nº. 0048/14-PMSF Pregão Presencial Nº 021/2014. (Instituto Municipal de Administração Pública IMAP)
— Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0033/15-PMSF Dispensa de Licitação Nº 005/2015. (Larissa Tannus Rebouças)
–
–
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: XETEJD6/WHZGKJLM6Y9GWQ
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16/03/2017 – Edição nº 3402
- Edição nº 3402
- Resumo: – Extrato De Aditamento Contratual Nº. 0099/16-PMSF Dispensa De Licitação: 0030/2016. Contratado: Genivaldo Dos Santos Gama.
- Nº certificação: EUA75AUJ7MC0ABETCSKKHQ
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16/03/2017 – Edição nº 3401
- Edição nº 3401
- Resumo: – Decreto Nº 238/2017
— Decreto Nº 257/2017
— Decretos de Nº 272 e 273/2017
— Decretos de Nº 343 a 345/2017
— Decretos de Nº 347 a 351/2017
— Decreto Nº 355/2017
— Decretos de Nº 357 e 358/2017
— Decreto Nº 360/2017
— Decretos de Nº 362 e 363/2017
– - Nº certificação: HFAPBO5/YT9QLVCXKTGBAA
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16/03/2017 – Edição nº 3400
- Edição nº 3400
- Resumo: – Decreto Nº 374/2017- Nomear, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, o Senhor Fredson Dos Santos Silva para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Pregão Presencial Nº003/2017-Srp- Objeto É A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Compor A Alimentação Escolar Em Todas As Creches E Unidades Escolares Municipais De Simões Filho – Ba.
— Pregão Presencial Nº.004/2017-Srp Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Visando Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Simões Filho- Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário do Estado, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União, Diário do Estado, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: PXRYRXX+L1Z4CIU4IHHCJG
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15/03/2017 – Edição nº 3399
- Edição nº 3399
- Resumo: – Aviso de Ratificacao – Inexigibilidade Nº 005-2017 Objeto: Contratação de empresa para treinamento de servidores públicos sobre O Controle da Repartição do ICMS Pelos Municípios
— Ofício SEMED nº. 293/2016 – Assunto: Eleição para gestores escolares
— Parecer nº. 001 – Assunto: Cumprimento dos 200 dias letivos
– - Nº certificação: OZIUMJ5NR8MRMPR0PXTH6A
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15/03/2017 – Edição nº 3398
- Edição nº 3398
- Resumo: – Decreto Nº 240/2017 – Nomeia o Senhor Altalano Andrade dos Santos para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 275/2017 – Nomeia, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional das Secretarias Municipais: administração, Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social e Cidadania e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme Anexo Único deste Decreto.
— Decreto Nº 292/2017 – Retifica o Decreto nº 193/2017 de 01 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 333/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 144/2017 de 18 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 334/2017 – Nomeia a Senhora Gerusa Santos de Queiróz para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 335/2017 – Reconhece a estabilidade provisória a que faz jus a servidora municipal Gestante.
— Decreto Nº 339/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017,o Senhor Joseval Cardoso de Souza para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 342/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de março de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 352/2017 – Exonera a Senhora Simone Portela Gomes Costa do cargo de Provimento Temporário de Gerente de Dados e Estatística, Símbolo DAS-5B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 353/2017 – Nomeia, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme Anexo Único deste Decreto.
— Decreto Nº 356/2017 – Nomeia, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Rito Cardoso de Freitas para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: +5XYCCDWYOI4XOIUDDVBSW
-
14/03/2017 – Edição nº 3397
- Edição nº 3397
- Resumo: – Portaria nº 040/2017 Remover a Servidora Marilene Bastos Andrade.
–
– - Nº certificação: VUPTWS+PETFBOLQDWIBT6A
-
14/03/2017 – Edição nº 3396
- Edição nº 3396
- Resumo:
— Portaria G.S. Nº 010/2017. – Designar a servidora a seguir relacionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concessionária Embasa, assim como atestar as notas ficais correspondentes.
– - Nº certificação: Q1REZJUVAJ4ZJ6E5QW7+IA
-
13/03/2017 – Edição nº 3395
- Edição nº 3395
- Resumo: – Portaria nº. 042/2017
— Portaria nº. 043/2017
– - Nº certificação: E8I92ASHGEXMR+BT+497+W
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13/03/2017 – Edição nº 3394
- Edição nº 3394
- Resumo: – Portaria Nº 003/2017 – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Edgard Santos e dá outras providências.
— Portaria Nº 035/2017 – Revogar os efeitos da Portaria nº 025/2017, referente à concessão de Licença Prêmio da servidora Maria Angélica Ferreira de Oliveira.
— Portaria Nº 036/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28 de fevereiro, a servidora Maria José Rodrigues de Queiroz Freitas.
— Portaria Nº 037/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28 de fevereiro.
— Portaria Nº 038/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017, a servidora Eunice Souza de Cristo.
— Portaria Nº 041/2017 – Remover a servidora Marinalva Nunes da Silva.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2017-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais (insumos) para monitoramento da glicemia capilar, visando atender o programa de Diabetes Mellitus 1 e 2, na Atenção Básica no Município de Simões Filho – Ba.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº002/2017 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes (corvina) para distribuição com munícipes carentes na Semana Santa, no Município de Simões Filho.
— Recomendação Nº 001, de 16 de fevereiro de 2017.
— Retificação da Publicação – Referente à edição Nº 3382, publicada em 24/02/2017, concernente ao primeiro termo aditivo Convênio nº 003/2016, celebrado entre: o Município de Simões Filho e a Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: AT4GGKTGJBDIUNJDFDU1HG
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10/03/2017 – Edição nº 3393
- Edição nº 3393
- Resumo: – Decreto nº 336/2017 – Dispõe sobre Comissão Especial de contratação por tempo determinado para fins de execução de Processo Seletivo Simplificado no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração deste Município.
— Portaria G.S. Nº 011/2017 – Designa a servidora a seguir relacionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de Nº 001/2017 – Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes, Aline Silva Oliveira – matricula nº 941214 -Coordenador I do Fundo Municipal de Saúde.
– - Nº certificação: QATQNVBPM4S9RDIPWBYMWQ
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09/03/2017 – Edição nº 3392
- Edição nº 3392
- Resumo: – Decreto Nº 256/2017 – Exonerar, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2017, os servidores dos cargos de provimento temporário da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeados pelo Decreto nº 148/2017 de 19 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 269/2017 – Exonerar a Senhora Joice Alves de Souza do cargo de Provimento Temporário de Coordenadora I de Planejamento Orçamento e Controle, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 270/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a senhora indicada para o respectivo cargo de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 328/2017 – Nomear, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 329/2017 – Manter à disposição da Câmara Municipal de Simões Filho, sem ônus para esta Prefeitura, a servidora Jurema Souza Silva, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3750-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nos termos do Art. 44, da Constituição Estadual.
— Decreto Nº 330/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 331/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de março de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 332/2017 -Nomear, com efeito, a partir de 02 de março de 2017, a Senhora Maria Vieira da Conceição para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0006/2016-PMSF Pregão Presencial: 075/2015. (Contratado: Comercial Paraky de Combustíveis Ltda.).
– - Nº certificação: XDEOZWXA7U61ZO0RF+9GFQ
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08/03/2017 – Edição nº 3391
- Edição nº 3391
- Resumo: – Portaria G.S. Nº 005/2017. – Designar os servidores relacionados, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº057/2013 – Francisco Fernando de Almeida.
— Portaria G.S. Nº 006/2017. – Designar a servidora Poliana da Silva Rocha Venes,como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº098/2016 – Mercado Varejão Pouco Preço Eireli-me.
— Portaria G.S. Nº 007/2017. – Designar o servidor Elias Francisco dos Santos Junior, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo de nº045/2016 – AIR Liquide Brasil Ltda.
— Portaria Nº 039/2017. – Prorroga divulgação de resultado da avaliação técnica que dispõe sobre recadastramento, regularidade e avaliação de vigilante, contratados pelo REDA.
— Extrato de Terceiro Aditamento ao Contrato Nº. 0044/14-FMS Pregão Presencial: 070/2013. (Mapfre Seguros Gereias S/A)
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº. 0093/16-FMS Concorrência Publica: 002/2016. (IPQ Engenharia Ltda)
– - Nº certificação: CSZSRYGUGDN1YYVFE9CLUA
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07/03/2017 – Edição nº 3390
- Edição nº 3390
- Resumo: – Portaria Nº 010/2017.
— Portaria N° 011/2017.
— Decreto Nº 295/2017.
— Decreto Nº 305/2017.
— Decreto Nº 307/2017.
— Decreto Nº 309/2017.
— Decreto Nº 310/2017.
— Decreto Nº 312/2017 até Decreto Nº 319/2017.
— Decreto Nº 322/2017 até Decreto Nº 327/2017.
–
– - Nº certificação: IG+QAOQ1UVAWVY9BRC7IXQ
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06/03/2017 – Edição nº 3389
- Edição nº 3389
- Resumo: – Portaria n° 030/2017 – Conceder, a servidora, Nelsimêire Carlos Lopes Silva, cadastro 2783, Professor Nível I Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal ele Educação 09 (nove) meses de Licença Prêmio.
— Portaria n° 031/2017 – Remover, o servidor, Jorge Silva Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastro 4647, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal da Fazenda, com jornada ele 40 horas semanais.
— Portaria n°. 032/2017 – Desligar, com efeito a partir de 28/02/2017, a servidora Leda Margarida Nascimento Seara, Cadastro 3919, Auxiliar Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido concedida a sua aposentadoria por idade nos termos da carta de concessão de aposentadoria referenciada.
— Resolução N° 01/17 – Dispõe sobre a posse dos conselheiros nomeados através do Decreto Municipal n° 251/2017 de 16 de fevereiro de 2017; Da aprovação da Pesquisa com a vacina experimental contra a dengue realizada pelo Instituto Butantã/FIOCRUZ.
— Designação – Designamos: A Srª Sueli Lemos Lima, Matrícula no 9941310, Assessor Especial I de Engenharia, designada pela portaria de n° 004/2017, de 02 de fevereiro 2017, a fiscalizar a Execução de Serviços para manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica de diversos logradouros no Município de Simões Filho-BA.
– - Nº certificação: D12LQRVYEVARTW6GCZSMJQ
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03/03/2017 – Edição nº 3388
- Edição nº 3388
- Resumo: – Portaria nº 034/2017 Regulamenta o Decreto nº 311/2017 que dispõe sobre o recadastramento, regulamento e avaliação de vigilantes contratados pelo REDA.
- Nº certificação: KU1IGVR79TF6G0JLHEX8DW
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03/03/2017 – Edição nº 3387
- Edição nº 3387
- Resumo: – Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2017 – Participante: Tronic Brasil Indústria e Comércio LTDA – ME
- Nº certificação: EJ5CMKMJLOWRWA0WEUEWTG
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02/03/2017 – Edição nº 3386
- Edição nº 3386
- Resumo:
-Portaria N° 011/2017 – Designar o servidor José Carlos Ramos Santiago, Assessor Técnico, cadastro nº 941360, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos dos contratos nºs 0005/2016 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e 0006/2016 da Secretaria Municipal de Administração.
– - Nº certificação: FTDXLVCRMDLZHFYOUDRDBA
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02/03/2017 – Edição nº 3385
- Edição nº 3385
- Resumo: Decreto Nº 311/2017 – Convoca vigilantes regidos por REDA para recadastramento e avaliação.
- Nº certificação: LDSC5ERBUXJYACICNRE6NA
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FEVEREIRO – 2017
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24/02/2017 – Edição nº 3384
- Edição nº 3384
- Resumo: – Decreto 046/2017- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 398.900,00 (Dois Milhões e Trezentos e noventa e oito mil e Novecentos reais ) e dá outras providências.
— Decreto 049/2017- Alteração do QDD no valor de R$ 594.114,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e cento e quatorze reais e dá outras providências.
— Decreto Nº 302/2017- Nomear, com efeito, a partir de 23 de janeiro de 2017, o Senhor Adielson Dos Santos França para o cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 303/2017- Nomear, com efeito, a partir de 03 de fevereiro de 2017, o Senhor Evantuil Braga De Oliveira para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Construção, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 304/2017- Nomear, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 306/2017- Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 211/2017 de 02 de fevereiro de 2017.
– - Nº certificação: NVTPCOVI+RQ/V+8LV/Y8KG
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24/02/2017 – Edição nº 3383
- Edição nº 3383
- Resumo: – Decreto Nº 293/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 225/2017 de 07 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 294/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 296/2017 – Nomear o Senhor Jailson Damaceno Chagas.
— Decreto Nº 297/2017 – Retifica o Decreto nº 242/2017 de 10 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 298/2017 – Reconhece a estabilidade provisória a que fazem jus servidoras municipais Gestantes.
— Decreto Nº 299/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 300/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Antonio Luz Da Mata.
— Decreto Nº 301/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, a Senhora Analice Antonia De Lima para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Pavimentação, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: F9LQVLMMQUI+F9AK8XNTZW
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24/02/2017 – Edição nº 3382
- Edição nº 3382
- Resumo: Decreto Nº 253/2017 – Exonerar com efeito a partir 01 de fevereiro de 2017, a Senhora Naiara Fernanda Silva Paixão
-Decreto Nº 262/2017 – Nomear a Senhora Naiara Fernanda Silva da Paixão
-Decreto Nº 282/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a Senhora Simone Portela Gomes Costa
-Decreto Nº 284/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 15 de fevereiro de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte e Vice-Diretor de Pequeno Porte da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação
-Decreto Nº 285/2017 – Exonerar a Senhora Izabel Cristina Freire da Cruz
-Decreto Nº 286/2017 – Nomear a Senhora Tatiana Máximo da Ressurreição
-Decreto Nº 287/2017 – Exonerar o Senhor Amilton Santos de Andrade
-Decreto Nº 288/2017 – Nomear o Senhor José Lúcio Macedo Varjão
-Portaria Nº 001/2017 – Nomeação de servidor responsável pelo adiantamento
-Extrato de Contrato Nº 0004/17-PMSF – Contratado: Adviseclip Serviços em Tecnologia LTDA – ME
-Primeiro Termo Aditivo Convênio Nº 003/2016 entre o município de Simões Filho e a Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel
– - Nº certificação: 6ASTZXLTLVUWQ6ZJ9REJOW
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23/02/2017 – Edição nº 3381
- Edição nº 3381
- Resumo: – Decreto Nº 274/2017 – Nomear, com vigência de 02 a 31 de janeiro de 2017, as senhoras indicadas para o cargo de Provimento Temporário de Secretária de Escola.
— Decreto Nº 277/2017 – Exonera à pedido Marcilene Aragão da Rocha Santos.
— Decreto Nº 278/2017 – Exonera à pedido Maricelma de Jesus Silva.
— Decreto Nº 279/2017 – Exonera à pedido Luzia Moreira dos Santos.
— Decreto Nº 280/2017 – Determina o arquivamento dos Processos de Demissão Voluntária de que trata a Lei nº 949/2014.
— Decreto Nº 281/2017 – Retifica o Decreto nº 223/2017 de 07 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 283/2017 Nomear com efeito, a partir 15 de fevereiro de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário.
— Decreto Nº 284/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 15 de fevereiro de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de provimento temporário.
— Decreto Nº 289/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a Senhora Sandra Santos de Santana.
— Decreto Nº 290/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, o Senhor Ítalo Moura Silva de Oliveira.
— Portaria Nº 08/2017 – Conceder Licença Unificada, à Santeno Irragações do Nordeste Ltda.
— Portaria Nº 009/2017 – Instaura sindicância investigativa, e nomeia a respectiva comissão e dá outras providências.
– - Nº certificação: CGVSOQNZNO6BH6RZDM+T8G
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22/02/2017 – Edição nº 3380
- Edição nº 3380
- Resumo: – Decreto Nº 291/2017 – Retifica o Decreto nº 217/2017 de 06 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre expediente em repartições públicas municipais nas datas que envolvem o Carnaval.
- Nº certificação: 2O4NP4SUUBYCDKUAITC1VW
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22/02/2017 – Edição nº 3379
- Edição nº 3379
- Resumo: – Portaria N° 008/2017 – Designar o servidor Raimundo Araújo da Silva, Coordenador I do Transporte Escolar, para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços
- Nº certificação: 6/EYIWXULIFB/2JUQV1CKQ
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22/02/2017 – Edição nº 3378
- Edição nº 3378
- Resumo: Decreto Nº 245/2017 – Retifica o Decreto nº 193
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– - Nº certificação: FSCBJOIQDKYFK6RBSD0CMQ
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22/02/2017 – Edição nº 3377
- Edição nº 3377
- Resumo:
-Decreto Nº 266/2017- Nomear, Com efeito, A Partir de 01 de Fevereiro de 2017- As Senhoras Indicadas para os Respectivos Cargos de Provimento Temporário com Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 5USFQ5N/EA62QL0TG4IA/G
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21/02/2017 – Edição nº 3376
- Edição nº 3376
- Resumo: – Decreto Nº 217/2017
— Decreto Nº 229/2017
— Decreto Nº 232/2017
— Decreto Nº 234/2017
— Decreto Nº 246/2017
— Decreto Nº 247/2017
— Decreto Nº 248/2017
— Decreto Nº 249/2017
— Decreto Nº 250/2017
— Decreto Nº 252/2017
— Decreto Nº 254/2017
— Decreto Nº 259/2017
— Decreto Nº 261/2017
— Decreto Nº 263/2017
— Decreto Nº 264/2017
— Decreto Nº 265/2017
— Decreto Nº 271/2017
— Portaria nº. 007/2017
— Aviso de Cancelamento de Edital de Licitação – Convite nº 001/2017 e Convite nº 002/2017
– - Nº certificação: J4GKELKTIDGCZHKMBYEYUA
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20/02/2017 – Edição nº 3375
- Edição nº 3375
- Resumo: – Decreto Nº 242/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte
— Decreto Nº 243/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, o Senhor Robson Mariano dos Santos para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico
— Decreto Nº 255/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto Nº 221/2017 de 07 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 258/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte
— Portaria Nº 027/2017 – Remover, o servidor, Zenóbio Fernandes de Oliveira, Fiscal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
— Portaria Nº 028/2017 – Remover, o servidor, Rita de Cássia Oliveira Nascimento, Engenheira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para Secretaria Municipal de Infra Estrutura
– - Nº certificação: H+RQFFTYGTYK8QR1WLGGBW
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20/02/2017 – Edição nº 3374
- Edição nº 3374
- Resumo: – Errata Ao Aviso De Ratificação -Inexigibilidade N°002/2017- Publicado No Dia 06 De Fevereiro De 2017 – 4 – Ano IX – N° 3353 Diário Oficial Do Município
- Nº certificação: XFC/DZL7XISF6NIOQA13FQ
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20/02/2017 – Edição nº 3373
- Edição nº 3373
- Resumo: – Portaria Municipal 001/2017- Criar e tomar publico o Cadastro Cultural do Município de Simões Filho CCMSF, instrumento de reconhecimento da Cidadania Cultural e de Gestão das Políticas Publicas Municipais de Cultura.
— Portaria N° 002/2017-Designar o servidor Sharlison Macêdo De Souza – Chefe de Gabinete, responsável pela gestão do adiantamento destinado a esta secretaria.
— Portaria G.S. N° 009/2017- Designar o servidor relacionado, como responsável, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de nº 004/20[6 Comercial Paraki Ltda, assim como atestar as Notas Fiscais correspondentes.
– - Nº certificação: VM06SJ/0IYQW5TYOP9IMMQ
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17/02/2017 – Edição nº 3372
- Edição nº 3372
- Resumo: – Aviso De Licitação Carta Convite Nº 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2017 deste Município.
— Aviso De Licitação Carta Convite Nº 002/2017 – Contratação de empresa para realização do Evento em Homenagem ao Dia da Mulher.
— Aviso De Licitação Carta Convite Nº 003/2017 – Construção de gavetas para o cemitério São Miguel deste Município.
— Extrato De Contrato nº. 0002/17 Inexigibilidade de Licitação: 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços nas áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar o Município de Simões Filho perante os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União.
– - Nº certificação: 6TDK0YVJRZVXWZ0JWNNKBW
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17/02/2017 – Edição nº 3371
- Edição nº 3371
- Resumo: – Portaria n° 001/2017 Nomear servidora para administrar p adiantamento para pequenas despesas desta secretaria.
— Portaria n° 005/2017 Delegação de competência para avaliação de imóveis no âmbito do município.
– - Nº certificação: SFS0QX5IKXDTTCJUE0VQ3G
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16/02/2017 – Edição nº 3370
- Edição nº 3370
- Resumo: Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal
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– - Nº certificação: M16X/PXQ01SMYPEKA96XQW
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16/02/2017 – Edição nº 3369
- Edição nº 3369
- Resumo: Extrato de Contrato – Contrato nº. 0001/17 Inexigibilidade de Licitação: 001/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade, envolvendo execução Orçamentária, Contábil e Financeira, englobando aspectos Contábeis e Administrativos a Prefeitura Municipal de Simões Filho
- Nº certificação: 7O3MO+A0MGJ3M7ULRK3WVA
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16/02/2017 – Edição nº 3368
- Edição nº 3368
- Resumo: – Decreto Nº 251/2017 – Altera dispositivos do Decreto Nº 605/2015 que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde.
— Portaria Nº 021/2017 – Desligar, com efeito retroativo a partir de 31/01/2017, a servidora Nilda Célia da Silva.
— Portaria Nº 022/2017 – Desligar, com efeito retroativo a partir de 31/01/2017, a servidora Celeste de Almeida Pereira.
— Portaria Nº 023/2017 – Conceder a servidora, Noemia de Souza Passos, 03 meses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 024/2017 – Conceder a servidora, Maria Edna Bispo de Jesus, 09 meses de Licença Prêmio.
— Portaria Nº 025/2017 – Conceder a servidora, Maria Angélica Ferreira de Oliveira, 15 meses de Licença Prêmio.
– - Nº certificação: 5M2BN46/P1X2T1FHDZK6FQ
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15/02/2017 – Edição nº 3367
- Edição nº 3367
- Resumo: – Portaria G.S n° 004/2017 Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 069/2014 MSC Transportes LTDA, assim como atestar as notas Fiscais correspondentes.
— Portaria G.S n° 004/2017 Remover, a servidora, Janice dos Souza, gari, Cadastro 3647.
— Portaria n° 019/2017 Conceder, a servidora, Maria Vilas Boas de Carvalho, cadastro 1825, Professor Nivel I Quadro Permanente Ensino Fundamental, lotada na secretaria municipal de Educação. 06 (seis) meses de licença Prêmio.
— Portaria n° 020/2017 Desligar, com efeito retroativo a partir de 31/01/2017, a servidora Raimunda Maria Alves Silva.
– - Nº certificação: VDM7O6U2/EHH2KLQ7NRQQG
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15/02/2017 – Edição nº 3366
- Edição nº 3366
- Resumo: – Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0008/16 PMSF – Contratado: Diocese de Camaçari
— Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0009/16 PMSF – Contratado: Diocese de Camaçari
– - Nº certificação: H6FGDEQDES91YARK5KJR9Q
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15/02/2017 – Edição nº 3365
- Edição nº 3365
- Resumo: – Portaria Nº 006/2017- Delegação de competência ao Senhor Anderson Dos Santos Sena para avaliação de imóveis no âmbito do município.
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– - Nº certificação: SZNRMB0QCGGA5MRPWDBZLG
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14/02/2017 – Edição nº 3364
- Edição nº 3364
- Resumo: – Decreto Nº 12 de 1 de dezembro, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 45.981.730,39 (Quarenta e Cinco Milhões, Novecentos e Oitenta e Um Mil e Setecentos e Trinta Reais e Trinta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e da outras providências.
— Portaria Nº 001/2017 – Designar como responsável pelo adiantamento para pequenas despesas deste Gabinete, a servidora Carolina Diniz Silva da Hora, Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito
– - Nº certificação: T4PEFOEXVAHC/ZVLDFJX7W
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14/02/2017 – Edição nº 3363
- Edição nº 3363
- Resumo: – Decreto n° 209/2017 Exonerar o senhor Ivson da Silva Santos.
— Decreto Nº 228/2017 – Manter à disposição da Superintendência e Proteção de Defesa Civil – SUDEC, do Estado da Bahia, com ônus para este Município, o servidor Ulisses Pereira Nunes Filho, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2903, à vista do interesse público entre as partes em razão da política de proteção e prevenção de riscos desenvolvida pela Defesa Civil do Estado da Bahia conjuntamente com os Municípios.
— Decreto Nº 230/2017 – Retifica o Decreto nº 208/2017 de 01 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 237/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, o Senhor Samuel Pereira De Matos para o Cargo de Provimento Temporário de Assistente Administrativo II, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 244/2017 – Nomear os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional das Secretarias de Educação e Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Portaria n° 013/2017 Manoel Bispo dos Santos.
— Portaria n° 014/2017 Maria Flora dos Anjos.
— Portaria n° 015/2017 Nivaldo Conceição Reis.
— Portaria n° 016/2017 Maria Aparecida Silva de Paula.
— Extrato de Dispensa de Licitação no 0002/17 – PMSF – Objeto: prestação de serviços de Clipagem Eletrônica.
– - Nº certificação: RFXXCG1N8NJPEBLAQXAR7A
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10/02/2017 – Edição nº 3362
- Edição nº 3362
- Resumo: – Decreto Nº 233/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 227/2017 de 07 de fevereiro de 2017.
— Decreto Nº 235/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 236/2017 – Nomear, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Retificação De Publicação Referente À Edição N° 3348 Publicada Em 03.02.2017.
— Edital de cancelamento da assembléia geral extraordinária.
— Ordem De Reinicio – manutenção e recuperação de pavimento asfaltica em diversos logradouros do município de Simões Filho.
– - Nº certificação: PY/WZCTC0XCZO+OXJXXY5A
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09/02/2017 – Edição nº 3361
- Edição nº 3361
- Resumo: – Decreto Nº 214/2017 – Nomear o Senhor Wilson dos Santos Conceição para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Grupo de Trabalho, Símbolo DAÍ-3, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 – Objeto: Contratação de empresa para treinamento inicial de gestores/servidores públicos sobre Execução da Despesa Pública para Prefeituras e Câmaras Municipais, que será realizado no dia 10/02/2017 na cidade de Salvador – 30 (trinta) inscrições.
— Aviso de Ratificação da Inexigibilidade Nº 004/2017 – Objeto: Contratação de empresa para treinamento inicial de gestores/servidores públicos sobre Execução da Despesa Pública para Prefeituras e Câmaras Municipais, que será realizado no dia 10/02/2017 na cidade de Salvador – 30 (trinta) inscrições
– - Nº certificação: R7TH2LKIBKDDTQJKZUTNWW
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09/02/2017 – Edição nº 3360
- Edição nº 3360
- Resumo: – Decreto Nº 210/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de ordem pública, secretaria municipal do desenvolvimento social, da mulher e da cidadania, e secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme anexo único deste decreto.
— Decreto Nº 215/2017 – Nomear os senhores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da estrutura organizacional das secretarias de educação, saúde e infraestrutura, da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 216/2017 – Retifica dispositivos do Decreto nº 094/2017 de 09 de janeiro de 2017.
-Decreto Nº 218/2017 – Retifica o Decreto nº 176/2017 de 27 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 219/2017 – Nomear, os senhores para cargos de comissão da estrutura organizacional das secretarias municipais: infraestrutura, educação, esporte, lazer e juventude, governo e administração, da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme anexo único deste decreto.
— Decreto Nº 220/2017 – Prorroga o prazo fixado no artigo 2º do decreto nº 048/2017, que dispõe sobre a apresentação de diagnóstico sobre os critérios utilizados para seleção dos contemplados pelo programa minha casa, minha vida, no âmbito do município de Simões Filho.
— Decreto Nº 221/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 222/2017 – Nomear o senhor Joselito Carvalho Ribeiro de Santana para o cargo de provimento temporário de assistente, símbolo das-6b, da estrutura organizacional da secretaria municipal de fazenda, da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 223/2017 – Nomear a senhora Janiele Anatolio da paz para o cargo de provimento temporário de coordenadora I do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica – FUNDEB, símbolo DAS-2b, da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 224/2017 – Nomear o senhor Jeronimo Roberto Sousa para o cargo de provimento temporário de assistente, símbolo DAS-6b, da estrutura organizacional da secretaria municipal de infraestrutura, da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 226/2017 – Nomear os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 227/2017 – Nomear os senhores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da estrutura organizacional das secretarias de educação, saúde e de desenvolvimento social e cidadania, da prefeitura municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: T/BXQS3KH7FRIBVXDTHN0G
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08/02/2017 – Edição nº 3359
- Edição nº 3359
- Resumo: – Portaria N° 003/2017 – Designar o servidor Raimundo Araújo da Silva, Coordenador I do Transporte Escolar, cadastro nº 941383 para proceder acompanhamento, fiscalização e atestar as notas fiscais e faturas de materiais e serviços, objetos do contrato nº 003/2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
— Portaria Nº 004/2017 – Designa os membros do grupo de trabalho composto nos termos do artigo 2º, do Decreto Nº 048/2017, que dispõe sobre a apresentação de diagnóstico acerca dos critérios utilizados para seleção dos contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do município de Simões Filho.
— Portaria Nº 005/2017 – Designar os membros para compor a Comissão Especial que conduzirá o trabalho de reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, de acordo com o artigo 4º do Decreto Nº 055/2017.
– - Nº certificação: LHKOUTBTRGBNO5QY5DW+8G
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08/02/2017 – Edição nº 3358
- Edição nº 3358
- Resumo: – Portaria Nº 002/2017 – Designar servidor para atestar, fiscalizar e atestar notas do Contrato Nº 0074/2013, firmado com a empresa MM Consultoria Construção e Serviços LTDA.
— Portaria Nº 003/2017 – Designar servidor para atestar, fiscalizar e atestar notas do Contrato Nº 0063/2014, firmado com a empresa Batre-Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos LTDA.
— Portaria Nº 004/2017 – Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
— Portaria Nº 007/2017 – Designa o Sr. Sebastião Araújo Reis de Santana, Chefe de Gabinete da SEDUMA, para representar esta Secretaria como responsável por cada adiantamento realizado, dando ao mesmo, os devidos poderes e atribuições para sua representação ativa.
— Retificação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0006/16 PMSF, Que na publicação datada de 07/02/17, edição 3356 no Diário Oficial do Município
– - Nº certificação: MS7R3JVT0NDPEJJQVHPEUQ
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08/02/2017 – Edição nº 3357
- Edição nº 3357
- Resumo: – Portaria Nº 012/2017 – Concede a servidora Yara Brandão Barreto, Professor Nível I Quadro Permanente, lotada na secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
- Nº certificação: MSJFEB5GHM0CYDDXXCEMXG
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07/02/2017 – Edição nº 3356
- Edição nº 3356
- Resumo: – Portaria G.S n° 003/2017 Designar a servidora a seguir relacionada, como responsável, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo de n° 077/2016-AMG Policlínica e Laboratório LTDA.
— Portaria n° 03/2017 Conceder Licença unificada, a Santa Bárbara Comercio De Combustíveis E Lubrificantes Eireli-ME.
— Portaria n° 009/2017 Conceder, a servidora Delza dos Santos Faustino Gomes, cadastro 3140, auxiliar, lotada na secretaria mucicipal de educação ADM/FUNDEB 09 (nove) meses de licença prêmio, com base no art. 76 da lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Portaria n° 010/2017 Conceder, a servidora Ednalva Melo Santos, cadastro 2072, professora nível II quadro permanente, lotada na secretaria municipal de educação, 03 (três) meses de licença prêmio, com base no art. 76 da lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
— Extrato De Dispensa De Licitação nº 0001/17 PMSF – Objeto: Prestação de serviços de certificação digital.
– - Nº certificação: 8SGPOGQGHNC+HIIJ1SZ/2G
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07/02/2017 – Edição nº 3355
- Edição nº 3355
- Resumo: – Decreto Nº 12 de 1 de dezembro, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 45.251.730,39 (Quarenta e Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Setecentos e Trinta Reais e Trinta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e da outras providências.
— Portaria Nº 001/2017 – Designa como responsável pelo adiantamento para pequenas despesas desta secretaria, o servidor Luciano dos Reis Lago, Chefe de Gabinete.
— Portaria Nº 006/2017 – Conceder licenciamento ambiental à Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas – EIRELI
— Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Dispõe sobre a utilização da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
– - Nº certificação: NAKKJTD+4B0YCTTEBSKXEA
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07/02/2017 – Edição nº 3354
- Edição nº 3354
- Resumo: – Decreto Nº 206/2017 – Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves Guedes para o Cargo de Provimento Temporário de Gerente de Indústria e Comércio
— Decreto Nº 207/2017 – Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Senhor Jorgeandro da Costa Ferreira para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Jurídico da Procuradoria
— Decreto Nº 211/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 212/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação
— Decreto Nº 213/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
– - Nº certificação: OOT8ISUPEVS4EBPJDR9VQG
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06/02/2017 – Edição nº 3353
- Edição nº 3353
- Resumo: – Portaria Nº 001/2017 – Designar o Sr. Danilo Canuto dos Santos, assessor administrativo II, símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da assessoria de comunicação, conforme decreto nº 160/2017 para ser responsável pelo adiantamento.
— Aviso de Ratificação – Inexigibilidade Nº 001/2017. (Grandus-Assessoria e Consultoria Contábil.)
— Aviso de Ratificação – Inexigibilidade Nº 002/2017. (Soares Reis e Advogados Associados.)
– - Nº certificação: ZEEMIH8CELQ8/H6D6MYOVW
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06/02/2017 – Edição nº 3352
- Edição nº 3352
- Resumo: – Portaria Nº 001/2017- Dispõe sobre a utilização da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
- Nº certificação: AP4DNRIEIUA6N7OENZZGKQ
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06/02/2017 – Edição nº 3351
- Edição nº 3351
- Resumo: – Portaria Nº 002/2017-Designa servidora responsável pelo adiantamento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a srª Ana Maria Ramos Vilar.
- Nº certificação: V0SSWMNUW5CAWZ6UPP62WG
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03/02/2017 – Edição nº 3350
- Edição nº 3350
- Resumo: Decreto nº. 208/2017 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Sílvia Souza de Azevedo para o cargo de provimento temporário de gerente de controle e arquivo
- Nº certificação: OCUKSGKY2FQOMI3IVCUOVW
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03/02/2017 – Edição nº 3349
- Edição nº 3349
- Resumo: – Retificação Da Apostila N° 28/2016-Objeto: Aquisição De Serviços De Transportes Escolares Para Atender A Educação.
- Nº certificação: 46XBPFLOVS1COOZGPWXLFW
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03/02/2017 – Edição nº 3348
- Edição nº 3348
- Resumo:
— Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária.
— Extrato de Aditamento Contratual Segundo Aditamento ao Contrato Nº. 0003/16-PMSF Pregão Presencial: 074/2015. (Servtrans Transportes de Passageiros Ltda-Me)
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: ADQXRS6H7ZMGSNLFAXQ93A
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02/02/2017 – Edição nº 3347
- Edição nº 3347
- Resumo: – Decreto Nº 197/2017 – Procede, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), conforme autorizado pela Lei n° 1010 de 23 de janeiro de 2017 na forma que indica e dá outras providências.
— Decreto Nº 198/2017 – Procede, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), conforme autorizado pela Lei n° 1011 de 23 de janeiro de 2017 na forma que indica e dá outras providências.
— Decreto Nº 199/2017 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
— Decreto Nº 200/2017 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
— Decreto Nº 201/2017 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.871.000,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: DRBILECVKGRBJ+CY1ZLYCQ
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02/02/2017 – Edição nº 3346
- Edição nº 3346
- Resumo: – Decreto Nº 151/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Marli Barreto dos Santos Bomfim para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva da Junta do Serviço Militar
— Decreto Nº 153/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Manuela Cerqueira dos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Orçamento
— Decreto Nº 175/2017 – Torna sem efeito nomeação de integrante do Decreto nº 148/2017 de 19 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 180/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 181/2017 – Retifica o Decreto nº 134/2017 de 16 de janeiro de 2017
— Decreto Nº 182/2017 – Torna sem efeito nomeação de integrantes do Decreto nº 123/2017 de 13 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 183/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Irisvaldo Almeida Goes para o Cargo de Provimento Temporário de Assistente, Símbolo DAS-6B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 185/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 188/2017 – Retifica o decreto Nº 161/2017 de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a constituição de comissão, substitui e acrescenta membros
— Decreto Nº 189/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para instrução de recadastramento dos servidores públicos.
— Decreto Nº 190/2017 – Designa servidor para responder pela presidência da Comissão Permanente de Licitações.
— Decreto Nº 191/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Jeanderson dos Santos Santana para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Vigilância do Patrimônio
— Decreto Nº 192/2017 – Retifica o Decreto nº 116/2017 de 11 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 193/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 194/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Joaquim Pereira de Lima para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete
— Decreto Nº 195/2017 – Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os Senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 206/2017 – Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a Senhora Evandro Soares Boaventura Júnior para o Cargo de Provimento Temporário de Gerente de Núcleo Esportivo
— Decreto Nº 204/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 205/2017 – Retifica o Decreto nº 116/2017 de 11 de janeiro de 2017
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– - Nº certificação: R1J4J9XRGD0SJIQRYVFNAG
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02/02/2017 – Edição nº 3345
- Edição nº 3345
- Resumo: – Portaria n° 001/2017 Designa servidor.
— Portaria n° 002/2017 Designa servidor.
— Instrução Normativa Nº 01, De 31 De Janeiro De 2017 – Regulamenta os procedimentos internos para realização de despesa.
– - Nº certificação: 9M5O4X/2RDXQWPYXOL5LAW
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02/02/2017 – Edição nº 3344
- Edição nº 3344
- Resumo: – Decreto Nº 179/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– – Portaria G S Nº001/2017 – Designar o servidor a seguir relacionado, como responsável pelo regime de adiantamento para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania.
– - Nº certificação: F6OSL8AEKRQVTQBQROK8PG
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01/02/2017 – Edição nº 3343
- Edição nº 3343
- Resumo: – Portaria N° 001/2017 – Designar o Sr. Haroldo Gonsalves Costa, Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme Decreto N° 156/2017, para ser responsável pelo Adiantamento.
- Nº certificação: OKYMB2MNBJBMLQCXPN06XQ
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01/02/2017 – Edição nº 3342
- Edição nº 3342
- Resumo: – Apostila n° 28/2016 Objeto: Aquisição de serviços de transportes escolares para atender a educação.
— –
– - Nº certificação: /CFF8BI21WM72TW70MWAPQ
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01/02/2017 – Edição nº 3341
- Edição nº 3341
- Resumo: – Decreto Nº 184/2017 – Prorroga vigência de contratos de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
— Portaria G.S. Nº 001/2017 – Designa a servidora relacionada, como responsável pelo regime de adiantamento para atender a Secretaria de Saúde.
– - Nº certificação: VKZ7ARY3LNLJKLG6ZGL63W
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JANEIRO – 2017
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31/01/2017 – Edição nº 3340
- Edição nº 3340
- Resumo: – Portaria N°001/2017 – Nomear as servidoras abaixo relacionadas para administrar os adiantamentos desta Secretaria.
- Nº certificação: EHWUPOVP4NGZDCMUMG6MBQ
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31/01/2017 – Edição nº 3339
- Edição nº 3339
- Resumo: – Portaria n° 008/2017 Licença Premio da servidora Genilza Sena Dias.
- Nº certificação: OLPBQ7DHCVX4AWSTHGTQ5G
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31/01/2017 – Edição nº 3338
- Edição nº 3338
- Resumo: – Decreto Nº 172/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, as senhoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 173/2017 – Torna sem efeito a nomeação de integrante no Decreto nº 155/2017 de 20 de janeiro de 2017
— Decreto Nº 174/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Ruth Souza de Jesus para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 176/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 177/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Rosemeire Araújo de Oliveira para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Administrativo II, Símbolo DAS-5, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 178/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Zenaide Piedade de Souza para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Portaria Nº 002/2017 – Instaura Sindicância Investigativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
— Parecer do Conselho de Gestão – Mês Novembro/2016
– - Nº certificação: HVUID905PABTYZYEPUCO6A
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30/01/2017 – Edição nº 3337
- Edição nº 3337
- Resumo: – Termo de Posse do Prefeito do Município de Simões Filho.
— Diploma.
– - Nº certificação: SMAONYIQYC81OFWVMWZYBG
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30/01/2017 – Edição nº 3336
- Edição nº 3336
- Resumo: – Decreto Nº 103/2017 – Altera a estrutura remuneratória dos cargos de Professor e de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino.
— Parecer CAE n. 001/2017.
– - Nº certificação: JEBXN5ZPUQIEDXUH8V8O+Q
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30/01/2017 – Edição nº 3335
- Edição nº 3335
- Resumo: – Portaria n° 001/2017 Designa como responsável pelo adiantamento para pequenas despesas desta secretaria, a servidora Amália Pereira Leal, Coordenadora I de ações institucionais, matricula n° 941190, conforme decreto n° 120/2017.
- Nº certificação: T7VEMFCRAWPMYTPJZBHOLQ
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27/01/2017 – Edição nº 3334
- Edição nº 3334
- Resumo: – Decreto Nº 150/2017 – Nomeia os Membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
- Nº certificação: S+H7SWG96AVMJQQD3MWWRG
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27/01/2017 – Edição nº 3333
- Edição nº 3333
- Resumo: – Decreto Nº 162/2017 – Retifica o Decreto nº 132/2017 de 16 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 163/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os Senhores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 164/2017 – Retifica o Decreto nº 143/2017 de 18 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 166/2017 – Nomear, com efeito, a partir de 25 de janeiro de 2017, o Senhor Anhtony Cordeiro De Oliveira para o Cargo de Provimento Temporário de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3A, da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 167/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Pierre Luis Dos Santos Guerreiro para o Cargo de Provimento Temporário de Superintendente de Gestão Administrativa da Educação, Símbolo DAS-2, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 168/2017 – Retifica o Decreto nº 158/2017 de 20 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 169/2017 – Retifica o Decreto nº 152/2017 de 20 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 170/2017 – Retifica o Decreto nº 014/2017 de 01 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 171/2017 – Cessa efeito da Portaria SEAD nº 211/2015. - Nº certificação: UDJQVQ/7IWZB/YYRMZARKW
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27/01/2017 – Edição nº 3332
- Edição nº 3332
- Resumo: – Decreto Nº 165/2017 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2017.
- Nº certificação: T4IAUQHMQDV6+DFZOXDEIQ
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26/01/2017 – Edição nº 3331
- Edição nº 3331
- Resumo: – Portaria nº 006/2017 Conceder a Servidora Edy Mari Sampaio dos Reis, 06 (seis) meses sem remuneração.
— Portaria nº 007/2017 Desligar com efeito Dinalva da Silva Nascimento por ter concedido a sua aposentadoria por idade.
– - Nº certificação: DBN3TXIL6NCBBLVACKPKHW
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26/01/2017 – Edição nº 3330
- Edição nº 3330
- Resumo:
— Lei Nº 1007/2017 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor do Órgão Orçamentário Gabinete do Prefeito crédito adicional especial no valor global de R$ 1.077.000,00 (Hum milhão e setenta e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
— Lei Nº 1008/2017 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania Sedesc crédito adicional especial no valor global de R$ 938.000,00 (Novecentos e trinta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
— Lei Nº 1009/2017 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura crédito adicional especial no valor global de R$ 2.871.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e um mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
— Lei Nº 1010/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
— Lei Nº 1011/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
— Lei N° 1012/2017 – Dispõe sobre a Contrapartida Social relativa ao licenciamento de empreendimentos, estabelece o lote mínimo para fins de parcelamento do solo, no âmbito do Município de Simões Filho, na forma que indica, e dá outras providências.
— Portaria n° 005/2017 Ana Gleide Pereira da Cruz.
— –
– - Nº certificação: U1+OMWAIGYXZAMYCRTROSW
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25/01/2017 – Edição nº 3329
- Edição nº 3329
- Resumo: – Decreto Nº 094/2017 – Revoga o Decreto nº 793/2016, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o enquadramento de Professor, alterando a Jornada de Trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
— Decreto Nº 156/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Haroldo Gonsalves Costa para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
— Decreto Nº 160/2017 – Estabelece o valor para Adiantamento, para uso das Secretarias Municipais e dá outras providências.
— Decreto Nº 161/2017 – Constitui comissão, nomeia seus membros, e dá outras providências
– - Nº certificação: DZPWVB74E9CHI4LB6KO0KA
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25/01/2017 – Edição nº 3328
- Edição nº 3328
- Resumo: – Portaria Nº 064/2016 ? Conceder Licença Ambiental, a Algeco Locação e Serviços LTDA.
- Nº certificação: P4H+C/OBEFSOCKCUK+YGNQ
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25/01/2017 – Edição nº 3327
- Edição nº 3327
- Resumo: – Decreto Nº 121/2017. – Nomear, o senhor José Rubem Lima da Silva Filho para o cargo de provimento temporário de assessor técnico, símbolo das-3a, da estrutura organizacional da secretaria municipal de habitação da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 148/2017. – Nomear, os servidores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da estrutura organizacional da secretaria municipal de infraestrutura, da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 149/2017. – Nomear, o senhor Edson Cerqueira Araujo para o cargo de provimento temporário de diretor do estádio Edgard Santos, símbolo das-4, da estrutura organizacional da secretaria municipal de esporte, lazer e juventude, da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 152/2017. – Nomear, os servidores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da estrutura organizacional da secretaria municipal de administração, da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 154/2017. – Nomear, o senhor David dos Santos Farias para o cargo de provimento temporário de superintendente especial de políticas públicas para a juventude, símbolo das-2, da estrutura organizacional da secretaria municipal de esporte, lazer e juventude da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 155/2017. – Nomear, os servidores para cargos de comissão da estrutura organizacional das secretarias municipais: mobilidade urbana, governo, gabinete do prefeito, administração, ordem pública e fazenda, da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme Anexo Único deste Decreto.
— Decreto Nº 157/2017. – Nomear, os servidores indicados para os respectivos cargos de provimento temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da estrutura organizacional da secretaria municipal de ordem pública, da prefeitura municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 158/2017. – Nomear, os servidores para cargos de comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme anexo único deste decreto.
– - Nº certificação: KADRZQA55HREDT7WAXWS8W
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24/01/2017 – Edição nº 3326
- Edição nº 3326
- Resumo: – Decreto Nº 144/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017 os servidores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
- Nº certificação: OKUFYI/IETHZFQEBKC16YA
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24/01/2017 – Edição nº 3325
- Edição nº 3325
- Resumo: – Portaria Nº 001/2017. – Remover, o servidor, Edgar Ramos de Araújo Filho, Vigilante, da secretaria municipal de esporte, lazer e juventude para secretaria municipal de ordem pública, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: NS+RMS9BISGS+RNGNHJRCG
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23/01/2017 – Edição nº 3324
- Edição nº 3324
- Resumo: – Decreto Nº 111/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 141/2017 – Coloca servidor à disposição do Poder Executivo do Município de Pojuca.
— Decreto Nº 145/2017 – Revoga processos licitatórios
– - Nº certificação: D2M1QFKVP66FFS1OMWMMVG
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23/01/2017 – Edição nº 3323
- Edição nº 3323
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2016
— Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2016
– - Nº certificação: C33EB6HV7JRXGJ4REOK5TG
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23/01/2017 – Edição nº 3322
- Edição nº 3322
- Resumo: – Decreto Nº 024/2017 – Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2017, o Senhor Eduardo de Queirós Souza para o cargo de Provimento Temporário de Superintendente de Tecnologia e Informação, Símbolo DAS-1, da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 136/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 137/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Luciano dos Reis Lago para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 138/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 143/2017 – Exonera do cargo eletivo de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte.
— Decreto Nº 144/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2017 os servidores para cargos de comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme Anexo Único deste Decreto.
— Decreto Nº 146/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Djalma Machado de Souza para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Atração e Investimentos, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: WUUEZIKCQDT3HUXTDX1TGG
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20/01/2017 – Edição nº 3321
- Edição nº 3321
- Resumo: – Decreto 091/2017 – Dispõe sobre o registro de frequência e dá outras providências.
— Decreto Nº 140/2017 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Celso Santana para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Manutenção de Máquinas e Veículos, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 142/2017 – Retifica o Decreto nº 082/2017 de 05 de janeiro de 2017
– - Nº certificação: 6MAFSFB1IA6HGDY87N+X5W
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20/01/2017 – Edição nº 3320
- Edição nº 3320
- Resumo: – Edital Nº 001/2017 SEMED Resolve Adotar medidas que garantem o aperfeiçoamento, a transparência e a qualidade no atendimento a todo cidadão simõesfilhense para o Processo de Matrícula e Organização do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2017.
- Nº certificação: Z8XUVCTBOTOVT0VLDPP7BQ
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20/01/2017 – Edição nº 3319
- Edição nº 3319
- Resumo: Decreto Nº 139/2017 – Define o índice de atualização monetária dos débitos para com o município, da base de cálculo de IPTU, e estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício de 2017.
- Nº certificação: UN3RRQRAQOWO0W8S7XU2BW
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20/01/2017 – Edição nº 3318
- Edição nº 3318
- Resumo: – Decreto Nº 112/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2017, o Senhor Carlos Tabajara Pinho de Souza para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 113/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 122/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Ouvidoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 123/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 124/2017 – Retifica dispositivos do Decreto nº 087/2017 de 05 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 125/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 126/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Simara Sousa Alcantara de Araújo para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva do Vice-Prefeito, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional do Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 130/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Assessoria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 133/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Mário Sérgio Conceição Santana para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Eventos Culturais, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 135/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Quelsso Geize Moraes Silva para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Material e Patrimônio, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: MOTDBBEBCNUXE2DMWAK+CG
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19/01/2017 – Edição nº 3317
- Edição nº 3317
- Resumo: – Decreto Nº 120/2017-Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 142/2017- Retifica o Decreto nº 082/2017 de 05 de janeiro de 2017.
– - Nº certificação: MVCK/GUZDFPQ7C7Q9DHMQG
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19/01/2017 – Edição nº 3316
- Edição nº 3316
- Resumo: – Portaria Nº 003/2017 – Remover, a servidora, Joselia Portela de Oliveira, auxiliar administrativo I,cadastro 0975, da secretaria municipal de desenvolvimento social, da mulher e da cidadania para secretaria municipal de saúde, com jornada de 40 horas.
— Portaria Nº 004/2017 – Remover, a servidora, Virginia Lucia de Sousa Portela,auxiliar administrativo, cadastro 2664, da secretaria municipal de fazenda para secretaria municipal de mobilidade urbana, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: GMV7IPGYOEG+UARIRLUIQQ
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18/01/2017 – Edição nº 3315
- Edição nº 3315
- Resumo: – Decreto Nº 131/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Sebastião Araújo Reis De Santana para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 132/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 134/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: 1POG3P92WTJORDSUJKCZIW
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17/01/2017 – Edição nº 3314
- Edição nº 3314
- Resumo: – Decreto Nº 115/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Eliene Lima Soares para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B.
— Decreto Nº 116/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
— Decreto Nº 127/2017 – Designar para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.
— Decreto Nº 128/2017 – Designar para compor a Comissão de Licitação Setorial da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores indicados, para sob a presidência do primeiro, e no seu impedimento ou ausência, do segundo, processar e julgar as licitações pertinentes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Simões Filho.
— Decreto Nº 129/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o senhor Jackson Dos Santos Alves para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Fiscalização de Serviços Públicos, Símbolo DAS-2B, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública-SEMOP, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
– - Nº certificação: YXCBJ7DG8S34343RAJPZ1W
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16/01/2017 – Edição nº 3313
- Edição nº 3313
- Resumo: – Decreto Nº 127/2017 – Designa para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública
— Decreto Nº 128/2017 – Designa para compor a Comissão de Licitação Setorial da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores indicados, para sob a presidência do primeiro, e no seu impedimento ou ausência, do segundo, processar e julgar as licitações pertinentes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Simões Filho
– - Nº certificação: XFDQJI1D/Z1RV4SIOCOSDG
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13/01/2017 – Edição nº 3312
- Edição nº 3312
- Resumo: – Decreto Nº 117/2017 – Revoga os Decretos Municipais Nº 35, 36 e 44 de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
- Nº certificação: WAQU8KE+EPYFFAQH4VQREQ
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13/01/2017 – Edição nº 3311
- Edição nº 3311
- Resumo: – Portaria N° 001/2017 – Designar o servidor Paulo Devaniê dos Santos Filho, Assessor Chefe de Comunicação.
- Nº certificação: DKBS3+WI5O8SBPKUXFCOFG
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12/01/2017 – Edição nº 3310
- Edição nº 3310
- Resumo: – Decreto Nº 085/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 096/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Ana Carolina Vaz Vila Nova para o cargo de Provimento Temporário de Secretária Executiva, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 097/201 – Retifica o Decreto nº 023/2013 de 02 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 098/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Flávia Fernandes Cirqueira para o cargo de Provimento Temporário de Presidente da Comissão de Licitação Setorial, Símbolo DAS-2A, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 099/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Luis Carlos Almeida da Boa Morte para o cargo de Provimento Temporário de Presidente da Comissão de Licitação Setorial, Símbolo DAS-2A, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 100/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Sirleide Santos de Cerqueira para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de intersetorialidade, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 101/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Francisco Luis Alexandrino Maciel para o cargo de Provimento Temporário de Gerente de Atualização de Aperfeiçoamento em Licitação, Símbolo DAS-5B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 105/2017 – Manter à disposição da Câmara Municipal de Simões Filho, sem ônus para esta Prefeitura, o servidor Elder Celestino de Paula, Assistente Administrativo, matrícula nº 3049, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Simões Filho, nos termos do Art. 44, da Constituição Estadual.
— Decreto Nº 106/2017 – Retifica o Decreto nº 003/2017 de 01 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 107/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, com vigência até 31 de janeiro de 2017, os candidatos a cargos de Secretária Escolar de Pequeno Porte, Médio Porte e Porte Grande da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais conforme Anexo Único deste Decreto
— Decreto Nº 108/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017, as servidoras indicadas para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional do Sistema de Controle Interno do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 109/2017 – Retifica o Decreto nº 073/2017 de 03 de janeiro de 2017.
— Decreto Nº 110/2017 – Designar para Pregoeiros.
– - Nº certificação: L/ODRFU3M3YPFA4EJDPWXW
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10/01/2017 – Edição nº 3309
- Edição nº 3309
- Resumo: – Decreto Nº 066/2017 – Nomeia, a partir de 02 de janeiro de 2017, a Senhora Heliene Mota Da Silva para o cargo de Provimento Temporário de Superintendente de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, Símbolo DAS-1, da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais
— Decreto Nº 097/2016 – Retifica o Decreto nº 023/2013 de 02 de janeiro de 2017.
— Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0002/15-PMSF Concorrência Publica: 008/2014 – Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses
– - Nº certificação: N0IVTCNXJ0A3RPEOHMZXEA
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10/01/2017 – Edição nº 3308
- Edição nº 3308
- Resumo: – Decreto Nº 095/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Adilson Gomes Gonçalves para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I Financeiro, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
- Nº certificação: COP9BZNFFWJBVGH6TWGWQQ
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10/01/2017 – Edição nº 3307
- Edição nº 3307
- Resumo: – Decreto Nº 082/2017 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 083/2017 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Domenico Amadeu Loures Belmonte para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 087/2017 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 089/2017 – Nomeia, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 090/2017 – Nomeia, nomear com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Helineide Guerra Santos Lima para o cargo de Provimento Temporário de Diretora de Auditoria em Sistemas Educacionais, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: 519SL6W/TOJRDMPOXRCX4A
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09/01/2017 – Edição nº 3306
- Edição nº 3306
- Resumo: – Decreto Nº 065/2017 – Exonera Diretora de Escola de Médio Porte.
— Decreto Nº 067/2017 – Nomear para o Mandato de 02 de janeiro de 2017 à 29 de dezembro de 2019, a senhora Maria Madalena Carvalho Ribeiro, para o Cargo de Provimento Temporário de Vice-Diretora de Escola de Médio Porte, Símbolo DAI-1, da Escola Municipal Severiano José de Oliveira, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, turno matutino, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, à vista da eleição realizada para o cargo, conforme disposto nos Decretos nº s 706/2016 e 747/2016.
— Decreto Nº 081/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Sharlison Macêdo De Souza para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 084/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 086/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, a Senhora Claudia Faria Da Paz para o cargo de Provimento Temporário de Coordenador I de Gestão do Cadunico/Bolsa Família, Símbolo DAS-2B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 088/2017 – Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2017, a Senhora Daniela Carla De Carvalho Ramos para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
– - Nº certificação: COQHDEMOZHQVCGR/EZHFEQ
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09/01/2017 – Edição nº 3305
- Edição nº 3305
- Resumo: – Decreto Nº 31/2017 – Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
- Nº certificação: OJXTITTWF5QMDMSIBGCXJW
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06/01/2017 – Edição nº 3304
- Edição nº 3304
- Resumo: – Decreto Nº 035/2017 – Procede, Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Do Município, Para O Exercício Financeiro De 2017, Transposição Mediante Deslocamento De Categorias De Programação, No Valor De R$ 770.000,00 (Setecentos E Setenta Mil Reais), Conforme Autorizado Pela Lei N° 1.006 De 20 De Dezembro De 2016 Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
— Decreto Nº 036/2017 – Procede, Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Do Município, Para O Exercício Financeiro De 2017, Transposição Mediante Deslocamento De Categorias De Programação, No Valor De R$ 823.000,00 (Oitocentos E Vinte E Três Mil Reais), Conforme Autorizado Pela Lei N° 1006 De 20 De Dezembro De 2016 Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
— Decreto Nº 044/2017 – Procede, Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Do Município, Para O Exercício Financeiro De 2017, Transposição Mediante Deslocamento De Categorias De Programação, No Valor De R$ 17.105.000,00 (Dezessete Milhões, Cento E Cinco Mil Reais), Conforme Autorizado Pela Lei N° 1006 De 20 De Dezembro De 2016 Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
– - Nº certificação: RWCKHFYUG9MGWP6RUTULCG
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06/01/2017 – Edição nº 3303
- Edição nº 3303
- Resumo: – Decreto Nº 032/2017 – Altera nomenclatura das secretarias municipais conforme alterações contidas na Lei Municipal 1006/2016 e dá outras providencias.
— Decreto Nº 048/2017 – Dispõe sobre a transferência de atribuições relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
— Decreto Nº 052/2017 – Dispõe sobre a vedação de concessão de gratificações por Condições Especiais de Trabalho – CET concedidas, bem como sobre a vedação de novas concessões e dá outras providências.
— Decreto Nº 069/2017 – Nomear, com efeito, retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Kemmuel Martins Menezes para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 081/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Sharlison Macêdo de Souza para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Simões Filho
— Decreto Nº 082/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, os servidores indicados para os respectivos cargos de Provimento Temporário com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
— Decreto Nº 092/2017 – Dispõe sobre a prorrogação dos contratos sob o regime de estágio no âmbito do município de Simões Filho.
— Decreto Nº 093/2017 – Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências.
– - Nº certificação: Q19HMQ0/GNWRAE/CFEXIAW
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05/01/2017 – Edição nº 3302
- Edição nº 3302
- Resumo: – Decreto Nº 033/2017 – Institui comissão com a finalidade de elaborar diagnóstico relacionado à legalidade do processo de obtenção de alvarás de construção e licenciamento ambiental de obras e reformas no município de Simões Filho.
— Decreto Nº 037/2017 – Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2017, a Senhora Maria Lúcia Ramos Santos para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 068/2017 – Nomear, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017, o Senhor Roberto Jorge Fortuna Short para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 069/2017 – Nomear, com efeito, retroativo a 02 de janeiro de 2017, o Senhor Kemmueel Martins Menezes para o cargo de Provimento Temporário de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1B, da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Simões Filho, com as atribuições definidas na Lei nº 897/2012, inclusive para acompanhamento nas Gestões de Convênios firmados com o Município com jornada de 40 horas semanais.
— Decreto Nº 070/2017 – Torna sem efeito os Decretos nºs 038/2017, 039/2017 e 040/2017, que dispõem sobre Movimentação Financeira.
— Decreto Nº 071/2017 – Designa gestores responsáveis pela movimentação financeira das contas bancárias deste município e dá outras providências.
— Decreto Nº 072/2017 – Designa servidores para movimentar contas correntes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
— Decreto Nº 073/2017 – Designa servidores para movimentar contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
— Decreto Nº 074/2017 – Designa servidores para movimentar contas correntes do Fundo Municipal de Saúde- FMS.
— Decreto Nº 075/2017 – Designa servidora do Quadro Permanente para responder pelo expediente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania.
— Decreto Nº 076/2017 – Designa servidora para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração.
— Decreto Nº 077/2017 – Designa servidora do Quadro Permanente para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação.
— Decreto Nº 078/2017 – Designa servidora para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Fazenda.
— Decreto Nº 079/2017 – Dispõe sobre a suspensão dos processos administrativos de exoneração voluntária e estabilidade econômica, bem como institui comissão com a finalidade de elaborar diagnóstico relacionado à legalidade do programa especial de incentivo à exoneração voluntária e suas correspondentes indenizações, e do reconhecimento da estabilidade econômica de servidores no âmbito do município de Simões Filho.
— Decreto Nº 080/2017 – Dispõe sobre os contratos regidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, no município de Simões Filho.
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– - Nº certificação: HRKC8Y8QST8J3UDQWKONZQ
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03/01/2017 – Edição nº 3301
- Edição nº 3301
- Resumo: – Decreto N° 062/2017 – Tornar sem efeito exonerações de Diretores e Vice-Diretores de Escolas, integrantes do Decreto n° 002/2017
- Nº certificação: I4NRHME0HDTVIHTKVDGH4Q
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02/01/2017 – Edição nº 3300
- Edição nº 3300
- Resumo: – Decreto nº 030/2017.
— Decreto nº 041/2017.
— Decreto nº 042/2017.
— Decreto nº 043/2017.
— Decreto nº 045/2017.
— Decreto nº 047/2017.
— Decreto nº 050/2017.
— Decreto nº 053/2017.
– - Nº certificação: /F5W9EFNA/MDMJR2/TOGFG
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02/01/2017 – Edição nº 3299
- Edição nº 3299
- Resumo: – Decretos de Nº 025 a 029; 038 a 040; 054 a 061/2017
- Nº certificação: SN0JP5K4C11UCUFKHALRPQ
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02/01/2017 – Edição nº 3298
- Edição nº 3298
- Resumo: – Decreto Nº 006/2017 – Nomeia, a partir de 01 de janeiro de 2017, o senhor Jackson Alan de Sousa Lima para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
- Nº certificação: TGHDRMUPPKNBNNOTG4A+JG
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02/01/2017 – Edição nº 3297
- Edição nº 3297
- Resumo: – Decreto Nº 007/2017
— Decreto Nº 014/2017
— Decreto Nº 015/2017
— Decreto Nº 016/2017
— Decreto Nº 017/2017
— Decreto Nº 018/2017
— Decreto Nº 019/2017
— Decreto Nº 020/2017
— Decreto Nº 021/2017
— Decreto Nº 022/2017
— Termo de Assunção dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Simões Filho/BA
– - Nº certificação: T2/83D2OWTW5ZMC63S71PQ
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02/01/2017 – Edição nº 3296
- Edição nº 3296
- Resumo: – Decreto nº 001/2017.
— Decreto nº 002/2017.
— Decreto nº 003/2017.
— Decreto nº 004/2017.
— Decreto nº 005/2017.
— Decreto nº 008/2017.
— Decreto nº 009/2017.
— Decreto nº 010/2017.
— Decreto nº 011/2017.
— Decreto nº 012/2017.
— Decreto nº 013/2017.
– - Nº certificação: YANNJHVZPHHNGYZ65S9ZIQ
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