Edição Nº 4642

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Contas Públicas, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • DECRETO (Nº 060/2020)
    • DECRETO (Nº 061/2020)
    • DECRETO (Nº 062/2020)
    • DECRETO (Nº 064/2020)
    • DECRETO (Nº 851/2019)
    • PORTARIA (Nº 002/2020)
  • INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
    • (RGF) ANEXO 1 – DEMONST. DA DESPESA COM PESSOAL (3º QUADRIMESTRE/2019)
    • (RGF) ANEXO 2 – DEMONST. DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (3º QUADRIMESTRE/20…
    • (RGF) ANEXO 3 – DEMONST. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES (3º QUADRIME…
    • (RGF) ANEXO 4 – DEMONST. DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (3º QUADRIMESTRE/2019)
    • (RGF) ANEXO 5 – DEMONST. DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR (3º QUADRI…
    • (RGF) ANEXO 6 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIME…
    • (RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (6º BIMESTRE/2019)
    • (RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (6º BIM…
    • (RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (6º BIMESTRE/2019)
    • (RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. …
    • (RREO) ANEXO 6 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (6º BIMESTRE/2019)…
    • (RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (6º BIMESTRE/201…
    • (RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E…
    • (RREO) ANEXO 9 – DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA…
    • (RREO) ANEXO 10 – DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI…
    • (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS REC…
    • (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS…
    • (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS (6º BIMESTRE/2019)…
    • (RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME…

SEAD – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019)

SEFAZ – SECRETARIA DE FAZENDA

  • CONTAS PÚBLICAS
    • DECRETO FINANCEIRO (Nº 51/2019)
  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • EXTRATO (CONTRATO Nº 0004/2020)

SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0076/2019)

SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0006/2018)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0007/2018)

SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • ANULAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2019)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0004/2018)